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Categoria: Diário Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 014 DE 23-1-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da sentença datada de 11.01.2018, da 11ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública;/Acidentes, da Comarca de São Paulo/ SP, no “Mandado de Segurança” correspondente ao processo nº 1056878-07.2016.8.26.0053, que decidiu “concedo a segurança para confirmar a liminar e permitir que o impetrante sejam reintegrado ao certame, com a consequente anulação do ato que o excluiu do concurso” ” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

815º - EVERTON HENRIQUE DE LIMA - 0409382 8 - 446454242 SP - 78,000 - Acórdão


E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.


Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Retificação do D.O. de 13-1-2018

No Comunicado EAP 005/2018, em que comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus – Seção I:

Turma 01 Data: 15-01-2018

Inclua-se:

Nº -Nome - R.G – Unidade

01- Marcio Adriano de Oliveira- 41.429.922- P. de Tremembé I


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 23-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 16/2017, do PUCT 76/98, em nome de FLAVIO AFONSO STELLA, RG 11.490.464-9.

Certidão 7/2017, do PUCT 196/2007, em nome de DOMINGOS LUIZ GROSSO, RG 12.264.970.

Certidão 263/2017, do PUCT 234/98, em nome de NIVALDO NATALINO DE LIMA, RG 10.577.827.

Certidão 34/2017, do PUCT 162/93, em nome de VANDERLEI DE JESUS ARANTES, RG 12.768.378-1

Certidão 11/2017, do PUCT 77/2005, em nome de CLAUDINEI ANTONIO DO NASCIMENTO, RG 11.533.143-8.


Transferências

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

Portaria do Diretor, de 23-1-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço público, o cargo provido por JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, RG 8.462.335-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A 22.967 Centro de Reintegração e Atendimento à Saude - Penitenciária "Adriano Marrey" de Guarulhos, para a U.A. 22.960, a partir de 23-01-2018.


Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 23-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-01-2018, a RAQUEL APARECIDA RANGHIERE NASCIMENTO, RG 20.405.825-9. AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQIII-QSAP.


PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 23-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente aos coeficientes abaixo especificados, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 22/1/2018, coeficiente 6,60, a EDSON FERREIRA DE MACEDO, RG 42.161.374-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-SAP

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Categoria: Diário Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014) EDITAL CCP Nº 013 DE 22-1-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (tutela de urgência)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do deferimento da tutela de urgência, relativo à carta precatória da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro e Comarca de Franco da Rocha/SP, no “Procedimento do Juizado Especial Cível-Anulação”, relativo ao processo digital nº 1000889-32.2017.8.26.0198, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a imediata inclusão do autor na lista de aprovados da 4ª fase, permitindo-lhe participar das próximas etapas do certame, até o julgamento final da presente demanda” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

795º - EDEGARD JOAQUIM JUNIOR - 0434216 0 - 304954184 SP - 80,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.


Listas classificatórias do Concurso de Promoção por Merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO
 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE PROMOÇÃO
Comunicado CP-1, de 22-1-2018
A Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP 126, de 27, publicada em 28-9-2017, expede o presente
Comunicado para Tornar Pública as listas classificatórias, por classe, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária
inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2017, de que trata o art 10 da LC 959/2004, alterada
pela LC 1.060/2008 e Comunica que:
1 - poderão ser beneficiados com a promoção um total de 5.804 Agentes de Segurança Penitenciária, distribuídos na seguinte
conformidade: 1.024 de Classe II, 1.166 de Classe III, 1.398 de Classe IV, 1.406 de Classe V e 810 de Classe VI;
2 - nestas listas classificatórias, foram aplicados os critérios de desempate previstos na Lei Complementar acima referida e no
Decreto 50.820, de 23-05-2006;
3 - nos termos do art 11 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, o servidor poderá interpor recurso dirigido ao
presidente da Comissão, no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da publicação do presente comunicado.

Lista de servidores disponível entre as páginas 10 e 21, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 23/01/2018, neste link


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 22-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 61/2017, do PUCT 130/97, em nome de JOSÉ DIAS, RG 10.612.297.

Certidão 21/2017, do PUCT 403/2006, em nome de NAIR MARIA JULIO, RG 12.664.557.

Certidão 24/2017, do PUCT 208/2005, em nome de JADIR MACHADO, RG 11.477.005-0.

Certidão 74/2017, do PUCT 221/2015, em nome de VALDIR FILIZARDO, RG 9.930.560-4.

Certidão 12/2017, do PUCT 245/99, em nome de VALQUIRIA SCAGLIONI, RG 16.357.715-8.

Certidão 30/2017, do PUCT 374/2001, em nome de PAULO DA SILVA CARVALHO, RG 8.347.979-X.

Certidão 17/2017, do PUCT 34/2017, em nome de CARLOS ALBERTO RAMALHO, RG 10.267.985-X.


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portarias do Diretor, de 22-1-2018

Concedendo:

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

CESAR AUGUSTO CAMILO, RG 48.108.805-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 29-08-2017 a 30-11-2017;

SAMUEL LOPES GARCIA, RG 33.194.624-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 26-07-2016 a 03-08-2017;

ROBSON LUCIANO DE ALMEIDA, RG 34.182.916-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 01-02-2017 a 03-05-2017;

ANDRÉ LUIZ SALES DE JESUS, RG 20.746.839-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, no período de 26-07-2016 a 26-08-2016;

JULIO CESAR GUERINO, RG 20.911.588-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 29-07-2016 a 07-10-2016;

DAVID TEIXEIRA BATISTA LOPES DOS SANTOS, RG 35.758.833-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 09-10-2016 a 13-10-2016;

LEANDRO MARINI GUILHEN, RG 42.187.379-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, no período de 17-10-2016 a 31-10-2017;


à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.943, de 17-11-2017, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a:

ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP a partir de 01-11-2017;

VICTOR NOBERTO GERONIMO, RG 33.700.910-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-07-2016;

CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 27.563.076-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-12-2016.

EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-02-2017.

LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG 47.171.661- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2017.


Transferências

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Portarias do Diretor, de 22-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/78, da UA 97.930 – Penitenciária Masculina de Piracicaba, para a UA- 97.942 - Núcleo de Atendimento à Saúde, os cargos providos por:

ALEX FERNANDO PEREIRA DA SILVA, RG 33.815.708-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de /00/2016;

VICTOR NOBERTO GERONIMO, RG 33.700.910-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-07-2016;

CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 27.563.076-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de /00/2017.

EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 00-00-2017.

LEONARDO GUERRA DA SILVA DE SOUZA, RG 47.171.661- 3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-11-2017.


