Notícia

Categoria: Notícias

Mais um agente de segurança penitenciária foi agredido, só que desta vez foi na Penitenciaria de Casa Branca. O agente João Simão P. Gonçalves, fazia a soltura dos presos para o banho de sol, quando foi covardemente agredido por mais de 30 presos, segundo relatos dos colegas que foram ao seu socorro. Ele foi retirado do raio, ficando com várias escoriações pelo corpo, 3 costelas quebradas e o trauma psicológico que é o pior das agressões.

O coordenador do SIFUSPESP da região de Ribeirão Preto, esteve hoje visitando o colega agredido, e acompanhou a transferência dele do hospital de Casa Branca, para o de Mogi Guaçu, em virtude deste ter melhores aparelhos para o diagnóstico mais preciso das lesões que o colega sofreu.

O coordenador do SIFUSPESP, fez a imagem acima, com o consentimento dele, afim de que os demais colegas fiquem mais tranquilizados.

Neste momento, ele esta acompanhado por familiares no hospital de Mogi Guaçu, e ainda não tem data prevista para alta médica.

Os seus familiares foram orientados a registrar Boletim de Ocorrência, abrir Procedimento de Sindicância e registrar Notificação de Acidente do Trabalho, porque ele, estava lúcido, mas sonolento, por conta das medicações ministradas para amenizar a dor muscular.

O SIFUSPESP estará acompanhando de perto mais este caso de agressão,  e cobrara da SAP todas as medidas cabíveis para o caso.

Categoria: Notícias

As sedes do SIFUSPESP estarão fechadas para atendimento durante o período do carnaval, de 06/02 (sábado) a 09/02 (terça-feira), retornando às atividades normais a partir das 13h do dia 10/02 (quarta-feira). Bom carnaval!

Confira nossos endereços:

Em cada uma das sedes o associado conta com atendimento de segunda a sexta, das 8h15 às 18h (com intervalo de almoço).

Sede São Paulo

Rua Leite de Moraes, 366 – Santana
São Paulo – SP CEP: 02034-020
Fone: 11 2976-4160

Regionais:

SIFUSPESP ARARAQUARA

Rua Nove de Julho, 383, Piso Superior –
Centro – Araraquara – SP CEP: 14801-295
Fone: (16) 3461.4025  /  (16) 3461.4027

SIFUSPESP - REGIONAL AVARÉ

LARGO SÂO JOÃO, 153 - CENTRO
AVARÉ - SP - CEP: 18700-210
Fone: 14 3731-2285

SIFUSPESP BAIXADA SANTISTA

Avenida Paris, 437 – Boqueirão
Praia Grande - SP  - Cep: 11700-080
Fone: 13 3474-2202

SIFUSPESP BAURU

Rua Batista de Carvalho, 4-33, 1º andar, salas 107 e 108
Centro – Bauru – SP - CEP: 17010-001
Fone: 14 3222-3088

SIFUSPESP CAMPINAS

RUA DUQUE DE CAXIAS, 582 - CENTRO
CAMPINAS - SP - CEP: 13015-311
Fone: 19 7820-5179 (número provisório)

SIFUSPESP MIRANDÓPOLIS

Rua Nove de Julho, 1238 - Mirandópolis – SP –
CEP 16800-970
Fone: 18 3701-5395

SIFUSPESP S. JOSÉ DO RIO PRETO

Rua Doutor Raul de Carvalho, 949 - Boa Vista –
São José do Rio Preto – SP -  CEP: 15025-300
Fone: 17 3231-1722

SIFUSPESP SOROCABA

R. Lauro Sodré, nº 62 – Vila Carvalho
Sorocaba – SP CEP: 18060-090
Fone: 15 3211-1838

SIFUSPESP VALE DO PARAÍBA

R. Carneiro de Souza, 66, 2° andar, sala 24 –
Centro – Taubaté – SP. CEP: 12010-070
Fone: 12 3629-4471

SIFUSPESP PRESIDENTE VENCESLAU

Av. Princesa Isabel, 239, sobreloja - Centro –
Presidente Venceslau – SP - CEP: 19400-000
Fone: 18 3272-3312

Ponto de apoios:

SIFUSPESP RIBEIRÃO PRETO

Rua Visconde de Inhaúma, 868 – Centro –
Ribeirão Preto – SP - CEP: 14010-100
Fone: 16 3964-5157

SIFUSPESP PRESIDENTE PRUDENTE

Rua Siqueira Campos, 172 – Bosque
CEP: 19010-060 - Presidente Prudente – SP
Fone: 18 3222-0335

