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“Participação da categoria foi fundamental para a construção de reivindicações”

Em assembleia realizada na última sexta-feira (28/02) no Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) na capital paulista, servidores das carreiras de apoio e de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) definiram a pauta de reivindicações para a Campanha Salarial de 2015. Após 15 reuniões regionais, o encontro em São Paulo, que contou com a participação de servidores de todo o estado, consolidou as principais questões da categoria.

“A grande participação da categoria foi fundamental para a construção de reivindicações, dando uma mostra representativa tanto dos problemas do sistema, quanto de suas soluções”, avalia o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. “Apenas com a mobilização de todos, conseguiremos alcançar as conquistas que são necessárias para um melhor funcionamento do sistema”, completa o presidente.

MOBILIZAÇÃO CONTRA O DECRETO

O decreto 61.235/15, publicado no Diário Oficial do Estado na quinta (27), que proíbe o aumento de salário para servidores de São Paulo não abalou o ânimo dos servidores. “Já vivemos situações semelhantes ou piores, mas conseguimos vencer as barreiras. Este ano, não será diferente, e mais uma vez a união dos servidores precisa demonstrar a sua força frente às arbitrariedades praticadas pelo governo do estado que prejudicam não somente o funcionário, mas todo o sistema”, comenta João Rinaldo.

O Sifuspesp está avaliando qual é a melhor estratégia frente ao decreto e participará do Encontro Estadual do Funcionalismo, promovido pela CUT, no próximo sábado (07/03) para pensar de forma mais ampla como fortalecer o funcionalismo público.

Confira a pauta de reivindicações aprovadas na assembleia:

SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

1. Adicional de Local de Exercício – ALE R$ 815,00, conforme já existente em outras Secretarias de Estado.

2. Valor da Periculosidade referente a 4.32 percentual

3. Efetivação da aplicação da Lei 1080 – Assédio Moral

4. Lei Orgânica

5. Fim do desvio de função do ASP

6. Nova redação de PDI – diminuir o tempo de incorporação

7. Gratificação por efetivo exercício em unidades prisionais

8. Cálculo da perda e a consequente reposição inflacionária desde 2001, início do Governo Geraldo Alckmin

9. 50% de acréscimo no salário base – valorização/indenização por superlotação
   
   

SERVIDORES TÉCNICOS DA SAÚDE E ADMINISTRATIVOS

PAUTA FINANCEIRA:

1. Reposição inflacionária referente ao ano de 2014 – no salário base.

2. Salário Base equiparado ao salário mínimo do Estado de São Paulo sem haver perdas em outra gratificação.

3- GDAPAS – Art 19º da Lei 1157

A – Manutenção do pagamento do GDAPAS nos casos de licença saúde, independentemente do período de afastamento, conforme artigo 19 da Lei 1157 – Parágrafo 3º - redefinição da Lei.

B - Incorporação na aposentadoria independentemente do tempo que o recebeu de forma integral.

C- Reajuste do valor da UBV, (tendo em vista que está se mantém congelado desde sua criação em 2008), indexar ao IPC ou qualquer outro índice.

D- GEES

3. Adicional de Local de Exercício

Referências: LC 693/92, alt. 722/93, 1047/08, 1109/10 e 1153/11.

Concessão do adicional a todos os servidores, visto que o mesmo é devido em função de características da Unidade Prisional e não em relação ao cargo ocupado por quem o recebe, conforme classificação no sistema USISP.

Tal adicional é concedido pela "dificuldade de fixação do profissional em virtude do contato direto e permanente com a população carcerária."

Analisando outras concessões:

Na polícia civil LC 689/92 e na polícia militar LC 696/92, se estendem às funções administrativas.

Na Secretaria da Educação LC 687/92, se estende a todo o quadro de apoio escolar e é concedido pelo desempenho de atividade "em unidade escolar localizada em zona rural, ou em zona periférica dos grandes centros urbanos (região de difícil acesso ou com deficiência de transporte coletivo).

4- Extinção do teto para recebimento do auxílio alimentação

Instituído pela lei 7.524/91, alterada pela lei 8.106/92 e 8.320/93.

O teto é de 141 UFESPs, cujo valor atual é de R$ 21,25 (R$ 2.996,25), e atualizado anualmente conforme comunicados da Secretaria da Fazenda.

Proposta: Extinção do teto, todo o funcionário ter o direito de receber o auxílio alimentação.

5- Progressão na carreira a todos da Lei 1157/11

O modelo de progressão na carreira da Saúde foi aprovado na reestruturação da LC 1.157 – área técnica, em 2011, que institui, na forma de lei complementar, o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários Aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias. Foi realizado o processo de progressão da área técnica pela Secretaria Estadual de Saúde, no entanto os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária mais uma vez ficaram esquecidos.

6 – Substituição das diretorias

Alteração da legislação LC 1080/08 e 1157/11, onde está previsto o pagamento pró labore de substituição somente se o período for superior a 15 dias para que seja pago em qualquer caso e prazo de substituição, vez que mesmo na situação de substituição por um dia, o substituto assume toda a responsabilidade pela diretoria.

7- Adicional de Periculosidade

Reajuste do adicional para 44 UFESP.

O aumento do adicional incidirá sobre um número reduzido de servidores, onerando de forma reduzida os cofres públicos.

8- Cálculo do Adicional por Tempo de Serviço

Referência: Art. 129 da CE/89.

Cálculo do adicional realizado sobre a retribuição integral do servidor, excluídas as vantagens eventuais, e não só sobre o base, como vem sendo calculado, tendo em vista que o desconto já é incidido sobre a retribuição integral.

Isto diminuiria também a demanda de ações judiciais.

9- Auxiliares de Enfermagem

Referência: LC 1157/11.

Possibilidade para os ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem que possuem o curso técnico passarem a receber o valor correspondente ao cargo de técnico em enfermagem. Visto que os cargos de auxiliar serão extintos na vacância, comprovando título.

10 – Retorno do Plantão Extra para a saúde 

Aplicação da Lei da CTC

11 – Gratificação (GESS) para os oficiais administrativos e para todos os profissionais de saúde, no núcleo de saúde e reintegração social e motoristas das ambulâncias

O oficial administrativo que trabalha no setor de saúde da SAP recebia o GEA, com a reestruturação da lei 1080/2010 perdeu o GEA e não há um valor que o substitua. Proposta: extensão do GESS (gratificação especial de suporte à saúde) que o agente de segurança penitenciário recebe quando trabalha no setor de saúde da unidade prisional. Como trata-se de uma gratificação de suporte à saúde os profissionais de saúde também deveria receber.

