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Supervisor de presídio vaza fotos íntimas de colegas e perde cargo

Número 2 do CDP de Mauá espalhava imagens de mulheres em grupos de mensagem; SIFUSPESP recebe novas denúncias

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) destitui o supervisor técnico de agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mauá, Valdir Saes Rodrigues Junior, 47, após acusações de ter compartilhado fotos íntimas de colegas de trabalho em um grupo de WhatsApp. O servidor, que ocupava a segunda posição hierárquica na instituição, usava o celular dentro das instalações, algo expressamente proibido por uma resolução de 2009, e foi transferido para o Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio", em São Bernardo do Campo.

Denúncias recebidas pela SAP revelam, com prints, que Junior divulgou, dentro de um grupo no WhatsApp com outros servidores da unidade, vídeos e inúmeras fotos íntimas de um casal, sem autorização das vítimas. A divulgação dessas fotos foi acompanhada de mensagens de voz, nas quais Junior se expressava de maneira explícita sobre o conteúdo.

O servidor compartilhou, ainda, imagens de uma colega em trajes de banho, retiradas de suas redes sociais, com comentários de teor sexual. A divulgação das imagens causou uma grande repercussão no ambiente de trabalho. Uma das servidoras que foi vítima dele registrou um boletim de ocorrência contra ele.

Novas denúncias
Logo após a divulgação do caso na imprensa, nesta sexta-feira (2/2), o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP) passou a receber denúncias de assédio perpetrado pelo servidor contra várias funcionárias. Uma das denúncias afirmava que ele vitimou várias servidoras e que, por causa desse assédio, uma das vítimas passou a tomar remédios controlados.

O Sindicato notificará a SAP sobre as denúncias de assédio e cobrará rigor na apuração sobre a conduta. “Tudo isso precisa ser apurado com o máximo rigor. Estamos à disposição das vítimas para auxiliar no encaminhamento de novas denúncias e para oferecer apoio jurídico e psicológico não só desse caso, mas de toda e qualquer situação abusiva”, comenta Fábio Jabá, presidente do Sindicato.

Os crimes do servidor
A legislação brasileira pune a exposição não autorizada de cenas íntimas, prevendo detenção de seis meses a um ano, além de multa. Até o momento ele perdeu o cargo de confiança que possuía, mas segue trabalhando. Ele também pode responder administrativamente, com base no Estatuto do Servidor Público de São Paulo e corre risco de demissão do serviço público.

O Departamento Jurídico do SIFUSPESP detalha que a conduta do servidor configura, ao menos, dois crimes: o Artigo 216-B da Lei Carolina Dieckmann, que trata da produção de conteúdo íntimo sem consentimento, e o Artigo 147 do Código Penal, referente ao crime de perseguição ou stalking. "Além desses crimes, o sindicato recebeu denúncias de que o servidor cometia assédio contra várias funcionárias da unidade. Enviamos ofício à Secretaria de Administração Penitenciária solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas, uma vez que se trata de conduta grave, que ameaça a saúde mental e o bem-estar das servidoras. O sindicato se coloca à disposição para o recebimento de denúncias desse tipo para que sejam encaminhadas aos órgãos competentes", relata Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.

Número de agressões a policiais penais triplica em 2023

Levantamento do SIFUSPESP mostrou, ainda, que presídios de SP registraram pelo menos 12 motins no ano passado

O número de agressões contra policiais penais nos presídios de São Paulo triplicou no ano passado. Segundo levantamento feito pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP) com base em boletins de ocorrência na Polícia Civil, foram notificados 105 casos de agressão, contra os 26 ocorridos em 2022, um aumento de 304%.

Um levantamento feito pelo Sindicato junto aos policiais penais e a imprensa, mostrou que o número de brigas e motins triplicou em 2023. Enquanto em 2022 foram 4 casos, no ano passado foram 12. “Desde o final de 2022 estamos alertando o governo que a defasagem de servidores, a falta de manutenção nas unidades e a superlotação colocaram o sistema prisional à beira do caos, mas nada foi feito para proteger os servidores e para reduzir a precariedade do sistema”, comenta o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.

No final do ano passado, o secretário de Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, afirmou, durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp, que o sistema prisional registra, em média, três casos de agressões e desacatos a policiais penais por semana.

Deficit e superlotação
Essas agressões e motins refletem o sucateamento dos presídios, provocado pela defasagem de servidores na SAP e as péssimas condições das unidades prisionais do Estado. “O deficit de policiais penais ultrapassa 30% e na Saúde chega a 60%. Sem servidores, não há como oferecer um atendimento digno, nem como garantir a segurança de forma adequada. A isso se soma a superlotação; a baixa qualidade da alimentação fornecida também a servidores e a falta de água e de materiais de higiene em várias unidades do estado. O resultado é um caos permanente”, comenta Fábio Jabá.

Motim e tentativa de fuga
E o ano de 2024 já começou tumultuado. Na primeira sexta-feira do ano, policiais penais conseguiram evitar a fuga de presos no CDP II de Osasco ao localizar um buraco que vinha sendo aberto no teto de uma das celas, que abrigava 30 homens.

Dias depois, no domingo de visita, policiais penais tiveram que controlar uma briga generalizada entre detentos da unidade. Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPS), que ficam na parte externa dos presídios, dispararam quatro tiros com balas de borracha contra o prédio na tentativa de colocar fim à confusão. “Briga de presos em dia de visita é uma situação extremamente rara no sistema prisional. Os servidores da unidade estão em alerta depois dessa situação, com medo do que está por vir”, relata Jabá.

Insalubridade
O CDP II de Osasco tem capacidade para 833 presos, mas abrigava 1.214 pessoas em 10 de janeiro. A infraestrutura da unidade tem um problema crônico de infiltrações e goteiras. “Esse problema afeta não só quem está preso, mas também os servidores. O ambiente é insalubre. Já tivemos relatos de servidores que tiveram que mudar a posição de posto de trabalho por causa de goteiras”, completa o presidente do sindicato.

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