Notícia

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A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) realizou reunião para tratar da falta de vagas para servidores penitenciários nos cursos fornecidos pela SENASP. Participaram do encontro representantes da FENASPEN, Reivon Souza Pimentel e Geonias Oliveira Santos, e o assessor do coordenador geral da Rede Nacional de Educação a Distância (Rede EAD-Senasp) Antônio Casado, nesta sexta-feira (23/10).

A Rede EAD-Senasp disponibiliza 10 mil vagas para servidores penitenciários de todo o país, número considerado insuficiente pela FENASPEN, uma vez que as vagas acabam rapidamente logo que abrem as inscrições. Somente no estado de São Paulo, são mais de 36 mil servidores penitenciários.

Antônio Casado afirmou que os cursos oferecidos por esta instituição são direcionados para os operadores da Segurança Pública. De imediato, o coordenador da FENASPEN, Reivon Pimentel, argumentou que, neste caso, são usados dois pesos e duas medidas. “Quando é para prejudicar os servidores, somos colocados como operadores da Segurança Pública, com todos os deveres e proibições. Quando é para beneficiar os servidores, os órgãos são enfáticos em dizer que os mesmos não fazem jus por estarem fora dos artigos que definem o que e quem faz parte da segurança pública”, avalia Reivon.

O diretor de Formação do SIFUSPESP e coordenador adjunto de comunicação da FENASPEN, Fábio Jabá, destaca a importância dos cursos. “Além de proporcionar uma melhor formação para o agente penitenciário, os cursos contam como pontos para promoção dentro da SAP”, explica Jabá.

O representante da Rede EAD-Senasp sugeriu que a Federação procure Departamento de Execução Penal (DEPEN) para aumentar o número de vagas disponibilizadas para os servidores penitenciários. Em breve, a FENASPEN terá agenda com o DEPEN para debater a questão.

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O SIFUSPESP entregou ofício ao secretário da SAP, Lourival Gomes, solicitando o cronograma de contratações dos concursos já abertos (ASP 2013, AEVP 2013 e ASP 2014), durante reunião realizada nesta quarta-feira (21/10). A SAP tem 30 dias para responder oficialmente à solicitação de forma completa. O déficit de funcionários no sistema prisional paulista é de 14 mil servidores. Pelo menos, 20 unidades prisionais, entre CDPs e penitenciárias, estão em fase de construção.

Mesmo reconhecendo a falta de servidores, Lourival Gomes afirmou durante a reunião que só haverá novas contratações mediante a inauguração de novas unidades. O secretário adiantou que ainda este ano devem ser inauguradas a Penitenciária de Florínea, contratada em 2011, e o CDP de Itatinga, contratado em 2013. A inauguração da Penitenciária Feminina de Votorantim, que teve o seu contrato assinado há 5 anos, em 2010, só deve ser inaugurado em 2016.

“As novas contratações são urgentes para suprir o déficit de funcionários. Acreditamos que elas devam continuar, mesmo sem inaugurar novas unidades”, defende o diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá. “A contratação vinculada à inauguração tem um impacto reduzido na dimuinuição do déficit, uma vez que novas unidades sempre são inauguradas com grandes atrasos e geram ainda a demanda de mais funcionários”, afirma Jabá.

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Em parceria com a Fundação Perseu Abramo, formação à distância é voltada à militância dos movimentos sociais e sindical

“Difusão de conhecimento em gestão e políticas públicas” é o tema do curso à distância que se realizará de novembro deste ano a março de 2016, numa parceria entre a Secretaria de Formação da CUT São Paulo, a Escola Sindical SP e a Fundação Perseu Abramo.

O objetivo é capacitar militantes para o debate e a formulação de políticas públicas, difundir conhecimentos necessários a uma formação crítica e política e, ainda, oferecer um espaço de troca de experiências.

A formação será à distância, mas haverá encontros presenciais com participação obrigatória, sendo uma aula de abertura, três oficinas e o encerramento do curso. Também é necessário ter acesso à internet banda larga por pelo menos uma hora diária para o estudo dos conteúdos.

O curso é gratuito, aberto à participação de qualquer interessado e não requer formação superior. A contrapartida é que cada entidade ou cursista arque com os custos das aulas presenciais (despesas de transporte, alimentação e, se necessário, hospedagem).

As inscrições devem ser feitas até 27 de outubro, enviando a ficha de inscrição (faça o download no http://migre.me/rOEng) ao e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., aos cuidados de Lourdes.

