Publicado: 20 Outubro 2015

ASPs de classe I, que tenham entrado em exercício nos meses de junho a dezembro de 2014, podem ter o pedido de férias negado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) a partir desta terça-feira (20/10) até o final do ano. Se o ASP tiver usufruído parte das férias correspondente a 2015, deverá gozar o restante das férias em 2016. Caso ainda não tenha usufruído férias, terá de tirar pelo menos 50% em 2016 e o restante poderá ser usufruído em 2017.

É o que determina o decreto 61.566 de 19/10/2015, publicado no Diário Oficial. O decreto suspende a aplicação do artigo 5^o do decreto no. 25.013/1986, que determina:

“Art. 5º A partir da data da publicação deste decreto ficam vedados os indeferimentos de férias dos funcionários e servidores por absoluta necessidade de serviço. Parágrafo único _ Os períodos de licença-prêmio adquiridos a partir de 1º de janeiro de 1986 deverão, necessária e obrigatoriamente, ser usufruídos pelo funcionário ou servidor premiado, mediante apresentação de requerimento específico, sob pena de, não o fazendo, enquanto em atividade, ter o seu direito perempto)”

Confira o decreto completo:

DECRETO No 61.566,

DE 19 DE OUTUBRO DE 2015

Suspende, no corrente exercício, a aplicação do

disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de

16 de abril de 1986, aos servidores em exercício

na Secretaria da Administração Penitenciária que

especifica e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1o - fica suspensa, no corrente exercício, a aplicação

do disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de 16 de abril de

1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Administra-

ção Penitenciária desde que:

I - ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe I;

II - tenham entrado em exercício nos meses de junho a

dezembro de 2014.

Artigo 2o - As férias que vierem a ser indeferidas, em decor-

rência da aplicação do disposto no artigo 1o deste decreto, serão

gozadas na seguinte conformidade:

I - se o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I já

tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de

2015 o restante será gozado em 2016;

II – na hipótese contrária, pelo menos 50% (cinquenta por

cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual

saldo ser usufruído em 2017.

Artigo 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 2015

GERALDO ALCKMIN

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 19 de outubro

de 2015.

Publicado: 20 Outubro 2015

Suspensão de vedação de indeferimento de férias por absoluta necessidade de serviço

DECRETO No 61.566,

DE 19 DE OUTUBRO DE 2015

Suspende, no corrente exercício, a aplicação do

disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de

16 de abril de 1986, aos servidores em exercício

na Secretaria da Administração Penitenciária que

especifica e dá providências correlatas

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,

no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1o - fica suspensa, no corrente exercício, a aplicação

do disposto no artigo 5o do Decreto no 25.013, de 16 de abril de

1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Administra-

ção Penitenciária desde que:

I - ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe I;

II - tenham entrado em exercício nos meses de junho a

dezembro de 2014.

Artigo 2o - As férias que vierem a ser indeferidas, em decor-

rência da aplicação do disposto no artigo 1o deste decreto, serão

gozadas na seguinte conformidade:

I - se o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I já

tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de

2015 o restante será gozado em 2016;

II – na hipótese contrária, pelo menos 50% (cinquenta por

cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual

saldo ser usufruído em 2017.

Artigo 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 19 de outubro de 2015

GERALDO ALCKMIN

Lourival Gomes

Secretário da Administração Penitenciária

Edson Aparecido dos Santos

Secretário-Chefe da Casa Civil

Saulo de Castro Abreu Filho

Secretário de Governo

Publicado na Secretaria de Governo, aos 19 de outubro

de 2015.

Reunião Pedagógica do Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São

Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião

Pedagógica do Curso de Capacitação na Área de Segurança

Externa.

1. Objetivo: 1) Exposição e Elaboração do Conteúdo Progra-

mático de cada Disciplina; 2) Elaboração do Plano Pedagógico

da Disciplina; 3) Elaboração de Apostila.

