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Categoria: Notícias

Realização do Programa Qualidade de Vida para o Servidor EAP - Tardes Saudáveis, na modalidade “Ginástica Laboral”.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização do Programa Qualidade de Vida para

o Servidor EAP - Tardes Saudáveis, na modalidade “Ginástica

Laboral”.

1.Objetivos do Programa: Possibilitar ao servidor interação

social, redução do estresse, potencializando habilidades para

melhor desenvolvimento de suas atribuições e competências

no trabalho.

2.Objetivos da Modalidade: diminuir prejuízos da instituição

em decorrência do número de faltas ao trabalho e de incidência

das doenças ocupacionais – LER/DORT.

3.Público Alvo: Servidores da sede da Secretaria da Admi-

nistração Penitenciária e Departamentos e da Escola de Admi-

nistração Penitenciária.

4. Período de realização: outubro a dezembro de 2015, às

segundas e quartas-feiras.

5. Datas: 19,21,26 e 28-10-2015

4,9,11,16,18,23,25 e 30-11-2015

2,7,9,14 e 16-12-2015.

6. Horário: das 9h às 11h30.

7. Local: Departamentos da Secretaria da Administração

Penitenciária e Escola de Administração Penitenciária, sito a Av.

Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo.

8. Docente: Hugo Botelho.

9. Inscrições - Os interessados deverão preencher ficha de

inscrição e entregar ao Núcleo de Coordenação de São Paulo e

Grande São Paulo do CECADRH/EAP.

(EAP - 400)

 

Jornada Temática Itinerante com o tema: aprimorar as técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

em parceria com a CIPA do CDP “ASP Nilton Celestino” de

Itapecerica da Serra, comunica a realização da Jornada Temática

Itinerante com o tema: aprimorar as técnicas de imobilização,

algemação e condução de presos.

1. Objetivos: proporcionar através de treinamento específico

e continuado, aperfeiçoamento e padronização de técnicas de

imobilização, algemação e condução de presos

2. Público-Alvo: servidores do CDP “ASP Nilton Celestino”

de Itapecerica da Serra

3. Modalidade de Ensino: presencial.

4. Carga-horária: 8 h/a.

5. Docentes: Jean Paulo Roberto e Robson Freire

6. Local: Est. Mun. Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá km 290

Rod. R. Bittencourt - Itapecerica da Serra

7. Data e horário: 26-10-2015, das 9h às 16h30.

8. Certificação: Será fornecido mediante participação de

100%.

