A FENASPEN e o SIFUSPESP convocam a categoria para pressionar as lideranças da Câmara de Deputados pela votação da PEC 308/2014. A maioria das lideranças já solicitou a inclusão da proposta na pauta, no entanto, a votação ainda depende de decisão do Colégio de Líderes da casa.
Para pressionar as lideranças, as entidades convocam os servidores para enviar e-mail para as lideranças dos deputados, conforme modelo abaixo:
"Excelentíssimo Deputado Federal ...........!
Venho por meio deste requerer vossa atenção a uma classe profissional há muito esquecida pelo Estado. Os servidores do sistema prisional, que compõe o quadro de servidores do poder executivo da União e também dos entes federados. Uma classe sofrida por natureza, tendo em vista o reconhecimento de organizações internacionais como uma das profissões mais penosas do mundo. Trabalho no qual, cumpre salientar que a periculosidade e insalubridade são intrínsecas.
A classe dos agentes, inspetores e guardas prisionais não existe num contexto jurídico nacional, não tem amparo de uma lei orgânica própria, por isto buscamos reconhecimento Constitucional de nosso cargo como atividade de Estado, visando cumprir da melhor maneira possível todos postulados ordenados pela Carta Magna, bem como tratados internacionais e leis ordinárias.
Para tanto é necessário que o cargo tenha reconhecimento jurídico amplo, não ficando aos dissabores de opções políticas e interesses diferentes do previsto em Lei. Nosso efetivo carcerário já é o terceiro maior do mundo, sendo que o número de servidores de carreira que mantém tal sistema funcionando é muito menor do que o ideal estimado pela ONU (Organizações das Nações Unidas), ainda assim, nós conseguimos cumprir com a árdua missão para qual fomos escolhidos. Pelos motivos acima expostos, que não esgotam os argumentos para a aprovação do PEC 308/04, peço vosso apoio a toda uma classe profissional.
Respeitosamente,
Nome
Agente de Segurança Penitenciária/Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo"
Lista de e-mails das lideranças (basta copiar e colar no destinatário do e-mail):
“Liderança do Governo – dep. José Guimarães” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança da Minoria – dep. Bruno Araújo” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PMDB – dep. Leonardo Picciani” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PT – dep. Sibá Machado” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSDB – dep. Carlos Sampaio” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PP – dep. Eduardo da Fonte” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PR – dep. Maurício Quintela Lessa” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSB – dep. Fernando Coelho Filho” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSD – dep. Rogério Rosso” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PTB – dep. Jovair Arantes” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do DEM – dep. Mendonça Filho” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PRB – dep. Celso Russomano” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PDT – dep. Afonso Motta” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do Solidariedade – dep. Arthur Maia Filho” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSC – dep. André Moura” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PROS – dep. Domingos Neto” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PCdoB – dep. Jandira Feghali” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PPS – dep. Rubens Bueno” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PV – dep. Sarney Filho” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PHS – dep. Marcelo Aro” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSOL – dep. Chico Alencar” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança da Rede – dep. Alessandro Molon” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PTN – dep. Bacelar” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PMN – dep. Alessandro Molon” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PRP – dep. Alessandro Molon” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSDC – dep. Aluisio Mendes” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PEN – dep. Junior Marreca” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PTC – dep. Uldurico Junior” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PTdoB – dep. Luis Tibé” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>,
“Liderança do PSL – dep. Macedo” <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>
A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) realizou reunião para tratar da falta de vagas para servidores penitenciários nos cursos fornecidos pela SENASP. Participaram do encontro representantes da FENASPEN, Reivon Souza Pimentel e Geonias Oliveira Santos, e o assessor do coordenador geral da Rede Nacional de Educação a Distância (Rede EAD-Senasp) Antônio Casado, nesta sexta-feira (23/10).
A Rede EAD-Senasp disponibiliza 10 mil vagas para servidores penitenciários de todo o país, número considerado insuficiente pela FENASPEN, uma vez que as vagas acabam rapidamente logo que abrem as inscrições. Somente no estado de São Paulo, são mais de 36 mil servidores penitenciários.
