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Abertura de inscrição para cursos de Inglês e Espanhol
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e da Grande São Paulo, comunica a abertura de inscrição
para o “Curso de Inglês Básico para Conversação – Módulo I”.
1.Objetivo Geral: Inserir o aluno no universo do idioma, a
partir de seus princípios básicos.
2. Objetivos Específicos: Desenvolver a conversação no
idioma a partir de assuntos e diálogos do cotidiano, visando a
capacidade de ouvir e falar, e aprimorar as habilidades de leitura
e escrita através de exercícios de fixação.
3. Público alvo: preferencialmente servidores das unidades
prisionais pertencentes à COREMETRO que possuam presos
estrangeiros, servidores das sedes: SAP e departamentos, EAP,
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e Coordena-
doria de Saúde do Sistema Penitenciário.
4. Metodologia: presencial, com aula expositiva dialogada.
5. Datas e horários: uma vez por semana, 2 h/a por dia (as
datas serão publicadas posteriormente), das 17h30 às 19h10.
6. Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida
General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo
7. Certificação: Será emitido certificado mediante 75% de
frequência e aproveitamento mínimo de 6,0 (seis) pontos em
avaliação final.
8. Inscrições: Serão disponibilizadas 25 vagas. Os interes-
sados deverão se inscrever por notes de Renata Correia de
Andrade, com anuência do diretor, constando nome completo,
RG, unidade e cargo. Serão inscritos os 25 primeiros e-mails
enviados no período de 28 a 30/01/15. Os demais aguardarão
próxima turma que será oportunamente divulgada. Após o
encerramento das inscrições, será divulgado em D.O. a lista dos
contemplados. (Comunicado 24)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do “Curso
de Inglês Básico para Conversação – Módulo II”.
1.Objetivo Geral: Apresentar novas situações e diálogos ao
aluno a fim de aprofundar seu conhecimento no idioma.
2. Objetivos Específicos: Desenvolver a conversação no
idioma a partir de assuntos e diálogos do cotidiano, visando a
capacidade de ouvir e falar e aprimorar as habilidades de leitura
e escrita através de exercícios de fixação.
3. Público alvo: Servidores certificados no Curso de Inglês
Básico para Conversação - Módulo I e servidores que possuam
conhecimento básico comprovado em teste de aptidão, que
queiram participar do módulo II.
4. Metodologia: presencial, com aula expositiva dialogada.
5.Carga Horária: total de 46 horas/aula, sendo 2 horas/aulas
por dia, 1 vez por semana.
6. Horários: das 17h30 às 19h10.
7. Docente: Mariana de Paula Pereira.
8. Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida
General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo
9. Turma:
N°/NOME/RG/UNIDADE
1/Bruno Henrique Maia Gonçalves/44.885.247-0/DTI
2/Eduardo Alves Maia Neto/32.869.630-4/DENG
3/Felipe Acosta/34.416.338-6/DTI
4/Lilian Leiko Danno Lima/26.684.940-4/PF Capital
5/Marcos Ramos de Oliveira/19.103.653-5/PF Capital
10. Certificado: Será emitido certificado mediante 75% de
frequência e aproveitamento mínimo de 6,0 (seis) pontos em
avaliação final.
11. Confirmação: Os servidores relacionados no item 9
deverão confirmar participação no módulo II pelo e-mail: rean-
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 02/02/15.
12. Novas Inscrições: Para os servidores que possuem
conhecimento básico da língua inglesa e que tiverem interesse
em participar do módulo II poderão se inscrever pelo e-mail:
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando nome completo, RG, cargo
e unidade até o dia 02/02/15. Após recebermos as inscrições,
será aplicado um teste de aptidão em 03/02/15, para análise
do conhecimento.
OBS. A turma só será formada se atingirmos o número
mínimo de participantes – 15 alunos. Assim, será publicada a
formação da turma em D.O. (Comunicado 25)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Curso de
Espanhol Básico - Módulo III “Hasta la vista!”
1.Objetivo Geral: Oferecer continuidade ao aprendizado do
Módulo II “Me gusta mucho ”, bem como dar oportunidade de
atualização de conhecimentos de outros alunos que têm ou já
tiveram contato com o idioma.
2. Objetivos Específicos: Desenvolver habilidades linguísti-
cas, com ênfase em conversação.
3. Público alvo: Servidores que concluíram o módulo II
“Me gusta mucho ” e servidores que possuam conhecimento
comprovado em prova de aptidão, que queiram participar do
módulo de conversação.
4. Metodologia: presencial, com aula expositiva dialogada.
5. Conteúdo programático: correspondências (cartas e
e-mails); discussões sobre temas cotidianos; conselhos e ordens;
discussões sobre artes em geral; cinema; teatro; literatura;
música; estudo dos verbos e conversação em sala de aula e
ambiente extraclasse.
6. Datas e horário: uma vez por semana, 2h/a por dia com
datas posteriormente divulgadas, das 17h20 às 19h.
7. Docente: Ana Maria Del Hoyo Negroni.
8. Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida
General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo.
9. Certificação: Será emitido certificado mediante 75% de
frequência e aproveitamento mínimo de 7,0 (sete) pontos em
avaliação final.
10. Turma:
N°/NOME/RG/UNIDADE
01/Alexandra Gaspar de Souza/21114.325-X/SAP
02/Cleonira Alves/20.146.990-X/PF Sant’Anna
03/Edenilson Neves dos Santos/1.705.448-9/CRSC
04/Eliana Barbosa Sbragia de Souza/20.608.761-5/SAP
05/Ernestina Aparecida Cardoso/11.386.684-7/EAP
06/Ivani Tosatti/7.446.797-9/PF Sant’Anna
07/Janio Moreira/25.108.342-1/EAP
08/Luciana Uliana Mortean/29.870.563-1/PF Sant’Anna
09/Lucilene Aparecida Carmona/30.753.213-6/PF Sant’Anna
10/Marcia Clementino Costa Cortelline/21.254.698-3/EAP
11/Maria de Lourdes Figueiredo/14.082.051/PF Sant’Anna
12/Paula Nascimento Chamorro/28.842.179-3/PF Sant’Anna
11. Confirmação: Os servidores aprovados relacionados
no item 10, deverão confirmar participação no módulo III pelo
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 02-02-2015.
12. Novas Inscrições: Para servidores que possuem conheci-
mento da língua espanhola e que tiverem interesse em realizar
o curso, poderão se inscrever pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
constando nome completo, RG e unidade, até o dia 02/02/15.
Após recebermos as inscrições, agendaremos teste de aptidão
para verificarmos o nível de conhecimento e a possibilidade de
inclusão no módulo III.
Obs. A turma só será formada se atingirmos o número
mínimo de interessados – 15 alunos. Assim, publicaremos a
formação da turma em D.O. (Comunicado 26).
Convocação de GIR em Presidente Venceslau
Convocando, em caráter excepcional e de missão, inte-
grantes voluntários do G.I.R. - Grupo de Intervenção Rápida,
servidores das carreiras de segurança de Unidades Prisionais
subordinadas a esta sede regional, para que, sem prejuízo de
seus vencimentos, salários ou remunerações, bem como das van-
tagens pecuniárias, inclusive prêmios e bonificações, percebidos
no órgão de origem, mas com prejuízo de suas atribuições nas
respectivas Unidades de classificação, prestem serviços inerentes
ao artigo 2° da Resolução SAP-155/2009 na Penitenciária “Mau-
rício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau, no
período abaixo discriminado:
01 a 28 de fevereiro/2015
Classificados na Penitenciária de Andradina:
01) Mauricio Madureira Pereira – RG 26.415.996-2 - ASP
- SQC-III-QSAP
02) Carlos Roberto Spindola – RG 15.553.687 - ASP - SQC-
III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “Tácio
Aparecido Santana” de Caiuá:
03) Vinicius Rodrigues Bastos – RG 40.473.282-3 - AEVP
- SQC-III-QSAP
04) Marcel Ricardo Brito da Silva – RG 23.650.071-5 - AEVP
- SQC-III-QSAP
05) Willian Sanches Dias – RG 33.737.916-6 - AEVP - SQC-
III – QSAP
06) Rogério Luiz Maciel da Silva – RG 32.447.455-6 - AEVP
- SQC-III – QSAP
07) Antonio Quirino dos Santos Filho – RG 000.607.384-
SSP/MS – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados no Centro de Detenção Provisória “ASP Valde-
cir Fabiano” de Riolândia:
08) Leonardo Albino Garcia – RG 29.225.769-7 – ASP -
SQC – III - QSAP
09) Anderson Santos Brito – RG 40.382.117-4 – ASP - SQC
– III - QSAP
Classificados na Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de
Pieri” de Dracena:
10) Carlos César Fructuoso – RG 9.347.775 - ASP - SQC-
III-QSAP
11) Valter Ferreira dos Santos – RG 18.234.926-3 - AEVP -
SQC-III – QSAP
12) Luiz Henrique Gimenes de Souza – RG 34.937.417-X -
AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Flórida Paulista:
13) Ozeas dos Santos – RG 32.138.896-3 - AEVP - SQC-
III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Irapuru:
14) Alexandre Shiguefuzi Cavalcanti – RG 43.182.098-3 -
AEVP - SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Junqueirópolis:
15) Gildo da Silva - RG 20.378.090 – ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária Compacta “Luiz Aparecido
Fernandes” de Lavínia:
16) Waldir Joaquim de Santana – RG 25.191.387-9 - ASP
- SQC-III-QSAP
17) Carlos Eduardo Zatoni - RG 22.645.231-1 - ASP - SQC-
III-QSAP
Classificado na Penitenciária Compacta “ASP Paulo
Guimarães”de Lavínia:
18) Hélio Ferreira – RG 27.680.373 - ASP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Lucélia:
19) Marcos Barbosa – RG 19.992.248-2 – ASP – SQCIII
- QSAP
20) Santino Donisete Araújo dos Santos – RG 27.296.381-
1 – AEVP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “João Augustinho Panucci”
de Marabá Paulista:
21) Francisco Vieira Cavalcante – RG 43.302.140-8 - ASP
- SQC-III-QSAP
22) Jefferson Marques Figueirinha – RG 40.117.906-0 - ASP
- SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Nestor Canoa” de Miran-
dópolis:
23) Luiz Eugenio Vera Ávila – RG 1.042.565 SSP/MS - ASP
– SQC-III- QSAP
Classificados na Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho”
de Mirandópolis:
24) Eduardo Kiyoshi Ozaki – RG 15.294.856-9 - ASP – SQC
– III – QSAP
25) Valdomiro Alves Cavalcante – RG 11.709.506 - ASP –
SQC – III – QSAP
Classificados na Penitenciária de Osvaldo Cruz:
26) Flavio Luiz Ferreira da Silva – RG 30.103.036-4 - ASP
– SQC-III- QSAP
27) João Domenich Neto – RG 27.688.436-X - AEVP - SQC-
III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de
Pacaembu:
28) Marcos José Rios Junior - RG 25.112.827-1 - ASP –
SQC-III- QSAP
Classificados na Penitenciária de Paraguaçu Paulista:
29) Valdir Santana Rodrigues – RG 42.149.475-X – ASP
–SQC –III –QSAP
30) Marcos Juliano de Souza Martinhão – RG 28.825.527-
6 - AEVP- SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Pracinha:
31) Donizete Carvalho de Oliveira – 25.303.474-7 - AEVP-
SQC-III-QSAP
32) Jean Carlos Amorim de Lima – RG 33.976.547-1 - ASP
– SQC-III- QSAP
Classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de
Presidente Bernardes:
33) João Antonio Felix – RG 16.197.522 - ASP – SQF-II-QSAP
Classificados no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr.