9.Turma: Única

No Nome

RG

CARGO

1

Adriano de Souza Bergamo

34.304.699-4

ASP II

2

Alan Carlos Ribeiro da Silva

47.176.858

ASP I

3

Alessandro Gomes

23.158.717-X

ASP II

4

Alex Lemos Fausto

33.060.341

ASP I

5

Aline Guidorizzi

35.040.080-5

ASP I

6

Andre Mathias Santana

32.751.588

ASP II

7

Angelo Evaristo Oliveira Silva

20.669.141-5

AEVP II

8

Antonio Cesar Simioni

42.547.482-3

ASP I

9

Antonio de Souza Luz

36.725.648-4

ASP III

10 Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista

27.761.882-4

AEVP II

11 Carlos Andre Pedroso

19.621.592-4

AEVP II

12 Carlos Eduardo da Silva Rosario

21.855.303-1

ASP I

13 Claudinei Teixeira de Souza

22.139.525-8

ASP V

14 Claudio Luis Batista de Souza

24.231.051-5

AEVP II

15 Clayton da Silva Tosta

33.937.134-1

ASP I

16 Constantino Druzian Neto

29.916.372-6

ASP I

17 Danilo Codonho Bastos

33.596.706-0

ASP I

18 Douglas Ridney da Silva

41.946.425-6

ASP I

19 Fabricio Mendes de Moraes

29.605.226-7

ASP II

20 Gabriel dos Santos Peixoto

30.845.647-6

ASP I

21 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias

25.303.278-7

AEVP III

22 Iltamar Teixeira de Moraes

21.843.196-X

AEVP II

23 Jairson Dorea da Silva

28.118.192-5

ASP I

24 Jean Lenon de Souza

48.435.375-5

ASP I

25 Jeronimo José Ananias

32.365.810-6

ASP II

26 João Nascimento dos Santos

19.117.306-X

AEVPII

27 Johni Lemes da Silva

40.773.282-2

ASP III

28 Johnny Fialho Silva

33.893.626-9

AEVP I

29 Jose Luis Rodrigues

14.834.083-0

ASP II

30 Jose Ricardo da Silva

26.322.532-X

ASP I

31 Jusmar de Souza Ormundo

29.103.509-7

ASP II

32 Luciano da Silva Martins

42.541.421-8

ASP II

33 Luham Chistoffer Cavalcanti

49.027.664-7

ASP I

34 Luis Roberto Candido Junior

29.425.423-7

ASP II

35 Marciel de Lima Linares

25.576.331-1

ASP I

36 Marli Aparecida de Almeida

21.874.154

ASP I

37 Matheus Henrique Almeida Fagundes

47.707.110-7

ASP I

38 Maurin Alves dos Santos

26.568.379-8

ASP II

39 Noelson Oliveira Gomes

58.050.760-9

AEVP III

40 Paulo Sergio Reule

40.203.558-6

ASP II

41 Rafael Galli Loreto

48.529.512-X

ASP I

42 Renato de Oliveira

24.808.981-X

ASP II

43 Ricardo Augusto Bicudo

27.176.146-5

ASP I

44 Ricardo Vasconcelos Caetano

43.181.989-0

ASP II

45 Rivail Candido de Moura

27.273.126-2

ASP II

46 Robson Francisco Moura da Cruz

30.524.403-6

AEVP II

47 Rodrigo Munhoz Rodrigues

27.083.756-5

ASP II

48 Rogerio Pelegrini de Lara

27.422.664-9

ASP I

49 Sergio Luiz Makino

28.491.883-0

ASP II

50 Silvio Renato de Moraes

25.172.235-1

ASP II

51 Vagner Mançano

40.554.630-0

ASP II

52 Wagner de Oliveira Barbosa

40.203.586-0

ASP I

53 Welington Macedo Pereira

30.258.125-X

ASP I

54 Wellington de Oliveira Silva

34.706.035-3

ASP I

55 Wellington Prates dos Santos

37.127.280-4

ASP I

56 Yoshiaki Mario Maeda

11.493.443-5

ASP II

(EAP - 402)

 

Realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São

Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Pro-

grama de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida –

Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“,

para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do

indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento

e valorização pessoal, bem como potencializar habilidades com

vistas a resultados operacionais.

2) – Datas: 28,29/10, 5 e 6/11/15

2) – Horário: das 09h às 17h

3) – Carga horária: 32 horas/aula

4) – Local: O curso será realizado na Escola de Adminis-

tração Penitenciária de Araraquara, situada à Av. Francisco Vaz

Filho, 4055 - Jd. Pinheiros - Araraquara – São Paulo

5) – Certificado: Será fornecido certificado mediante fre-

quência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis

inteiros) na avaliação.

Módulo II

Período: a definir.

