Seminário de capacitação sobre comportamento canino:
Comunicado 014, de 09-01-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, através
do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
Humanos – CECADRH e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, torna
pública a realização do “Seminário de Comportamento Canino
- Capacitação de Docentes Cinotécnicos” e baixa as seguintes
instruções:
1. Objetivo: capacitar, atualizar e atender as especificidades
quanto à compreensão do comportamento canino, como
base de entendimento e desenvolvimento ao contexto das
práticas de adestramento de cães, direcionados a capacitação
de docentes cinotécnicos da EAP.
2. Público alvo: docentes cinotécnicos
3. Metodologia/Palestrante: evento presencial – exposição
dialogada e participativa, com exposição e análise de componentes
e mecanismos relativos ao comportamento canino. Max Macedo.
4. Conteúdo: direcionado a identificação das habilidades e
competências relativas ao conhecimento dos mecanismos e técnicas
de “instinto”, “reflexo”, “reforço positivo ou negativo” e
da “inteligência” canina para o fortalecimento da compreensão
quanto à correta utilização de cães e obtenção de conhecimentos
que contribuam para evitar o “estresse comportamental
dos cães”, sobretudo os já utilizados no trabalho/emprego de
vigilância preventiva, interna e externa, das unidades prisionais.
5. Período/horário: 22, 23 e 24-01-2014 – das 08h15 às
18h15
6. Carga horária: 24 horas/aula
7. Local: base operacional do Grupo de Intervenção Rápida
04/CRM – situada na Avenida Zaki Narchi, 1583 – Carandiru
São Paulo
8. Certificado: somente será fornecido mediante freqüência
de 100% da carga horária do curso.
9. Observações: não será oferecido alojamento e alimentação
aos participantes.
9.1. Por se tratar de capacitação docente, não haverá
remuneração por honorários aos participantes.
9.2. O docente/aluno deverá comparecer com vestimenta
apropriada, podendo utilizar calça tática preta ou calça
jeans, camisa lisa ou pólo (padrão SAP), e atender os seguintes
requisitos quanto à participação de cães:
9.2.1. Cão com perfil para trabalho/segurança penitenciária
9.2.2. Carteira de vacinação (em dia) e vermifugação
9.2.3. Ração para todos os dias do evento
9.2.4. Caixa de transporte (identificados com nome do
responsável e do cão)
9.2.5. Gamela
9.2.6. Rasqueador
9.2.7. Colar de elos e de proteção
9.2.8. Guia de 1,5 metros (lona)
9.2.9. Sacos descartáveis (para recolher as fezes)
9.2.10. Sisal ou similar, brinquedos (recreação)
10. Confirmação de participação no curso: solicitamos
ao Núcleo de Pessoal que avise o servidor de sua unidade, que
deverá confirmar a sua participação no referido curso, através
de ofício, com anuência do diretor, e inclusive quanto ao envio/
participação de cães, no email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou notes de
Rosana Nakashima Moretto, IMPRETERIVELMENTE, até o dia
15-01-2014.
11. Participantes
Nº NOME RG UNIDADE
01 Andre Luiz da Silva 22.513.264-3 Penit. de Assis
02 Antonio Augusto Contiero Lagoa 30.698.474-X
03 Cristiano Alex Sampaio 23.720.812-X Penit. de Ribeirão Preto
04 Daniel Perroni Trentin 20.073.765-X Penit. Feminina da Capital
05 Edo Luiz Contrera Rodrigues 25.388.766-5 Penit. de Lucélia
06 Gilson dos Santos Soares 22.919.237-7 Centro de Detenção Provisória de
São Vicente
07 Jarbas Ferreira de Lima 28.495.553-X Penit. I “Nestor Canoa” de Mirandópolis
08 João Paulo Pasquarelli 25.862.549-1 Penit. de Paraguaçu Paulista
09 Luiz Gustavo Neri Zani 28.903.405-X Penit. de Dracena
10 Marcelo Marques Vieira 29.236.611-5 Penit. Feminina de Sant’Anna
11 Marcio Abdala 28.637.682-9 Penit. Feminina de Sant’Anna
12 Renato Rudinei Botoni 30.743.674-3 Centro de Detenção Provisória de
