Notícia
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Como se não bastasse às discussões nacionais sobre o PL 4344/04 (“projeto da terceirização”), que ferem os mecanismos de proteção ao trabalhador contido na lei, o que continua ocorrendo no âmbito local? Truques e mais truques de nossas autoridades. Nada mais!
Começamos elencando a criatividade na divulgação feita pelo Governo paulista, quando anuncia o aumento de vagas disponíveis para presos no sistema prisional, utilizando-se de uma contabilidade “perversa” em que as celas de cunho provisório, existente no setor de enfermaria e inclusão, passaram a abrigar quaisquer presos (temporários ou definitivos).
Em seguida, o Governo de São Paulo fez a ampliação de prédios nos diversos complexos penitenciários do interior, com o objetivo de abrigar os presos que progrediram do regime “fechado” para o “semiaberto” no cumprimento de suas penas. A nossa categoria profissional foi fantástica ao dar o nome de “batismo” para estas construções que mencionamos acima de “puxadinho”.
O coordenador adjunto da Regional Sorocaba do Sifuspesp, Geraldo Arruda, realizou visita de rotina ao complexo penitenciário de Itapetininga, na semana passada, onde pôde constatar a construção de um anexo “puxadinho” do semi aberto junto a PI e PII de Itapetininga.
Esta obra é um exemplo claro de como a gestão do sistema prisional transforma ambientes projetados para uma quantidade de presos em uma nova superpopulação carcerária. Oficialmente, serão 416 presos, mas, conhecendo o modus operandi do Governo de São Paulo, podemos esperar mais de 800 detentos no novo anexo. Neste caso ainda, houve uma demostração de total desrespeito à cidade de Itapetininga e a sua população, apesar de a legislação municipal proibir a construção de nova unidade prisional na cidade.
Improvisos e terceirizações
O sistema prisional paulista vive de improvisos: há mais de cinco anos, o Governo prometeu a construção de 50 novas unidades prisionais e não conseguiu construir nem uma dezena.
A falta de um projeto para sistema prisional paulista fica cada vez mais transparente. A falta de planejamento ou de vontade política para distribuir melhor as unidades prisionais satura algumas regiões com apenas o ônus, sem nenhuma contrapartida, como o caso de Itapetininga.
A ausência de um projeto produz os remendos como os famosos puxadinhos. Uma total falta de senso para quem deveria buscar soluções concretas para a superlotação, falta de funcionários e estrutura necessária para mudar este cenário catastrófico dos presídios estaduais.
Nos complexos de Guareí, vizinha a cidade de Itapetininga, e Capela do Alto, a terceirização de profissionais ambulatoriais da enfermaria já ocorre, com a utilização do “contrato de trabalho” em forma de convênio que engloba uma ONG e a Prefeitura local.
Evidentemente, as condições de trabalho para o servidor penitenciário tendem a piorar. O número de funcionários já defasado continuará o mesmo; a estrutura aquém de uma unidade prisional também continuará; piorando em muito as condições de trabalho caóticas nos presídios paulistas.
Sob a ótica do Sifuspesp, a situação insustentável do déficit de servidores penitenciários é utilizado pelos gestores como argumento para a implantação de PPP – Parceria Pública Privada como solução, precarizando e tornando os problemas do sistema prisional mais agudos.
Portanto, o ilusionismo político continua com o patronato estatal e seu “milagre da multiplicação dos pães”. O caminho que encontraram, para varrer para debaixo do tapete nossos problemas, é este: da propaganda midiática paga, repleta de criação de inverdades e truques!!!
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Serra Azul: Jornada Temática Itinerante com o tema “Direção Defensiva e Preventiva”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, em
parceria com a CIPA da Penitenciária I de Serra Azul, comunica a
realização da Jornada Temática Itinerante com o tema “Direção
Defensiva e Preventiva”.
1. Objetivos: conscientizar sobre os cuidados para uma
direção segura, a fim de evitar possíveis acidentes de trânsito
e implantar a rotina de realização de check list de cuidados
preventivos com o veículo.
2. Público Alvo: servidores autorizados a conduzirem veícu-
los oficiais do CDP, Penitenciária I e Penitenciária II de Serra Azul.
3. Metodologia: presencial.
4. Carga horária total: 8h/a.
5. Docente: Silvio Adriano de Souza e Silva.
6. Local: Centro de Detenção Provisória de Serra Azul – Rod.
Abraão Assed, Km 28,7.
7. Turmas, data e horário:
Turma 1: 24-04-2015, das 9h às 16h30.