12 - Incorporação de adicionais e gratificações ao salário.

 O item foi incluído na pauta por votação em assembleia.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

 1- Reestruturação do padrão de lotação das unidades prisionais e contratação urgente de profissionais.

O aumento do número de pessoas presas e encaminhadas às unidades prisionais tem sido cada vez maior, não há, porém, correspondente reestruturação no número de funcionários para atender tal demanda provocando sobrecarga de trabalho com todas as consequências disto.  Não é possível realizar um bom trabalho com uma equipe defasada. Isto tem provocado doenças ocupacionais, desânimo e desmotivação.

2- Diálogo  

4. Reestruturação na diretorias de Reintegração e Saúde com mudanças na hierarquização, e a Criação da diretoria de Centro de Reintegração e Cidadania nos CDPs

Reestruturação das diretorias relacionadas à saúde e reintegração, passando a existir duas diretorias distintas com status de Centro. “Centro de Reintegração e Cidadania” e “Centro de Atendimento à Saúde, respondendo diretamente da Diretoria Geral. O estado de São Paulo está entre os estados credenciados a receber recursos provenientes da referida portaria; as equipes têm por objetivo desenvolver ações de prevenção, promoção e tratamento de agravos à saúde. O trabalho dos diretores de saúde nas unidades prisionais é de grande responsabilidade. Com a superlotação das unidades, somada à carência de profissionais de saúde, muitos diretores dos núcleos de saúde permanecem 24 horas à disposição da unidade. Ademais, na prática, já são setores distintos e respondem a coordenadorias diferentes na estrutura da SAP. A relevância desse setor e as várias atribuições que tem na unidade prisional, associadas às especificidades que envolvem as ações de proteção, prevenção e tratamento dos agravos de saúde, bem como, a complexidade de articulação regional com as secretarias municipais para a realização de atendimentos de média e alta complexidade, justificam tal alteração. A diretoria do “Centro de Atendimento à Saúde", deverá ser obrigatoriamente ocupada por servidores com cargo e formação em nível superior na área da saúde. Atualmente há vários CDPs que agrupam também presos de regime semi- aberto e estes necessitam de projetos e programas de reintegração para o trabalho externo e retorno à liberdade, além de necessidades relacionadas aos presos provisórios, estes projetos poderiam serem melhor acompanhados com uma diretoria distinta nos CDPs.

5 - Reforma nos ambulatórios de saúde das unidades prisionais (URGENTE)

O local deve ser bem equipado, limpo e a área física adequada para a sua função. Os ambulatórios de saúde das unidades necessitam de reformas (em alguns casos, serem construídos), pois algumas unidades contam apenas com uma única sala para realizar todos os procedimentos. Dar atendimento digno de saúde aos presos custodiados é um dever e responsabilidade do estado.

Há também a necessidade de salas destinadas exclusivamente ao atendimento técnico de psicólogos e assistentes sociais, considerando-se salas para atendimento individual e grupal, conforme preconizado na PI 1777/2003, revogada pela Portaria Interministerial nº 1, de 02/01/2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

6- Padronização referente à revista de funcionários

Há situações de constrangimento e humilhação, além de falta de higiene. Necessário padronizar a garantia de segurança com o devido respeito e humanização de práticas.

7 – Combate ao Assédio Moral e Sexual

8- Aprimoramento Profissional

Oferta de cursos de atualização permanente e pertinentes a cada área considerando-se como fator de progressão, reclassificação profissional e carreira. Incentivo e apoio financeiro para a realização de cursos de pós graduação, se tais cursos forem realizados através da EAP que seja oferecido a TODOS os funcionários, podendo ser aplicado um processo seletivo caso o número de vagas seja menor que a demanda. Reconhecimento dos diplomas de cursos feito na EAP e em outras instituições, (extensão e pós graduação), para créditos nas progressões de classes assim como ocorre com os ASPs.

9 – RTP para motoristas

Os motoristas suportam horas extraordinárias de trabalho sem a devida contraprestação pecuniária e sequer a possibilidade de compensação dessas horas.

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Abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual – Servidores da área de saúde

Portaria do Diretor, de 27-2-2015

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secre-

taria da Administração Penitenciária, em conformidade com o

item 11 da Instrução UCRH 2, de 10, publicada em 11-2-2015,

expede a presente Portaria para comunicar a abertura do Proces-

so de Avaliação de Desempenho Individual, instituído pelo Dec.

57.884/2012, para o ano de 2015, aos servidores integrantes das

classes abrangidas pela LC. 1.157/2011, que será regido pelas

instruções adiante transcritas:

1. Das Condições para Participar

1.1. Deverão ser avaliados os servidores titulares de cargos

ou ocupantes de funções-atividades de caráter permanente, bem

como os ocupantes de cargos em comissão ou designados em

função de confiança, integrantes das classes abrangidas pela LC.

1.157/2011, que contarem com, no mínimo, 180 dias de efetivo

exercício no ciclo de desempenho, que corresponde ao período

de 1-1-2014 a 31-12-2014.

1.2. Não deverão ser avaliados os servidores em período de

estágio probatório e em período de readaptação.

2. Do Tempo de Serviço

2.1. Os critérios para o cômputo do tempo de efetivo

exercício estão disciplinados no parágrafo único do artigo 12 do

Decreto 57.884/2012.

3. Da Aplicação da Avaliação

3.1. O processo de Avaliação de Desempenho Individual

para o ano de 2015 deverá ser realizado de acordo com os

procedimentos e regras constantes na LC. 1.157/2011, no Dec.

57.884/2012 e na Instrução UCRH 2, de 10, publicada em 11-2-

2015, e obedecendo aos prazos estabelecidos no item 4, da

presente Portaria.

4. Das Etapas e Prazos do Processo

4.1 - Autoavaliação: processo em que o servidor avaliará o

seu próprio desempenho.

Deverá ser realizada no período de 16-3-2015 a 27-3-2015.

O servidor que estiver afastado no período destinado à

autoavaliação, não poderá efetuar sua autoavaliação, neste caso

será considerada apenas a avaliação da chefia imediata.

Se o afastamento for por motivo de férias ou licença-

prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o período

de 15 dias que antecedem ao prazo destinado à aplicação do

formulário de autoavaliação.