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 22-1-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos:


Da Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau

Para Penitenciária "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau

- LYNDON JOHNSON PAIXÃO, RG 17.075.863-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP;


Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para o Centro de Ressocialização de Birigui

- ERICA DANIELA RAMOS, RG 26.414.937-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.


Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora Substituta, de 22-1-2018

Concedendo: à vista da Portaria publicada em 04-08-2017, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 2-11-2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo, aplicado à Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-01-2018, a:

DEBORAH RONCOLATO BREITBARTH, RG 27.986.191-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, no percentual de 100% sobre o coeficiente 6,00;

KELLEN CHRISTINA EDUARDO DE MORAES, RG 24.645.331- X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no percentual de 100% sobre o coeficiente 3,80.

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Categoria: Diário Oficial

Resultado do curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, ocorrido na data abaixo, para os servidores-alunos que obtiveram frequência conforme item 4 deste comunicado

  1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
  2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória de Campinas
  3. Carga Horária: 05 h/a por turma
  4. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
  5. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
  6. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 04 deste Comunicado.
  7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
  8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária II de Hortolândia TURMA I 19-12-2017

NOME RG

Luciano Claro 43.239.015-7

Marcos Marciel de Oliveira 42.190.454-9

Marcos Paulo C. de Lima 35.595.875-2

(Comunicado EAP 008/2018)


Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica e torna público o resultado do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - 8.

Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Penitenciária II de Hortolândia

TURMA I

05-12-2017

Nº NOME RG

01 Mário Malanga Neto* 22.942.508-2

02 José Roberto Rodrigues* 16.123.234-6

03 André Luis Tavares* 33.685.488-2

04 Ricardo Antoniazzi* 27.001.868-8

05 Rodrigo Misuguchi de Souza* 33.586.871-X TURMA II


06-12-2017

Nº NOME RG

01 Elias Leandro da Silva* 37.157.502-3

02 Oziel Gonçalves de Souza* 30.613893-1

(Comunicado EAP 010/2018)


Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do Centro de Detenção de Campinas que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 450-2017.

TURMA 01

DATA: 19-12-2017

NOME RG

  1. Adan Carlos S. de Souza 43.527.681-5
  2. Alessandro Rosa 32.762.644-6
  3. Anderson G. da S. Rodrigues 40.803.623-0
  4. André Luiz A. Nogueira 33.431.380-6
  5. Eliandro Bilia 25.836.150-5
  6. Humberto A. Alvarenga Jr. 29.519.554-X
  7. Jean Carlos Sartori Bearari 46.238.640-5
  8. Régio Augusto G. Romão 34.381.579-5
  9. Richard Procópio Machado 40.379.201-0
  10. Rozivaldo Antonio Gomes 24.321.339-6
  11. Sergio Gonçales Tabossi 23.155.244-0
  12. Valdinei de Lima 28.757.480-5
  13. William Amadeu Pereira da Silva 33.144.137-8
  14. Marcos H. Valetim Ramos 45.580.316-X
  15. Rodrigo Gonçalves dos Santos 27.873.529-5

TURMA 02

DATA: 20-12-2017

NOME RG

  1. Antonio Carlos da Fonseca 25.205.951-7
  2. Antonio Henrique Contieri 34.174.179-6
  3. Claudinei Diogo 23.223.262-3
  4. Cleberson Souza da Silva 26.422.024-9
  5. Cristiano Luis Bento 29.623.299-3
  6. Eder Pinheiro 45.578.823-X
  7. Elmer Guimarães 25.439.804-4
  8. José Roberto Machado 15.510.822-0
  9. Luis Renato Casali 27.714.259-3
  10. Marcos Mael 21.554.926-0
  11. Marcos Paulo G. Soares 26.188.348-3
  12. Reginaldo dos S. Teixeira 24.676.154-4
  13. Renato de Carvalho Freitas 29.089.001-9
  14. Tiago de Oliveira Fazani 29.363.130-X
  15. Valdecir Ricardino da Silva 20.087.382
  16. Paulo Rogério Alves Correia 24.442.731-7

(Comunicado EAP 013/2018)


Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do Centro de Detenção de Hortolândia que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 451-2017.

TURMA 01

DATA: 05-12-2017

Nº NOME RG

01 Jair Jakhe Garcia da Silva 17.759.958-3

02 Cassiano Ferreira Ramos 30.354.712-1

03 Daniel Ribeiro Reis 25.988.301-3

04 David Souza Mastroto 34.802.875-1

05 Márcio Gonçalves Soares 30.406.170-0

06 Odmar Roque de Sousa 36.394.539-8

07 Willian Medeiros Alves 18.255.934-8

08 Alexandre da Silva Pereira 27.328.392-3

09 Alessandro Vigo 27.723.900

10 Fernando Dansiger da Cunha 29.547.013-6

11 João Donizetti Marcelino 16.333.043

12 Luciano Martins 19.302.079

13 Wagner Aparecido da Silva 21.656.633-2


TURMA 02

DATA: 06-12-2017

Nº NOME RG

01 João Luiz Martins Silveira 29.401.469-X

02 Luis Ant. Marçal Ferreira 41.477.134-5

03 Marcelo dos Santos Souza 27.353.849-4

04 Newton de Araújo Filho 25.001.851-2

05 Vanderson Francisco 27.842.630-X

06 Manoel Aparecido Alves 20.031.761-1

07 Ismael Amâncio Mendonça 27.024.334-3

08 Jeldaias Calixto dos Santos 44.209.499-1

09 Mailson Dias Guimarães 40.216.394-1

10 Mario Antônio Sartori Junior 30.997.341-7

11 Severino Ramos Dourado 15.127.293-1

(Comunicado EAP 012/2018)


Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do Centro de Detenção de Americana que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 449-2017.