No/Nome/RG/Unidade
01/Alan Henrique dos Santos Guanais/45.695.145-3/P I
Serra Azul
02/Alessandro Cândido/29.543.395/CDP Serra Azul
03/Alex Sanders de Oliveira Carvalho/33.194.265/CDP Serra
Azul
04/André Luis Tadokoro/27.192.292-8/P I Serra Azul
05/Armando Fabrício Jorge/26.246.505-X/P I Serra Azul
06/Carlos Eduardo do Nascimento Bastos/29.475.622/CDP
Serra Azul
07/Cesar Augusto de Oliveira/21.874.002/P I Serra Azul
08/Daniel Elias de Oliveira Souza/ 30.933.576/CDP Serra
Azul
09/Fabio José Ferreira/44.132.702-3/P I Serra Azul
10/Fernando Marcos Vian/28.398.989/CDP Serra Azul
11/Gledson Roberto Lemos/32.724.309/CDP Serra Azul
12/Henrique Marinho Rubert/28.540.770-3/P I Serra Azul
13/Jackson Bernardes dos Santos/34.723.303/CDP Serra
Azul
14/Jaqueline Borges Zacharini/43.404.668/CDP Serra Azul
15/Jesiane Damasceno Silva Bueno/34.280.851/CDP Serra
Azul
16/José Alves de Souza/13.910.831-2/P II Serra Azul
17/José Marcos Junior/42.174.515-0/P I Serra Azul
18/Jovair Silva Romualdo/05.729.127/P I Serra Azul
19/Júlio Cesar Carvalho/42.363.535-9/P I Serra Azul
20/Juraci Aparecido da Silva/23.109.425-5/P I Serra Azul
21/Luiz Carlos Menezes/11.403.918/CDP Serra Azul
22/Luiz Felipe Araújo Dias Molina/29.549.578/CDP Serra Azul
23/Mauricio Ranucci de Oliveira/23.626.793-0/P II Serra Azul
24/Nival Dedinho/7.989.594/CDP Serra Azul
25/Oswaldo Cesar Wiezel/22.957.544-7/P I Serra Azul
26/Pedro Renan Ferreira Picoli/43.477.874/CDP Serra Azul
27/Reginaldo José Donizete Andrade/27.186.983-5/P I Serra Azul
28/Reginaldo Neves de Araújo/21.917.453-2/P I Serra Azul
29/Rodrigo Ferreira da Silva/45.151.383/CDP Serra Azul
30/Sérgio Akio Kimura/21.934.410/P I Serra Azul
31/Sérgio Edvaldo Navarro /32.598.271-5/P I Serra Azul
32/Sérgio Fagionato Nórcia/30.691.090-1/P I Serra Azul
33/Telma Elisa Aparecida Batista /34.164.493-6/P I Serra Azul
34/Thiago Perosso Gomes Jardim/34.299.958-8/P I Serra Azul
35/Valdemar Alves dos Santos/36.248.065/CDP Serra Azul
36/Valter Aparecido Corrêa de Menezes/26.716.576-6/P I Serra Azul
37/Welington Zenaro/530.608/P I Serra Azul
Turma 2: 27-04-2015, das 9h às 16h30.