2. Público alvo: Docentes convidados

3. Data, horário e disciplinas: 22-10-2015 – das 09h às 17h

Legislação de Pessoal

Aline de Oliveira Teixeira Hasai-42.009.352-7-Croeste

Carlos Roberto Cristovam-24.351.414-4-Centro de Deten-

ção Provisória de Santo André

Gerson Alves de Sena-20.639.016-6-Corevali

Jerusa Terezinha da Silva Leme-26.716.827-5-Penitenciária

de Itaí

José Aparecido Cavalcante-24.459.743-1-Centro de Pro-

gressão Penitenciária de Hortolândia

Luciano Lucas Servalo Lago-29.461.583-0-Coremetro

Maria Isabel de Carvalho Santos-7.614.730-7-Centro de

Detenção Provisória de Pontal

Reginaldo Cesar Costa-27.535.970-0-Penitenciária I de

Avaré

William Valentim-28.028.134-1-Coordenadoria Noroeste

Gestão Operacional

Admilson Torres da Silva-35.947.215-1-HCTP I de Franco

da Rocha

Alex Sander de Oliveira Carvalho-33.194.265-3-CDP “ASP

Sandro Alves da Silva” de Serra Azul

André Luis Mariano-25.093.176-X-Penit. Feminina “Santa

Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

Edmar Bonini-22.501.657-6-Penitenciária I de Serra Azul

Gilmerson Telles Silva-32.988.124-3-Penitenciária “Verea-

dor Frederico Geometti” de Lavínia

Ivomar Luiz da Conceição-27.798.879-2-Penit. “Mário de

Moura Albuquerque” de Franco da Rocha

Jose Benedito Silva-25.132.950-1-Penitenciária de Marília

Juliano Rodrigues dos Santos-22.212.048-4-Penit. “Cabo

PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Luciano Aparecido Ayres-22.329.427-5-Penitenciária II de

Itapetininga

Mario Malanga Neto-22.942.508-2-Coordenadoria Central

Maurício Ferreira dos Reis-30.413.554-9-CDP “ASP Giovani

Martins Rodrigues” de Guarulhos

Mauro André Barbosa-17.656.990-X-Centro de Detenção

Provisória de Cerqueira César

Roberto Ronchi Redivo-27.814.030-0-Penitenciária de Pre-

sidente Bernardes

Rogério Alberto Machado-32.629.630-X-Penitenciária “Dr.

