Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Janeiro 2019

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria CRN - 5, de 29-1-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária de Marília, Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto e Penitenciária Feminina de Guariba, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de fevereiro de 2019.

Classificados na Penitenciária de Marília

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Luiz Cezar de Mello, RG: 25.332.305-8

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

Classificados na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- João Cândido Tacconi Batelocchi, RG: 41.820.331-3

- Silvio Lira, RG: 20.063.498 Classificado na Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

- Rodrigo Ferreira Forte, RG: 27.339.302-9

Classificado na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

Classificados na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 29-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2018, do PUCT 178/2002 em nome de ODAIR APARECIDO NEVES, RG. 19.698.967-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 394/2003, em nome de VALDIR VILELLA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 9.979.677-6

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/18, do PUCT 165/1994, em nome de REINALDO DE OLIVEIRA COSTA, RG. 14.165.125-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 36/2018, do PUCT 535/2018 de ADILSON AUGUSTO ANDRÉO, RG. 13.549.294-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2018, do PUCT 317/2015 de ANTONIO ONI DA SILVA, RG. 19.385.637-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 034/1998 de BENEDITO CLAUDIO VASCONCELLOS, R.G.9.582.311-6. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 08-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 028/2014 (fls. 065).

a Certidão de Tempo de Contribuição 042/2018, do PUCT 243/1994 de EDVALDO RABELO DE OLIVEIRA, R.G.13.953.452- 0. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 06-11-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2013 (fls. 088).

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/18, do PUCT 492/1998, em nome de DIOGENES JOSÉ DE ALMEIDA MARCONDES, RG. 14.165.175-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 064/2018, do PUCT 196/2008, em nome de FLORISMAR BARBOSA PASSOS, RG. 17.265.162-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 126/1998, em nome de JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE, RG. 13.863.335-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 244/1998, em nome de MARCOS BENEDITO DA SILVA, RG. 17.083.053-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2018, do PUCT 069/2007, em nome de JOÃO ALBERTO SIMÕES DE ALMEIDA FILHO, RG. 14.165.464-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 070/2018, do PUCT 324/2016, em nome de CARLOS ALBERTO MAXIMIANO, RG. 21.218.245-6.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 25-1-2019

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-01-2019 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP provido por MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.452-4, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 25-01-2019 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP provido por NEI AUGUSTO DE SOUZA, RG. 14.649.205-5, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste Estabelecimento Penal. (Republicada por ter saído com incorreções)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

Portaria do Diretor Substituto, de 29-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC. 180/78, o servidor EDUARDO ROGÉRIO DE FARIA, RG: 26.503.630-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da Diretoria do Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A 25.324), para a Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina (U.A-25.318-9), a partir de 17-01-2019.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 29-1-2019

Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelos servidores classificados, conforme abaixo especificado:

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Para Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- PAULO ROBERTO ARAUJO, RG 33.098.640-5, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, RG 41.186.140-2, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 25 Janeiro 2019

• Diario Oficial

Convocação de integrantes do GIR em caráter excepcional

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 24-1-2019

Convocando, em caráter excepcional e de missão, integrantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida, servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das vantagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, nos períodos abaixo discriminados:

Classificados para o GIR-8 de 01 a 28-02-2019

Classificado na Penitenciária de Assis:

01) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703-9 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá:

02) Alex Sandro Marmol – RG 27.178.823-9 – ASP - SQC – III - QSAP

03) Julio César Honório da Rocha – RG 22.355.715-8 - AEVP - SQC-III – QSAP

04) Murilo Bezerra de Arruda – RG 40.117.540-6 – ASP - SQC – III - QSAP

05) Rolph Clai Delgado – RG 40.769.720-2 - AEVP - SQC- -III – QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém:

06) Anderson Yassue de Almeida – RG 27.814.518-8 – ASP - SQC – III - QSAP

07) Luan Gallucci de Freitas – RG 47.920.911-X – ASP - SQC – III - QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência:

08) Lucas Martins Ribeiro – RG 46.843.537-2 – ASP - SQC- -III-QSAP

09) Tiago Fernandes da Silva – RG 43.815.628-6 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto:

10) César Fagundes Cabral – RG 25.594.859-1 – ASP - SQC – III - QSAP

11) Maysson Rodrigo Martins – RG 26.272.945-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes:

12) Sérgio da Mata Omori – RG 26.250.403-0 – ASP – SQC- -III-QSAP

13) Wilson da Silva – RG 17.743.767-4 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena:

14) Eduardo Augusto de Azevedo Sartori – RG 30.247.631- 3 – AEVP – SQC-III-QSAP

15) Roberto Dantas dos Santos – RG 24.141.358-8 - ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:

16) Fabio Clara Soares – RG 29.978.951-2 – AEVP – SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Florínea:

17) Régis Danilo Moraes de Lima – RG 45.799.999-8 – ASP – SQC –III – QSAP

18) Robson Pereira da Silva – RG 30.383.978-8 – ASP – SQC –III – QSAP

Classificado na Penitenciária de Irapuru:

19) Nélio Lemes Penha – RG 28.540.248-1 – ASP - SQC- -III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Junqueirópolis:

20) Antonio Marcos de Souza – RG 43.338.217-X– ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária de Lucélia:

21) Fernando Cesar Rozalvo – RG 28.584.510-X – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

22) Roger Stefan – RG 30.582.383-8 – ASP – SQC – III – QSAP

Classificados na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis:

