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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Capacitar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária II de Avaré.
3. Carga Horária: 10 h/a
4. Horário: das 8h às 17h20
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno deverá obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e frequência de 100 por cento.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
8. Local de realização do Curso: Estande de Tiro da Associação da Polícia Civil de Avaré

Data: 16-11-2017

Nº NOME R.G

1 Benjamin Luiz Machado 34.768.167-0

2 Celso Francisco Araújo 30.425.801-5

3 Douglas Marcelo de Oliveira 16.565.400-4

4 Edgar Picinini Ferreira 33.941.253-7

5 Eli Braz da Silva 30.349.550-9

6 Fábio de Almeida Peres Ramos 15.499.125-9

7 Flávio dos Santos Pontual 27.003.638-6

8 Francisco Ribeiro Neto 28.949.090-X

9 Giovano Gabriel de Brito 26.446.799-1

10 Jandim Fonseca da Silva 21.361.061

11 Juliano Francisco 43.193.717-5

12 Marco Aurelio de Souza 18.665.357-8

13 Marcos Donizetti Tavares 17.792.397-0

14 Nilson André Marques 27.110.545-8

15 Rafael Alves da Costa 24.228.829-7

16 Ricardo Carolino 43.192.878-2

17 Roberto de Oliveira Miguel 30.425.851-9

18 Rodrigo Villela Aguilar 25.176.037-6

19 Ronaldo Ap. D. Cassú Dos Santos 29.870.576-X

20 Silvio Cesar Serafim 34.504.076-4

Data: 17-11-2017

Nº NOME R.G

1 Alessandro Pelegrim Sanches 33.796.194-3

2 André Aparecido Chinedessi 29.046.746-9

3 André Henrique Ferreira Vicente 24.700.949-0

4 André Ribeiro de Barros 41.700.915-X

5 Antonio Marcos Rodrigues de Souza 28.912.657-5

6 César Augusto Alves Nunes 16.791.562

7 Eduardo Rodolfo de Oliveira 30.924.538-2

8 Emerson Silva Gonçalves 24.700.941-6

9 Fabiano de Jesus Armando 30.057.098-3

10 Fábio Armando 25.372.692-X

11 Gildo André Bexiga 27.955.524-6

12 Guilherme Duarte Gil Salgado 32.670.103-5

13 José Eduardo Peroli 20.202.871-9

14 José Roberto dos Santos 41.870.839-3

15 José Roberto Raimundo Filho 18.589.510-4

16 Lúcio Ap. Carvalho de Oliveira 17.792.152

17 Marcelo Pereira da Silva 21.973.475-6

18 Neemias Artaxerxes Peracelli 33.038.245-7

19 Rafael de Oliveira Souza 41.871.198-7

20 Reginaldo Monteiro Matheus 19.649.892-2

21 Rogério Alarcão Duarte 24.228.281-7 (EAP-471/2017)

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória "Asp Francisco Carlos Caneshi" de Bauru, conforme o Item 5 do Comunicado 313/2017.

Data: 25-09-2017

Nº - Nome - RG

01 Adilson Aparecido Ortolani - 18.217.644

02 Adriano de Jesus Vicente - 23.493.555

03 Benedito Donizetti dos Santos - 18.817.494

04 Fabrício Martins de Barros - 21.279.079-1

05 Hamilton Cézar de Oliveira Urrea - 18.814.152

06 Igor Pereira da Silva - 37.359.648

07 João Carlos Galeli - 17.805.239-5

08 José Marcos Estevão de Orides - 21.685.598

09 Juarez Xavier dos Santos - 37.589.824-4

10 Luis Carlos Ferreira Nunes - 16.826.552

11 Luiz Carlos de Oliveira - 19.199.110

12 Marcio Guerra Camargo - 22.417.461-7

13 Marco Antonio Costa Silva - 18.813.017-2

14 Marcos Paulo dos Santos - 41.508.415-5

15 Moisés Agnaldo Nerilo - 20.558.655-7

16 Paulo Sergio Souza Santos - 29.342.123-7

17 Rodrigo Mosqueti - 26.821.614-9

18 Wagner Roberto Valentin da Silva - 12.327.589-1

19 Walter Ferreira Junior - 18.504.577-7

Data: 26-09-2017

Nº - Nome - RG

01 Adriano José Gomes - 24.671.267-3

02 Alcindo de Oliveira Rodrigues - 25.772.948

03 Anilson Donizete Pinto - 19.812.423

04 Antonio Carlos Montoya Mesas - 19.424.219

05 Dilson Rodrigues de Lima - 00.525.529

06 Disney Sotero de Castro - 19.669.226

07 Emerson César Santino - 19.808.601-5

08 Ildo Martins - 24.345.329

09 João Wagner Catão de Souza - 36.619.158

10 Juliano Elói dos Santos - 20.745.383

11 Laudimir José Machado Trize - 16.545.015-0

12 Luiz Antonio de Oliveira Trentini - 10.620.990

13 Marcelo Pires Pacheco - 27.299.607-5

14 Marcello Stefanuto Gonçalves - 19.811.434-5

15 Marco Roberto Cremonini - 25.312.464

16 Norberto Costa Pereira - 18.037.181

17 Ricardo de Oliveira - 15.511.579

18 Richard David de Oliveira - 19.197.701

19 Vitor Branco Moraes - 18.816.373

20 Ricardo Fabris Fontes - 27.132.060-6 (EAP- 472/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 327/2017.

Turma: 1

Data: 06-10-2017

NOME RG

Adriano de Jesus Alves de Almeida 25.147.882-8

André Luiz dos Santos 43.150.624-3

Edson Alves Camilo 32.843.095-X

Joel Anthero 25.154.009-1

Marcos Aprecido Boso 26.729.399-9

Natã Ulisses da Silva Caamargo 26.880.281-6

Paulo Denil Bergamo Boranelli 26.321.210-5

Paulo Roberto Jantorno 40.121.450-3

Ronaldo Gonçalves 32.756.223-7

Rodrigo Borotto Guimarães 33.137.500-X

Tiago Gardelin Thabet 28.926.558-7

Valmir Penitenti Junior 19.813.582-8

Williamson Andreson de Almeida 30.933.129-8

Eder Leandro da Silva 26.652.807-7

Valmir César Nascimento 30.416.238-3

Turma 2

Data: 09-10-2017

NOME R.G

Carlos Rogério Custódio 19.813.717-5

João Pereira de Andrade 23.340.123-4

Luis Carlos Miquelini 18.426.469-8

Plínio de Almeida Perreira 23.480.062-8

Rodrigo Moreira de Lima 54.215.912-0

Rogério Aparecido Marques Siqueira 29.458.434-1

Valtemir Pereira da Silva 18.307.125

Evano Livino Vieira 21.512.404

Sérgio Luis Grigolato 23.320.014-1

Valdir Batista 18.664.954-X

Joel Aparecido Scaranelo Zanoni 34.198.600-8

Wellington Michel das Neves 32.279.474-2

Turma 3

Data: 20-10-2017

NOME RG

Alan Bernardo de Oliveira 34.081.944-3

Davi Oliver 19.716.972-7

Dorley Montgomery Morales 27.983.700-8

Fábio Pereira de Moraes 25.887.891-5

Flávio Alexandre de Carvalho 33.074.420-3

José Wanderley de Oliveira 38.669.953-7

Marco Aurélio Ferreira de Albuquerque 34.530.636-3

Marcos Fernando Berrger de Carvalho 29.742.106-2

Nei Fernandes Lopes 32.543.992-8

Rômulo Manoel Botan 29.672.654-0

Vinicius Moraes Rodrigues 35.389.520-9

Turma 4

Data: 23-10-2017

NOME RG

Adriano Gomes França 25.528.383-0

Adriano Infante da Silva 26.569.928-9

Andersen Pavan 46.233.994-4

André Luis Viola de Carvalho 18.033.138-3

Augusto César Soares da Silva 26.569.840-6

Cássio Alves Pereira 22.766.883-2

Cícero José Batista 24.189.298-3

Dario Ferreira 27.724.762-7

Douglas Rodrigues Torres 30.713.835-5

Gustavo Cavichioli 26.569.795-5

Leandro Rogério Xavier 40.426.207-7

Magner Sebastião Barbosa 29.474.428-9

Marcos Michel Marsal 30.318.476-0

Cristiano Augusto Figueiredo 19.623.251-7

Leonardo Modelli Andriotto 34.079.950-X

Rafael Flausino Américo 42.136.359-9

(EAP-473/2017)

Retificação sobre Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 22-9-2017

No Comunicado EAP 313/2017, em que torna pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Centro de Detenção Provisória "Asp Francisco Carlos Caneshi" de Bauru – Seção I.

Exclua-se:

Data: 25-09-2017

Nº - Nome - RG

05 - Francisco Vicente de França Junior - 34.385.367-X

Exclua-se:

Data: 26-09-2017

Nº - Nome – RG

13 - Luiz Carlos de Oliveira - 19.199.110

Inclua-se:

Data: 25-09-2017

Nº - Nome - RG

11 - Luiz Carlos de Oliveira - 19.199.110

Inclua-se:

Data: 26-09-2017

Nº - Nome – RG

20 - Ricardo Fabris Fontes - 27.132.060-6

Retificação do D.O. de 3-10-2017

No Comunicado EAP 327/2017, em que torna pública a realização do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado - Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara – Seção I.