6)– Turma 31

No/NOME/RG/UNIDADE

01/Alessandro Crepaldi Fabrega/24.527.565-4/Centro de

Detenção Provisória de Ribeirão Preto

02/Alexmar da Silva/36.613.898-4/Centro de Detenção

Provisória de Pontal

03/Anderson Mantovani/32.808.419-0/Centro de Detenção

Provisória de Ribeirão Preto

04/André Henrique Boreli/30.551.918-9/Centro de Detenção

Provisória de Ribeirão Preto

05/Carlos Eduardo Zago Gonçalves/25.598.410-8/Centro de

Detenção Provisória de Pontal

06/Daniel Gomar de Castro/27.843.922-6/Centro de Deten-

ção Provisória de Taiúva

07/Dernival de Souza/28.617.723-7/Centro de Detenção

Provisória de Ribeirão Preto

08/Edgar Emilio Nanzer/42.028.869-7/Centro de Detenção

Provisória de Pontal

09/Eulicio Gervazoni Junior/33.497.409-4/Centro de Deten-

ção Provisória de Taiúva

10/Gustavo Alexandre da Silva/32.438.740-4/Centro de

Detenção Provisória de Franca

11/Irismar Marcos de Oliveira/24.298.382-0/Centro de

Detenção Provisória de Pontal

12/Ismael Januario dos Santos/42.408.627-X/Centro de

Detenção Provisória de Franca

13/João Barbosa da Silva Junior/29.439.910-0/Centro de

Detenção Provisória de Pontal

14/João Leonardo Geromel Marino/22.622.738-8/Centro de

Detenção Provisória de Taiúva

15/Laercio Gonçalves Domingues/40.566.389-4/Penitenci-

ária de Marília

16/Mayron Miranda Ferreira/43.181.987-7/Centro de

Detenção Provisória de Franca

17/Murilo Henrique de Oliveira/44.083.648-7/Centro de

Detenção Provisória de Franca

18/Paulo Adriano de Abreu/28.256.430-5/Centro de Deten-

ção Provisória de Franca

19/Paulo Marcolino dos Santos Junior/25.134.669-9/Centro

de Detenção Provisória de Pontal

20/Paulo Roberto Guimarães/26.214.514-5/Centro de

Detenção Provisória de Franca

21/Roberto Ferreira de Souza/28.008.259-9/Centro de

Detenção Provisória de Taiúva

22/Sergio Rodrigo Donadon Villela/33.179.380-5/Centro de

Detenção Provisória de Taiúva

23/Stênio Rodrigo Ferreira da Silva/29.106.917-4/Centro de

Detenção Provisória de Ribeirão Preto

24/Wagner da Costa Machado/27.786.512-8/Centro de

Detenção Provisória de Taiúva

(EAP – 403)

 

Realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 25a - de 26 A 30-10-2015; das 8h às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 25a

No, Nome, RG, CPF,

NOME

RG

CPF

1

Ademir Martins da Silveira

25.978.309

164.722.298-21

2

Anderson Silva Cunha

50.017.758

009.327.045-30

3

Andre Luis Assunção

24.818.985

121.404.728-96

4

Bruno Delatorre de Lima

46.290.685-1

395.724.888-48

5

Ed Carlos Souza dos Santos

42.914.218-3

325.583.458-93

6

Eduardo dos Santos

34.404.294-7

279.262.848-07

7

Gilberto Pereira da Silva

38.347.961

020.652.104-94

8

João Albano Cortinoves

18.773.963

118.614.678-85

9

João Luis Possidonio Candido

34.127.365

218.133.728-45

10 Jonatan de Jesus Ferreira

40.696.801

342.258.308-45

11 Jonathan Damaceno de Oliveira

41.270.132

336.619.128-79

12 José Leonardo Gonçalves da Cunha

40.379.196

332.909.838-46

13 Luciano Luiz de Souza Cruz

24.905.969-1

160.505.388-08

14 Marcos Rogerio Ribeiro Dias

29.982.090

283.594.508-38

15 Maykon Aparecido Silva de Oliveira

35.276.457-0

223.496.368-01

16 Rodrigo de Oliveira Moura

45.722.141-0

392.606.038-70

17 Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves

30.612.340

270.834.308-45

18 Romualdo Aparecido Camargo Famas

43.033.495

355.380.928-01

19 Silvio Hamilton dos Santos

25.205.175

277.404.648-30

20 Wesley Luis de Souza

33.733.482-1

362.190.758-03

 

Nova Classificação de AEVP

 

Classificando, a partir de 19-10-2015, o cargo provido

pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado

por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, na unidade abaixo

especificada.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Julio Cesar de Oliveira, RG 424430782SP

 

Prorrogação do prazo de exercício de ASPs Femininas

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Portaria do Diretor III, de 20-10-2015

Prorrogando, nos termos do art. 60, § 1o, da Lei 10.261/68,

por mais 30 dias, o prazo de exercício para o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, dos

interessados, nomeados por Decreto de 03, publicado em

04/09/2015, conforme segue:

Alessandra Francis Martins - RG 25.874.634-8;

Deborah Fernanda Rodrigues da Silva - RG. 44.562.220-9;

Gislene D’arc Martins Rocha - RG. 24.536.253-8;

Liziany Martim - RG. 27.779.320-8;

Lucila Padim Vasconcellos - RG 32.278.245-4.

 

Transferências

Transferindo:

Nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-

centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo

servidor, por interesse do serviço penitenciário classificado na

Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado.

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.

MARIA JOSIANE OLIVEIRA MACIEL – RG. 32.412.210-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

(CE. 20-10-2015).

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, a partir de 20-10-2015 o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP provido por NARI

REGINA CACIJI, RG. 6.040.392, da UA 27.058 – Núcleo de

Atendimento à Saúde para a UA 12.121 - Centro de Progressão

Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste

Estabelecimento Penal.

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade

Prisional, conforme abaixo descriminado:

DA: PENITENCIÁRIA “GERALDO DE ANDRADE VIERA” DE

SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente.

TANIA MARA SILVA FERREIRA CUSTÓDIO – RG. 18.400.086-

5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, (CE. 16-10-2015).

 

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de

50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente

de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 23-09-2015, ao servidor, PAULO SERGIO

PETENUCI, RG. 27.592.435-X do SQC-III-QSAP, designado Diretor

I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação

 

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos

dos artigos 3o e 4o, da Lei Complementar 1.158/2011, alterado

pelo artigo 3o da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem)

do valor resultante da aplicação do coeficiente de 4,50, calcu-

lado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de

03-08-2015, a servidora ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG

24.434.566-1, Chefe I, do SQC-I-QSAP;

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos

dos artigos 3o e 4o, da Lei Complementar 1.158/2011, alterado

pelo artigo 3o da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem) do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade, Básica de Valor instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 03-08-

2015, a servidora MARIANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG

17.449.418, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de

20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008, a

servidora RAQUEL APARECIDA NASCIMENTO, RG. 20.405.825-9,

Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 05-10-2015.

 

Concedendo à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

JOSE ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de

01-10-2015.

Categoria: Notícias

ASPs de classe I, que tenham entrado em exercício nos meses de junho a dezembro de 2014, podem ter o pedido de férias negado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) a partir desta terça-feira (20/10) até o final do ano. Se o ASP tiver usufruído parte das férias correspondente a 2015, deverá gozar o restante das férias em 2016. Caso ainda não tenha usufruído férias, terá de tirar pelo menos 50% em 2016 e o restante poderá ser usufruído em 2017.

É o que determina o decreto 61.566 de 19/10/2015, publicado no Diário Oficial. O decreto suspende a aplicação do artigo 5^o do decreto no. 25.013/1986, que determina:

“Art. 5º A partir da data da publicação deste decreto ficam vedados os indeferimentos de férias dos funcionários e servidores por absoluta necessidade de serviço. Parágrafo único _ Os períodos de licença-prêmio adquiridos a partir de 1º de janeiro de 1986 deverão, necessária e obrigatoriamente, ser usufruídos pelo funcionário ou servidor premiado, mediante apresentação de requerimento específico, sob pena de, não o fazendo, enquanto em atividade, ter o seu direito perempto)”

 

Confira o decreto completo:

DECRETO No 61.566,

DE 19 DE OUTUBRO DE 2015

Suspende, no corrente exercício, a aplicação do

disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de

16 de abril de 1986, aos servidores em exercício

na Secretaria da Administração Penitenciária que

especifica e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1o - fica suspensa, no corrente exercício, a aplicação

do disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de 16 de abril de

1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Administra-

ção Penitenciária desde que:

I - ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe I;

II - tenham entrado em exercício nos meses de junho a

dezembro de 2014.

Artigo 2o - As férias que vierem a ser indeferidas, em decor-

rência da aplicação do disposto no artigo 1o deste decreto, serão

gozadas na seguinte conformidade:

I - se o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I já

tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de

2015 o restante será gozado em 2016;

II – na hipótese contrária, pelo menos 50% (cinquenta por

cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual

saldo ser usufruído em 2017.

Artigo 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 2015

GERALDO ALCKMIN

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 19 de outubro

de 2015.

Categoria: Notícias

O SIFUSPESP apresentou, nesta segunda (19/10) mais uma tese junto ao famigerado processo do Imposto Sindical do Sindasp, alegando a incompetência da Justiça Comum no julgamento da matéria.

Para tanto, utilizou-se de um julgamento ocorrido na semana passada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a competência do juízo da Vara do Trabalho de Santo Antônio da Platina, no Paraná, para processar e julgar ações referentes à contribuição social compulsória (imposto sindical) dos servidores públicos, indiferente a condição do servidor de celetista ou estatutário.

O ministro Mauro Cambpell Marques, relator do caso, entendeu que as demandas em que se discute a contribuição sindical dos servidores públicos ocorrem entre esse grupo e as entidades sindicais, entre uma entidade sindical contra as outras ou entre as entidades sindicais e o poder público.

No caso, a Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná (Fesmepar) e o município de Jundiaí do Sul discutem acerca da natureza jurídica das contribuições sindicais dos servidores públicos, se tributária ou não, bem como postulam o desconto da contribuição devida pelos servidores.

O juízo de direito declinou da competência alegando que, com a Emenda Constitucional 45/2004, passou a ser da Justiça do trabalho a competência para o julgamento das ações que discutem o pagamento de contribuição sindical. Afirmou, inclusive, que se permitiu o deslocamento da competência apenas das ações em trâmite perante a justiça estadual em que não foi proferida sentença de mérito antes da EC 45/2004.

O juízo do trabalho, ao suscitar o conflito de competência, sustentou que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI 3395, consignou o afastamento de toda e qualquer interpretação do artigo 144, da Constituição Federal, que venha inserir, na competência da justiça trabalhista, a apreciação de causas instauradas entre o Poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo.