Suzano
13 Rinaldo Luiz Ordine 16.676.167-9 Penit. II “ASP Lindolfo Terçariol
Filho” de Mirandópolis
14 Rodrigo César Ferreira Benedito 28.864.674-5 Penit. I “Zwinglio Ferreira” de Presidente
Venceslau
15 Rodrigo Sergio Decati 29.617.804 Penit. de Avanhandava
16 Sandro Lucio Pereira 19.198.463-2 Penit. “Joaquim de Sylos Cintra” de
Casa Branca
17 Saulo Nonato Alcantara Costa 19.761.999 Centro de Detenção Provisória de
São Vicente
"Inclusão é o privilégio de conviver com as diferenças"
(Maria Teresa Mantoan - Educadora)
Reforma na P III de Hortolândia:
PENITENCIARIA III DE HORTOLANDIA
ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Processo nº 197/2011-P III HORT
Concorrência nº 001/2013
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A REFORMA DA PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA
Às dez horas do dia nove de janeiro do ano de dois mil e
catorze, reuniram-se na Sala de Supervisão de Equipe de Assistência
Técnica da Penitenciária III de Hortolândia, sito à Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 5 – Hortolândia, os
membros da Comissão de Licitação, designados pela Portaria
CRC nº 114/2013, RAFAEL RODRIGUES, RG. 34.234.439-0, Agente
de Segurança Penitenciária, BENEDITA FAUSTINO MOTTA,
RG. 21.818.279-X, Supervisora Técnica III, HENRIQUE BISSOLI
JUNIOR, RG. 25.243.434-1, Agente de Segurança Penitenciária
III, GILMAR CÉZAR VIEIRA, RG. 18.509.972, Assistente Técnico
de Coordenador, visando à condução da Concorrência nº
001/2013, que trata da execução de obras e serviços de engenharia
para a reforma da Penitenciária III de Hortolândia.
Conforme previsto no item 7.13 do Edital, a empresa
THATIANE MIZAEL PAULA DA COSTA DE MELLO EPP, CNPJ.
14.049.504/0001-00 sanou a falha existente na digitação no
item 5.1.3, alínea d.2, Índice de Endividamento, apresentando
o referido documento.
A Comissão de Licitação após analise de toda a documentação,
deliberou:
• - HABILITAR a empresa THATIANE MIZAEL PAULA DA
COSTA DE MELLO EPP, CNPJ. 14.049.504/0001-00, com proposta
no valor R$ 2.093.810,03 ( Dois milhões, noventa e três mil,
oitocentos e dez reais e três centavos) ;
• - INABILITAR a empresa CM-CONSTRUTORA CIVIL E
PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ. 05.619.496/0001-08, pois deixou
de apresentar:
Item 5.1.3 – Qualificação Econômico-Financeira
Alínea a - Certidão Negativa de Falência, concordata, recuperação
judicial e extrajudicial;
Alínea c, balanço patrimonial e demonstrações contábeis do
último exercício social;
Alínea d, demonstrativo dos índices econômico- financeiros;
Item 5.1.4-Regularidade Fiscal
Alínea a - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
Alínea b – Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal;
Alínea d – Certidão de regularidade de débito com o Sistema
de Seguridade Social (INSS);
Alínea e – Certidão Conjunta relativa a tributos federais e
dívida ativa da União;
Alínea f – Certidão de regularidade perante a Justiça do
Trabalho;
• - INABILITAR a empresa TESLA ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ. 52.048.907/0001-24, por não ter apresentado
o quantitativo solicitado na alínea a.1 - retirada de estrutura
metálica, previsto no item 5.1.2-Qualificação Técnica.
O presidente da Comissão de Licitação determinou a publicação
do resultado de licitação, para dar conhecimento aos interessados,
sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos
Membros da Comissão de Licitação. Fica aberta vista franqueada
dos autos e prazo de 5 (cinco) dias uteis para interposição de
recursos, que poderão ser protocolados na Penitenciária III de
Hortolândia, sito a Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença,
Km 5 – Hortolândia.