4.2 - Avaliação pela Chefia Imediata: processo em que a

chefia imediata avaliará o servidor sob seu comando.

Deverá ser realizada no período de 30-03-2015 a 13-04-

2015.

4.3 - Plano de Desenvolvimento do Servidor (PDS): processo

em que a chefia imediata refletirá sobre a atuação profissional

do servidor, devendo definir objetivos e metas individuais para

que ele possa alcançar a melhoria no seu desempenho, traçando

um plano básico de desenvolvimento.

Deverá ser elaborado no período de 30-3-2015 a 13-4-2015.

* Em caso de impossibilidade da chefia imediata em forma-

lizar a avaliação do servidor a avaliação ficará a cargo de seu

substituto ou da chefia mediata.

4.4 - Ciência da Avaliação ao Servidor: processo em que o

servidor toma conhecimento da avaliação realizada pela chefia

imediata.

Deverá ser cientificado pela chefia imediata até o dia

13-4-2015.

* Na hipótese de recusa do servidor avaliado em assinar

qualquer uma das notificações do processo de Avaliação de

Desempenho Individual, a chefia imediata deverá registrar o

fato, com a assinatura de uma testemunha devidamente identi-

ficada, no Formulário de Avaliação.

* No caso de servidor afastado do Órgão no período desti-

nado à ciência da avaliação deverá o servidor ser notificado da

totalização dos pontos obtidos na avaliação feita pela chefia

imediata, através de publicação em Diário Oficial do Estado, de

Portaria do Diretor do órgão setorial ou subsetorial de recursos

humanos ao qual o servidor está vinculado, até a data limite

de 17-4-2015.

4.5 - Validação do Plano de Desenvolvimento do Servidor

- PDS: processo em que a chefia mediata valida o Plano de

Desenvolvimento do Servidor proposto pela chefia imediata.

A validação ou não da proposta deverá ocorrer até o dia

22-4-2015.

4.6 - Entrega dos Instrumentos de Avaliação ao Órgão Seto-

rial/Subsetorial de Recursos Humanos: A chefia imediata deverá

encaminhar os instrumentos de avaliação referidos nos itens 2.1

(Formulários de Avaliação) e 2.2 (Plano de Desenvolvimento do

Servidor - PDS) da Instrução UCRH 2/2014, devidamente preen-

chidos, aos Órgãos Setoriais/Subsetoriais de Recursos Humanos,

até o dia 7-5-2015.

4.7 - Recurso: instrumento que poderá ser utilizado pelo

servidor caso não concorde com a avaliação da chefia imediata.

O servidor poderá interpor recurso no período de 14-4-2015

a 16-4-2015.

* O recurso deverá ser redigido pelo servidor, com auxílio do

órgão setorial ou subsetorial de recursos humanos e encaminha-

do para a chefia mediata do servidor.

4.8 - Decisão do Recurso: A chefia mediata terá 5 dias úteis

para analisar o pedido e manifestar-se a respeito.

A decisão deverá ocorrer no período de 17-4-2015 a 24-4-

2015.

4.9 - Ciência da Decisão do Recurso: momento em que o

servidor toma conhecimento da decisão do chefe mediato.

Deverá ocorrer no período de 27-4-2015 a 29-4-2015.

* Da decisão da chefia mediata não caberá recurso.

4.10 - Expedição do Relatório de Desempenho Individual -

RDI: O Relatório de Desempenho Individual deverá ser expedido

pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até

o dia 29-5-2015.

5. Dos Formulários e Legislação

Os formulários de avaliação e as legislações pertinentes

estão disponíveis no endereço eletrônico da Unidade Central

de Recursos Humanos: http://www.ucrhnarede.net/Vclipping1/

index.php/Instru%C3%A7%C3%A3o_UCRH_n%C2%BA_02,_

de_10_de_fevereiro_de_2015

6. Da Conclusão do Processo

Concluído o processo de Avaliação de Desempenho Indivi-

dual do ano de 2015, os órgãos subsetoriais de recursos huma-

nos das Coordenadorias de Unidades Prisionais, da Coordena-

doria de Reintegração Social e Cidadania e da Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário deverão elaborar Relatório

dos servidores classificados nas respectivas unidades contendo:

Nome, RG, Cargo Efetivo/Função-Atividade e Percentual Obtido

na Avaliação, encaminhando-o até 15-6-2015, a este Departa-

mento de Recursos Humanos. (Port. 1)

AEVP: Lista de Aproveitamento do Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,

que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico

Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e

Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-

cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.

Turma: 17 Data: 03-11-2014 Horário: das 8h às 17:30 Unida-

de Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna No-Nome-RG:

1; Anderson Adriano Pereira;46.063.497-5; 2; Guilherme Barbosa

de Andrade Faria;26.455.075-4; 3; Wilton Pinheiro;28.643.609-7;

4; David de Oliveira Freitas;22.329.387-8; 5; Hamilton Araujo da

Fonseca;18.694.275-8; 6; Altino Silva de Mello;32.800.263-X; 7;

Thiago Silva Dutra;42.564.752-3; 8; Leandro dos Santos Concei-

ção;33.170.651-9; 9; Ilton Santos do Nascimento;45.085.467-X;

10; Jose Barros Filho;26.405.061-7; 11; Agnaldo Mendes da

Silva;22.357.840-X; 12; Jetro de Almeida;28.839.039-8; 13; Ser-

gio Ricardo Barbosa Santini;34.856.655-4; 14; Wellington Lucio

Vilar; 34.912.634-3.

Turma: 18 Data: 04-11-2014 Horário: das 8h às 17:30 Uni-

dade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna No-Nome-

RG: 1; Fabio Luiz Aguiar;29.682.294-2; 2; Ricardo Antonia-

zzi;27.011.868-8; 3; Wilson Rogerio de Magalhaes;26.281.741-

X; 4; Rubens Rodrigues Martins Junior;38.388.938-8; 5;

Marcelo Bellizzi Herrera;27.065.065-9; 6; Elvis dos Santos

Alves;29.153.388-7; 7; Sergio Ferreira;45.614.090-6; 8; Rapha-

el Jose Tamiao Barbi;33.808.697-3; 9; Tiago do Nascimen-

to;33.909.701-2; 10; Luciano Claro;43.239.015-7; 11; Edilson

Donola;23.229.984-5; 12; Silvio Alves Junior;34.523.979-9; 13;

Doglas de Marchi Santos;35.093.537-3; 14; William de Assis

Pacheco;42.756.327-6; 15; Marcelo Correa Camargo de Cam-

pos;40.863.548-4.