A aula inaugural, presencial, será no próximo dia 4 de novembro, a partir das 17h, com a participação do economista Marcio Pochmann, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, na Av. Pedro Álvares Cabral nº 201, em frente ao Parque do Ibirapuera, na capital paulista. Na ocasião, os alunos serão informados sobre a estrutura metodológica, pedagógica e receberão um treinamento sobre as atividades de Educação à Distância (EaD).

Presença e avaliação

Para ser aprovado, é necessário que o aluno tenha ao menos 75% de presença, que será considerada tendo como critérios:

a) absorção dos conteúdos: para cada aula haverá um questionário de avaliação sobre a compreensão dos conteúdos, com cinco questões de múltipla escolha para resposta obrigatória. A realização da avaliação conta como ½ presença em aula, independente da nota.

b) participação: a segunda metade da presença se dará pela participação nos fóruns. Cada aula contará com um fórum de discussão na internet e a participação com pelo menos um comentário contará como parte da presença.

Haverá, ainda, uma avaliação final por escrito, presencialmente, na última aula do curso, em 19 de março de 2016, em local a definir.

Programa

Os conteúdos foram organizados em cinco núcleos temáticos: introdução à política, metodologias de análise de conjuntura, o Estado pós-neoliberal, projetos para o Brasil e intérpretes do Brasil, sendo que o último núcleo discutirá a formação da sociedade brasileira a partir de textos clássicos de autores como Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes e Milton Santos.

Confira o calendário detalhado:

04/11/15 – Aula inaugural, às 17h, na Assembleia Legislativa de SP

09/11/15 - Liberação das atividades do Núcleo Temático 1 - Ambiente Virtual (AV)

23/11/15 - Liberação das atividades do Núcleo Temático 2 - (AV)

28/11/15 – 1ª Oficina presencial (local a definir)

04/12/15 - Liberação das atividades do Núcleo Temático 3- (AV)

18/12/15 - Liberação das atividades do Núcleo Temático 4- (AV)

30/01/16 - 2ª oficina presencial (local a definir)

03/02/16 - Liberação das atividades do Núcleo Temático 5- (AV)

20/02/16 - 3ª oficina presencial (local a definir)

19/03/16 – Encerramento do curso: presencial (local a definir)

Serviço

Curso “Difusão de conhecimento em gestão e políticas públicas”

Inscrições gratuitas: até 27/10, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Lourdes (baixe a ficha de inscrição clicando aqui)

Duração do curso:  4/11/2015 a 19/03/2016

Informações: (11) 5084-2131

Realização: CUT São Paulo, Escola Sindical SP e Fundação Perseu Abramo

(Informações da Assessoria de Imprensa da CUT/SP)

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Capacitação dos Membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária – CEP/SAP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da

Capacitação dos Membros do Comitê de Ética em Pesquisa da

Secretaria de Administração Penitenciária – CEP/SAP – Modulo

I, cujo planejamento e organização técnica estão sob respon-

sabilidade daquele Comitê e a organização administrativa sob

responsabilidade do CECAD-RH.

1.Objetivos Módulo I: Possibilitar a apropriação das modifi-

cações operacionais recentes na Plataforma Brasil, atualizar os

procedimentos requeridos para a análise dos projetos mediante

as recentes normas operacionais.

2.Público-Alvo: Membros do Comitê de Ética e Pesquisa da

SAP. Turma ao final deste comunicado.

3. Carga-horária total: 08 horas/aula

5. Data e horário: 29-10-2015, das 9h às 17h

6. Local: Sala 9 da Escola de Administração Penitenciária -

Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

7. Certificação: será emitido certificado mediante 100%

de frequência.

8. Turma Única

1. Adalberto Botarelli

2. Adriana de Melo Nunes Martorelli

3. Alexandre da Silva Pera

4. André Luiz Alves

5. Pe. Christian de Paul de Barchifontaine

6. Edmilson Gomes Tavares

7. Fátima Rodrigues Funck

8. Fátima França

9. Gisela Colaço Geraldi

10. Marcel Figueiredo Gonçalves

11. Márcia Aparecida de Oliveira Lima

12. Márcia do Carmo de Oliveira França

13. Maria Emília Accioli Nobre Bretan

14. Noêmia Akiyoshi Morinishi

15. Norma Sueli Bonaccorso

16. Paulo Roberto da Silva

17. Ricardo Yuri Honorato de Almeida

18. Rodrigo de Assis Souto

19. Rosalice Lopes

20. Sidnei Celso Corocine

21. Sidnei Soares de Oliveira

22. Valéria Aparecida da Costa

23. Vera Lúcia Gomes Rodrigues Alves

24. Vivian Peres da Silva

25. Waldemir Francisco Vieira Junior

9. Observação: Não serão oferecidos alimentação, aloja-

mento e estacionamento.

