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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Dezembro 2021

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente de 21-12-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 20-12-2021, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de 1º, publicado em 2-9-2021 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

CLEBER FRANCISCO DE REZENDE, RG 506596205-SP

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 21/12/2021.

Transferindo

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado

DO : CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ

PARA : Penit. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

PLINIO MARCOS DOS SANTOS SERRA - RG. nº. 28.012.568-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Dezembro 2021

• Diario Oficial

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 16-12-2021

Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, da referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSAP: 

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Marcio Pereira de Souza, RG 20.994.042-6, cargo vago decorrente da exoneração de Renato da Cruz, RG 32.486.243-X (D.O. 14-12-2021).

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-12-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

MAURÍCIO ARTHUR DE OLIVEIRA, RG. 15.553.688-6.

JAIR LINO DOS SANTOS, RG. 13.358.550-52

FRANCISCO MATIAS, RG. 13.395.239-3.

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2021, do SPDOC nº 3615703/2019, de JOÃO BATISTA BELENTANI, R.G. 15.243.431-8. Tornando sem efeito o Despacho de 4, publicado em 5-11-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 004/2014 (fls.63v).

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 16-12-2021

À vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei

Complementar nº 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de

17-12-2008, a partir de 10-12-2021 ao servidor:

LUIZ FERNANDO APARECIDO DE PAULA, RG: 40.580.093-9,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CONCEDENDO nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da LC 1157/2011 a Gratificação Especial de Suporte a Saúde-GESS, ao servidor SERGIO ASSUNÇÃO PINTO, RG: 088664636, Agente de Segurança Penitenciária- classe I, do SQC-III-QSAP, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV, a partir de 01-12-2021.

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 16/12/2021

Concedendo, a vista do disposto do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UVB – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080/2008, a partir de 06/12/2021.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR, de 16-12-2021

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo funcionário, da Unidade Administrativa Geral (27.761) para a Unidade Administrativa do Núcleo de Atendimento à Saúde (27.769), a partir de 10-12-2021, abaixo especificado:

LUIZ FERNANDO APARECIDO DE PAULA, RG: 40.580.093-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Diretor Técnico III- de 16-12-2021

TRANSFERINDO Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o servidor EDUARDO PAULINO, RG: 22.241.976-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, da U.A 24.936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a U.A 24.930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André), Neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 01-12-2021.

TRANSFERINDO Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o servidor SERGIO ASSUNÇÃO PINTO, RG: 088664636, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A 24.930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para a U.A 24.936 (Núcleo de Atendimento à Saúde), Neste mesmo estabelecimento prisional, a partir de 01-12-2021.

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO - FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO III DE 16/12/2021

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da UA Maior 27520, para a U.A do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, o Servidor JOSÉ CARLOS DE JESUS VIANA, RG. 28.055.036-4 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III, do SQC-III-QSAP , a partir de 06/12/2021.

Transferindo, nos termos do artigo 16 A inciso II da LC. 959/2004, acrescentado pela LC.1060/2008 da U.A do Núcleo de Atendimento de Saúde 27.527, para a UA Maior 27520, os servidores

JOÃO GILBERTO BORGES BARBOSA, RG. 42.320.898-6 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP , a partir de 06/12/2021.

FERNANDO RODRIGO CARDOSO, RG. 26.523.195-4 - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP , a partir de 06/12/2021

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 15 Dezembro 2021

• Diario Oficial

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 14-12-2021

CLASSIFICANDO:

a partir de 14-12-2021, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 1º, publicado em 2-9-2021 e declara que o mesmo deverá assumir exercício na unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

MARCOS DA COSTA SANTOS, RG 369546878 SP

Enquadramento após do fim do estágio probatório

RESOLUÇÃO DE 14-12-2021

DECLARANDO:

nos termos do § 2º do art. 6º, da LC 959/2004, enquadrados na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

Relação de nomes disponível entre as páginas 25 e 26, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 15/12/2021, no link

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 14-12-2021

DECLARANDO:

Que em decorrência da Progressão, nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, a partir de 4-6-2021, a servidora abaixo identificada, fica com o cargo/função-atividade enquadrado na

seguinte conformidade:

Do grau A para B

CYNTIA LEMES DA SILVA GONCALVES DA FONSECA, RG. 27.934.529-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP, classificado no Gabinete do Secretário e Assessorias

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

TRANSFERINDO:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan 

Para Penitenciária Feminina Capital

ANDREIA RENATA BARBOSA RAMOS, RG. 42.600.117-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

