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Cerca de 100 pessoas, entre servidores penitenciários, representantes de entidades e deputados participaram da Audiência Pública “Novos Rumos do Sistema Prisional Paulista”, realizada pelo SIFUSPESP e pela liderança da bancada do PT nesta quarta-feira (25/11), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Estiveram presentes do evento os deputados estaduais Geraldo Cruz, líder do PT na Alesp, Luiz Fernando Teixeira, Marcus Martins, João Paulo Rillo e Alencar Santana Braga.
O objetivo do evento foi iniciar um debate aprofundado sobre o sistema prisional, buscando aproximar diferentes setores sociais, sob a ótica do trabalhador. O servidor penitenciário, profissional que lida diariamente com os problemas carcerários, é pouco ouvido pelo governo e pela sociedade e tem muito a contribuir para a melhoria do sistema.
O secretário de Relações do Trabalho da CUT/SP, Ademilson Terto da Silva, defende que a audiência é importante para a sensibilização da sociedade. “Quando a gente fala em um tema como esse, da importância que tem para a sociedade, a gente precisa além de organizar nossos trabalhadores, nossos representantes, os nossos companheiros no local de trabalho, mas a a gente precisa ir além, a gente precisa sensibilizar a sociedade”, argumenta.
Para a presidente da Associação de Familiares e Amigos de Policiais do Estado de São Paulo, Adriana Borgo, o servidor da segurança pública precisa ter os seus direitos humanos respeitados, principalmente pela função de grande responsabilidade que exercem. “O inimigo do servidor público está bem perto da gente. Geraldo Alckmin faz a gentileza de inverter as leis, e faz questão de desvalorizar o servidor, de fazer chacota com o servidor diante da sociedade”, destaca.
A superlotação das unidades prisionais, que tem capacidade para 134 mil presos e abriga mais de 222 mil, com um déficit de 92 mil vagas também foi abordada nos debates da audiência. O tesoureiro do SIFUSPESP, Gilberto Machado, calcula que o governo do estado tivesse que cumprir o que a Lei de Execuções Penais e o que a resolução da ONU determina, economiza anualmente 1 bilhão de reais somente na folha salarial de ASPs e AEVPs que deixam de ser contratados. “Levando em consideração uma unidade-padrão com capacidade para 768 presos, seria necessária a construção de 120 novos presídios para suprir o déficit de vagas. A cada nova unidade prisional construída, seriam necessários 160 ASPs e 48 AEVPs, mais os funcionários da área meio e técnico de saúde. Para suprir a superlotação, sem contar o déficit já existente, apenas com a construção de 120 novas unidades, seriam necessários mais 19.200 ASPs e 5.760 AEVPs, o que representa um custo de R$ 78 milhões mensais por unidade somente com os salários iniciais ou ainda R$ 939 milhões ao ano, excluindo os direitos trabalhistas como férias, 13o salário, etc.”, explica Gilberto Machado. O tesoureiro cobra, conforme pauta de reivindicação, uma contrapartida de 50% de valorização do salário-base pelas péssimas condições de trabalho, para que o servidor tenha condições de cuidar de sua saúde.
O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, evidenciou a estratégia do governo tucano de desmonte dos serviços públicos oferecidos pelo estado para a posterior privatização destes serviços. “Desde 1994, enxergamos um processo de sucateamento dos serviços públicos, como nas rodovias, nas escolas, na saúde, como ocorreu no Banespa e na Nossa Caixa, e também acontece no sistema prisional”, relembra João Rinaldo.. “Amanhã ou depois, vem um projeto de prizatização e vai se vender um sonho de que é melhor do que está agora. Mas a culpa da situação precária é do próprio governo do estado”, alerta o presidente do SIFUSPESP.
O coordenador estadual da Pastoral Carcerária, padre Emerson Lima Andrade ressaltou a falta de funcionário no sistema prisional paulista. “Hoje a proporção de preso por funcionário está na média de 1 ASP para 8 presos ou mais em algumas unidades, sendo que a média mundial seria de 4”. O padre destaca que o déficit “vai trazer problemas para a pessoa presa, mas também vai trazer problemas para o agente penitenciário, que vai ter uma sobrecarga excessiva do trabalho e das funções”.
