Criados 122 cargos de ASPs:
Resolução SAP - 203, de 11-12-2013
Declara a criação de cargos de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I e identifica
as funções-atividade extintas nos termos da LC
959/2004
O Secretário da Administração Penitenciária, em cumprimento
ao disposto no Parágrafo único, do art 2°, das Disposições
Transitórias da LC 959/2004, resolve:
Artigo 1° - Declarar a criação de 122 cargos de Agentes
de Segurança Penitenciária de Classe I que passam a integrar o
SQC-III do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Artigo 2º - Identificar, para os fins do artigo anterior as
funções-atividade extintas nos termos do artigo 1° das Disposições
Transitórias do mesmo dispositivo legal, na conformidade
do Anexo que faz parte integrante desta resolução.
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação (Processo SAP/GS 788/2007).
ANEXO
NOME RG DO Vacância
Airton Rodrigues da Silva 7540074 01-10-2013 Aposentadoria
Alcindo Figueiredo Filho 76701517 03-10-2013 Aposentadoria
Alfredo Vicente de Paula 95807093 09-11-2013 Aposentadoria
Altair Zaniboni 6742084 27-11-2013 Falecimento
Alvaro Alberto Moreira 12878743 03-09-2013 Falecimento
Alvaro Tinto 6832420 01-10-2013 Aposentadoria
Antonio Aparecido Alves de Araújo 126802841 09-11-2013 Aposentadoria
Antonio Aparecido Silio 5466318 13-11-2013 Aposentadoria
Antonio Carlos Botta 10821351 05-11-2013 Aposentadoria
Antonio de Lima Santos 18443318 01-10-2013 Aposentadoria
Antonio Horni Filho 11533469 13-09-2013 Falecimento
Antonio Pereira da Costa 17274927 01-10-2013 Aposentadoria
Aparecida Gracia da Silva 82781345 09-10-2013 Aposentadoria
Benedito Aparecido Batista 11489133 01-10-2013 Aposentadoria
Benedito Piliquinca 8866573 01-10-2013 Aposentadoria
Calixto Ferreira dos Santos 7882905 01-10-2013 Aposentadoria
Carlos Gilberto Pimentel 8807476 01-10-2013 Aposentadoria
Carlos Maria 46726391 03-09-2013 Aposentadoria
Claudiney Costa 50373493 03-10-2013 Aposentadoria
Cleide Regina Verpa 6445189 03-09-2013 Aposentadoria
Dagoberto de Oliveira Novaes 7997864 01-10-2013 Aposentadoria
Dirceu de Jorge 58737017 03-09-2013 Aposentadoria
Edmauro da Silva Fernandes 143975122 12-11-2013 Aposentadoria
Edson Farina 78791339 15-10-2013 Aposentadoria
Edson Graciani 5531683 01-11-2013 Aposentadoria
Edvaldo Libório Cano 6252958 15-10-2013 Aposentadoria
Elisabete Pereda Monteiro 95474729 09-10-2013 Aposentadoria
Eliseu Aparecido Gonçalves 102601203 09-11-2013 Aposentadoria
Enrique Nilson 67045832 05-11-2013 Aposentadoria
Euclides Zacari 15244524 03-09-2013 Aposentadoria
Evanil Teixeira Amaral 8493294 15-10-2013 Aposentadoria
Francisco Antunes de Oliveira 118751438 01-10-2013 Aposentadoria
Francisco Oswaldo Castellucci Filho 5229478X 01-10-2013 Aposentadoria
Gerôncio Enzo Filho 101742927 05-06-2013 Aposentadoria
Gerson Adão de Oliveira 11797210 01-10-2013 Aposentadoria
Gerson Brandim de Lima 117971601 01-10-2013 Aposentadoria
Hélio Oliveira Guimarães 42394557 03-10-2013 Aposentadoria
Hélio Sena Barbosa 79099099 14-05-2013 Aposentadoria
Hipólito Rebolo 11534327 05-11-2013 Aposentadoria
Hugo Maldonado 54889509 10-10-2013 Aposentadoria
Israel Pedroso da Silva 6499678 09-10-2013 Aposentadoria
Jesuel André de Camargo 85516296 01-10-2013 Aposentadoria
João Cândido Cabral Neto 53580850 01-10-2013 Aposentadoria
Joaquim de Paula Barros 4335772 01-10-2013 Aposentadoria
Jorge Carvalho da Silva 83350792 03-09-2013 Aposentadoria
Jorge Luiz Cabette 9656117 01-10-2013 Aposentadoria
Jorge Luiz Ferreira 88976555 01-10-2013 Aposentadoria
José Aparecido Coelho 7800524 15-10-2013 Aposentadoria
José Aparecido Milhorini 8859419 01-10-2013 Aposentadoria
José Aparecido Ribeiro 9710665 03-09-2013 Aposentadoria
José Armando de Oliveira 6407836 05-11-2013 Aposentadoria
José de Fátimo de Oliveira 11409566 03-09-2013 Aposentadoria
