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Categoria: Notícias

Oficina Pedagógica de Prática do Serviço de Escolta, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Oficina Pedagógica de Prática do

Serviço de Escolta, do Curso de Formação Técnico Profissional

para AEVPs, para apresentar o Plano Didático Geral e o material

didático, apresentar as diretrizes pedagógicas das aulas teóricas

e práticas e definir o material (slides) para o desenvolvimento

do conteúdo programático em sala de aula, nos dias 12 e

13-02-2015, das 9h às 17h, na EAP – Av. Gen. Ataliba Leonel,

556 – Santana – Capital, de acordo com o artigo 2o do Decreto

40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08.

1- Docentes convidados – Nome e Unidade:

Abner Dutra, CDP de Bauru;

André Coutinho Almeida, CDP de São José dos Campos;

André Luiz Mariano, Penit. Fem. de Tremembé I;

Carlos Eduardo Alves da Silva, Penit. I de Pirajuí;

Carlos Henrique Geciauskas Lage, CDP II do Belém;

Cesar Fagundes Cabral, CDP de Taiuva;

Cicero Sergio Leite, CDP de Caraguatatuba;

Claudemir Donizete de Paula, CDP de Taubaté;

Edison Eduardo Favoreto, CDP II do Belém;

Eric de Campos Killinger, CDP II de Pinheiros;

Fábio José dos Santos, CDP de Santo André;

Geraldo Maggi Fonseca Junior, Penit. de Pacaembu;

Jonildo Barbosa da Silva, P Fem. de Santana;

Jorge Alves dos Reis, Penit. de Pracinha;

José Carlos Lopes, Penit. I de Mirandópolis;

Juliano Rodrigues dos Santos, Penit. de Itaí;

Luiz Fernando Cirillo, CDP I de Osasco;

Luiz Fernando Farias, Penit. I de São Vicente;

Marcio Lin Ro, CDP de Suzano;

Márcio Rodrigo Camolesi, Penit. de Assis;

Marco Antonio Máximo, Penit. de Araraquara;

Marco Aurélio da Silva Pedrosa, CDP de Santo André;

Marcos Jean de Góis Ferreira, CDP de Praia Grande;

Mauro Pereira Nunes, Penit. de Osvaldo Cruz;

Plinio Marcos dos Santos Serra, P I de Tremembé;

Renato Aurélio de Oliveira, CDP de Cerqueira Cesar;

Roberto Ronchi Redivo, Penit. de Pres. Bernardes;

Rogério Banin de França, P Fem de Santana;

Rogério Granja Coelho, CDP I de Guarulhos;

Sant’ana Luiz Matos, Penit. de Marília;

Udenilson José dos Santos, Penit. Fem. de Santana;

Valdir Antonio da Silva, P II de Guarulhos.

2- O docente participante da oficina deverá comparecer

trajando o uniforme tático utilizado no Curso de Capacitação

de Docentes de Escolta Armada de Presos (calça tática preta,

camiseta preta lisa e coturno).

3-Solicitamos, se possível, que o docente traga seu próprio

notebook.

4-Não será oferecida alimentação, hospedagem ou estacio-

namento. (EAP – 040)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica para atualização

da apostila e do Plano Didático Geral da disciplina Relações

Interpessoais do Curso de Formação Técnico- Profissional de

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, de acordo com

o previsto no Artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/2008.

Público Alvo: docentes convidados

Data e Horário: dia 19-02-2015, das 13h às 16h20

Local: EAP - Avenida Ataliba Leonel, 556 – Santana. (EAP

– 041)

Convocação de nomeados para assumir cargos

Classificando:

a partir de 9-2-2015, o cargo provido pelo Oficial Operacio-

nal (Motorista) abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27,

publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que o mesmo deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “LUIS CESAR LACER-

DA” DE SÃO VICENTE

FAGNER ANTONIO SANTOS NASCIMENTO, RG 300055894

a partir de 9-2-2015, o cargo provido pelo Engenheiro I –

Civil, nomeado por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 e

DECLARANDO que o mesmo deverá assumir exercício na respec-

tiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do inc. I do

art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do

art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado).