Categoria: Notícias

Os Agentes de Segurança Penitenciária já podem comemorar, pois acaba de ser julgada a ação do Sindasp do Imposto Sindical tendo como vitoriosa a tese do SIFUSPESP. No meio da tarde desta quarta-feira (03/02), a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acabou por acolher a tese do departamento jurídico do SIFUSPESP (no mesmo sentido do que a Procuradoria Geral de Justiça já havia feito - http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3403-procuradoria-acata-posicionamento-do-sifuspesp-na-acao-do-imposto-sindical.html) e JULGOU IMPROCEDENTE o Mandado de Segurança do Sindasp, REVOGANDO a Liminar que determinou o desconto dos valores referentes a um dia de trabalho de cada um dos ASPs do Estado de São Paulo.

Com isso, OS VALORES SERÃO DEVOLVIDOS IMEDIATAMENTE, uma vez que, embora ainda caiba recurso por parte do Sindasp, uma vez que houve a revogação da Liminar, não haverá efeito suspensivo do recurso. Desta forma, tudo leva a crer que os valores descontados serão restituídos muito em breve.

Os desembargadores reconheceram que o Sindasp não possui os requisitos para a propositura da ação uma vez que não representa os ASPs isoladamente. Outros pontos foram ponderados pelos julgadores e que serão informados assim que o Acórdão for disponibilizado.

Essa vitória consolida qual é a estrada percorrida por cada Sindicato envolvido, seus objetivos e ideais. Por isso, o Agente de Segurança Penitenciária deve ficar atento e pensar bem em se manter filiado em entidades que somente pensam em cada vez mais lesar os filiados, ao invés de apresentar medidas ao seu favor.

Relembre o processo:

“Todo nosso esforço, da categoria inteira com assembleias e abaixo-assinado, não foi em vão. Esta é uma prova de que, quando os servidores se unem por uma causa e se mobilizam, a vitória é certa”, comemora o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.

Logo após uma greve mal organizada, os ASPs são surpreendidos com o holerith de agosto com um novo desconto, o imposto sindical. Era o resultado de uma liminar solicitada pelo Sindasp em março de 2015 e que estava sendo mantida em segredo. (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3301-imposto-sindical.html)

No final de julho, o presidente do SIFUSPESP convocou a categoria para um amplo debate sobre o tema. (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3304-presidente-do-sifuspesp-joao-rinaldo-fala-sobre-acao-do-imposto-sindical.html).

O SIFUSPESP se uniu ao SINDCOP contra a cobrança do imposto (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3313-sifuspesp-e-sindcop-unificam-acoes-contra-liminar-do-imposto-sindical.html), já no começo de agosto. Em reunião executiva, o SIFUSPESP decide a sua estratégia: entrar judicialmente no processo, solicitando a extinção da liminar e a convocação de assembleias e abaixo-assinado contra a cobrança do imposto sindical na categoria (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3313-sifuspesp-e-sindcop-unificam-acoes-contra-liminar-do-imposto-sindical.html).

Ainda em agosto, o SIFUSPESP começa a realizar assembleias em todo o estado de São Paulo (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3329-sifuspesp-realiza-assembleias-sobre-imposto-sindical-em-bauru-ribeirao-preto-marilia-e-no-complexo-campinas-hortolandia.html e http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3332-sifuspesp-realiza-assembleias-sobre-campanha-salarial-e-imposto-sindical.html). Para explicar melhor para a categoria e também divulgar, o abaixo-assinado, o SIFUSPESP lança uma edição da Gazeta A Gente (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3333-sifuspesp-lanca-gazeta-para-esclarecer-sobre-imposto-sindical.html).

O Sindasp tenta desmobilizar as assembleias e tentar confundir a categoria (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3334-sindasp-tenta-desmobilizar-assembleias-da-categoria-para-tentar-obter-imposto-sindical-em-beneficio-proprio.html). No entanto, os ASPs são claros e mandam um recado unânime em todas nas primeiras assembleias: não queremos imposto sindical e queremos nosso dinheiro de volta (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3346-assembleias-pedem-devolucao-e-fim-do-imposto-sindical.html). As assembleias continuam no final de agosto, e os ASPs começam também a pedir unificação da luta contra o imposto (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3355-agentes-pedem-unificacao-em-assembleias-contra-o-imposto-sindical.html).