Além das questões de insalubridade e estresse do trabalho do servidor penitenciário, o diretor de Saúde do SIFUSPESP, Luiz Danone, afirma que o déficit de funcionários atinge diretamente a saúde do trabalhador. “Os servidores estão se aposentando e a secretaria não contrata novos funcionários, pois utiliza o DEJEP. Como fica a saúde dos servidores? Na minha unidade, todo dia tem funcionário dobrando. O DEJEP está enterrando o servidor vivo”, denuncia o diretor de Saúde.
A representante do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Lous Sans Magano ressalta que os servidores penitenciários não têm o tratamento digno no que se refere ao tratamento de saúde. “Há uma diferença de tratamento a medida que a gente tem uma política nacional de saúde do preso, enquanto não há uma atenção a saúde do servidor penitenciário”, evidencia. Para ela, é necessário “comprometer a SAP a pautar a questão do trabalho decente, a pautar as condições mínimas necessárias, a cumprir a resolução da OIT que fala de segurança no trabalho, a garantir de equipamentos de proteção, de uniforme, a questão de ser considerado um profissional diferenciado”.
O deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), membro da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp, manifestou-se contrário a tentativas de privatização no sistema prisional paulista. “Sou contra algum particular ganhar dinheiro em cima do detento. Se nós privatizarmos, eu sei o que vai acontecer: a comida vai ser de péssima qualidade, a roupa vai ser de péssima qualidade e a superlotação só vai piorar, porque efetivamente eu preciso aumentar o lucro, porque é assim que o empresário pensa. Eu acho que é uma obrigação do Estado e que não devemos permitir que isso possa sair da mão do estado”.
O diretor de base do SIFUSPESP, José Ricardo Messiano frisou “que o servidor penitenciário paulista tem família, e que é vítima destas condições subumanas, alvo da revolta dos presos, pagando muitas vezes com a própria vida”. Messiano cobra compromisso e empenho do governo com os servidores. “No estado, existem verbas milionárias para propaganda do governo nos mais diversos veículos de comunicação existentes. No entanto, não existem recursos para dar vencimentos condignos e condições de trabalho merecidas aos que, devotadamente, se dedicam a servir a Sociedade, que se encontram na sua grande maioria numa grave situação financeira, devido a esse arrocho salarial que nos tem aviltado há muito tempo” completa o diretor de base.
O deputado Alencar Santana defendeu a importância da Lei Orgânica para os servidores. “A lei orgânica é importante para o servidor, que precisa ter a clareza dos direitos e garantias, mas também é importante para o estado e para a sociedade, para saber e cobrar se aquilo está sendo feito de forma adequada ou não”, afirma o deputado, que manifestou apoio ao debate.
O SIFUSPESP defende, historicamente, a criação de um regime único do funcionalismo do sistema que proponha plano de carreira unificados com garantias funcionais e de remuneração permanente e que guardem liame com as competências derivadas do regime legal da execução penal considerando o viés ressocializante da pena.
“É uma luta que não será fácil. Tem outras carreiras de estado que querem a sua lei orgânica. Mas infelizmente não dá muito ouvido, é preciso muita mobilização”, comenta o deputado.
O tesoureiro do SIFUSPESP, Gilberto Machado, afirma que a mobilização dos servidores é imprescindível para o alcance de conquistas para a categoria. “As nossas melhores condições de trabalho, melhores salários, passam pela nossa união e organização. O sindicato tem o papel dele, e tem de cumprir melhor o papel dele. E para cumprir melhor o papel dele vai depender que os companheiros, os trabalhadores, usem o sindicato como instrumento de luta”, argumenta.
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Transferências
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Enfermeiro do SQC-III-QSAP, provido por MARIA
AUREA DE MELO MARTINS SANTOS, RG 26.171.695-5, da
Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos, da Coordena-
doria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo para o Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido
Santana” de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado. (Processo 103/15-PI Gua)
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/78, a partir de 14-10-2015 o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido por REI-
NALDO LOPES VIEIRA, RG. 21.599.969, da UA 96.098 Centro de
Detenção Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e
Disciplina), para a UA 96.109 Núcleo de Atendimento a Saúde,
ambos deste Estabelecimento Penal.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 14-10-2015 o cargo de Agente de Segurança Peniten-
ciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, provido por MARCELO DO
AMARAL OLIVEIRA, RG. 27.453.489-7, da UA 96.109 Núcleo de
Atendimento a Saúde, para a UA 96.098 Centro de Detenção
Provisoria de Capela do Alto (Centro de Segurança e Disciplina),
ambos deste Estabelecimento Penal.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 108/78,
os cargos providos pelos servidores abaixo relacionados, na
seguinte conformidade:
Da UA 27.139 0 - Núcleo de Atendimento à Saúde
Para a UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de
Bauru
ABNER DUTRA, RG. 21.687.225-X, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-09-
2015;
Da UA 27.131 4 – Centro de Detenção Provisória de Bauru
Para a UA 27.139 0 - Núcleo de Atendimento à Saúde
MARCELO DOS SANTOS VALLIN, RG. 18.751.749-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a
partir de 24-09-2015.