Em seu voto, o ministro assinalou que é correto o entendimento de que as causas como essa, em que a entidade sindical discute a exação com o poder público, sem sentença de mérito ou com sentença de mérito posterior à EC 45/2005, devem ser atualmente julgadas pela justiça trabalhista, superada a jurisprudência formada em precedentes que colocavam em destaque a natureza jurídica do servidor: se celetista (justiça do trabalho); se estatutário (justiça comum).

O Departamento Jurídico do SIFUSPESP tem trabalhado arduamente no intuito de derrubar a liminar que impôs o desconto do imposto sindical, assim como a devolução dos valores à todos da categoria.

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O SIFUSPESP entrou em contato com a Pastoral Carcerária para demostrar o seu repúdio à declaração de suposto representante daquela entidade na matéria “Celular é vendido por até R$ 20 mil no 'feirão' das cadeias de SP”, publicada na Folha de São Paulo do dia 15/10. (Veja nota de repúdio aqui: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3428-nota-de-repudio.html).

Em resposta, a Pastoral Carcerária emitiu nota desmentindo, categoricamente, a afirmação publicada na matéria. “Por sua vez, não sustentamos a tese de que a corrupção é orgânica no quadro dos agentes penitenciários, porque fatos isolados não podem manchar a imagem de uma categoria ou instituição e muito menos servir de base para emissão de um parecer adequado.”, afirma a Pastoral Carcerária em nota.

A entidade, explica que, com isso, quer “superar qualquer tipo de incompreensão criado por um tipo de jornalismo que não está preocupado com a formação e informação das pessoas e nem com a veracidade objetiva dos fatos”

 Confira a nota:  

Categoria: Notícias

Suspensão de vedação de indeferimento de férias por absoluta necessidade de serviço

 

DECRETO No 61.566,

DE 19 DE OUTUBRO DE 2015

Suspende, no corrente exercício, a aplicação do

disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de

16 de abril de 1986, aos servidores em exercício

na Secretaria da Administração Penitenciária que

especifica e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1o - fica suspensa, no corrente exercício, a aplicação

do disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de 16 de abril de

1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Administra-

ção Penitenciária desde que:

I - ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe I;

II - tenham entrado em exercício nos meses de junho a

dezembro de 2014.

Artigo 2o - As férias que vierem a ser indeferidas, em decor-

rência da aplicação do disposto no artigo 1o deste decreto, serão

gozadas na seguinte conformidade:

I - se o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I já

tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de

2015 o restante será gozado em 2016;

II – na hipótese contrária, pelo menos 50% (cinquenta por

cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual

saldo ser usufruído em 2017.

Artigo 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 2015

GERALDO ALCKMIN

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 19 de outubro

de 2015.

 

Reunião Pedagógica do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São

Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião

Pedagógica do Curso de Capacitação na Área de Segurança

Externa.

1. Objetivo: 1) Exposição e Elaboração do Conteúdo Progra-

mático de cada Disciplina; 2) Elaboração do Plano Pedagógico

da Disciplina; 3) Elaboração de Apostila.

2. Público alvo: Docentes convidados

3. Data, horário e disciplinas: 22-10-2015 – das 09h às 17h

Legislação de Pessoal

Aline de Oliveira Teixeira Hasai-42.009.352-7-Croeste

Carlos Roberto Cristovam-24.351.414-4-Centro de Deten-

ção Provisória de Santo André

Gerson Alves de Sena-20.639.016-6-Corevali

Jerusa Terezinha da Silva Leme-26.716.827-5-Penitenciária

de Itaí

José Aparecido Cavalcante-24.459.743-1-Centro de Pro-

gressão Penitenciária de Hortolândia

Luciano Lucas Servalo Lago-29.461.583-0-Coremetro

Maria Isabel de Carvalho Santos-7.614.730-7-Centro de

Detenção Provisória de Pontal

Reginaldo Cesar Costa-27.535.970-0-Penitenciária I de

Avaré

William Valentim-28.028.134-1-Coordenadoria Noroeste

Gestão Operacional

Admilson Torres da Silva-35.947.215-1-HCTP I de Franco

da Rocha

Alex Sander de Oliveira Carvalho-33.194.265-3-CDP “ASP

Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

André Luis Mariano-25.093.176-X-Penit. Feminina “Santa

Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Edmar Bonini-22.501.657-6-Penitenciária I de Serra Azul

Gilmerson Telles Silva-32.988.124-3-Penitenciária “Verea-

dor Frederico Geometti” de Lavínia

Ivomar Luiz da Conceição-27.798.879-2-Penit. “Mário de

Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Jose Benedito Silva-25.132.950-1-Penitenciária de Marília