Turma: 19 Data: 05-11-2014 Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG: 1; Luiz Fernando Cirillo;34.563.085-3; 2; Gil-

berto Martins de Oliveira;23.870.392-7; 3; Sergio Diego da

Silva;40.790.035-4; 4; Henry da Costa Silva;58.199.399-

8; 5; Leonardo Frank Souza;20.244.309-7; 6; Tharik Asp Mc

Clay;37.129.790-4; 7; Guilherme Moraes;47.611.674-0; 8; Nilson

Xavier de Lima;21.618.464-2; 09; Paulo Alexandre Ferreira de

Jesus;32.983.649-3; 10; Fernando Ferreira Rocha;30.579.813-

3;11; Everton Aparecido Teixeira;40.468.172-4; 12; Paulo Atti-

sano Junior;32.885.413-X; 13; Joao Paulo Dias de Olivei-

ra;43.164.705-7.

Turma: 20 Data: 06-11-2014 Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Peniten-

ciária de Parelheiros, CDP Mauá. No-Nome-RG: 1; Celso Leandro

dos Santos;29.640.845-1; 2; Marcel dos Santos;32.886.062-1; 3;

Marcio Severino de Souza;24.929.903-3; 4; Gabriel Anastacio

Caseta;34.023.359-X; 5; Wesley Alves Amorim;41.759.441-0;

6; Fernando Augusto Cabral Carvalho;41.775.413-9; 7; Mateus

Geraldo do Nascimento;43.349.164-4; 8; Murilo Passarella

de Oliveira;48.832.942-5; 9; Igor Willian Torres;28.749.663-6;

10; Cleber da Cruz Furtado;25.035.357-X; 11; Luiz Clau-

dio da Silva;22.836.283-0; 12; Claudio Rogerio dos San-

tos;21.961.864-1; 13; Nilton Ademar de Lima;20.655.719-X;

14; Fernando Pinheiro Meira;29.662.288-6; 15; Walquer Higino

Fernandes;2.240.859.

Turma: 21 Data: 07-11-2014 Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,

Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá. No-Nome-RG: 1;

Wathila Alves de Miranda;53.989.200-2; 2; Abimael Alex

Araujo Neris;42.035.332-X; 3; Carlos Eduardo Francisco da

Silva;33.948.901-7; 4; Wanthur Aparecido da Silva;40.155.965-

8; 5; Jose Carlos de Souza;20.001.251-4; 6; Marcos Marciel de

Oliveira;42.190.454-9; 7; Rafael Soares de Araujo;40.152.745-1;

8; Ricardo de Souza Guimaraes;30.606.852-7; 09; Gilci Rodri-

gues da Silva;2.015.556-X; 10; Andre Lopes Diniz;32.176.778-0;

11; Jose Fernando de Azeredo Silva;44.688.677-4; 12; Clo-

doaldo Silva de Brito;29.273.764-6; 13; Carlos Flavio Mar-

tins;25.091.052-4.

Turma: 22 Data: 08-11-2014 Horário: das 8h às 17:30 Uni-

dade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Penitenciá-

ria de Parelheiros, CDP Mauá. No-Nome-RG: 1; Milton Pereira de

Oliveira;19.151.960-1; 2; Ademir da Silva Soares;26.769.033-2;

3; Lucas Moraes Catto Triumpho;40.302.206-X; 4; Carlos Hen-

rique Ribeiro;33.476.152-9; 5; Lucio Fernando Mariotto, Rg:

33.182.598-3; 6; Marcos de Magalhães Barchello; 33.894.150-

2; 7; Rosivan Tenorio dos Santos;23.313.939-4; 8; Amarildo

dos Santos Oliveira;27.610.872-3; 9; Danilo Ribeiro Trindade

Braga;45.761.588-6; 10; Helton Moura do Amaral;40.929.905-4;

11; Valdi Vieira;27.571.193-6; 12; Jose Carlos Ferreira do

Nascimento Junior;42.256.402-3; 13; Anderson Santana

Farias;43.820.485-2; 14; Luciano de Souza Borba;52.557.292-2;

15; Valdivan Severino de Lima;38.329.723-0. (EAP-064/2015)

Comunicado

Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aper-

feiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna públi-

ca a relação dos servidores integrantes da carreira de Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, que

obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico Profis-

sional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação

de Pistola Semiautomática, realizado na Base Operacional do

Grupo de Intervenção Rápida – CRM.

Turma: 12 Data: 27-10-2014 Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG: 1; Rafael Willian Ramos;32.718.551-

X; 2; Bruno de Mello Rodrigues;44.583.593-X; 3; Fernan-

do Henrique Farias;29.403.109-1; 4; Lincoln Vieira do Espi-

rito; Santo;34.157.114-3; 5; Edi Carlos Tenorio de Almeida

Santo;35.217.197-6; Patrick Fernando Raphael;47.762.739-0;

7; Silvio Aparecido Rocha Silva;32.386.677-3; 8; Marcio Jose

Rodrigues;30.209.888-4; 9; Rafael Alexandre de Oliveira Arru-

da;43.164.808-6; 10; Heliezer Ramos de Azevedo;46.147.800-6;

11; Alexsandro Abel Mendes; 25.346.949-1; 12; Edwerly José

Rodrigues; 25.087.616-1;

Turma: 14 Data: 29-10-2014 Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Peni-

tenciária de Parelheiros, CDP Mauá. No-Nome-RG: 1; Robson

Rodrigo de Souza;25.598.822-9; 2; Jonas Guilherme dos San-

tos;43.049.530-4 3; Fernando Biscaro;32.794.681-7; 4; Joao

Carlos Rosa de Paula;33.956.116-6; 5; Almir Alves de Amorim

Junior;30.319.016-4; 6; Claudemir Cicero Lourenço;34.550.781-2;

07; Bruno Laudelino Benedito;46.692.080-5; 08; Ricardo Apare-

cido Preto;30.933.071-3; 09; Amauri Lopes;19.345.307-1; 10;

Marcelo dos Santos Barros;35.201.561-5; 11; Carlos dos Santos

Silva;26.339.959-X.