José Ismael Pedrosa”, de Presidente Bernardes:
34) Fabio Augusto Alves de Lima – RG 21.944.544-8 – ASP
–SQC –III –QSAP
35) Rodrigo Cavalcante Moreira – RG 27.204.578-0 – ASP
- SQC-III-QSAP
36) Valdemir da Costa Munhoz – RG 29.353.502-4 – ASP
–SQC –III –QSAP
37) Marcos Vinicius Preti Pericolo – RG 29.354.722-1 – ASP
–SQC –III –QSAP
Classificados na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”
de Presidente Prudente:
38) José Cícero de Souza – RG 14.633.655-0 - ASP –SQC
–III –QSAP
39) Ricardo Bazan dos Santos - RG 19.918.733 - ASP –SQC
–III –QSAP
40) Julio César Rodrigues Valença – RG 19.500.820-0 -
AEVP - SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária “João Batista de Santana”
de Riolândia:
41) Luiz Antonio Franchini – RG 21.860.717-9 – ASP – SQC
–III –QSAP
Classificados na Penitenciária de Tupi Paulista:
42) Cláudio Antonio Rocha do Amaral – RG 17.605.333 -
ASP-SQC-III-QSAP
43) Givan Amorim de Lima - RG 46.601.472-7 - AEVP -
SQC-III-QSAP
Classificados na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista:
44) Julio César Celeste - RG 27.914.119-1 - AEVP - SQC-
III-QSAP
Classificados na Penitenciária de Valparaiso:
45) Hélio Marco Batista – RG 22.527.962-9 – ASP – SQC-
III- QSAP
46) Ricardo Brandão – RG 19.181.583 – ASP – SQC-III-
QSAP
01 a 15 de fevereiro /2015
Classificado na Penitenciária de Assis:
47) Rodnaldo Rodrigues da Silva – RG 17.920.703 – ASP
- SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária Compacta ”ASP Paulo Guima-
rães” de Lavínia:
48) Elton Paulo Ladeia Caldeira – RG 26.648.842-0 - ASP
- SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária de Osvaldo Cruz:
49) Wilian do Prado Silva – RG 29.318.277-2 - AEVP - SQC-
III-QSAP
Classificado no Centro de Readaptação Penitenciária “Dr.
José Ismael Pedrosa”, de Presidente Bernardes:
50) José Ângelo dos Santos – RG 18.979.721 – ASP –SQC
–III –QSAP
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de
Pacaembu:
51) Cristiano de Souza Marques – RG 29.031.049-0 - ASP
– SQC -III-QSAP
Classificado na Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”
de Presidente Prudente:
52) Mauricio Reginaldo do Amaral – RG18.977.845 - ASP–
SQC-III-QSAP
15 a 28 de fevereiro/2015
Classificado na Penitenciária de Assis:
53) Hélio Aparecido da Silva – RG 17.419.979-X - AEVP -
SQC-III-QSAP
Classificado na Penitenciária Compacta “Luiz Aparecido
Fernandes” de Lavínia:
54) Marcos Eduardo Siqueira – 21.222.465-7 - ASP – SQC
-III-QSAP
16 a 28 de fevereiro/2015
Classificado no Centro de Progressão Penitenciária de
Valparaiso
55) André Golia Junior - RG 28.494.036-7- ASP –SQC-III-
QSAP
Classificado na Penitenciária de Tupi Paulista:
56) Paulo Henrique Tavares – RG 30.462.812-8 - ASP-SQC-
III-QSAP
17 a 28 de fevereiro/2015
Classificado na Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de
Pacaembu:
57) Valmir José dos Santos – RG 34.175.980-6 - ASP – SQC-
III- QSAP
Os servidores relacionados no parágrafo anterior desta
Portaria deverão prestar serviços inerentes aos seus cargos,
subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da
Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presi-
dente Venceslau, inclusive no que diz respeito ao cumprimento
de jornada de trabalho nos moldes das características legais
instituídas pelo Regime Especial de Trabalho Policial.
Será responsabilizada administrativamente a autoridade
que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta
Portaria.
Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-04 e republicada em 19-04-12, considerando o disposto no
artigo 6o do Decreto no 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar no 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta
por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80
(três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar no 1.080/2008 ao servidor ALEXANDRE CORREIA
PARENTE RG. 49.150.634-X, Oficial Administrativo do SQC-III-
QSAP, a partir de 26/01/2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto
no Artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos do Artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade
Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1.080/2008, aos
servidores abaixo relacionados:
COEFICIENTE DE 3,00
DAIANY SANT ANA MORAES, RG 44.579.165-2, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 26-01-2015;
Portaria do Diretor Técnico III, de 27-1-2015
Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto
no Artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos do Artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente abaixo, calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo Artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora
abaixo relacionada:
COEFICIENTE DE 3,00
GISELE NETO DA SILVA, RG 46.789.237-4, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP, no periodo de 20-01-2015 a 25-01-
2015;
Transferências
Portaria do Coordenador, de 27-1-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do serviço Penitenciário o
cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Tupi Paulista
Para o Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido
Santana” de Caiuá
- LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, RG 25.191.640-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.
- Categoria: Notícias
Capacitação; nomeação de cargos comissionados; reversão de LPT; e outras notícias
Evento para psicólogos da SAP:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica
a realização do evento “(Re)Pensando as avaliações na prisão:
aspectos humanos, éticos e metodológicos”, cujo planejamento
e organização técnica estão sob responsabilidade daquela Coordenadoria
e a organização administrativa sob responsabilidade
do CECAD-RH.
1 - População alvo: Servidores técnicos psicólogos e assistentes
sociais da Secretaria de Administração Penitenciária
(Unidades Prisionais, CAEF´s e CPMA´s).
2 - Objetivo Geral: Contribuir com o debate acerca do trabalho
de assistentes sociais e psicólogos da SAP.
3 - Objetivo Específico: Debater possibilidades éticas, técnicas
e metodológicas na produção de relatórios, laudos, estudos
e avaliações técnicas na área de Serviço Social e Psicologia.
4 - Carga Horária: Palestra e aula – três horas de palestra e
cinco horas de aula – total do evento: 08 horas.
5 - Palestrantes: Rosalice Lopes – Doutora em Psicologia
Social pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo;
- Mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento
Humano pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São
Paulo;
- Especialista em Psicologia Social.
Elizabete Terezinha Silva Rosa – Graduada em Serviço
Social;
- Bacharel em Direito;
- Mestre em Serviço Social pela PUC – SP;
- Doutoranda em Serviço Social pela PUC – SP.
6 - Certificado: Será fornecido certificado mediante frequência
de 100%.
7 - Local: Auditório da Coordenadoria de Reintegração
Social e Cidadania - Sede II da SAP – Rua Libero Badaró, 600 –
Centro – São Paulo – SP.
8 - Datas e horários: 1ª turma 09-02-2015; 2ª turma 23-02-
2015; 3ª turma 16-03-2015 e 4ª turma 30-03-2015 das 08h30
às 16h30.
9 - Disponibilização de vagas: A capacitação será oferecida
em 05 turmas distintas com disponibilidade de 100 vagas por
data, sendo 50 para servidores técnicos psicólogos e 50 para
servidores técnicos assistentes sociais. As inscrições deverão ser
efetuadas por meio do link http://goo.gl/8MtlXd. Em caso de
dúvida, favor entrar em contato pelo telefone: 11- 37752836
falar com Rachel, ou enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Capacitação para uso do excel 2007:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização do “Curso Básico de Excel 2007.
1. Objetivo: Capacitar e orientar quanto à utilização do
aplicativo Microsoft Excel 2007 em nível básico para elaboração
de planilhas eletrônicas de controle e análise de dados.
2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes
à COREMETRO, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que
utilizem o aplicativo como ferramenta de trabalho.
3. Metodologia: presencial com aulas teóricas e práticas,
em 4 encontros.
4. Carga horária total: 20 h/a, sendo 5h/a por encontro.
5. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciária
– Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo
6. Turmas, datas, horário e docentes:
Turma a – 04,11,19 e 25/02/15, das 8h30 às 12h30 –
docentes: Helton Massayuki Imamoto Silva e William Diego
Vasconcelos Serra.
Nº/NOME/RG/UNIDADE
01/Catia Adriana Batista/21.834.168-4/COREMETRO
02/Celia Regina Simões dos Santos/8.306.385-7/CDP IV
Pinheiros
03/Davi da Silveira Dias/25.807.335-4/CDP Diadema
04/Denis Fabiano Franco Pereira/34.035.196-2/CDP Diadema
05/Élcio Gabriel/21.916.083-1/CDP Diadema
06/Elsa Akiko Tirada/5.473.584-1/CDO Osasco I
07/Gerson da Silva Pereira/20.938.334/CDP Diadema
08/Gustavo Lopes Gomes/28.873.393-9/CDP Belém II
09/Heriston Augusto Oliveira Garcia/21.402.276-6/CDP
Belém I
10/João Rafael da Cruz Soller/44.078.445-1/CDP Pinheiros I
11/José Roberto Silva das Graças/26.327.220-5/CDP Diadema
12/Léia Gonçalves Silva/29.032.320-4/P Parelheiros
13/Marcio Venturoso de Souza/17.692.167/CDP Osasco I
14/Marco Antonio Muniz/19.221.252-7/CDP Belém
15/Maria Aparecida do Nascimento Rodrigues/15.945.177-2/
CDP II Pinheiros
16/Miguel Fabricio Anselmo Mendes/58.849.397-1/CDP
Mauá
17/Nielen Lucente Ferraz/33.083.118-5/CDP I Belém
18/Oseas Jeferson da Silva Romão/25.424.275-3/CDP Osasco
II
19/Rafael da Silva Pinto/34.299.522-4/CDP Diadema
20/Roberto Batista da Silva Junior/29.510.271-8/P II Guarulhos
21/Sergio Carlos Batista/18.998.218-4/CDP II Guarulhos
22/Severa Maria Neves Dias/13.901.068-3/CPP São Miguel
Paulista
23/Terezinha Lunguinho de Deus/11.316.418-X/CDP IV
Pinheiros
24/Thersya Felix Mendonça/19.436.270-X/CDP Belém II
25/Wilson de Paiva Rossi/24.178.923-0/CDP Vila Independência
Turma B – 04,11,19 e 25/02/15, das 13h às 17h15 –
docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira e Felipe Nobrega
Marques.