CAROLINA FERREIRA DA SILVA, RG. 41.749.484-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

IRENE DE FATIMA MEDEIROS TARABORELLI, RG. 13.138.100-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

IRENE PEREIRA DA SILVA, RG. 28.399.009-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP 

MARCIA CRISTINA SIMOES CARRASCOSA, RG. 18.221.571-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

SANDRA GESSE DE FREITAS, RG. 19.429.213-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

SILVIA ROBERTA CUNHA DINIZ, RG. 19.630.092-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

SUELLEN ROMERE DA SILVA SANTOS, RG. 44.416.303-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

TEREZINHA CIDREIRA, RG. 13.323.998-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

ALESSANDRA DOS SANTOS, RG. 25.422.005-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

CELINA NEVES DA SILVA, RG. 16.489.199-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

LEANDRA PAULA RICI DA SILVA, RG. 30.421.853-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

MARIA D AJUDA SANTOS DE JESUS, RG. 54825805-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

MARLENE PREVIATO, RG. 19.289.351-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

SIDIMARA RODRIGUES, RG. 30.465.058-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

CAROLINE CONSTANTE LEITE, RG. 46.764.332-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

EUNICE MARIA TROMBINI, RG. 21.517.290-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

JANINE FROES MACHADO DIAS BATISTA, RG. 27.179.223-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

JULIANA GUARTIERI DA SILVA, RG. 30.105.717-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

LUCIMARA PERES, RG. 24.937.801-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

ROBERTA DE CARVALHO BUZO, RG. 33.855.347-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

SANDRIELLE LIBINI DE OLIVEIRA, RG. 48.819.986-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

VANESSA MARTINS DA CRUZ, RG. 23.621.170-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

ALINE DE AMORIM BARROZO ALVES, RG. 44.736.421-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

ANGELA MARIA FERNANDES, RG. 32.658.259-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

ARIELLE BIANCA MINELI DA SILVA, RG. 40.643.183-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP 

DORACY GOMES PATRIOTA, RG. 25.332.367-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

FERNANDA SCALOPPE ALVES, RG. 40.379.331-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

JUSIMARA DUARTE DE SOUSA, RG. 34.936.158-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

MARIA APARECIDA EPIFANIO, RG. 17.582.935-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

MARIA ROBERTA COELHO, RG. 34.642.502-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

PAULA MILENA DOS SANTOS, RG. 32.638.823-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

VANESSA FERRAZ DEPONTI, RG. 19.375.853-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

DANIELY COSTA CARVALHO, RG. 40.739.759-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

DELAINE SANCHES NEVES, RG. 19.864.575-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

ELAINE CRISTINA PINTO, RG. 19.543.944-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP

ELENICE MACHADO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG. 41.371.529-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

HELIDA DA SILVA SERAFIM, RG. 46.787.926-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

LUCILA OLIVEIRA TORRES TEIXEIRA, RG. 29.413.257-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

LUCY SATIE ISHIDA KITAMURA, RG. 26.547.526-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

MAYLA MEDEIROS ESCUDEIRO, RG. 34.468.327-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

MILENE CRISTINA PARONETTO, RG. 18.217.999-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP 

PATRICIA AGOSTINI PEDRO PEREIRA, RG. 32.883.871-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

REGIANE BASSI PAES, RG. 27.300.587-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

RITA DE CASSIA CARVALHO LUCAS, RG. 26.251.187-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

RUTE COELHO SILVA GARRIDO, RG. 34.286.620-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP

Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

JOSÉ MANOEL PEDROZA, RG. 27.672.019-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

DARCIO DE SOUSA, RG. 28.590.440-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária Feminina Sant’Ana

ALVARO JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR, RG. 23.712.013-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

GERALDO MARGELLI OLIVEIRA DOS ANJOS, RG. 26.263.259-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Sede da Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo

Assessor I, do SQC-I-QSAP

LILIA ANDRADE COSTA, RG. 28.571.613-X

Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

CLAUDIA MARIZE CANDIDA DOS SANTOS, RG. 16.814.673-3;

LUCILIA LANA BUENO GUERRA, RG. 22.818.120-3; 

Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP

MAURA GODINHO SOARES, RG. 19.697.159-7

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

VIVIAN AMANCIO BRASILEIRO, RG. 34.129.831-1

FERNANDA NAZARETH SOUZA, RG. 25.733.216-9

SAMUEL JORGE CARDOSO DA CONCEIÇÃO, RG. 42.029.964-6

MARIA IZABEL GONZAGA GOMES PAULINO, RG. 37.465.025-1

Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP

NANCI APARECIDA AZEDO, RG. 14.192.645-4

Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP

GILSON RAFAEL DA SILVA, RG. 19.919.606-0

Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

RAQUEL DE LOLLO AVVENTURATO, RG. 29.484.325-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

ELIANA ALMEIDA DA SILVA, RG. 19.236.726-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP

MIRTES BEATRIZ CONCEIÇÃO DE ASSIS, RG. 27.316.729-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG. 29.271.313-7, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, a Função Atividade preenchida pela servidora, conforme segue:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

LUCIANA LANA BUENO, RG. 26.571.389-4, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DO DIRETOR, de 14-12-2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13-12-2021 a servidora CINTIA REGINA FERRARE, RG. 13.777.331-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicóloga), do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

APOSTILA DA DIRETORA DE 14-12-2021

CONCEDENDO

À vista da Portaria publicada em 04-08-2021, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 01-12-2021, concedido à servidora MAYNARA SILVA MATOS FRAGA, RG nº 44.867.443-9, Diretor Técnico II, coeficiente 13,00

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Dezembro 2021

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

P O R T A R I A Nº 04/2021

O Senhor Alexandre Apolinário de Oliveira, RG: 25.742.802-1 Diretor Técnico III, do Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio Alves Bezerra” de Jundiaí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

Considerando a dedicação, o espírito cooperativo e o profissionalismo demonstrados por agentes públicos estatais, classificados neste Centro de Detenção Provisória na execução de suas funções.

R E S O L V E:

Prestar “VOTO DE ELOGIO” aos agentes públicos estatais que desde o inicio da Pandemia da Covid-19 dedicaram-se, incondicionalmente, a realizar as medidas preventivas adotada pelo Sistema Penitenciário Paulista para evitar o contagio e proliferação do novo coronavírus, no âmbito desta Unidade Prisional, conscientes de que o bom trabalho ainda se deve manter em continuidade:

ADILSON PEREIRA RG:13.989.251-5 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

ADRIANO CLEITON PEREIRA RG:29.876.945-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

AIRTON ALVES REGINATO RG:15.890.191-5 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

ALDO DE MEDEIROS GOMES RG:34.270.718-8 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

ALEANDRO TAVARES DA SILVA RG:14.763.924-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE RG:24.966.739-3 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

ALEX DE OLIVEIRA COSTA RG:20.948.111-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

ALEX DE SIQUEIRA MUNIZ RG:30.906.747-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA RG:45.034.819-2 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

ALMIR ALVES DA SILVA RG: 20.499.691 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

ANA PAULA GARCIA RG:32.172.504-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

BARBARA DE ALMEIDA WOLF RG: 26.107.999-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

BENITO FIDELES DE OLIVEIRA RG:32.924.568-5 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

BRUNO APARECIDO TOSCANO DO NASCIMENTO RG:41.775.473-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

CARLOS ALBERTO DA COSTA RG:29.539.300-2 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

CARLOS ANTONIO BILCHE SANTOS JUNIOR RG: 22.701.775-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

CELSO GERALDO DOS SANTOS RG:24.261.394-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

CESAR LEANDRO DE MORAES RG: 25.208.562-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

CLAUDEMIR DA COSTA ANTUNES RG:26.207.699-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

CLAUDIO CESAR DE FREITAS RG:33.181.795-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

CLEVERSON TAVARES RODRIGUES RG:33.046.232-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

DANIEL CAMILO RG: 40.821.218-4 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

DAVID DOS SANTOS LEME RG:35.247.843-3 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

DIEGO MASSARONI DA FONSECA RG:27.960.460-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

EDUARDO DE OLIVEIRA SOARES RG:24.002.860-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

ELIAS RAUL DE SOUZA FRANCA RG:24.472.091-5 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

EMERSON MARTINS PIRES RG:30.327.446-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

ESTEVAM JOSE DE MEDEIROS LOPES RG:44.037.225-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

EVANDRO SANTINHO RG:26.314.294-2 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NIVEL VENC V

EVERTON CARLOS GOMES ROCHA RG:46.890.003-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

FABIO LUIS RODRIGUES SOBREIRA RG:27.611.304-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

FABRICIO MANOEL GILIO RG:25.478.845-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

FERNANDO DE SOUZA RG:27.651.310-1 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