Reforma em instalações elétricas da PII de Itapetininga:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL
PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA
TOMADA DE PREÇOS 001/2013
PROCESSO 216/2011
ATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 –
OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
E CABINE PRIMARIA COM INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR,
NA PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA, LOCALIZADA NA
RODOVIA GLADYS BERNARDES MINHOTO, KM 63, BAIRRO
CAPÃO ALTO, ITAPETININGA ESTADO DE SÃO PAULO
Às 10h do dia 06 de janeiro de 2014, reuniram-se nas
dependências da Penitenciaria II de Itapetininga, situada na
Rodovia Gladys Bernardes Minhoto Km 63, Bairro Capão Alto,
na cidade de Itapetininga – SP, os membros da Comissão
Julgadora de Licitações, designados pela Portaria nº 001/2014,
EDMILSON BEZERRA DA SILVA, RG nº 21.814.277-8, Diretor do
Centro Administrativo, ODEVALDO APARECIDO DE MELLO, RG
25.222.230-1, Supervisor Técnico III, VIRGINIA CAMILLO, RG
33.557.409-9, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos
e FRANCISCO APARECIDO SANTANA, RG nº 7.946.178-5, Engenheiro
I, para recepcionarem os Envelopes nº 01 e 02 da Tomada
de Preços n° 001/2013, que tem por objeto a contratação de
empresa para execução de OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CABINE PRIMARIA COM INSTALAÇÃO
DE GRUPO GERADOR, NA PENITENCIÁRIA II DE ITAPETININGA.
Até o horário estipulado no Edital, 01 (uma) empresa
entregou os envelopes. O Presidente abriu a Sessão, divulgando
a seguir o nome das empresas participantes:
Nome da Empresa - Representante
ECO OUTDOOR PAINÉIS PUBLICITÁRIOS EIRELI - Eduardo
Cesar das Neves
Foi consultado o site das sanções administrativas (www.
sancoes.sp.gov.br) para verificar se existia algum fato impeditivo
da empresa interessada em licitar ou contratar com a Administração
Pública. Nesta consulta on line, não foi constatado
nenhum impedimento.
Ato contínuo, o Presidente procedeu à separação dos Envelopes
nº 01 e 02 e solicitou aos Srs. Membros da Comissão e
representante credenciado que os examinassem ainda lacrados,
quanto à regularidade de sua apresentação e os rubricassem.
O Envelope nº 2 – “Documentos de Habilitação”, que não será
aberto nesta Sessão e foi lacrado em um único envelope que
ficará sob a guarda da Comissão até posterior abertura. Assim
deliberado, o Presidente deixou claro, a todos os presentes, que
toda documentação ficaria disponível para exame de qualquer
interessado. Deu-se, em seqüência, o início da abertura do
Envelope nº 1 – “Proposta Comercial”, para exame e rubrica
de todos os documentos pelos Membros da Comissão e pelo
representante presente e credenciado que foram convidados a
rubricarem a proposta. O Presidente passou à abertura do envelope
nº 01, contendo a proposta comercial, divulgando a seguir
o valor ofertado pela empresa abaixo descrita:
Nome da Empresa - Valor da Proposta (R$)
ECO OUTDOOR PAINÉIS PUBLICITÁRIOS EIRELI - EPP -
1.014.516,86
Conforme disposto no item 7 do EDITAL, a Comissão analisou
as propostas comercias e não foi constatado nenhum erro.
Dessa forma, considerando que o critério de julgamento é o de
menor preço, a classificação final do certame em tela, a qual será
objeto de publicação, é a seguinte:
VALOR ORÇADO PELA SECRETARIA R$ 1.104.495,90
Nome da Empresa - Valor da Proposta (R$)
1º - ECO OUTDOOR PAINÉIS PUBLICITÁRIOS EIRELI - EPP
- 1.014.516,86
O Presidente determinou a publicação desse resultado
para dar conhecimento aos interessados e início ao prazo legal
de recurso. Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente
deu por encerrada a Sessão e feita a presente Ata, que lida e
achada conforme, vai ser assinada pelos presentes. A abertura
do envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da empresa
supracitada, ocorrerá no dia 20/01/2014 ás 10 h.
MEMBROS DA COMISSÃO - ASSINATURA
EDMILSON BEZERRA DA SILVA - PRESIDENTE
ODEVALDO APARECIDO DE MELLO - MEMBRO
VIRGINIA CAMILLO - MEMBRO
FRANCISCO APARECIDO SANTANA – MEMBRO
Transferência da Coremetro:
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
Complementar 180/1978, os cargos providos pelos servidores,
conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
Para a Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
CLOVIS FERREIRA MACEDO, RG. 17.649.823-0, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP
