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Categoria: Notícias

Aberta LPT aos ASPs e AEVPs para Taquarituba

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária interes- sados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para a Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 11h, do dia 24-2-2015. (Comunicado DRHU 8)

Lista de Aproveitamento: Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei- çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, que obti- veram aproveitamento no Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Operacional do Grupo de Inter- venção Rápida – CRM.

Turma: 01

Data: 14-10-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna No-Nome-RG:

1; Carlos Augusto Bevilaqua;41.785.641; 2; Eder Apareci- do Guerreiro;30.168.658; 3; Eder Rafael Rosolen;25.901.938; 4; Emanoel Barbosa dos Santos;34.661.398; 5; Fabio da Silva;28.765.585; 6; Julio Cesar Dias;34.978.066;7; Luiz Adolfo Gabriel;43.278.373; 8; Paulo Victor Antonniassi;40.360.732; 9; Rafael Dantas Lagustera;40.374.999; 10; Regis da Silva Buchwitz;40.472.798; 11; Renato Alves do Nacimen- to;25.721.698; 12; Romualdo Aparecido C. Famas; 43.033.495; 13; Jair Marcelino da Silva;40.428.387.

Turma: 02

Data: 15-10-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.

No-Nome-RG: 1; Sergio Roberto Domingos da Silva;25770109-6; 2; Angelo Rodrigues dos Santos;220997585; 3; Marcos de Lima Souza;255173775; 4; Tony Marce Leite de Oliveira;47.049.948-0; 5; Welli Yada Tai;20.214.131-7; 6; Rafael Domingos Casei- ro;44.510.066-7; 7; Romulo Correa Branco;32.160.216-X; 8; Cesar Renato Brevi;30.166.262; 9; Eloi da Silva Golveia;17.712.725; 10; Juliano J. Dos Santos Gomes;29.313.319; 11; Luiz Alberto Polidoro Izac;29.340.742; 12; Luiz Claudio Fernades de Freitas;29.366.298; 13; Luiz Fernado Baruta de Oliveira;47.166.408; 14; Maycon Apare- cido Silva de Oliveira;35.276.457.

Turma: 03

Data: 16-10-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.

No-Nome-RG: 1; Eliseu Aparecido Joaquim Junior;28195867-1; 2; Welder Daniel Queiroz dos Santos;400459899; 3; Paulo Vitor Machado; 24.789.245-2; 4; Edilson Silva dos Santos;20.748.473-9; 5; Mau- ricio Olmedo;15.799.757; 6; Abrão Ferreira da Costa;40.321.260- 1; 7; Rafael Ribeiro da Silva;44.741.818-X; 8; Deivid da Silva Taruel;42.803.848; 9; Diego Ribeiro;41.966.381; 10; Luciano Luiz de Souza Cruz;25.905.969; 11; Luiz Alberto Moraes da Silva;32.689.164; 12; Maicon Aparecido Amaro;44.227.234; 13; Wesley Luis de Souza;33.733.482-1; 14; Reginaldo Alberto Lenha- ro;33.893.151.

Turma: 04

Data: 17-10-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.

No-Nome-RG: 1; Alexandre Farah de Oliveira;44417268-3; 2; Diego Augusto Almeida Martins;326539815; 3; Ronald Levin Marti- nez;257275678; 4; Rodrigo Mendonça dos Santos;32.562.935-3; 5; Matheus José Ferreira;33.673.013-5-;6; Josimar Douglas da Silva Melo;30.409.948-X-7; Diogo Luiz Silverio;28.530.378-8-8; Solemir Soares Santos;33.108.190-9; Alexandre de Arruda Oli- veira;43.832.235-6-10; Ricardo Raimundo da Silva;26.763.346-3- 11; Tiago Figueiredo Teotonio;40.139.490-6-12; Walter Junior da Silva;32.652.550-6-13; Thiago Alves Silva;47.572.927-4-14; Athur Rezende Gomes da Silva;47.807.792-0; 15-Carlos Fabiano A. De Souza; 25.388.777-3.

Turma: 05

Data: 18-10-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.

No-Nome-RG: 1; Alfredo Eduardo Picolo Vicente;204984221; 2; Benito Fidelis de Oliveira; 329245685; 3; Kleber Alexandre Guislotti;24.114.103-5; 4; Pedro Henrique da Mata Lima;43.338.337-9; 5; João Eduardo Polido Dassie;43.567.351-8; 6; Alexandre Matheus G. De Olivei- ra;41.078.087; 7; Cleber Sebastião dos Santos;32.454.405; 8; Moa- cir José Teixeira de Almeida;12.671.455; 09; Leandro Wanderson de Moraes;40.909.069-4; 10; Henrique Amaral Ribeiro;26.639.496-6; 11; Marcos Ronaldo T. B. Gonçalves;25.934.477-1; 12; Wellignton Rocha Gomes de Jesus;41.169.375-X. (EAP-050/2015)

Reunião e Oficina Pedagógicas

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, dando continuidade aos trabalhos de Atualização do Conteúdo Programático do Curso de Formação Técnico Profissional - AEVP - 2015 – disciplina de Criminologia, comunica a realização da Oficina Pedagógica no dia 23-02-2015, no horário das 13h30 às 18h, na Escola de Administração Penitenciária, Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o pre- visto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 52.833/2008. (EAP-048/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu- nica que foi realizada a Reunião Pedagógica para atualização do conteúdo da disciplina “Legislação Penal” referente ao Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP, no dia 20-02-2015, no horário das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenci- ária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP – 049/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, dando continuidade aos trabalhos de Atualização do Conteúdo Progra- mático do Curso de Formação Técnico Profissional - AEVP - 2015 – disciplina de Sindicância e Processo Administrativo, comunica a realização da Oficina Pedagógica no dia 24-02-2015, no horá- rio das 9h às 17h40, na Escola de Administração Penitenciária, Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 52.833/2008. (EAP – 051/2015)

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Da Penitenciária Feminina Sant Ana Para Penitenciária Feminina da Capital AGNES LEZIER, RG. 33.204.389-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008, o cargo provido por FERNANDO PIAGENTINO DA SILVA, RG: 30.270.896-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Cerqueira César para o Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008 o cargo provido por JOÃO MACHADO, RG: 19.563.557-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifi- cado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis para a Penitenciária I de Serra Azul.

Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

José Roberto Amaro, Rg: 15.499.399-2, ASP IV, do SQCIII-QSAP; Lucas Bertem Chagas, Rg: 33.914.595-X, ASP IV, do SQC- III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008 e, diante do caráter humanitário, o cargo provido por LUCIANO DE OLIVEIRA, RG: 26.716.713-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Nel- son Marcondes do Amaral” de Avaré para a Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prio- ritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal Silas Vasconcelos, Rg: 34.293.253-6, ASP I, do SQC-III-QSAP; Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Vinicius Bilche da Silva, Rg: 47.371.489-9, ASP I, do SQC- III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis Jonas Pinheiro Meidas, Rg: 35.301.116-2, ASP II, do SQC- III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos Luiz Antonio de Souza, Rg: 18.035.900-9, ASP III, do SQC- III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Daniel Inacio Disaro Calderari, Rg: 20.559.962-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI- RA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis André Luiz Alves, Rg: 42.110.389-9, ASP III, do SQC-III-QSAP; Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos pro- vidos pelos funcionários, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul Tania Bose Cambuy da Silva, RG: 16.691.957, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 10/11/2014)

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras Thais Panebianchi Moraes, RG: 44.649.515-3, Médico – Clinico Geral, do SQC-III-QSAP (Proc. 331/2014 – P Iaras)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU Da Penitenciária de Marília Pedro Cubas Siqueira Junior, RG: 40.138.945-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (Proc. 029/2015 – P MAR) PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU Da Penitenciária de Bernardino de Campos Jussara Silva, RG: 22.008.640-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP (Req. Part. datado de 19/02/2015).

Prêmios de Desempenho Individual e Gratificações

À vista da Resolução SAP-121, publicada em 13/6/2012, considerando o disposto no artigo 3o do Decreto 57.781, de 10/2/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos ter- mos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do coeficien- te 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora CÁTIA REGINA COELHO SANTOS, RG. 27.930.082-7, Diretor I do Núcleo de Pessoal, a partir de 08/1/2015;

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19/4/2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10/2/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, ao servidor FAGNER ANTÔNIO SANTOS NASCIMENTO, RG. 30.005.589-4, Oficial Operacional (Motorista), a partir de 19/2/2015;

À vista da Resolução SAP-121, publicada em 13/6/2012, considerando o disposto no artigo 3o do Decreto 57.781, de 10/2/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coe- ficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIA JOSÉ SANTOS SALES OLIVEIRA, RG.23.870.977, Oficial Administrativo, a partir de 08/1/2015;

À vista da Resolução SAP-121, publicada em 13/6/2012, considerando o disposto no artigo 3o do Decreto 57.781, de 10/2/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora SILMARA MARINHO ESPINDOLA, RG.44.140.613-0, Diretor II do Centro Administrativo, a partir de 19/1/2015;

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR- TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor DEMILSO RAMOS FERNANDES, RG.40.285.440-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-01-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE- NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,5 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-06-2013 à servidora IDA MARIA RUGGERI, RG 21.529.371-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, em virtude da sua trasnfe- rência para este Centro de Ressocialização.

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Associados obtêm vantagens como isenção de carência e descontos em farmácias

 

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) fechou, esta semana, dois convênios na área de saúde para oferecer condições especiais para os seus associados, com a Medical Sistema de Saúde Familiar e a Saúde Beneficência.

Com o acordo, na Saúde Beneficência, o associado poderá obter vantagens em seu plano de saúde, como descontos em farmácias e aconselhamento por telefone, além do atendimento tradicional na rede em hospitais e credenciados em Campinas, Amparo, Artur Nogueira, Cosmópolis, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Jaguariúna, Paulínia, Santo Antonio da Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

 

Já o Medical Sistema de Saúde Familiar oferece aos associados adesão sem carência, com uma taxa de R$ 20,00 e mensalidades de R$ 35,00 por família. Com rede nas cidades de Araçatuba, Birigui, Guararapes, Lavínia, Mirandópolis, Penápolis, Rubiacea e Valparaíso, o plano também oferece preços especiais para produtos hospitalares, farmácia, odontologia, ótica e aparelhos ortopédicos e auditivos.

Os associados do Sifuspesp também podem contar com convênios médicos com a HB Saúde de São José do Rio Preto, Itálica na Baixada Santista, Mediplan em Sorocaba, Plano São Francisco em Araraquara e a Unimed de Santos. Para conhecer todos os detalhes de convênio, basta acessar o link http://sifuspesp.org.br/index.php/convenios/convenios-medicos.html.

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O secretário-geral do Sifuspesp João Alfredo de Oliveira concedeu entrevista ao programa nacional Bom Dia Brasil, da Rede Globo, sobre o descumprimento do fim da revista íntima por parte do governo do estado de São Paulo. Confira a matéria veiculada hoje de manhã:

 

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Declarações serão recebidas pela Receita Federal a partir do dia 2 de março

 

Os servidores do estado de São Paulo, inclusive do sistema penitenciário, já podem retirar o seu informe de rendimento do ano de 2014 para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), a partir da segunda (02). Para solicitar o informe, o servidor deverá acessar o link https://www.fazenda.sp.gov.br/folha/nova_folha/acessar_dce.asp?menu=com&user=rs com número de Registro de Servidor (RS) e senha. Caso ainda não tenha cadastro, é necessário configurar o primeiro acesso na mesma página.

A declaração de Imposto de Renda é obrigatória para quem teve, em 2014, rendimentos tributáveis anuais superior a R$ 26.816,55, rendimentos isentos a partir de R$ 40 mil, e bens superiores, em 31/12/2014, a R$ 300 mil reais. A declaração poderá ser entregue pela Central de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) na internet, pelo programa tradicional da receita e ainda por tablet ou celular até o dia 30 de abril.