Nº/NOME/RG/UNIDADE
01/Andreia Salla Romão Tavares da Silva/21.741.466-7/
PF Sant’Anna
02/Aparecida Santos Bardelli/23.802.060-5/CDP Itapecerica
da Serra
03/Barbara Cristina Callipo Cavalcanti Alves/44.215.855-5/
CDP F Franco da Rocha
04/Carlos Eduardo Ferrari/21.112.440-0/CDP Diadema
05/Clara Elisabete Moraes/11.688.857-X/CDP Belém I
06/Daniel Jose Silveira Garcia/30.807.955-3/CDP Belém I
07/Elza Poles da Silva/7.821.887/ CDP II Osasco
08/Erika Pinho Favero/43.010.419-4/PF Sant’Anna
09/Fabio da Silva Feitosa/27.988.540-4/P I Guarulhos
10/Gabriela Freitas Noronha/33.956.191-9/P F Sant’anna
11/Gilson Aparecido Silva/52.752.079-2/CDP Mauá
12/Janete dos Santos Costa/17.457.262-1/PF Sant’Anna
13/José Francisco de Carvalho/25.199.567-7/CDP Belém I
14/Juliana Andreia Silva Sgrignoli/40.388.208-4/PF
Sant’Anna
15/Luciana Mariano Zaparolli/29.682.421-5/PF Sant’Anna
16/Luiz Fernando da Silva Rocha/28.686.344-3/COREMETRO
17/Maria de Fátima Crepardi/19.500.643-4/P F Sant’Anna
18/MariaKaliane de Oliveira Freitas/38.423.775-7/PF
Sant’Anna
19/Sandra Aparecida Molinari da Costa/12.837.067/EAP
20/Nicole Tayar Paterlini/40.172.025-1/PF Capital
21/Rafael dos santos/32.379.969-3/CDP Belém I
22/Rose Alencar de Araujo/10.281.538/P I Guarulhos
23/Simone Daniela Hinsching Mostafa/29.028.444-2/PF
Capital
24/Simone Gomes Castagnacci/33.196.132-5/PF Sant’Anna
25/Valeria Antunes Leal/17.924.965-4/CDP Belém I
7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que confirme
a participação do servidor no referido curso, com anuência
do diretor, pelo notes de Renata Correia de Andrade, até o dia
30-01-2015.
8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que
atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos em avaliação ao final do curso.
(Comunicado 22).
Reunião pedagógica para atualização de conteúdo:
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior,
comunica a realização da Reunião Pedagógica do Curso de
Capacitação na Área de Segurança e Disciplina.
1) Objetivos: 1) Elaboração de textos preliminares das
disciplinas e exposição; 2) Atualização do Plano Pedagógico
da Disciplina; 3) Alinhamento das políticas administrativas e
pedagógicas do Curso 4) Técnicas de Oratória.
2) Público alvo: Docentes convidados
3) Data, horário e disciplinas:
Dia 03/02/15 – das 09h às 16h45
Nº; NOME; RG; UNIDADE.
Valorização Humana:
1)Adriana de Souza Ozzelin-26.295.580-8-Penitenciária de
Dracena;2) Ana Claudia Alves Andrade Ribeiro- 23.573.432-
9 - Centro de Detenção de Penitenciária de Taubaté;3)Celeste
Maria Varella Abamonte-13.184.426-X-Centro de Ressocialização
Feminino de Piracicaba;4)Célia Regina da Silva Martins-
-Centro de Ressocialização de Presidente Prudente;5) Claudia
Abras –22.062.948- Penitenciária de Itaí;6) Eduardo Blasques
-18.476.982 Centro de Progressão Penitenciária III de
Bauru;7)Eduardo Marins de Souza-15.788.755-8-Penitenciária
“José Parada Neto” de Guarulhos;8)Iara Cristina Gomes
Gonçalves-14.891.823-2-Centro de Progressão Penitenciária
de São José do Rio Preto;9)Izabel Cristina Marion Correia-
18.396.994-7-Penitenciária de Martinópolis;10)Jacqueline Soares
Paludetto--Penitenciária de Araraquara;11) José Thomas
Celidoni-9.390.462-9-Centro de Detenção de Penitenciária de
Jundiaí;12) Jurandyr Kenes Junior-19.197.990-Centro de Progressão
Penitenciária de Hortolândia;13) Karina Prates da Fonseca-
23.899.138-6- Coordenadoria de Taubaté;14)Katia Angelina
dos Reis Neves Puga-9.686.302-Penitenciária “Adriano Marrey”
de Guarulhos;15) Lara Maria Oliveira Simão – 46.889.752-5Penitenciária
de Bernardino de Campos;16) Mara Luiza Andrade
Noronha –20.953.309-2 Penitenciária de Cerqueira César;17)
Marcelo Mariotto-21.443.122-Centro de Detenção Provisória
de Taubaté;18) Maria Isabel Lima Hamud-29.585.196-X-Centro
de Detenção Provisória IV de Pinheiros;19) Marli Ferreira da
Silva da Silva-22.432.846-3-Grupo de Intervenção Rápida;20)
Marizete Fregonesi Louro-21.100.631-Penitenciária Feminina
de Sant’Anna;21) Michele Cavalli França-40.389.885-7-Centro
de Detenção Provisória I de Osasco;22) Nilva Regina Galletti
–14.882.459-2 Penitenciária de Marília;23) Patrícia Cesáreo
Nunes Tiezzi- 26.210.704-1- Centro de Detenção de Penitenciária
de Mauá;24) Paula Renata Balthazar-6.870.224-3-Centro
de Progressão Penitenciária de Hortolândia;25) Paulo Roberto
da Silva-10.970.760-6-Centro de Progressão Penitenciária de
Hortolândia;26) Raquel A. Nascimento-20.405.825-9-Centro de
Detenção Provisória de Ribeirão Preto;27) Silas Ramos Pereira
–16.827.213 Centro de Progressão Penitenciária I Bauru;28)
Tatiane de Oliveira-43.218.569-0-Centro de Progressão Penitenciária
de Jardinópolis;29) Telma Maria Costa Martins-
18.112.733-7-Centro de Detenção Provisória de Guarulhos;30)
Vera Scotti-11.032.375-Penitenciária I de São Vicente.
Dia 03/02/15 – das 09h às 16h45
Gestão de Pessoas:
1) Adriano Cesar Maldonado-30.376.312-9-Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté;2) Amanda
Almeida Tamamati-43.518.800-8-Centro de Detenção Provisória
de Bauru;3) Altair Lopes Maciel-29.030.892-6-Penitenciária
Feminina de Tupi Paulista4)Aparecida Célia Mineli-16.194.327-
Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha;5)
Aparecida de Fátima Albertão Frederici-25.418.332-3-Centro
de Progressão Penitenciária de Hortolândia;6) Carolina Campos
Basso-42.433.624-8- Centro de Detenção Provisória Taubaté;7)
Edna Lucia de Seixas Nunes-9.047.855-1-Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico de Taubaté;8) Edna Sizuka Takahama-
16.209.801-7-Centro de Ressocialização de Presidente Prudente;
9) Eunice Maria Trombini-21.517.290-5 – Coordenadoria da
Região Metropolitana de São Paulo;10) Flavio Rezende Soares-
25.018.631-7-Centro de Detenção Provisória de Taubaté;11)
Glaucimara de Freitas e Silva-21.853.546-6-Centro de Detenção
Provisória de Jundiaí;12) Gilson Paccagnan - 16.192.165-6-
Gabinete do Secretário e Assessorias;13) Helen Pamela de
Lima-41.893.322-4-Centro de Detenção Provisória Taubaté;14)
Jean Paulo Silvan da Silva-32.284.248-7-Penitenciária I de
Reginópolis;15) Joel Lopes da Silva-19.385.949-Penitenciária II
de Avaré;16) Karla de Lima Witizel- 15.350.980-6-Penitenciária
I de Avaré;17) Ludmila Martins Pombo Albanez-29.894.270-
7-Penitenciária Feminina II de Tremembé;18) Luiz Eduardo de
Azevedo Rossini-12.897.692-2-Centro de Detenção Provisória
de Sorocaba;19) Marcelo Marrete-30.988.125-7-Centro de
Ressocialização de Araçatuba;20) Marcia Terezinha Carneiro
Priolo do Amaral-11.534.379-9-Penitenciária I de Pirajuí;21)
Monica Duvale-16.492.932-Centro de Detenção Provisória de
Vila Independência;22) Nilson Dantas-22.952.654-8-Coordenadoria
Noroeste;23) Nivaldo Antônio Lopes-13.859.102-Centro
de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto;24) Paulo
Roberto da Silva-10.970.760-6-Centro de Progressão Penitenciária
de Hortolândia;25) Ronner Ricardi de Almeida- Centro de
Detenção Provisória Taubaté-32.838.070-226) Rosa Maria Georges-
7.689.392-Penitenciária I de Reginópolis;27) Rosalia Irene
Oldal Gallo-12.103.600-5-Penitenciária Feminina da Capital;28)
Rosana Cathya Ragazzoni Mangini-17.122.359-7-Penitenciária
“Antonio Souza Neto” de Sorocaba.
Dia 04/02/15 – das 09h às 16h45
Lei de Execução Penal
1)Alan Henrique dos Santos Guanais – 45.695.145-3-Penitenciária
I Serra azul;2) Alexandre Alves dos Santos-30.791.185-
8-Penitenciária de Presidente Prudente;3) Anderson Dias da
Silva-29.476.813-0-Penitenciária de Presidente Prudente;4)
André Luiz Alves-30.274.849-0-Centro de Detenção Provisória
de Mauá;5) André Renato Bizzi--Penitenciária I de Serra
Azul;6) Antônio Marcos Alves-19.920.274-Centro de Progressão
Penitenciária de São José do Rio Preto;7) Carlos Eduardo
Zanluchi –25.069.255-7-Penitenciária de Cerqueira César;8)
Cleonice Aparecida da Silva-08.726.921-Penitenciária III de
Hortolândia;9) Deyse Andrade –32.528.175-0- Penitenciária
Feminina da Capital;10) Dione Kazumi Gimbo-22.053.106-7-
Penitenciária II de Tremembé;11)Edmilson Saraiva de Oliveira-
28.008.278-2-Penitenciária de Marília;12)Edson Carlos dos
Reis-25.558.855-0-Penitenciária III de Hortolândia;13)Eliana
Maria de Freitas Pereira-14.453.403-4-Penitenciária Feminina I
de Tremembé;14) Franklin Coelho Faria- 46.028.991-3 Penitenciária
I de Potim;15) Fúlvia Fernanda Galoni – 29.337.125-8
– SAP/Engenharia;16)Fulvia Tartaglione Miranda-6.868.878-7-
Penitenciária Feminina de Sant’Anna;17) Gilson Gomes Jardim
–15.193.018-Penitenciária I Avaré;18)Iris Danes de Oliveira
Sousa-14.753.551-´Penitenciária Ribeirão Preto;19)Karen Alessandra
F. Bachega Jorge-27.913.749-7-Coordenadoria Oeste;20)
Kelly Leal Carromeu Gouvea –26.176.935-2-Penitenciária I
Reginópolis;21) Leandro Aldrei Pereira – 25291.122-0-Centro de
Ressocialização de Avaré; 22)Leandro Leal Martins-27.203.652-
3-Centro de Detenção Provisória de São Vicente;23)Lúcia Elena
Brandão-16.880.574-1-Penitenciária “Antonio Souza Neto” de
Sorocaba;24)Luiz Augusto Fusco-29.443.406-3-Penitenciária de
Cerqueira César;25) Marcio José Jacinto da Silva-17.376.117-
3- Centro de Progressão Penitenciário de Hortolândia; 26)Maria
Marli da Silva-15.366.956-1-Centro de Progressão Penitenciária
de Tremembé;27)Odirlei Arruda de Lima-30.268.354-9-Penitenciária
de Parelheiros;28) Roberto Wagner dos Santos Junior
–25.750.419-2-Centro de Detenção Provisória II Guarulhos;29)
Rodrigo Cesar da Silva--Penitenciária II de Franco da Rocha;30)
Samyr Giovani Santos-27.558.841-5-Penitenciária II de São
Vicente;31)Tatiana Tedeschi Ansaldi Diniz-32.821.461-9-Centro
de Ressocialização de Sumaré;32)Valdemar Alves dos Santos-
36.248.065-5-Centro de Detenção Provisória de Serra Azul;33)
Valdir Saes Rodrigues- 27.187.86-0- Centro de Detenção Provisória
de Mauá;34) Vanderlei da Silva-9.935.355-Penitenciária
de Pacaembu; 35)Yvan Alves da Silva-Centro de Detenção
Provisória II de Guarulhos.
Dia 04/02/15 – das 09h às 16h45
Procedimento Disciplinar Funcional
1) Alan Henrique dos Santos Guanais-45.695.145-3-Penitenciária
I de Serra Azul;2) Anderson Manoel Faria-23.882.578-
4-Centro de Progressão Penitenciária I de Bauru;3) Cassio
Ribeiro de Campos-20.953.510-6-Centro de Detenção Provisória
de São Vicente;4) Daniel Almeida de Morais-28.377.734-5-
Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto;5) Djalma Gonçalves
Barreto-19.312.764-7-Centro de Progressão Penitenciária de
Hortolândia;6) Edna Sizuka Takahama-16.209.801-7-Centro de
Ressocialização de Presidente Prudente;7) Elcio José Bonsaglia-
22.753.248-X-Centro de Detenção Provisória de Americana;8)
Gilson Ângelo Gonçalves- 30.974.678-4- Centro de Detenção
Provisória de Mogi das Cruzes;9) Gláucio Rogério de Oliveira-
34.074.904-0-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I
de Franco da Rocha;10) Gustavo Testa Fernandes-23.045.039-8-
Penitenciária I de Potim;11) Jair Rodrigo Oliveira-43.678.059-8-
Penitenciária de Parelheiros;12) João Francisco Wahl de Almeida-
20.982.808-0-Penitenciária “Antonio Souza Neto” de Sorocaba;
13) Johni Lemes da Silva-40.773.282-2-Centro de Detenção
Provisória de Diadema;14) Jucélia Gonçalves Bizzi--Penitenciária
II de Serra Azul;15) Lucia Elena Brandão-16.880.574-1-Penitenciária
“Antônio Souza Neto” de Sorocaba;16) Luciano Antônio
Braga-24.404.284-6-Penitenciária de Lucélia;17) Lucienne Franco
da Silva-26.773.432- Penitenciária II de Feminina de Tremembé;
18) Marcelo de Araújo Costa- 3.58.361.086-0-Penitenciária
III de Franco da Rocha;19) Mirian Barrocal Tardim-33.737.502-1-
Coordenadoria Oeste;20) Pedro Rodrigo de Freitas-32.401.493-
4-Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos;21) Renato
Marcelo da Silva-24.143.593-6-Penitenciária I de Potim; 22)
Rodolfo Duarte Costa-33.198.777-6-Centro de Detenção Provisória
de Taubaté;23) Rogerio Bezerra de Souza - 22.527.412-7
- Penitenciária I de Mirandópolis.
Dia 05/02/15 – das 09h às 16h45
Atuação Operacional
1)Adelson Joaquim de Souza-34.296.425-2-Centro de Ressocialização
de Mogi Mirim;2)Alexandre Apolinário de Oliveira-
25.742.802-1-Centro de Detenção Provisória de Americana;3)
Allan Francisco Oliveira Barreto-29.432.293-0-Penitenciária de
Iperó;4) Anderson Francisco dos Santos-44.063.897-5-Centro
de Detenção Provisória III de Pinheiros;5)André da Silva Ferreira-
29.492.340-8-Penitenciária Feminina da Capital;6)Andre
Ricardo Pereira Ribas-27.545.372-8-Penitenciária de Avanhandava;
7) Diogo Fraga da Silva- 27.888.546-9- Penitenciária I de
Mirandópolis;8)Edian Carlos Pereira dos Santos-24.306.431-
7-Penitenciária de Lucélia;9)Edmilson Epaminondas Ferreira
Lima-34.138.693-5-Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos;
10)Eduardo Pianucci Gonçalves-27.985.972-7-Centro de
Progressão Penitenciária de Hortolândia;11)Eduardo Roberto
Martins-19.998.569-8-Penitenciária III de Lavínia;12) Eugenio
Carlos Campos Basso- 27.078.458-5 -Penitenciária II de Tremembé;
13) Gilson Ângelo Gonçalves- 25.264.762-2- Centro
de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes;13)Gines Paulo
Garcia-10.970.304-2-Penitenciária de Iaras;14)João Soriano-
25.240.614-X-Centro de Detenção Provisória de Taiúva;15)
Josimar Sales-30.382.723-3-Penitenciária III de Hortolândia;16)
Júlio Cesar Moreira- 32.834.900-8- Penitenciária de Martinópolis;
17)Luis Carlos Lisboa--Penitenciária II de São Vicente;18)
Nelson Ferreira Tavares Junior -29.889.342-3-Penitenciária Cerqueira
César;19)Nilson Agostinho de Paula-20.951.059-6-Penitenciária
II de Potim;20) Ricardo José Marconato-15.823.647-
6-Penitenciária I de Mirandópolis;21)Roberta Zanini Ribeiro-
25.842.776-0-Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros;22)
Rogério Siqueira de Moraes-19.679.923-Centro de Detenção
Provisória III de Pinheiros;23)Roney do Nascimento-22.093.237-
Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos.
Dia 05/02/15 – das 09h às 16h45
Atualização Gramatical
1)Alceno Carlos de Souza Lobo--Penitenciária “Danilo
Pinheiro” de Sorocaba;2)Ana Maria Del Hoyo Negroni-
6.989.748-7-Penitenciária Feminina de Sant’Anna;3)Daniel
Venâncio Ferreira-21.292.909-4-Centro de Detenção Provisória
de Serra Azul;4)Denise Gomes de Almeida Marcondes-
43.068.879-9-Penitenciária I de Guareí;5)Eliane Pinheiro Nardon
Dias de Oliveira--Centro de Detenção Provisória de Diadema;6)
Emerson Luiz Fontanella-25.968.102-7-Penitenciária “Adriano
Marrey” de Guarulhos;7)Fábio Marmerola Schlitter-22.514.421-
9-Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia;8)Flavio
Rezende Soares-25.018.631-7-Centro de Detenção Provisória
de Taubaté;9)Francisca de Cássia Matiazzi-32.102.567-2-
Penitenciária II de Reginópolis;10)Giuliano Molero Queiroz-
29.984.230-7-Escola de Administração Penitenciária;11)Graziella
Fernanda Rodrigues Costa-26.768.302-9-Penitenciária I de
Pirajuí;12) Kátia Rodrigues Pinto- 44.252.545-X -Penitenciária
de Tupi Paulista;13)Maria Zulene Bigatão Martinelli-9.209.595-
1-Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio
Preto;14)Michele Pires Scabora Leite-40.993.048-Centro de
Ressocialização de Lins;15)Rogério Cristiano Esperidião Ribeiro-
32.841.413-X-Centro de Detenção Provisória II de Pinheiros;16)
Rosana Ramos-26.817.542-1-Centro de Detenção Provisória
de Mauá;17)Sabrina Bonifácio Mucheroni- 33.808.085-5-Penitenciária
Feminina de Sant’Anna;18)Sergio Marcos Nunes-
17.364.622-0-Penitenciária III de Lavínia;19)Silvia Ayako
Yamamoto Kobayashi-19.302.331-3-Penitenciária de Marabá
Paulista;20)Valéria Rosilene Bruneli-19.567.654-Penitenciária
Feminina da Capital;21) Vanda Minson –42.991.653-x Penitenciária
Bernardino de Campos;23)Viviane Cristina Luizão Serrano-
33.474.200-6-Penitenciária de Marabá Paulista.
Dia 05/02/15 – das 09h às 16h45
Técnicas de Algemação e condução de preso
1) Alécio Roberto Mariano - 29.378.375-5 – Penitenciária de
Iperó;2) Alex Lourenço da Silva-32.404.353-3-Penitenciária de
Iperó;3) Alex Sander Munhoz Kotai – 23.802.403-9- Penitenciária
Feminina de Pirajuí;4) Clodomir dos Prazeres- 27.114.428-2
- Penitenciária de Lucélia;5) Eberton Rodrigo Povliuk Parra-
32.157.570-2- Penitenciária de Lucélia;6) Edmilson Rodrigo
Silva Ferreira-32.157.468-0-Penitenciária de Lucélia;7) Eliezer
Augusto de Souza -32.159.467-8- Penitenciária de Cerqueira
César;8) Hélio Santana Alves-29.874.879-4--Penitenciária I
de Tremembé;9) Jean Paulo Roberto-40.703.762-7- Grupo de
Intervenção Rápida;10) Lineu Santos- 33.596.579-9 – Centro
de Detenção Provisória de Hortolândia;11) Marcos Domiciano
de Castro - 32.426.294-2 Centro de Detenção Provisória de
Taubaté;12) Marcio Antônio Polachini –2.191.823-1- Penitenciária
de Marília;13) Maurício Cruz Araújo - 32.264.751-4- Centro
de Detenção Provisória de Taubaté; 14)Paulo Donizete de Paula
Ribeiro-20.356.579-4- Penitenciária de Lucélia;15) Paulo José
Peres Dutra-28.540.535-4- Penitenciária de Cerqueira Cesar;16)
Robson Freire de Oliveira -29.225.616-4-Grupo de Intervenção
Rápida;17)Rogério de Jesus Pinheiro-34.509.886-9.
4) Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à
Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Carandiru - São Paulo
5) As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2º do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.
6) – Confirmação: A confirmação da participação deverá
ser feita através do notes de Lourival Gomes de Brito Neto.
(Comunicado EAP n. 023.
Nomeação de cargos comissionados:
Decretos de 26-1-2015
Nomeando:
nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados
para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho,
os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a
que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Penitenciária de Bernardino de Campos
Diretor Técnico III, Ref. 14: Gilvan Gomes de Lima Junior, RG
23.404.207-2, cargo criado pela LC 1.213-2013;
Supervisor Técnico III, Ref. 12
Equipe de Assistência Técnica: Jorge Fernando Barroso de
Castro, RG 32.439.352-0, cargo criado pela LC 1.213-2013;
Diretor Técnico II, Ref. 11
Centro de Trabalho e Educação: Waldemar da Silva Junior,
RG 11.610.535-5, cargo criado pela LC 1.213-2013;
Diretor II, Ref. 8
Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias:
Sueli Aparecida Mendes, RG 21.999.040-2, cargo criado
pela LC 1.213-2013;
Diretor I, Ref. 6
Centro de Trabalho e Educação - Núcleo de Trabalho:
Agnaldo José da Silva, RG M-7.017.873, cargo criado pela LC
1.213-2013;
Centro Administrativo
Núcleo de Infraestrutura e Conservação: Leonardo José
Okiishi, RG 32.053.206-9, cargo criado pela LC 1.213-2013;
Núcleo de Finanças e Suprimentos: Pamela Maria Sousa da
Silva, RG 41.894.170-1, cargo criado pela LC 1.213-2013;
Núcleo de Pessoal: Natalia Camila da Silva, RG 42.019.319-
4, cargo criado pela LC 1.213-2013;
nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, as abaixo indicadas
para exercerem em comissão e em Jornada básica de Trabalho,
os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que
se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Penitenciária de Bernardino de Campos
Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8
Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde: Rosinete
Paulino, RG 28.009.064-X, cargo criado pela LC 1.213-2013;
Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6
Núcleo de Atendimento à Saúde: Aline Morais da Silva Ortega,
RG 42.042.140-3, cargo criado pela LC 1.213-2013.
Classificação de novas servidoras:
Classificando:
a partir de 21-1-2015, o cargo provido pela Analista
Administrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,
publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado
com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE
DENISE CRISTINA GIOVANNETTI, RG 8543386X-SP
a partir de 21-1-2015, o cargo provido pela Oficial Administrativo
abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,
publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado
com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓ-
POLIS
PAULA MARIA TOFANO BARROS, RG 291072021-SP.
Servidores enquadrados (fim do estágio probatório):
Declarando enquadrados:
nos termos do § 2º do art 6º, da LC 898/2001, no nível de
vencimentos II da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,
do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária,
os servidores abaixo relacionados, por haverem completado
o período de 1.095 dias de estágio probatório de que trata a
referida Lei Complementar.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BONDEZAN, RG
34.034.960-8, a partir de 12-06-2014
CALEH MAXIMIANO DO CARMO FILHO, RG 27.751.218-9,
a partir de 07-04-2014
CASSIO FERNANDO LOPES, RG 30.607.668-8, a partir de
29-06-2014
DANILO ROBERTO PESSOA CONEGLIAN, RG 40.979.371-1,
a partir de 19-02-2014
DIEGO SCARCELI RIBEIRO DE SIQUEIRA, RG 42.009.746-6,
a partir de 01-10-2014
DILMAR DE CASTRO OLIVEIRA, RG 27.134.573-1, a partir
de 13-09-2014
EDISON JULIANO FERREIRA, RG 22.443.843-8, a partir de
21-06-2013
EDVALDO ANTONIO VIEIRA, RG 28.562.291-2, a partir de
15-07-2013
ELIELTON APARECIDO DELGADO, RG 28.864.661-7, a partir
de 29-03-2014
FABIANO LOGAREZO, RG 33.513.356-3, a partir de 12-10-
2014
FABIO CARLOS GOMES DA SILVA, RG 25.694.024-1, a partir
de 17-07-2014
ISRAEL ISAIAS PANASIUK ALVES, RG 42.344.921-7, a partir
de 18-03-2014
JONATAS THADEU LUZ BRESSA MARTINS, RG 33.977.110-0,
a partir de 11-07-2014
LACIDIO ENRIQUE BALDO, RG 19.918.030-1, a partir de
23-09-2014
LEANDRO GARCIA PRADO, RG 45.093.388-X, a partir de
12-07-2014
LUANDERSON HENRIQUE DA SILVA, RG 44.911.331-0, a
partir de 19-03-2014
LUIS ROBERTO BERNARDES, RG 29.604.624-3, a partir de
16-06-2014
MARCIO ALEXSSANDER DOS REIS, RG 24.954.109-9, a
partir de 01-09-2014
MARCIO ROGÉRIO DA SILVA, RG 45.799.022-3, a partir de
10-10-2014
MARCOS ANTONIO CAGNIN, RG 21.227.322-X, a partir de
29-09-2013
MARCOS ROBERTO EVARISTO, RG 42.019.925-1, a partir
de 27-04-2014
OTAVIO LUIS SILVA SANTOS, RG 33.497.859-2, a partir de
28-10-2013
RAFAEL QUARESMA DA HORA, RG 41.094.032-X, a partir
de 22-09-2014
RAPHAEL AKIRA KOGIMA, RG 47.659.579-4, a partir de
28-04-2014
RAUL HENRIQUE LUIZE SILVA, RG 44.032.784-2, a partir
de 18-05-2014
RENATO MINGARDI DA SILVA, RG 33.253.968-4, a partir
de 24-09-2014
RICARDO JOSE ZULIAN, RG 25.772.884-3, a partir de
20-06-2014
ROBSON LUCIANO DOS SANTOS, RG 42.350.647-X, a partir
de 03-04-2014
WAGNER HERMINIO GERALDO JUNIOR, RG 33.328.768-X,
a partir de 19-07-2014
WELLINGTON ANTENOR, RG 28.079.034-X, a partir de
08-02-2014
WILLIAN SANTOS DE OLIVEIRA, RG 46.209.782-1, a partir
de 03-10-2014
WILLY DE SOUSA RIBEIRO, RG 25.222.238-6, a partir de
25-09-2013.
SAP torna transferências pela LPT sem efeito:
Tornando sem efeito:
a Resolução SAP de 11, publicada no D.O. de 12-12-2014,
na parte em que transferiu, nos termos do art 16-A, inc I, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária
de Transferência Especial - LPTE, o cargo provido pelo servidor
conforme abaixo especificado:
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA A PENITENCIÁRIA “DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR SALGADO”
DE TREMEMBÉ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
FABIO DANILO ARANTES DE SOUZA LOURENCO, RG
413225641, ASP de classe II do SQC-III-QSAP
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – voto
5.459, proferido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal
de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação 0026946-
64.2011.8.26.0053, a Resolução SAP de 3, publicada no D.O. de
4-4-2012, que removeu por união de cônjuges, o cargo de Agente
de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido
por MONICA DE LIMA AVILA MONTEIRO, RG 35.281.127-4,
da Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para
o Centro de Ressocialização de Itapetininga, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
a Resolução SAP de 16, publicada no D.O. de 17-1-2015,
na parte em que transferiu, nos termos do art 16-A, inc I, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, pela Lista Prioritária
de Transferência - LPT, os cargos providos pelos servidores conforme
abaixo especificados:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA
DO ALTO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA,
da CRN
EDUARDO BODELON, RG. 225775591, ASP de classe III do
SQC-III-QSAP
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA
DA PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL, da CRN
JAIR AYRES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG. 340233898, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PORTO FELIZ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da
COREMETRO
MATHEUS CONRADO CABRAL, RG. 448077942, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON
CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ, DA
CRC
DENNIS DA SILVA OLIVEIRA, RG. 281190392, ASP de classe
I do SQC-III-QSAP
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP
WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ,
da CRC
FERNANDO LUIS ROCHA BOMPIAM, RG. 301032889, ASP
de classe I do SQC-III-QSAP
PARA A PENITENCIÁRIA DE FRANCO DA ROCHA III
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ,
da CRC
RODRIGO DONIZETTI TRICANICO, RG. 307861004, ASP de
classe I do SQC-III-QSAP
PARA A PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS
CRUZES, da COREVALE
ANDRE WILLIAN ROSA, RG. 232327440, ASP de classe I do
SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE RIBEIRÃO
PRETO
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS,
da COREMETRO
MATEUS DE BRITO MAXIMO, RG. 403803871, ASP de classe
I do SQC-III-QSAP
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, da
COREMETRO
PAULO HENRIQUE CONSOLI, RG. 14886834, ASP de classe
I do SQC-III-QSAP
PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO
DA PENITENCIÁRIA FEMININA SANT´ANA, da COREMETRO
VITOR GARCIA DA CRUZ, RG. 163459605, ASP de classe IV
do SQC-III-QSAP
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF.
NOÉ AZEVEDO” DE BAURU
DA PENITENCIÁRIA II DE POTIM, da COREVALE
CLEBER MOTA SOARES, RG. 279860535, ASP de classe II
do SQC-III-QSAP
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE,
da COREVALE
ANTENOR MODENEZ FILHO, RG. 123598205, ASP de classe
III do SQC-III-QSAP
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE
LUZAN DA SILVA” DE PINHEIROS, da COREMETRO
EVERTON RAFAEL ANTUNES, RG. 521183108, ASP de classe
I do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
OESTE DO ESTADO
PARA A PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE SANTANA”
DE RIOLÂNDIA
DA PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ”
DE PIRAJUÍ, da CRN
LUIZ ORSINI BERGAMASCHI, RG. 8993447, ASP de classe
VII do SQC-III-QSAP
COORDENADORIA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR.
RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUÁ
DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON
CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA, da COREMETRO
WALDECIR ANTONIO MAGAIESKI, RG. 255533433, ASP de
classe IV do SQC-III-QSAP.
Transferências da Croeste:
Portarias do Coordenador, de 26-1-2015
Transferindo:
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-
2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido
pelo servidor, classificado na unidade prisional, conforme abaixo
especificado:
Do Centro de Ressocialização de Araçatuba
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano”
de Riolândia
- VICTOR SANTIAGO DE FRIAS, RG 27.644.932-0, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar
898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-
2008, por interesse do serviço Penitenciário o cargo provido
pelo funcionário, classificado na unidade prisional, conforme
abaixo especificado:-
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis
Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente
Prudente
- MIGUEL APARECIDO GONÇALVES DOS SANTOS, RG
25.575.742-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível
IV, do SQC-III-QSAP.
- Categoria: Notícias
Classificação de novos servidores; transferências; credenciamentos do Iamspe
Iamspe irá reabrir credenciamento para hospitais na Baixada, Piracicaba e Sorocaba:
Comunicado
Ata de Habilitação - Processo 8900/2013 - Edital de Credenciamento
42/2014
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e quinze,
às 10h30, a “Comissão de Credenciamento do IAMSPE”,
constituída pela Portaria Iamspe 09, de 14-02-2014, reuniu-se
no Departamento de Convênios – 5º andar, com a finalidade de
analisar a documentação dos interessados que se inscreveram
no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência
à Saúde para atendimento hospitalar, em Hospitais Gerais,
estabelecidos na região da BAIXADA SANTISTA/SP, consoante
prescrições do Edital de Credenciamento 42/2014, cujo comunicado
de abertura foi publicado no Diário Oficial do Estado de
19-12-2014, Seção I, p.09.
A abertura das inscrições ocorreu no período de 19-12-2014
a 30-12-2014, não havendo inscritos.
Assim, remeta-se a presente Ata para ciência da ausência de
interessados pelo Sr. Superintendente para, em seguida, decidir
sobre a republicação do Edital.
Comunicado
Ata de Habilitação - Processo 5694/2013 - Edital de Credenciamento
43/2014
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e
quinze, às 10h, a “Comissão de Credenciamento do IAMSPE”,
constituída pela Portaria Iamspe 09, de 14-02-2014, reuniu-se
no Departamento de Convênios – 5º andar, com a finalidade de
analisar a documentação dos interessados que se inscreveram
no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência
à Saúde para atendimento hospitalar, em Hospitais Gerais,
estabelecidos no Município de PIRACICABA/SP, consoante prescrições
do Edital de Credenciamento 43/2014, cujo comunicado
de abertura foi publicado no Diário Oficial do Estado de 19-12-
2014, Seção I, p.09.
A abertura das inscrições ocorreu no período de 19-12-2014
a 30-12-2014, não havendo inscritos.
Assim, remeta-se a presente Ata para ciência da ausência de
interessados pelo Sr. Superintendente para, em seguida, decidir
sobre a republicação do Edital.
Comunicado
Ata de Habilitação - Processo 10723/2009 - Edital de Credenciamento
44/2014
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e
quinze, às 11h, a “Comissão de Credenciamento do IAMSPE”,
constituída pela Portaria Iamspe 09, de 14-02-2014, reuniu-se
no Departamento de Convênios – 5º andar, com a finalidade de
analisar a documentação dos interessados que se inscreveram
no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência
à Saúde para atendimento hospitalar, em Hospitais Gerais,
estabelecidos no Município de SOROCABA/SP, consoante prescrições
do Edital de Credenciamento 44/2014, cujo comunicado
de abertura foi publicado no Diário Oficial do Estado de 19-12-
2014, Seção I, p.09.