Antônio Casado afirmou que os cursos oferecidos por esta instituição são direcionados para os operadores da Segurança Pública. De imediato, o coordenador da FENASPEN, Reivon Pimentel, argumentou que, neste caso, são usados dois pesos e duas medidas. “Quando é para prejudicar os servidores, somos colocados como operadores da Segurança Pública, com todos os deveres e proibições. Quando é para beneficiar os servidores, os órgãos são enfáticos em dizer que os mesmos não fazem jus por estarem fora dos artigos que definem o que e quem faz parte da segurança pública”, avalia Reivon.
O diretor de Formação do SIFUSPESP e coordenador adjunto de comunicação da FENASPEN, Fábio Jabá, destaca a importância dos cursos. “Além de proporcionar uma melhor formação para o agente penitenciário, os cursos contam como pontos para promoção dentro da SAP”, explica Jabá.
O representante da Rede EAD-Senasp sugeriu que a Federação procure Departamento de Execução Penal (DEPEN) para aumentar o número de vagas disponibilizadas para os servidores penitenciários. Em breve, a FENASPEN terá agenda com o DEPEN para debater a questão.
Capacitação dos Membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária – CEP/SAP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da
Capacitação dos Membros do Comitê de Ética em Pesquisa da
Secretaria de Administração Penitenciária – CEP/SAP – Modulo
I, cujo planejamento e organização técnica estão sob respon-
sabilidade daquele Comitê e a organização administrativa sob
responsabilidade do CECAD-RH.
1.Objetivos Módulo I: Possibilitar a apropriação das modifi-
cações operacionais recentes na Plataforma Brasil, atualizar os
procedimentos requeridos para a análise dos projetos mediante
as recentes normas operacionais.
2.Público-Alvo: Membros do Comitê de Ética e Pesquisa da
SAP. Turma ao final deste comunicado.
3. Carga-horária total: 08 horas/aula
5. Data e horário: 29-10-2015, das 9h às 17h
6. Local: Sala 9 da Escola de Administração Penitenciária -
Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
7. Certificação: será emitido certificado mediante 100%
de frequência.
8. Turma Única
1. Adalberto Botarelli
2. Adriana de Melo Nunes Martorelli
3. Alexandre da Silva Pera
4. André Luiz Alves
5. Pe. Christian de Paul de Barchifontaine
6. Edmilson Gomes Tavares
7. Fátima Rodrigues Funck
8. Fátima França
9. Gisela Colaço Geraldi
10. Marcel Figueiredo Gonçalves
11. Márcia Aparecida de Oliveira Lima
12. Márcia do Carmo de Oliveira França
13. Maria Emília Accioli Nobre Bretan
14. Noêmia Akiyoshi Morinishi
15. Norma Sueli Bonaccorso
16. Paulo Roberto da Silva
17. Ricardo Yuri Honorato de Almeida
18. Rodrigo de Assis Souto
19. Rosalice Lopes
20. Sidnei Celso Corocine
21. Sidnei Soares de Oliveira
22. Valéria Aparecida da Costa
23. Vera Lúcia Gomes Rodrigues Alves
24. Vivian Peres da Silva
25. Waldemir Francisco Vieira Junior
9. Observação: Não serão oferecidos alimentação, aloja-
mento e estacionamento.
(EAP – 407)
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do
Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158/2011, na pro-
porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente
16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Uni-
dade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,
ao servidor conforme abaixo especificado;
ANDRE LUIZ BOLOGNIN RG. 28.009.323-8, Diretor Técnico
III do SQC-IQSAP a partir de 30-09-2015;
Prorrogação de prazo para assumir - AEVP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA
BELÉM I
Portaria do Diretor Técnico III, de 23-10-2015
Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1o da Lei
10.261/1968 por trinta dias o prazo de assumir exercício no
cargo de Agente de Escolta e Vigilância, nível I, ao funcioná-
rio: JORGE AUGUSTO DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, RG.
33.912.397-7-SP.