No/Nome/RG/Unidade
01/Adauto do Carmo Júnior/22.324.284/CDP Serra Azul
02/Alessandro de Jesus Klimeck/30.649.048/CDP Serra Azul
03/Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer/28.100.967/
CDP Serra Azul
04/André Renato Bizzi/22.259.149-3/P I Serra Azul
05/Caio Augusto Perez Julião/42.020.103/CDP Serra Azul
06/Carlos Amauri da Silva/20.400.401-9/P I Serra Azul
07/Carlos César Benini/23.494.519/CDP Serra Azul
08/Carlos Ernesto Gregolin/19.668.914/CDP Serra Azul
09/Carlos Roberto Silva Cruvinel/41.110.271/CDP Serra Azul
10/Danilo de Souza Fortunato/34.859.053/CDP Serra Azul
11/Danilo Fagionato Nórcia/30.691.091-3/P I Serra Azul
12/Danilo Gonçalves Barbosa/40.572.421-4/P I Serra Azul
13/Danilo Henrique de Queiroz/34.234.325-7/P I Serra Azul
14/Denis Nunes Rosseti/16.543.771/P I Serra Azul
15/Erick Keller Dacax/26.191.152/CDP Serra Azul
16/Fábio dos Santos Pinto/35.165.477/CDP Serra Azul
17/Gumercindo de Oliveira Junior/30.541.950-X/P I Serra
Azul
18/Henrique Maciel da Mata/30.612.976-0/P I Serra Azul
19/Jefferson Amarilia Wolf/27.083.926-4/P I Serra Azul
20/Kelson Pimentel Alvim/26.277.258-9/P I Serra Azul
21/Marcelo Oliveira Prado/26.250.673-7/P I Serra Azul
22/Marco Antonio Carvalho/17.707.592-2/P I Serra Azul
23/Marcos Martins de Oliveira/18.490.546/CDP Serra Azul
24/Marcos Yudi Arimoto/23.254.357-4/P I Serra Azul
25/Murilo da Silva Dutra/43.338.184-X/P I Serra Azul
26/Noé Cardoso Rafael/32.045.501-4/P I Serra Azul
27/Paulo Eduardo dos Santos Nogueira/33.627.272-8/P II
Serra Azul
28/Sergio Roberto Simão Júnior/34.198.496-6/P I Serra Azul
29/Sílvio José Vendrame/25.662.726/CDP Serra Azul
30/Vagner Ricardo Campana/19.336.129-2/P I Serra Azul
31/Valdeci Alves Martins/26.293.229-5/P I Serra Azul
32/Valdemir dos Reis Candido/28.174.519-5/P II Serra Azul
33/Valter Olimpio de Souza/25.438.531-X/P I Serra Azul
34/Vanderlei José Trindade/29.279.408/CDP Serra Azul
35/Victor Mantovani Gosch/24.923.884/CDP Serra Azul
36/Vivaldo Soares Sobrinho/17.984.857/P I Serra Azul
37/Walter Cardoso Bilches/26.176.987/CDP Serra Azul
8. Certificação: Será emitido certificado mediante 100%
de frequência.
(EAP 123)
Gratificação GESS, Elogio e Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor:
ROBSON DE OLIVEIRA QUEROZ, R.G. 30.495.253-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a
partir de 24-03-2015.
Consignando VOTO DE ELOGIO ao funcionário ROGERIO
DA SILVA SANTANA, RG. 30.818.260-1, Agente de Escolta e Vigi-
lância Penitenciária de Nível II, substituto do Diretor de Serviço
do Turno I. Tendo em vista o mesmo ter apresentado um ótimo
desempenho, zelo com suas obrigações e seus deveres. Dê-se
ciência ao interessado, arquivando cópia do presente em seu
respectivo prontuário funcional, para que a mesma lhe sirva de
estímulo na manutenção do desempenho funcional.
Portaria da Diretora Substituta, de 13-4-2015
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 20-02-2015 ao (a) servidor(a) JANINE FROES MACHADO, RG
27.179.223-1, DIRETOR II, do SQC- III-QSAP.
Transferência
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 09-02-2015, o servidor BENEDITO GERALDO RIBEIRO,
RG. 17.265.268-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
IV, do SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde do
Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 9710), para
o Centro de Segurança e Disciplina (UA 09697).
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Curso de Formação Técnico Profissional para ASP - Deliberação do Conselho de Classe
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos
termos do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna público o
resultado da deliberação do Conselho de Classe referente ao não
aproveitamento, por insuficiência de nota, no Curso de Forma-
ção Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciá-
ria, realizado no período de 12/01/2015 a 26/03/2015, na Escola
de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.
