“Programa de Neuropsicologia Criminal”
Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camar-
go Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a
continuação do “Programa de Neuropsicologia Criminal”.
1 - Objetivo Geral: Integrar este campo de conhecimento
junto às necessidades do sistema penitenciário, como uma alter-
nativa para a ressocialização do homem preso, concentrando-se
na relação dialética entre o exercício de suas potencialidades
cognitivas e uma melhor resposta frente às demandas sociais,
oferecendo mais um instrumento de avaliação para o profissio-
nal de psicologia.
2 - Público Alvo: psicólogos do sistema prisional do Estado
de São Paulo que participaram dos módulos I, II, III e IV, reali-
zados em 2014.
3- Modalidade de ensino: Presencial.
4- Carga Horária Total: 64h/a, sendo 8h/a por módulo.
5- Módulos: V – Sexualidade; VI – Psicopatia; VII – Psicopa-
tologia dos Transtornos Mentais e VIII – Dependência.
6- Horário: das 9h às 17h.
7-Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida
General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.
8- Docentes: Magaly Iazzetti Caliman e Maria Bernardete
Plens.
9- Certificado: Será emitido mediante 75% de frequência
no Programa.
10 – Turmas e datas:
Turma 1 – 20/8, 17/9, 05/11 e 03-12-2015
No/ NOME/RG/UNIDADE
01/Charles Wellington Bordin/28.147.925-2/HCTP II de Fran-
co Rocha
02/Cleuza Casconi/12.364.899/Penitenciária de Andradina
03/Dinalva da Silva Cruz/21.156.700/Penitenciária Feminina
de Campinas
04/Fábia Elaine Menegatto Brandalia/27.473.844-2/Centro
de Detenção Penitenciária de Caraguatatuba
05/Glaucimara de Freitas e Silva/21.853.546-6/Centro de
Detenção Provisória de Jundiaí
06/Luiz Eduardo de Azevedo Rossini/12.897.692-2/Centro
de Detenção Provisória de Sorocaba
07/Marta Eliane de Lima/23.601.890-5/Coordenadoria de
Reintegração Social e Cidadania
08/Mauren Peporine Silva/22.907.407-8/Centro de Deten-
ção Provisória de Santo André
09/Miriam Cardozo Pustrelo/10.436.697-/Centro de Deten-
ção Provisória de Piracicaba
10/Paula Renata Balthazar Rodrigues da Silva/1.301.549/P
III de Hortolândia
11/Priscila Seixas Landim/23.484.407-3/CPMA
12/Rosana Cathya Ragazzoni Mangini/17.122.359-7/Peni-
tenciária II de Sorocaba
13/Roseli Elid Nascimento/11.401.663-/Penitenciária de
Valparaiso
14/Rute Rosinda de Souza/24.607.853/HCTP II de Franco
da Rocha
15/Shirley Mioko Coga/32.230.456-8/HCTP II de Franco
da Rocha
16/Vera Rodrigues do Rosário/34.290.443-7/Centro de
Detenção Provisória de Hortolândia
17/Waldercy Sacco/16.166.036-8/Coordenadoria de Reinte-
gração Social e Cidadania
18/Walmira José Theodoro/14.969.621/Centro de Detenção
Provisória de Suzano
Turma 2 – 27/08, 24/09, 12/11 e 10-12-2015
No/ NOME/RG/UNIDADE
01/Andressa de Mello Malheiro/43.468.491-0/Centro de
Ressocialização de Presidente Prudente
02/Areadne das Graças Dias/3.303.500-/Penitenciária de
Presidente Prudente
03/Beatriz Aparecida Banhara da Costa Delli
Colli/42.080.123-6/Penitenciária II de Presidente Venceslau
04/Cassia Tomazelli David/23.254.330-6/Centro de Progres-
são Penitenciária de Valparaiso
05/Celso Jun Hanazaki/12.105.406/Penitenciária de Presi-
dente Prudente
06/Daniela Gonçalves de Lima/23.800.637-2/Centro de
Ressocialização de Presidente Bernardes
07/Deuber Alves Ballista/43.349.556-X/Penitenciária de
Lucélia
08/Elaine Cristina Fernandes/29.780.286-0/Penitenciária de