Elogio
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE
PINHEIROS
Portaria do Diretor Técnico III, 23-10-2015
Elogiando os funcionários abaixo relacionados, por reco-
nhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colabora-
ção por serviços prestados à esta Unidade Prisional:
Flavio Eduardo Batista Nunes, RG 35.396.209-0
Francisco dos Santos Moreira, RG 57.744.699-X
Gilson Fontes Amorim, RG 43.138.663-8
Gislaine Silva Almeida, RG 42.891.257-6
Gustavo Galhego Mari, RG 27.547.194-9
Ivan Moreira Junior, RG 30.737.888-3
Ivani Bonini, RG 13.861.122-1
Ivo Carlos Silva, RG 7.559.728-7
Ivone de Santana, RG 23.269.321-3
Jerffson Alves Cirqueira, RG 56.324.806-3
Jose Alves da Gama, RG 7.628.158-4
Jose Aparecido da Silva Junior, RG 43.345.726-0
Jose Ary da Cunha, RG 8.505.171-8
Jose Roberto Alves Santana, RG 29.052.437-4
Jose Sandro da Silva Costa, RG 39.777.940-9
Joselito Gomes da Silva, RG 23.250.832-X
Leandro Teles do Nascimento, RG 33.797.046-4
Luciana Carvalho Cezaretto, RG 41.186.357-5
Luciana Rodrigues do Pinho, RG 30.126.988-9
Luciano Tardivo, RG 28.129.172-X
Luiz Antonio Ramasine, RG 6.011.320
Maraíza Cressembini Pavani, RG 42.242.778-0
Convocação em caráter excepcional - CROESTE
Convocando, em caráter excepcional de missão, nos
termos do artigo 3o da Resolução SAP 28 de 02, publicada em
03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 8, publicada
em 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para pres-
tarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e
das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o
serviço público, conforme segue:
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihi-
ko Hinohara” de Presidente Bernardes
Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13-11-2015.
- CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 28.253.025-
3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado
na Penitenciária de Pracinha;
Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-11-
2015.
- JULIANO GUILHERME, RG 26.251.141-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária
de Pracinha;
- EDSON DE SOUZA COSTA, RG 14.786.740-X, Oficial Ope-
racional - classificado na Penitenciária de Irapuru;
No Período: 03 a 06, 16 a 20, 23 a 27 e 30-11-2015.
- REINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 27.146.436-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado
na Penitenciária de Irapuru;
- SERGIO LUIZ DOS SANTOS, RG 39.991.063, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci-
ária de Florida Paulista.
- CARLOS RENATO NUNES FRANCISCO, RG 24.428.830-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na
Penitenciária de Florida Paulista;
- EVANDRO FRANCISCO GABRIEL, RG 25.715.184-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Peniten-
ciária “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;
- FERNANDO CAETANO GOMES LEAL, RG 24.435.940-4,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado
no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de
Riolândia.
Nos Dias: 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29-11-2015.
- SERVULO ITAMAR ZAIA, RG 12.517.438, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária
de Florida Paulista;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Maurício
Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau
No período de: 03 a 06, 09 a 13-11-2015.
- RODRIGO LOPES DA SILVA, RG 26.657.885-8, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci-
ária de Paraguaçu Paulista;
- CLAYTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 43.092.172-X, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II - classificado na Peniten-
ciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Florida
Paulista
Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-
2015.
- EDMAR REGIS GOES, RG 23.823.024-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária
“João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.
- MARCOS DA SILVA MARQUES, RG 18.506.461-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Peni-
tenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;
- JOSÉ ALÉSSIO GOMES RAMOS, RG 17.737.681, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado no Centro de
Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;
- PEDRO MAZIERO, RG 18.506.442, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandópolis;
- WILSON JOSÉ SILVESTRINI, RG 21.800.255-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenci-
ária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;
- HELDER BENITO CAVALCANTI, RG 19.329.650, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciá-
ria “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;
- RONALDO MASSELANI BENHOSSI, RG 19.399.620, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Peni-
tenciária de Andradina.
Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor
Canoa” de Mirandopolis
No período de: 03 a 05, 16 a 19, 23 a 26, 30-11-2015.
- MARCO ANTONIO DE SANTANA, RG 20.949.654-X, Diretor
I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de
Presidente Bernardes;
No período de: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-
2015.
- PAULO HENRIQUE BARBOSA APARECIDO, RG 21.958.509-
X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado
no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de
Riolândia;
No período de: 03 a 06, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-2015.
- WALTER MENDES JÚNIOR, RG 23.984.385-X Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Peniten-
ciária de Tupi Paulista;
Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar
serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido
período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver
desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao
cumprimento de jornada de trabalho.
Será responsabilizada administrativamente a autoridade
que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Porta-
ria. (Portaria 185/2015).
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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