Exclua-se:

Turma: 1

Data: 06-10-2017

Nome - RG

Joel Aparecido Scaranelo Zanoni - 34.198.600-8

Wellington Michel das Neves - 32.279.474-2

Inclua-se:

Turma: 2

Data: 09-10-2017

Nome - R.G

Joel Aparecido Scaranelo Zanoni - 34.198.600-8

Wellington Michel das Neves - 32.279.474-2

Exclua-se:

Turma 3

Data: 20-10-2017

Nome - R.G

Marcos Antonio Cagnin - 21.227.322

Retificação do D.O. de 17-11-2017 Págs. 77.

Comunicado EAP 414/17 - Seção I – Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores da Penitenciária II de Avaré

Inclua-se:

Turma – I –

Data: 16-11-2017

Agnilson Pereira Poglitsch – 24.274.459-X

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 8-12-2017

Classificando, a partir de 8-12-2017, os cargos providos pelos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-9- 2017 nas unidades abaixo especificadas:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

LAERCIO DE MELLO, RG 117123389SP

RUI TOSHIO ICHIHARA, RG 194912851-SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Substituto, de 11-12-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 34/2017, do PUCT 152/1998, em nome de MARCIA FERRAZ BARBOSA, RG 13.908.049-1.

Certidão 30/2017, do PUCT 48/1998, em nome de ADILSON CARLOS DE OLIVEIRA, RG 17.345.041.

Certidão 16/2017, do PUCT 131/2002, em nome de IRINEU ORTIGOSA, RG 15.162.590-6.

Certidão 23/2017, do PUCT 534/2013, em nome de LUIS FERNANDO CARDOSO, RG 18.043.776-8.

Certidão 153/2017, do PUCT 84/2015, em nome de DANILO FERNANDES JUNIOR, RG 13.881.866-6.

Certidão 45/2017, do PUCT 316/1993, em nome de BENEDITO MARCOS DOS SANTOS, RG 6.634.785-3.

Certidão 18/2017, do PUCT 93/1995, em nome de EDMARIO BATISTA DA SILVA, RG 56.227.555-1.

Certidão 15/2017, do PUCT 517/1996, em nome de KATIA SHIRLEY SILVA LIMA DOS SANTOS, RG 62.189.309-2.

Certidão 14/2017, do PUCT 317/2007, em nome de ELCIO RODRIGUES, RG 16.209.718-9.

Certidão 65/2017, do PUCT 126/1999, em nome de EURIDICE APARECIDA CARDOSO CHAVES, RG 13.910.611-X.

Certidão 1/2017, do PUCT 271/2017, em nome de FABIO NUNES DE MELO, RG 12.320.447-1.

Certidão 53/2017, do PUCT 61/2005, em nome de LUCIA ODA, RG 11.690.002-7.

Certidão 56/2017, do PUCT 14/1993, em nome de MARIA ELIANA NEVES, RG 15.993.118-6.

Certidão 53/2017, do PUCT 280/1997, em nome de JOSÉ ROBERTO PEDRO DA SILVA, RG 13.409.211-9.

Certidão 68/2017, do PUCT 332/1993, em nome de SHIZUO SHINODA, RG 9.585.176-8.

Certidão 9/2017, do PUCT 149/2001, em nome de OSCAR DE ALMEIDA, RG 15.297.659-0.

Certidão 92/2017, do PUCT 82/1989, em nome de GONÇALO VERGILIO NEVES, RG 5.298.666-4.

Certidão 21/2017, do PUCT 171/1993, em nome de SIDNEI GONÇALVES CANUTO, RG 17.646.796.

Certidão 41/2017, do PUCT 676/2006, em nome de NEUSA DE SÁ TELES, RG 18.462.096-X.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Apostila do Diretora II do Centro Administrativo, de 11-12-2017

Declarando que em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 30 de novembro, publicada em 01-12-2017:

VAGDO DA SILVA MORAIS, RG 21.763.630-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1 da EVNI, a partir de 13-10-2017.

LUCIANO FERNANDES LEITE, RG 25.969.742-4, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, fica com o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1 da EVNU, a partir de 07-09-2017.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 11-12-2017

Declarando: que, em decorrência de Progressão a que se refere os artigos 7º e 10º da LC 1080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em D.O. de 30-11-2017, fica enquadrado CLAYTON EMMANUEL DE OLIVEIRA FRANCO DOS SANTOS RG 35.423.492-4 Analista Administrativo do SQC-III-QSAP do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da EVNU a partir de 27-02-2017.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 11-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar 180/78 o cargo provido por:

DA: Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé;

PARA: Penitenciária “Dr. José Augusto Cesar Salgado” de Tremembé;

DANIELA MARCONDES DE BORGIA CHUDIS, RG 27.128.490- 0, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, (CE: 11-12-2017).

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

Portaria do Diretor Técnico III, de 11-12-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060/08, a partir de 11-12-2017, o cargo provido por Claudio Cesar de Oliveira, RG: 22.752.284-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da Penitenciária de Capela do Alto (U.A. 96.110), para o Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (U.A. 96.113), ambos deste Estabelecimento Prisional.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

Da UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho”, Fabio Ruberval Rampazo, RG 21.991.367-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2017.

Da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Carlos Sergio de Oliveira, RG 20.967.216-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-12-2017.

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

Portaria do Diretor, de 11-12-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060, de 23/09/08, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103) para o NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107), de ADRIAN GEORGE BOCATO, RG 29.430.842-8, a partir de 01-12-2017, e do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107) para a PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103), do funcionário ROLF REZENDE, RG 19.525.954, a partir de 01-12-2017.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor Substituto, de 11-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 11-12-2017, a Claudio Cesar de Oliveira, RG 22.752.284-9, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor I, de 8-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, à GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2017, a Carlos Sergio de Oliveira, RG 20.967.216-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 11-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ADRIAN GEORGE BOCATO, RG 29.430.842-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP, a partir de 01-12-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 08 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Convocação para exercício de cargo(ASP)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE SELEÇÃO

Comunicado

A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados por Decretos publicados em 08/08 e 12-09-2017, que ficam os mesmos convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos Humanos no dia 04-01-2018, no horário abaixo especificado, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.

Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente de Segurança Penitenciária Data: 04-01-2018

Horário: 09H30

Feminino

Daiani Carolini Dutra, RG 409049001-SP

Dyenifer Suelen Rocha, RG 426652174-SP

Maria Aparecida de Franca, RG 13103675-SP

Zair Goncalves de Farias, RG 21998346-SP

Masculino

Alexandre Aparecido Vilela, RG 234902097SP

Anderson Steiner dos Santos, RG 401721486SP

Andre dos Anjos de Almeida, RG 89447239-RJ

Andre Luiz Costa Fracote, RG 324845121SP

Arilson Scarpante, RG 20819507SP

Bruno da Silva Ferreira, RG 41026569XSP

Cesar Luis de Lima, RG 217306846SP

Claudio Dutra de Moraes, RG 352541404SP

Cleudineys de Oliveira Costa, RG 500615706SP

Danilo de Oliveira Nascimento, RG 431925975SP

David Ferreira de Souza Junior, RG 286135334SP

David Tadeu Fernandes Negrao, RG 298335232SP

Elton Neves da Cruz, RG 416999104SP

Erik Bezerra de Mello, RG 351008822SP

Fabio Vieira dos Anjos, RG 15338850 XSP

Fernando Henrique Alves de Paula, RG 432785681SP

Jonathan de Souza Santos, RG 386123238SP

Jose Valmir de Souza Pacheco, RG 330724824SP

Jose William da Silva, RG 12555408MG

Lucas Vieira do Nascimento, RG 486089101SP

Luiz Antonio dos Reis Junior, RG Mg15063770MG

Marco Antonio Matiello, RG 287455877SP

Marcos Aurelio Pereira Nunes, RG 193835939SP

Moacir da Silva, RG 214817349SP

Murilo Chioratto Ferro, RG 44587014XSP

Paulo Sanduval da Silva, RG M8567505MG

Paulo Sergio Dutra de Moraes, RG 220142671SP

Pedro Rodrigo Gouveia, RG 184834958SP

Rafael Fernando David Orvate, RG 476983459SP

Rafael Gomes de Oliveira, RG 415971548 SP

Rafael Souza Santana, RG 257330852RJ

Raphael Augusto Attili Alves Sales, RG 434797534SP

Reginaldo Leite Ferreira, RG 267314553SP

Renato Jurado Zeviani, RG 419916490SP

Ricardo Aparecido dos Santos, RG 237226832SP

Ricardo Hisamoto, RG 173467167SP

Rodrigo Brandao da Silva, RG 441817385SP

Ruan Magalhães Oliveira Santos Claro, RG 46223664XSP

Salatiel Pereira Terezio, RG 292413531-SP

(DRHU 045 DE 7-12-2017)

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, realizado no Áquila Clube de Caça e Tiro de Votuporanga, localizado na Estrada Municipal Emídio Pereira de Araujo, Vtg 423, S/N, Zona Rural - Votuporanga/SP.

Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

1. Admilson Carlos de Almeida-25.797.124-5
2. Alex Ribeiro de Almeida-30.752.874-1
3. Altair Lin da Silva-22.349.692-3
4. Carlos Alberto Guilherme-11.775.368-3
5. Carlos Aparecido de Bessa-21.521.831
6. Daniel Galvão Silveira-29.545.480-5
7. Donizete dos Santos Nogueira-23.872.498-0
8. Edvaldo Hernandes-23.872.965-5
9. Fernando da Silva Ruas-29.346.568-X
10. Jefferson Correia Domingues-33.846.954-0
11. José Eterno Confessor-46.954.090-4
12. Luciano Rogério de Fontes-24.352.831-0
13. Manoel Cláudio de Moraes-16.102.413-0
14. Marcelo Barboza Carneiro-23.873.007-4
15. Marcelo de Oliveira Santos-25.381.650-6
16. Marcelo Ribeiro Pereira-32.415.641-8
17. Reinaldo Teixeira de Souza-16.822.240-1
18. Rogério de Freitas Caetano-29.464.862-8
19. Vivaldo Ferreira Torres-21.768.960-7

Turma B

Nº - Nome - R.G

1. Adauto José Moreira Júnior-33.182.830-3
2. Ademilson Gazolla-18.971.117-6
3. Andersson Pereira-29.139.367-6
4. Antonio Carlos Marchiori Baptista-13.916.180
5. Everton Ramos de Azevedo-40.971.492-6
6. Joel dos Santos Silva-29.465.178-0
7. José Henrique de Araújo Xavier-34.549.370-9
8. Leonardo Henrique Lopes Heleno-43.145.510-7
9. Levi José dos Santos -34.548.419-8
10. Luiz Carlos de Menezes Junior-33.643.715-8
11. Marcelo Henrique Carvalho de Almeida-27.149.926-6
12. Marcos Alberto Veloso Renesto-22.542.498-8
13. Marcos Albertos dos Santos-22.868.314-2
14. Marcos Vinicius de Paula-34.549.093-9
15. Marlon Vieira Magalhães-42.901.674-8
16. Rodrigo Marques-35.470.036-4
17. Ubiratan Campos Pereira-28.941.508-1
18. Wilson Ferreira dos Santos-15.627.655

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Nº - Nome - R.G

1. José Leone de Sá -18.382.180-4

Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

Nº - Nome - R.G 1. Marcos Cezar Aparecido Loddi- 20.443.535-3

(EAP-467/2017)

Retificação sobre convocação dos servidores nomeados em caráter de estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 28-11-2017 No Comunicado EAP 439/2017, páginas 69, 70 e 71, onde tornou pública a convocação dos servidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agentes de Segurança Penitenciária, Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional, no período 27-11-2017 a 18-04-2018.

Exclua-se:

Turma 48/2017/ASP/NCSPGSP

Rodrigo Castro Botelho – 12.760.830-5

Turma 50/2017/ASP/NCRC

Marcelo Bernal – 23.929.331-0

Turma 51/2017/ASP/NCRC

Danilo José Mondi Graeff – 40.979.555-0

Turma 52/2017/ASP/NCRO

Igor da Silva Felismino - 38.687.306-9

Inclua-se:

Turma 43/2017/ASP/NCSPGSP

Rodrigo Castro Botelho – 12.760.830-5

Danilo José Mondi Graeff – 40.979.555-0

Igor da Silva Felismino - 38.687.306-9

Turma 55/2017/ASP/NCRO

Marcelo Bernal – 23.929.331-0 Leia-se:

Turma 41/2017/ASP/NCSPGSP

Edson de Lima Marcelino – 30.996.439-8

Jeferson Mariano Ferreira – 34.501.427-3

Turma 51/2017/ASP/NCRC

Daniel Placona Diniz – 34.372.252-5

Turma 52/2017/ASP/NCRO

Joao Alexandre Santos – 18.729.567-0

Maykon Wilgner Pulcini – 46.975.882-X

Turma 53/2017/ASP/NCRO

Felipe Francisco dos Santos – 38.026.143-1

Turma 54/2017/ASP/NCRO

Sidney Aparecido Rodrigues da Silva -18.159.189-3

Robson Luiz dos Santos Corrêa – 63.775.420-7

Turma 55/2017/ASP/NCRO

Jose Gabriel Buzzo – 40.731.959-1

Turma 56/2017/ASP/NCRO

Nivaldo dos Santos Almeida – 26.347.971-7

E não como constou.

Prêmio de Desempenho Individual

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor, de 7-12-2017

Concedendo, a partir de 1º-12-2017, nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI a MARCO POLO SOARES DIAS DA SILVA, RG 25.093.371-8, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da LC. 1.080/2008, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Apostila de 22, publicada em 23-8-2017.

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 7-12-2017

Declarando:

à vista da publicação do Diário Oficial de 10-11-2017, que nomeou SABINO GABRIEL VIDAL GASQUES, RG 32.965.616- 8, no cargo em comissão de Diretor Técnico II, que de acordo com o disposto no item 3, § 2°, art 3° do Dec 57.781/2012 alterado pelo Dec 59.796/2013, o mesmo faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, de 99% no coeficiente 13,00 a partir de 1º-12-2017, concedido por Portaria publicada em 5-8-2017.

à vista da publicação do Diário Oficial de 10-11-2017, que nomeou GENILSON RAMOS PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 18.763.687-4, no cargo em comissão de Diretor Técnico II, que de acordo com o disposto no item 3, § 2°, art 3° do Dec. 57.781/2012, alterado pelo Dec 59.796/2013, o mesmo faz jus ao Prêmio de Desempenho Individual – PDI, no valor correspondente ao percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, de 100% no coeficiente 13,00 a partir de 7-12-2017, concedido por Portaria publicada em de 5-8-2017.

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 7-12-2017

Declarando:

que em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da L.C 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 30-11, publicado em 1º-12-2017, ficam com o cargo de Oficial Administrativo, enquadrado do Grau A para o Grau B, da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário, como segue: NOME RG Vigência Bruna Leticia Rodrigues da Silva 46.796.921-8 16-5-2017 Maraisa Pizoni de Camargo Baptista 56.743.988-4 14-5-2017

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VICENTE LUZAN DA SILVA - PINHEIROS I Portaria do Diretor Técnico III, de 7-12-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1º da Lei 10.261/68, por 30 (trinta) dias, o exercício do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foi nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-09-2017:

ERIK BEZERRA DE MELLO, RG 35.100.882-2.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 6-12-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 0009798-96.2014.8.26.0453, da 2ª Vara, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que EDENIR ISABEL FERREIRA NOGUEIRA, RG 93939140, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporar aos vencimento a gratificação por comando de unidade prisional - COMP, na proporção de 1/10 por ano, considerando o período em que exerceu a função de diretor de unidade prisional. Quantidade Cargo Vigência

01/10 Diretor Técnico de Departamento 23-11-2002

01/10 Diretor Técnico de Departamento 23-11-2003

01/10 Diretor Técnico de Departamento 22-11-2004

01/10 Diretor Técnico de Departamento 22-11-2005

01/10 Diretor Técnico de Departamento 21-11-2006

01/10 Diretor Técnico III 21-11-2007

01/10 Diretor Técnico III 20-11-2008

01/10 Diretor Técnico III 20-11-2009

01/10 Diretor Técnico III 20-11-2010

01/10 Diretor Técnico III 20-11-2011

Transferências

Portaria do Coordenador, de 7-12-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Para o Centro Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São Jose do Rio Preto Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

- EMERSON RIBEIRO DE MENDONÇA, RG 22.869.704-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 376/2017.

Data: 30-10-2017

Nº NOME RG

01 Luiz Gustavo Zanela 28.704.857-3

02 Marcos Roque Ferreira da Silva 32.053.263-X

03 Marcelo Jesus de Freitas 33.914.964-4

04 Eduardo Felipe Sanches 43.207.370-X

05 José Luiz Gonzaga Ribeiro 33.037.493-X

06 José Marcelo dos Santos 45.420.294-5

07 Marcelo José Fragoso 29.870.585-0

08 Márcio Limeira 30.142.530-9

09 Fábio André De Castro 25.987.570-3

10 Ricardi Ferreira Leite 32.670.352-4

11 Fábio Alexandre Mioni 42.239.025-2

12 Márcio Tiburcio dos Reis 23.504.657-7

13 Renato Elias Pereira (Penit. Cerqueira César) 27.003.613-1

14 Luiz Antonio Gonçalves (Penit. Cerqueira César) 30.425.678-X

15 Sérgio Willians Sant´Anna (Penit. Cerqueira César) 32.935.557-0

Data: 31-10-2017

Nº NOME RG

01 Deivid Graziano Faria Matos 41.700.944-6

02 Rodrigo de Souza Pereira 45.310.159-8

03 Nilson Antonio Moisés 16.745.184-4

04 Jefferson Antonio Calsavari 29.904.748-9

05 Marcelo Aparecido da Silva Rino 30.209.793-4

06 Alexsandro Teixeira Martuchi 26.796.380-4

07 Fabricio Nascimento dos Santos 33.564.391-7

08 Esequiel de Oliveira Junior 24.701.202-6

09 Valdery Jose Furtado 30.808.075-0

10 Rodrigo Rangel (Penit. Cerqueira César) 32.809.281-2

11 Wilson Fernandes Aguilar Junior (Penit. Cerqueira César) 25.847.485-3

12 Ataliba Eleutério de Oliveira 23.961.035-0

(EAP-457/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 319-2017.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