Turma: 15 Data: 30-10-2014 Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna. No-

Nome-RG: 1; Jorge Luis da Silva;42.968.581-6; 2; Elias Vicen-

te;42.035.400-1;3; Renato Vinicius Grillo;25.636.564-7;4; Ales-

sandro de Morais Oliveira;29.455.048-3;5; Fabricio Rodrigues

Silveira;32.460.655-2;6; Marcelo Silva Alves;24.219.767-X; 7;

Wagner Antonio Garcia;12.337.568-X;8; Bruno Delatorre de

Lima;46.290.685-1;09; Leandro Barbosa da Silva;33.703.531-

3;10; Claudemir Antonio do Prado;25.792.897-2;11; Marcio

Donizete do Nascimento;27.643.611-8; 12; Reginaldo Rogerio

Feitosa Dias;27.009.288-2;13; Hugo Botelho;33.293.487-1.

Turma: 16 Data: 01-11-2014 Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna,

Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá. No-Nome-RG:

1; Michel Hernandez Longo;44.465.736-8; 2; Rodrigo Silva

Luz;45.277.120-1; 3; Reinaldo Rodrigues;25.401.213-9; 4;

Clayton Tavares de Souza;28.225.059-1;5; Josenilson Oliveira

dos Santos;46.916.582-0; 6; Darlan Garcia;29.503.530-4; 7;

Anderson Rodrigues Pereira;34.462.297-6; 8; Ed Carlos Souza

dos Santos;42.914.218-3; 9; Fernado Henrique dos Santos Rizze;

40.294.640-6; 10; Rafael Diego da Silva Pinto;40.360.733-4;

11; Edson Fernado M. Dos Santos;32.155.759-1; 12; Rodrigo

Gonçalves Esposito;29.765.182-1; 13; Rafael Castorio Pinhei-

ro;44.833.231-0; 14; Harrison da Silva;46.363.875-X. (EAP-

065/2015)

Prêmios de Desempenho Individual e Gratificação Especial de Suporte à Saúde

Concedendo, à vista do disposto no Art. 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do Art. 18 e Art. 20 da

LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107,

sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo

Art. 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, ao servidor CLODOALDO

FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 18.433.996-0, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de

27-02-2015, por motivo de transferência de UA.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 22-12-2014 a servidora RENATA CRISTIANE CRISÓSTOMO,

RG 28.185.195-5, DIRETOR II.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigos 18 e 19 da LC 1.157, de 02-12-

2011, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora Leny Gertru-

des Santos Fioruci, RG 15.254.470-7, Técnico de Laboratório, do

SQC-III-QSAP, a partir de 20-01-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de

17-01-2015, a servidora ROSA APARECIDA SCALEÃO DOS SAN-

TOS, RG: 28.216.492-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a

partir de 17-01-2015, em virtude de transferência.

Transferências

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”

DE BALBINOS

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Rodrigo Cesar Ferreira, Rg: 28.318.810-8, ASP I, do SQC-

III-QSAP;

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Ricardo Aparecido Francisco, Rg: 33.701.869-8, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-

raquara

Isaias Henrique, Rg: 25.636.398-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Franca

Diogo Henrique Carvalho, Rg: 41.305.327-1, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

Donizete Luiz Frederico, Rg: 24.267.896-8, ASP II, do SQC-

III-QSAP;

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Daniel Luis dos Santos, Rg: 33.037.923-9, ASP III, do SQC-

III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Elton Gonçalves de Carvalho, Rg: 34.548.653-5, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Shirley de Oliveira Amaral, Rg: 20.816.248, ASP II, do SQC-

III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUE-

RIA CÉSAR

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”

de Pirajuí

Gloria Antunes Dorth, Rg: 12.803.581-X, ASP II, do SQC-

III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA

LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Franca

Helida Lima de Souza, Rg: 42.020.156-7, ASP I, do SQC-

III-QSAP;

Categoria: Notícias

Diretoria visitou unidades prisionais de Iperó, Capela do Alto, Itapetininga e Guareí

O Sindicato dos Funcionários do Sistema do Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) esteve, ao longo desta semana, nas unidades prisionais de Iperó, Capela do Alto, Itapetininga e Guareí para convocar os servidores da área-meio e de apoio para participarem da Assembleia Ordinária, com pauta específica de reivindicações salariais e trabalhistas.

“Deixamos claro em nossas explicações que sem a mobilização e a participação dos colegas dessas carreiras de corpo presente, não há como alcançar em plenário um resultado satisfatório, devido à diversidade de leis complementares e decretos que a regulamentam”, argumenta o coordenador regional de Sorocaba, Silvio Roberto Pinheiro.

“Para o atendimento das necessidades mais emergenciais se faz necessário que se encontre um objetivo comum, uma pauta enxuta. Consideramos prejudicial a diversidade de leis complementares e seus decretos regulamentadores, verdadeira torre de babel utilizada pelo governo há mais de 20 anos”, completa o diretor de Comunicação, Adriano Rodrigues dos Santos.

O Sifuspesp pede aos servidores que se conscientizem da importância da entidade de classe na luta contra situações que impedem a tramitação e aprovação de lei específica que acabe com as carreiras atuais e crie uma única carreira de servidor penitenciário paulista.

Categoria: Notícias

Servidores cutistas também lançarão campanha salarial unificada de 2015

O Fórum do Funcionalismo Público, que agrega diferentes categorias de sindicatos filiados à CUT São Paulo, realizará no dia 7 de março um encontro estadual dos servidores. Na ocasião, fará também o lançamento da campanha salarial unificada 2015.

A atividade vai ocorrer na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), localizada na Praça da República nº 282, no centro da capital paulista.

Os servidores pretendem fazer uma análise tanto do orçamento aprovado para este ano na Assembleia Legislativa, como da crise de gestão em São Paulo. Eles levam em consideração que o ano de 2015 começou com problemas a partir do anúncio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de promover um contingenciamento de R$ 6,6 bilhões do orçamento, valor que representa 3,2% do montante que é de R$ 204,6 bi. Há também uma redução de 15% dos cargos comissionados e corte de 10% no orçamento.

Para o vice-presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, a medida impacta o conjunto dos trabalhadores das mais diferentes categorias e traz danos à qualidade dos serviços prestados à população em áreas como educação, saúde, transporte, segurança pública e sistema prisional. “O governo faz uma política de ‘enrolação’ porque não apresenta concretamente o atendimento das demandas do funcionalismo público de todas as áreas e, ainda, reduz o que estava previsto em lei”.

De acordo com análise do Dieese, a partir de dados oficiais, o crescimento da despesa corrente para as secretarias do governo, fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 e de 2015, é de 9,01%. A Secretaria de Educação teve o menor aumento, com variação de 5,2%, enquanto a expectativa de inflação é de 6,99% para este ano. O que representa um descaso enorme para o setor educacional.