Osvaldo Cruz
09/Larissa Oliveira Cupaiol/40.526.440-9/Centro de Pro-
gressão Penitenciária de Pacaembu
10/Luciana Pereira de Paula/42.078.509-7/Penitenciária de
Marabá Paulista
11/Luciane Aparecida dos Santos Passos/27.723.967-9/
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
12/Marcelo Fernando de Paula/28.008.308-7/Penitenciária
de Irapuru
13/Maria Cecília Pezzano/13.802.887-4/Penitenciária II de
Mirandópolis
14/Maria Rita de Oliveira Biazotto/9.316.672-2/Penitenciá-
ria I de Mirandópolis
15/Natália Ferregutti Rodrigues/40.684.311-9/Penitenciária
de Junqueirópolis
16/Rosana Maria de Cinque/16.208.525/Penitenciária de
Pacaembu
17/Rosangela Buriola/9.639.971/Penitenciária de Dracena
18/Sueli Soncin Teixeira/18.822.832-9/Penitenciária de Tupi
Paulista
19/Taynara Maria Gomes de Aguiar/33.288.872-1/Penitenci-
ária I de Presidente Venceslau
Turma 3 – 03/09, 01/10, 19/11 e 17-12-2015
No/ NOME/RG/UNIDADE
01/Alexandre da Silva Pera/26.150.720-5/Penitenciária II
de Reginópolis
02/Ana Cristina de Paula Pinheiro/2.848.301/Penitenciária
de Getulina
03/Ana Dantas/16.844.107-9/Coordenadoria de Reintegra-
ção Social e Cidadania
04/Ana Maria Miranda de Mello/14.568.440/Penitenciária
I de São Vicente
05/Delcy Andrea da Silva Galvão de Lima/25.781.588-0/
Penitenciária de Avanhandava
06/Ana Paula Machado Rijo dos Santos/44.982.721-5/
Penitenciária I de Reginópolis
07/Lara Maria Oliveira Simão/46.889.752-5/Penitenciária de
Bernardino de Campos
08/Luciane Martins Gomes/21.168.735-5/Penitenciária de
Álvaro de Carvalho
09/Mauro Henrique Branco/58.698.601-7/Penitenciária de
Cerqueira Cesar
10/Naja Santa Cruz Oliveira/42.593.793-8/Penitenciária I
de Tremembé
11/Nilson Dantas/22.952.654-8/Coordenadoria da Região
Noroeste
12/Silvia Yara Meconi/6.613.903/Centro de Detenção Pro-
visória de Franca
13/Telma Maria Gimenes Mesquita/9.393.268-6/Penitenci-
ária I de Balbinos
14/Daisy Maria Souza dos Santos/7.423.252-6/Penitenciária
I de São Vicente
15/Wilson Roberto Barthiman/14.586.620-8/Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania
16/Walkiria Kramer Navarro/18.065.753-7/Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário
11 – Confirmação de presença: Deverão ser encaminhadas
com anuência do diretor técnico III para o notes de Renata
Correia de Andrade, impreterivelmente até o dia 07-08-2015.
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e esta-
cionamento.
(EAP-279/2015)
Transferências
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)
do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL DA SILVA MOLINA, RG
29823757X, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cida-
dania para a Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de
Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Central do Estado.
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC.
959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme
segue:
Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco
da Rocha
Para Centro Detenção Provisória de Franco da Rocha
DEODATO DE FARIA LAMBERT, RG. 20.164.478, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o
cargo provido pelo funcionário ALYSSON NOGUEIRA BRAZ, RG.
24.712.366-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do
SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.019
para a Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010, a partir de
28-07-2015.
