Novo credenciamento do Iasmpe em Ituverava:

Ata de Habilitação

PROCESSO 8768/2013

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 32/2014

Aos três dias do mês de novembro de 2014, às 10h, a

“Comissão de Credenciamento do Iamspe”, constituída pela

Portaria Iamspe 09, de 14-02-2014, reuniu-se no Departamento

de Convênios – 5º andar, com a finalidade de analisar a documentação

dos interessados que se inscreveram no Credenciamento

de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para

atendimento hospitalar, em hospitais gerais estabelecidos no

Município de Ituverava/SP, consoante prescrições do Edital de

Credenciamento 32/2014, publicado no Diário Oficial do Estado

de 16/10/14, p.03.

A abertura das inscrições ocorreu no período de 16-10-2014

a 27-10-2014, havendo a inscrição da seguinte entidade:

(i) Santa Casa de Misericórdia de Ituverava (CNPJ

50.304.377/0001-02).

Uma vez analisada a documentação e, após conferida a

regularidade na forma descrita no referido Edital, a entidade

Santa Casa de Misericórdia de Ituverava (CNPJ 50.304.377/0001-

02) foi HABILITADA para:

(A) Atendimento integral dos procedimentos do ANEXO I,

bem como o atendimento integral dos procedimentos aos quais

esteja cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos

de Saúde - CNES.

Assim, remeta-se a presente Ata para ciência e decisão de

HOMOLOGAÇÃO para o Sr. Superintendente.

GESS para agentes do CDP de Porto Feliz:

Resolução SAP - 156, de 3-11-2014

Fixa o contingente de Agentes de Segurança

Penitenciária a serem beneficiados com a

Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS,

na unidade que especifica

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando o

disposto no artigo 3º do Decreto 60.866, de 28-10-2014, resolve:

Artigo 1º - Fixar o contingente de Agentes de Segurança

Penitenciária, a serem beneficiados com a Gratificação Especial

de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos artigos 18, inciso II e 20

da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, conforme Anexo que

integra esta resolução.

Artigo 2º - A concessão da Gratificação Especial de Suporte

à Saúde – GESS, nos termos do artigo 3º do Decreto 60.866, de

28-10-2014 se concretizará por meio de Portaria do Dirigente do

Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisional.

Parágrafo único - A concessão da gratificação referida no

“caput” deste artigo, além do número fixado, bem como a

servidores que não desempenham as atividades de vigilância e

manutenção da segurança nas unidades de saúde desta Pasta,

integradas no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo,

implicará em responsabilidade funcional ao Dirigente do Órgão

Subsetorial de Recursos Humanos.

Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua

publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27-06-2014.

Anexo

a que se refere o artigo 1º da Resolução SAP 156, de

03-11-2014.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

do Estado

Unidade de Saúde do(a) Qde fixada

Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz – 06.

Convocação para anuência de vagas (oficial administrativo):

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Convocação

Edital DRHU 35/2014 (Convocação para Sessão de Anuência

de Vaga – Oficial Administrativo). O Diretor do Departamento de

Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária,

convoca para sessão de anuência de vaga os candidatos abaixo

relacionados, habilitados no Concurso Público para a classe

de Oficial Administrativo, realizado de acordo com o Edital de

Abertura de Inscrições CCP 075/2010, publicado no Diário Oficial

do Estado de São Paulo (D.O.) de 17-02-2010, homologado por

Despacho do Secretário de 06, publicado no D.O. de 07-05-2011,

com prazo de validade prorrogado até 07-05-2015, de acordo

com Despacho publicado em 16-04-2013.

2. Os candidatos convocados deverão comparecer na data

e local abaixo mencionado, a fim de manifestarem interesse por

uma das 26 vagas abaixo especificadas:

06 vagas a serem distribuídas entre Unidades Administrativas

situadas na Capital de São Paulo

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana

de São Paulo

01 vaga para o Centro de Detenção Provisória de Diadema

01 vaga para o Centro de Detenção Provisória de Mauá

02 vagas para o Centro de Detenção Provisória “Dr Calixto

Antonio” de São Bernardo do Campo

01 vaga para a Penitenciária “Mario de Moura Albuquerque”

de Franco da Rocha

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale

do Paraíba e Litoral

02 vagas para o Centro de Detenção Provisória de São José

dos Campos

03 vagas para o Centro de Detenção Provisória “Dr José

Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba

04 vagas para a Penitenciária I de Potim

05 vagas para a Penitenciária II de Potim

Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania

01 vaga para a Central de Penas e Medidas Alternativas

de Lorena

3. Os candidatos serão chamados para anuência de vaga,

respeitando-se, rigorosamente, a ordem de que trata o Edital

de Classificação Final CCP 29/2011, publicado no D.O. de

07-05-2011.

(Confira a publicação completa com a relação dos convocados – concursados do número 2700 a 2950 - na página 104 do caderno 1).

Transferência da Croeste:

Portaria do Coordenador, de 3-11-2014

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia

Para Penitenciária de Valparaiso

- ISAURA MANOEL, RG: 15.579.567-3, Oficial Administrativo

do SQC-III-QSAP.