A abertura das inscrições ocorreu no período de 19-12-2014
a 30-12-2014, não havendo inscritos.
Assim, remeta-se a presente Ata para ciência da ausência de
interessados pelo Sr. Superintendente para, em seguida, decidir
sobre a republicação do Edital.
Classificação de novos servidores:
Resoluções de 23-1-2015
Classificando:
a partir de 23-1-2015, os cargos providos pelos Oficiais
Administrativos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de
27, publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que os mesmos
deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,
combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo
legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
MARY HELLEN TOLEDO DE CAMARGO, RG 407025765-SP
NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO, RG 484882375-SP
a partir de 23-1-2015, os cargos providos pelos Enfermeiros
abaixo relacionados, nomeados por Decreto de 27, publicado em
28-11-2014 e DECLARANDO que os mesmos deverão assumir
exercício nas respectivas unidades no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FABRICIO OLIVEIRA LEAO, RG 339517633 SP
THAIS REGINA DA SILVA, RG 350389688 SP
a partir de 23-1-2015, os cargos providos pelas Oficiais
Administrativas abaixo relacionadas, nomeadas por Decreto de
27, publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que as mesmas
deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,
combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo
legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
KATIA SILENE RICARDO GUABERTO, RG 24304432X SP
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSE DOS
CAMPOS
AUCILENE MARTINS DANTAS GUABERTO, RG 274138918 SP.
Transferência da Coremetro:
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme
segue:
Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de
São Bernardo do Campo
Para Centro de Detenção Provisória de Diadema
Evaldo Silva Moreira, RG 21.333.894-4 – Agente de Segurança
Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
Elogio a servidores da PF de Santana:
PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA
Portaria do Diretor Tecnico III de 22-1-2015
Elogiando os servidores relacionados devido ao alto grau
de profissionalismo e comprometimento com a causa publica,
não medindo esforços para que todos os objetivos de segurança
e disciplina sejam alcançados de forma além das expectativas.
ADEMIR GOMES, RG. 18.085.001-5, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
FABIANA LUZIA MORI, RG. 25.654.172-3, Agente de Segurança
Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
PERLA DE MIRANDA RODRIGUES, RG. 30.166.638-6, Agente
de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
ALEXANDRE EUGENIO KAPUSTIN, RG. 16.753.699-0, Agente
de Segurança Penitenciária de classe VI do SQF-II-QSAP.
ROQUE DE CAMPOS, RG. 10.787.176, Agente de Segurança
Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.
RAYMUNDO GAETA NETO, RG. 04.131.653, Agente de Segurança
Penitenciária de classe VII do SQC-III-QSAP.
JOYCE DA SILVA BROTO, RG. 43.472.335-6, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
NATALIA LIDIANE DA SILVA, RG. 46.200.324-3, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Transferências da CRN:
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os cargos providos pelos funcionários, classificados nas Unidades
Prisionais, conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva
Aline Cristine Bravo Teixeira, RG: 42.600.169-2, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de
22/01/2015)
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Tatiana Bariani da Silva, RG: 34.803.460-X, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 22/01/2015)
PARA A SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS
DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Jusmara Ferreira Fernandes Genaro, RG: 19.242.781-7,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de
22/01/2015)
PARA A PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA
Da Penitenciária de Bernardino de Campos
Gisele Neto da Silva, RG: 46.789.237-4, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 20/01/2015)
PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS
Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de
Reginópolis
Edna da Silva Garcia, RG: 32.102.583-0, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP (Proc. nº 288/2014 – PII REG).
- Categoria: Notícias
Após registro de B.O., Sifuspesp solicitou apuração dos fatos para direção da penitenciária
Nesta segunda-feira (19/01), o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) esteve na Penitenciária de Ribeirão Preto para verificar a denúncia de assédio moral na unidade. O diretor de Formação do Sifuspesp, Fábio Jabá, se reuniu com os servidores e, após constatada a veracidade da denúncia, o advogado regional Edson Nunes da Costa acompanhou o trabalhador para registrar boletim do ocorrência no 4º Distrito Policial em Ribeirão Preto.
“O Sifuspesp não admite que o trabalhador sofra assédio moral. As duras condições do trabalhador já o agridem diariamente, por isso a ação deve ser imediata”, aponta Fábio Jabá.
Em reunião com a direção da penitenciária, o sindicato também protocolou um ofício solicitando a apuração dos fatos, que já foi instaurada administrativamente pela unidade. O diretor de Formação também tirou dúvidas de servidores e discutiu a Campanha Salarial 2015, com temas como aposentadoria especial e criação da Lei Orgânica que trata da carreira dentro do Sistema Prisional.
Assédio Moral
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 42% dos brasileiros já sofreram assédio moral. Violência psicológica, quase sempre sutil e de difícil comprovação, o assédio moral acontece quando existe a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.
Assim, existe a degradação deliberada das condições de trabalho, marginalizando a vítima, que passa a ser hostilizada, ridicularizada e inferiorizada, com a intenção de fazer com aquela pessoa abra mão do emprego.
Ribeirão Preto (ponto de apoio)
Rua Visconde de Inhaúma, 868 – Centro – Ribeirão Preto – SP
Fone: (16) 3964-5157
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Investigação Criminal 1, Análise Criminal 1 e Uso da Informação em Segurança Pública são os temas do Ciclo 33
A partir desta terça (27) até o dia 02/02, estão abertas as inscrições para os cursos do Ciclo 33 da Rede Nacional de Ensino à Distância (Rede
EaD-SENASP). Neste ciclo, serão oferecidos os cursos de Investigação Criminal I, Análise Criminal 1 e Uso da Informação em Segurança Pública.
Os cursos são destinados a Agentes Penitenciários e aos servidores ativos da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpos de Bombeiros Militares,
Profissionais de Perícia Forense, Guardas Municipais, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
A rede também oferece mais de 60 cursos de acordo com o perfil desempenhado pelo profissional, como o Curso de Condutores de Veículo de
Emergência, que será ofertado com o limite de 8.000 vagas. Para realizar a inscrição acesse o site http://ead.senasp.gov.br e clique em Acesso a Ficha de Inscrição.
Rede EaD-Senasp
Criada em 2005 pela Senasp/MJ, em parceria com a Academia Nacional de Polícia, a Rede Nacional de Educação a Distância–Rede EAD-Senasp é uma escola virtual destinada aos profissionais de segurança pública em todo o Brasil. Tem como objetivo viabilizar o acesso à capacitação
continuada, independentemente das limitações geográficas e temporais.
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Credenciamentos do Iamspe; classificação de servidores; e transferência da Corevali
Iamspe homologa contratação e renovação contratual de médicos:
Despacho do Superintendente, de 5-1-2015
Processo: 11079/2008
HOMOLOGO o teor da 05ª ATA DE HABILITAÇÃO constantes às fls. 1279 a 1283, pertinente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 012/2014, Região do Interior, Grande São Paulo e Baixada Santista, para a contratação de prestadores de Serviços de Assistência
à Saúde – Profissionais Pessoa Física ou Jurídica, para atendimento de consultas, em Consultórios ou Clínicas na área ambulatorial.
REGIÃO MUNICÍPIO NOME ESPECIALIDADES MÉDICOS CONSULTAS
ARAÇATUBA ANDRADINA EDSON JOSE GABRIEL Renovação CARDIOLOGIA 1 30
ARAÇATUBA MIRANDÓPOLIS AFFONSO MARCOS PINTENHO Renovação CARDIOLOGIA 1 30
CLÍNICA MÉDICA 1 30
ARAÇATUBA MIRANDÓPOLIS YUKIO ABE Renovação CLÍNICA MÉDICA 1 30
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30
ARAÇATUBA PENÁPOLIS RENATA CLAUDIA CIOCCHI PEREIRA DAMO Renovação PEDIATRIA 1 30
BARRETOS BARRETOS CLINICA ORTOPEDICA BARRETOS SS LTDA Renovação ORTOPEDIA 5 150
BAURU PROMISSÃO ANDRIAO CANEPPA & SILVA LTDA Renovação GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30
CAMPINAS JUNDIAÍ KRUG SERVICE MEDIC S/S LTDA DERMATOLOGIA 1 30
CAMPINAS PIRACICABA INSTITUTO CARDIOVASCULAR DE PIRACICABA LTDA CARDIOLOGIA 3 90
FRANCA FRANCA LEONARDO DE OLIVEIRA Renovação CLÍNICA MÉDICA 1 30
MARÍLIA MARÍLIA CARLOS ALBERTO PEGOLO IMAMURA Renovação GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30
MARÍLIA MARÍLIA UNIDADE NEUROLOGICA E NEUROCIRURGICA DE MARILIA SC LTDA Renovação NEUROLOGIA 1 30
MARÍLIA OURINHOS INSTITUTO DE OLHOS SANTA EMILIA SS LTDA Renovação OFTALMOLOGIA 2 60
PRESIDENTE PRUDENTE ADAMANTINA WALDIR PACHECO GRION Renovação CARDIOLOGIA 1 30
CLÍNICA MÉDICA 1 30
PRESIDENTE PRUDENTE LUCÉLIA ANTONIO MARQUES LOURENCO Renovação PEDIATRIA 1 30
PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE M. M. CLINICA MEDICA SOCIEDADE LTDA inclusão CLÍNICA MÉDICA 1 30
GERIATRIA 1 30
PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE CLAUDIO ROGERIO SOARES VIEIRA Renovação OFTALMOLOGIA 1 30
PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE JOSE ROBERTO BARBOSA LIBÓRIO Renovação OFTALMOLOGIA 1 30
PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE PAULO SHIGUERU AMAYA Renovação OFTALMOLOGIA 1 30
PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE FERRAZ E SANTANA SERVIÇOS DE ORTOPEDIA Alteração de PF/PJ ORTOPEDIA 2 60
PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE PRUDENTE CASTILHO CLÍNICA MÉDICA OFTALMOLOGIA 1 30
RMBS BERTIOGA CLINORT CLINICA SS LTDA CARDIOLOGIA 1 30
CIRURGIA VASCULAR 2 30
CLÍNICA MÉDICA 3 90
DERMATOLOGIA 1 30
GERIATRIA 1 30
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30
OFTALMOLOGIA 2 60
ORTOPEDIA 10 300
OTORRINOLARINGOLOGIA 1 30
PEDIATRIA 1 30
RMBS SANTOS LUIZ FERNANDO DOS SANTOS Renovação UROLOGIA 1 30
RMBS SANTOS MARIA CRISTINA VEIGA LINO Renovação OFTALMOLOGIA 1 30
RMBS SANTOS SILVIO DE SOUZA AUGUSTO Renovação ENDOCRINOLOGIA 1 30
RMBS SANTOS CLINORT CLINICA SS LTDA CARDIOLOGIA 1 30
CIRURGIA VASCULAR 2 30
CLÍNICA MÉDICA 3 90
DERMATOLOGIA 1 30
GERIATRIA 1 30
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30
OFTALMOLOGIA 2 60
ORTOPEDIA 10 300
OTORRINOLARINGOLOGIA 1 30
PEDIATRIA 1 30
RMSP OSASCO CENTRO PAULISTA DE CARDIOLOGIA LTDA ME CARDIOLOGIA 1 30
SÃO JOSE DO RIO PRETO CATANDUVA LUIZ FERREIRA DE CARVALHO NETO Renovação CIRURGIA VASCULAR 1 30
SÃO JOSE DO RIO PRETO CATANDUVA EDUARDO ROGÉRIO MALAQUIAS CHAGAS GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30
SÃO JOSE DO RIO PRETO FERNANDÓPOLIS MAURO AFFONSO DE ALBUQUERQUE Renovação CARDIOLOGIA 1 30
CLÍNICA MÉDICA 1 30
SÃO JOSE DO RIO PRETO JALES CLINICA MEDICA TOLEDO SS LTDA Renovação GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30
SÃO JOSE DO RIO PRETO VOTUPORANGA DORIVAL FUZA Renovação GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30
SÃO JOSE DO RIO PRETO VOTUPORANGA CLÍNICA MÉDICA A.G. SANTANA Alteração de PF/PJ CLÍNICA MÉDICA 1 30
SÃO JOSE DOS CAMPOS CARAGUATATUBA CENTRO OFTALMOLÓGICO DO LITORAL NORTE inclusão OTORRINOLARINGOLOGIA 1 30
SOROCABA BOTUCATU FEMMENA CLINICA DA MULHER LTDA Renovação GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 2 60
SOROCABA CERQUILHO CENTRO MÉDICO SÃO JOSÉ CARDIOLOGIA 1 30
DERMATOLOGIA 1 30
ENDOCRINOLOGIA 1 30
GASTROENTEROLOGIA 1 30
GERIATRIA 1 30
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 1 30
NEUROLOGIA 1 30
ORTOPEDIA 3 90
OTORRINOLARINGOLOGIA 2 60
UROLOGIA 2 60
SOROCABA SOROCABA BANCO DE OLHOS SOROCABA Renovação OFTALMOLOGIA 93 2790
OTORRINOLARINGOLOGIA 24 720
SOROCABA SOROCABA UDS UNIDADE DE DIAGNOSTICO DE SOROCABA SC LTDA Renovação UROLOGIA 2 60
TOTAL 225 6690.