Turma 07/2015/ASP
Nome: Fagner Aleixo
RG: 33.099.194-2
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Criminologia
Aluno Considerado: Aprovado
Turma 08/2015/ASP
Nome: Eduardo Marques Pereira
RG: 47.680.043-2
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Sindicância e Processo Administrativo
Aluno Considerado: Aprovado
Nome: Stwart Marques de Deus Silvano
RG: 43.160.283-9
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Sindicância e Processo Administrativo
Aluno Considerado: Aprovado
Turma 09/2015/ASP
Nome: Adalberto Pereira de Jesus
RG: 17.082.307
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Comunicação e Expressão
Aluno Considerado: Aprovado
Nome: João Paulo Barbosa Dias da Silva
RG: 47.645.274-0
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Gerenciamento de Crise
Aluno Considerado: Aprovado
Nome: José Aparecido de Oliveira Pena
RG: 20.374.967
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Gerenciamento de Crise
Aluno Considerado: Aprovado
Nome: Kenned Aparecido Rodrigues
RG: 43.281.567-3
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Gerenciamento de Crise
Aluno Considerado: Aprovado
Nome: Manoel Wilson Souza Junior
RG: 43.222.608-4
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Gerenciamento de Crise
Aluno Considerado: Aprovado
Nome: Murilo de Lima Baruta
RG: 41.738.926-7
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Sindicância e Processo Administrativo
Aluno Considerado: Aprovado
Nome: Vagner Ribeiro de Oliveira
RG: 19.459.815
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Gerenciamento de Crise
Aluno Considerado: Aprovado
Turma 10/2015/ASP
Nome: Cleverton Bispo dos Santos
RG: 36.196.613-1
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Comunicação e Expressão
Aluno Considerado: Aprovado
Nome: Marcelino dos Santos Antunes
RG: 7.363.021
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Comunicação e Expressão
Aluno Considerado: Aprovado
Nome: Osvaldo José dos Santos
RG: 8.587.911-3
Unidade: CDP “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinhei-
ros II
Disciplina: Comunicação e Expressão
Aluno Considerado: Aprovado
(EAP-122/2015)
Gratificação GDAPAS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO
E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo
19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 09-04-2015, a servidora NEIDE MAR-
TINS GOMES, RG 18.687.227, AUXILIAR DE ENFERMAGEM,do
SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-121, publicada em
13-06-2012 e com fundamento no artigo 3o do Decreto 57.781,
de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos artigos 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-
2011, alterado pela Lei Complementar no 1250, de 03-07-2014,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente, 9,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 02/03/2015 ao servidor TOMAS JOSE DA
SILVA, RG 24.818.326-6, Agente de Segurança Penitenciária de
Classe IV, do SQC-III-QSAP, designado Diretor II.
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O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) participou do ato público em defesa da saúde realizado nesta terça-feira (07/04), Dia Mundial de Saúde. O diretor de Saúde, Luiz Danone, participou da caminhada que se iniciou na Secretaria Estadual de Saúde e foi finalizado na Secretaria Municipal da área.
O movimento, convocado pelas centrais sindicatos, é contra a privatização e terceirizado da saúde no Brasil. “Em um momento em que o presidente da Câmara de Deputados tenta arquivar uma CPI para investigar os planos de saúde, os movimentos sociais saem em luta por uma saúde de qualidade, pública e universal”, avalia Luiz Danone.
O ato também marcou posição contra o projeto de Lei 4330/15, que estabelece regras para a terceirização de funcionários, e as medidas provisórias 664/665 de 2014, que alteram as normas da Previdência Social, prejudicando os segurados.
“O PL 4330/15 abre uma brecha para a terceirização das atividades fim e meio, podendo atingir e deixar ainda mais frágil o nosso sistema prisional”, completa Danone.
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Mais um servidor aposentado associado ao Sifuspesp é beneficiado por decisão judicial para pagamento de remuneração integral e paritário com o salário da ativa. A nova ação judicial do Sifuspesp beneficia servidor de Bauru, aposentado desde 2012. O SPPREV deverá efetuar o pagamento das diferenças salariais retroativas, corrigidas e acrescidas de juros.
A integralidade determina que o aposentado deverá receber a mesma remuneração do servidor na ativa. A paridade garante que o servidor inativo seja beneficiado pelos reajustes salariais da categoria em sua aposentadoria. Recentemente, um aposentado de Sorocaba foi beneficiado com ação vencida pelo departamento jurídico do Sifuspesp.
Para entrar com a ação, o servidor aposentado que teve perdas salariais deve ter ingressado no serviço público antes da Emenda Constitucional 41/2003, além ter cumprido 30 anos de contribuição previdenciária e 20 anos de efetivo exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária. O aposentado deverá levar ao departamento jurídico do Sifuspesp cópias dos três últimos holerites, cópia do último holerite da ativa, cópia do 1o holerite após aposentadoria (SPPrev) e publicação no DOE.
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A Câmara de Vereadores de Sorocaba promove, no próximo dia 16/04 (quinta), às 19h, audiência pública para discutir o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público (IAMSPE). Com o tema “IAMSPE – Desassistência aos servidores estaduais de São Paulo”, o evento terá a participação de servidores do Sifuspesp, Afuse, Udemo, Secretaria da Fazenda, Procuradoria Regional, CHS, Sindsaude, Affoccos e Apeoesp. Cerca de 30 mil servidores estaduais de Sorocaba e mais de 80 mil da região estão convocados a participar da audiência.