Prêmio por Desempenho Individual (PDI) e Gratificação GESS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
05-08-2015, ao(a) servidor(a) ISABEL ANTONIA ROSA TEIXEIRA,
RG 18.517.588-0, CARGO VAGO DE DIRETOR II, do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor REINALDO LOPES VIEIRA, RG.
21.599.969, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do
SQC-III-QSAP, a partir de 14-10-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterada pelo artigo 3o
da Lei Complementar 1.250/2014, na proporção de 100%, do
valor resultante da aplicação do coeficiente acima identificado,
calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 19-11-2015 ao servidor JOÃO RAFAEL DA CRUZ
SOLLER, RG 44.078.445-1, DIRETOR TÉCNICO II, do SQC-I-QSAP.
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Palestra Motivacional: O Caminho para o Sucesso Pessoal e Profissional – Servidores da EAP
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, buscando melhorar as rela-
ções interpessoais no ambiente de trabalho da EAP, comunica a
realização da Palestra Motivacional: O Caminho para o Sucesso
Pessoal e Profissional.
1) Objetivos: Aprimorar o autoconhecimento, através da
transformação da imagem pessoal e desenvolver as habilidades
de automotivação.
2) Público alvo: Servidores da EAP.
3) Carga horária da Palestra: 4h/a
4) Local: EAP
5) Palestrante: Célio Marangoni
Turma 01 – 27-11-2015 - 08h às 12h
NOME, RG
1)Álvaro Antônio Uchôa Cavalcante, 21.182.435-5;2)
Ângela Maria Argona, 13.969.475-4;3)Cláudio Aparecido da
Silva, 11.449.144-6; 4) Clementino Pinto, 4.509.775-6; 5) Éder
Natércio de Paula, 32.991.783-3; 6) Fátima Cândido da Luz,
23.692.757-7; 7) Giovanna Machado Kristensen, 27.660287-0;
8) Gisele Angélica Silveira Rodrigues, 30.242.725-9; 9) Gra-
celi Aparecida Alves, 20.213.886-0; 10) Iná de Fátima Santa-
na, 17.072.411; 11) Irma Batista Barbosa, 18.385.551-6; 12)
Jonas Cândido, 21.792.732-4; 13) José Roberto Storl Barreira,
41.222.197-4; 14) Juliana Rodrigues da Silva, 42.338.586-0; 15)
Juvenal Ferreira Costa, 14.224.524-0; 16) Kátia Cilene Salles,
22.973.231-8; 17) Leda Maria Gonzaga, 9.251.837; 18) Luciani
Vicente Menezes, 14.389.289-7; 19) Luciano Fernandes Leite,
25.969742-4;20)Maria Cristina de Castro, 16.462.164-7;21)
Maria Lúcia Malaquias, 16.508.198-3; 22) Marilisa da Silva
Babetto, 6.789.288-7;23) Marta Regina de Souza, 16.728.480-
0; 24) Reginaldo Pinheiro da Silva, 24.375.623-9; 25) Renata
Correia de Andrade, 25.472.911-3; 26) Rita de Cássia Alves Mon-
teiro, 16.899.646-7;27) Rosenir Siqueira Pedroso, 40.881.694-6;
28) Rosicleide Alves do Nascimento, 13.456.341-4;29) Sandra
Aparecida Molinari da Costa, 12.837.067; 30) Sérgio Roberto
Ribeiro dos Santos, 24.863.088-X; 31) Solange Aparecida de Frei-
tas, 13.088.768-7; 32) Valdete Cordeiro Rasquim, 16.168.125-6;
33) Vagdo da Silva Morais, 21.763.630-5; 34) Wagner Domin-
gues, 6.667.692-7.