(EAP – 407)

Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158/2011, na pro-

porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente

16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Uni-

dade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,

ao servidor conforme abaixo especificado;

ANDRE LUIZ BOLOGNIN RG. 28.009.323-8, Diretor Técnico

III do SQC-IQSAP a partir de 30-09-2015;

Prorrogação de prazo para assumir - AEVP

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA

BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-10-2015

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1o da Lei

10.261/1968 por trinta dias o prazo de assumir exercício no

cargo de Agente de Escolta e Vigilância, nível I, ao funcioná-

rio: JORGE AUGUSTO DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, RG.

33.912.397-7-SP.

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE

PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, 23-10-2015

Elogiando os funcionários abaixo relacionados, por reco-

nhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colabora-

ção por serviços prestados à esta Unidade Prisional:

Flavio Eduardo Batista Nunes, RG 35.396.209-0

Francisco dos Santos Moreira, RG 57.744.699-X

Gilson Fontes Amorim, RG 43.138.663-8

Gislaine Silva Almeida, RG 42.891.257-6

Gustavo Galhego Mari, RG 27.547.194-9

Ivan Moreira Junior, RG 30.737.888-3

Ivani Bonini, RG 13.861.122-1

Ivo Carlos Silva, RG 7.559.728-7

Ivone de Santana, RG 23.269.321-3

Jerffson Alves Cirqueira, RG 56.324.806-3

Jose Alves da Gama, RG 7.628.158-4

Jose Aparecido da Silva Junior, RG 43.345.726-0

Jose Ary da Cunha, RG 8.505.171-8

Jose Roberto Alves Santana, RG 29.052.437-4

Jose Sandro da Silva Costa, RG 39.777.940-9

Joselito Gomes da Silva, RG 23.250.832-X

Leandro Teles do Nascimento, RG 33.797.046-4

Luciana Carvalho Cezaretto, RG 41.186.357-5

Luciana Rodrigues do Pinho, RG 30.126.988-9

Luciano Tardivo, RG 28.129.172-X

Luiz Antonio Ramasine, RG 6.011.320

Maraíza Cressembini Pavani, RG 42.242.778-0

Convocação em caráter excepcional - CROESTE

Convocando, em caráter excepcional de missão, nos

termos do artigo 3o da Resolução SAP 28 de 02, publicada em

03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 8, publicada

em 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para pres-

tarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e

das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o

serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihi-

ko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13-11-2015.

- CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 28.253.025-

3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado

na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-11-

2015.

- JULIANO GUILHERME, RG 26.251.141-1, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária

de Pracinha;

- EDSON DE SOUZA COSTA, RG 14.786.740-X, Oficial Ope-

racional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

No Período: 03 a 06, 16 a 20, 23 a 27 e 30-11-2015.

- REINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 27.146.436-7,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado

na Penitenciária de Irapuru;

- SERGIO LUIZ DOS SANTOS, RG 39.991.063, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci-

ária de Florida Paulista.

- CARLOS RENATO NUNES FRANCISCO, RG 24.428.830-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na

Penitenciária de Florida Paulista;

- EVANDRO FRANCISCO GABRIEL, RG 25.715.184-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Peniten-

ciária “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- FERNANDO CAETANO GOMES LEAL, RG 24.435.940-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado

no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de

Riolândia.

Nos Dias: 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29-11-2015.

- SERVULO ITAMAR ZAIA, RG 12.517.438, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária

de Florida Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Maurício

Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

No período de: 03 a 06, 09 a 13-11-2015.

- RODRIGO LOPES DA SILVA, RG 26.657.885-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci-

ária de Paraguaçu Paulista;

- CLAYTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 43.092.172-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II - classificado na Peniten-

ciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Florida

Paulista

Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-

2015.

- EDMAR REGIS GOES, RG 23.823.024-7, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária

“João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- MARCOS DA SILVA MARQUES, RG 18.506.461-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Peni-

tenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- JOSÉ ALÉSSIO GOMES RAMOS, RG 17.737.681, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado no Centro de

Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- PEDRO MAZIERO, RG 18.506.442, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Nestor

Canoa” de Mirandópolis;

- WILSON JOSÉ SILVESTRINI, RG 21.800.255-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenci-

ária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

- HELDER BENITO CAVALCANTI, RG 19.329.650, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciá-

ria “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- RONALDO MASSELANI BENHOSSI, RG 19.399.620, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Peni-

tenciária de Andradina.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor

Canoa” de Mirandopolis

No período de: 03 a 05, 16 a 19, 23 a 26, 30-11-2015.