TURMA 01

DATA: 12-12-2017

Nº NOME RG

01 Rodrigo Ferreira Dias 33.028.526-9

02 Fábio Rogério Lourenço 33.032.490-1

03 Francisco Rob. Jesus Prestes 32.459.972-9

04 Geison Oliveira Gomes 32.808.874-2

05 Alexandre Vieira da Silva 33.329.546-8

06 Rodrigo Adriano Cecareche 27.824.556-0

07 Valdir Azevedo 15.297.888

08 Vanderlei de Almeida 18.168.787-2

09 José Roberto Oliveira Almeida 30.102.657-9

10 Claudinei da Silva 29.736.054

11 Alex Martins da Rocha 50.975.364-4

12 Juliano de Jesus Claudino 33.004.191-5

13 Felipe Eduardo Mori 42.559.918-8

14 Juarez Faria 28.856.134-X

15 Luiz Aparecido de Souza Filho 25.301.635-6

16 Robson Antunes da Silva 30.685.609-8

17 Sandro Benedito dos S. Roder 26.798.925-8

18 Renato Jardim de Paula 40.558.894-X


TURMA 02

DATA: 13-12-2017

Nº NOME RG

01 Rodrigo Otavio de A. Pereira 29.661.770-2

02 Bruno Araujo de Aguiar 43.408.668-X

03 Gilson Venâncio Ferreira 21.292.908

04 William Jeferson Leonardi 40.854.398-X

05 Alexandre Cristiano Corrêa 28.380.379-4

06 Robinson Martins Guimarães 32.692.911-3

07 Luciano Sales 33.882.570-8

08 Otávio Luis Silva Santos 33.497.859-2

09 Paulo Roberto dos Santos 14.472.272

10 Adilson Gonçalves de Souza 19.668.988-0

11 Rubens Guimarães de Almeida 19.871.460-9

12 David de Souza Andrade 32.030.680-X

13 Almir Pereira do Nascimento 21.283.959

14 Carlos Alberto Fantacussi 18.563.921-5

(Comunicado EAP 011/2018)


Retificação sobre curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 2-12-2017

No Comunicado EAP 449/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Americana.

Exclua-se:

TURMA I 12-12-2017

NOME- RG

Mário Vilar Fernandes Júnior – RG 20.660.393-9


TURMA II 13-12-2017

NOME- RG

Marcos Ronan Martins – RG 43.272.185-X

Haquilla Varela Neves – RG 40.603.576-3

Diego Ribeiro – RG 41.966.381-2


Retificação do D.O. de 2-12-2017

No Comunicado EAP 450/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Campinas.

Inclua-se:

TURMA I 19-12-2017

NOME - RG

Rodrigo Gonçalves dos Santos – RG 27.863.529-5


TURMA II 20-12-2017

NOME – RG

Paulo Rogério Alves Correia – RG 24.442.731-7


Exclua-se:

TURMA I 19-12-2017

NOME - RG

Luciano Claro – RG 43.239.015-7

Marcos Marciel de Oliveira – RG 42.190.454-9

Marcos Paulo C. De Lima – RG 35.595.875-2


Retificação do D.O. de 2-12-2017

Comunicado EAP 451/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia.

Exclua-se: 05-12-2017

Mário Malanga Neto – RG 22.942.508-2

José Roberto Rodrigues – RG 16.123.234-6

André Luiz Tavares – RG 33.685.488-2

Ricardo Antoniazzi – RG 27.001.868-8

Rodrigo Misuguchi de Souza – RG 33.586.871-X

Leonardo Roberto Duarte Batista – RG 40.480.850-5

Rodrigo Gonçalves dos Santos – RG 27.863.529-5

Rafael Luis Martoni – 29.994.726-9 06-12-2017

Oziel Gonçalves de Souza – RG 30.613.893-1

Elias Lenadro da Silva – RG 37.157.502-3

Julio Mangolim Filho – RG 29.011.782-3

Paulo Rogério Alves Correia – RG 24.442.731-7

Carlos Roberto de Oliveira – RG 23.225.312-2

Juvenal Pedro da Silva – RG 18.956.758-2

Tiago Pugliesi - RG 40.552.962-4


Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-01-2018

Elogiando os servidores CÉLIA MARIA LUIZAO PENITENTE, RG 40.556.814-9, IVONE GOMES DE SOUZA LOPES, RG 18.035.850-9, LÚCIA REGINA MARCATO DALBONI, RG 21.688.124-9, LUIS ALBERTO DE MELO, RG 25.635.808-4 e MARCOS ROBERTO CURY, RG 28.988.150-X, pela competência profissional, dedicação e eficiência, demonstrando comprometimento e empenho nos trabalhos realizados nesta Unidade Prisional.


Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 18-1-2018

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto 6.856, proferido pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1027962-94.2015.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por JOSIANE CRISTINA PEDROLLI PRIETO, RG 34.876.684-1, classificada na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 18-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antônio Alves Bezerra" de Jundiaí,

Para a Penitenciária Feminina ”Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

ADOLFO CUSTODIO PEREIRA, RG 48.533.700-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;


PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

Portaria do Diretor Técnico III, de 17-1-2018

Transferindo, a partir de 17-01-2017, o cargo provido por Ednilson Paes da Silva, RG 17.392.129, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339) para Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), e o servidor Rubens Antunes de Brito, RG 22.852.665-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba (U.A. 10.272), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A. 10.339), ambas deste Estabelecimento Prisional.


PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

DIRETORIA TÉCNICA II

Portaria da Diretora, de 18-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. 180/78, do Núcleo de Segurança e Disciplina - UA: 27.142-, para o Núcleo de Atendimento a Saúde UA: 27.148, ambos desta Unidade Prisional, MARIA CRISTINA MANTOVANI, RG 21.456.415-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP a partir de 18-01-2018.


Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

Apostila da Diretora, de 18-1-2018

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-01-2018, a SAMIRA RODRIGUES FALCÃO MACHADO, RG 42.403.788-9, Assessor I, Ref. I, do SQC-I-QSAP


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO - SOROCABA II

Apostilas da Diretora, de 18-1-2018

Concedendo a RUBENS ANTUNES DE BRITO, RG 22.952.665-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 17-01-2018.


PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Nucleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 18-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-01-2018, a MARIA CRISTINA MANTOVANI, RG 21.456.415-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO – AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO FEMININO E MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 001/2013)

EDITAL CCP Nº 011 DE 16-1-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (sentença)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202, de 27/09/2012, publicada no DOE de 28/09/2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo feminino e masculino), regido pelo Edital nº 001/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 16/01/2013, retirratificado pelos Editais nº 018/2013 e nº 110/2013, publicados, respectivamente, no DOE de 28/02/2013 e de 21/08/2013 – à vista do despacho datado de 09.11.2017, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de São José dos Campos/SP, correspondente ao processo 0029624-22.2017.8.26.0577, em que figuram como executados a Fazenda do Estado de São Paulo e outro e como exequente o senhor Sergio do Carmo Nascimento, oportunidade em que foi “comunicada a necessidade do cumprimento de sentença” – EXCLUI o candidato a seguir citado da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 078/2014, publicado no DOE de 24.05.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 093/2014, publicado no DOE de 03.07.2014, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO 1.560º

- SERGIO DO CARMO NASCIMENTO - 0130070 9 - 161405605 SP - 56,000 - Sentença

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.


Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções De 11-1-2018

Classificando: a partir de 10-1-2018, os cargos providos pelos (as) Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 e DECLARANDO que os (as) mesmos (as) deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA

CAROLINA DEMARCH SIQUEIRA CAMPOS, RG 435724745-SP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

VITOR GARCIA PEREIRA, RG 488716251SP

(Republicada por ter saído com incorreções)


Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções De 16-1-2018

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão - Voto 27514, proferido pela 11º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 0005483- 93.2012.8.26.0356, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por CLERIS CRISTINA MONZANI, RG 30.033.385-7, classificada na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão - Voto 13354, proferido pela 1º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação / Reexame Necessário 0041455-97.2011.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por IZABEL DA ROCHA MAZIERO, RG 33.774.872-X, classificada na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado


Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 16-1-2018

Prorrogando, por meio da Resolução SAP 30/2011, publicada em 29-1-2011 e nos termos do parágrafo 1º do art. 52 da Lei 10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse das abaixo nomeadas por Decreto 18, publicado em 19-12-2017.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

ALESSANDRA BARBADO FRANCISCO, RG 301272293-SP

NIRLEA DA SILVA CARNEIRO, RG 351238621-SP

ELIANA FERMINA FERREIRA, RG 231289261-SP

RUTE COELHO SILVA DE OLIVEIRA, RG 342866205-SP

ARIELLE BIANCA MINELI DA SILVA, RG 406431838 SP

ROSIANE APARECIDA DA SILVA, RG 46138825X-SP

EVELYN ELISA VIEIRA RODRIGUES, RG 321747069-SP

LILIAN RAFAELA DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 446583534-SP

GISLAINE DOS SANTOS FERREIRA, RG 428655580-SP

ANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA, RG 24587687X-SP

LUZIA APARECIDA PASSINATO, RG 277924492-SP

ROSINEIA RODRIGUES PEREIRA, RG 284062315-SP

MILENA VALERA BARBOSA, RG 294449164-SP

LARISSA FERNANDES FATINANSI, RG 335963493-SP

MIRELLE PAULA DE GODOY, RG 212817073-SP

ELENICE RIBEIRO RAMOS, RG 347326742-SP

ROSEMEIRE RAMOS VIANNA ANTUNES, RG 250957346-SP

SHIRLEY FRANCESCA FIGUEIREDO CARRIEL MUNHOZ, RG 404268651-SP

MICHELE FERNANDA DE SOUZA, RG 452212182-SP

ANDREIA BARROS, RG 166395584-SP

CIMILE PERES SABO COLETE, RG 32030642-SP

MAITE URBAN CALDANA, RG 491169784-SP

LUANDA LUCIA DOS SANTOS, RG 332837063-SP

PRISCILA FERREIRA NAVARRO, RG 40028036X-SP

DAIANNE SCHNEIDER, RG 425642707-SP

LILIAN YUMI HATTORI, RG 419244694-SP

PATRICIA MARQUES DOS SANTOS, RG 467617090-SP

ANA PAULA FERNANDES, RG 393919298-SP

ILDA RAMOS, RG 27819737-SP

ANA PAULA PESSOA TIMOTES, RG 434788740-SP

GISLAINE MARIA DE CARVALHO GRIGOLETTO, RG 351654318-SP

ANGELICA LOPES RASTEIRO, RG 409052243-SP

VANESSA CONDE DE MATOS PINA, RG 440837674-SP

STEFANI ELLEN DE ALMEIDA, RG 405454053-SP

RAFAELA CRISTINA FIORILLO TRENTIN, RG 462202616-SP

DENISE JERONIMO CARNEIRO, RG 146743246-SP

LOSANGELES CONCEICAO SILVA LEAO, RG 522763583-SP

JULIANA CORREA ELIAS, RG 403456642-SP

FERNANDA GUIMARAES ALVES PRAXEDIS, RG 29785074X-SP

VALERIA COSTA RUFINO FERNANDES, RG 345294440-SP

ALLINE AISLA ALBINO RIBEIRO PEREIRA, RG 42214535X-SP

TAVANE ALEXANDRE NANTES, RG 1368858-MS

JAQUELINE FERREIRA CASCO, RG 456533357-SP

JESSICA MAHARA BORGES, RG 475529662-SP

EMANOELY LUNARDI FERREIRA, RG 110799918-PR

MARINA APARECIDA ELIAS ALVES, RG 180281537-SP

CAMILA RENATA BORGES CHORA, RG 446945808-SP

GISLAINE TREVISAN DE CARVALHO, RG 428241268-SP

HELENA DE OLIVEIRA MESSIAS, RG 211656732-SP

SARA MAIRA BUCHER MONTANHA, RG 1112302359 RS

FABIANA DE ARAUJO MARQUES DOS SANTOS TRAJANO, RG 425862203-SP

CELIA SUELY DE LIMA REIS, RG 20453687X-SP

MARILENE PIRES GONCALVES, RG 266573058-SP

FABIANA APARECIDA STERSA, RG 430106452-SP

MARIANA MOREIRA AMORIM FONTANA, RG 412672467-SP

MARIE LOPES ZABARA SABBAGH, RG 364057270-SP

JULIANE COLTRO CANOLA, RG 427015364-SP

JULIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 303782407-SP

DANIELA NISHIMURA CANDIDO DA SILVA, RG 24404529-SP

IRIS APARECIDA RUBIO SILVA DOS SANTOS, RG 352755969-SP

LUANA CRISTINA GARCIA, RG 405723246-SP

ROSEMAR CARMONA, RG 41922502X-SP

ELENICE MACHADO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 413715292-SP