Turma 02 – 27-11-2015 – 13h às 17h
NOME, RG
1) Adriana Variz, 23.207.525-6; 2) Andréa de Lara Santos,
28.417.206-6; 3) Avany Viana de Oliveira, 22.829.147-1; 4)
Antonina de Souza Macedo de Mattos, 11.325.437-4;5) Car-
men Sylvia Santos Gomes, 19.106.585-7; 6) Cilene Fernanda
Sant’Ana, 33.852.622-5;7)Delci Reigota Corrêa, 7.140.498-
3;8)Denise Beneli Ferraro,34.240.025-3; 9) Edenilson Neves
dos Santos, 17.054.489-8;10) Ernestina Aparecida Cardoso,
11.386.684-7; 11) Fátima Rodrigues Funck, 11.744.718;12) Giu-
liano Molero Queiroz, 29.984.230-7;13) Hellen Cristina da Silva,
46.262.362-2; 14) Inêz Martins Bueno, 10.313.599-6;15) Ione
Martins Nogueira, 15.831.111-5;16) Ivanilda Ribeiro dos Santos,
12.637.743-1;17) Jairo Escorse, 8.340.459-4; 18) Jânio Moreira
Soares, 25.108.342-1; 19) José Tolezani Júnior, 7.407.912-8;
20) Lourival Gomes de Brito Neto, 24.481.392-9; 21) Márcia
Clementino Costa Cortelline, 21.254.698-3; 22) Maria Cristina
Toni, 13.208.059-X; 23) Mércia Barbosa de Mello, 18.104.410-9;
24) Nilza Thereza Sant’Anna de Almeida, 11.493.204-9; 25) Osi-
nei Félix Machado, 45.769.000-8; 26) Rachel Sobreira Barroso,
2.026.112; 27) Rosana Nakashima Moretto, 17.016.087-7; 28)
Roberto Faria Vayanos, 12.470.967-9; 29) Rosana Aparecida
Garcia Tenreiro, 17.813.144-1; 30) Rosana Aparecida Rossi,
16.702.042; 31) Sheila Graciani, 20.529.529-0; 32)Stela Marina
dos Santoa, 15.522.537-6;33) Suely Conceição Gonçalves Pola-
to, 10.230.328-9; 34) Valéria Roncatti Silva de Sá, 13.550.377-2.
(EAP - 459)
Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina - CRC
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, atendendo o Decreto 45.658
de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a
realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Dis-
ciplina, para as Unidades da Coordenadoria da Região Central
do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 – População alvo: Integrantes da Classe de Agente de
Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo
Seletivo.
2 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e
competências das funções de comando na Área de Segurança e
Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário
Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmi-
ca do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional
na organização.
3 - Carga Horária: 80 horas/aula.
4 - Avaliação: Obterá aprovação o aluno que registrar 75%
de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no
mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
5 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação do
aluno.
6 – Local: O curso será realizado no Polo Universidade
Aberta do Brasil, situada a Av. Dr. Cyro Albuquerque, 4750 –
Taboãozinho - Itapetininga– São Paulo
7 – Turma, datas e horário:
Turma: 02- dias 03,04,07,08,09,10,11,14,15,16,17 e 18-12-
2015 – das 9h às 17h
No NOME
1) Ademir dos Santos Braca
2) Adriano Martins Tobias
3) Alex Vinicius Reigota
4) Anderson Carron Ferreira
5) Celio Ricardo Antunes de Medeiros
6) Daniel Juliano Rocha
7) Emilio Dente Filho
8) Ernany Lacerda Leite 390256249
9) Fabio Brochieri Machado 304937071
10) Fabio Roberto Alarcon
11) Fábio Rodrigues de Lima
12) Fernando Pedro Assis
13) Francisco Alaor Ferreira Junior
14) Francisco Carlos do Nascimento Junior
15) Henrique de Carvalho
16) José de Barros Lima Filho
17) José Eduardo Fernandes
18) Kleber Jose Kotona Pereira
19) Leandro Antunes de Proença
20) Leandro Ferreira de Almeida
21) Luis Carlos Baptista
22) Marcelo Moraes Maieto
23) Marcos Roberto de Souza
24) Maria Ester Rodrigues Vieira
25) Mariana Elza de Almeida
26) Michele Rodrigues Vieira
27) Patricia Regina Reigota Ferreira
28) Pedro Rodrigo de Freitas
29) Rafael Garcia de Barros
30) Reginaldo José Vieira
31) Ricardo Carneiro
32) Ricardo Henrique Gomes
33) Sandro Paulo da Silva
34) Sidney Vieira dos Santos
35) Tiago Benedito Breves
36) Toni Tomio de Oliveira Nishizuka
37) Valdeci de Barros
38) Valter Alves de Assunção
39) Wagner Alfarano
40) Wagner Rossi Matarazzo
8 – Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que
avise o servidor sobre sua participação no referido curso, e envie
confirmação com anuência do diretor, no notes de Kátia Cilene
Salles, impreterivelmente, até o dia 30/11/15.