Em setembro, o Sindasp continua tentando confundir a categoria (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3359-mais-uma-vez-sindasp-tenta-desmobilizar-assembleias-com-desinformacao.html), mas os ASPs repetem unânimes a posição contra o imposto sindical (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3371-assembleias-contra-imposto-sindical-na-reta-final.html e http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3372-sifuspesp-realiza-assembleia-em-sao-paulo-contra-imposto-sindical.html).

Ainda em setembro, o SIFUSPESP começou a recolher os abaixo-assinados distribuídos para a categoria no site, no facebook e nas unidades (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3394-sifuspesp-leva-abaixo-assinado-contra-imposto-sindical-para-unidades-da-coremetro.html e http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3399-sifuspesp-esta-recolhendo-abaixo-assinado-contra-imposto-sindical.html)

O resultado das ações do SIFUSPESP e da categoria começam a aparecer no final de setembro, quando a Procuradoria Geral do Estado acata a tese do SIFUSPESP no processo do Sindasp que descontou o imposto sindical dos ASPs (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3403-procuradoria-acata-posicionamento-do-sifuspesp-na-acao-do-imposto-sindical.html).

Em outubro, o departamento jurídico do SIFUSPESP apresenta mais uma tese para derrubar o imposto sindical do Sindasp (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3436-sifuspesp-apresenta-mais-uma-tese-para-derrubar-imposto-sindical-do-sindasp.html) e a resposta vem rápido e o Sindasp processa o SIFUSPESP pela mobilização contra o imposto sindical (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3454-sifuspesp-e-processado-pelo-sindasp-por-mobilizacao-contra-o-imposto-sindical.html).

Enfim, em fevereiro de 2016, a Justiça acatou o pedido do SIFUSPESP e determinou o fim da cobrança e devolução do imposto sindical. Uma vitória de toda a categoria!

Filie-se a um sindicato que luta pela categoria. Filie-se ao SIFUSPESP e conheça todos os nossos benefícios de nosso atendimento jurídico e convênios.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou a regulamentação do lançamento de falta injustificada em caso de licença médica como ilegal, em Mandado de Segurança Coletiva impetrado pelo SIFUSPESP. A liminar estabelece que “enquanto encerrado o processo para sua obtenção [licença médica], não pode haver consideração de falta injustificada”. O número de processo para acompanhamento é o 1003566-19.2016.8.26.0053.

O primeiro ofício editado pelo DRHU/SAP em 2016 informa que as licenças médicas dos servidores não serão mais lançadas como “aguardando publicação” e passam a ser lançadas como “falta injustificada” até a publicação do DPME em Diário Oficial. A orientação partiu da Procuradoria Geral do Estado.

“O servidor, que já está com a saúde prejudicada, muitas vezes em virtude do próprio trabalho nas penitenciárias, poderia deixar de receber parte ou até o salário todo neste momento”, explica o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.

Ainda que o servidor realize a perícia de forma imediatamente, o trabalhador teria que aguardar a publicação do DPME no Diário Oficial, que nem sempre é rápida. “É um golpe cruel tirar o salário do trabalhador justamente em um momento de doença. Uma situação absurda e inaceitável que não deveria existir”, completa o presidente.

Esta é a segunda grande vitória do departamento jurídico do SIFUSPESP para a categoria nesta semana. Ontem, o Tribunal de Justiça derrubou a liminar do imposto sindical, conforme noticiamos: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3573-sifuspesp-consegue-vitoria-para-a-categoria-na-acao-do-sindasp-do-imposto-sindical.html.

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Um agente de segurança penitenciária foi agredido por um sentenciado durante a tarde desta quarta (04/02) na Penitenciária I de Itirapina. O sentenciado, que é homossexual, agrediu o ASP com lâmina de barbear (conhecido como “gilete”) e golpes de chave de cela, enquanto pedia recolhimento para as “celas disciplinares”, praticamente inexistentes na unidade.

O diretor de base do SIFUSPESP, Fernando Ferreira, orientou o servidor a registrar Boletim de Ocorrência, abrir Procedimento de Sindicância e registrar Notificação de Acidente do Trabalho, além de tomar o Coquetel Anti-HIV. O funcionário foi conduzido ao hospital local, atendido e liberado em seguida, retornando ao trabalho até o final de seu plantão.

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O telefone da regional do SIFUSPESP em Campinas está com problemas. Enquanto a companhia telefônica soluciona a questão, o associado poderá ligar para o número 19 7820-5179. A sede regional também atende pessoalmente, das 8h15 às 18h, com intervalo no horário de almoço, na rua Duque de Caxias, 582, no centro da cidade.