SONIA REGINA SPERA MONTEIRO, RG 144773132-SP

CELINA NEVES DA SILVA, RG 164891997-SP

INES CRISTINE CARVALHO MARQUES, RG 267813788-SP

FERNANDA CRISTINA PISTORE, RG 333425558-SP

MARIA DO CARMO FERREIRA, RG 454279206-SP

IRENE PEREIRA DA SILVA, RG 283990090-SP

LUCY SATIE ISHIDA, RG 265475260-SP

DANIELY COSTA CARVALHO, RG 407397590-SP

GISELE FIDELE CORREIA RODRIGUEZ, RG 348828184-SP

ROSIMELIA APARECIDA CORREIA, RG 407042921-SP

ANA PAULA HUGO DOS SANTOS, RG 417093469-SP

CAROLINA FERREIRA DA SILVA, RG 417494841-SP

SANDRIELLE LIBINI DE OLIVEIRA, RG 488199864-SP

JESSICA TALITA THOMAZ, RG 489332493-SP

AMANDA SILVA REBOLO, RG 456757697-SP

NADIR RIBEIRO DA SILVA, RG 13910800-SP

WANDERLEIA REGINA ROCHA, RG 18406769-SP

VIVIAN CARLA DE ANDRADE TROMBETA, RG 325978190-SP

GISELE XAVIER FERREIRA, RG 408427541-SP

MARIA FERNANDA TONON DE MELLO, RG 349794273-SP

JULIANA MARTINS BATISTA, RG 402034569-SP

ANDRESSA DE CAMPOS LIBANO PEREIRA, RG 444268923-SP

CAROLINE CONSTANTE LEITE, RG 467643325-SP

NAYURI SILVA SATO, RG 479655868-SP

THAIS APARECIDA MOURA RUFINO, RG 415259010-SP

CLAYRE CRISTIANY FERRARI AMIGO, RG 26657600X-SP

LORRAINA CAMILA MARIANO AGUIAR, RG 417387921-SP

MARCIA CRISTINA DE CARVALHO E SOUZA EMELIANO, RG 128716010-SP

DENISE MARIA FILIPPIN FERREIRA, RG 209116985 SP

JULIANA ANDRADE DE ALMEIDA BACHEGA, RG 341731602-SP

ANDRESSA APARECIDA BUENO, RG 435685533-SP

LEILLYANA IEDA VERONESE DIAS, RG 448675146-SP

GEISA DANIELE DE SOUZA, RG 43722787X-SP

VANESSA ANGELA SANTANA SANTOS, RG 431820958-SP

SIRLEI APARECIDA PASSARELLI RIBEIRO, RG 15409021-SP

SIDNEIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG 30274678X-SP

VALERIA DISPATTO VENDRAMIN, RG 299790332-SP

SIMONE GOMES DA SILVA, RG 334022551-SP

VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA, RG 292370611-SP

ALINE KELI ALVES DO AMARAL, RG 433813660-SP

CINTIA MAXIMO DE OLIVEIRA, RG 404265224-SP

ANA LUCIA DA SILVA VICENTE, RG 485017374-SP

CAROLINE SALES BARBOSA, RG 474348180-SP

ELOA AGUIAR DE SOUZA SILVA, RG 440572277-SP

ROSANA CAVACINI PERETE, RG 19919257-SP

VANESSA FERRAZ DEPONTI, RG 193758532-SP

CLAUDIA TEREZA GALVAO, RG 274893137-SP

DEBORA ALVES MOREIRA, RG 264405596-SP

FRANCINE POLETTO CAVALLARI, RG 341755977-SP

VALCIRA ALVES PEREIRA, RG 282559292-SP

EDIANI DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 291099622-SP

GISLAINE YURI FUJITA SHIKAMA, RG 40422119-SP

MARIA ROBERTA COELHO, RG 346425025-SP

VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS, RG 463138326-SP

JUSIMARA DUARTE DE SOUSA, RG 349361587-SP

LIVIA TANAKA MARTINS CASTANHO, RG 35039815X-SP

THAIS JULIANE DA SILVA RIBEIRO REULE, RG 404731521-SP

LEONILDA MARIA DA SILVA BERSSANE, RG 18506478-SP

ELIANE CONCEICAO MOLITOR PINHEIRO BISPO, RG 279873554-SP

SIMONE DIAS URIAS MOREIRA, RG 407697159-SP

JULIANA ALVARES DOS SANTOS, RG 378586063-SP

CLAUDINEIA APARECIDA BERTOLO DAS CHAGAS, RG 302102735-SP

JOSIANE PATRICIA DOS SANTOS DE SOUZA, RG 450479511-SP

ANGELICA RAQUEL DA SILVA, RG 288977646-SP

PATRICIA LUIZE SCHAUFELBERGER, RG 339891282-SP

KATIA REGINA MANOEL DE JESUS, RG 21973660-SP

MARIA JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, RG 427815654-SP

JEMIMA IARA DA SILVA SANTOS, RG 46252856X-SP

LAIZ FERNANDA DA ROCHA, RG 431496948-SP

DORACY GOMES PATRIOTA, RG 253323678-SP

ROSA MARIA ARUTH FIGUEROA, RG 18035971X-SP

SILVIA HELENA DA SILVA FIDELIS, RG 309941258-SP

VANIA COUTO DOS SANTOS, RG 281633472-SP

CLAYSE YUMI NISHIKITO DE OLIVEIRA, RG 290294964-SP

GISELE RAMALHO DA SILVA DIAS, RG 40554618X-SP

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ESTEVAM DOS SANTOS, RG 185945673-SP

JOSIANE ISABEL DE LIMA, RG 299834281-SP

MISLEY KELLY MONTEIRO BATISTA, RG 403235996-SP

YARA ALVES FERREIRA, RG 404430156-SP

ANA CRISTINA ALVES RIBEIRO, RG 270828369 SP

JOELMA RIBEIRO DE LIMA, RG 258124143-SP

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO, RG 484882375-SP

DANIELE DA COSTA ATAIDE, RG 298277670-SP

ANA BEATRIZ SOARES, RG 41214458X-SP

ADRIANA CRISTINA BENEDITO, RG 268801873-SP

FABIENE SIGNORELLI DE SOUZA, RG 305792829-SP

BRUNA CAROLINE MARCOS DE MELLO, RG 404728443-SP

BEATRIZ HELENA DANTAS GOMES, RG 337772496-SP


Transferências

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 16-1-2018

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo Artigo 4º da LC 1.060/08, por interesse do serviço penitenciário, a função-atividade exercida por FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PORFÍRIO, RG 40.382.987-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, da UA 97.351 - Penitenciária de Bernardino de Campos para a UA 97.355 - Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 02-01-2018.


Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 16-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PORFÍRIO, RG 40.382.987-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, à partir de 02-01-2018.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Convocação de candidato para prova de condicionamento físico(recurso)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal


SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 154/2014)

EDITAL CCP Nº 012 DE 19-1-2018 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DE 04.02.18 (liminar)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 160/2014, publicada no DOE de 13.11.2014), com base no disposto no Edital nº 154/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 14.11.2014), rerratificado por meio do Edital nº 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 02.12.2014) e do Edital nº 168/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 09.12.2014) – que se referem ao Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), CONVOCA – em cumprimento à decisão datada de 13.11.2017, noticiada por meio do Ofício (processo digital) datado de 17.11.2017, da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, no “Procedimento Comum-Anulação”, referente ao processo digital nº 1051453-09.2017.8.26.0053 – o Sr. CARLOS WENDERSON SAMINEZ OLIVEIRA, portador do RG 030966042006-9, para a realização da prova de condicionamento físico, a saber:

Informações sobre a prova neste link


Treinamento para Célula de Intervenção Rápida

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização do “Treinamento para Célula de Intervenção Rápida” para unidades pertencentes à Coordenaria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, e baixa as seguintes instruções:

1) Objetivo: Proporcionar treinamento aos operacionais das Células de Intervenção Rápida, em cumprimento ao artigo 8º, da Resolução SAP 155/2009, com vistas a uma melhor preparação para que as intervenções ocorram de forma segura e responsável.