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COREVALI: Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, torna pública a Abertura de
Inscrições para o Curso de Normas de Segurança Pertinentes à
Arma de Fogo, para a Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região do Vale do Paraíba e Litoral e baixa as seguintes
instruções:
I – Publico Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista, possuidores da Carteira de Identidade Funcional
– CIF, que não fizeram o Curso ou que portem a Cédula de
Identidade Funcional-CIF e Registro de Arma de Fogo com ven-
cimento a partir de 11-05-2015, (só serão aceitas as inscrições
dos servidores possuidores de CIF e Registro SINARM dentro
da validade);
II – Objetivo Geral: Proporcionar conhecimento técnico
acerca das normas e regras de segurança, bem como da utiliza-
ção e manutenção de sua arma;
III – Conteúdo Programático: Legislação: Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro;
VI – Carga Horária: 10 horas-aula (manhã: aula teórica e
avaliação e tarde: aula prática e avaliação).
IV – Inscrições: As inscrições deverão ser efetuadas pelo
Núcleo de Pessoal da Unidade Prisional, no período de 11 a
30-04-2015. O Diretor do Núcleo de Pessoal deverá encaminhar
a relação dos inscritos constando Nome, RG, Cargo, Tipo de Arma
(revólver ou pistola), data de validade da CIF, Registro de Arma
de Fogo-SINARM e cópia do laudo psicólogico dentro do prazo
de validade, até o dia 08-05-2015, impreterivelmente, para o
notes de Kátia Cilene Salles.
V- Disponibilização de vagas: Será disponibilizado um
total de 96 vagas, sendo 30 vagas de revólver e 66 de pistola,
priorizando o menor vencimento da CIF e Registro de Arma de
Fogo-SINARM;
VII – Atestado: Será fornecido mediante aprovações na
prova teórica bem como na prova prática.
VIII – Chamada para o Curso: Os servidores inscritos deve-
rão aguardar a publicação de Comunicado EAP constando data,
local e horário do Curso. (EAP 118)
CRC: “Curso de Retenção de Tributos”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação do Interior comunica a realização do “Curso de
Retenção de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes
à Coordenadoria Central e baixa as seguintes instruções:
1. Objetivos Gerais: Abordar as regras de incidência do IRRF,
CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando
com isso, o entendimento necessário para o recolhimento cor-
reto dos tributos.
2. Objetivos Específicos: Orientar os servidores da área de
finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos
quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atua-
lização sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.
3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-
cas e apresentação de casos relativos ao tema.
4. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, caracte-
rísticas e critérios de retenção do ISSQN; Critérios de isenção
e imunidade tributária do ISSQN; Conceitos, características
e critérios de retenção do INSS; Regras dos percentuais de
retenção do INSS.
5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
6. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
7- Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central, situada à Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, S/N – Km 4,5 – Campinas
– São Paulo.
8 – Turmas, datas e horário:
Turma 01 – dia 30/04/15 – das 09h às 17h
No-NOME-RG-UNIDADE
1)-Adolfo Custódio Pereira-48.533.700-9-Centro de Deten-
ção Provisória de Jundiaí;2)-Alessandra Arantes Pinheiro-
29.432.305-3-Centro de Detenção Provisória de Jundiaí;3)-
Aline Fogaça Marçal-29.432.753-8-Centro de Ressocialização
Feminino de Itapetininga;4)-Carlos Eduardo Poletti Ferraz
Meira-23.584.470-6-Centro de Detenção Provisória de Cape-
la do Alto;5)-Carlos Henrique Pinheiro Chiló-34.179.622-0-
Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca;6)-
Claudia Maria de Andrade-30.837.338-8-Penitenciária “João
Batista Arruda Sampaio” de Itirapina;7)-Débora do Prado Dias
Rodrigues-26.976.881-4-Centro de Progressão Penitenciária de
Porto Feliz;8)-Elaine Cristina Bertato Mariano-33.860.545-9-
Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga;9)-