GENILDO APARECIDO DE CASTRO RG: 32.595.103-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

GISLAINE APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA RG:26.788.857-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

GLAUCIA PALOMO FERNANDES RG:40.066.598-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

GUILHERME HENRIQUE GOMES SIMOES RG:40.004.949-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

GUSTAVO FIALHO COSTA DIAS RG:42.320.836-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

GUSTAVO VARGAS DOMINGUES RG:25.134.932-9 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

HERITON ANTONIETA DA SILVA RG:25.280.158-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

IRANY DOMENE DE OLIVEIRA RG:17.006.909-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

ITAMAR COELHO LOIOLA RG:26.744.802-8 ENFERMEIRO

IVANILDO DUTRA RG: 29.326.619-0 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC VI

JACKSON DE OLIVEIRA SOUZA RG:41.897.366-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

JEAN CARLOS DE SOUSA RG:45.673.183-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

JEREMIAS ROSA DE LIMA RG: 25.345.933-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

JERÔNIMO RODRIGUES VIEIRA RG:34.074.744-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

JESIEL ANTONIO DO NASCIMENTO RG:33.083.309-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

JESUS BORGES CARVALHO JUNIOR RG:42.886.285-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

JEZIEL CARDOSO GUIMARAES RG:33.082.993-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III 

JOÃO ALEXANDRE DE SOUZA FILHO RG:39.433.464-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

JOÃO EDUARDO SERVILHA RG:24.713.371-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

JOSE RICARDO DA SILVA RG:26.322.532-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

JOSE THOMAZ CELIDONIO GOMES DOS REIS RG:9.390.462-9 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (PSICÓLOGO)

JOSE VALMIR DE SOUZA PACHECO RG:33.072.482-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

JOSMAR SILVA SANTOS RG:41.735.395-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

LEANDRO DE OLIVEIRA RG:41.861.694-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

LEONARDO SILVA OLIVEIRA RG:55.278.567-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

LUCAS SILVA GONCALVES RG:44.210.658-0 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

LUCIA HELENA PEREIRA DE SOUZA RG:35.341.599-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

LUCIANO JEFFERY RG:34.503.506-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

LUIS ADEGILSON BAIA DE MELO RG:23.006.466-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

LUIS FELIPE FACIAO RG:40.171.978-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

MARCELO AUGUSTO MARINHO DE BRITTO RG:21.592.519-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

MARCELO BURGOS GONTIJO RG:25.995.472-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

MARCELO DE SOUZA GRACIANO RG:27.501.128-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

MARCIA APARECIDA DE PAULA PEREIRA RG:17.292.714-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

MARCIO FELIPE SANTOS MIRANDA RG:11.950.442 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

MÁRCIO GARCIA RG:24.763.803-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

MARCIO IL MORALES CAMPOS RG:32.096.758-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

MARCIO MASTRANGE GARCIA RG:30.510.108-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

MARCOS ANDRE BARBOSA DE MOURA RG:33.191.010-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

MARCOS AURELIO CORREIA SOARES RG:11.328.524 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC II

MARCOS CARLOS DOS SANTOS RG:40.028.220-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

MARIA DE FATIMA FERREIRA RG:29.651.231-X AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

MARIANA DE PAULA PEREIRA RG:44.582.113-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

MARIO SERGIO BARBOSA RG:33.393.566-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

MAURICIO APARECIDO LATORRE RODRIGUES RG:19.887.544 OFICIAL OPERACIONAL

NATANAEL DE SOUZA SOARES RG:30.833.267-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

NILTON RIBEIRO DA SILVA RG:27.942.172-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

PAULO CESAR DE ANDRADE RG:16.476.749-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

PAULO CESAR DOS SANTOS RG:24.403.717-6 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

PAULO DA SILVA ALVES RG:40.051.547-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

PAULO DE ALMEIDA SILVA RG:28.590.559-4 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

PAULO RENATO ALVES CABRAL RG:19.260.659-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

PAULO SERGIO MACIEL RG:19.114.871-4 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

PEDRO PAULO DE JESUS PRETE RG:38.983.912-7 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

RAFAEL WILLIAM RAMOS RG:32.718.551-X AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

RAUL LINCON DA SILVA RG:47.578.600-2 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

REINALDO NASCIMENTO RG:29.425.526-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

RENATO AIRTON TENORIO RG:28.840.152-9 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

RENATO XIMENES BOLSANELLO RG:1.773.272 ES AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