23) Julio César Braz de Oliveira – RG 30.065.832-1 - ASP – SQC – III – QSAP

Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

24) Auri Celis Leite – RG 25.199.592-6 - ASP – SQC-III- QSAP

25) Rodrigo Soares dos Santos – RG 32.724.937-7 – AEVP – SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis:

26) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu:

27) Valmir José dos Santos - RG 34.175.980-6 - ASP – SQC- -III- QSAP

Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes:

28) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP

29) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721-6 – ASP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente:

30) Júlio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0- AEVP - SQC-III-QSAP

31) Ricardo Bazan dos Santos – RG 19.918.733 - ASP–SQC- -III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:

32) Givan Amorim de Lima – RG 46.601.472-7 – AEVP - SQC-III-QSAP

Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:

33) Pablo Roberto de Oliveira - RG 45.704.410-X - AEVP - SQC-III-QSAP

Classificado na Penitenciária de Valparaiso:

34) Ricardo Brandão – RG 19.181.583-4 – ASP – SQC- -III- QSAP

Classificados para o GIR-8 de 02 a 28-02-2019

Classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista:

35) Cláudio Ricardo dos Santos – RG 22.180.497-3 – ASP - SQC-III-QSAP

Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho nos moldes das características legais instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.

Os servidores deverão ser cadastrados no sistema de ponto biométrico, para fins de controle de frequência. Deverão ser adotados os devidos registros de entrada e saída de portaria e suportaria, relativos à movimentação dos funcionários convocados. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.

A autoridade que constatar qualquer tipo de irregularidade por parte dos servidores convocados deverá tomar as providências cabíveis.

Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estarão sujeitos às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais.

(Portaria 012/2019-CRO)

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 24-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 714, proferido pela 1ª Turma do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1018760- 96.2017.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido por LEANDRO DE ANDRADE OLIVEIRA, RG. 26.251.428-X, classificado na Penitenciária Feminina Sant’ Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 24-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant´Ana

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

ALEXANDRE MATEUS GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 41078087X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Para o Centro de Detenção Provisória de Diadema

DENILSON DE SOUZA, RG. 256248758, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

DIOGO VALENTIM FERNANDES, RG. 494826538, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC- -III-QSAP.

Para Penitenciária “José Aparecido Ribeiro” de Franco da Rocha

EDSON MAURICIO ZUIANI, RG. 401670193, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC- -III-QSAP.

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

ERICSON SILVA SOUZA, RG. 482377045, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino" de Itapecerica da Serra

MICHEL DAMIAO LOPES DA SILVA, RG. 403951331, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC- -III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos

RAPHAEL BEIRA CARDOSO, RG. 407733279, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC- -III-QSAP.

Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha

WELLINGTON MAGALHAES DE SOUZA, RG. 25408199X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

WILTON PINHEIRO, RG. 286436097, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador Substituto, de 24-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ

PARA: Penit. “AEVP Jair Guimarães Lima” de Potim

SUZI TEIXEIRA SOARES – RG. 21.979.685-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP. (CE. 22-01-2019).

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Portarias do Diretor I Substituto, de 24-1-2019

Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário RAFAEL GOMES DA CRUZ LIBÉRIO, RG: 30.791.070-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, para a U.A. 11.981, Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 01-01-2019

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor De 23-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 28/2018, do PUCT 556/2018, em nome de DINOZETE BUSATO, RG. 14.181.938-8. (Republicado por ter saído com incorreção)

De 24-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 7/2018, do PUCT 119/2009 em nome de PEDRO CAMARA FILHO, RG. 17.566.427-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 32/2018, do PUCT 344/2018, em nome de ROBERTO RODRIGUES, RG. 12.920.752-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 18/2018, do PUCT 26/2005, em nome de SANDRA REGINA FRANCISCO, RG. 16.545.536.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 455/2005 de NILDA DE OLIVEIRA GOMES, RG. 9.031.038-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 5/2018, do PUCT 219/2014 de MARCOS ALFREDO GUIDETTI, RG. 11.167.859.

Certidão de Tempo de Contribuição 20/2018, do PUCT 126/2016, em nome de RENATO FELICIO DE FARIA SANTOS, RG. 22.798.843-7

Certidão de Tempo de Contribuição 34/2018, do PUCT 230/98, em nome de SEBASTIÃO LUIZ DE FARIA - RG. 19.613.827-9.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 24-1-2019

Declarando, nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que o servidor abaixo mencionado, fica enquadrado em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, na seguinte conformidade: Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:

A partir de 01-11-2014. Escala de Vencimentos - Nível Universitário:

GUSTAVO BARBOSA PAROLA, RG. 22.115.107-2, Cirurgião- -Dentista, de B para C.

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Apostila do Diretor, de 24-1-2019

Declarando, nos termos do artigo 16 do Decreto 57.782/2012, que o servidor abaixo mencionado, fica enquadrado em decorrência de progressão, a que se referem os artigos 34 a 39 da Lei Complementar 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.199, de 22-05-2013, regulamentado pelos artigos 23 a 33 do Decreto 57.884, de 19-03- 2012 e, em consonância com a Portaria DRHU de 28, publicada em 29-12-2018, na seguinte conformidade:

Nome – RG – Cargo – Grau De/Para:

A partir de 01-11-2014.

Escala de Vencimentos - Nível Intermediário:

JOSE FERNANDO DE ARAUJO, RG. 8.011.452-0, Auxiliar de Enfermagem, de B para C.

