Um policial penal de Hortolândia, formalizou denúncias à Corregedoria da Polícia Penal, à Polícia Civil e ao Ministério Público contra superiores hierárquicos da Base de Escolta do Complexo Penitenciário de Hortolândia. A denúncia, a qual o Sinppenal teve acesso, relata um cenário sistemático de assédio moral, racismo, abuso de autoridade e perseguição funcional que resultou no afastamento médico do agente por quadro grave de ansiedade e síndrome do pânico.
Segundo relatos da vítima descritos na denúncia, a perseguição teve início quando o policial penal solicitou transferência para o turno diurno para cuidar da mãe, diagnosticada com câncer de intestino. O pedido foi negado repetidamente, mesmo com documentação médica e laudo, e a troca só ocorreu após um colega se voluntariar, o que teria gerado descontentamento nas chefias.
Assédio moral e racismo
Sob a liderança do líder de grupamento diurno do turno 1, o policial penal conta que passou a sofrer punições informais e cobranças excessivas. O líder é acusado de utilizar o estágio probatório como ferramenta de intimidação, afirmando que a aprovação do policial dependia exclusivamente de sua "vontade e assinatura". O denunciante relata ter sido obrigado a repetir custódias como castigo por atrasos mínimos, desconsiderando a tolerância regulamentar de 15 minutos e exigindo que se apresentassem com 30 minutos de antecedência.
Ao ser transferido para outro turno IV, as agressões ganharam contornos raciais. No dia 21 de outubro de 2025, o policial penal foi abordado por esse líder aos gritos na Base de Escolta 8 com a expressão: "Ô moreno, o que você veio fazer aqui? Que hora você vai embora?". Esse episódio o motivou a denunciar o caso de racismo no Boletim de Ocorrência nº PP5056-1/2025. Pois diversos policiais de outros turnos e unidades nunca havia sido indagado por tal situação. O processo judicial está tramitando e a Justiça a aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público.
Em depoimento à Polícia Civil, o policial penal revelou que os abusos verbais já vinham ocorrendo há tempos, com o uso reiterado de apelidos pejorativos como "Fuminho", "Neguinho do caralho" e "Sorriso maroto". O policial afirma que já havia pedido em particular ao seu superior para que esse tratamento cessasse, sem sucesso.
Uma testemunha que presenciou o episódio de 21 de outubro confirmou a versão da vítima e descreveu a situação como "constrangedora e vexatória". A mesma testemunha relatou que já havia alertado o seu líder de grupamento do turno sobre esse tipo de conduta, mas o superior teria ignorado e debochado dos avisos. Após a testemunha prestar depoimento, também passou a ser perseguida e foi retirada de seu setor durante as férias.
Ainda segundo a denúncia apresentada pelo policial penal, os líderes e auxiliares estariam coagido policiais subordinados a assinar uma lista atestando o "bom comportamento" do líder de grupamento do turno IV, ato que, segundo a denúncia, serviu para expor e descredibilizar o policial penal.
Consequências para a saúde
O ambiente hostil levou o policial penal a um quadro clínico de ansiedade, pânico, sudorese e palpitação, resultando em afastamento médico e tratamento com medicação contínua.
Na esfera administrativa, a autoridade apuradora da SAP reconheceu que a forma de abordagem do lider de grupamento do turno IV, foi "inadequada ao ambiente de trabalho, caracterizando possível falta de urbanidade no trato com seu subordinado e colega de profissão". O PAD, no entanto, ainda não teve prosseguimento. As denúncias estão paradas na Corregedoria.
O policial penal solicitou a apuração rigorosa de todas as condutas, a garantia de sua integridade funcional, psicológica e moral, e coloca-se à disposição para prestar esclarecimentos. Os denunciantes pedem ainda sigilo absoluto na investigação e oitivas reservadas para que os servidores possam falar sem medo de retaliações.
O Sinppenal acompanha o caso e reforça a importância de que os policiais penais que sofrem ou testemunham abusos utilizem os canais oficiais de denúncia — Corregedoria da Polícia Penal, Ministério Público e ouvidorias — e busquem o apoio jurídico do sindicato para garantir a ampla defesa e a proteção funcional. O Sindicato solicita, ainda, que os policiais denunciem eventuais demoras ou descaso da Corregedoria na investigação de denúncias.