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

MARCEL PEIXOTO FRISENE, RG 11087883-SP

a partir de 9-2-2015, o cargo provido pela Analista Admi-

nistrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,

publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/*68, combina-

do com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SECRETARIA E DA SEDE

LUCIA HELENA RODRIGUES DE ARAUJO CALDERAN, RG

95061800-SP

a partir de 10-2-2015, os cargos providos pelos Agentes

de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados,

nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na

unidade especificada:

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

ALEXANDRE ALARICO DOS SANTOS, RG 343003776SP

PAULO CESAR DALLA MARIGA, RG 292737488SP

FABIO BALBINO MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 423636364SP

MAURICIO DIAS DELGADO FILHO, RG 48839031XSP

WANDERLEY DE OLIVEIRA SOUZA, RG 290867575SP

DOUGLAS GUSTAVO SILVA BANDEIRA, RG 301428396SP

CRISTIANO REZENDE SOFFNER, RG 275630766SP

JONATAS JOSE OSORIO UMBELINO, RG 333313653SP

MARCELO DE FAVERI, RG 405662257SP

PAULO DE ALMEIDA, RG 45988878XSP

RENATO RODRIGUES DA SILVA, RG 228247159SP

MARCOS VINICIUS MACEDO DE ALMEIDA, RG 32795050XSP

FABIO MARTINS BASSAGA, RG 43062057 SP

SAMUEL LOPES GARCIA, RG 331946245SP

EMERSON FIGUEIREDO GOMES, RG 302377694SP

MATEUS DA SILVA VIEIRA, RG 480418032SP

FABIANO ANTONIO BARBOSA, RG 258905396SP

DJALMA EUGENIO DE SOUZA, RG 446017127SP

BRUNO LUIS DA FONSECA SILVA, RG 403356532SP

RENAN DA SILVA DE ANDRADE, RG 47392551SP

VALDINEI APARECIDO RIBEIRO, RG 304255762SP

MARCIO GARCIA, RG 247638031SP

MARCOS ANTONIO TAVARES PAIVA, RG 11655163RJ

ADRIANO APARECIDO FERNANDES CIRIACO, RG

477630029SP

SERGIO RODRIGUES, RG 326938588SP

RAFAEL SEBASTIAO LUPERINI DEMORI, RG 457405132SP

RICARDO MUNHOZ GARCIA JUNIOR, RG 107676066PR

ALEX APARECIDO DE SOUZA, RG 450889403SP

DANIEL WESLEY DE CASTRO, RG 407813548SP

JORGE LUIZ DE CARVALHO, RG 213555827SP

FERNANDO SHERIDAN ROCHA MOREIRA, RG 279974644SP

LEONARDO JOSE DANIEL, RG 292693576SP

ALDEMIR NUNES TEIXEIRA, RG 27617159SP

AMAURI CARVALHO DE MORAES, RG 277922963SP

RAPHAEL SCHIAVELLI DE OLIVEIRA, RG 327599492SP

ALECSANDER DA SILVA, RG 345293484SP

JOSE PLACIDO FILHO, RG 40566803XSP

RAPHAEL SILVA DE NOVAES, RG 1152607570BA

SANDRO YASUMITSU IAKABI, RG 29685368SP

ALEXANDRE ALIPIO RIBEIRO, RG 258281352SP

ROMEU BOLFARINI, RG 290861883SP

RENATO ALVES DE MACEDO, RG 454145214SP

NADAYE GOMES, RG 336908714SP

RAPHAEL FERREIRA BERNARDES, RG 34732549XSP

PEDRO HENRIQUE ANDRADE EMIDIO, RG 339771550SP

THIAGO DA CONCEICAO ARAUJO, RG 421524534SP

LEANDRO DE CARVALHO REBESCO, RG 47418921SP

VINICIUS SILVA SILVESTRE, RG 409785210SP

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 15587642SP

LUIS RENATO DE ARAUJO MELLO, RG 181657363SP

SIDNEI GOMES, RG 34077261XSP

CLAUDIO DA SILVA FERNANDES, RG 279142687SP

WELLINGTON CRISTIANO BAGLI CORREIA, RG 348033035SP

SEBASTIAN RUAN GIORGIO BORDONI BORGES, RG

43381214XSP

ALLAN LUCHESI CARLOS, RG 445622258SP

ALEXANDRE PEREIRA DE MOURA, RG 580164755SP

RUI LUCAS DE OLIVEIRA, RG 415930479SP

DINO CESAR DE OLIVEIRA, RG 278069794SP

LUIS CEZAR MOTA RODRIGUES, RG 426673049SP

CAIO FERNANDO SANTOS BARBOSA, RG 44562152SP

RICARDO BATALHA DE FARIA, RG 475127122SP

ROBVANI APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 440502950SP

PAULO SERGIO FELTRIN, RG 418710223SP

RONALDO CRUZ DA SILVA, RG 290830564SP

MAURO APARECIDO DA SILVA, RG 341477151SP

Prêmio de Desempenho Individual e Gratificação

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC

1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 09-02-2015

a servidora GISELE DE LIMA SILVA, RG. 30.142.790-2, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, aos servidores abaixo, o Prêmio de Desem-

penho Individual - PDI, nos termos dos Arts. 3o e 4o da LC

1158/2011, na proporção de 50%, do valor resultante da

aplicação de coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV -

Unidade Básica de Valor, instituída pelo Art. 33 da LC 1080/2008,

na seguinte conformidade.