José Divino de Melo 8859392 15-10-2013 Aposentadoria
Jose Eugenio do Prado 7271032 01-10-2013 Aposentadoria
José Eustáquio de Oliveira 13246466 09-10-2013 Aposentadoria
José Fernando Barbosa Lima Loureiro 8141838 15-10-2013 Aposentadoria
José Flor dos Santos 17660813 01-11-2013 Falecimento
José Gonçalves Sobrinho 80531453 01-10-2013 Aposentadoria
José Hamilton de Oliveira Leite 94092734 20-11-2013 Aposentadoria
José Idoracil de Oliveira 6445239 01-10-2013 Aposentadoria
José Jaime Ferreira 9585793 13-09-2013 Aposentadoria
José Joaquim Martins 9393942 01-10-2013 Aposentadoria
José Jorge Tibúrcio 11415763 01-10-2013 Aposentadoria
José Luiz Alves de Oliveira 11415804 10-10-2013 Aposentadoria
José Luiz Alves Vieira 91722287 31-10-2013 Falecimento
José Luiz de Oliveira 11490014 03-09-2013 Aposentadoria
José Mauro Chaves 88594026 13-09-2013 Aposentadoria
José Roberto Cardoso de Moraes 12680500 04-10-2013 Pena de Dispensa
José Roberto Chiavaloni 5611989 03-09-2013 Aposentadoria
José Roberto Gonçalez 8310035 12-11-2013 Aposentadoria
José Soares 7191025 15-10-2013 Aposentadoria
José Valentim Rocateli 90666653 01-10-2013 Aposentadoria
Júlio Maria de Abreu 4991764X 12-11-2013 Aposentadoria
Jumar Abrão Amud 7777391 15-10-2013 Aposentadoria
Laurindo Rodrigues 7843097 03-10-2013 Aposentadoria
Lazarino Pereira Marcolino 58269800 03-10-2013 Aposentadoria
Leila Herrera da Silva 10178054 13-11-2013 Aposentadoria
Lourdes Alves de Brito Moreira 65726376 12-11-2013 Aposentadoria
Luciano Santos Filho 6253785 09-11-2013 Aposentadoria
Luis Antonio Pereira 105722492 01-10-2013 Aposentadoria
Luiz Benedito Alvarenga 81740906 10-10-2013 Aposentadoria
Luiz Carlos Gilize 5855677 13-11-2013 Aposentadoria
Luiz Carlos Roberto 5794932 01-10-2013 Aposentadoria
Luiz Fernando Rodrigues 7416254 01-10-2013 Aposentadoria
Luiz Renato Pereira 77781533 03-09-2013 Aposentadoria
Luiz Shigueo Saito 6297792 03-10-2013 Aposentadoria
Luiz Vicente Batista 8367844X 01-10-2013 Aposentadoria
Manoel Dias 7481259 06-11-2013 Aposentadoria
Manoel Vicente Pereira 7295791 03-09-2013 Aposentadoria
Marco Antonio Leite 63073092 01-10-2013 Aposentadoria
Maria Ineide de Carvalho 11602924 06-11-2013 Aposentadoria
Moacir Robson Theodoro 133748522 03-09-2013 Aposentadoria
Neoracy Aparecido Ribas 7745309 01-10-2013 Aposentadoria
Neuza Barbosa da Silveira 4613731 01-11-2013 Aposentadoria
Odair Wagner Bortoli 8123137 01-10-2013 Aposentadoria
Osvaldo Benedito da Silva 9647221 05-11-2013 Aposentadoria
Osvaldo César 86397126 10-10-2013 Aposentadoria
Paulo de Siqueira Rocha 10969314 01-10-2013 Aposentadoria
Paulo Roberto Dassiê 8200253 01-10-2013 Aposentadoria
Paulo Roberto Lacerda 8139332 12-11-2013 Aposentadoria
Paulo Roberto Marinheiro 67778343 01-10-2013 Aposentadoria
Paulo Sérgio dos Santos 8637701 09-11-2013 Aposentadoria
Pedro Claro de Oliveira 106212345 13-11-2013 Aposentadoria
Rivaldo de Moraes Pinto 5717127 03-09-2013 Aposentadoria
Roberto Anchieta Duarte 81418486 01-10-2013 Aposentadoria
Ronaldo Araújo Cezario 144630539 03-10-2013 Pena de Dispensa
Roseli Ferreira 158037017 15-10-2013 Aposentadoria
Rosely Aparecida Pauletto 9830436 09-11-2013 Aposentadoria
Rubens Nunes de Oliveira 6065028X 01-10-2013 Aposentadoria
Salvador Pedro Antonio Neto 116485218 01-10-2013 Aposentadoria
Sebastião Carlos de Moraes 9340138 13-11-2013 Aposentadoria
Sebastião de Landro 10288478 09-11-2013 Aposentadoria
Sérgio Artur Rodrigues 104234325 13-09-2013 Aposentadoria
Sivaldo Jorge do Carmo 11751684 01-10-2013 Aposentadoria
Stélio de Carvalho Borges 7416286 01-10-2013 Aposentadoria
Sueli de Fátima Dani 15207126 15-10-2013 Aposentadoria
Teresinha Fátima dos Santos 116016553 01-10-2013 Aposentadoria
Valdomiro Francisco de Oliveira 19250889 03-09-2013 Aposentadoria
Valquíria Monteiro Barreto 8212088 10-10-2013 Aposentadoria