Segundo Izzo, os sindicatos apontam para ações conjuntas e greves na primeira quinzena do próximo mês. No dia 13 de março, a Apeoesp realizará assembleia dos professores e já indica paralisação.

O encontro do dia 7 de março contará com a participação dos presidentes das entidades sindicais e, para falar sobre o impacto das políticas neoliberais do governo do estado para o funcionalismo, Alexandre Padilha, estarão o secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo e o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira.

Encontro Estadual do Funcionalismo da CUT São Paulo

Quando: 7 de março de 2015

Horário: 9h às 13h

Local: Apeoesp - Praça da República nº 282, ao lado Metrô República.

(Fonte: CUT São Paulo)

Categoria: Notícias

Em 2015, o subsídio do governador aumentou para R$ 21.613,05

O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que proíbe aumento para servidores do estado no ano de 2015. O Decreto 61.132/15, publicado na quinta (26/02) no Diário Oficial, define metas de resolução em todos os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista.

O governo definiu que os gastos com horas extras em 30% dos valores com horas extras de todos os servidores em relação a 2014. Os cargos em comissão e funções de confiança deverão ser reduzidos em pelos menos 15%, exceto às atividades fins das Secretarias da Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária, bem como da Fundação CASA e do Centro de Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. O decreto define que o plano de redução de despesas ser realizado até o dia 16 de março.

As autorizações de abertura de concurso público cujas inscrições ainda não tenham sido iniciadas deverão ser reavaliadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão.

Governador teve aumento de salário em 2015

A partir de 2015, o governador teve seu próprio subsídio reajustado em 4,7%, passando de R$ 20.662,00 para R$ 21.613,05. Vice-governador e secretários estaduais também tiveram o mesmo aumento.

Confira o decreto completo:

Decreto 61132/15 | Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015 de São Paulo

GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a contínua necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis, para maior eficiência na execução de políticas públicas, programas e ações de governo, com a qualificação do gasto público;

Considerando que as despesas com pessoal e encargos sociais tem peso significativo no orçamento do Estado e, portanto, merece acompanhamento e ações especiais sucessivas, com vistas ao seu controle e aprimoramento; e Considerando ainda a deterioração do cenário econômico nacional;

Decreta:
Artigo 1º – Os órgãos da administração direta, as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações e as sociedades de economia mista classificadas como dependentes nos termos do inciso III do artigo 2º da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em 2015, deverão reduzir suas despesas efetivas, mensais, na seguinte conformidade:

I - em pelo menos 15% (quinze por cento) nos valores despendidos com a remuneração global de pessoal nos cargos em comissão, funções de confiança e empregos públicos de confiança;

II - em pelo menos 30% (trinta por cento) nos valores despendidos com horas extras.

§ 1º - Os órgãos e entidades estaduais deverão entregar o plano de redução de despesas com pessoal ao Comitê Gestor previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.

§ 2º – A Secretaria de Planejamento e Gestão editará normas e orientações complementares para a execução do disposto nos incisos I e II deste artigo, para aplicação no âmbito da administração direta e autárquica.

§ 3º - O disposto no inciso I do presente artigo não se aplica às atividades fins das Secretarias da Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária, bem como da Fundação CASA e do Centro de Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.

§ 4º - Para fins do disposto neste artigo tomar-se-ão por base as despesas executadas no exercício de 2014.

Artigo 2º – No exercício de 2015, fica suspensa a possibilidade de ajuste de percentual, valor, índice ou quantidade, que altere o valor de vantagens pecuniárias de qualquer natureza e resulte em aumento de despesas com pessoal e encargos sociais, exceto daquelas decorrentes de vantagens por tempo de serviço ou evolução funcional.

Artigo 3º - As autorizações de abertura de concurso público cujas inscrições ainda não tenham sido iniciadas deverão ser precedidas de reavaliação pela Secretaria de Planejamento e Gestão.

Artigo 4º - O acompanhamento e a avaliação das medidas previstas neste decreto serão realizados pelo Comitê Gestor da Secretaria de Governo

Artigo 5º – Para fins de cumprimento deste decreto, os casos excepcionais, devidamente justificados, serão analisados e deliberados pelo Comitê Gestor e submetidos ao Secretário de Governo.

§ 1º - Poderão ser excetuados do previsto no inciso I do artigo 1º deste decreto, o “pro labore” atribuído para integrantes de carreiras específicas, em função das características das unidades a que se destinam.

§ 2º - A Corregedoria Geral de Administração, da Secretaria de Governo, e o Departamento de Controle e Avaliação, da Secretaria da Fazenda, deverão zelar pelo cumprimento das disposições deste decreto.

Artigo 6º – As normas complementares para aplicação deste decreto serão expedidas por resolução conjunta das Secretarias de Governo, de Planejamento e Gestão e da Fazenda.

Artigo 7º - O disposto neste decreto não se aplica às universidades públicas estaduais, às agências reguladoras e às empresas não dependentes.

Artigo 8º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 25 de fevereiro de 2015

GERALDO ALCKMIN

Categoria: Notícias

Convite - Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática para AEVPs

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-

da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem

o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-

çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,

e baixa as seguintes instruções:

01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-

tomática em serviços de escolta de presos em movimentações

externas.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-

tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo

03) Carga Horária: 10 h/a

04) Disciplina: Armamento e Tiro

05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá

obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos

possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e

frequência de 100 por cento.

06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-

alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste

Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades

Prisionais.

07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-

do fardamento completo com cinturão e coldre.

Local do Curso: Base do GIR-04

Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.

Turma: 59

Data: 01-03-2015

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.

No-Nome-RG:

1-Alexandro Bernadino-33.822.209-1; 2-Eduardo Schia-

retti Orsi-27.680.757-1; 3-Fernando Aparecido Carneiro Car-

doso-40.394.898-8; 4-Rick Rabelo dos Santos-38.849.014-7;

5-Carlos Henrique de Almeida Leite-32.542.667-3; 6-Mario

Pires Dorneles-41.132.922-4; 7-Marcio Rogerio Pin-32.261.800-

9; 8-Denis Bruno Alves Lima-32.469.328-X; 9-Charles Vini-

cius Motta Alves-30.395.85-Es; 10-José Albert Alves Lima-

28.199.896-6; 11-Kaue Yury de Oliveira -43.563.542-6;

12-Geovane Junior Moreira de Moura-34.803.153-1; 13-Flaine

Marcelino da Silva-30.309.988-4; 14-Antonio Aparecido de

Morais- 15.143.113-9. (EAP-60/2015)

Curso Básico de Excel 2007

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização do “Curso Básico de Excel 2007.

