O departamento jurídico do SIFUSPESP orientou, nesta terça-feira (15/09), para os depoimentos das servidores no Processo de Apuração Preliminar (PAP) das servidoras no caso do vídeo em comemoração ao aniversário do PCC na Penitenciária Feminina de Santana (PFS). Conforme anunciado anteriormente, o SIFUSPESP dará apoio às funcionárias, além de pedir providências para a SAP quanto ao caso (para relembrar leia a matéria: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3366-sifuspesp-pede-providencias-a-sap-quanto-a-video-de-aniversario-do-pcc.html).
Apesar de não ser necessário, neste primeiro momento, advogados do SIFUSPESP estiveram à disposição para acompanhar os depoimentos das servidoras. “A responsabilidade por estas falhas é a má gestão do sistema prisional, que tem grande déficit de servidores e não oferece as condições mínimas de trabalho. No entanto, sabemos que o funcionário é o primeiro a ser crucifixado quando eventos como este acontecessem”, afirma o diretor de Formação, Fábio Jabá. “Deste modo, é importante que o sindicato esteja atento no caso para que o servidor não seja duplamente prejudicado pelas péssimas condições em que trabalha”, completa o diretor.
Conforme matéria já divulgada (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3381-sifuspesp-visita-penitenciaria-feminina-de-santana-para-apoiar-servidores.html), os membros da diretoria do SIFUSPESP apuraram que o fato gravado aconteceu durante no quinto andar do pavilhão 3 da penitenciária, durante o horário de almoço, quando apenas duas servidoras estavam trabalhando no pavilhão. Ao ouvirem algo fora do normal, as servidoras se deslocaram imediatamente ao local do fato. No entanto, quando chegaram, o movimento já tinha se normalizado. Os vídeos gravados, juntos, têm menos de 3 minutos de duração. O SIFUSPESP continua à disposição da categoria, acompanhando e apoiando as servidoras envolvidas no caso.
No sábado (12/09), a presa identificada no vídeo foi transferida para o Regime Disciplinar Diferenciado em Presidente Bernardes, inaugurando a ala femina do RDD, conforme solicitação histórica do SIFUSPESP (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3383-rdd-feminino-deve-ser-implantado-pela-sap.html). O sindicato ainda pede a automação da unidade e a implantação do Regime de Contenção Feminino.