Valter dos Santos Montanha 7462260 01-10-2013 Aposentadoria
Wagner Santana 101770200 01-10-2013 Aposentadoria
Wladimir Clemente Cayres 6199203 01//11/2013 Aposentadoria
COREMETRO contrata empresa para manutenção de equipamentos de Raio-X e detectores de metal:
Extrato do Termo de Contrato
Pregão Eletrônico
Contrato: 003/2011CCAP
Processo: 084/2011CCAP
Contratante: Estado de São Paulo, Através da Secretaria
da Administração Penitenciária, por Meio da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Contratada: Smiths Detection Brasil Comercio de Equipamentos
Ltda Cnpj 13.099.243/0001-70
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva de Equipamentos de Raio-X E Pórticos Detectores
de Metais
Do Prazo: O contrato será celebrado com duração de 12
meses, compreendendo o período de 01-11-2013 a 31-10-2014,
nos termos do disposto no caput, da Cláusula Décima - Da
“Vigência Contratual”.
Do Valor: O valor total estimado do presente termo de aditamento
é de R$ 977.256,00 sendo que para o exercício de 2013 o
valor será de R$ 162.876,00 e para o exercício de 2014 o valor
de R$ 814.380,00. Programa de Trabalho: 14122381361460000
Natureza de Despesa: 33.90.39.80 – Consevação e Manutenção
de Bens Móveis e Imóveis.
Número da Nota de Empenho: 2013NE00681.
Elaboração de projeto para novas unidades de Limeira, São Vicente e Lavínia:
Extrato de Contrato
Processo SAP/GS nº 749/2013
Contrato nº 059/2013.
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.
Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados
de arquitetura e engenharia para elaboração do projeto
básico de implantação e orçamento para a construção do Centro
de Progressão Penitenciária de Limeira
Valor total do contrato: R$ 178.403,32
Data da assinatura: 06/12/2013
Nota de Empenho: 2013NE00805
UG: 380101
UO: 38001
UGO: 380010
Programa de Trabalho: 14421381324700000
Fonte: 001001001
Natureza Despesa: 44905111
Data de emissão: 06/12/2013
Extrato de Contrato
Processo SAP/GS nº 1443/2013
Contrato nº 060/2013.
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.
Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados
de arquitetura e engenharia para adequação do projeto
básico de implantação e orçamento para a construção da Penitenciária
Feminina de São Vicente
Valor total do contrato: R$ 46.062,16
Data da assinatura: 06/12/2013
Nota de Empenho: 2013NE00803
UG: 380101
UO: 38001
UGO: 380010
Programa de Trabalho: 14421381324700000
Fonte: 001001001
Natureza Despesa: 44905111
Data de emissão: 06/12/2013
Extrato de Contrato
Processo SAP/GS nº 1585/2013
Contrato nº 062/2013.
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária.
Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados
de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto
básico de implantação e orçamento para a construção do Centro
de Detenção Provisória de Lavínia
Valor total do contrato: R$ 196.597,72
Data da assinatura: 06/12/2013
Nota de Empenho: 2013NE00804
UG: 380101
UO: 38001
UGO: 380010
Programa de Trabalho: 14421381324700000
Fonte: 001001001
Natureza Despesa: 44905111
Data de emissão: 06/12/2013.
Classificação de enfermeiro:
Resoluções de 11-12-2013
Classificando, a partir de 14-11-2013, no Centro de Detenção
Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana
de São Paulo, o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP,
provido por MARCOS WESLEY DA SILVA, RG. 37.947.434-7,
transferido do Quadro da Secretaria da Saúde para o Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Dec.
59.534/2013. (Of. 10.301/2013 – CDP ITAP SERRA).
Transferência de servidora da Croeste para a CRC:
Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por
DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6, da
Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para o
Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.