Turma 1 – 04-10-2017

Nº NOME RG

01 Adriano dos Anjos Penidio 43.585.844-0

02 Danilo Jose Loureiro 28.554.375-1

03 João Henrique Pelloso 29.234.020-5

04 Luis Fernando Martins 45.137.663-8

05 Roni de Araujo Pina 27.766.501-2

06 Siderley Francisco de Lima 28.839.202-4

07 Thiago Vinicius Rosa Amorim 40.179.414-3

08 Carlos Antonio Quirino 13.616.119-4

09 Carlos Augusto Alves e Silva 45.740.046-8

10 Marcos Tochuyuki de França Koga 44.083.593-8

11 Michel Bortoloti 44.547.430-0

12 Randson Francis Oliveira da Silva 34.770.631-9

13 Wilson da Costa 28.542.185-2

14 José Orivan da Silva 14.065.029

15 André Luis Gomes 20.106.087-5

16 Rodrigo Cortecioni Lance 42.969.685-1

17 Paulo Cesar Martins 32.822.506-X

Turma 2 – 05-10-2017

Nº NOME RG

01 Adilson Davi dos Santos 40.945.606-8

02 Alex Sanders de Oliveira Carvalho 33.194.265-3

03 Bruno Mateus Affonso Paulino 30.189.069-9

04 Danilo de Souza Forunato 34.859.053-2

05 Paulo Eduardo da Silva Mello 42.757.511-4

06 Regis Aparecido Azevedo Lima 26.684.971-4

07 Aureo Cesar Soriano Karkoski 19.808.908

08 Cleverson Fernandes da Silva 33.477.011-7

09 Everton Ramos Pereira 34.463.303-2

10 Neylton Rodrigo de Castro 30.175.894-3

11 Paulo Roberto Pastre 42.664.791-9

12 Ricardo Cardoso dos Santos 33.945.946-3

13 Rosemar Alex dos Santos 34.228.033-8

14 Frank Braga 32.718.229-5

15 Eduardo Lima Martins 29.607.157-2

16 Julio Cesar Pece Mathias 29.735.573-9

(EAP-458/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 351/2017.

Data: 16-10-2017

Nº - Nome - RG

01 Alexandre Daniel Conrado - 30.186.888-8

02 Almir Silvestre Fernandes - 34.723.079-9

03 Carlos Alberto Moreira - 23.013.139-6

04 Carlos Alberto Press - 21.350.577-0

05 Carlos Cézar Marchello - 16.266.324

06 Denis Felix de Abreu - 29.183.611-2

07 Elton da Silva Cunha - 32.141.472-X

08 Jefferson Virgílio da Silva - 26.138.944-0

09 José Luciano Lopes - 30.422.429-7

10 Julio César Pagliarin - 25.325.728-1

11 Luiz Aparecido de Almeira - 24.927.189-8

12 Luiz Carlos Marçal - 25.331.507

13 Nelson Tavares Nunes Sobrinho - 3.201.282-5

14 Ricardo Alves Viana - 42.524.063-0

15 Salusfer Belusi - 26.137.915-X

16 Valcir Teixeira Silva - 29.640.113-4

17 Wagner Luiz Alves Maciel - 40.753.264-X

18 William Maurici Barbosa - 27.897.435-1

Data: 17-10-2017

Nº - Nome - RG

01 Afonso César Caffer - 20.814.579

02 Aleandro Ricardo da Silva Oliveira - 26.143.201-1

03 Alexandre Joaquim de Brito - 23.282.082-X

05 Anderson Leôncio do Nascimento - 42.524.109-9

06 Anderson Ricardo da Costa - 25.922.092-9

07 André Luiz Roberto - 42.690.064-9

08 Cassio Luis Bassini - 20.361.044-1

09 Claudeci Aparecido da Silva - 32.591.867-3

04 Claudemir Pilão - 25.325.961-7

10 Cleber José Schink - 42.951.374-4

11 Cristiano dos Santos Silvério - 26.155.556-X

12 Daniel do Nascimento Castelani - 32.187.430-4

13 Leandro Santos Manchini - 30.422.610-5

14 Levy Aparecido Vieira - 32.590.236-7

15 Luciano Aparecido Miranda - 32.187.552-7

16 Nelson de Jesus Prado - 19.621.731

17 Paulo Henrique Tofolli Moreira - 17.916.501

18 Pedro Augusto Ferreira - 23.503.066-1

19 Samuel Antonio de Moraes - 33.690.901-9

Data: 23-10-2017

Nº - Nome - RG

01 Alexandre Mancini Bisconsin - 26.799.364-X

02 Celso Gonçalves Pereira (P.avanhandava) - 22.875.411-2

03 César Mauricio Bonadio - 30.421.020-1

04 Fábio Henrique da Silva - 27.896.524-6

05 Giancarlo Loureiro (P. Avanhandava) - 32.689.328-3

06 Jean Aparecido Nogueira - 26.400.468-1

07 José Luiz Glicino da Silva - 25.332.162-1

08 José Marcelo Sobrinho - 17.655.444

09 José Marcio Pereira Ozai - 29.425.646-5

10 Luis Clei Fernandes Correia - 24.929.762-0

11 Marcelo Wagner Carlos (P. Avanhandava) - 23.628.421-6

12 Marcio Antonio Ventura (P. Avanhandava) 30.623.678-3

13 Márcio Eden de Oliveira - 23.013.219-4

14 Marcos Roberto de Barros Reis - 30.729.490-0

15 Mauro Sergio dos Reis Valladão (P. Avanhandava) 22.184.060

16 Rodinei Nicácio Soares - 23.351.449-1

17 Rodrigo Martins da Conceição - 32.139.012

18 Udson Alex Martins (P. Avanhandava) - 25.697.257-6

19 Valdeci Lucas - 21.917.888-4

20 Vanildo Paulino da Paz Junior (P. Marília) 34.061.218-6

(EAP-459/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária de Avanhandava que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 394/2017.

Turma: I Data: 8/11/2017

Nº NOME R.G

1 Anderson Rodrigues Pereira 34.462.297-6

2 Clovis Rodrigues 18817287

3 Diogenes Antonio F. Araujo 25.354.062-8

4 Edemar Aparecido Ricardo 33.926.562-0

5 Everson de Capua Carrara 8.525.276-1

6 Flavio Eduardo Francisco 15579756

7 João Vitor Aparecido Prado 34.462.945-4

8 José Roberto Piovesan 23.539.354-X

9 Luciano da Silva Laluce 22.525.333-1

10 Luiz Antonio Amador da Silva 21.173.254-0

11 Luiz Pereira de Andrade 14.427.122

12 Marcelo dos Santos Ribeiro 22200276

13 Rinaldo Rodrigues Figueiro 23.312.190-0

14 Sidmar Luis Nunes Guerreiro 33.925.695-3

15 Walter Miranda Benevides 29.911.813-7

Turma: II

Data: 13-11-2017

Nº NOME R.G

1 Alexandre Luiz Vilela Santos 26.768.665-1

2 Aparecido Valdair D. Marin 15.131.230-8

3 Ariovaldo dos Santos Coelho 26.708.323-3

4 Avamor Costa Azevedo 34.530.935-2

5 Claudio Alves Bonifacio 19.847.962

6 Clovis Grete 28.536.193-4

7 Daniel Mariano de Souza 32.639.288-9

8 Estenio Gabriel R. Salazar 42.818.696-8

9 Leandro Cesar Gaspar 32.541.956-5

10 Luis Antonio da Silva 28.806.549-9

11 Luiz Carlos de Carvalho 21.685.744

12 Marcio Cristiano Alves Pereira 24.761.499-3

13 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2

14 Marcos Antonio Furlan 23.495.138-2

15 Odair José Nunes Pereira 27.057.533-9

16 Ricardo Antonio da Costa Lima 25.559.463-X

17 Rony Gustavo Gonçalves 32.726.057-9

18 Silvio Fernando G. Butarelli. 28.284.973-7

19 Wagner Esvicero da Costa 29.208.654-4

20 Wellington Rodrigo Amancio da Silva 32.283.893-9

(EAP-460/2017)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária de Marília que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 320-2017. Turma 1 – 02-10-2017

Nº NOME RG

01 Alexandre Duarte de Camargo 23.109.737-2

02 Carlos Alberto Rodrigues da Silva 32.140.856-1

03 Cristiano de Alencar Lima 26.246.849-9

04 Ederson Marques da Silva 30.595.645-0

05 Eduardo Lopes Pedroso 19.621.034-3

06 Eliandro Zanin de Sousa 23.999.260-X

07 Janilson Carlos Valsecchi 25.337.899-0

08 Lelio Lesia de Assis 27.999.231-2

09 Lourival dos Santos 18.914.708

10 Marcelo Luis Nicola 16.542.499

11 Paulo Eduardo de Castro 19.620.776

12 Ricardo Costa Laranjeira 44.588.805-2

13 Ronaldo Nicacio Soares 33.127.398-6

14 Rubens Nicacio Soares 30.186.681-8

15 Sergio Luis Roberto 20.094.074-0

16 Sergio Roberto Bernardes 30.186.634-X

17 Reginaldo da Silva Cabral 30.999.523-1

Turma 2 – 03-10-2017

Nº NOME RG

01 Adilson Gonçalves Dias 25.624.843-6

02 Adriano Alves de Miranda 25.863.335-9

03 Almir Honorato de Siqueira 30.422.315-3

04 Carlos Alberto Alves da Silva 24.138.269-5

05 Claudemir Samuel 22.831.894-4

06 Danilo Bonatto de Lara 27.036.037-2

07 Felipe Ortega Dugaich 29.082.076-5

08 José Augusto Sereno Andreotti 43.087.637-3

09 Louriston Marques Galvão 21.350.593-9

10 Luiz Cezar da Silva 32.047.427-6

11 Luiz Henrique Ribeiro 35.098.061-5

12 Marcio Antonio Ribeiro Souza 37.674.153-3

13 Marcos Euclides de Oliveira 25.136.551-7

14 Osni Moraes de Souza 42.989.502-1

15 Paulo César Donda 15.257.601

16 Rubens Tadeu Severino Medeiros 20.114.388

17 Edcarlos Arruda 25.134.393-5

18 Ezequiel Rodrigues dos Santos 25.332.812-3

19 Samuel José Moreira Junior 25.461.587-9

(EAP-461/2017)

Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso de Atualização para Manuseio e Operação da Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os servidores pertencentes a categoria de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, para o manuseio e operação da pistola semiautomática PT 100 – Taurus, em serviço.
2. Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária - AEVP (Níveis I a VII), em exercício na Base de Escolta da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. Exceto os servidores recém-formados que obtiveram treinamento na referida arma, no Curso de Formação Técnico- -Profissional para AEVP.
3. Período: 12-12-2017 a 28-02-2018
4. Carga Horária: 05 h/a por turma
5. Horário: manhã: das 8h às 12h10 – tarde: das 13h às 17h10
6. Aproveitamento no Curso: Serão considerados aptos no Curso, os servidores-alunos que obtiverem 100% de frequência nas aulas.
7. O aproveitamento no Curso é condição para o uso da Pistola Semiautomática PT 100 Taurus, em serviço.
8. Certificado: Somente será fornecido certificado aos servidores-alunos considerados aptos no Curso, conforme previsto no item 06 deste Comunicado.
9. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre e colete.
10. Local de realização do Curso: Estande de tiro da Base do Grupo de Intervenção Rápida – GIR – 04 Capital Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563, Carandiru, São Paulo – SP
11. Formação das Turmas: Haverá 02 turmas por dia, formadas no mínimo com 14 e máximo com 21 servidores-alunos em cada turma, definidas pelo Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária – GRAEVP, conforme a disponibilidade do serviço.

(EAP-464/2017)

Enquadramento de servidores após fim do estágio probatório

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 5-12-2017

Declarando enquadrados: nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

EDIBERTO MESSIAS FERREIRA, RG 30.310.031-X, a partir de 17-12-2016

JOEL KAZUO SHIMABUKURO, RG 19.438.510-3, a partir de 7-9-2016

LUCAS FRANCO DE QUEIROZ, RG 32.646.267-3, a partir de 4-12-2016

THALES EDUARDO DE FREITAS, RG 32.598.554-6, a partir de 8-1-2017

nos termos do § 2º do art 6º, da LC 959/2004, na classe II da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os servidores abaixo relacionados, por haverem completado o período de estágio probatório de que trata a referida Lei Complementar.

ADMILTON SANCHES DA SILVA JUNIOR, RG 43.338.374-4, a partir de 7-9-2016

ADRIANA MARIA MORCELI KAMEOKA, RG 43.057.355-8, a partir de 9-8-2017

ADRIANO APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA, RG 42.950.320- 9, a partir de 12-10-2017

ALESSANDRO GINES NUNES, RG 20.378.416-9, a partir de 16-2-2017

ALEXANDRE DAMIÃO FERNANDES, RG 22.751.454-3, a partir de 31-1-2017

ANDERSON DOS SANTOS COSTA, RG 45.653.816-1, a partir de 11-2-2017

ANDRE BORGES DE REZENDE, RG 27.285.942-4, a partir de 15-8-2017

ANDRE LUIZ LEITE DE ALMEIDA, RG 41.775.471-1, a partir de 2-2-2017

ANTONIO BASTOS DA SILVA NETO, RG 37.366.686-X, a partir de 15-7-2017

ANTONIO LUIZ DE ANDRADE, RG 19.639.292-5, a partir de 31-1-2017

ARQUIMEDES BARROS, RG 18.761.442-8, a partir de 18-9- 2017

ARTHUR LUIZ BILHA DA SILVA, RG 46.789.394-9, a partir de 10-10-2017

BRUNO HENRIQUE TAKEMI HAGA, RG 43.182.505-1, a partir de 4-10-2017

BRUNO JOSE BASSO, RG 41.775.475-9, a partir de 24-9- 2017

CELIO DE SOUZA, RG 32.822.035-8, a partir de 2-10-2017

CELIO ROBERTO GOMES, RG 33.792.191-X, a partir de 28-6-2017

CLODOALDO FILOMENO MOTTA DA SILVA, RG 22.384.368- 4, a partir de 23-6-2017

DAIANE NATALIA FERNANDES, RG 41.928.459-X, a partir de 20-8-2017

DANIEL DE OLIVEIRA, RG 54.016.300-4, a partir de 24-9- 2017

DANIELA VIEIRA DOS SANTOS COITO, RG 27.239.344-7, a partir de 30-5-2017

DANIELE FELIPE GONÇALVES, RG 40.920.024-4, a partir de 13-7-2017

DANILO VOLPE BENEDITO, RG 30.016.921-8, a partir de 14-10-2017

EDSON ROSA, RG 28.492.090-3, a partir de 13-2-2017

EDSON ROSENDO PONTES, RG 18.156.081-1, a partir de 10-10-2017

EDUARDO CALBENTE DOS SANTOS, RG 33.945.672-3, a partir de 16-9-2017

EDY VIANA DE MOURA VILLAS BOAS DE AMORIM, RG 14.080.139-X, a partir de 3-7-2017

ELAINE KRAUSE DA CUNHA, RG 28.300.077-6, a partir de 7-8-2017

ELIANE GANDOLFO, RG 21.283.962-7, a partir de 21-7-2017

ELVIS ALVES, RG 33.639.877-3, a partir de 8-10-2017

ERIK SIMÕES DE OLIVEIRA, RG 42.931.947-2, a partir de 24-10-2017

FABIO CAETANO VELO, RG 44.722.442-6, a partir de 29-9- 2017

FATIMA CRISTINA MIRANDA DA COSTA, RG 20.375.709-9, a partir de 25-7-2017

FELIPE SIQUEIRA FRANÇA, RG 40.869.060-4, a partir de 10-2-2017

FERNANDO LUIS ROCHA BOMPIAM, RG 30.103.288-9, a partir de 4-3-2017

GISLAINE DA CUNHA VASCONCELOS, RG 40.148.490-7, a partir de 19-5-2017

GLACIMEIRE JUDICIO, RG 26.443.876-0, a partir de 7-8- 2017

HEVERTON LUCAS BONONI DOS SANTOS, RG 956.925, a partir de 20-9-2017

ISABEL CRISTINA VELLOSO DO CARMO, RG 33.143.645-0, a partir de 22-11-2016

JAIR APARECIDO FRANÇA, RG 28.690.087-7, a partir de 10-10-2017

JAMES RENATO DOTOLI, RG 26.442.179-6, a partir de 6-10-2017

JEFERSON SILVA LOPES, RG 42.686.623-X, a partir de 26-9-2017

JONATHAN MORAIS MAIA, RG 28.159.639-6, a partir de 21-9-2017

JOSE LUCAS MINOS PICOLOTO, RG 48.777.356-1, a partir de 24-9-2017

JOSE ORLANDO MOREIRA, RG 16.252.758-5, a partir de 11-8-2017

JOSIAS AUGUSTO DA SILVA, RG 8.846.421-4, a partir de 28-9-2017

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 33.542.055-2, a partir de 24-7-2017

JULIANO BARBAGLIA, RG 41.913.982-5, a partir de 12-10- 2017

JURANDIR DOMINGUES DE BARROS FILHO, RG 42.655.135- 7, a partir de 16-1-2017

KAMILA APARECIDA MAZALLI DE SOUZA MONTEMOR, RG 47.098.145-3, a partir de 25-8-2017

KATIA CRISTINA PINHEIRO FERNANDES, RG 29.851.390-0, a partir de 23-1-2017

KELLEN CUNHA VENTURA DA SILVA, RG 22.358.021-1, a partir de 7-7-2017

KLEBER RIBEIRO DOS ANJOS, RG 26.881.467-3, a partir de 10-10-2017

LEANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA, RG 27.706.064-3, a partir de 12-1-2017

LEANDRO MACHADO DE SOUZA, RG 43.010.105-3, a partir de 7-12-2016

LEONARDO ANTONIO DOMINGUES, RG 48.232.669-4, a partir de 12-10-2017

LEONARDO SILVA OLIVEIRA, RG 55.278.567-2, a partir de 2-12-2016

LUCAS DA SILVA, RG 46.387.613-1, a partir de 28-9-2017

LUCIANA DE FATIMA FRANZZO, RG 23.998.636-2, a partir de 11-8-2017

LUCIANE PEREIRA DA SILVA, RG 7.367.377-1, a partir de 19-7-2017

LUIS EDUARDO PEREIRA, RG 1.635.213, a partir de 7-7- 2017

LUIS GUILHERME ALVES DA SILVA, RG 39.362.726-3, a partir de 20-10-2017

LUIS HENRIQUE VILELA FILHO, RG 45.669.024-4, a partir de 18-2-2017

LUIZ GUILHERME FREITAS CARVALHO, RG 40.869.438-5, a partir de 14-2-2017

LUIZ PAULO DA SILVA MEDEIROS, RG 28.191.256-7, a partir de 8-12-2016

MARCELO CARVALHO DOMENICI, RG 43.487.805-4, a partir de 12-10-2017

MARCELO FERREIRA LIMA, RG 33.542.713-3, a partir de 6-10-2017

MARCIO ANTONIO MIGUEL DA SILVA, RG 27.189.361-8, a partir de 16-9-2017

MARCO ANTONIO SOSAIS, RG 33.249.959-5, a partir de 20-2-2017

MARCOS LOURIVAL TEIXEIRA, RG 23.342.006-X, a partir de 28-9-2017

MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, RG 18.714.026-1, a partir de 23-6-2017