José Augusto César Salgado” Tremembé

Atuação Operacional

Adilson Brito Correa- 25.955.099-1-Penitenciária de Marilia

Allison Ikehara-27.612.808-4-Centro de Detenção Provisó-

ria de Taiúva

André Luiz de Souza-18.078.384-1-Penitenciária de Mai-

rinque

Carlos Aurélio de Jesus-25.983.051-3-Penitenciária de Fran-

co da Rocha III

Clodomir dos Prazeres-27.114.428-2-Penitenciária de Lucé-

lia

Dilson Sudario da Silva-25.697.220-5-Penitenciária de Ara-

raquara

Diogenes Muniz Bernardina-25811809-X-Penitenciária de

Iaras

Edmilson Rodrigo da Silva Ferreira-32.157.468-0-Peniten-

ciária de Lucélia

Fabiano de Jesus Armando-30.057.098-3-Penit. “Nelson

Marcondes do Amaral” de Avaré II

Jeronimo Wagner Flores-11.722.197-Centro de Detenção

Provisória I de Pinheiros

José Renato de Aquino Gambale-22.061.863-X-Penitenci-

ária de Assis

José Roberto Rodrigues-16.123.234-6-Centro de Detenção

Provisória de Hortolândia

Milton César de Alcântara-17.096.334-Penitenciária I de

Tremembé

Pedro Ernesto Segura-13.312.72901-Penitenciária I de Fran-

co da Rocha

Plínio Marcos dos Santos Serra-28.012.568-9-Penit. “Tarcizo

Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

Raniere Viana dos Reis-34.047.521-3-Centro de Detenção

Provisória de Vila Independência

Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária I de

Potim

Samuel Castro Silva-24.494.982-7-Penit. “Des. Adriano

Marrey” de Guarulhos

Samuel Ribeiro de Lima-42.976.669-3-Penit. “ASP Joaquim

Fonseca Lopes” de Parelheiros

Valdino Castro Nunes-602660-Penit. “ASP Lindolfo Terçariol

Filho” de Mirandópolis

Valter Ferreira dos Santos-18.234.926-3-Penit. “Zwinglio

Ferreira” de Presidente Venceslau

William Amadeu Pereira da Silva-31.441.378-Centro de

Detenção Provisória de Campinas

4. Local: Escola de Administração Penitenciária, situada à

Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana - São Paulo.

5. As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e Aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2o do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo o limite estabelecido no referido decreto.

(EAP - 398)

Workshop “O valor Diagnóstico do teste PMK”.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização do Workshop “O valor Diagnóstico do

teste PMK”.

1. Objetivos: Mensurar e interpretar os resultados quantita-

tivos do Psicodiagnóstico Miocinético - PMK.

2. Público-Alvo: psicólogos da Secretaria da Administração

Penitenciária que participaram do Curso de Capacitação na

Aplicação do Psicodiagnóstico Miocinético – PMK.

3. Carga-horária total: 16 h/a.

4. Docente: Rosalice Lopes.

5. Datas: 4 e 11-11-2015.

6. Horário: das 9h às 17h.

7. Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

8. Certificação: será emitido certificado mediante 100%

de frequência.

9. Turma Única:

No Nome

RG

Unidade

1 Ana Paula Café

261148965 Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco

da Rocha

2 Ana Paula da Silva

257206073 Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

3 Ana Paula Ribeiro de Souza 450841030 Penitenciária de Álvaro de Carvalho

4 Areadne das Graças Dias

33035004 Penitenciária de Presidente Prudente

5 Daiane Aranda Selvério Diniz 35.301.118-6 Penitenciária Presidente Venceslau I

6 Delma Sartori

41.259.454-7 Célula de Referências Técnicas Central

7 José Iraldo Souza

15.405.690-X Penitenciária de Guarulhos I

8 Leonardo de Assis

34.184.046-4 Célula de Referências Técnicas Oeste

9 Marcio Antonio Ribeiro

25.555.836-3 Centro de Detenção Provisória de Americana

10 Margarete Huerta

8.176.425-X Célula de Referências Técnicas Metropolitana

11 Maria Cecilia Pezzano

13.802.887-4 Penitenciária de Martinópolis

12 Mauro Henrique Branco

58.698.601-7 Penitenciária de Cerqueira César

13 Naja Santa Cruz Oliveira

42.593.793-8 Penitenciária de Tremembé I

14 Paula Renata Balthazar R. Silva 6.870.224-3 Penitenciária de Hortolândia III

15 Raquel Aparecida Nascimento 20.405.825-9 Célula de Referências Técnicas Noroeste

16 Renata de Cássia Palópoli

27.413.928-5 Célula de Referências Técnicas Oeste

17 Roberta Polizelli dos Santos 32.258.549-1 Centro de Detenção Provisória de Diadema

18 Vanessa Bereta da Silva

35.041.088-4 Centro de Políticas Específicas

19 Walmira José Theodoro

14.969.621 Centro de Detenção Provisória de Suzano

20 Wellinton José da Silva

25.768.223-5 Centro de Referências Técnicas

(EAP – 3990)

Convocação para Curso de Formação Técnico Profissional – AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, para

cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6o da LC 898,

de 13, publicada no D.O. de 14/7/2001, convoca os servidores

nomeados, em caráter de estágio probatório, no cargo de Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimento I,

para frequentarem o Curso de Formação Técnico Profissional,

regulamentado pela Resolução SAP - 80, de 29, publicada no

D.O. de 30-05-2013 e baixa as seguintes instruções:

01- Local das aulas teóricas:

Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camao

Wolfmann”- EAP - Endereço: Av. General Ataliba Leonel, 556 –

Santana – São Paulo – SP.