Classificação de novos servidores:
Resoluções de 22-01-2015
Classificando:
a partir de 21-01-2015, o cargo provido pela Analista
Administrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,
publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado
com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Denise Cristina Giovannetti, RG 8543386X-SP
a partir de 21-01-2015, o cargo provido pela Oficial Administrativo
abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,
publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado
com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado
Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis
Paula Maria Tofano Barros, RG 291072021-SP
Resoluções de 22-01-2015
Classificando:
a partir de 22-01-2015, os cargos providos pelos Oficiais
Administrativos abaixo relacionados, nomeados por Decreto de
27, publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que os mesmos
deverão assumir exercício nas respectivas unidades no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68,
combinado com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo
legal (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
Amanda da Penha Torres Alves de Araujo Borges, RG
358281568-Sp
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale
do Paraíba e Litoral
Penitenciária “Dr Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé
Silvana Cardoso Bernardes, RG 265656473-Sp
Administração Superior da Secretaria e da Sede
Lucas Decarly Franco de Souza, RG 418318256-SP
a partir de 22-01-2015, o cargo provido pela Agente Técnico
de Assistência à Saúde (Assistente Social) abaixo relacionada,
nomeada por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO
que a mesma deverá assumir exercício na respectiva
unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do art
60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do artigo
323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado
Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
Licena Maria Alves e Oliveira, RG 18942406SP.
Transferência da Corevali:
Portaria do Coordenador, de 22-1-2015
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da
LC 959/2004 com redação acrescentada pelo artigo 4º da LC
1060/2008 transferência por interesse do serviço penitenciário
o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade Prisional,
conforme abaixo especificado:
Da: Penitenciaria “Stª Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé;
Para: Centro de Progressão Penitenciaria “Dr.Edgard Magalhães
Noronha” de Tremembé;
Rita de Cassia Silva Machado RG 16.949.471, Agente de
Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP (CE:
21-01-2015).
Comunicado sem efeito sobre Seminário de Comportamento Canino - Capacitação de
Docentes Cinotécnicos”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através
do Centro de Capacitação e Desenvolvimentos de Recursos
Humanos – CECADRH, Torna sem Efeito, o comunicado referen-
te à “Seminário de Comportamento Canino - Capacitação de
Docentes Cinotécnicos” conforme abaixo:
Comunicado 14-2014, de 9/1/2014, publicado em 16-01-
2015 – Seção I, Pág. 15
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução Sap-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho
Individual – Pdi, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-
mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% (cinquenta
por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,
calculado sobre o valor da Ubv – Unidade Básica de Valor, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 20-01-2015 a servidora Ana Carolina Sória Augusto,
RG 43.338.161-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
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Confira a convocação completa de AEVPs concursos para entrega de exames.
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento
de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração
Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SGP 20 de 30-05-
2014 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP
023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de
07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em
caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo
de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
COMUNICAM aos nomeados constantes do ANEXO I:
I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da
Lei 10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em
inspeção realizada em órgão médico oficial;
II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar
prognóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo
o tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,
não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo
necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,
que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou
compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras
situações que provoquem permanência precária no trabalho,
com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
III - São documentos a serem apresentados pelo candidato
nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acor-
do com as instruções disciplinadoras do Concurso:
a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste
adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proxi-
midade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
b) documento de identidade com fotografia recente;
c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso;
IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os
candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e
integrantes da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora
marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames
médicos recentes (no máximo de 6 meses):
a) Hemograma Completo
b) Glicemia de Jejum
c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)
d) TGO, TGP e Gama GT
e) Uréia e Creatinina
f) Ácido úrico e Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura
g) ECG (eletrocardiograma), com laudo
h) Raio X de Tórax, com Laudo
V - Os exames laboratoriais e complementares serão rea-
lizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos
subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a cons-
tatação de inexistência de patologias não alcançáveis por mero
exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o prontuário
do candidato junto ao DPME.
VI - O candidato que não apresentar todos os exames
exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia
médica.
VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou lentes
corretivas, caso faça uso desses.
VIII – O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação deste Comunicado, para solicitar, por
meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o
agendamento da perícia médica, devendo para tanto:
a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos
no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas
extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e
nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais
ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser
iniciada com o CPF do servidor.
b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obri-
gatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250
kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres
especiais ou acentuação;
Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do
servidor.
c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do
site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e
selecionar a guia "Ingressante";
d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar
em Enviar e OK!
f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve
ler as observações da tela inicial para dar início ao processo
clicando na opção "Anexar";
g) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declaração de
Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;
h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos
previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arqui-
vos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigato-
riamente ser precedidos do no do CPF do candidato sem pontos
ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312
laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";
i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agenda-
mento da perícia.
j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confir-
mar a veracidade das informações anexadas.
IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de
solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso
poderão ser encontradas no manual de orientações disponível no
sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/gpm.html
X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o
agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste
Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária,
para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-
4842, de 2a a 6a feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio
XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento
dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato
com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável de
30 (trinta) dias previsto no “caput” artigo 52 da Lei 10.261, de
28-10-1968.
XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos
casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia
médica para fins de ingresso previamente agendada, não se
responsabilizando o DPME quanto à suspensão do prazo por
120 (cento e vinte) dias, previsto no artigo 53, inciso I da Lei
10.261, de 28-10-1968.
XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária
não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse,
caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia
médica dentro dos prazos de que tratam os itens XI e XII deste
Comunicado.
XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos,
quando for o caso, e a Declaração de Antecedentes de Saúde
para Ingresso, devidamente preenchida e assinada, deverão ser
apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica,
no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica
oficial.
XV – O candidato que deixar de apresentar qualquer dos
documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado não
será submetido à perícia médica. Neste caso, deverá solicitar
novo agendamento, observando os prazos e orientações estabe-
lecidos nos itens X, XI e XII.
XVI - Os exames médicos NÃO DEVERÃO, em hipótese
alguma, ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de
realização da avaliação médica oficial.
XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas
oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado.
XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:
a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas médi-
cas credenciadas, no âmbito do Convênio SGP/IAMSPE;
b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas
áreas de oftalmologia e clínica geral;
c) o candidato será convocado para a realização de avalia-
ção psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;
d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial,
poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área
específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como
ser solicitado à candidata que apresente exames/relatórios
médicos complementares.
e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o can-
didato:
i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de
médico especialista, em data e local informados por intermédio
do Diário Oficial do Estado;
ii. deverá entregar os exames complementares solicitados
no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo
de 120 dias;
f) será considerado inapto caso o candidato não compareça
às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso
não entregue os exames complementares solicitados, no prazo
estabelecido.
g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publi-
cado no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro
Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e
Capacidade Física – CSCF.
XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário
Oficial, durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá
ter o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclu-
são de perícia iniciada conforme disposto no artigo 53, I, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10.
XX - O candidato poderá interpor pedido de reconsidera-
ção do Parecer Final emitido, endereçado ao Diretor do DPME,
mediante requerimento devidamente protocolizado junto ao
Departamento, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publica-
ção a que se refere o item XVIII alínea "g".
XXI - Interposto o pedido de reconsideração do Parecer
Final, o candidato será submetida à nova avaliação por Junta
Médica, na sede do DPME, e terá o prazo para posse suspenso
por 30 (trinta) dias, a contar da protocolização do requerimento,
conforme disposto no artigo 53, II, § 2o, da Lei 10.261/68, com
a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao candidato será
dada ciência do decidido mediante publicação no Diário Oficial
do Estado.
XXII - Da decisão emitida pela Junta Médica do DPME, em
grau de reconsideração, poderá o candidato interpor recurso ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, no
prazo de 05 (cinco) dias, junto a esta Secretaria; e terá o prazo
para posse suspenso por 30 (trinta) dias, a contar da protocoli-
zação do recurso, conforme disposto no artigo 53, II, § 2o, da Lei
10.261/68, com a redação dada Lei Complementar 1.123/10. Ao
candidato será dada ciência do decidido mediante publicação no
Diário Oficial do Estado.
XXIII - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens
XIX, XXI e XXII encerram-se com a publicação da Decisão Final
proferida, ainda que não decorrido o prazo total.
XXIV – Será negado provimento aos pedidos de reconside-
ração ou recurso quando:
a) interpostos fora dos prazos previstos nos itens XX e XXII;
b) o candidato deixar de atender a convocação para compa-
recimento em avaliação médica oficial.
XXV - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente
na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:
a) declarados como pessoa com deficiência, que foram
nomeados nos termos da Lei Complementar 683, de 18-09-1992,
alterada pela Lei Complementar 932, de 08-11-2002 e regula-
mentada pelo Decreto 59.591, de 14-10-2013;
b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de
Saúde no ato da nomeação;
c) Readaptados.
XXVI - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário
junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação,
bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respectiva
taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.
XXVII – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicoló-
gica, de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o
candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenci-
ária, sito à .Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-
000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
b) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Categorias “B”,
“C”, “D” ou “E.
c) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original)
d) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 (dois) últimos
comprovantes de votação (cópia e original) ou Declaração expe-
dida pelo Cartório Eleitoral
e) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original)
f) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia
e original)
g) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhe-
cida (cópia e original)
g.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980,
deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino
da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
concluinte.
g.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação.
g.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter
o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica
de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br)
para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada
ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, junta-
mente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma
declaração do diretor da Escola, informando que o interessado
está aguardando providências legais que certifique a autentici-
dade do Certificado de Conclusão.
g.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secreta-
ria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.
h) Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(Artigo 6o da Lei Federal 9.394, de 20/12/96, alterada pela Lei
11.114, de 16-05-2005).
i) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo Insti-
tuto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão
da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (site:
(http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 (seis) meses,
(original)
j) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal
de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.