SANDRA MARA BRAGA SOUZA, RG. 19.378.888-3, Auxiliar de Enfermagem, de B para C.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 24-1-2019

Declarando que, à vista do disposto no art. 33 do Decreto 57.884/2012, em decorrência da Progressão, nos termos dos arts. 34 a 39 da LC. 1.157/2011, alterada pela LC 1.199/2013, regulamentados pelos arts. 23 a 33 do Decreto 57.884/2012 e em consonância com a Portaria do Diretor do Departamento de Recursos Humanos de 28-12-2018, publicada no D.O. de 29-12-2018, os servidores abaixo identificados, ficam com o cargo enquadrado na seguinte conformidade:

MANUEL CLARO DE TOLEDO, RG. 14.231.252/6, Cirurgião Dentista, Referência 01, da EVNU, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2014.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretora, de 25-6-2018

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor KLEBERSON DOS SANTOS, RG 29.166.543-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2019, por motivo de transferência de UA

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Portarias do Diretor I Substituto, de 24-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-01-2019, ao servidor RAFAEL GOMES DA CRUZ LIBÉRIO, RG: 30.791.070-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Janeiro 2019

• Diario Oficial

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação da Região Noroeste do Estado de São Paulo, comunica que foi realizado o Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, no dia 12-11- 2018 no Estande do Centro de Progressão Penitenciária “Noé Azevedo” de Bauru e torna público o resultado nominal dos servidores-alunos que obtiveram aproveitamento no referido curso.

Turma 01

Data: 12-11-2018

Nome – nº - RG

01 - Carlos Alberto da Silva - 27.867.053-2

02 - Eduardo Aparecido Dugaich - 18.220.019-X

03 - Everton Rogério Silva de Souza - 33.077.259-4

04 - Fábio Gomes - 27.867.030-1

05 - João Domingos Lopes Canella - 25.097.332-7

06 - Marcelo Freneda Pinto - 27.998.553-8

07 - Rafael Pereira Claro - 34.036.306-X

08 - Reginaldo Martiliano da Silva - 24.503.990-9

09 - Rodrigo Cristiano Silvério - 35.224.514-1

(EAP-022/2019)

Enquadramento após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-1-2019

Declarando enquadrados, nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar:

ALESSANDRO GOMES JANUARIO, RG 30.167.092-4, a partir de 05-07-2018

ANDRE LUIZ DOS SANTOS PONTES, RG 25.502.163-X, a partir de 20-04-2018

ANTONIO PIRES DE ANDRADE NETO, RG 42.441.540-9, a partir de 04-04-2018

CARLOS EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, RG 46.359.982-2, a partir de 25-03-2018

DANIEL TORQUATO, RG 40.972.560-2, a partir de 18-04-2018

DIEGO HENRIQUE APARECIDO DA CRUZ, RG 25.497.707-8, a partir de 27-03-2018

EDSON MASSANOBU ADACHI, RG 24.670.578-4, a partir de 11-06-2018

EMERSON ALEXANDRE ANUNCIAÇÃO, RG 40.270.140-9, a partir de 26-08-2018

ERIC JULIAN HARUKI NAKAMURA, RG 37.953.513-0, a partir de 05-05-2018

FABIO RODRIGO GARCIA DANTAS, RG 27.192.840-2, a partir de 08-04-2018

FREDERSON JUNIOR MICHELIN, RG 33.214.151-2, a partir de 29-04-2018

GABRIEL PEREIRA ALMEIDA DE CARVALHO, RG 47.612.805- 5, a partir de 24-04-2018

GUILHERME DE CARVALHO, RG 46.015.244-0, a partir de 26-05-2018

ITAMAR JOSE COELHO, RG 41.648.697-6, a partir de 08-04-2018

JOÃO FERNANDO MAZZO, RG 29.317.312-6, a partir de 15-04-2018

JONATHAN JAY VIANNA SIQUEIRA, RG 35.216.041-X, a partir de 03-05-2018

JUNIO LUIZ DA ROSA, RG 34.553.460-8, a partir de 20-05-2018

LEANDRO CAMARGO DA SILVA, RG 45.018.791-3, a partir de 10-09-2018

MARIO VICTOR DE ARAUJO SANTOS, RG 40.078.485-3, a partir de 22-04-2018

MATHEUS LOPES DA COSTA CORREA, RG 47.620.035-0, a partir de 11-06-2018

OZIEL RAMOS, RG 22.658.794-0, a partir de 26-04-2018 PAULO

CESAR CASAGRANDE, RG 28.972.695-5, a partir de 28-06-2018

PAULO HENRIQUE NICOLAU DO NASCIMENTO, RG 34.553.455-4, a partir de 15-04-2018

PETER WILLIAN DA SILVA, RG 30.251.015-1, a partir de 20-04-2018

REINALDO PAGLIARINI, RG 40.844.439-3, a partir de 17-04-2018

RODRIGO DANTAS SILVA, RG 12.435.939-2, a partir de 24-04-2018

ROMULO NALESSO ZANON, RG 46.350.972-9, a partir de 31-05-2018

VANDERSON VIEIRA CARDOZO, RG 25.738.791-2, a partir de 20-04-2018

WAGNER ESPINDOLA DE GODOY, RG 33.880.102-9, a partir de 02-04-2018

Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-1-2019

Transferindo:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art 14-A, inc II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO TENORIO CAVALCANTE, RG 301904674, classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Req. Part. Datado de 24-04-2018)

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do SQC-III- -QSAP, provido por ELIANA ALMEIDA DA SILVA, RG 192367262, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Progressão Penitenciária Feminina “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. 149/2018).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por JOSIANE DE AMORIM CASTELETTI, RG 405415059, classificada na Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (Proc. 177/2018)

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 22-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória “Dr Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

RODRIGO PIMENTEL, RG. 30.213.556-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Janeiro 2019

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria Croeste – 13, de 28-1-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidades Prisionais pertencentes a Coordenadoria de Unidade Prisionais da Região Oeste do Estado O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve: Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional de missão, nos termos da Resolução SAP 28 de 02-02-2012, publicada no D.O. de 03-02- 2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 08-03-2012, publicada no D.O. de 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/ salários e das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o serviço público, conforme segue:

Desenvolverá os trabalhos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 28-02-2019.