02- Local das aulas práticas:

Os locais das aulas práticas serão divulgados em data

oportuna

03- Horário: das 7h às 22h30

04- Carga Horária: 697 h/a

05- Período: 21/10 a 09-03-2015

06- Grade Curricular:

ORDEM-DISCIPLINA-H/A

PARTE BÁSICA

01-REI - Relações Interpessoais - 27 h/a

02-PCIS - Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo

- 33 h/a

03-DPA - Defesa Pessoal e Algemas - 51 h/a

04-CTM - Contramedidas - 20 h/a

05-LAAP - Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

- 51 h/a

06-CRI - Criminologia - 30 h/a

07-VHE - Valorização Humana e Ética - 36 h/a

08-SIP - Sindicância e Processo Administrativo - 27 h/a

09-CEP - Comunicação e Expressão - 21 h/a

10-GER – Gerenciamento de Crise – 30 h/a

11-CF – Condicionamento Físico – 30 h/a

12-TCO – Técnicas de Condução Operacional – 45 h/a

Carga Horária Parte Básica-401 h/a

PARTE ESPECÍFICA

01-PSE - Prática do Serviço de Escolta - 76 h/a

02-PSV - Prática do Serviço de Vigilância - 60 h/a

03-AMT I - Armamento e Tiro – Revólver – 45 h/a

04-AMT II - Armamento e Tiro – Pistola Semiautomática

– 38 h/a

05-AMT III - Armamento e Tiro – Carabina – 38 h/a

06-AMT IV - Armamento e Tiro – Espingarda – 39 h/a

Carga Horária Parte Específica-296 h/a

07- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando

calça jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP,

conforme previsto no inciso VI do artigo 30 da Resolução SAP

71/2013.

08- § 1o do Artigo 3o da Resolução SAP – 80, de 29-05-2013,

“O servidor-aluno convocado em conformidade com o caput

deste artigo, poderá, uma única vez, no prazo máximo de 5 dias

úteis contados da publicação, encaminhar, por escrito, ao Diretor

da EAP, justificativa devidamente fundamentada e comprovada,

solicitando nova oportunidade para fazer o Curso de Formação.”

09- Todos os servidores convocados deverão comparecer

ao local do curso no dia 20-10-2015, às 9h para orientações e

abertura do curso.

Turma 34/2015/AEVP/NCRC

N-NOME-RG

1-Alan Pereira Alves-403992679; 2-Alex Junior Ama-

ral-480727715; 3-Alex Pereira de Assis-287190717; 4-Alex

Sandro da Silva-33431148-2; 5-Andrews Philip Lourenco Costa

Almeida-342343270; 6-Cesar Augusto de Fretias-40728740-1;

7-Daniel Carlos Galera-433174687; 8-Diogo Penninck da Silva-

401743251; 9-Diogo Saulo Cardoso de Lima Pardi-40317988;

10-Edenilson Rodrigues de Melo-328187112; 11-Ednei Jose de

Almeida Junior-453371632; 12-Edson Antonio Janei-33124374X;

13-Edson Luis de Freitas Lima Leocadio-34409099-1; 14-Emer-

son Alexandre Anunciação-40270140-9; 15-Gerson Naza-

reth de Lima-489013806; 16-Gustavo Martins-44583451;

17-Jimmyson de Carvalho Silva- 50023689-6; 18-Jucelio dos

Santos-326138857; 19-Kenio de Oliveira Santos-348579901;

20-Lucas Santos Pires Pontes-46541543X; 21-Luiz Fernando

Nascimento-253436230; 22-Maikon Leonel Ferreira-414176509;

23-Marcelo Silva-27602215-4; 24-Marcio Cardoso dos San-

tos-235382206; 25-Mario Sergio Ferreira-325720782; 26-Pedro

Otavio Tacco Missura-434767530; 27-Renato Luis Xavier-

33287686X; 28-Ricardo de Freitas Hildebrando-432658750;

29-Ricardo Miranda Garcez-114812469; 30-Sidney Aparecido

do Prado Camargo-287389650; 31-Sidney Jose Alves Garcia-

24537727X; 32-Sidney Ricardo Pacagnela-446076326; 33-Tiago

Fernando Rodrigues-402912925; 34-Valdinei de Carvalho Silva

Gonçalves-44178957-2; 35-Victor Yuitiro Tanoue-488294319;

36-Wenes Gonçalves Vieira Ribeiro-289627709.