2) Data e horário: Dia 30/01/18, das 09h às 17h

3) Local: Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, situada à Rua 2, 623, Distrito Industrial – Itirapina – São Paulo

4) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência de 100%.

5) Turma: Única

Nº NOME RG UNIDADE

1) Abner Wilson Domingues da Silva 33.150.871-0 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

2) Adilson Januário Pimenta 21.906.825-2 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

3) Alex de Siqueira Muniz 30.906.747-9 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

4) Alexandre Bibiano Bezerra 30.623.444-0 Penitenciária de Piracicaba

5) Alexandre Martim Berro 27.866.750-8 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

6) Alexandro dos Santos Oliveira 45.034.819-2 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

7) Almir Roberto Riani 30.127.366-2 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

8) Carlos Evandro Marchetti 30.447.135-5 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

9) Danilo Shelemberg Lambeistein 41.868.738-9 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

10) Dislei Rodrigues Oliveira 23.413.136-6 Penitenciária de Piracicaba

11) Edilson de Alcantara Souza 30.781.566-3 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

12) Everaldo Mariano Campidelli 29.276.574-5 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

13) Fabricio Henrique de Oliveira 40.173.472-9 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

14) Felipe Kobayashi Magalhães 43.909.139-1 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

15) Fernando Rodrigues Silva 35.264.208-7 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

16) Gustavo Dotto Duarte 23.558.106-7 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

17) Gustavo Prato 28.750.769-5 Penitenciária de Piracicaba

18) Harron Ferraz Deponti 30.814.451-X Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

19) Hugo Luiz Correa Alves Negrini 29.533.831-3 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

20) Jesus Borges Carcalho Junior 42.886.285-8 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

21) João Paulo de Almeida 30.548.366-3 Penitenciária de Piracicaba

22) Júlio Cesar Ribeiro 30.442.557-6 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

23) Luciano Correia de Souza 22.027.572-5 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

24) Luís Antônio Gonçalves 20.628.916 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

25) Luiz Fernando Mancuso Serafim 19.357.770-9 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

26) Maiko Antônio Sanches 42.666.875-3 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

27) Marcelo dos Santos 25.554.889-0 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

28) Paulo H. M. Wisnesck 32.822.383-9 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

29) Paulo Henrique Moreira da Silva 32.455.724-3 Penitenciária de Piracicaba

30) Reinaldo Antônio Benicio 29.299.074-4 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

31) Rogerio Alves Avelino 40.203.059-X Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

32) Ronaldo Pontes 25.163.426-1 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

33) Scharllie Robinson F. da Silva 27.866.773-9 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

34) Sebastião Coelho Valério 21.324.805 Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba

35) Silvio José Fernandes 28.401.642-1 Centro de Detenção Provisória “Marcos Antonio Alves Bezerra” de Jundiaí

36) Valdeir dos Santos 19.569.647-8 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

37) Valdeli Carlos da Silva 27.690.467-6 Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca

38) Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5 Penitenciária de Piracicaba

39) Valmir Bomfim 22.831.898-1 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

40) Weslei Cristian da Costa Barbosa 43.361.023-2 Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina

(EAP 014/2018)


Nomeação de candidatos aprovados em concurso público(ASP feminino, masculino e AEVP)

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos de 19-1-2018

Nomeando:

à vista da sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Anastácio que julgou procedente o pedido constante do Processo 1001402-36.2016.8.26.0553 e do Acórdão proferido pela Turma Recursal Civil e Criminal do Colégio Recursal de Presidente Venceslau, registrado sob o nº 2017.0000041717 que negou provimento ao recurso por V.U, em que foi recorrente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o abaixo relacionado, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeito a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP: Marcelo Donizete Ferrari Gomes, RG 227644669-SP, vago em decorrência da exoneração de Jose Roberto Duran Garcia Junior, RG 344683199 (D.O. 14-12-2016);

nos termos do art. 20, II, da LC 180-78: os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos a estágio probatório, a que se refere o art. 4º, da LC 959-2004, alterado pelo art. 2º da LC 1.220-2013, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP:

Nomes dos novos servidores nomeados, disponível entre as páginas 1 e 3 do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 20/01/2017, neste link


Transferências

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 19-1-2018

Transferindo:

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ROSINEIDE SAMPAIO DE SOUZA DAENEKAS, RG 15485105X, classificada na Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (Proc. 192/2017 – Penit “ASP JFL”
de Parelheiros.).

nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, provido por NANCI APARECIDA AZEDO, RG 14.192.645-4, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para o Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral. (Proc. 240/2017 – CPP “Dra.MMCO” do Butantan)


CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 19-1-2018

Transferindo, nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78, o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, provido por MÁRIO MANTOVANI, RG RG 23.276.312- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, da UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, para a U.A. 11.961, do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas, a partir de 17-01-2018


COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 19-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido por:

Da Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu

Para Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes

- EDSON FERREIRA DE MACEDO, RG 42.161.374-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo) do SQC-III-QSAP.


Gratificação GDAPAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 19-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Dec. 57.741/2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18 e 19 da LC 1157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente de 22,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a partir de 20-12-2017, a APARECIDA DE FÁTIMA KALINSQUI, RG 22.121.051-9, Diretor Técnico de Saude II, do SQC-I-QSAP.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 17-1-2018

Classificando, a partir de 16-1-2018, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado):

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

JOSE CARLOS SOARES, RG 16258682SP


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 17-1-2018
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição
dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 55/2017, do PUCT 1045/2006, em nome de MARCIA DO NASCIMENTO CATALDO, RG 11.316.891-3.
Certidão 59/2017, do PUCT 236/2006, em nome de DALMO CESAR DE PAULA, RG 16.763.474-4.

Certidão 86/2017, do PUCT 280/2011, em nome de JOSÉ DONIZETI DE ALMEIDA, RG 7.103.735-4.

Certidão 8/2017, do PUCT 23/2001, em nome de SOLANGE ELIAS DA COSTA, RG 10.518.670-3.
Certidão 38/2017, do PUCT 257/2004, em nome de MILTON ORTEGA, RG 7.672.935.
Certidão 29/2017, do PUCT 149/2009, em nome de CLAUDEMIR ANTONIO RODRIGUES, RG 6.676.124-4.
Certidão 14/2017, do PUCT 965/2015, em nome de APARECIDO DOS SANTOS, RG 9.935.354-4.
Certidão 95/2017, do PUCT 420/2017, em nome de DARNELI APARECIDA MENECUCCI, RG 17.851.896-7.
Certidão 25/2017, do PUCT 183/2002, em nome de BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA PRADO, RG 14.999.593-3.A


Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 17-1-2018

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Da Penitenciária Feminina da Capital

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

HELTON MASSAYUKI IMAMOTO SILVA, RG. 41.579.773- 1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.


CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 17-1-2018

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78: do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, CLEMENTE MARTONE FILHO, RG 42.063.743-6, ASP IV do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2018; do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, GILBERTO VICENTE DO NASCIMENTO, RG 28.435.426-0, ASP V do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2018.


PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

Portaria do Diretor Substituto, de 17-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, RAFHAEL RODRIGUES LAIOLA, RG 33.816.378-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 25.986 (Penitenciária de Paraguaçu Paulista), para a Unidade Administrativa 25.995 (Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 17-01-2018. (Port. 10/2018)


Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor, de 17-1-2018
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 19-07-2017 a LUCAS ROBERTO GONÇALVES DA SILVA, RG 44.719.436-7, Supervisor Técnico II, do SQC- I-SAP. (Republicada por ter saído com incorreções)


Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 17-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a GILBERTO VICENTE DO NASCIMENTO, RG 28.435.426-0, ASP V do SQC-III-QSAP, a partir de 15-01-2018


PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a RAFHAEL RODRIGUES LAIOLA, RG 33.816.378-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, a partir de 17-01-2018.

Detalhes
Categoria: Diário Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 043/2011)

EDITAL CCP N° 010 DE 15-1-2018

DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 185, de 21.09.2011, publicada no DOE de 22.09.2011 – que cuida do Concurso Público para a carreira de Agente de Segurança Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 043/2011 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 25.10.2011, retificado pelo Edital nº 047/2011, publicado no DOE de 28.10.2011, e pelo Edital nº 003/2012, publicado no DOE de 07.01.2012 – à vista da decisão proferida em 13.11.2017, pela 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, no “Procedimento Comum–Concurso Público/Edital”, no processo nº 0016725- 51.2013.8.26.0053), que determina o “cumprimento do acórdão para convocar o autor para a realização das fases posteriores do edital de concurso 043/2011” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 027/2013, publicado no DOE de 16.03.2013, bem como RETIFICA o Edital n° 048/2013, publicado no DOE de 18.04.2013, e sua(s) posterior(es) alteração(ções) para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

629º - THIAGO BISPO SALES PEREIRA - 01.03155 4 - 423180666 SP - 60,000 - Acórdão


E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital


Reabertura de inscrições para transferências para o CDP de Limeira e Penitenciária Feminina de Guariba

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP 012, de 15-1-2018

Dispõe sobre a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória de Limeira que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e visando compor o quadro de servidores da futura unidade prisional, com previsão de funcionamento neste exercício, Resolve:

Artigo 1º - Autorizar a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória de Limeira, que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

Artigo 2º – As inscrições serão efetuadas por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, visando à composição do quadro funcional do Centro de Detenção Provisória de Limeira.

Artigo 3º – Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que contem, no mínimo, com 6 (seis) meses de efetivo exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter provisório e aguardando escolha de vaga, bem como os classificados no Centro de Ressocialização de Limeira: Parágrafo único: Caso seja identificado algum cadastro irregular na LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso.

Artigo 4º – Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o artigo 2º desta resolução, que comprovarem residir no mínimo 12 (doze) meses no Município de Limeira, até a data da publicação desta resolução, terão prioridade na transferência, desde que os demais critérios sejam preenchidos. Parágrafo único: - Os servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo masculino e feminino inscritos na Lista Prioritária de Transferência para o Centro de Ressocialização de Limeira, também terão prioridade, desde que manifestem interesse até o término das inscrições.

Artigo 5º - A Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE, será formada obedecendo o critério de maior tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação. Parágrafo único: Os servidores classificados em definitivo e que prestaram serviços em caráter provisório em outra unidade prisional, terão o tempo de serviço computado para inscrição na presente lista.

Artigo 6º - Havendo empate na classificação terá preferência o servidor que tiver mais idade na data do término do período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a apresentação de Certidão de Nascimento/Casamento.

Artigo 7º - As transferências serão realizadas obedecendo a ordem de classificação do primeiro período de inscrição conforme Resolução SAP 150/2017 e observada a defasagem do quadro da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa. Parágrafo único: o servidor preterido conforme caput deste artigo, será incluído na Lista Prioritária de Transferência – LPT, quando essa for disponibilizada, mediante manifestação do mesmo, todavia será obedecida sua ordem de classificação.

Artigo 8º - O ato de transferência não se concretizará se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar – PAD: Parágrafo único: Em caso de Sindicância, a concretização do ato de transferência ficará condicionada à conveniência administrativa, após análise de cada caso pela Chefia de Gabinete onde serão levadas em consideração a natureza da infração e sua consequência.

Artigo 9º - Os critérios e procedimentos necessários serão os mesmos adotados na Instrução DRHU 002/2017, de 14, publicada em 15-11-2017.

Artigo 10 – As inscrições serão efetuadas no período de 17 a 19-01-2018, por meio do site http: lpt.sap.sp.gov.br/nlpt, no entanto, o servidor será inscrito na lista na 2ª fase.

Artigo 11 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP 013, de 15-01-2018

Dispõe sobre a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo feminino e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para a futura Penitenciária Feminina de Guariba que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado O Secretário da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE e visando compor o quadro de servidores da unidade prisional, com previsão de funcionamento neste exercício, Resolve:

Artigo 1º - Autorizar a reabertura de inscrições de servidores pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária do sexo feminino e à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interessados em se transferirem para a Penitenciária Feminina de Guariba, que se subordinará à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 2º - As inscrições serão efetuadas por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, visando à composição do quadro funcional da Penitenciária Feminina de Guariba.

Artigo 3º - Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de Segurança Penitenciária do sexo feminino e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que contem, no mínimo, com 6 (seis) meses de efetivo exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter provisório e aguardando escolha de vaga: Parágrafo único: Caso seja identificado algum cadastro irregular na LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso.

Artigo 4º - Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o artigo 2º desta resolução, que comprovarem residir no mínimo 12 (doze) meses no Município de Guariba, até a data da publicação desta resolução, terão prioridade na transferência, desde que os demais critérios sejam preenchidos.

Artigo 5º - A Lista Prioritária de Transferência Especial - LPTE, será formada obedecendo o critério de maior tempo de efetivo exercício na atual unidade de classificação. Parágrafo único: Os servidores classificados em definitivo e que prestaram serviços em caráter provisório em outra unidade prisional, terão o tempo de serviço computado para inscrição na presente lista.