Juliano Rodrigues dos Santos-22.212.048-4-Penit. “Cabo

PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Luciano Aparecido Ayres-22.329.427-5-Penitenciária II de

Itapetininga

Mario Malanga Neto-22.942.508-2-Coordenadoria Central

Maurício Ferreira dos Reis-30.413.554-9-CDP “ASP Giovani

Martins Rodrigues” de Guarulhos

Mauro André Barbosa-17.656.990-X-Centro de Detenção

Provisória de Cerqueira César

Roberto Ronchi Redivo-27.814.030-0-Penitenciária de Pre-

sidente Bernardes

Rogério Alberto Machado-32.629.630-X-Penitenciária “Dr.

José Augusto César Salgado” Tremembé

Atuação Operacional

Adilson Brito Correa- 25.955.099-1-Penitenciária de Marilia

Allison Ikehara-27.612.808-4-Centro de Detenção Provisó-

ria de Taiúva

André Luiz de Souza-18.078.384-1-Penitenciária de Mai-

rinque

Carlos Aurélio de Jesus-25.983.051-3-Penitenciária de Fran-

co da Rocha III

Clodomir dos Prazeres-27.114.428-2-Penitenciária de Lucé-

lia

Dilson Sudario da Silva-25.697.220-5-Penitenciária de Ara-

raquara

Diogenes Muniz Bernardina-25811809-X-Penitenciária de

Iaras

Edmilson Rodrigo da Silva Ferreira-32.157.468-0-Peniten-

ciária de Lucélia

Fabiano de Jesus Armando-30.057.098-3-Penit. “Nelson

Marcondes do Amaral” de Avaré II

Jeronimo Wagner Flores-11.722.197-Centro de Detenção

Provisória I de Pinheiros

José Renato de Aquino Gambale-22.061.863-X-Penitenci-

ária de Assis

José Roberto Rodrigues-16.123.234-6-Centro de Detenção

Provisória de Hortolândia

Milton César de Alcântara-17.096.334-Penitenciária I de

Tremembé

Pedro Ernesto Segura-13.312.72901-Penitenciária I de Fran-

co da Rocha

Plínio Marcos dos Santos Serra-28.012.568-9-Penit. “Tarcizo

Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

Raniere Viana dos Reis-34.047.521-3-Centro de Detenção

Provisória de Vila Independência

Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária I de

Potim

Samuel Castro Silva-24.494.982-7-Penit. “Des. Adriano

Marrey” de Guarulhos

Samuel Ribeiro de Lima-42.976.669-3-Penit. “ASP Joaquim

Fonseca Lopes” de Parelheiros

Valdino Castro Nunes-602660-Penit. “ASP Lindolfo Terçariol

Filho” de Mirandópolis

Valter Ferreira dos Santos-18.234.926-3-Penit. “Zwinglio

Ferreira” de Presidente Venceslau

William Amadeu Pereira da Silva-31.441.378-Centro de

Detenção Provisória de Campinas

4. Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à

Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo.

5. As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e Aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.

(EAP - 398)

 

Workshop “O valor Diagnóstico do teste PMK”.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização do Workshop “O valor Diagnóstico do

teste PMK”.

1. Objetivos: Mensurar e interpretar os resultados quantita-

tivos do Psicodiagnóstico Miocinético - PMK.

2. Público-Alvo: psicólogos da Secretaria da Administração

Penitenciária que participaram do Curso de Capacitação na

Aplicação do Psicodiagnóstico Miocinético – PMK.

3. Carga-horária total: 16 h/a.

4. Docente: Rosalice Lopes.

5. Datas: 4 e 11-11-2015.

6. Horário: das 9h às 17h.

7. Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

8. Certificação: será emitido certificado mediante 100%

de frequência.