O estabelecido no item 8 – artigo 3o, § 1o da Resolução

SAP 80/2013 – não se aplica aos servidores Cesar Augusto de

Fretias, RG 40728740-1, haja vista, a publicação do comunicado

EAP 206, publicado no D.O. 12-06-2015; Valdinei de Carvalho

Silva Gonçalves, RG 44.178.957-2, haja vista, a publicação do

comunicado EAP 76, publicado no D.O. 10-03-2015; Marcelo da

Silva, RG 276022154, haja vista, a publicação do comunicado

EAP 132, publicado no D.O. 24-04-2015 e Victor Yuitiro Tanoue,

RG 48.829.431-9, haja vista, a publicação do comunicado EAP

229, publicado no D.O. 26-06-2015.

10- Os servidores abaixo listados deverão frequentar as

aulas de Prática do Serviço de Escolta, de acordo com a grade

curricular:

01-Eliton de Lima-242149418-CDP de Belém I; 02-Marcos

Vieira dos Santos-335960315-Penitenciária de Araraquara.

(EAP-401/2015)

Classificação de AEVP

Classificando, a partir de 19-10-2015, o cargo provido

pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado

por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, na unidade abaixo

especificada.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Sidney Aparecido do Prado Camargo, RG 287389650SP

Elogio

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE

PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 19-10-2015

Elogiando os funcionários abaixo relacionados, por reco-

nhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colabora-

ção por serviços prestados a esta Unidade Prisional:

Arlindo Castagnaro Netto, Rg: 19.796.093-5

Edemilson Alves de Carvalho, Rg: 21.938.520-8

Jean Carlos Zocatelli Barbosa, Rg: 35.039.233-X

João Batista Simão, Rg: 20.210.742

Luiz Paulo Regagnan Martins, Rg: 40.554.541-1

Ademir Oliveira Campolongo, Rg: 20.341.628-4

Adilson Francisco Viana, Rg: 13.567.069

Admilson Silva da Costa, Rg: 28.364.388-2

Alberto Socha Rejani, Rg: 42.547.248-6

Alexandre da Silva, Rg: 23.890.450-7

Amanda Aparecida Regonha, Rg: 44.967.830-1

Ana Lucia Fogaça de Almeida, Rg: 14.931.993-9

Ari Clayton Soares Formiga, Rg: 23.759.627-1

Caio Vinicius Frazão Nespoli, Rg: 43.731.065-6

Celia Regina Simões dos Santos, Rg: 8.306.385-7

Cesar Coutinho Servinkins de Oliveira, Rg: 43.994.314-0

Cleber do Nascimento, Rg: 27.112.241-9

Cristiane Aparecida Silva Silvestre, Rg: 22.764.372-0

Danillo Bezerra Silva, Rg: 36.739.106-5

Deivy Ferreira Paniago Junior, Rg: 40.360.504-0

Denir Antonio de Souza, Rg: 23.123.064-3

Douglas Fernando da Silva Santos, Rg: 21.945.360-3

Eliane da Silva Mariano, Rg: 45.502.399-2

Elielson Rodrigues Siqueira, Rg: 28.288.403-8

Eliseu Faverim, Rg: 18.022.156-5

Emerson Leite da Silva, Rg: 40.479.070-7

Erik Simões de Oliveira, Rg: 42.931.947-2

Ernesto Roberto Dobler, Rg: 46.159.639-8