Elisa Lopes-40.072.133-8-Centro de Ressocialização “Prefei-
to João Misságlia” de Mogi Mirim;10)-Elisabete Maria de
Pádua dos Santos-25.243.357-9-Centro de Ressocialização
de Sumaré;11)-Enara Lucia Ferreira-25.470.921-7-Centro de
Progressão Penitenciária de Porto Feliz;12)-Ingrid de Aguiar
Sousa-44.987.964-1-Centro de Detenção Provisória de Cape-
la do Alto;13)-Jéssica Reck Marcondes-47.712.969-0-Cen-
tro de Ressocialização “Prefeito João Misságlia” de Mogi
Mirim;14)-Juliana Leite Caramelo-46.973.074-2-Coordenadoria
Central;15)-Kátia Cristiane Fidencio-22.208.939-8-Centro de
Ressocialização de Limeira;16)-Leandro da Costa Brandão-
34.993.967-6-Coordenadoria Central;17)-Lucila Aparecida Vitti-
16.339.748-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson Furlan”
de Piracicaba;18)-Lucilene Basaglia-18.890.231-Penitenciária
III de Hortolândia;19)-Lucilene Pinheiro Barreto-27.990.865-
9-Centro de Ressocialização de Sumaré;20)-Márcio Straub de
Abreu-23.560.639-X-Centro de Detenção Provisória “Dr. Nelson
Furlan” de Piracicaba;21)-Neusa Maria de Oliveira-25.282.540-
8-Centro de Progressão Penitenciária “Profo Ataliba Nogueira”
de Campinas;22)-Orivaldo Martinez Munhoz-15.273.573-2-
Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de Hortolândia;23)-
Renata Bueno da Silva-34.473.780-Penitenciária “Jairo de
Almeida Bueno” de Itapetininga;24)-Renata Cristiane Crisós-
tomo-28.185.195-5-Penitenciária III de Hortolândia;25)-Rodrigo
Angelo Mechilão-33.470.305-0-Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca;26)-Rosângela Gimenes Coalho Perez-
30.824.230-0-Penitenciária “Odete L. de Campos Critter” de
Hortolândia;27)-Solange da Cunha Araújo-30.493.657-1-Peni-
tenciária II de Guareí;28)-Vilma Rosendo da Silva-13.883.946-
Penitenciária “João Batista Arruda Sampaio” de Itirapina.
Turma 02 - dia 08/05/15 – das 09h às 17h
No-NOME-RG-UNIDADE
1)-Adeildo Venâncio da Silva-24.705.882-2-Centro de
Detenção Provisória de Sorocaba;2)-Aislan Giovani de Souza-
36.782.684-7-Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” de
Itirapina;3)-Alessandra Aparecida Ribeiro Simões-43.568.551-
X-Penitenciária de Capela do Alto;4)-Angelita da Silva Souza-
16.404.361-Penitenciária Feminina de Campinas;5)-Athaíde
Nunes Dias-40.472.727-X-Centro de Detenção Provisória de
Americana;6)-Bianca Rosendo de Mattos-46.771.234-
7-Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luis Gonzaga
de Arruda Campos” de Rio Claro;7)-Damaris Andréa Perei-
ra de Lima-32.790.162-7-Centro de Detenção Provisória de
Sorocaba;8)-Denise Pais Vieira-42.948.886-5-Penitenciária II
de Itapetininga;9)-Fernanda Rodrigues Seabra-29.531.741-3-
Penitenciária de Capela do Alto;10)-Ivete de Fátima Gomes
Piccinato-14.932.004-8-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza
Neto” de Sorocaba;11)-José Carlos Massiteli-6.689.193-2-Cen-
tro de Ressocialização de Mococa;12)-Luciana Cristina Silva
Pardini-25.409.028-X-Penitenciária Feminina de Campinas;13)-
Marcelo Rodrigo de Queiroz Corrêa-28.045.365-6-Penitenci-
ária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó;14)-Maritiza Ferreira
Dias-46.566.592-Coordenadoria Central;15)-Robson Roberto
Gasparino Moreira-40.379.296-4-Centro de Ressocialização
de Mococa;16)-Rosane Reina Stecca-8.456.305-9-Centro de
Detenção Provisória de Campinas;17)-Sâmia Maria Ferreira
de Oliveira-43.537.712-7-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro”
de Sorocaba;18)-Silvia Regina Tobias de Carvalho Barros-
20.254.857-Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de
Sorocaba;19)-Sônia Regina Corrêa-17.388.451-9-Coordenado-
ria Central;20)-Tania Aparecida da Silva Bueno de Camargo-
20.425.907-1-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;21)-Tiago
Biudes Schiavinato-28.664.444-7-Centro de Detenção Provisória
de Campinas;22)-Valderi Aparecido Lopes Vieira-42.948.932-
8-Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí;23)-Vânia Roseli de
Andrade-7.432.358-1-Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” de
Sorocaba;24)-Virginia Camillo-33.557.409-9-Penitenciária II de
Itapetininga;25)-Vivian Matheus Borges-29.690.751-0-Centro
de Detenção Provisória de Americana.