9. Turma Única:

No Nome

RG

Unidade

1 Ana Paula Café

261148965 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco

da Rocha

2 Ana Paula da Silva

257206073 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

3 Ana Paula Ribeiro de Souza 450841030 Penitenciária de Álvaro de Carvalho

4 Areadne das Graças Dias

33035004 Penitenciária de Presidente Prudente

5 Daiane Aranda Selvério Diniz 35.301.118-6 Penitenciária Presidente Venceslau I

6 Delma Sartori

41.259.454-7 Célula de Referências Técnicas Central

7 José Iraldo Souza

15.405.690-X Penitenciária de Guarulhos I

8 Leonardo de Assis

34.184.046-4 Célula de Referências Técnicas Oeste

9 Marcio Antonio Ribeiro

25.555.836-3 Centro de Detenção Provisória de Americana

10 Margarete Huerta

8.176.425-X Célula de Referências Técnicas Metropolitana

11 Maria Cecilia Pezzano

13.802.887-4 Penitenciária de Martinópolis

12 Mauro Henrique Branco

58.698.601-7 Penitenciária de Cerqueira César

13 Naja Santa Cruz Oliveira

42.593.793-8 Penitenciária de Tremembé I

14 Paula Renata Balthazar R. Silva 6.870.224-3 Penitenciária de Hortolândia III

15 Raquel Aparecida Nascimento 20.405.825-9 Célula de Referências Técnicas Noroeste

16 Renata de Cássia Palópoli

27.413.928-5 Célula de Referências Técnicas Oeste

17 Roberta Polizelli dos Santos 32.258.549-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

18 Vanessa Bereta da Silva

35.041.088-4 Centro de Políticas Específicas

19 Walmira José Theodoro

14.969.621 Centro de Detenção Provisória de Suzano

20 Wellinton José da Silva

25.768.223-5 Centro de Referências Técnicas

(EAP – 3990)

 

Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional – AEVP

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para

cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898,

de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,

para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao

Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Os locais das aulas práticas serão divulgados em data

oportuna

03- Horário: das 7h às 22h30

04- Carga Horária: 697 h/a

05- Período: 21/10 a 09-03-2015

06- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 27 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 33 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 51 h/a

04-CTM - Contramedidas - 20 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 51 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 36 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 27 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

Carga Horária Parte Básica-401 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 76 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 38 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-296 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,

conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP

71/2013.

08- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

09- Todos os servidores convocados deverão comparecer

ao local do curso no dia 20-10-2015, às 9h para orientações e

abertura do curso.

Turma 34/2015/AEVP/NCRC

N-NOME-RG

1-Alan Pereira Alves-403992679; 2-Alex Junior Ama-

ral-480727715; 3-Alex Pereira de Assis-287190717; 4-Alex

Sandro da Silva-33431148-2; 5-Andrews Philip Lourenco Costa

Almeida-342343270; 6-Cesar Augusto de Fretias-40728740-1;

7-Daniel Carlos Galera-433174687; 8-Diogo Penninck da Silva-

401743251; 9-Diogo Saulo Cardoso de Lima Pardi-40317988;

10-Edenilson Rodrigues de Melo-328187112; 11-Ednei Jose de

Almeida Junior-453371632; 12-Edson Antonio Janei-33124374X;

13-Edson Luis de Freitas Lima Leocadio-34409099-1; 14-Emer-

son Alexandre Anunciação-40270140-9; 15-Gerson Naza-

reth de Lima-489013806; 16-Gustavo Martins-44583451;

17-Jimmyson de Carvalho Silva- 50023689-6; 18-Jucelio dos

Santos-326138857; 19-Kenio de Oliveira Santos-348579901;

20-Lucas Santos Pires Pontes-46541543X; 21-Luiz Fernando

Nascimento-253436230; 22-Maikon Leonel Ferreira-414176509;

23-Marcelo Silva-27602215-4; 24-Marcio Cardoso dos San-

tos-235382206; 25-Mario Sergio Ferreira-325720782; 26-Pedro

Otavio Tacco Missura-434767530; 27-Renato Luis Xavier-

33287686X; 28-Ricardo de Freitas Hildebrando-432658750;

29-Ricardo Miranda Garcez-114812469; 30-Sidney Aparecido

do Prado Camargo-287389650; 31-Sidney Jose Alves Garcia-

24537727X; 32-Sidney Ricardo Pacagnela-446076326; 33-Tiago

Fernando Rodrigues-402912925; 34-Valdinei de Carvalho Silva

Gonçalves-44178957-2; 35-Victor Yuitiro Tanoue-488294319;

36-Wenes Gonçalves Vieira Ribeiro-289627709.

O estabelecido no item 8 – artigo 3o, § 1o da Resolução

SAP 80/2013 – não se aplica aos servidores Cesar Augusto de

Fretias, RG 40728740-1, haja vista, a publicação do comunicado

EAP 206, publicado no D.O. 12-06-2015; Valdinei de Carvalho

Silva Gonçalves, RG 44.178.957-2, haja vista, a publicação do

comunicado EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015; Marcelo da

Silva, RG 276022154, haja vista, a publicação do comunicado

EAP 132, publicado no D.O. 24-04-2015 e Victor Yuitiro Tanoue,

RG 48.829.431-9, haja vista, a publicação do comunicado EAP

229, publicado no D.O. 26-06-2015.

