9a Intercipas da Região Oeste do Estado
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a Coordenadoria
da Unidades Prisionais da Região Oeste – Centro de Qualida-
de de Vida e Saúde do Servidor, por intermédio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização
das Palestras “O Ser inclusivo” e “O movimento que inclui” e
Workshop, partes da 9a Intercipas da Região Oeste do Estado e
baixa as seguintes instruções:
1. Objetivo Geral: Refletir sobre os problemas inerentes ao
ambiente de trabalho e de convívio entre as pessoas, propician-
do reflexão sobre valores humanos, conduta ética, qualidade de
vida e saúde do trabalhador.
2. População – Alvo: Membros das Comissões Internas de
Prevenção de Acidente e Membros dos Grupos de Acolhimentos
das Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
3. Palestrantes: Sérgio Ricardo Ruiz Bassitt – Palestra: “O
ser inclusivo”
Lucelena Marasca – Workshop e Palestra: “O movimento
que inclui”
4. Data e Horário: 02-04-2015 das 08h às 17h.
5. Local: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho” – UNESP, Campus de Presidente Prudente, situada a Rua
Roberto Simonsen, 305 - Presidente Prudente - SP.(Com. 110)
Correição no CDP de Caraguatatuba
O Corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, nos
termos do Artigo 4o incisos I e IV do Decreto 46.176 de 08-09-
2000, faz saber a quem possa interessar que determinou a rea-
lização de correição ordinária nas Unidades Prisionais a seguir
referidas, sendo os trabalhos instalados da seguinte forma:
I - Data e Local:
A partir das 10h, dia 10-04-2015, no Centro de Detenção
Provisória de Caraguatatuba, relativo a todos os setores do
Estabelecimento Prisional.
II – Ficam convocados, nos termos do Artigo 10o do Decreto
46.176 de 08-09-2000, todos os Diretores de Área, Diretores de
Núcleo e Diretores de Centro e o Diretor Técnico, que estejam em
exercício nas referidas Unidades Prisionais.
III – A abertura dos trabalhos se dará às 10h nas depen-
dências do Estabelecimento Prisional, sob a Presidência dos
Corregedores Auxiliares presentes.
IV – Durante os trabalhos da Correição os Corregedores
Auxiliares atenderão as pessoas que desejarem apresentar, em
reservado, eventuais reclamações quanto à atuação funcional,
conduta pública e privada dos servidores das respectivas Uni-
dades Prisionais.
V – O Diretor Técnico do Estabelecimento Prisional fica
incumbido a dar publicidade ao presente edital, afixando-o em
locais apropriados da Unidade Prisional.
Acautelamento de arma de fogo para AEVP de Santana que trabalham em Fóruns
Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6o da Resolução
SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de
fogo e acessórios aos Agentes de Escolta e Vigilância Peniten-
ciária, do SQC-III-QSAP, abaixo relacionados, classificados na
Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham ativida-
des de custódia de presos nas dependências das carceragens dos
fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Alexandre Farah de Oliveira, RG: 44.417.268-3;
Antonio Valdivino da Silva, RG:19.318.000-5;
Carlos dos Santos Silva, RG: 6.339.959-X,
Carlos Ferreira dos Santos, RG: 36.085.397-3;
Eliseu Aparecido Joaquim Junior, RG: 28.195.867-1;
Flavio Alves Leite, RG: 30.648.175-3;
Gediel de Souza Lira, RG: 15.523.130-3;
Gilberto do Nascimento Aguiar, RG: 41.267.105-0;
Harrison da Silva RG: 46.363.875-X;
Julio Cesar Thomaz, RG: 26.735.582-8;
Paulo Felix Martins, RG: 19.467.803-9;
Paulo Fernando Galvão, RG: 29.194.301-9;
Pedro Paulo de Araujo Bernardo, RG: 52.497.705-7;
Rodrigo Boury da Silva, RG: 29.784.733-8;
Sergio Roberto Domingos da Silva RG: 25.770.109-6,
Vilson Ferreira Santos, RG: 24.534.496-2.
Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, nos termos da Resolução SAP-121 de 12,
publicada em 13-06-2012 e com fundamento no artigo 3o
do Decreto 57.781, de 10-02-2012, a partir de 06-02-2015, o
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos
do artigo 4o da LC. 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC.
1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente previsto para o respectivo cargo
aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor a
seguir relacionado.
COEFICIENTE de 03,80
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
Ana Paula Maximo Parise de Barros – Rg. 28.267.603-x
Transferências
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da Lei Complemen-
tar n.o 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar n.o
1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo
Provido pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
ANTONIO CARLOS WITZEL, RG. 21.854.559-9 , Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acres-
centado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peniten-
ciário, o Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Da Penitenciária de Franco da Rocha III
Para o Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha
DOUGLAS HONORIO CARDOSO, RG. 29.141.531-3, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II
do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisio-
nal, conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária de Irapuru
Para a Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia
- ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 25.250.611-
X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP. (PROC.451/2014).