Se você tem dúvidas sobre a declaração de imposto de renda, poderá consultar a própria Receita Federal, por meio do link http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/perguntao/dirf2015/Dirf2015PerguntaseRespostas.pdf

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Órgãos federais e estaduais foram notificados sobre irregularidades

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) encaminhou uma série de denúncia sobre irregularidades na base dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) em Santana, na cidade de São Paulo. As denúncias foram encaminhadas para o Exército Brasileiro, Polícia Federal, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Administração Penitenciária.

Com base em denúncias de AEVPs, o Sifuspesp esteve no dia 29/01 na unidade para averiguar a situação. Imediatamente, o sindicato se reuniu com a Coremetro (veja aqui: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3033-aevps-vao-se-reunir-com-coremetro-apos-visita-do-sifuspesp-a-base-de-santana.html) que se prontificou a receber os agentes. No entanto, por ação de outro sindicato, os AEVPs ficaram sozinhos, sem o apoio de qualquer sindicato (veja aqui: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-4/3041-coremetro-desmente-materia-sobre-aevps-e-sifuspesp.html), deixando as denúncias sem um encaminhamento adequado.

Para não deixar os AEVPs sem resposta, em uma situação totalmente irregular de trabalho, o Sifuspesp decidiu denunciar em outros órgãos a situação dos funcionários para conseguir uma resolução o mais rápido possível.

 

Irregularidades são muitas

Espaço físico da Base de Escolta (disponibilizado dois milhões para a construção,mas que até o momento apenas os agentes estão erguendo uma parede ou outra e pintando).

 

As irregularidades no dia de trabalho dos AEVPs de Santana são muitas. Armas de fogo de uso restrito, munição, coletes a prova de bala e demais instrumentos de trabalho são, diariamente, irregularmente transportadas pelas viaturas de escolta. Segundo relatos, o transporte de armas chegou a ser realizado junto com o transporte de custodiados. Existe, inclusive, autorização por escrito de saída de equipamentos bélicos da base de escolta para serem entregues aos agentes nos Fóruns que são realizados, segundo relatos, sem escolta de outro veículo, deixando os funcionários vulneráveis.

Condições das placas balísticas

A “lotação” do AEVP no Fórum, independente do acompanhamento de preso, se caracteriza como desvio de função e desobedece a lei complementar 898/2001, em seu artigo primeiro, parágrafos primeiro e segundo. Além disso, o AEVP não possui a função de diarista e muitas vezes é obrigado a assumir o posto sem passar pela base, realizando longo deslocamentos sem a devida proteção a sua vida.

Banheiro sempre sujo e sem condições devido à falta de estrutura

“Um dos intuitos do sindicato é que a base do santana exista como uma unidade. Apesar de alguns encaminhamentos, ainda não há o que comemorar. Continuaremos fiscalizando as condições de trabalho dos AEVPs da base de Santana até que tudo seja solucionado. Este é o verdadeiro papel do sindicato”, avalia o diretor de Formação do Sifuspesp, Fábio Jabá.

Galeria de esgoto na cozinha e falta de assento para refeições

Resolução não resolve todo o problema

Nos dias 13 e 14 de fevereiro, em plena a semana após o carnaval, a SAP publicou uma resolução sobre o termo de acautelamento para uso de arma de fogo para os agentes “lotados” nos Fóruns, deixando de fora todos os outros AEVPs e Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs).

“O governo do estado mais uma vez faz uma resolução para subdividir a categoria. O Sifuspesp entende que todo servidor que trabalha diretamente com os sentenciados necessita de uma arma para sua defesa e é de responsabilidade do estado acautelar seus servidores”, avalia Fábio Jabá.

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Definição de medidas da Polícia Judiciária para implantação do Projeto Piloto “Audiência de Custódia”

 

Portaria DGP-5, de 19-02-2015

Define as medidas de polícia judiciária necessárias

à implantação do Projeto Piloto de “Audiência

de Custódia”

O Delegado Geral de Polícia,

Considerando os termos da Resolução SSP-10, de 18-02-

2015, e do Provimento Conjunto 03/2015 da Presidência do

Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, Determina:

Artigo 1o. Na Capital do Estado, a apresentação à Autorida-

de Judiciária de pessoa presa e autuada em flagrante delito será

realizada, inicialmente, em relação aos autos lavrados nas áreas

abrangidas pelas 1a e 2a Delegacias Seccionais de Polícia do

Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DECAP).