09- Confirmação de interesse no curso: Solicitamos ao
Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que
deverá confirmar a sua participação no referido curso, através do
notes de Kátia Cilene Salles, até o dia 22-04-2015.
Obs.: Pedimos aos participantes que levem ao Curso a Lei
Municipal local sobre ISSQN. (EAP - 119)
AEVP: Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-
çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-
tomática em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 71
Data: 11-04-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
CDP Belém I, GIR-4
No-Nome-RG:
1-Marcos Macedo Randes; 17862110; 2-Fábio Luiz Martins;
27.047.267-8, 3-Jonildo Barbosa da Silva;33.393.406-4, 4-Rogé-
rio Aciardi,22.603.163-9, 5-Tiago Garcia da Silva; 44.911.007-
2; 6-Carlos Eduardo Guimaraes Bernardino-42.407.218-X;
7-Jesse Lira dos Santos-28.601.574-2; 8-Eric Robert Collaço
-28.208.497-6; 9-Andre Viviani Viana-47.921.067-6; 10-Clodo-
aldo Roberto Machado-34.750.660-4; 11-Joel Paulo Miranda
Santos-28.993.476-X; 12-Roberto da Silva Souza-25.637.784-4;
13-Walter Rodrigues Costa Junior-29.083.119-2; 14-Jonatan
de Jesus Ferreira-40.696.801-9; 15-Leandro Andrade Pires-
41.615.984-9;
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 72
Data: 12-04-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,
No-Nome-RG:
1-Cleber Novais da Gama-32.207.863-5; 2-Renato Gue-
des-27.612.574-5; 3-Wellington Pelegrim Sanches-47.729.033-4;
4-Vinicius Alves Lazarini-49.729.151-4; 5-Cristiano José Pereira-
40.397.642-X; 6-Lucas Henrique Crespo-40.007.794-2; 7-Ivo
Santana de Carvalho-30.892.619-5; 8-Sérgio Roberto da
Silva-25.039.954-4; 9-Adilson Paulino Queiros-24.714.820-9;
10-Fernando Henrique Silva do Amaral-32.538.660-2; 11-Gilmar
Rodrigues Paz-40.028.250-1; 12-Douglas de Marchi dos San-
tos-35.093.537-3; 13-Flavio Pessalacia Rodrigues-41.255.994-8;
14-Otoni Teixeira de Aguiar-33.279.494-5.
(EAP-120/2015)
Convocação para ASP: Curso de Formação Técnico Profissional
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC
959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, convoca os ser-
vidores nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo
de Agente de Segurança Penitenciária – Classe de Vencimento
I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,
regulamentado pela Resolução SAP 79, de 29, publicada no D.O.
de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:
01- Local:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann” EAP Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –
Santana – São Paulo - SP.
02- Carga Horária: 475 h/a
03 Período: 13/04 a 30-06-2015
04 Horário: 08h às 17h
05 Grade Curricular
Disciplinas Carga Horária (h/a)
CEP - Comunicação e Expressao 20
CRI - Criminologia 30
DTA - Defesa Pessoal, Tonfa e Algemas 70.
ESA - Epidemiologia em Saúde 24
GER - Gerenciamento de Crise 28
LAAP - Legislação Aplicada À Atividade Penitenciária 50
PAP – Papiloscopia 30
PSP - Prática do Serviço Penitenciário 90
PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo 32
REI - Relações Interpessoais 30
RES - Reintegração Social 10
SIP - Sindicancia e Processo Adm 25
VHE - Valorização Humana e Ética 36
06 Uniforme: O servidor aluno deverá comparecer trajando
calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
07 § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 79, de 29052013,
“O servidor aluno convocado em conformidade com o caput
deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias
úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor
da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,
solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação”.
Observação: Todos os servidores que iniciarem exercício em
09-04-2015 deverão comparecer nesta Escola de Administração
Penitenciária no dia 10-04-2015 às 08H45.
