O dia de ontem (25) foi produtivo para a luta contra a decisão da SPPREV de não transformar a nomenclatura dos cargos dos Policiais Penais aposentados.
Junto com o SIFUSPESP nossos veteranos percorreram gabinetes articulando com deputados tanto da oposição como da base aliada a correção da injustiça cometida pela autarquia, baseada em um parecer da PGE eivado de erros e interpretações parciais.
Em uma vitória da categoria o Deputado Reis vai inquirir a SPPREV sobre os motivos do não enquadramento, que vai frontalmente contra o espírito da Lei Orgânica e das PECs tanto Federal, quanto estadual que transformaram as carreiras de ASP e AEVP em Policiais Penais, o Deputado fez questão de ler o requerimento em plenário deixando ciente todos os deputados presentes na casa das injustiças que estão sendo cometidas com a categoria.
O requerimento lido por Reis se baseia no ofício do SIFUSPESP enviado à SPPREV, Secretaria da Fazenda e SAP cobrando a correção de diversos erros acontecidos no pagamento de fevereiro e o não enquadramento dos aposentados como Policiais Penais, ofício este que até o momento não foi respondido.
Outro importante avanço foi a reunião com o Deputado Agente Federal Danilo Balas, que sempre se demonstrou uma voz firme na defesa dos Policiais Penais dentro da bancada governista,Balas foi o único deputado governista que acompanhou ao lado do sindicato toda a luta pela regulamentação da Polícia Penal.
Apesar da agenda exaustiva, o deputado fez questão de receber o SIFUSPESP e os veteranos que ficaram desde às 13h na ALESP lutando por justiça.
Na reunião o Deputado deixou claro que nunca foi a intenção do Governo ou dos Deputados excluírem os aposentados da transformação das carreiras.
O Deputado concordou com a visão de que a não transformação gera riscos, desde a perda do porte de armas até riscos na questão de paridade salarial, visto que gera um limbo jurídico e se dispôs a questionar a SPPREV e negociar com o Governo.
A atuação do SIFUSPESP no dia de ontem demonstra claramente que independente das cores ideológicas o sindicato atua em defesa dos interesses da categoria e sempre deixa claro a disposição de dialogar com todos os atores políticos dispostos a ajudar o avanço de nossas pautas.
Em claro desrespeito à Lei Orgânica da Polícia Penal SPPREV afirma que os aposentados ASPs e AEVPs não serão Policiais Penais
A SPPREV publicou uma nota em seu site afirmando que aqueles que se aposentaram antes de 1º de janeiro, data de entrada em vigor da Lei Orgânica da Polícia Penal, não serão transformados em Policiais Penais.
A decisão caracterizada pelo deputado Carlos Giannazi em fala na tribuna da ALESP como improbidade administrativa se baseia em um parecer da PGE, o parecer recheado de erros que chega a citar os Policiais Penais como servidores da SSP ao invés da SAP distorce a interpretação da lei como forma de não transformar a nomenclatura dos cargos.
No dia de hoje o presidente do SIFUSPESP junto com vários aposentados foi conversar com os deputados e pedir medidas a respeito do desrespeito explícito da lei votada naquela casa, como parte deste esforço o Deputado Carlos Giannaze marcará uma reunião do sindicato com a SPPREV e o deputado Caio França marcará uma reunião com a Casa Civil.
Amanhã a luta continua e os aposentados da região metropolitana estão convocados a voltar a ALESP às 13 h para continuarmos a pressionar os deputados para que a lei seja cumprida.
O comunicado da SPPREV é simplesmente uma cópia do e-mail que foi enviado pela SPPREV para os aposentados e pode ser acessado no link a seguir: https://www.spprev.sp.gov.br/spprev/!ut/p/z1/04_Sj9CPykssy0xPLMnMz0vMAfIjo8ziDSzMTIyM3Q2MLQMsnAzMzDzdvMwsAg08LQz0wyEKcABHA_0oovTjVhCF3_hw_ShCSgpyQyMM0hUVAacKwWA!/?1dmy&pswid=Z7_086423G039SRC06U81S0H5LJO6&urile=wcm:path:/wcm/connect/spprev_content/spprev/noticias/sap
Abaixo um vídeo do Presidente do SIFUSPESP Fábio Jabá sobre o comunicado:
O SIFUSPESP já está preparando uma ação coletiva para garantir o direito de seus associados, caso você não seja associado para esta ação não será cobrada aa carência para o jurídico, para se filiar acesse a ficha em :https://sifuspesp.org.br/filie-se
Abaixo um vídeo ensinando como preencher a ficha e enviar gratuitamente:
É com extremo pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento na data de hoje (24/02) de seu associado o Policial Penal aposentado Pedro Ângelo da Silva aos 71 anos.
Pedro se aposentou em 2017 tendo sido chefe penal da P1 de Taubaté.
Seu velório terá início às 17:00 de hoje e terminará amanhã 25/02 às 9:30h, seguido do enterro no Cemitério Municipal de Tremembé.
Nesse momento de pesar o SIFUSPESP apresenta suas mais profundas condolências a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Pedro Ângelo da Silva.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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