§ 1o. Não haverá apresentação de presos para audiência de

custódia aos sábados, domingos, feriados ou nos dias úteis fora

do expediente normal forense (art. 10, caput, Prov. TJ-CGJ 3/3015).

§ 2o. As pessoas que forem presas às sextas-feiras e aos

sábados serão encaminhadas à Secretaria de Administração

Penitenciária independentemente da audiência de custódia,

ficando a critério da Autoridade Judiciária requisitá-las para a

audiência.

§ 3o. As pessoas presas aos domingos serão apresentadas

para audiência de custódia na segunda-feira.

Artigo 2o. Além da hipótese prevista no § 2o do artigo ante-

rior, a Autoridade Policial poderá deixar de apresentar o preso à

Autoridade Judiciária (art. 2o, caput, Res. SSP-10/2015 e art. 3o,

§ 2o, Prov. TJ-CGJ 3/3015) nas seguintes hipóteses:

I – impossibilidade física do preso, decorrente de internação

hospitalar;

II – tratar-se o preso de pessoa com periculosidade evi-

dente ou presumível, para tanto considerando-se, dentre outras

circunstâncias, a natureza do crime, sua vida pregressa e infor-

mações de órgãos de inteligência.

§ 1o. Na hipótese da não apresentação de que trata o caput,

a Autoridade Policial deverá informar tal circunstância detalha-

damente à Autoridade Judiciária competente na comunicação

prevista no art. 306 do Código de Processo Penal.

§ 2o. Também deverá ser comunicada a Delegacia Geral

de Polícia, por meio de mensagem Intranet contendo os dados

referentes à prisão e histórico detalhado a respeito dos motivos

que justificaram a não apresentação à Autoridade Judiciária.

Artigo 3o. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante,

a Autoridade Policial determinará que o preso seja encaminha-

do ao Distrito Policial responsável pelos presos em trânsito na

respectiva área até o expediente forense do dia imediatamente

seguinte, quando então providenciará o encaminhamento ao

juízo competente.

§ 1o O ofício encaminhando o preso será instruído com

cópia do respectivo auto de prisão, da nota de culpa, do resul-

tado de pesquisa sobre antecedentes criminais e demais docu-

mentos necessários ao seu eventual recolhimento em unidade

da Secretaria de Administração Penitenciária.

§ 2o. Em havendo necessidade de ser o preso submetido

a exame de corpo de delito, para instruir a investigação poli-

cial ou para subsidiar a convicção sobre determinado fato, a

Autoridade Policial que presidiu a lavratura do auto adotará as

providências decorrentes a fim que ele seja realizado antes de

seu encaminhamento ao Distrito Policial de trânsito ou apresen-

tação em Juízo.

§ 3o. O relatório preliminar de que trata o art. 3o, § 1o, da

Resolução SSP-10/2015 poderá ser substituído pelo boletim de

ocorrência respectivo, desde que ele contenha as informações pre-

cisas e detalhadas referentes ao fato, à prisão e à lavratura do auto.

§ 4o. A Autoridade Policial Titular do Distrito Policial onde

forem lavrados os autos de prisão em flagrante deverá assegurar

que a apresentação dos presos ocorra dentro das vinte e quatro

(24) seguintes ao recebimento da nota de culpa, zelando para

que a primeira viatura de escolta esteja no Complexo Jurídico

Mário Guimarães impreterivelmente às 09h e que a última não

chegue posteriormente às 16h30.

§ 5o. O Delegado de Polícia Titular do Distrito Policial de

Trânsito zelará para que haja rigorosa exatidão nos registros de

horário de entrada e saída de presos.

§ 6o. Os objetos pessoais do preso que não oferecerem

interesse de polícia judiciária e não houverem sido entregues

a familiares ou advogados constituídos serão relacionados em

duas vias no momento de sua autuação em flagrante e acompa-

nharão os documentos relativos à prisão.