TURMA 25/2015/ASP/NCRO
NOME/RG
Aldemir Nunes Teixeira-27.617.159; Anderson Gomes dos
Reis-9.336.217; Andre Tadeu Machado- 33.899.984-X; Artur
Lucas Calazans Passareli da Silva- 49.654.854-2; Artur Nasci-
mento Bonaldo- 49.235.707-9; Clodoaldo da Silva Arguera-
27.763.149-X; Ederson de Carvalho- 41.632.778-3; Edgar Mar-
tins- 25.909.798-6; Edvaldo Maciel da Conceicao- 32.547.242-4-
BA; Emerson Aparecido dos Santos- 23.857.820-3; Eraldo Camar-
go Filho- 34.475.080-2; Evandro Pereira de Souza- 28.540.341-2;
Felipe Lopes Ramos- 47.953.791-4; Gustavo de Almeida Santa-
na- 34.006.684-2; Helio Henrique Peixoto- 40.295.656-4; Israel
Danilo Augusto- 40.379.417-1; Jacinto Pereira-4.031.157; Joao
Miguel Rodrigues de Souza- 46.143.077-0; Joao Paulo Caetano
Alves- 30.758.638-8; Julio Cesar Guerino-20.911.588; Klebson
Azevedo Dias de Paula- 32.804.244-4; Lucas de Almeida Barbo-
za- 42.149.514-5; Marcelo Silvio Pereira Custodio- 41.794.205-
9; Matheus Franklin Cerqueira- 46.348.909-3; Paulo Sergio
Feltrin- 41.871.022-3; Ricardo Fonseca da Silva- 48.433.895-
X; Robson Luciano de Almeida- 34.182.916-X; Thiago Felipe
Leonel Ferreira- 49.537.391-6; Vinicius Goncalves de Oliveira-
48.123.613-2; Wagner Batista Biegas- 28.787.084-4.
O estabelecido no item 7 não se aplica ao servidor Evandro
Pereira de Souza, RG 28.540.341-2, haja vista publicação do
comunicado EAP 004/2015, publicado no D.O. de 07-01-2015.
(EAP-121/2015)
Transferências
Transferindo:
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo
provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan Da
Silva" de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros
JEFERSON BRASILIO DE OLIVEIRA, RG. 20.388.921-6, Oficial
Operacional, do SQF-II-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei Complemen-
tar n.o 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n.o
1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos
Providos pelos servidores, conforme seguem:
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira
Benjamim" de Pinheiros
ALEXANDRE NOBRE DE PAULA, RG.33.656.355-3, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos
GERVANIO AGUIAR DO NASCIMENTO, RG. 27.194.414-
6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do
SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
PHILIP DAE SUNG PARK, RG. 34.413.655-3 , Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”
de São Bernardo do Campo
RONALDO NUNES SANTOS, RG. 29.356.406-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
TIAGO DOS REIS GONCALVES, RG. 45.633.652-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complemen-
tar n.o 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar n.o
1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos
Provido pelos servidores abaixo, conforme seguem:
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
Do Centro de Detenção Provisória de Diadema
KLAUS SILVESTRINI, RG. 41.859.228-7 , Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “Doutor Calixto Antonio”
de São Bernardo Do Campo
IVANILDO JOSUE DA SILVA, RG. 38.266.563-6 , Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do
SQC-III-QSAP.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado:
DO: CDP DE PRAIA GRANDE
Para: Penitenciária II de São Vicente
ORLANDO ARTIOLI NETO – RG. 29.406.743-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-IIIQSAP, (CE.
09-04-2015).
Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade
Prisional, conforme abaixo descriminado:
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE
TREMEMBÉ
PARA: CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé
RENATO SEBASTIÃO DA SILVA JUNIOR – RG. 19.211.862-6,
Oficial Operacional (Motorista), do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a
partir de 10-04-2015, o cargo de Agente de Segurança Penitenci-
ária de Classe I, provido pelo funcionário GILMAR EVANGELISTA
ALVES, RG 26.148.804-1, do Centro de Segurança e Disciplina -
UA 96.885, para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 96.889.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pelo servidor, classificado na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo
Guimarães” de Lavínia
Para a Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis
- CARLOS OFELIS CORREA, RG 11.337.252, Oficial Opera-
cional do SQC-III-QSAP (Proc. 080/2015- P “ASPPG” LAV)
Gratificação GESS e Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto no
59.780, de 21 de novembro de 2013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo
18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro
de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor:
GILMAR EVANGELISTA ALVES, RG. 26.148.804-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 10/04/2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13
de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho Indi-
vidual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar
1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente, calculado sobre o valor da UBV
– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar 1.080/08. A partir de 02-02-2015 as servidoras abaixo:
COEFICIENTE - 10,00
ANGÉLICA BAPTISTA CHQUETO, RG: 24.233.565-2, Diretor
Técnico I-Cargo Vago, do SQC-I-QSAP.
COEFICIENTE - 6,00
FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA, RG:42.809.191-X, Diretor I-Car-
go Vago do SQC-I-QSAP.
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.