- BRUNO BARRETO DE COSTA CARREIRA, RG 40.909.772-X,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-02-2015.

- MARIANE PAIVA MORANDO DE OLIVEIRA, RG

43.785.355-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir

de 09-02-2015.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-

cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, alterada pelo

artigo 3o da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre

o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.

33 da LC. 1.080/2008, a SILVANA CARDOSO BERNARDES, RG.

26.565.647-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir

de 30-01-2015.

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-

cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, alterada pelo

artigo 3o da LC. 1.250/2014, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33

da LC. 1.080/2008, a MARCELO ALVES MORGADO, na função de

serviço público de Supervisor Técnico III, a partir de 19-12-2014.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 02-07-2014 aos servidores

LUPERCIO FERREIRA XAVIER, RG 41.928.981-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

JOSÉ EDUARDO MENK PRUDENCIO, RG 19.267.786-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG 29.003.067-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

LUCIANA CRISTINA RIBAS SANDRINI, RG 32.880.142-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo

20, da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 06-02-2015, ao servidor DANNY ALE-

XANDER BRANDÃO – RG. 22.184.853-8, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 10-02-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão

Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),

para a UA 97.570 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste

Estabelecimento Penal, os seguintes servidores:

LUPERCIO FERREIRA XAVIER, RG 41.928.981-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

EMONIQUE FRANCO BUENO, RG 40.857.318-1, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

JOSÉ EDUARDO MENK PRUDENCIO, RG 19.267.786-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG 29.003.067-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

LUCIANA CRISTINA RIBAS SANDRINI, RG 32.880.142-2,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Com-

plementar no 180/78, a partir de 06-02-2015, da Penitenciária

de Valparaíso (UA 23.408-7), para o Núcleo de Atendimento à

Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração e Atendimento

à Saúde, o servidor DANNY ALEXANDER BRANDÃO – RG.

22.184.853-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,

do SQC-III-QSAP;

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei

Complementar no 180/78, a partir de 06-02-2015, do Núcleo de

Atendimento à Saúde (UA 23.416-8), do Centro de Reintegração

e Atendimento à Saúde, para a Penitenciária de Valparaíso

(UA 23.408-7), o servidor LAUDELINO JOSÉ DA SILVA – RG.

10.915.296, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,

do SQC-III-QSAP.

Categoria: Notícias

Nova Classificação

Classificando:

a partir de 9-2-2015, o cargo provido pela Oficial Admi-

nistrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,

publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá

assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)

dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado

com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal

(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

LUCIANA LOPES DE AZEVEDO, RG 206353583-SP

Transferências e remoção

Removendo, nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC.

959/2004, acrescentado pela LC. 1060/2008 e em cumprimento

ao Acórdão voto 18.921, proferido pela 12a Câmara de Direito

Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da

Apelação 1006587-08.2013.8.26.0053, por união de cônjuges,

o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do

SQC-III-QSAP, provido por IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG.

166761916, do Centro de Detenção Provisória de Franco da

Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo para a Penitenciária “Vereador

Frederico Geometti” de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Oeste do Estado.

Transferindo:

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por GISLAINE

DE ORNELAS MATTOS GOMES, RG. 25.355.070-1, da Peniten-

ciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis, da

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do

Estado para o Centro de Detenção Provisória de São José do

Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Oeste do Estado.

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por RENAN

DA SILVA PARAGUASSU, RG. 46.456.258-2, da Administração

Superior da Secretaria e da Sede para o Centro de Detenção

Provisória de Vila Independência, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.

959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do

serviço, penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor:

LUCAS VINICIUS DA CRUZ DA COSTA, RG 1.447.318, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,

da UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde para a UA

25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II a partir

de 09-02-2015.

Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo

provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,

classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo discriminado.

DO: CPP “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN” DE MONGAGUA

PARA: Penitenciária II de São Vicente

PAULO SILVESTRE FERREIRA – RG. 25.794.255-5, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE.