Walter Mendes Júnior, RG 23.984.385-X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária de Tupi Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 28-02-2019.

Wilson José Silvestrini, RG 21.800.255-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

Clayton Oliveira de Souza, RG 43.092.172-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu; Nos dias: 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25 e 27-02-2019.

Sérvulo Itamar Zaia, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

No dia: 01-02-2019

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de Oliveira” de Andradina Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 28-02-2019.

José Aléssio Gomes Ramos, RG 17.737.681, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V - classificado no Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

Edmar Regis Goes, RG 23.823.024-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

Élcio Aparecido Liberato da Silva, RG 26.812.735-9, Agente de Segurança Penitenciária V - classificado na Penitenciária de Valparaíso Pedro Maziero, RG. 18.506.442, Agente de Segurança Penitenciária – Classe VI – classificado na Penitenciária “Nestor Canoa de Mirandópolis”;

Evandro Francisco Gabriel, RG 25.715.184-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

Fernando Caetano Gomes Leal, RG. 24.435.940-4, Agente de Segurança Penitenciária – Classe III – classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia;

Cícero Júnior da Silva, RG. 26.881.616-5, Agente de Segurança Penitenciária – Classe V – classificado na Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;

Helder Benito Cavalcanti, RG. 19.329.650, Agente de Segurança Penitenciária – Classe VI – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Luiz Roberto Cândido Junior, RG. 29.425.423-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária de Florínea.

Nos períodos: 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 28-02-2019.

Rodrigo Lopes da Silva, RG 26.657.885-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Nos períodos: 04 a 07, 11 a 14, 18 a 21 e 25 a 28-02-2019.

Marco Antônio de Santana, RG 20.949.654-X, Diretor I do Núcleo de Trabalho – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Nos períodos: 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 28-02-2019.

Mauricio Fernando Rodrigues, RG 24.310.855-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI – classificado na Penitenciária de Irapuru.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Assis

Nos períodos: 01, 04 a 08, 11 a 15, 18 a 22 e 25 a 28-02-2019.

Reinaldo Rodrigues da Silva, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

Sergio Luis dos Santos, RG 3.999.106-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Carlos Alberto Rodrigues da Silva, RG 28.253.025-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Carlos Renato Nunes Francisco, RG 24.428.830-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista;

Juliano Guilherme, RG 26.251.141-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária de Pracinha;

Odair José Miné, RG 25.575.410-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe III – classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

Artigo 2º - Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para o qual foram convocados, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III das Unidades em que estiverem desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Artigo 3º - As unidades que receberão os servidores convocados e que dispuserem do sistema de ponto biométrico, ou na ausência deste, sistema informatizado, eletrônico ou mecânico, deverão cadastrá-los nos mesmos para fins de controle de frequência. Além de fazer os devidos registros relativos a movimentação dos funcionários que ali prestam serviço nos Livros de Portaria.

Artigo 4º - Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria, deverão também, tomar as providências cabíveis em caso de constatação de quaisquer tipos de irregularidade por parte dos servidores convocados.

Artigo 5º - Os servidores aqui listados que prestarem informações inverídicas para percebimento de diárias estará sujeito às sanções legais previstas na Lei 10.261/1968 e no Decreto 48.292/2003.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Transferências

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

Portaria do Diretor Técnico III, de 25-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78:

a partir de 25-01-2019 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V do SQC-III-QSAP provido por MARCELO VIEIRA PADILHA, RG. 19.214.452-4, da UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, para a UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde, ambas deste Estabelecimento Penal.

a partir de 19-09-2014 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP provido por NEI AUGUSTO DE SOUZA, RG. 14.649.205-5, da UA 27.058 – Núcleo de Atendimento a Saúde para a UA 12.121 – Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste Estabelecimento Penal.

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 28-1- 2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 24-01-2019, o cargo provido pelos servidores:

CLAUDIO CESAR DE OLIVEIRA, RG: 22.752.284-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A.96.113) para a Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), deste Estabelecimento Prisional.

WELINTON SARTI DE CAMPOS, RG: 41.559.435-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110) para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), deste Estabelecimento Prisional.

Gratificação GESS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 25-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 25-01-2019 ao servidor MARCELO VIEIRA PADILHA, RG.19.214.453-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 28-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 24-01-2019, ao servidor WELINTON SARTI DE CAMPOS, RG: 41.559.435-2, Agente de Segurança Penitenciáira de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 28-1-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3º e 4º da LC. 1.158/2011 na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 9,00 (nove inteiros) a partir de 06-09-2018, a Simone Grassi de Mello, RG. 26.337.265-0, Diretor II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, do SQC-III- -QSAP, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Janeiro 2019

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 154/2014)

EDITAL CCP 6 DE 23-1-2019

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11- 2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 9-12-2014), que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), à vista do acórdão datado de 12-9-2018, proferido pela 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, nos autos da Apelação nº 1008732-61.2018.8.26.0053, em que é apelante Paulo Ricardo Brandão, e apelado o Estado de São Paulo, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: “Deram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão”, EXCLUI o candidato a seguir nominado da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social), divulgada por meio do Edital 23/2018, publicado no DOE de 17-2-2018, bem como RETIFICA o Edital 167/2018, publicado no DOE de 24-11-2018, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - CLASSIF. - SITUAÇÃO

PAULO RICARDO BRANDAO - 0137849 0 - 445794367 SP - 66,000 - 2.544º - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-1-2019

Ratificando:

Certidão de Tempo de Contribuição 34/2018, do PUCT 197/2012, em nome de JOEL LUCIO, RG. 19.114.221-9.

