O SIFUSPESP visitou, nesta quarta-feira (29/07), a Penitenciária II de Guareí, para averiguar a denúncia de três agressões a servidores do sistema prisional em menos de um mês. O coordenador regional de Sorocaba, Geraldo Arruda, e o diretor de base José Ricado Mesiano percorreram os postos dentro da unidade, esclarecendo as dúvidas da categoria e debatendo a possível causa de repetidas agressões.
A ocorrência das agressões foi confirmada, inclusive um mesmo zelador de raio foi agredido duas vezes. Em outro caso, a agressão a ASP aconteceu por ocasião do fornecimento das compras que os presos têm direito via “pecúlio”. Nesta última ocorrência, foi aplicada a Notificação de Acidente de Trabalho (NAT), formulário proposto pelo SIFUSPESP e aprovado pelo patronato para agilizar os casos que envolvem a integridade do servidor penitenciário.
As principais razões levantadas pelos funcionários foi a superlotação da unidade e a deficiência no número de servidores. Na unidade, que deveria abrigar apenas 768 presos, está com superlotação de 2060 detentos. Inclusive, uma cela, que deveria abrigar 6 presos, chegou a ter 53 detentos.
Além disso, a situação foi agravada com o fechamento do setor seguro, o que ocasionou a distribuição de 100 presos pelos raios, causando conflitos entre os presos. Os presos teriam cometido as agressões para sair do convívio do raio. O período em que as agressões ocorreram coincide com o período do fechamento do setor.
Uma das agressões foi cometida por detento que apresenta problemas mentais. Conforme reivindicação da Campanha Salarial 2015 do SIFUSPESP, presos com distúrbios psíquicos deveriam ser encaminhados para Hospital Penitenciário Regional, uma vez que muitos presos no regime comum tomam medicamento sem acompanhamento adequado de profissional habilitado.
Como sugestão para evitar mais agressões, o SIFUSPESP encaminhou ações debatidas com os servidores, como a reabertura do setor seguro e a interrupção de movimentação de presos da escolta entre 11h e 13h, quando o quadro de funcionários já deficitário fica apenas com 50% do efetivo nos postos em virtude do horário de almoço e descanso dos funcionários. Também foi sugerido alterar o procedimento do modo de pagamento do pecúlio, atualmente realizado no raio onde aconteceu uma das agressões. Por fim, o SIFUSPESP ainda solicitou o endurecimento nas sanções previstas no caso de agressão, uma vez que raio do agressor é reincidente.
A diretoria da unidade recebeu bem as reivindicações e se comprometeu a reabrir o setor de seguro, suspender a movimentação escolar ou outra no horário de revezamento do corpo funcional em virtude do horário de almoço. Outras demandas, que não puderam ser atendidas pela diretoria da unidade, como a superlotação, falta de funcionários e endurecimento das sanções a agressores serão levadas para a Coordenadoria da Região Central, em uma reunião a ser agendada em breve.