Artigo 6º - Havendo empate na classificação terá preferência o servidor que tiver mais idade na data do término do período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a apresentação de Certidão de Nascimento/Casamento.

Artigo 7º - As transferências serão realizadas obedecendo a ordem de classificação do primeiro período de inscrição conforme Resolução SAP 157/2017 e observada a defasagem do quadro da Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a conveniência administrativa. Parágrafo único: o servidor preterido conforme caput deste artigo, será incluído na Lista Prioritária de Transferência - LPT, quando essa for disponibilizada, mediante manifestação do mesmo, todavia será obedecida sua ordem de classificação.

Artigo 8º - O ato de transferência não se concretizará se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disciplinar - PAD: Parágrafo único: Em caso de Sindicância, a concretização do ato de transferência ficará condicionada à conveniência administrativa, após análise de cada caso pela Chefia de Gabinete onde serão levadas em consideração a natureza da infração e sua consequência.

Artigo 9º - Os critérios e procedimentos necessários serão os mesmos adotados na Instrução DRHU 003, de 28, publicada em 29-11-2017.

Artigo 10 - As inscrições serão efetuadas no período de 17 a 19-01-2018, por meio do site http://lpt.sap.sp.gov.br/nlpt, no entanto, o servidor será inscrito na lista na 2ª fase.

Artigo 11 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 15-1-2018

Removendo:

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento ao v. Acórdão – Voto 24.334, proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação 1042320- 30.2016.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por NADIA KARIM ALVES BUENO, RG 29.410.041-6, classificada na Penitenciária Feminina "Oscar Garcia Machado" de Votorantim, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC. 959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento a tutela antecipada deferida nos autos do processo 1001099-55.2017.8.26.0466, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Pontal, Comarca de Pontal, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP, provido por GISELA DE SOUZA DOS SANTOS, RG 40.690.130-2, classificada no Centro de Detenção Provisória de Pontal, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.


Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Responsável, de 15-1-2018

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 7/2017, do PUCT 14/2012, em nome de MOACIR DA SILVA, RG 9.193.574-X.

Certidão 15/2017, do PUCT 25/99, em nome de CREUZA MARIA FERREIRA, RG 14.935.570-1.

Certidão 15/2017, do PUCT 197/99, em nome de MARIA ROSA DA SILVA, RG 13.103.196-X.

Certidão 2/2017, do PUCT 43/2006, em nome de IVONE BORGES DE ALMEIDA, RG 9.425.644-5.

Certidão 87/2017, do PUCT 386/2017, em nome de IVAIR ROBERTO ESCLAPES, RG 16.765.029-4.

Certidão 18/2017, do PUCT 157/2005, em nome de RUBENS FERREIRA DA SILVA, RG 11.338.838-X.

Certidão 10/2017, do PUCT 278/99, em nome de ALOIZO CELSO ALVES CARDOSO, RG 9.565.051-9.

Certidão 6/2017, do PUCT 52/2014, em nome de FRANCISCO APARECIDO STABILE, RG 10.484.338.

Certidão 27/2017, do PUCT 307/2009, em nome de FRANKLIN MOREIRA DE ARRUDA, RG 17.337.303-3.

Certidão 17/2017, do PUCT 404/2010, em nome de MARIO RUBENS CARMINATTI MIGUEL, RG 8.813.596-2.

Certidão 35/2017, do PUCT 400/2003, em nome de ROSANGELA ROCHA DE SOUZA PRATAVIERA, RG 7.608.719-0.


Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I Portaria do Diretor Técnico III, de 15-1-2018

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78:

a partir de 14-12-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por FAGNER TADEU FERREIRA SILVA, RG 10.633.942; da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, para a UA 24.407 – Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco;

a partir de 11-05-2017, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, provido por SERGIO RODRIGUES LAUBE, RG 22.606.375-6; da UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, para a UA 24.407 – Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco.


Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 15-1-2018

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0049945-76.2012.8.26.0602, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Sorocaba, que culminou na obrigação de fazer, que MARCIO COUTINHO, RG 202542099, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incorporação aos seus vencimentos da Gratificação por Comando de Unidade Prisional – COMP – Nível II, à razão de 1/10 por ano, relativo ao período em que exerce efetivamente a função de Diretor de Unidade Prisional:

Quantidade Cargo Vigência

01/10 Diretor Técnico de Divisão 28-07-2003

01/10 Diretor Técnico de Divisão 27-07-2004

01/10 Diretor Técnico de Departamento 12-04-2006

01/10 Diretor Técnico de Departamento 12-04-2007

01/10 Diretor Técnico de Departamento 11-04-2008

01/10 Diretor Técnico III 11-04-2009

01/10 Diretor Técnico III 11-04-2010

01/10 Diretor Técnico III 13-04-2011

01/10 Diretor Técnico III 12-04-2012

01/10 Diretor Técnico III 12-04-2013

(Republicada por ter saído com incorreções)


PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Retificação do D.O. de 2-12-2017

Na Apostila declarando em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1042785- 73.2015.8.26.0053, da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que Silvia Lopes, encabeçante da ação, RG 16.268.351, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento da COMP e à incorporação dos décimos referentes aos períodos em que exerceu a função de Diretor de Serviços e Diretor de Divisão, a ser apurado em execução, observada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor de serviço 03-07-2005

01/10 Diretor de serviço 03-07-2006

01/10 Diretor de serviço 03-07-2007

01/10 Diretor II 21-12-2008

01/10 Diretor II 21-12-2009

01/10 Diretor II 21-12-2010

01/10 Diretor II 21-12-2011

01/10 Diretor II 20-12-2012

01/10 Diretor II 20-12-2013

01/10 Diretor II 21-12-2014

(Republicada por ter saído com incorreções)


Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 15-1-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na seguinte proporção: - 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a Silvana da Silva Cruz, RG 18.668.111-2, Oficial Administrativo, do SQC III QSAP, a partir de 02-01-2018.


PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Portarias da Diretora, de 15-1-2018

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC. 1.250 de 03-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a VALTER TAKEDA, RG 8.850.529-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude da sua designação para o cargo de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, a partir de 06-11-2017.


Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 15-1-2018

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 62.539, de 11-04-2017, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 3,25, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a JOAO BATISTA PEREIRA, RG 13.681.441-4, Auxiliar de Saúde, a partir de 02-01-2018.

  1. 13/01/2018 - Diário oficial de sábado
  2. 12/01/2018 - Diário oficial de sexta-feira
  3. 11/01/2018 - Diário oficial de quinta-feira

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