- MARCO ANTONIO DE SANTANA, RG 20.949.654-X, Diretor

I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de

Presidente Bernardes;

No período de: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-

2015.

- PAULO HENRIQUE BARBOSA APARECIDO, RG 21.958.509-

X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado

no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de

Riolândia;

No período de: 03 a 06, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-2015.

- WALTER MENDES JÚNIOR, RG 23.984.385-X Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Peniten-

ciária de Tupi Paulista;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar

serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido

período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver

desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao

cumprimento de jornada de trabalho.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade

que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Porta-

ria. (Portaria 185/2015).

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A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) se reuniu nesta quinta-feira (22/10) com o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, para tratar da tramitação da PEC 308/2004 na casa. O parlamentar informou que o apoio dos líderes é necessário para a inclusão na pauta de votação da proposta.

A Fenaspen conseguiu o apoio de 24 lideranças do Câmara de Deputados para colocar em votação a PEC 308/2004, que cria a polícia penitenciária. Os líderes comandam bancadas que somam 411 dos 513 deputados distribuídos por 25 partidos diferentes, o que, em tese, garantiria uma aprovação da proposta na Câmara de Deputados.

Pelo SIFUSPESP, participaram da agenda de atividades, o presidente João Rinaldo Machado (vice-presidente da Fenaspen) e o diretor de Formação, Fábio César Ferreira (diretor adjunto de comunicação da Fenaspen).

Câmara de Deputados:

Eduardo da Fonte (bloco PP/PTB/PSC/PHS)

Leonardo Picciani (bloco PMDB/PEN)

Carlos Sampaio, (PSDB)

Celso Russomano (bloco PRB/PTN/PMN/PRP/PSDC/PTC/PSL/PT do B)

Maurício Quintero Lessa (PR)

Rogério Rosso (PSD)

Fernando Coelho Filho (PSB)

Efraim Filho (DEM)

André Figueiredo (PDT)

Arthur Oliveira Maia (SD)

Domingos Neto (PROS)

Rubens Bueno (PPS)

Sarney Filho (PV)

Chico Alencar (PSOL)

Bruno Araújo (líder da minoria)

Waldir Maranhão (PP)

Jovair Arantes (PTB)

André Moura (PSC)

Marcelo Aro (PHS)

Bacelar (PTN)

Hiran Gonçalves (PMN)

Aluísio Mendes (PSDC)

Júnior Marreca (PEN)

Uldurico Júnior (PTC)

Cícero Almeida (PSD)

Categoria: Notícias

Realização da oficina “Mapa de Risco: Você conhece os riscos ocupacionais e de seu ambiente de trabalho?”

Comunicado EAP-405, de 21-10-2015

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a CIPA da Secretaria

da Administração Penitenciária – Sede II, por intermédio do Cen-

tro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos,

através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande

São Paulo, comunica a realização da oficina “Mapa de Risco:

Você conhece os riscos ocupacionais e de seu ambiente de tra-

balho?” atividade integrante da Semana Interna de Prevenção

de Acidente de Trabalho:

1) Objetivo: sensibilizar os trabalhadores do Edifício da sede

II da SAP para identificação dos riscos ocupacionais existentes

no local de trabalho conforme sua natureza.

2) População – Alvo: Servidores da Secretaria da Adminis-

tração Penitenciária - sede II.

3) Carga Horária: 2h/a

4) Data e Horário: 28-10-2015, das 14h às 15h30.

5) Local: Auditório da Secretaria da Administração Peniten-

ciária – sede II – 3o andar, sito à rua Líbero Badaró, 600 – Centro/

São Paulo.

6) Docente: Rodrigo Henrique de Oliveira.

7) Certificado: Será emitido mediante frequência de 100%

Gratificação GDAPAS

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às

Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I dos arts. 18 e 19 da LC 1.157/2011, corres-

pondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, a partir

de 06-10-2015 à servidora MARLENE APARECIDA DE PROENÇA,

RG. 17.887.506-5, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Progressão de grau

Declarando:

Em decorrência da Progressão nos termos do artigo 10 da

LC 1.080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 10,

publicada em 11-09-2015, que a servidora abaixo relacionada

fica, a partir de 05-05-2015, com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

Nível intermediário, Oficial Operacional, Referência 1, do

Grau “A” para o Grau “B”:

KELLY CRISTINA DA SILVA GARCIA, RG. 1.450.087/MS,

SQC-III-QSAP.