09-01-2015).

Prêmios e Gratificações por Desempenho

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do

Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL –

PDI, nos termos dos art. 3o e 4o da LC 1.158/2011, e alterações

pela LC 1250/2014, calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo art.33 da LC 1.080/2008, aos

servidores descritos abaixo:

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – PERCENTUAL – COE-

FICIENTE

À partir de 09/02/2015

ROGERIO ALEX ROMEIRO – RG 40.240.649-7 - Analista

Administrativo – 50% - 7,49

Concedendo:

à vista do disposto no art. 2o do Dec. 57.741/2012, a Gra-

tificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de

Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inc. I dos art. 18

e 19 da LC 1157/2011, e alterações pelo art. 6o LC 1250/2014

correspondente ao coeficiente abaixo discriminado sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC

1080/2008, ao servidor:

Coeficiente 11,71:

À PARTIR DE 02/02/2015

THAIS REGINA DA SILVA, RG 35.038.968-8 ENFERMEIRO

- SQC-III-QSAP

À PARTIR DE 09/02/2015

BARBARA APARECIDA LIMA DE MOURA, RG 41.901.570-X,

ENFERMEIRO - SQC-III-QSAP

Coeficiente 6,60:

À PARTIR DE 06/02/2015

RAMSIM CORDEIRO MENDONÇA DE AZEVEDO, RG

25.247.105-2, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

(FARMACÊUTICO) – SQC-III-QSAP

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-

ciente abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Bási-

ca de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 02-02-2015 aos(a) servidores(as)

abaixo relacionados:

Correspondente ao coeficiente de 6,00 UBV:

MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO, RG. 25.555.836-3, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP.

Categoria: Notícias

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), por meio de seu diretor de formação, Fábio Jabá, e o coordenador regional de Campinas, Edgar Machado, estiveram em Hortolândia após afastamento da diretoria, para averiguar a denúncia de suposto desmanche na unidade prisional.

Segundo informações de servidores locais, a empresa de sucata onde estava o suposto desmanche fica dentro do complexo, mas fora da unidade prisional. O acesso ao galpão é restrito e exclusivo aos servidores que fazem o acompanhamento dos presos que trabalham no local. Apesar da notícia na imprensa e da destituição da diretoria, foi encontrado somente um veículo e algumas peças.

“Devemos ter cuidado sempre em noticiar assuntos que atingem a imagem da categoria, para não divulgarmos fatos de forma sensacionalista e sem veracidade dos fatos”, alerta Fábio Jabá. “Após apuração, quem for considerado culpado deve responder pelos seus atos, para que os inocentes sejam absolvidos. A SAP acertou em afastar a diretoria para dar transparência ao processo de investigação administrativa. Este exemplo deve ser seguido sempre”, completa Jabá.

Lei Orgânica para a categoria

“O Sifuspesp defende, em sua Campanha Salarial 2015, a criação da lei orgânica, com o encaminhamento de que todos os cargos de direção sejam concursados, criando uma carreira dentro do sistema, independente da política de indicação ou apadrinhamento”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado.

Categoria: Notícias

Dando continuidade às reuniões com os servidores da área meio e de apoio, o Sifuspesp realiza um encontro na próxima sexta (13), às 19h, em Itapetininga. Atenção NOVO ENDEREÇO. A reunião acontecerá na Sede Social da Associação dos Funcionários das Penitenciárias de Itapetininga (AFUPI), localizada na rua Fraterno de Mello Almada, nº 1030 - Vl. Carolina.

A pauta da reunião será:

- Elaboração da pauta salarial

- Elaboração da pauta de condição de trabalho

- Escolha dos representantes regionais

Estão convidados a participar: Agentes de Saúde, Agentes Técnicos de Assistência à Saúde, Analistas Administrativos, Analistas Socioculturais, Arquitetos, Auxiliares de Enfermagem, Auxliares de Laboratório, Auxialires de Saúde, Auxiliares de Serviços Gerais, Cirurgiões Dentistas, Enfermeiros, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros, Executivos Públicos, Médicos, Médicos Veterinários, Oficiais Administrativos, Oficiais Operacionais, Técnicos de Enfermagem e
Técnicos de Laboratório.

Categoria: Notícias

Bônus ainda precisa de consenso e aprovação da Alesp para virar lei e ser implementado

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) cobrou, nesta sexta (06/02), informações ao secretário de Administração Penitenciário, Lourival Gomes sobre o bônus de resultado penitenciário (BRP), por meio de ofício.