(EAP - 460)
VI Semana Interna de Prevenção de Acidentes – Penitenciária de Valparaíso
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a Penitenciária de
Valparaíso, por intermédio do Centro de Capacitação e Desen-
volvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coor-
denação do Interior, comunica a realização da VI Semana Interna
de Prevenção de Acidentes, e baixa as seguintes instruções:
1) Objetivo Geral: Compreender a importância do bom rela-
cionamento interpessoal para manter um ambiente de trabalho
saudável que favoreça o sentimento de coletividade
2) População – Alvo: Servidores da Penitenciária de Val-
paraíso
3) Será realizada a Palestra com o tema “Relacionamento
Interpessoal no trabalho”, no dia 27/11/15, das 19h30 às 20h30,
pelo palestrante Sergio Ricardo Ruiz Bassitt.
4) Local: AFUPEV – Associação dos Funcionários da Peniten-
ciária de Valparaíso
5) Certificado: Será emitido certificado mediante frequência
de 100% por dia
(EAP – 461)
Curso de Condutores de Veículos de Emergência – AEVP de Escolta
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé, Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 30a - de 30-11-15 a 04-12-15; das 8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 30a
No, Nome, RG, CPF, Unidade Prisional
No NOME
RG
CPF
UNIDADE PRISIONAL
1 Alexandre Augusto da Costa
23516974
306.647.118-71
Penit. Fem. Sant ́Ana
2 Daniel Alves da Silva
47798364
299.660.138-65
Penit. Fem. Sant ́Ana
3 Fabio Jose Rotta da Silva
47798364
395.190.558-19
Penit. Fem. Sant ́Ana
4 Fernando Bezerra da Silva
42426373
223.481.758-78
Penit. Fem. Sant ́Ana
5 Ivo Santana de Carvalho
30892619
296.701.768-08
Penit. Fem. Sant ́Ana
6 Jailson de Oliveira Faustino
42002985
320.624.478-17
Penit. Fem. Sant ́Ana
7 Joel Paulo Miranda Santos
28993476
225.284.328-44
Penit. Fem. Sant ́Ana
8 Jose Luiz da Cruz
305804133
285.002.768-51
Penit. Fem. Sant ́Ana
9 Jose Ricardo Marco
30109647
181.974.798-01
Penit. Fem. Sant ́Ana
10 Luciano Claro
43239015
312.077.298-41
Penit. Fem. Sant ́Ana
11 Moacir Jose Teixeira Almeida
55914596
031.169.441-13
Penit. Fem. Sant ́Ana
12 Renan Augusto Fontes dos Santos
40473453
368.270.758-18
Penit. Fem. Sant ́Ana
13 Roberto da Silva Souza
25637784
267.332.498-47
Penit. Fem. Sant ́Ana
14 Robson Roberto Viana Gamba
23752717
245.445.778-45
Penit. Fem. Sant ́Ana
15 Rodrigo dos Passos Martins
44963652
378.257.338-27
Penit. Fem. Sant ́Ana
16 Sidney Roberto Amadeu
25955668
181.426.938-01
Penit. Fem. Sant ́Ana
17 Vinicius Eduardo de Farias
41775550
348.076.288-36
Penit. Fem. Sant ́Ana
18 Wisley Moraes Gonçalves Silva
34703810
343.659.918-25
Penit. Fem. Sant ́Ana
(EAP – 462)
Prêmios por Desempenho Individual – PDI
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 30-09-2015, ao servidor ELIZEU SANTOS DE OLIVEIRA, Rg.
40.148.407-5, Supervisor Técnico III, do SQC-III-QSAP, em virtude
de designação.
Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12,
publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3o do
Decreto 57.781, de 10-02-2012, no período de 16-03-2015 a
31-07-2015, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos
termos da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Ava-
liação de Desempenho 2014, sobre o valor máximo do coeficien-
te previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, à servidora indicada na conformidade do
anexo I que faz parte integrante desta Portaria, em virtude de
cessação do afastamento junto à Secretaria da Fazenda.