Certidão de Tempo de Contribuição 20/18, do PUCT 377/2003, em nome de MARIO MANTOVANI, RG. 23.276.312-4.

Certidão de Tempo de Contribuição 28/2018, do PUCT 56/2018, em nome de DINOZETE BUSATO, RG. 14.181.938-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 61/2018, do PUCT 311/2018 em nome de PAULO ROBERTO JUSTEN, RG. 20.437.169-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 12/2018, do PUCT 378/2005 de ROSA MARIA GEORGES GONÇALVES, RG.7.689.392-3.

Certidão de Tempo de Contribuição 6/2018, do PUCT 302/2007, em nome de JOSÉ MARIO MOREIRA JUNIOR, RG. 17.630.078-8.

Certidão de Tempo de Contribuição 11/2018, do PUCT 192/2003 em nome de SEBASTIÃO DE LIMA FERNANDES, RG. 11.404.414-4. Torno sem efeito o despacho publicado em 24-12-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 4/2014 (fls. 62v)

Certidão de Tempo de Contribuição 17/2018, do PUCT 396/2005 em nome de JOSE DONIZETI DA SILVA, RG. 10.621.269- 2. Torno sem efeito o Despacho publicado em 11-3-2015, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 7/2014 (fls. 64v).

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant´Ana

Para o Centro de Detenção Provisória de Santo André

MARCIO VILELA MOREIRA, RG. 339484822, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

Para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

MARCOS ROBERTO PIUBELLI LEDIO, RG. 22564258X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP

Para o Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

ALAN RICARDO SERRA, RG. 277417570, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP.

EMERSON ALEXANDRE ANUNCIAÇÃO, RG. 402701409, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos

THIAGO SILVA SANTOS, RG. 461785146 . Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

JOSE CARLOS DE SOUZA, RG. 200012514. Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha

RICARDO FERNANDES GUIMARAES PEREIRA, RG. 295702485, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 23-1-2019

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor, conforme segue, Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Para Penitenciária Feminina Sant´Ana

ROGERIO GRANJA COELHO, RG. 329598922, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC- -III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por ELIANA DE FARIA PINTO, RG 20.442.760-5; da UA 24.407 – Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco – a partir de 27-12-2018.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora Técnica III, de 23-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.667 - Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671 Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde a partir de 20-01-2019: FABIANA OLIVEIRA PIRES DE MORAES FABRI, RG:33.701.176-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-1-2019

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008; a ELIANA DE FARIA PINTO, RG 20.442.760-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 27-12-2018.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 23-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-01-2019 a servidora: FABIANA OLIVEIRA PIRES DE MORAES FABRI - RG 33.701.176-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Janeiro 2019

• Diario Oficial

Elogio por serviços prestados

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 18-1-2019

Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, do artigo 6º do Decreto 42.244 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000, por necessidade de se destacar os serviços relevantes prestados pelos servidores subordinados a esta Coordenadoria Oeste, os quais no desempenho de suas funções tem demonstrado que o faz com o devido zelo, com a presteza que a função exige e em face da atuação como Instrutores de Armamento e Tiro no Curso de Habilitação/Atualização para o manuseio de Pistolas IMBEL, ocorrido entre os dias 22-10-2018 ao dia 13-11-2018 nesta Regional, os servidores abaixo relacionados:

Adilson dos Santos Samuel, RG 21.481.881-0, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária ‘Nestor Canoa” de Mirandópolis;

André Marcos dos Santos, RG 25.941.233-8, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis;

Bráulio Costa Bibanco, RG 13.506.438-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinoraha” de Presidente Bernardes;

Claudinei Silva, RG 27.009.407-6, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau;

Eugênio Pereira Neto, RG 25.172.126-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária de Lucélia;

Malvino André Alves Fahl, RG 23.380.928-4, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis;

Marionildo Moreira, RG 23.024.174-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classificado na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau;

Sergio Kato, RG 14.153.637-8, Agente de Segurança Penitenciária, classificado na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia.

Consigne-se cópia nos respectivos prontuários funcionais. (Portaria Croeste 010/2019)

Reintegração de servidor ao cargo

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 21-1-2019 Reintegrando, à vista do contido no Processo SAP/GS 107- 2018, e em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo 2215898-11.2018.8.26.0000, pelo Desembargador Relator do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 898-2001, o ex-servidor Jair Godoy Moreira, RG 34.264.533-X, anteriormente classificado na Penitenciária Feminina Sant’Ana, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, no cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, vago em decorrência da exoneração de Wilson César Paulo, RG 25.462.772-9 (D.O. 19-4-2005)

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 21-1-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão de Tempo de Contribuição 25/2018, do PUCT 302/2018, em nome de JOÃO SIDNEI TREVIZAN, RG. 17.690.389-6.