1. Objetivo: Capacitar e orientar quanto à utilização do

aplicativo Microsoft Excel 2007 em nível básico para elaboração

de planilhas eletrônicas de controle e análise de dados.

2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais perten-

centes à Coremetro, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que utilizem

o aplicativo como ferramenta de trabalho.

3. Metodologia: presencial com aulas teóricas e práticas,

em 4 encontros.

4. Carga horária total: 20 h/a, sendo 5h/a por encontro.

5. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-

ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo

6. Turmas, datas e horário:

Turma C – 04,11,18 e 25/03/15, das 8h30 às 12h30

No/NOME/RG/UNIDADE

01/Alessandro Vinicius Alkimin de Souza/25.906.133-5/CDP

II Guarulhos

02/Catia Adriana Batista/21.834.168-4/Coremetro

03/Davi da Silveira Dias/25.807.335-4/CDP Diadema

04/Elaine Aparecida de Oliveira/29.788.268-5/CDP Belém II

05/Euridice Cardozo Santos/13.547.833-9/CDP Belém II

06/Fulvia Tartaglione Miranda/6.868.878-7/PFS

07/Hercules Pereira da Silva/16.610.284-2/PFS

08/Heriston Augusto Oliveira Garcia/21.402.276-6/CDP I

Belém

09/João Rafael da Cruz Soller/44.078.445-1/CDP I Pinheiros

10/José Romão de Lima/21.568.383-3/PFS

11/Jurandir Ferraz Lima/12.238.543-3/Coremetro

12/Luciane de Oliveira/27.562.317-8/P III Franco da Rocha

13/Marcos Cassemiro de Oliveira/26.578.814-6/CDP Mauá

14/Marcos Pimenta/23.459.980-7/CDP Belém II

15/Maria Aparecida de Oliveira Batista da Cruz/33.057.526-

0/CDP I Belém

16/Marta Regina de Souza/16.728.480-0/EAP

17/Renata Lopes Puttini Trevisan/23.007.590-3/Coremetro

18/Rosimar Mota Moreira/19.741.075-3/P II Guarulhos

19/Rubens Dutra Coelho/15.480.171-9/P I Guarulhos

20/Sandra Aparecida Molinari da Costa/12.837.067/EAP

21/Sandra Regina dos Santos Coelho/20.138.924-1/P II

Guarulhos

22/Soraia de Oliveira Medeiros/22.339.686-2/CDP Belém II

23/Valdir Gonçalves Dias/28.433.615-4/P III Franco da

Rocha

24/Valéria Brito Duarte Medina/21.558.872-1/Coremetro

25/Vera Lucia de Souza Aguiar/10.585.787-7/P II Guarulhos

Turma D – 04,11,18 e 25/03/15, das 13h às 17h15

No/NOME/RG/UNIDADE

01/Adilson de Oliveira Pinto/20.289.266-9/CDP Diadema

02/Ailton Temoteo dos Santos/11.689-091-5/PF Santana

03/Alexandre Aparecido Domingues/27.955.121-6/CDP

Diadema

04/Alexandre Fernandes da Silva Trovão/30.851.931-0/CDP

Chácara Belém

05/Arlete Feliciano dos Santos/13.969.029-3/CPP de São

Miguel Paulista

06/Carlos Eduardo Ferrari/21.112.440-0/CDP Diadema

07/Claudemiro Alves Maurício Júnior/27.022.617-5/P Pare-

lheiros

08/Denise da Silva Figueiredo/18.175.940-8/CDP Osasco I

09/Dulce Aparecida Bertotti/13.503.713/CPP F Butantã

10/Eliana dos Santos/30.008.652-8/CDP Belém I

11/Érika Pinho Favero/43.010.419-4/PF Santana

12/Evandro Luis Alvares/23.882.567-X/CDP São Bernardo

do Campo

13/Fábia Maria Pereira de Oliveira Stein/14.273.150-X/CPP

de São Miguel Paulista

14/Gilson Aparecido Silva/52.752.079-2/CDP Mauá

15/Inêz Martins Bueno/10.313.599-6/EAP

16/Isabel Cristina da Silva/15.991.895-9/PF Capital

17/Jenísio Motta Júrior/21.443.739-5/CDP Mauá

18/Maciel Alves Nogueira/30.615.496-1/CDP Mauá

19/Mateus de Moura Sousa/42.065.293-0/CDP II Osasco

20/Miriam Celeste Rodrigues Silva/14.251.272-2/CPP de

São Miguel Paulista

21/Simone Daniela Hinsching Mostafa/29.028.444-2/PF

Capital

22/Simone Gomes Castagnacci /33.196.132-5/PF Santana

23/Valfaranio Almeida de Oliveria/34.527.025-3/PF Santana

24/Vlamir Augusto Barbosa/19.560.282/CDP Belém I

25/Wilson Aurélio Mendonça/10.712.838-X/CDP São Ber-

nardo do Campo

7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que con-

firme a participação do servidor no referido curso, com anuência

do diretor, pelo notes de Renata Correia de Andrade, até o dia

03-03-2015.

8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que

atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0

pontos em avaliação ao final do curso.

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e esta-

cionamento.

(EAP - 61)

Reunião Pedagógica de Informática.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São

Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião

Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar projetos e materiais dos cursos Apli-

cativo Lotus Notes, Primeiros Socorros e Excel módulo II.

2- Data e horário: 02-03-2015 – das 09h as 16h30

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos

Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki

Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio, Rafael José Ussifati

Nóbrega e William Diego Vasconcelos Serra.

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

- 62)

Curso de Formação Técnico Profissional – Seção I (Retificação)

Retificação do D.O. de 13-2-2015

No Comunicado EAP 046, publicado no D.O. de 13-02-2015,

em que convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio

probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária –

Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação

Técnico Profissional – Seção I

Leia-se:

Turma 16

Djalma Eugenio de Souza-44.601.712-7;

Fábio Martins Bassaga-43062057-3.

Turma 17

Marcos Antonio Tavares Paiva-11.655.163-1/RJ;

Sandro Yasumitsu Iakabi-29.685.368-9.