ANEXO I
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PENITECIÁRIA "DR. SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE
ARARAQUARA
NOME RG. CARGO /FUNÇÃO PERCENTUAL OBTIDO NA AVALIAÇÃO
MARIA CRISTINA GONÇALVES MOTTA DA COSTA 12.163.135-7 Oficial Administrativo 92
Concedendo, a partir de 16-11-2015 à vista da Resolução
SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012
e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o
Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos
3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na propor-
ção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
12,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, EMERSON NAVARRO VIZU, RG: 28.399.094-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, designado
em “Pro-labore” Supervisor Técnico III, do Centro de Progressão
Penitenciária de Pacaembu.
- Categoria: Notícias
O SIFUSPESP repudia veementemente a postura truculenta e desrespeitosa do superintendente do IAMPSE, Latif Abraão Junior, com os servidores públicos do estado de São Paulo. Durante o 12º Encontro Estadual da CCM Iamspe - "Em defesa do Iamspe: patrimônio do servidor público", ocorrido nesta quarta-feira (18/11), o superintendente rotulou os servidores de eternos insatisfeitos com a falta de atendimento de saúde decente que atenda as necessidades dos trabalhadores e seus dependentes.
O IAMSPE é patrimônio do servidor público paulista, uma vez é mantido com o desconto no salário, bem como qualquer outro convênio. Assim, o seu superintendente demonstrou profundo despreparo para as responsabilidades de seu cargo, ao soltar mais uma pérola da prática tucana de governar, afirmando que “é legítimo as entidades lutarem por melhores salários e não quererem trabalhar”, ao ter a sua versão de “IAMPSE onde tudo funciona” confrontada pelos fatos comprovados do caos em que se apresenta o sistema de saúde dos servidores públicos paulistas.
A afirmação causou revolta entre os trabalhadores presentes no evento e, como o que já mostrou ser prática usual deste superintendente, o mesmo ameaçou se retirar. Fato lamentável, pois, além de ter causado o mal estar no ambiente, se retirou sem ouvir as reivindicações dos representantes das entidades presentes, que vieram de todos os cantos do estado, viajando horas, com dinheiro do próprio bolso ou bancado por entidades para sofrer tal falta de respeito, enquanto o superintendente goza de salário polpudo e regalias pertinentes ao cargo.
- Categoria: Notícias
João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP, fala sobre os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores na rotina dos presídios do Estado de São Paulo.
Veja a entrevista através do link disponibilizado no link da Rede TVT
- Categoria: Notícias
Caso o servidor não possa comparecer na Audiência Pública “Novos Rumos do Sistema Prisional Paulista em um debate necessário”, que será realizada na próxima quarta (25), a partir das 14h, no Auditório Franco Montoro na Alesp, poderá encaminhar a sua participação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As propostas serão encaminhadas para o debate durante a Audiência Pública.
“Neste momento, o importante é unirmos nossas forças para levar propostas aos deputados estaduais”, afirma o diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá. “Por isso, garantimos que o servidor possa participar, ainda que não possa estar presente durante a audiência pública”, explica.
Para o debate, estão convidados o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT), membro da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp, o deputado estadual Alencar Santana (PT), o Padre Emerson Lima Andrade, coordenador estadual da Pastoral Carcerária, Ademilson Tento da Silva, secretário de Relações do Trabalho da CUT/SP, Adriana Borgo, presidente da Associação de Familiares e Amigos de Policiais do Estado de São Paulo e Fernanda Lous Sans Magno, do Conselho Nacional de Saúde.
Entre os temas que serão debatidos, está a ameaça de maior privatização e terceirização do sistema prisional no país, que foi defendida no relatório da CPI do Sistema Carcerário e da tramitação de propostas legislativas neste sentido. A audiência discutirá a criação de um regime único do funcionalismo do sistema prisional, que proponha plano de carreira unificado, com garantias funcionais e de remuneração permanente. A lei orgânica do servidores deve proporcionar o reconhecimento de todas as carreiras dentro de um regime jurídico único, com direitos e benefícios garantidos.
As condições de trabalho dos servidores penitenciários também serão debatidas, em busca de soluções que protejam a saúde física e psíquica dos funcionários do sistema, principalmente diante de inúmeros casos de assédio e violência contra servidores, dentro e fora do local de trabalho. O funcionário precisa de condições mínimas para desempenhar as suas atividades, em unidades prisionais superlotadas e, muitas vezes, com condições precárias, o que é agravado pela falta de transparência governamental com dados e relatórios sobre o problema carcerário.
