Depois da rebelião que deixou um policial penal ferido na cabeça e terminou com a fuga de três presos, na noite de quarta-feira (27/09), o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP) denuncia que a falta de servidores e a utilização do presídio de forma diferente para a qual foi projetado, como unidade de semiaberto, tornam o Centro de Ressocialização de Birigui um dos mais desestruturados do Estado. No momento da rebelião, apenas três policiais penais desarmados cuidavam de 351 presos.

Segundo relatos do Boletim de Ocorrência, a rebelião começou depois que um preso começou a gritar pedindo auxílio dos Policiais Penais, alegando que passava mal. Quando um policial foi socorrê-lo, acabou rendido por outro preso que usava um espeto de aço como arma. O policial foi ferido na cabeça, teve que ser socorrido ao hospital, e três presos conseguiram fugir.

Falta de funcionários e improviso
O CR de Birigui tem capacidade para 214 detentos, mas abriga quase o dobro, 351. No momento da rebelião, apenas três policiais penais desarmados cuidavam dos detentos. “A unidade foi projetada como um Centro de Ressocialização, o que significa que ela é uma unidade de baixa segurança, destinada a presos com baixo potencial ofensivo, mas foi transformada pelo Estado em uma unidade de semiaberto normal, que recebe presos considerados mais perigosos. Não há apoio armado e nem qualquer estrutura adequada para atender a esse tipo de preso”, denuncia Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.

Desmonte dos CRs vai na contramão de uma boa política prisional
Os Centros de Ressocialização foram criados para receber detentos que passaram por rigorosa triagem e exames criminológicos que atestam o baixo risco. Por causa disso, a própria estrutura de segurança é mais branda que a de outras unidades. Nesses locais, a probabilidade de ressocialização é alta e a taxa de reincidência no crime, baixíssima.

Apesar do modelo bem sucedido, a escassez de vagas de semiaberto tem levado o Estado de São Paulo a transformar essas unidades em CPPs disfarçados, gerando riscos de segurança e perda dos benefícios trazidos por essas unidades. “Se um dos objetivos do sistema prisional é devolver à sociedade um cidadão ressocializado, estamos caminhando no caminho inverso”, alerta Fábio Jabá.

Agressões e incidentes disciplinares estão aumentando
Levantamento do SIFUSPESP aponta para um crescimento do número de agressões a policiais penais e incidentes disciplinares nas unidades prisionais do estado. “Isso está claramente relacionado à falta de estrutura e servidores no sistema prisional paulista. O improviso tem minado a capacidade de reação do Estado diante desse problema que afeta toda a segurança pública. Se nada for mudado, vamos ver esse tipo de ocorrência acontecer cada vez mais”, encerra o presidente do sindicato.