O Sifuspesp defende de que os benefícios para os funcionários do sistema prisional sejam para todos, servidores da guarda, escolta e da área meio e de apoio.O diretor de Formação da entidade, Fábio Jabá, afirma que “a posição do Sifuspesp é contra o bônus e a Dejep, pois medidas como essas incentivam competitividade e a desunião da categoria. Necessitamos de aumento real e de melhores condições para executar nossas funções. No entanto, já que virou lei no caso da Dejep, nós temos que fazer que seja justo”, completa Jabá.

Caminho para implementação ainda é longo

Apesar de fazer parte do acordo para o fim da greve de 2014, quase um ano depois, o bônus não implementado pelo governo. Em março, provavelmente, os sindicatos devem realizar nova reunião e, caso entrem em consenso, o Governo do Estado deve editar lei e encaminhar para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em uma perspectiva de a lei ser aprovado até julho deste ano, o presidente do Sifuspesp avalia que em um ano, ou seja, julho de 2016, os servidores começariam a receber os bônus.

O Sifuspesp exige uma resposta imediata, já que a campanha deste ano está sendo encaminhada e ainda existem questões do ano passado para serem resolvidas.

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Novas nomeações

Nomeando, nos termos do art. 4o, da LC 898-2001, altera-
do pelo art. 1o da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilita-
dos em Concurso Público, para exercerem em caráter efetivo e
em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do
SQC–III-QSAP:
Gustavo Woinaroski Ramirez, RG 445031694-SP, vago em
decorrência da exoneração de Moises da Silva, RG 182163465
(D.O.6-9-2014); Yan Felipe dos Passos Assis, RG 350216149-SP,
vago em decorrência do falecimento de Paulo Alexandre Ribeiro
Rosa, RG 197616732 (D.O. 10-9-2014); Paulo Cesar da Silva
Pereira, RG 345118066-SP, vago em decorrência do falecimento
de Carlos Alberto Fagundes Junior, RG 328325405 (D.O. 23-9-
2014); Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243-SP, vago em
decorrência da exoneração de Emidio Cesar de Oliveira Ribeiro,
RG 408850851 (D.O. 27-9-2014); Jose Gildario da Silva Junior,
RG 35007785X-SP, vago em decorrência da exoneração de
Davi Evangelista Greco, RG 35362990X (D.O.1-10-2014); Edson
Massanobu Adachi, RG 246705784-SP, vago em decorrência
do falecimento de Jose Jacob de Freitas Neto, RG 250158723
(D.O.1-10-2014); Edgar Gouvea da Silva, RG 461523115-SP, vago
em decorrência da exoneração de Guilherme Augusto da Costa
Pires, RG 478867037 (D.O.8-10-2014); Vitor Mendes de Souza,
RG 487572622-SP, vago em decorrência da exoneração de
Edson Alves de Brito, RG 242571748 (D.O. 21-10-2014); Marcelo
Macedo Araujo, RG 261632632-SP, vago em decorrência da exo-
neração de Marcelo Silva de Oliveira, RG 264779927 (D.O.5-11-
2014); Alessandro Gomes Januario, RG 301670924-SP, vago em
decorrência da exoneração de Mauricio Ferreira, RG 25234425X
(D.O.8-11-2014); Wagner Zelinschi Bueno, RG 261823930-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcelo Albino Carvalho,
RG 283225671 (D.O. 12-11-2014); Romulo Nalesso Zanon, RG
463509729-SP, vago em decorrência do falecimento de Vando
Isidio Goncalves, RG 289776739 (D.O. 19-11-2014); Michael
Rogerio Lopes Alves, RG 483060902-SP, vago em decorrência
da exoneração de Danilo Braido Mendes, RG 443493480 (D.O.
20-11-2014); Itamar Petroli Junior, RG 337008759-SP, vago em
decorrência do falecimento de Eduardo Ribeiro da Silva, RG
22721786X (D.O. 22-11-2014); Joao Ewerton de Morais Batista,
RG 1532537-RN, vago em decorrência da exoneração de Sidney
Silveira de Souza, RG 419236909 (D.O. 25-11-2014); Marcelo
Silva, RG 276022154-SP, vago em decorrência da exoneração
de Cleverson Teles Mazzotti, RG 347137544 (D.O. 25-11-2014);
William Reis de Paula, RG 43032174-SP, vago em decorrência
da exoneração de Dalmo Almeida da Silva, RG 546330940 (D.O.
25-11-2014); Julio Cesar Lourenco de Araujo Evangelista, RG
351000975-SP, vago em decorrência da exoneração de Evandro
Fernandes Calixto, RG 449747712 (D.O. 25-11-2014); Anderson
Fulgencio da Silva, RG 334973302-SP, vago em decorrência da
exoneração de Paulo Roberto Coelho Jacinto, RG 430474039
(D.O. 25-11-2014); Lucas Dias dos Santos, RG 1524660-MS,
vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Cesar da
Silva Oswaldo, RG 417754243 (D.O. 25-11-2014); Ederson
Filgueira dos Santos, RG 462723884-SP, vago em decorrência
da exoneração de Wendel dos Santos Felix, RG 407656686
(D.O. 25-11-2014); Diogo Valentim Fernandes, RG 494826538-
SP, vago em decorrência da aposentadoria de Valdir da Silva
Ribeiro, RG 194916261 (D.O.2-12-2014); Amado Alves Netto,
RG 482914506-SP, vago em decorrência do falecimento de
Jiorlando Santos de Oliveira, RG 347545403 (D.O. 11-12-2014);
Silvio Capatti Neto, RG 487297611-SP, vago em decorrência do
falecimento de Carlos Gil Siqueira Campos, RG 250227733 (D.O.
11-12-2014); Joao Marcos Pazini Marcello, RG 415970052-SP,
vago em decorrência da exoneração de Ramon Pipino Breslau,
RG 299404730 (D.O. 16-12-2014); Renato Paspardelli Nunes, RG
293628403-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabiano
da Silva Dias, RG 471188141 (D.O. 20-12-2014); Carlos Eduardo
Rapanelo Rondon, RG 42874221-SP, vago em decorrência
da exoneração de Joao Luiz Tanaka Pasquini, RG 264147273
(D.O.8-1-2015); Luciano Calafange de Lima, RG 1895855-RN,
vago em decorrência da exoneração de Atila Burin Mariano, RG
445678161 (D.O. 10-1-2015).