O SIFUSPESP também pretende debater programas permanentes de aperfeiçoamento profissional com a participação de organismos de representação de classe e de grupos de debate acadêmico na elaboração de conteúdos.
- Categoria: Notícias
Curso “Conhecer Sindicância” - CR Ourinhos
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização do Curso “Conhecer Sindicância”.
1. Objetivo Geral: orientar sobre a elaboração do comunica-
do de evento na ocorrência de uma falta disciplinar, bem como
quem deve efetuá-la e quais os procedimentos posteriores à sua
elaboração; capacitar e instruir os servidores quando da ocor-
rência de apreensão de quaisquer materiais ilícitos no interior
da unidade prisional, procedendo-se à exata maneira de lacrar e
encaminhar as apreensões ao destino regular.
2. Público-Alvo: Servidores do Centro de Ressocialização
de Ourinhos.
3. Docente: André Renato Bizzi.
4. Carga horária total: 8 h/a
5. Data: 04-12-2015
6. Horário: 9h às 16h30.
7. Local: Centro de Ressocialização de Ourinhos, Avenida
Jacinto Ferreira de Sá, 21 – Centro
CEP: 19911-720 - Ourinhos - SP
8. Certificação: Será emitida aos servidores que atingirem
100% de frequência.
9. Nome – RG
1. Alcebíades Gomes Junior - 27.003.581-3
2. Claudio Guerreiro Tangerino - 20.633.247
3. Denis Gomes Stockewell - 28.978.700-2
4. Gilberto Gasparini Rotiroti - 17.525.953-7
5. José Miguel Scarmanhani Garrote - 42.340.854-9
6. José Uyll Silva Araújo - 33.564.004-7
7. Luiz Alberto Zampieri - 28.792.140-2
8. Roberto Aparecido Barboza - 15.521.353-2
9. Rogério Garcia Frazão - 25.793.103-X
10. Ruy André de Arruda Belloti - 11.692.379-9
11. Victor José Lopes Pereira - 30.270.846-7
12. Wellington Wagner de Souza Silva - 12.386.664-9
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e esta-
cionamento.
(EAP – 458)
Gratificações GESS e GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 23/11/2015 ao servidor abaixo
relacionado:
NOME
RG
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE
JOÃO RIBEIRO GOMES,
RG: 7.867.596-0,
Agente de Segurança Penitenciária-III
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011,
alterado pelo artigo 6o da LC 1250/2014, correspondente ao
coeficiente 6,60 (seis inteiros e sessenta centésimos), sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/2008, à servidora GLAUCIMARA DE FREITAS E
SILVA, RG. 21.853.546-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde
(Psicólogo), do SQC-III-SAP, a partir de 26-10-2015.
Termo de Acautelamento de colete balístico – AEVPs de escolta
Nos termos do art. 3o da Resolução SAP 189, de 26/10/2015,
o Termo de Acautelamento de colete balístico aos servidores
abaixo relacionados, classificados na Penitenciária Feminina de
Sant’Ana, que desempenham atividades de escolta armada de
presos no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP.
ADRIANO LUIS FERNANDES, RG. 40.556.894-0;
JOSÉ CARLOS ALVES DE LIMA, RG. 26.754.064-4;
MICHEL DAMIAO LOPES DA SILVA, RG. 40.395.133-1,
RODRIGO DE OLIVEIRA MOURA, RG. 45.722.141-0.
Elogios
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I
Portaria do Diretor, de 23-11-2015
Considerando o ótimo desempenho, dedicação, eficiência,
presteza e seriedade aos serviços prestados no setor de Manu-
tenção e do Inventário Patrimonial realizados pelos funcionários
desta Unidade Prisional,
RESOLVE:
ELOGIAR, os funcionários abaixo relacionados:
ELIAS RODRIGUES DA SILVA, 22.448.436-9, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP
ELIEL SALCEDO, 16.709.392-7, Agente de Segurança Peni-
tenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP
HELOISE PRISCILA MARIANO SOUTO RODRIGUES,
33.251.892-9, Oficial Adminsitrativo, do SQC-III-QSAP e
JOÃO BATISTA RISSATELLO, 7.523.598-5, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, do SQC-III-QSAP
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE OURINHOS
Diretoria Técnica de Divisão
Portaria do Diretor Técnico II, de 23-11-2015
Considerando a dedicação, empenho e presteza apresenta-
dos no desempenho de suas atribuições, não medindo esforços
no cumprimento das atividades a serem exercidas, agindo com
gana e companheirismo, especialmente neste último ano.