10- Os servidores abaixo listados deverão frequentar as

aulas de Prática do Serviço de Escolta, de acordo com a grade

curricular:

01-Eliton de Lima-242149418-CDP de Belém I; 02-Marcos

Vieira dos Santos-335960315-Penitenciária de Araraquara.

(EAP-401/2015)

 

Classificação de AEVP

 

Classificando, a partir de 19-10-2015, o cargo provido

pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado

por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, na unidade abaixo

especificada.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Sidney Aparecido do Prado Camargo, RG 287389650SP

 

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE

PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-10-2015

Elogiando os funcionários abaixo relacionados, por reco-

nhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colabora-

ção por serviços prestados a esta Unidade Prisional:

Arlindo Castagnaro Netto, Rg: 19.796.093-5

Edemilson Alves de Carvalho, Rg: 21.938.520-8

Jean Carlos Zocatelli Barbosa, Rg: 35.039.233-X

João Batista Simão, Rg: 20.210.742

Luiz Paulo Regagnan Martins, Rg: 40.554.541-1

Ademir Oliveira Campolongo, Rg: 20.341.628-4

Adilson Francisco Viana, Rg: 13.567.069

Admilson Silva da Costa, Rg: 28.364.388-2

Alberto Socha Rejani, Rg: 42.547.248-6

Alexandre da Silva, Rg: 23.890.450-7

Amanda Aparecida Regonha, Rg: 44.967.830-1

Ana Lucia Fogaça de Almeida, Rg: 14.931.993-9

Ari Clayton Soares Formiga, Rg: 23.759.627-1

Caio Vinicius Frazão Nespoli, Rg: 43.731.065-6

Celia Regina Simões dos Santos, Rg: 8.306.385-7

Cesar Coutinho Servinkins de Oliveira, Rg: 43.994.314-0

Cleber do Nascimento, Rg: 27.112.241-9

Cristiane Aparecida Silva Silvestre, Rg: 22.764.372-0

Danillo Bezerra Silva, Rg: 36.739.106-5

Deivy Ferreira Paniago Junior, Rg: 40.360.504-0

Denir Antonio de Souza, Rg: 23.123.064-3

Douglas Fernando da Silva Santos, Rg: 21.945.360-3

Eliane da Silva Mariano, Rg: 45.502.399-2

Elielson Rodrigues Siqueira, Rg: 28.288.403-8

Eliseu Faverim, Rg: 18.022.156-5

Emerson Leite da Silva, Rg: 40.479.070-7

Erik Simões de Oliveira, Rg: 42.931.947-2

Ernesto Roberto Dobler, Rg: 46.159.639-8

 

 

Categoria: Notícias

O ASP Paulo Sérgio Tavares venceu a 6a edição do Open de Jiu Jitsu, disputado neste domingo (18/10) no Ginásio Poliesportivo da Lagoa Maior, em Três Lagoas/MS. É a segunda vez que o ASP vence a competição na categoria Faixa Branca - Master 1 Peso Pesado. Mais de 30 crianças do projeto Jiu Jitsu para Todos participaram da competição e alcançaram o resultado de 2o melhor lugar de equipes.

Lotado na Penitenciária I de Lavínia, o ASP Paulo Sérgio Tavares participa, junto com o ASP Luciano Rozalem, da PII na mesma cidade, do projeto Jiu Jitsu Para Todos, que atende crianças carentes entre 7 a 15 anos de idade com o apoio da Prefeitura Municipal de Mirandópolis. “Foram excelentes os resultados de nossa equipe. Nossos atletas fizeram boas lutas e tiveram excelentes resultados. Os meninos só nos dão orgulho, isso é resultado de muito suor e trabalho de pessoas que se comprometeram com a arte suave e principalmente em tentar transformar a vida dessas crianças pra melhor e transformá-las em além de lutadores, cidadãos de bem e bons alunos”, comemora o resultado Paulo Sérgio.

O ASP começou a praticar Jiu Jitsu há 6 anos, no curso do GIR, em São Paulo, e teve como professor o Campeão Mundial do esporte e também ASP Marco Dib. Paulo Sérgio é Campeão Sul-Americano. Este ano, também foi Bicampeão do São Paulo Open IBJJF Brazilian Jiu Jitsu.

“Gostaria de agradecer ao meu professor Marcus Mendes, o meu Mestre Valdo Narciso, e ao meu Mestre Rodrigo Antônio Feijão, pois sem esses caras nada disso seria possível”, completa Paulo Sérgio, que participa da Equipe Boi Jiu Jitsu e do Clube Feijão Brazilian Jiu Jitsu.