Certidão de Tempo de Contribuição 013/2018, do PUCT 299/2004, em nome de ROGERIO GUARIENTO, RG. 19.631.958.

Certidão de Tempo de Contribuição 029/2018, do PUCT 329/2018, em nome de JOAQUIM ANTONIO GARCIA, RG. 12.921.405-X.

Certidão de Tempo de Contribuição 026/2018, do PUCT 350/2018, em nome de SAVIO TREVIZAN, RG. 14.181.039-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 034/2018, do PUCT 549/2018, em nome de ANTONIO CARLOS PERES, RG. 10.204.455-7.

Certidão de Tempo de Contribuição 018/2018, do PUCT 266/2017 de JUAN CARLOS ROS PONCE, RG.12.754.442-2. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 6-4-2018, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2017 (fls. 181).

Certidão de Tempo de Contribuição 031/2018, do PUCT 101/1993 de MARIA ISABEL MEIRELLES COBRA, RG.8.725.698-8.

Cessação de efeito de nomeação de servidores(ASP Classe I)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Substituto, de 21-1-2019

Tornando sem efeito: de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio dos Decretos abaixo especificados, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 959/2004, para exercer o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

DECRETO DE 19, PUBLICADO EM 20-1-2018

FABIO ARANTES MARCHESCHI, RG: 430692328

LEANDRO DE SALES MACEDO, RG: 363292822

MATHEUS DE ANDRADE LIMA CAMPOS, RG: 463643732

ALEXANDRE RAMOS, RG: 320856987

WELLINGTON AUGUSTO TOSCANO ALMEIDA, RG: 43224203X

LUIS ANTONIO GOMES, RG: 35796522X

ELPIDIO GUIMARÃES DA SILVA, RG: 245347860

MARCELO TOMIO ITO, RG: 65998734-PR

DECRETO DE 04, PUBLICADO EM 5-5-2018

CARLOS ALBERTO DE MORAES, RG 146504070

FERNANDO CARLOS RAGNE, RG 251978564

MAYKEL ADRIANO JESUS DA CUNHA, RG 443703632

RICARDO HENRIQUE GUEDES MONTEIRO, RG 475522552

ARMANDO CAVAZANA NETO, RG 333202478

MARCOS RODRIGO DE SOUZA, RG 320800465

RAFAEL VICENTE LIMA, RG 477134038

ARNALDO PEREIRA DA SILVA, RG 23023611

FABIO LUIS BATISTA, RG 28901962X

LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA, RG 285849141TO

MAYCON APARECIDO SOARES FERREIRA, RG 401177294

JOAO RUIZ NETO, RG 19402855

RODRIGO GOMES MENDES, RG 5255423GO

DECRETO DE 21, PUBLICADO EM 22-5-2018

DIEGO ARMANDO SOUZA DA SILVA, RG 466032158

RODRIGO MOREIRA LIMA, RG 462289539

DENER ALCIDES BOTELHO, RG 217098411

ERIVELTON ALVES GOMES, RG 320074146?SP

LUIS PAULO DOS SANTOS SILVA, RG 481927906

EDUARDO FELIPE GARCIA VIEIRA, RG 488246647SP

LUIZ FELIPE RODRIGUES, RG 41787120X

CLEBER AUGUSTO BERNI FERREIRA, RG 22017528

JEAN CARLOS DE MELO, RG 25805699X

RENATO CASAGRANDE, RG 256929543

MARCELO SANTOS RODRIGUES, RG 424583422

ISMAEL BORSATO DA SILVA, RG 296722571

DECRETO DE 3, PUBLICADO EM 4-7-2018

EDGAR APARECIDO ABUSIO, RG: 30.731.240-9

LUCAS BRAGA DE ABREU, RG: M6935680 – MG

FLAVIO LEANDRO, RG: 27.331.966-8

CLAUDIANO JESUS DOS SANTOS, RG: 32.633.946-02

LUIS FERNANDO AXCAR DALKIMIN, RG: 264283363?SP

JOAQUIM APOLINARIO DA SILVA VIEIRA, RG: 23.631.601-1

HENRIQUE FERNANDO DA CRUZ, RG: 41.890.324-4

GUILHERME ZAGO SAMPAIO, RG: 33.797.486

CARLOS CESAR BORGES, RG: 44.281.946-8

HELBERT BORGHI DA SILVA, RG: 40.433.653-X

ALEXSANDER DE ASSIS SANTOS COSTA, RG: 48.359.016-2

GIOVANI CHIOVATTO DE OLIVEIRA, RG: 43.947.450-4

MARCELO MASSAYUKI ITIKAWA, RG: 21.818.016-0

SILVIO ROMERO FREIRE DE LIMA, RG: 23.954.634-9

JOAO BATISTA SOARES, RG: 35.037.745-5

GUILHERME ZOMPERO POLICARPO, RG: 47.145.707-3

JULIO MONTEIRO CECCONI, RG: 35.773.105-3

VALMIR FRANCISCO DE NOVAIS, RG 356996414

MARCOS KIYOHARU MATSUMOTO, RG 5188148

MIGUEL GONCALVES DE CASTRO, RG 478761296

PATRESE ANDRADE DAS CHAGAS, RG 49197873X

FLAIDES CORTEZ SEABRA, RG 48954191

EVANDRO MUNHOZ GALHARDO, RG 232531948

FABRICIO MOURA DOS SANTOS, RG 345771679

SERGIO PARRA MANCINI, RG 354820072

DAVID CUSTODIO ALVES NEVES, RG 498669245

FABRICIO CARLOS PORTAS, RG 445214594