RICARDO CASTANHEIRA GOMES RG:33.054.601-6 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

RINGO VASCONCELOS DE SOUZA RG:59.621.221-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

ROBSON LUCIANO DOS SANTOS RG:42.350.647-X AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NIVEL VENC III

RODNEI PIRES DE SOUZA RG:23.006.025-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

RODOLPHO GONCALVES FERREIRA RG:35.118.713-3 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV

ROGERIO AMARAL RG:28.827.067-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS RG:54.252.838-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

RONIER MINGATOS MARCONDES RG:40.345.656-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

SAMUEL ROMERA DO NASCIMENTO RG:30.862.237-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

SANDRA REGINA TEIXEIRA RG:22.550.213-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

SANDRO NAGEL RG:29.076.765-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

SIDNEI BELEM DA SILVA RG:21.719.182-4 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

SILENE FERREIRA COSTA LOPES RG:32.158.328-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

SILVANALDO SENA DOS SANTOS RG:35.361.066-5 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

SILVIO JOSE FERNANDES RG:28.401.642-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV

THIAGO BISPO SALES PEREIRA RG:42.318.066-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

TIAGO HENRIQUE FERREIRA GIANNELLI DE SORDI RG:43.142.950-9 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

VALDIR ALVES DA SILVA DE ASSUMPÇÃO RG:37.772.625-4 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

VALMIR ALVES MORALES RG:28.117.820-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

VANDERLEI DE SOUSA AMORIM RG:11.113.094-3 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

VITOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA RG:45.018.419-5 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC IV 

WAGNER FELIX DE OLIVEIRA RG:28.036.164-6 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC V

WALDECI MAXIMIANO DA SILVA RG:15.185.579-1 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI

WALMIR MODESTO PEREIRA RG:17.004.495-6 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V

WELLINGTON ALVES DE LIMA RG:33.105.239-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

WELLINGTON FELIPE CHOBA DA SILVA RG:47.164.120-0 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II

WELLINGTON LUCIO VILAR RG:34.912.634-3 AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA - NÍVEL VENC III

WILLIAM LEPORE RG:19.516.093-9 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III

WILLIAN NASCIMENTO DE ANDRADE RG:44.485.467-8 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 17-12-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do artigo 36 do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores : SEBASTIÃO APARECIDO PEREIRA, RG. 8.478.741-7

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

De: 16/12/2021

TRANSFERINDO:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, os Cargos provido pelas servidoras, conforme seguem:

Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino Dra. "Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

MIRTES BEATRIZ CONCEIÇÃO DE ASSIS, RG. 27.316.729-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

Do Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco

Para Penitenciária Feminina da Capital

YARA EULINA DOS SANTOS, RG. 29.371.106-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pela servidora, conforme segue:

(Republicado por ter saído com incorreção)

Portarias do Coordenador

De: 17/12/2021

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargos Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha

Para Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha

ALBERTO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 23.483.422-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 17-12-2021

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ITATINGA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Célio Roberto Armando, RG: 30.425.724-2, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL CARLOS MUNIZ” DE LINS

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Mauricio Rogerio Furtado, RG: 22.200.670-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Daniel Vieira Franco, RG: 32.279.055-4, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Ederson Jorge Luis Sartorio, RG: 42.559.378-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Thiago Franco, RG: 43.184.818-X, ASP V, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Gines Paulo Garcia, RG: 10.970.304-2, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava

Denis Fabricio Manfre, RG: 32.279.242-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Dener Ribeiro do Prado, RG: 41.928.754-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

William Valentim, RG: 28.028.134-1, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Janser Ricardo Gonçalves, RG: 28.739.788-9, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Daniel Coltri Mattila, RG: 26.288.968-7, ASP VI, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Patrícia Aparecida Bertho, RG: 20.519.613-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Cinthia de Almeida Cremonini Cunha, RG: 42.039.456-4, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Juliana de Oliveira Castro Silva, RG: 29.503.005-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Lubia Rodrigues Trindade, RG: 34.196.047-0, ASP IV, do SQC-III-QSAP.

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

André Luiz Leal Cortez, RG: 27.158.780-5, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Alberto Rodrigues de Lima, RG: 41.096.812-2, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Paulo Henrique Zamboti dos Santos, RG: 40.556.885-X, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina de Guariba

Adilson Dantas, RG: 22.952.616-0, AEVP V, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina de Guariba

José Mauro Chaves Filho, RG: 33.893.557-5, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Everton Correa, RG: 34.233.838-9, AEVP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

Leandro Lopes Morandi, RG: 26.245.683-7, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Hilda Suely Gazzola e Silva, RG: 23.283.931-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 04/11/2021);

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Marcela Moraes Martins da Costa, RG: 34.542.156-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 02/09/2021).