A partir de 2-2-2015, o cargo provido pela Analista Admi-
nistrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,
publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos
termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ
CAMARGO WOLFMANN”
ROSENI SIQUEIRA PEDROSO, RG 408816946-SP

Elogios, Gratificações e Prêmios de Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, à servidora:
ELIANA ALMEIDA DA SILVA, RG 19.236.726-2, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de
29-12-2014. (Republicado por conter incorreções)
Portarias do Diretor, de 5-2-2015
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, às servidoras:
- MARIA CICERA DA SILVA PINHEIRO, RG 15.524.929-0,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir
de 23-01-2015.
- DANIELLA ALONSO GUERRA. RG: 43.503.642-7. Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de
21-01-2015.

Elogiando, com base na alínea “d” inciso II, do artigo 6o
do Decreto 42.244 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado
pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000,
pelo desempenho, dedicação, presteza, eficácia e eficiência
inerentes as suas funções, relatado no Memorando 001/2015,
datado de 29-01-2015:
FERNANDO AUGUSTO CALEFFI MOREIRA, RG.
24.166.563-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP.
LUCIANA MARTINS DE LISBOA R. DA SILVA, RG. 23.235.662-
2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-
III-QSAP.
MAGALI APARECIDA LOPES, RG. 13.446.064-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG. 20.871.044, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
WILSON JOSE DA SILVA, RG. 20.464.677-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de
dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento)
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, a servidora abaixo relacionada na seguinte conformi-
dade: KAMILLE THAINÁ DO NASCIMENTO, RG. 48.326.490-8,
Oficial Administrativo Ref. 1/A EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir
de 06-02-2015.

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741,
de 18/01/2012 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos inciso II, do artigo 18 e artigo 20,
da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o Valor da UBV – Unidade Básica de
valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de
17/12/2008, ao servidor
MARCUS PAULO ROCHA PEREIRA, RG. 24.264.609-8, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a
partir de 22-01-2015.

Transferências

Transferindo:
Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescenta-
do pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Mauá
Para Centro de Detenção Provisória de Diadema
ANTONIO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO, RG.
35.095.335-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária –
Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória de Santo André
Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
CLAUDINEI BARBOSA DA SILVA, RG. 17.854.056-0 – Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros
ROBSON FREIRE DE OLIVEIRA, RG. 29.225.616-4 – Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
WILLY MORETZSOHN DE CARVALHO PEREIRA, RG.
30.793.530-9 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III do SQC-III-QSAP.