No domingo (26 de abril), o Centro de Detenção Provisória de Nova Independência registrou seu segundo motim em menos de três meses. Desta vez, onze detentos se recusaram a retornar às celas por volta das 14h no Pavilhão 8, ateando fogo em colchões, quebrando paredes, espelhos e câmeras de vigilância, além de arremessar destroços contra funcionários. O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi acionado e conseguiu controlar a situação por volta das 18h, transferindo os 11 detentos envolvidos para outras unidades.
O que chama atenção não é apenas a rebelião em si, mas o padrão que ela revela. Em fevereiro, a mesma unidade já havia explodido em motim, desta vez com 118 detentos transferidos. Dois episódios graves em quatro meses não é coincidência. É sintoma de um sistema à beira do colapso.
O CDP de Nova Independência foi projetado para abrigar 798 pessoas. Hoje, mantém 1.412 detentos. Isso significa que a unidade opera com 77% acima de sua capacidade.
Mas o problema vai além. As 180 unidades prisionais do Estado abrigam 228.122 pessoas com um efetivo de apenas 23.282 servidores. Cada policial penal é responsável por mais de 16 detentos. Segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em presídios bem estruturados, a proporção é de um servidor para cada cinco custodiados. Aqui, a Polícia Penal trabalha em condições que beiram o impossível.
O sucateamento é sistemático. Até abril deste ano, a corporação já registrou quatro suicídios. Dez por cento do efetivo está afastado. Há um déficit de 38% de pessoal. Funcionários trabalham em unidades deterioradas, com recursos insuficientes, cercados por uma população carcerária que cresce enquanto o Estado segue negligente.
Os motins não surgem do nada. Eles são a manifestação do colapso programado. Unidades superlotadas e sucateadas, com o menor quadro de pessoal da história da secretaria são uma bomba-relógio. Enquanto isso, a sociedade segue esperando que a segurança pública funcione.