MARIA LUCIA FERRAZ CAMARGO, RG 13.909.641-3, a partir de 27-6-2017

MARISA MAITANO DE OLIVEIRA, RG 18.959.405-6, a partir de 26-7-2017

MIRIAM APARECIDA SANTOS DE CASTILHO, RG 42.783.806- X, a partir de 17-8-2017

NATALIA GUERINO DE MORAES, RG 47.355.015-5, a partir de 22-5-2017

NEUCIANE DE OLIVEIRA REMELLI, RG 33.060.554-9, a partir de 20-5-2017

NICOLAS JERONIMO CARNEIRO, RG 43.181.956-7, a partir de 24-2-2017

ONOFRA LUISA MARIA TOMIAZZI, RG 18.520.188-X, a partir de 6-8-2017

ORESTE DA SILVA JUNIOR, RG 42.257.018-7, a partir de 27-2-2017

PATRICIA MARTINS, RG 47.140.898-0, a partir de 19-6-2017

PAULA MARIA VETTORI, RG 46.845.620-X, a partir de 21-7-2017

PAULA MAYARA DA SILVA NUNES, RG 46.194.381-5, a partir de 31-7-2017

PAULO CESAR RODRIGUES, RG 15.509.929-2, a partir de 4-10-2017

PAULO DA SILVA ALVES, RG 40.051.547-7, a partir de 2-12-2016

RAPHAEL VICTOR LIMA, RG 40.117.458-X, a partir de 10-2-2017

RENATO APARECIDO MARCOLINO, RG 32.808.552-2, a partir de 10-10-2017

RENILDO PINHEIRO, RG 24.864.421-X, a partir de 30-9- 2017

RICARDO FERREIRA DE ANDRADE FILHO, RG 30.024.745-X, a partir de 12-9-2017

RICARDO PASSARELLI, RG 35.224.394-6, a partir de 22-9- 2017

ROBERTA CORAZZA NASCIMENTO, RG 24.266.708-9, a partir de 7-4-2017

ROBERTA CRISTINA NAGAISHI KOTONA, RG 43.224.917-5, a partir de 3-7-2017

RODRIGO FOGAGNOLI FERNANDES, RG 29.596.243-4, a partir de 5-10-2017

RODRIGO LEONEL FERREIRA, RG 45.337.353-7, a partir de 27-1-2017

RODRIGO RAMOS DA SILVA, RG 41.861.150-6, a partir de 3-6-2017

RODRIGO RODRIGUES SOUTTO BORGES, RG 40.215.009-0, a partir de 24-3-2017

ROSELI MITSUKO NAMIMATSU, RG 15.193.036-3, a partir de 15-6-2017

SANDRA HELENA CAMARGO ROCHA, RG 24.441.936-X, a partir de 8-7-2017

SERGIO HENRIQUE RAMOS LEITE, RG 24.239.267-2, a partir de 18-10-2017

SIMONE APARECIDA DA ROCHA, RG 33.250.074-3, a partir de 7-7-2017

SONIA MARIA DE ALMEIDA GODOY, RG 24.669.804-4, a partir de 15-7-2017

TATIANA OÃO DE OLIVEIRA, RG 34.468.845-8, a partir de 23-7-2017

TELMA ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, RG 25.389.981- 3, a partir de 20-9-2017

THAIS DE CASTRO NOGUEROL, RG 40.099.918-3, a partir de 9-4-2017

THIAGO HENRIQUE RAMOS DE OLIVEIRA, RG 43.585.725-3, a partir de 30-9-2017

THIAGO TABARELI MONZANE, RG 34.005.379-3, a partir de 6-10-2017

TIAGO DOS SANTOS GOMES, RG 40.341.739-9, a partir de 4-2-2017

VANESSA CRISTINA IRAPUA GOMES SILVA, RG 30.728.036- 6, a partir de 6-8-2017

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 5-12-2017

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

Para Centro de Detenção Provisória de Santo André

FLORISVALDO JOSE DA SILVA, RG 35.227.154-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC- -III-QSAP.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portaria do Diretor Técnico III, de 5-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC 1060/2008, AYRTON ROBERTO GOMES CRUZ, RG 20.164.460-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, da Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23086), a partir de 01-12-2017.

Portaria da Diretora Técnica III, de 5-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

a partir de 30-11-2017, o cargo provido por ANGELA SILVA SANTOS, RG 30.827.051-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde.

a partir de 01-12-2017, o cargo provido por NANCY STABILE QUARESMA DE ALMEIDA, RG 15.437.593-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 5-12-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Da Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

Para o Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

- INABEL GLAUCIA RODRIGUES FEMINA, RG 56.244.218-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Ressocialização de Araçatuba

Para Penitenciária de Florínea

- MAURA JOSE DE SOUZA, RG 21.792.896-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia

- LUCIANE MALDONADO VENTURINI, RG 29.464.879-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III- -QSAP.

Da Penitenciária de Florínea

Para Centro de Ressocialização de Araçatuba

- ANDREIA LOPES AFONSO, RG 28.689.889-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Mauricio Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- JOAO ALTINO REZENDE, RG 17.605.588-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis

Para Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

- MARIA JOSE MEDEIROS FERREIRA, RG 35.497.384-8 Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

DA Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

Para a Penitenciária de Valparaiso

- FLAVIA BASTIONE VIEIRA DE SOUZA, RG 41.036.044-2, Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP. (Proc. 266/2017- P “VFG” LAV)

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 5-12-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 29, publicada em 30-11-2017, fica com os cargos/funções-atividades enquadrado, do Grau A para o Grau B, HERICA SILVA REGOS VAZQUEZ, RG 44.174.800-4, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, EVNU, ref I, a partir de 25-10-2016.

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES - PARELHEIROS

Portaria do Diretor, de 1-12-2017 Prorrogando, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de exercício de Danilo de Oliveira Nascimento, RG 43.192.597-5, nomeado para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, conforme Decreto de 11, publicado em 12-09-2017

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II

Portaria do Diretor, de 5-12-2017

Prorrogando, com fundamento no § 1º do artigo 60 da Lei 10.261, de 28-10-1968, por 30 (trinta) dias, o exercício dos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 11, publicado em 12-09-2017.

- CLEUDINEYS DE OLIVEIRA COSTA – RG 50.061.570-6.

- PAULO SÉRGIO DUTRA DE MORAES – RG 22.014.267-1.

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 5-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-12-2017, a AYRTON ROBERTO GOMES CRUZ, RG 20.164.460-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 5-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:

a partir de 30-11-2017 a ANGELA SILVA SANTOS, RG 30.827.051-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

a partir de 01-12-2017 a NANCY STABILE QUARESMA DE ALMEIDA, RG 15.437.593-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II.

Remoção de servidor por união de cônjuge

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 5-12-2017

Removendo por união de conjuge, em cumprimento a Liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança, Processo 0001377-06.2017.8.26.0553, pelo Juizado Especial Cível do Foro de Santo Anastácio, Comarca de Santo Anastácio, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária:
Da Penitenciária Florínea
Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista
- EDUARDO PEREIRA NETO, RG 29.556.726-0 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 09 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Resultado do curso de Cinotecnia

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a relação dos servidores que obtiveram frequência e aproveitamento no curso de “Cinotecnia Intermediário – Fase II”, na modalidade presencial, realizado no período de 07/11 a 29-11-2017 nas datas de 07, 08, 09, 10, 13, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 28 e 29 de novembro, no Centro de Progressão Penitenciária I de Hortolândia – turma 12.

Nº / NOME / RG / UNIDADE / NOTA

01/Airton Aparecido Sales/18.832.143-3/Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia/8,50

02/David Antonio Martins Geraldo/58.584.628-5/Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas/8,74

03/Emerson Vieira Pereira/33.557.110-4/Penitenciária de Capela do Alto/9,10

04/Felipe Grajcar Oliveira Miranda/34.887.081-4/Penitenciária de Capela do Alto/9,48

05/Frank Nanini Martins/29.432.762-9/Penitenciária II de Guareí/8,95

06/Gustavo Dotto Duarte/23.558.106-6/Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina/9,19

07/Hugo Luis Correa Alves Negrini/29.533.831-3/Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina/8,95

08/Joel Dias Machado/20.450.569-0/Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas/9,21

09/Marcelo Alves dos Santos/41.759.435-5/Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana/9,07

10/Marcos Luciano Calvim Marques/14.691.276-7/Penitenciária II de Guareí/8,62

11/Natalino Roberto Belinazzi/19.680.087-0/Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba/8,98

12/Pedro Sérgio Victorino/18.857.275-2/Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia/9,05

13/Sebastião Coelho Valério/21.324.805-0/Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba/7,95

14/Wilson Claro de Oliveira/18.670.257-7/Penitenciária de Capela do Alto/9,40

(EAP 468/2017)

Jornada Temática Itinerante com o tema: “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos”

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Técnicas de Imobilização, Algemação e Condução de Presos”.

1. Objetivo Geral: Proporcionar através de treinamento específico e continuado, aperfeiçoamento e padronização das técnicas de imobilização, algemação e condução de preso.
2. Público-Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros.
3. Carga horária: 8 h/a.
4. Local: Av Nações Unidas, 14050 - Vila Leopoldina – São Paulo/SP.
5. Certificação: Será emitida mediante 100% de frequência.
6. Turmas, datas e horário:

6.1

Turma 01 – 12-12-2017, das 9h às 17h.