Resolve conceder ELOGIO aos funcionários abaixo, pelos
relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional:
ALCEBIADES GOMES JUNIOR, RG 27003581-3, Agente de
Segurança Penitenciária
ALESSANDRA PALMEIRA PIETROBON, RG 27643145-5,
Oficial Administrativo
CARLOS ALBERTO TOZZI, RG 9106732-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária
CARLOS EVANDRO GENARI, RG 27145989-X, Agente de
Segurança Penitenciária
CLAUDIO GUERREIRO TANGERINO, RG 20633247, Agente
de Segurança Penitenciária
CLENIL MENDES DOS SANTOS, RG 12431570-7, Agente de
Segurança Penitenciária
CLEONICE RODRIGUES MARTINS, RG 17523310-X, Agente
de Segurança Penitenciária
CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 17918055-1,
Oficial Administrativo
DENIS GOMES STOCKWELL, RG 28978700-2, Agente de
Segurança Penitenciária
ELIETE MARIA MACHADO, RG 17230480-5, Agente de
Segurança Penitenciária
FABIO ROBERTO LOPES DOS SANTOS, RG 46865787-3,
Agente de Segurança Penitenciária
FABIO VOGMANN RODRIGUES, RG 23116810-X, Agente de
Segurança Penitenciária
GILBERTO GASPARINI ROTIR0TI, RG 17525953-7, Agente de
Segurança Penitenciária
GUILHERME MANOEL DA SILVA, RG 30323911-6, Agente de
Segurança Penitenciária
HUMBERTO LOPES MIRANDA, RG 27966621-4, Agente de
Segurança Penitenciária
JOAQUIM CARVALHO PINTO NETO, RG 11370260-7, Agente
de Segurança Penitenciária
JOEL FERNANDES, RG 5547629, Agente de Segurança
Penitenciária
JOSE MIGUEL SCARMANHANI GARROTE, RG 42340854-9,
Oficial Administrativo
JOSE UYLL SILVA ARAUJO, RG 33564004-7, Agente de
Segurança Penitenciária
LUIZ ALBERTO ZAMPIERI, RG 28792140-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária
LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG 14605298-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária
PAULO SERGIO CARVALHO, RG 19993115-X, Oficial Ope-
racional
ROBERTO APARECIDO BARBOZA, RG 15521353-2, Agente
de Segurança Penitenciária
ROGERIA MARIA FERRAZZINI, RG 38184991-0, Oficial
Administrativo
ROGERIO GARCIA FRAZAO, RG 25793103-X, Agente de
Segurança Penitenciária
RONEZIA OVIDIA DE MELLO ROLIM, RG 17224356-7, Agen-
te de Segurança Penitenciária
RUBENS FERRAZZINI JUNIOR, RG 17525484, Agente de
Segurança Penitenciária
RUY ANDRE DE ARRUDA BELLOTI, RG 11692379-9, Agente
de Segurança Penitenciária
SERGIO ANTONIO DA SILVA, RG 20924034 - 9, Oficial
Operacional
VICTOR JOSE LOPES PEREIRA DA SILVA, RG 30270846-7,
Agente de Segurança Penitenciária
WELLINGTON WAGNER DE SOUZA SILVA, RG 12386664-9,
Agente de Segurança Penitenciária
WILIAN RINALDO MAITAN, RG 18971478-5, Agente de
Segurança Penitenciária
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Com-
plementar 180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: Penitenciária II de Potim
PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de
São Vicente;
VICTOR MAURICIO DE LIMA RG. 47.421.488-6, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP; (CE: 16-11-2015).
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido pelo
servidor abaixo, na seguinte conformidade:
DA SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Para a Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario
Vianna” de Pirajuí
ALEX DOS SANTOS – RG: 45.469.659-0.
Progressão de grau
Declarando, à vista da Resolução SAP de 03, publicada em
04-11-2015, em decorrência da progressão, nos termos do artigo
10 da LC 1.080/08, que o cargo/função-atividade exercido pela
servidora abaixo, fica enquadrado na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS: NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Do Grau a para o Grau B
NATALIA BIANCA TEIXEIRA DA SILVEIRA, RG. 46.225.823-3,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 15-06-2015.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.