Infelizmente, as agressões contra servidores do sistema prisional continuam em todo o Estado. Uma das unidades prisionais onde funcionários mais sofrem com o problema é a Penitenciária Feminina de Santana. Para o SIFUSPESP, a certeza da impunidade ou mesmo a punição irrelevante são alguns dos fatores que propiciam e incentivam tais abusos.
Conforme já constara na pauta de reivindicação do ano passado, os diretores do SIFUSPESP solicitaram ao secretário Lourival Gomes ações efetivas no combate às agressões sofridas por funcionários e funcionárias em várias unidades, especialmente na Penitenciária Feminina de Santana, onde recentemente três funcionárias foram agredidas pelas presas.
“O que queremos é a certeza da resposta ágil e eficaz que leve ao afastamento imediato dos agressores, e sabemos que a perspectiva do Regime Disciplinar Diferenciado - de preferência longe da Capital - junto com outras medidas punitivas poderá contribuir e muito para inibir determinadas ações e condutas nocivas nos presídios femininos”, argumenta o diretor do SIFUSPESP Gilberto Machado.
O diretor do sindicato ainda disse ter certeza de que “o desrespeito e as agressões contra servidores quando são costumeiros e usuais denotam que a administração da unidade já não tem mais o controle sobre a segurança, a disciplina e a vigilância, o que é muito grave”.
Lourival Gomes manifestou apoio às reivindicações feitas neste sentido, mas mencionou dificuldades no que tange a adaptação para o RDD nas unidades femininas já existentes. Cientes dessas dificuldades – que são inclusive políticas, pois certamente as entidades de Direitos Humanos são contrárias -, o SIFUSPESP providenciará elementos que comprovarão a necessidade e justiça do pleito.
PF SANTANA
A direção do sindicato alertou ao secretário Lourival Gomes de que nem sempre os casos de agressão são formalmente registrados, seja pelo medo dos trabalhadores, ou mesmo pela omissão da direção de alguns presídios.
Mais crítica se tornou a situação da PF de Santana. Nessa unidade a estrutura física do prédio está deteriorada e sem a devida manutenção, e há superlotação carcerária (com mais de 2.600 presas). Nesse ambiente, os casos de agressão física e moral têm ocorrido de forma crescente e assustadora.
A direção do SIFUSPESP mencionou também alguns relatos de funcionárias que demonstram ter se tornado norma na unidade, de maneira injusta e desumana, as ameaças e intimidações pelos superiores, objetivando os mesmos, é claro, o silêncio e a inércia.
O secretário da SAP determinou que o Coordenador da CCAP, Hugo Berni, faça um levantamento das denúncias e dos problemas relatados, assim como solicitou que o SIFUSPESP pontuasse caso a caso.
“Iremos nos reunir com o coordenador da CCAP para aprofundar o assunto. Ao mesmo tempo, solicitamos das funcionárias que não se deixem intimidar e tragam para o sindicato os problemas, dificuldades e irregularidades, pois somente assim conseguiremos mudanças efetivas relacionadas a nossas mínimas condições de trabalho”, concluiu Gilberto Machado.