XXIII - O candidato, ao entregar a documentação constante
do item XXVIII deste Comunicado, receberá informações sobre a
unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a
posse e exercício do cargo.
a) O candidato somente tomará posse do cargo após a
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da
perícia médica considerando-o APTO para o cargo.
b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta
Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a
nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário
da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.
c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do
Inciso I do artigo 60 da Lei 10.261 de 28-10-1968, combinado
com o Parágrafo único do artigo 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), será torna-
do sem efeito o ato de provimento.
d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos pra-
zos previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária.
ANEXO I
| MARCIO ROBERTO VALENTE | RG 329461072 SP |
| DIOGENES FIRMO DA CRUZ | RG 34501809 SP |
| EDGAR OTAVIO JURAZEKY | RG 407547307 SP |
| CARLOS BATISTA DA SILVA | RG 287003681 SP |
| JOAO CARLOS PEREIRA | RG 340750315 SP |
| EMERSON AVALOS DE PROENCA | RG 282246150 SP |
| JULIO CESAR LOPES DE LIMA | RG 48484703X SP |
| JULIANO DA SILVA TORRES | RG 44557320X SP |
| RODOLFO GINGHELESKI DA COSTA | RG 42239447 SP |
| VAGNER JUSTINO DE FREITAS | RG 40473539 SP |
| ELISON GOMES DO NASCIMENTO | RG 109155861 RJ |
| EDUARDO CALBENTE DOS SANTOS | RG 339456723 SP |
| ADRIANO BLASEK PEREIRA | RG 40920427 SP |
| ADAO FERNANDO GUERREIRO | RG 268098773 SP |
| RODRIGO MARQUES | RG 261065476 SP |
| JULIO CESAR PERES COBO | RG 420091634 SP |
| WAGNER ESPINDOLA DE GODOY | RG 338801029 SP |
| ADRIANO DA SILVA CAMPOS | RG 45670288X SP |
| RANGEL CONRADO RIBEIRO | RG 40967705X SP |
| ROBSON DE LIMA VICENTE | RG 412518387 SP |
| CARLOS CLEBIO DOS SANTOS | RG 292166837 SP |
| JAIR CARDOSO DOS SANTOS | RG 422761229 SP |
| LUCAS LOPES PESTANA | RG 429538509 SP |
| DIEGO SOUZA TESTA | RG 418308615 SP |
| CESAR DE MOURA | RG 403821186 SP |
| LUCAS BENEDINI DE OLIVEIRA SANTIAGO PRATES | RG 452611295 SP |
| BRUNO ALVES BAPTISTA | RG 43831959X SP |
| LUCAS MARTINELLI MENEGATTI | RG 432996850 SP |
| LUCAS OLIVEIRA SOUSA | RG 452976030 SP |
| LUIZ FERNANDO PIVA CRUZ | RG 304381664 SP |
| PEDRO HENRIQUE SILVA CELESTINO | RG 478701263 SP |
| GABRIEL HENRIQUE ROCHA BENTO | RG 32486809 SP |
| FABIO CRIS CHARLOIS DE JESUS | RG 244900346 SP |
| WELCIO BERNARDO MARTINS | RG 429126803 SP |
| GABRIEL PEREIRA ALMEIDA DE CARVALHO | RG 476128055 SP |
| CICERO FERREIRA MENDES | RG 102662304 SC |
| ANDRE LUIZ DOS SANTOS PONTES | RG 25502163X SP |
| VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA | RG 329352489 SP |
| ROBERT MESQUITA | RG 28337933 SP |
| LUCIANO RODRIGUES DA CRUZ SIMOES | RG 420250505 SP |
| EVERTON JOSE MARCAL | RG 15234474 MG |
| RAFAEL DE OLIVEIRA MELO | RG 414936723 SP |
| FABRICIO HENRIQUE DE LIMA FRANCO | RG 410204237 SP |
| ALEXANDRE CACEFFO | RG 419921977 SP |
| ITAMAR JOSE COELHO | RG 41648697 SP |
| OZIEL RAMOS | RG 226587940 SP |
| NATHAN WILLIAN DAS NEVES | RG 485992152 SP |
| CARLOS EDUARDO TEODORO DA SILVA | RG 339937622 SP |
| LUIZ MICHEL FRAZILI | RG 447682544 SP |
| DOUGLAS LUIZ RODRIGUES GONCALES | RG 482229895 SP |
| MATHEUS CERAGIOLI | RG 392236485 SP |
| DANIEL DE OLIVEIRA ANDREOSSI | RG 32142054 SP |
| WELLINGTON BISPO DA SILVA | RG 341274057 SP |
| ANTONIO PIRES DE ANDRADE NETO | RG 424415409 SP |
| VITOR GONCALVES DOS SANTOS | RG 30463377X SP |
| GUSTAVO HENRIQUE BRAGA MARTINS | RG 369250187 SP |
| ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA | RG 421523311 SP |
| ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA | RG MG14183908 SP |
| GILMAR DOS SANTOS SILVA | RG 457837846 SP |
| WESLEY LEONEL BAPTISTA DE SOUZA | RG 410363741 SP |
| JAIR FRANCISCO PEREIRA | RG 251905962 SP |
| CRISTIANO RICARDO PEREIRA | RG 284248472 SP |
| RAFAEL BASTOS FREITAS | RG 271787521 SP |
| ELTON ALVES BARBOZA | RG 430546841 SP |
| JOSE PEDRO ROQUE NETO | RG 275234794 SP |
| FABIO RODRIGUES RISK | RG 42479052X SP |
| JOAO PEDRO CERAZI ALVES | RG 495266048 SP |
| CESAR AUGUSTO DE FREITAS | RG 407287401 SP |
| LUIS FELIPE DE ANDRADE | RG 280601943 SP |
| DOUGLAS DE SOUZA ESTAN | RG 329592427 SP |
| RENATO MACHADO DA SILVA | RG 422083203 SP |
| GUILHERME DE CARVALHO | RG 460152440 SP |
| LEONARDO PEDRO LONGO | RG 40182651X SP |
| LEANDRO DANTAS DOS SANTOS | RG 458040927 SP |
| ANDRE HENRIQUE ALMEIDA DE PAULA | RG 481927463 SP |
| JORGE GABRIEL GALLUCCI NICOLI | RG 48294687 SP |
| LUCAS MATEUS GONCALVES DA CUNHA | RG 487982812 SP |
| ALEXANDRE PASSARINI | RG 497225980 SP |
| VANDERSON VIEIRA CARDOZO | RG 257387912 SP |
| DAVI ROGERIO ALVES FEITOSA | RG 30158952 SP |
| FABIANO CAVALCANTE DA SILVA | RG 42307023 SP |
| EURICO SEBASTIAO ALVES JUNIOR | RG 497324441 SP |
| REINALDO PAGLIARINI | RG 408444393 SP |
| WILLIAM FRATE | RG 411351412 SP |
| RODRIGO AKIO LOURENCO | RG 493389659 SP |
| ANDERSON NOVAIS DE AQUINO | RG 477997314 SP |
| ANTONIO VANDERLI DA SILVA | RG 2286189217 SP |
| LUIS ANDRE CASTELLAO BARREIRA | RG 421008477 SP |
| THIAGO BARBIERI OLIVEIRA | RG 486490312 SP |
| WAGNER DE OLIVEIRA BARBOSA | RG 402035860 SP |
| LUCAS JOSE ROLIM DE PAULA | RG 404252904 SP |
| RITIERI DOS SANTOS RIBEIRO | RG 340046971 SP |
| LUAN WILLIAN LIMA DA SILVA | RG 432169957 SP |
| ALMIR JOSE DE SOUZA | RG 280222440 SP |
| PAULO HENRIQUE NICOLAU DO NASCIMENTO | RG 345534554 SP |
| ANTONIO CASALI JUNIOR | RG 302846906 SP |
| CLEITON ROBERTO DE BRITO | RG 325756314 SP |
| RENATO BRITO DE ALMEIDA | RG 343630436 SP |
| DANIEL AGUNSSO DE AQUINO | RG 336893504 SP |
| YURI CERBELERA HAIN | RG 447121388 SP |
| EDUARDO ALEXANDRE MONTEIRO | RG 461765044 SP |
| FERNANDO FELIX DE ARAUJO | RG 55058996X SP |
| ADRIANO RODRIGUES | RG 321358405 SP |
| EDUARDO SILVA STEFANI | RG 43728944 SP |
| EMERSON KAZUO SHIMADA | RG 281370849 SP |
| GUSTAVO BONNI DAMINHANI | RG 412607499 SP |
| BRUNO NUNES BORDINASSO | RG 437022651 SP |
| DANIEL STEFENSON SILVA | RG 409848785 SP |
| ADRIANO SOARES ALVES | RG 454744171 SP |
| ROBERTO TADASHI KAZURAYAMA | RG 293562258 SP |
| WAGNER ROBERTO SANTOS | RG 29095092 SP |
| HELIO APARECIDO REMONDINI | RG 421878484 SP |
| RODRIGO TEIXEIRA SABATINE | RG 338152623 SP |
| MARIO VICTOR DE ARAUJO SANTOS | RG 40078485 SP |
| MARCOS SILVA DE SOUZA | RG 285479404 SP |
| DANILO COELHO DE ANDRADE MOREIRA | RG 265174983 SP |
| FLAVIO LUCIANO DE ANDRADE | RG 42480393 SP |
| EDI CARLOS MARCATO DAMACENO | RG 303866044 SP |
| WELLINGTON VICTOR FERREIRA DOS SANTOS | RG 404461220 SP |
| FERNANDO RIGAZZO | RG 400501703 SP |
| GABRIEL MAJOR PITTA | RG 471014795 SP |
| MARCIO DA SILVA MEIRA | RG 307368920 SP |
| HONNEY PETERSON NEZOTTI DA SILVA | RG 432846931 SP |
| MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS | RG 405916760 SP |
| SERGIO ANTONIO MARTINS JUNIOR | RG 341739017 SP |
| FERNANDO HENRIQUE GALINDO | RG 411168381 SP |
| FABIO LAZARO BATISTA SCHIMICHAQUI | RG 228242848 SP |
| JADER PIOVEZANI MERINO | RG 471221892 SP |
| PAULO CESAR CASAGRANDE | RG 289726955 SP |
| FABIANO AGUIAR DE SOUSA | RG 1968732 SP |
| ELISEU SOARES | RG 27456161X SP |
| MARCO AURELIO AMARIO DOS SANTOS | RG 470759082 SP |
| HEVERTON LUCAS BONONI DOS SANTOS | RG 956925 MS |
| GIULIANO ADALBERTO RAMOS DA SILVA | RG 249522640 SP |
| BRUNO HENRIQUE RIOICHI UCHIYAMA | RG 404253404 SP |
| ALEXANDRE DA SILVA JUSTO | RG 330257808 SP |
| WALBER SILVA | RG 534293608 SP |
| FABIO SANTOS DE SOUSA | RG 296828828 SP |
| MARCELO MORAES VIDOTTO | RG 33556477X SP |
| ANDRE LOPES MARTINS | RG 322522456 SP |
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.