GUSTAVO CAETANO DE SOUZA, RG 471213779

VITOR HUGO RISEWIC, RG 470673588

ROGILDO RAMOS VEIGA, RG 064393945

CLAUDEMIR DONIZETE RODRIGUES, RG 6813609

CARLOS DE OLIVEIRA, RG 32887646XSP

FELIPE DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG 414973665SP

ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVESTRE, RG 422697606

ADRIANO HEIDERICK PARADA ABE, RG 342843795

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS AMARAL, RG 447551243SP

JONAS JOSE DA SILVA, RG 335456315SP

RAFAEL DOS SANTOS, RG 419579023

MARCELO MASCARENHAS, RG 212819598

ANDERSON LUIZ DA SILVA BETTONE, RG 41775470XSP

BRUNO RICARDO COSTA, RG 422412454

EDUARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA, RG 485148195

GUILHERME ITIRO TERASHIMA DE SOUZA, RG 39082561X

RICARDO DE ANGELO ZANETTI, RG 497325512

CARLOS ENRIQUE SAMPAIO DOS SANTOS, RG 274830498

MAURICIO ISABEL CANDEIA, RG 347907246

CRISTIANO CARLOS DOS SANTOS, RG 431823236

RICARDO GONCALVES CORDEIRO, RG 43547098X

SERGIO SOBRINHO ANTONIO, RG: 251361925

MARCOS AURELIO DOS SANTOS VALENTINI, RG: 33.489.626-5

EDVALDO PEREIRA LOPES, RG: 33.808.903-2

ALEX SANDRO MARTINS DE SOUSA, RG: 24.876.600-4

SIDEAN RODRIGUES NUNES, RG: MG 10241595

CLEITON BRUNO DA SILVA, RG: 46.955.093-4

VANDO CHOJI MOREIRA, RG: 32.097.069-3

WANDERSON LUIZ DA CUNHA, RG: 36.635.782-7;

JOEL LUCI JUNIOR, RG: 42.948.604-2

ARIEL JOSE DA SILVA, RG: 001804382

LUCAS LOPES AMERICO, RG: 32.745.608-5

JASIEL CALIXTO DE SOUZA SANTOS, RG: 30.021.554-X

HINSLEY SIQUEIRA DE ARAUJO, RG: 48.499.966-7

FERNANDO CESAR DE BARROS, RG: 54.138.725

FABIO HENRIQUE NICOLAU LEITE, RG: 42.426.935-1

NELSON PRADO DA SILVA, RG: 13.918.779-0

GASPAR PINTO FILHO, RG: 17.905.989

RODNEY MATHEUS GIMENES, RG: 28.352.777-8

FELIPE EMANUEL SILVIO CAMPANHOLA, RG: 43.326.308-8

MARCELO ALVES DA SILVA, RG: 38.273.988-7

ADRIANO PIRES DE ALBUQUERQUE, RG: 40.127.228-X

RENAN AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG: 47.923.683-5

WALDYR GARCIA RODRIGUES FILHO, RG: 68065216-PR

ADRIANO DE ALMEIDA, RG: 32.192.216-77

LUCAS CARDOSO PINHEIRO, RG: 47.119.940-0

FLAVIO HENRIQUE DIAS, RG: 11.166.413

DANILO DE GOES, RG: 47.635.125-X

GABRIEL APARECIDO DE SOUZA NIERI, RG: 50.511.850-6

JEAN MIGUEL DA SILVA, RG: 40.077.573-6

EMERSON DOS SANTOS RIBEIRO, RG: 45.931.743-X

NATANAEL GOMES MUNIZ, RG: 40.546.329-7

WISLAN BATISTA NERES, RG: 36.446.137-8

RAFAEL DOUGLAS FERREIRA DO CARMO, RG: 47.607.436-8

LUCAS COSTA, RG: 46.954.890-3

ROBERTO FERREIRA DE LIMA, RG: 23.773.042-X

DANIEL FERREIRA DE SOUZA, RG: 27.313.356-1

RONALDO ADRIANO DOMINGOS, RG 530487494

RAFAEL REGATIERI MOREIRA DE SOUZA, RG: 44.353.170-5

RAPHAEL DE ALMEIDA ARRAIS, RG: 57.898.007-1

SAMUEL PIOVESAN, RG: 47904720 – SC

WASHINGTON DE OLIVEIRA, RG: 22.952.280-4

MARCELO SIQUEIRA IBANHEZ, RG: 20.606.127-4

CLAITON APARECIDO RIBEIRO, RG: 77.713.370

LUIS IMAR DA SILVA, RG: 21.630.884-7

SIDNEY DA SILVA, RG: 30.262.385-1

LEANDRO LUIZ DA SILVA, RG: 34.858.981-5

PAULO VITOR MOREIRA, RG: 42.234.396-1

VILTAMAR SILVA JUNIOR, RG: 1550968 – MS

ODIMAR APARECIDO ADAMI, RG: 14.573.641-6

MARIO FRANCISCO DOS SANTOS, RG: 24.689.316-3

RODRIGO AUGUSTO PEREIRA, RG: 33.078.310-5

GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG: 33.749.264-5

ELDER MOREIRA DE ARAUJO, RG: 46.949.847-X

WALLACE FERNANDES MACHADO JUNIOR, RG: 0124648593

CLAUDINO CAVAÇCANTI SILVA, RG: 16.206.249-7

FABIO TAGLIAFERRO, RG: 29.098.200-5

CLAUDIO CAMPOS SILVA, RG: 34.622.006

MOACIR SIMBERG, RG: 13.173.596-2

de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação das abaixo indicadas, habilitadas em Concurso Público, que por meio dos Decretos abaixo especificados, foram  nomeadas nos termos do art. 4º da LC 959/2004, para exercerem o cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DECRETO DE 18, PUBLICADO EM 19-12-2017