Artigo 4o. O Policial Civil que apresentar o preso no Comple-

xo Jurídico Mário Guimarães fará sua entrega, juntamente com

os objetos pessoais, mediante recibo, ao Policial Militar que para

esse fim lá se encontrar (art. 3o, §§ 2o e 3o, Res. SSP 10/2015),

protocolando em local próprio o ofício de apresentação com os

documentos relativos à autuação em flagrante delito.

Artigo 5o. O disposto nesta Portaria não elide o cumpri-

mento do determinado no art. 5o, LXII, da Constituição Federal,

devendo a imediata comunicação à autoridade judiciária ser

instruída com os documentos de praxe.

Artigo 6o. Esta Portaria entrará em vigor no dia 22-02-2015,

revogadas as disposições que lhe forem contrárias.

 

 

Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 58

Data: 22-02-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna e

Parelheiros

No-Nome-RG:

1-Julio Cesar da Silva-28.295.902-6; 2-Ednilson Carlos Seve-

rino-24.758.553-1; 3-Marciano Araujo-25.068.695-8; 4-Marcelo

Henrique Carvalho de Almeida-27.149.926-6; 5-Eduardo da

Silva Andrade-33.737.895-2; 6- Cicero de Souza -34.298.689-3;

7-Natan Cardoso Prates-20.817.801-6; 8-Paulo Sergio Fran-

cisco-22.482.050-3; 9-Lucas Franco de Queiroz-32.646.267-3;

10-Jose Antonio Pires de Castro-40.869.497-X; 11-Ismar Pereira

São Jose -52.807.831-8; 12-Dony Foster- 25.134.563-4; 13-Mar-

cos Henrique da Silva Junior- 35.085.153-X; 14-Flavio Alves

Leite- 30.648.175-3. (EAP-047)

 

 

Reunião Pedagógica - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária

 

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica para atualização

do Plano Didático Geral da disciplina Condicionamento Físico do

Curso de Formação Técnico- Profissional de Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária, de acordo com o previsto no Artigo

2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.

Público Alvo: docentes convidados. Data e Horário: dia 20-02-

2015, das 9h às 12h20. Local: EAP - Avenida Ataliba Leonel,

556 – Santana. (EAP-043)

 

Classificação

 

Classificando, a partir de 18-2-2015, o cargo provido pelo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relaciona-

do, nomeado por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na

unidade especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

RAFAEL BATISTA SILVA, RG 473574135 SP

 

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor,

conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da

Silva” de Pinheiros

PEDRO HENRIQUE FREITAS MONTEIRO, RG. 44.562.181-3,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido

pelos servidores descriminados abaixo:

MAURILIO ALVES DE ARAUJO, RG. 20.374.088-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da

U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos,

para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir

de 13/02/2015;

OSCAR DE OLIVEIRA, RG. 13.469.618-9, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe VI, do SQF-II-QSAP, da U.A. 10.144

– Núcleo de Atendimento a Saúde, para U.A. 10.101 – Peniten-

ciária José Parada Neto de Guarulhos, a partir de 13/02/2015;

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

 

Elogio, Gratificações e Prêmio de Desempenho Individual

 

Elogiando os servidores JEAN CARLOS ZOCATELLI BAR-

BOSA, RG. 35.039.233-X Agente de Segurança Penitenciaria

de Classe II, do SQC-III-QSAP; RICARDO VIEIRA DA SILVA, RG.

45.653.624-3, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II,

do SQC-III-QSAP; SIDNEI DE LIRA DOS SANTOS, RG. 29.086.692-

3, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-

QSAP, em reconhecimento à dedicação, ao empenho e perspicá-

cia por serviços prestados à esta Unidade Prisional.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-

CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do

artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02 de

dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a

partir de 13/02/2015, ao servidor MAURILIO ALVES DE ARAUJO,

RG. 20.374.088-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

II, do SQC-III-QSAP;

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4° da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%, do

valor resultante da aplicação do coeficiente indicado, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

servidora HAMILTON JOSE ALVES DE SOUZA, RG 15.282.839-X,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir de 09-02-2015,

coeficiente 3,00.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 09-02-2015 ao servidor EVALDIR JOÃO

ZANDONATO, RG.18.977.200, Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe IV do SQC-III-QSAP.