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo pro-
vido pela servidora, classificada na unidade prisional conforme
abaixo especificado:
Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia
Para o Centro de Detenção Provisória de São Jose do Rio
Preto
- SUELI APARECIDA DOS SANTOS DA ROCHA, RG
18.098.551-6, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.
em caráter Humanitário nos termos dos artigos 54 e 55
da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na
unidade prisional conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para a Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Oeste do Estado
- LUCIENE APARECIDA DA SILVA LIMA, RG 26.685.877-6,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.(Proc. 195/2015 – P
“JAP” MARPAL)
Progressão de grau
Declarando:
que em decorrência da Progressão, a que se referem os
artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC ́s 1123/2010
e 1199/2013, regulamentada pelo Decreto 57.782/2012, em
consonância com a Portaria de Chefe de Gabienete de 06, publi-
cada em 07-07-2015, que os servidores abaixo ficam com os
cargos/funções-atividades, enquadrados, a partir de 1o-11-2013,
conforme segue:
do grau A para o grau B:
RONALDO BATISTA, RG. 23.163.039-6, Oficial Operacional,
do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;
do grau B para o grau C:
MARIA INES DE CASTRO SILVA, RG. 16.527.811, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;
FABIANA DE FÁTIMA CAETANO, RG. 25.177.180-5, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;
BENEDITA APARECIDA ANTUNES CORREA, RG. 20.501.219-
X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;
EDUARDO JOSÉ CORDEIRO, RG. 18.012.376-2, Oficial Ope-
racional, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI.
Declarando:
em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos
22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, regu-
lamentada pelo Decreto 57.782/2012, em consonância com a
Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015,
que os servidores abaixo ficam com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
Luiz Carlos Bueno, RG. 5.490.132-7, Auxiliar de Serviços
Gerais, do SQF II QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, referência
01 EVNE e João Antonio de Souza, RG. 8.297.659-4, Oficial
Operacional, do SQF II QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”,
referência 01 EVNI, a partir de 01-11-2013.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria
DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo
identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadra-
dos a partir de 01-11-2013 na seguinte conformidade:
- ALAÍDE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 17.807.749-5,
Oficial Administrativo, Ref. 01 – EVNI, do SQC-III-SAP, do Grau
“B” para o Grau “C”;
- JOSÉ CARLOS FRANCISCO MAGALHÃES, RG 15.609.306,
Oficial Operacional, Ref. 01 – EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau
“A” para o Grau “B”;
- SOLANGE APARECIDA NASCIMENTO BONALDO, RG
22.512.184-0, Oficial Administrativo, Ref. 01 – EVNI, do SQC-III-
SAP, do Grau “B” para o Grau “C”.
Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs
1123/2010 e 1199/2013 e, em consonância com a Portaria do
Chefe de Gabinete de 6, publicada em 7-7-2015, a servidora
do SQC-III-QSAP, abaixo relacionada, fica a partir de 1-11-2013,
com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:
NIVEL INTERMEDIARIO
DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6,
Oficial Administrativo, referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições
Transitórias da LC 1.250/2014, as servidoras abaixo indicadas
ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na
seguinte conformidade:
DEBORA REGINA AMARO, RG 23.406.355-5, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-1-2010 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 A
1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das DDTT 2 B
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B
ISAURA MANOEL, RG 15.579.567-3, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-1-2010 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 B
1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das DDTT 2 C
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C
Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.250/2014, os servidores
abaixo relacionados, ficam enquadrados na seguinte confor-
midade:
EMILENE PATRICIA CARAVANTE SANCHES, RG. 27.570.577-
8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT 02 B
01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT 02 C
01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 03 C
RITA DE CÁSSIA FIDALGO HONDO, RG. 25.191.416-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT 02 B
01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT 02 C
01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 03 C
Elogio e Prêmio de Desempenho Individual
Elogiando, as servidoras BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA,
RG: 34.462.090-6 e LUCIA REGINA MARCATO DALBONI, RG:
21.688.124-9, ambas Agentes de Segurança Penitenciária, pelos
relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.
Concedendo, a vista da Portaria de 31/07, publicada em
02-08-2014 e retificada em 06-08-2014, para fins de regulariza-
ção funcional, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos artigos 4o da LC 1.158, de 02-12-2011, na pro-
porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
13,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, a MIRIAN
BARROCAL TARDIM COLLETE, RG 33.737.502-1, Diretora Técni-
ca II, a partir de 08-10-2014.