ELIANE CONCEIÇÃO MOLITOR PINHEIRO BISPO, RG: 279873554

SILVIA HELENA DA SILVA FIDELIS, RG: 309941258

DECRETO DE 4, PUBLICADO EM 5-5- 2018

TALITA PEREIRA DOS SANTOS, RG 47968036

MARCELA BORGES DE FREITAS CATTONI, RG 126084219-RJ

ROSIMEIRE APARECIDA SATURNINO MONTRONI, RG 243062850

RAQUEL FAVERI ZOLINGER, RG 566090430

MARCIA MACHADO DE OLIVEIRA, RG 243987353

CASSIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 28972711X

ADRIANA RIBEIRO DE CERQUEIRA FERNANDES, RG 332088285

CLAUDIA HELENA DOS SANTOS, RG 30235093

KARIN PRISCILA FELISBERTO, RG 304860852

ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 291035140

JAQUELINE DE FATIMA FONSECA, RG 409932693

DECRETO DE 03, PUBLICADO EM 4-7-2018

ROSELI TUZI DOS SANTOS, RG 417996056

FRANCINE GOMES PEREIRA, RG 424913331

MIRIAN CAROLINE SILVESTRE FERREIRA, RG 412235237

LUCIANA MARIA BAGINI, RG 33250072X

ELIANE DEOLINDA LEANDRO DA SILVA, RG 41099702X

DIANA FERREIRA GOMES, RG 480017098

LILIAN FERNANDA ARAUJO, RG 430101065

VALDIVIA MARIA CORREA SILVA, RG 430108163

EDNEIA OLIVEIRA, RG 325755711

LUANA DELGADO DE ABREU NOGUEIRA, RG 445788434

ERIKA ROSELI KNOPP PRATES, RG 22353145

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS PEREZ SILVA, RG 227631602

KATIA REGINA SILVA TEIXEIRA, RG 335814633-SP

de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio do Decreto de 4, publicado em 5-5-2018, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 898/2001, para exercerem o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CLAUDEMIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO, RG 33.976.599-9-SP

JOAO PAULO BARBOSA DIAS DA SILVA, RG 47.645.274-0?SP

de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio do Decreto de 21, publicado em 22-5-2018, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 898/2001, para exercer o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

ANTONIO HELCIO MARIANO, RG 32.337.235-1SP

ENEIAS PEREIRA, RG 28.739.917-5SP

EMERSON FELIX DOS SANTOS, RG 44.061.696-7SP

THIAGO DONIZETI DE ANDRADE BORTOLOTTI, RG 34.043.237-8SP

FLAVIO THIAGO SOARES, RG 42.600.369-XSP

ENOQUE JOSE DA SILVA, RG 30.172.048-4 SP

ADRIANO CESAR FERREIRA, RG 47.619.268-7?SP

de conformidade com § 3º, do art. 52, da Lei 10.261/68, a nomeação dos abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, que por meio do Decreto de 9, publicado em 10-8-2018, foram nomeados nos termos do art. 4º da LC 898/2001, para exercer o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – nível de vencimentos I, do SQC-III, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

VALDECI VIEIRA RUIVO JUNIOR, RG 48.179.674-5SP

LUCAS PIMENTA CORREA, RG 41.528.004-7SP

ENEIAS ALVES DE SOUZA, RG 40.117.855-9SP

JEFERSON GABRIEL FARIAS, RG 49.367.790-2SP

ALFREDO MARTINS CARDOSO, RG 42.654.871SP

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 21-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 10-11-2018, ao servidor abaixo relacionado: DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS, R.G. 29.485.782-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador Substituto, de 21-1-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP “DR. FELIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA: CDP de São José dos Campos

LUIZ PAULO DE CASTILHO ROCHA – RG. 46.805.440-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (CE. 21-09-2019).

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III Substituto, de 21-1- 2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78, o cargo provido pelo servidor abaixo relacionado, a partir de 21-01-2019: Da UA: 93.875 – Núcleo de Atendimento à Saúde Para a UA: 93.864 – Penitenciária de Franca DOUGLAS MASSARO ADORNO DE ABREU, RG 34.757.027- 6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III- -QSAP

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 21-1-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MARLENE MOURA BERCHOL, RG. 16.907.056-6, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAÚDE, Assitentente Social, do SQC-III-QSAP, a partir de 17-01-2019, por motivo de transferência

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 21-1-2019

Declarando: à vista da Portaria DRHU do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, de 28, publicado em D.O. de 29-12-2018, que, em decorrência da PROGRESSÃO nos termos do artigo 34 a 39 da LC 1.1157/11, alterada pela LC 1.199/13, regulamentadas pelos arts. 23 a 33 do Dec. 57.884/12, os servidores abaixo identificado ficam com o cargo/função-atividade enquadrado a partir de 01-11-2014, na seguinte conformidade:

Do Grau "B" para o Grau "C"

ANA CRISTINA RIBEIRO FOGAÇA, RG. 34.335.030-0, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, EVNI, do SQC-III-QSAP;

LUCIANA APARECIDA DA SILVA, RG. 26.679.297-2, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, EVNI, do SQC-III-QSAP.