O secretário da SAP, Lourival Gomes, e todos os coordenadores regionais se reuniram ontem (04) com a direção do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional Paulista. Foram discutidos vários itens da pauta de reivindicação relativa a condições de trabalho. Assédio moral, folgas SAP, agressão a servidores, liberdade de exercício do sindicato foram alguns dos temas tratados durante o encontro.

“Esse formato de reunião, com todos os coordenadores presentes, é muito eficaz. Tratamos dos temas gerais e dos problemas pontuais com mais desenvoltura, pois as respostas são obtidas no mesmo momento; todas as dúvidas são esclarecidas”, avalia o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, que representou o sindicato na reunião junto com os diretores João Alfredo de Oliveira, Luiz da Silva (Danone) e Gilberto Machado.

O primeiro tema discutido foi a liberdade de atuação do SIFUSPESP, que no mês passado foi impedido de vistoriar uma unidade prisional de Franco da Rocha. A questão foi esclarecida e ficou determinado, inclusive para todos os diretores de unidades prisionais do Estado, que o SIFUSPESP tem, sim, o direito de atuar nas unidades com desenvoltura, respeitando as regras de segurança. O secretário da SAP, Lourival Gomes, classificou o ocorrido como um ‘incidente’ e garantiu que não voltará a acontecer.

As regras da LPT foram discutidas detalhadamente. Uma das preocupações do sindicato é de que a LPT não seja utilizada como instrumento de coação por parte de diretores. “Hoje quem responde a qualquer sindicância não pode ser transferido pela LPT. Essa regra está criando, na prática, uma brecha para o assédio moral: os servidores têm medo de ‘desagradar’ alguns diretores e serem prejudicados na LPT”, comenta o diretor do SIFUSPESP João Alfredo de Oliveira. A solução para este caso seria estipular tipos de irregularidades investigadas em sindicância que seriam impeditivas para a transferência.

Agressões

As funcionárias da Penitenciária Feminina de Santana vêm sendo vítimas constantes de agressão por parte das presas. O SIFUSPESP apresentou ao secretário Lourival Gomes dados sobre as três últimas agressões registradas na unidade e cobrou providências. “As agressões são propiciadas pela superlotação carcerária, pelo número insuficiente de funcionários, pela legislação penal e também pela falta de RDD”, disse Gilberto Machado, diretor do sindicato.

Em relação à superlotação carcerária, o secretário Lourival Gomes atualizou para os diretores do SIFUSPESP a relação das unidades prisionais que estão com obras em andamento, mas salientou que o número de presos no sistema prisional é crescente; ou seja, só a construção de novas unidades prisionais não vai solucionar definitivamente o problema. O secretário também adiantou que totalmente favorável à ampliação do uso de penas alternativas.

Quanto à construção de um RDD Feminino, que foi reivindicado pelo SIFUSPESP, Lourival Gomes respondeu que a SAP já está vendo essa possibilidade e procura uma área para construir a unidade. “Um RDD feminino traria mais segurança para as unidades prisionais femininas nessa questão de agressão. Hoje as presas que agridem são transferidas para unidades próximas, comuns, entre São Paulo, Campinas e Franco da Rocha, e isso chega a ser até estímulo para as agressões quando as presas estão querendo ser transferidas para essas outras unidades”, explicou João Alfredo.

Detalhes

Ao final do encontro, ficou agendada uma nova reunião entre o sindicato e o secretário e coordenadores da SAP, que deverá ocorrer impreterivelmente até 10 de maio.

No decorrer da próxima semana, o sindicato irá divulgar no seu site reportagens detalhando cada um dos temas tratados nesta primeira reunião do ano com a SAP: excesso de convocações; LPT; agressões ocorridas na Penitenciária Feminina de Santana; andamento de construção das novas unidades prisionais; superlotação carcerária; EAP; episódio ocorrido em Franco da Rocha; reivindicação para que haja coordenadores AEVPs; decisão sobre uniformes; e automatização das unidades prisionais.