Nº NOME RG

01 Adilson Francisco Viana 13.567.069-X

02 Adimilson Gomes da Silva 63.351.316-7

03 Arquimedes Barros 18.761.442-8

04 Bruno Caniatto 40.834.458-1

05 Carlos Roberto Lopes de Lima 22.195.317-6

06 Clayton Aparecido Ferreira da Silva 18.682.209-1

07 Danilo Hygino Arruda 57.981.483-X

08 Edemilson Alves de Carvalho 21.938.520-8

09 Emerson Leite da Silva 40.479.070-7

10 Emerson Rizo 43.034.966-X

11 Erik Simões Oliveira 42.931.947-2

12 Flavio Luciano Rodrigues da Silva 33.760.283-9

13 Gilberto Cardoso da Silva 41.472.184-6

14 João Sérgio da Luz 35.103.760-3

15 Jose Luiz Basso 15.453.656-8

16 Mario Novaes Rocha 33.937.756-2

17 Rui Antonio Giraldez Garcia 14.205.502

18 Thiago Aparecido Costa Ferreira 40.473.167-3

19 Thiago de Souza Alves 33.542.774-1

20 Valter Rodrigues da Silva 25.928.278-9 6.2

Turma 02 – 13-12-2017, das 9h às 17h.

Nº NOME RG

01 Claudio Ribeiro do Prado 29.662.393-3

02 Deivy Ferreira Paniago Junior 40.360.504-0

03 Diego de Souza de Lima 49.467.378-3

04 Edemilson Alves de Carcalho 21.938.520-8

05 Fabio Tanigute 3.630.113 GO

06 Felipe Lopes Ramos 47.953.791-4

07 Igor Henrique Garcia Carvalho 48.824.467-5

08 Izaque dos Santos Machado 57.936.421-5

09 Jean Carlos Zocatelli 35.039.233-X

10 Jessé Pereira Lopes 28.395.756-6

11 Jose Sandro de Souza Costa 39.777.940-9

12 Leovan de Oliveira Lourenço 41.021.324-X

13 Luiz Paulo Regagnan Martins 40.554.541-1

14 Mateus de Brito Maximo 40.380.387-1

15 Natanael Augusto Antunes 47.292.321-3

16 Piter Melquiedes Bueno 23.754.434-9

17 Thiago Rodrigues Cardoso 40.420.768-6

18 Tiago Barros Molina 42.019.459-9

19 Tiago Lopes Furlan 27.767.181-4

20 Vinicius Rodrigues Dias 49.171.077-X

(EAP 469/2017)

Classificação de cargo provido por servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-12-2017

Classificando, à vista da sentença prolatada em 4-10- 2016, transitada em julgado em 4-11-2016, Processo 0002399- 86.2015.8.26.0483, da 2ª vara do Foro de Presidente Venceslau, no uso de sua competência, a partir de 5-12-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, REVALIDADO por Decreto de 22, publicado em 23-11-2017, na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

MARCOS HORTENCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 43.338.471-2 SP

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 8-12-2017

Removendo:

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC

1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada nos autos do processo 1001812-76.2017.8.26.0483 pelo MM Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro de Presidente Venceslau, Comarca de Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por SONIA BARBOSA RODRIGUES LIMA, RG 215105229, classificada na Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal – Presidente Venceslau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Recurso Inominado 1002086-40.2017.8.26.0483, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por APARECIDO DE ALBUQUERQUE, RG 407654987, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 8-12-2017

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos provido por:

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros

EURICO LUIZ LINS, RG 23.624.685-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

DANIEL IRINEU DA SILVA, RG 32.942.515-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 8-12-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da UA 10.526 (Penitenciária de Assis) para a UA 10.537 (Núcleo de Atendimento à Saúde), MARCOS ANTONIO DE FARIA, RG 24.363.579-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, e da UA 10.537 (Núcleo de Atendimento à Saúde) para a UA 10.526 (Penitenciária de Assis), o servidor JOSÉ BRAS CHAGAS DO VALE, RG 17.380.358-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, ambos do SQC-III-QSAP, a partir de 25-10-2017 (Portaria 282/17).

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portarias do Diretor, de 8-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 06-12-2017, a CLAUDINEI ROSA DA SILVA, RG 20.139.043-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 8-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a MARCOS ANTONIO DE FARIA, RG 24.363.579-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII e CESSANDO de JOSÉ BRAS CHAGAS DO VALE, RG 17.380.358-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, ambos do SQC-III-SAP, a partir de 25-10-2017.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 8-12-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-4-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a ROSEMBERG LOURENÇO DE OLIVEIRA, RG 9.053.596, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, a partir de 01-08-2017.

Progressão de grau

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 8-12-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12 da Lei Complementar 1.157/2011, e, consonância com a Resolução SAP de 06, publicada em 07-11- 2017, fica com o Cargo/Função-atividade enquadrado: MARISA RODELLA AMANCIO, RG 29.980.576-1, Farmacêutico, Grau “B”, da Referência 1, da EV-NU, a partir de 24-04-2017.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 07 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Aptidão de candidatos aprovados em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 023/2013)

EDITAL CCP Nº 148 DE 6-12-2017 EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 202/2012, publicada no DOE de 28.09.2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital nº 023/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 09.03.2013, retirratificado pelo Edital nº 049/2013, publicado no DOE de 18.04.2013 – à vista do acórdão datado de 20.06.2016, da 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo aos Embaros de Declaração nº 1011311 .84.2015.8.26.0053/50000, da Comarca de São Paulo/SP, em que é embargante o Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e embargado o Sr. Emerson Affonso Silva, oportunidade em que “rejeitaram os embargos” – EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 160/2014, publicado no DOE de 27.11.2014, bem como RETIFICA o Edital n° 001/2015, publicado no DOE de 07.01.2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

352º - EMERSON AFFONSO SILVA - 0908349 9 - 25855678X SP - 70,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 149 DE 6-12-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 27.09.2017, da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Araçatuba/SP, no “Procedimento Comum – Classificação e/ou Preterição”, nº 1019493-54.2017.8.26.0032, que decidiu “defiro o pedido de tutela de urgência para que o autor seja recolocado na lista de classificação do concurso” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.400º - RICARDO ALEXANDRE MOREIRA - 0427963 8 - 247635807 SP - 64,000 - Decisão judicial

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, para os servidores-alunos da Penitenciária de Serra Azul que obtiveram frequência e aproveitamento, conforme o Item 5 do Comunicado 355-2017.

01 Ademilson Quaio 29.299.066-2

02 André Simonato Chaviosa 41.914.822-X

03 Claudinei Paschoalini 19.832.173

04 Daniel Pezatti Barradas 32.994.978-0

05 Domingos Marques Ribeiro 29.513.757-5

06 Evamar Gomes Francisco 41.036.314-5

07 Fabio José Ferreira 41.132.702-3

08 José Fernando Giovanetti F. M. L. Da Cunha 34.933.949-1

09 Marcelo Ferreira dos Santos 45.335.289-3

10 Oswaldo Cesar Wiezel 22.957.554-7

11 Ricardo Cunha Oliveira Martins 27.956.653-0

12 Roberto Donizete Carlos Junior 43.912.743-9

13 Sergio Luis Monteiro da Silva 28.638.677-X

14 Sergio Pires de Lima 22.106.663-9

15 Valdirley Celio Rodrigues 30.993.793-0

16 Rafael Cintra Morais 27.586.690-7

17 Eduardo Gomide Lemos 30.394.934-X

Data: 19-10-2017

Nº NOME R.G

01 Adriano Norato 29.298.777-8

02 Alessandro Ferreira dos Reis 30.279.031-7

03 Danilo Henrique de Queiroz 34.324.325-7

04 Eduardo Rodrigues Junior 45.007.071-2

05 Fernando Pinheiro Meira 29.662.288-6

06 Gumercindo de Oliveira Junior 30.541.950-X

07 Henrique Maciel da Mata 30.612.976-0

08 Juliano da Silva Bortolo 29.047.652-5

09 Leonildo Vaccaro 21.676.630-8

10 Luis Gustavo Della Motta 29.900.285-8

11 Marcio José Gonçalves 28.283.102-2

12 Marcio Pedrassani Correia 32.543.733-6

13 Marcos Machado Monteiro 30.933.258-8

14 Marcos Rodrigues Cordeiro 32.518.238-3

15 Patrick Fernando Barreto Dias Carvalho 29.026.253-7

16 Paulo Sergio Dobies 20.742.989

17 Rafael Roger Romancini Rodrigues Maciel 42.408.574-4

18 Volney João Carneiro 25.636.255-5

19 Willian Moreira Mendonça 43.175.756-2

20 Gabriel de Azevedo Santos 43.029.854-7

21 Antonio Pereira da Costa Junior 40.506.543-7

22 Edmar Honoete Bezerra 41.109.760-X

23 Jefferson Aparecido da Silva 22.363.051-2

(EAP-465/2017)

Promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 6-12-2017

Promovendo, a partir de 1-7-2017, nos termos da LC 540/88 e alterações posteriores, em virtude de Processo Seletivo para fins de Promoção por Merecimento: na série de classes de Engenheiro: JOÃO RICARDO MONTEIRO DE SOUZA, RG 24.389.210-X, Engenheiro, da Classe II para a Classe III, do SQC-III-QSAP

Prêmio de Desempenho Individual

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 6-12-2017

Concedendo, com fundamento no artigo 3º do Decreto 57.781/12, para fins de regularização funcional, a partir de 01-08-2017, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos da LC 1.158/11, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2017, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, a: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO" CHÁCARA BELÉM II