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção de Provisória de Pontal

Werner Fernando Batista Fatori, RG: 48.989.074-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 04/10/2021).

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru

Juliana da Costa Moraes, RG: 45.962.094-0, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 07/06/2019).

Maristela Serrano dos Santos, RG: 34.714.084-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Req. Part. de 07/06/2019).

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classifica dos nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Sergio Pereira Alves, RG: 21.348.775, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho

Miguel Hosim Junior, RG: 28.896.840-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Douglas Fernando Semenzin Galdino, RG: 32.518.574-8, ASP V, do SQC-III-QSAP.

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” de Bauru

Gustavo Tosim, RG: 23.014.018-X, ASP VII, do SQC-III-QSAP

Portaria do Coordenador, de 17-12-2021

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Ressocialização de Marília

Itamar Flávio Alves de Almeida, RG: 29.336.706-1, ASP V, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária de Marília

Thiago Henrique dos Santos, RG: 45.521.871-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 17/12/2021

PRORROGANDO: nos termos do artigo 60, § 1º DA Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, em nome do servidor abaixo relacionado, cargo para o qual foi nomeado por Decreto de 01, publicado em 02/09/2021:

- DANILO FERNANDO DE SANTANA, RG 34.468.559-7.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 16 Dezembro 2021

• Diario Oficial

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 15/12/2021.

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por SANDRO ALVES DE SOUZA, RG. 21.152.130-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 08/12/2021.

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc.II, da LC 959/04,

acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido por JULIO FEITOSA LIMA, RG. 20.124.342-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 26.869 (Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros) para U.A. 26.877 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 08/12/2021.

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-12-2021

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário RICARDO RIBEIRO, RG 28.541.522-0, Agente de Segurança Penitenciária de

Classe II do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.019 para a Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010, a partir de 14-12-2021

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Concedendo, a vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE  À SAÚDE-GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor UBV-Unidade Básica de Valor instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 a partir de 08/12/2021, SANDRO ALVES DE SOUZA, RG. 21.152.130-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor - Substituto, de 15/12/2021

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008,

a partir de 01/12/2021 ao servidor:

ADÉCIO ANTONIO MERCÚRIO, RG 36.518.107-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Dezembro 2021

• Diario Oficial

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 13-12-2021

CONCEDENDO:

nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em 11-12-2021, progressão, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, na seguinte data:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

CYNTIA LEMES DA SILVA GONÇALVES DA FONSECA 27.934.529-X 04/06/2021

ANIBAL ROBERTO PEREIRA DE GODOY 19.329.872-7 03/10/2020

nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em 11-12-2021, progressão, no cargo de Executivo Público, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALAN JOSE GULLO 7.802.657 09/01/2021

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em 11-12-2021, progressão, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, à servidora abaixo indicada, na seguinte data: 

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

DAIANA MARIA GIMENEZ DE COUTI FREDDI 33.894.245-2 25/05/2019

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 13-12-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

CARLOS HENRIQUE GECIAUSKAS LAGE RG.11.835.113-8

ALVARO OLIVEIRA DA SILVA - RG. 16.466.560-2

APARECIDO ANTONIO DA SILVA - RG. 16.871.205-2

ANDRE LUIS SALES DE JESUS - RG. 20.746.839-4.

GISLENE PEDRO FERREIRA- RG: 14.660.802-1

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" do Belém

Para Centro de Detenção Provisória de Vila Independência 

SÉRGIO DIAS DE ALMEIDA, RG. 16.833.871-3, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 13/12/2021

Transferindo:

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO : CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA : CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

MARIA EDILEUSA FIGUEIREDO SILVA – RG. nº. 22.220.773-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso I, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO : CDP LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

Para : CDP ASP “Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande

WASHINGTON RIBEIRO MOREIRA – RG. nº. 26.842.104-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP.(CE.13/1 /2021).

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 13-12-2021

Concedendo, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE–GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, correspondente ao coeficiente 10,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 09-12-2021, à servidora RENATA FERREIRA DOS SANTOS,RG: 29.850.529-0, Enfermeira, do SQC-III-QSAP.