Turma 18

Antonio Carlos de Oliveira-15.587.642-9;

Caio Fernando Santos Barbosa-44.562.152-7;

Leandro de Carvalho Rebesco-47.418.921-1;

Renan da Silva de Andrade-47.392.551-5.

E não como constou.

Exclua-se:

Turma 16

Wellington Odimar Costa Andrade-41.014.420-4.

Turma 17

Aldemir Nunes Teixeira-27.617.159.

Turma 18

Andre Luiz Magnani Sales-27.823.106-8;

Paulo Sergio Feltrin-41.871.022-3.

Inclua-se:

Turma 16

Anderson da Cruz Brito-29.354.533-9;

Clóvis Rodrigues da Cunha-22.207.830-3;

Leandro Carneiro de Campos Rolim-25.038.000-6.

Turma 17

Rafael Batista Silva-47.357.413-5;

Wesley Fabrício da Silva-34.036.111-6.

Turma 18

Bruno Luis da Fonseca Silva-40.335.653-2.

Retificação do D.O. de 13-1-2015

Comunicado EAP 008/15 - Seção I – referente a realização

do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,

para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Esta-

do. Onde se lê: Nome-RG- Unidade: Inclua-se: Pedro Paulo Mar-

tins, 22.752.079-8, P I de Sorocaba e Sérgio Henrique Comotti,

26.329.263-0, Penitenciária Capela do Alto.

Novas Classificações

Classificando:

a partir de 26-2-2015, os cargos providos pelos Agentes

de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados,

nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na

unidade especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

EMERSON APARECIDO DOS SANTOS, RG 238578203-SP

KLEBSON AZEVEDO DIAS DE PAULA, RG 328042444SP

MARCOS APARECIDO BARBOSA, RG 21287175SP

ARTUR NASCIMENTO BONALDO, RG 492357079SP

EDGAR MARTINS, RG 259097986SP

GUSTAVO DE ALMEIDA SANTANA, RG 340066842SP

ANDRE TADEU MACHADO, RG 33899984XSP

Prorrogação do prazo de posse de AEVPs

Prorrogando, nos termos do parágrafo 1o do art. 52 da Lei

10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo

nomeados por Decreto de 6, publicado em 7-2-2015, para o

cargo de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GUSTAVO WOINAROSKI RAMIREZ, RG 445031694SP

YAN FELIPE DOS PASSOS ASSIS, RG 350216149SP

PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA, RG 345118066SP

HENRIQUE MENEZES SILVESTRE, RG 340931243SP

JOSE GILDARIO DA SILVA JUNIOR, RG 35007785XSP

EDSON MASSANOBU ADACHI, RG 246705784SP

EDGAR GOUVEA DA SILVA, RG 461523115SP

VITOR MENDES DE SOUZA, RG 487572622SP

MARCELO MACEDO ARAUJO, RG 261632632SP

ALESSANDRO GOMES JANUARIO, RG 301670924SP

WAGNER ZELINSCHI BUENO, RG 261823930SP

ROMULO NALESSO ZANON, RG 463509729SP

MICHAEL ROGERIO LOPES ALVES, RG 483060902SP

ITAMAR PETROLI JUNIOR, RG 337008759SP

OAO EWERTON DE MORAIS BATISTA, RG 1532537RN

MARCELO SILVA, RG 276022154SP

WILLIAM REIS DE PAULA, RG 43032174SP

JULIO CESAR LOURENCO DE ARAUJO EVANGELISTA, RG

351000975SP

ANDERSON FULGENCIO DA SILVA, RG 334973302SP

LUCAS DIAS DOS SANTOS, RG 1524660MS

EDERSON FILGUEIRA DOS SANTOS, RG 462723884SP

DIOGO VALENTIM FERNANDES, RG 494826538SP

AMADO ALVES NETTO, RG 482914506SP

SILVIO CAPATTI NETO, RG 487297611SP

JOAO MARCOS PAZINI MARCELLO, RG 415970052SP

RENATO PASPARDELLI NUNES, RG 293628403SP

CARLOS EDUARDO RAPANELO RONDON, RG 42874221SP

LUCIANO CALAFANGE DE LIMA, RG 1895855RN

Elogio e Gratificações Especial de Suporte à Saúde

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, partir de 29-01-2015 aos servidores:

ANTONIO CEZAR PELISSARI, RG: 11.833.294-6, Agente de

Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP;

CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS, RG: 18.182.053, Agente

de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP;

DANILO ANTONIO MARIANO, RG: 40.293.608-5, Agente de

Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP;

DAVID FERREIRA DE MELO, RG: 20.687.487-X, Agente de

Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;

FRANCISCO MAIELLARO, RG: 10.497.144-7, Agente de

Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP;

JOHNATHAN MARIANO LOPES, RG: 48.265.308-5, Agente

de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;

MARCIO WILLIANS DE SOUZA, RG: 27.177.607-9, Agente de

Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP;

AUGUSTO MARCOS MARQUES PRATA, RG: 11.626.882,

Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP;

RAFAEL ROMUALDO DA SILVA, RG: 46.188.436-7, Agente

de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;

REGIS MEDEIROS VIANA, RG: 27.854.143-4, Agente de

Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;

RONALDO DA SILVA SANTOS, RG: 28.239.970-7, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP;

RONALDO NUNES DE FARIAS, RG: 17.467.264-0, Agente de

Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP;

ROQUE GERALDO VIEIRA JUNIOR, RG: 25.176.098-4, Agen-

te de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;

SERGIO ARCANJO, RG: 18.344.770, Agente de Segurança

Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP;

THIAGO DANILO GARCIA, RG: 30.057.173-2, Agente de

Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;

VAGNER PAIM, RG: 42.257.100-3, Agente de Segurança

Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;

WALTER DE ALMEIDA SOARES, RG: 25.604.436-3, Agente de

Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP;

Elogiando, com base na alínea "d", inciso II, artigo 6o

do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo

Decreto 45.507 de 04-12-2000, o servidor VALDEMIR RUANI,

RG. 16.542.521, Agentes de Segurança Penitenciária do SQC-III-

QSAP, tendo em vista que finalizado o Procedimento Apuratório,

constatou-se que o referido servidor prestou excelente serviço,

frustrando a tentativa de fuga empreendida pelo sentenciado

que acompanhava no Hospital Regional de Presidente Prudente.

Transferência

Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78,

o servidor CLODOALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA

27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos

para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro

de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de

26-02-2015.