NOME RG CARGO/FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO

JOSE ARY DA CUNHA 8.505.171-8 OFICIAL OPERACIONAL 99

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 28-11-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária:

Para o Centro Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São Jose do Rio Preto

Do Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icem

- REGINALDO APARECIDO FARIA RIBEIRO, RG 44.507.549-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

- EDUARDO ANGELO MAZI, RG 33.960.372-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de São Jose do Rio Preto

- SALATIEL PEREIRA DA SILVA, RG19.474.253-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

- EDER ROSSETI MARIANO, RG 11.775.353-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia

- DANILO MARTINS SANCHES, RG 16.395.162, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

- IONICE ALBINO RIBEIRO DE MEDEIROS, RG 21.997.763-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Florínea

- RENATA CAMARGO, RG 26.657.898-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 05 Dezembro 2017

• Diario Oficial

Classificação de cargo de comando

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP - 160, de 4-12-2017

Classifica o cargo de comando destinado ao Núcleo de Finanças e Compras, do Centro Administrativo, da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, e dá providências correlatas O Secretário da Administração Penitenciária, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do art 23 do Dec 52.833/2008, e em cumprimento ao disposto no art 4º da Lei 15.558/2014 resolve:

Artigo 1° - Classificar 1 cargo de Diretor I, criado pela Lei 15.558/2014, no Núcleo de Finanças e Compras, do Centro Administrativo, da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, da Secretaria da Administração Penitenciária, organizada pelo Dec 45.177/2000, destinado à diretoria da referida Escola.

Artigo 2° - Serão exigidos do servidor para o provimento do cargo classificado nos termos do artigo 1º desta resolução, certificado de conclusão do ensino médio e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 2 anos em assuntos relacionados com as atividades a serem desempenhadas.

Artigo 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5-9-2017

Resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o resultado do Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 – Taurus, para os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária de Junqueirópolis, realizado no Centro de Treinamento de Preservação da Vida da Penitenciária de Lucélia– Vicinal Paschoal Milton Lentini, Km 12 CEP: 17780-000, Lucélia – SP.

Alunos considerados aptos:

Turma: A

Nº - Nome - R.G

1. Adriano Figueiredo Francisco-26.337.301-0
2. Alcides José Fernandes-23.021.728-X
3. André Marinho da Silva-40.428.072-9
4. Antonio Aparecido dos Santos Fernandes-21.286.182
5. Edson Diogo Katayama-33.989.985-2
6. Eduardo Marcelo Sedano-28.903.262-3
7. Elias Witzel-17.604.743-8
8. Fernando Gianini Lopes-28.788.610-4
9. Jair Coleho do Amaral-19.918.389
10. Jarbas Santiago Freire-17.831,710-X
11. Kelson Cristiano dos Santos-29.556.498-2
12. Luis Ricardo Tamion Diogo-35.039.187-7
13. Milton Cesar Campos-19.628.779-0
14. Paulo Vitor de Souza Amaral-33.691 653-X
15. Reginaldo Pereira Nunes-25.192.825-1
16. Renato Pavaneli de Lima-40.643.198-X
17. Ricardo Nakamura-20.377.784-0
18. Rogério Alan da Paixão Bueno-43.358.467-1
19. Thiago Hernandes Nimia-32.119.427-5
20. Tiago Rodrigo Zanata-30.695.473-4
21. Wagner dos Santos Siqueira-27.814.293-X

Turma B

Nº - Nome - R.G

1. Carlos Roberto Bernava-20.911.426-5
2. Cláudio Hilário Lopes-13.548.530-7
3. Deyvid Uander Dantas dos Santos-40.117.782-8
4. Eder Luis Basso-20.004.341-9
5. Eduardo Augusto de Azevedo Sartori-30.247.631-3
6. Elano Marcelo Pinheiro Castilho-23.999.951-4
7. Fernando Eustáchio Bezerro-32.855.767-5
8. Fernando Gomes Ferreira dos Santos-34.587.331-2
9. José Luis da Silva-32.984.213-4
10. José Rodrigues de Souza Neto-19.918.344-2
11. Leonardo Manzano de Almeida-26.124.185-0
12. Luiz Carlos Gomes Ferreira-23.651.355-2
13. Márcio José Batista da Silva-28.864.500-5
14. Mario Jesus Ribeiro-21.287.024
15. Pedro Paulo da Silva Galbiatti-33.797.078-6
16. Rafael de Oliveira Cavalari-46.133.095-7
17. Roberto Hiroki Isawa-28.009.279-9
18. Rogério Diniz-33.596.480-1
19. Sérgio Cardoso-25.426.086-X
20. Sidiney Costa Guimarães-34.174.244-2
21. Silvio Leandro Gomes-27.680.738-8
22. Thiago José de Souza-21.356.834
23. William Cezar Cândido-28.128.308-4

(EAP-456/2017)

Reintegração de servidor

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 4-12-2017

Reintegrando, à vista da decisão judicial, proferida nos autos da Apelação 0026775-10.2011.8.26.0053, Acórdão - Voto 13.703, exarado pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no serviço público, na conformidade do disposto na LC 959-2004, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, o ex-servidor Luiz Carlos Braga, RG 14.017.553, anteriormente classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, vago em decorrência de sua própria demissão, publicada no D.O. de 8-7-2009. Advogada: Maria das Graças Gomes Brandão - OAB/ SP - 92.645

Classificação de cargo de servidor nomeado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 4-12-2017

Classificando, a partir de 1º-12-2017, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 11, publicado em 12-9-2017 na unidade abaixo especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS

ERIK BEZERRA DE MELLO, RG 351008822SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 4-12-2017

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 15/2017, do PUCT 71/1990, em nome de EDSON APARECIDO ROSA, RG 22.462.245.

Certidão 74/2017, do PUCT 181/2010, em nome de NORIVAL APARECIDO NUNES, RG 18.888.728.

Certidão 65/2017, do PUCT 251/1993, em nome de HELOISA HELENA RODRIGUES PRADO, RG 11.854.669.

Certidão 7/2017, do PUCT 402/2013, em nome de JOSÉ CICERO DOS SANTOS, RG 20.741.874-3.

Prorrogação do prazo para início do exercício de cargo

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

Portaria do Diretor, de 4-12-2017

Prorrogando, nos termos do artigo 60, inciso I, § 1º, da Lei 10.261/68 por mais 30 dias o prazo para iniciar o exercício nos cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, para o qual foram nomeados por Decreto de 11 publicado no DO de 12/9/2017, requeridos por:

ANDRÉ LUIZ COSTA FRACOTE RG 32.484.512-1

ALEXANDRE APARECIDO VILELA RG 23490209-7

DAVID TADEU FERNANDES NEGRÃO RG29833523-2

RUAN MAGALHÃES OLIVEIRA SANTOS CLARO RG 46223664-X

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Portaria do Diretor Técnico III, de 1-12-2017

Prorrogando, em conformidade com o art. 60, inc. I, § 1º, da Lei 10.261/68, por 30 dias, o prazo para o exercício das servidoras abaixo indicadas, nomeadas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeados pelo Decreto de 11, publicado em 12-09-2017:

DYENIFER SUELEN ROCHA, 42.665.217-4;

MARIA APARECIDA DE FRANÇA, RG 13.103.675;

ZAIR GONÇALVES DE FARIA, RG 21.998.346.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 4-12-2017

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76/12, considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC 1.158/11, alterado pela LC 1.250/14, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, a partir de 14-02-2017 a MARCELO CABIANCA CHICALE, RG 32.575.853-0, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

Portarias do Diretor, de 4-12-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 14-11-2017, a JULIO CESAR BALDIN – RG 12.543.703-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 4-12-2017

Transferindo:

nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, para a U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, a partir de 12-11-2017, SIDNEY BRANCO GUEDES – RG 24.208.595-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 4º da LC 959/04 acrescentada pelo art. 16-A inciso II, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 27.890 – Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande, para U.A. 27.898 - Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 14-11-2017, JULIO CESAR BALDIN – RG 12.543.703-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 4-12-2017

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução de 06, publicada em 07-11-2017, que FABRICIO GALINDO CORREA RG 28.039.471-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 13-12-2016.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 4-12-2017

Declarando, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 10 da LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução de 06, publicada em 07-11-2017, que FERNANDA ELLEN SOEIRO BECKER RG 47.362.547-7, Oficial Administrativo, do SQC-III- -QSAP, Ref.1, EVNI, fica com o cargo enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 30-06-2015.

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora, de 4-12-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1025917-20.2015.8.26.0053, da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Luiz Antônio Cimatti e Outros, que MARIA SUELI ZAMBONI PINHEIRO, RG 11.178.637-X, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus pagamento da gratificação COMP – COMANDO DE UNIDADE PRISIONAL por todo o período em que exerceu a função de Diretor Técnico de Saúde II, respeitada a prescrição quinquenal e a incorporação de décimos relativos a esse período, nos termos do artigo 133 da CE.

Quantidade Cargo Vigência

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 02-06-2006

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 02-06-2007

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-06-2008

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-06-2009

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 04-06-2010

01/10 Diretor Técnico de Divisão de Saúde 08-06-2011

01/10 Diretor Técnico II de Saúde 08-06-2012

01/10 Diretor Técnico II de Saúde 08-06-2013

01/10 Diretor Técnico II de Saúde 09-06-2014

01/10 Diretor Técnico II de Saúde 11-06-2015