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Capacitação para Implantação do Teste Rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo

de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a abertura de

inscrição para participação na “Capacitação para Implantação

do Teste Rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites”, cujo planejamento

e organização técnica estão sob responsabilidade daquela Coor-

denadoria e a organização administrativa sob responsabilidade

do CECAD-RH, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivo Geral: Ampliar a ação de implantação do Teste

Rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites nas Unidades Prisionais da

Coordenadoria Central do Estado de São Paulo.

2. Conteúdo Programático:

- Apresentação geral, Aspectos básicos do HIV, AIDS, Sífilis,

Hepatites B e C no sentido epidemiológico, forma de transmis-

são, prevenção e diagnóstico.

- Processo de validação; Vulnerabilidade, Aconselhamento;

Revelação Diagnóstica.

- Profilaxia pós-exposição Sexual (PEP); Procedimentos

de biossegurança e os equipamentos de proteção individual

e coletiva; Apresentação dos documentos necessários para

implantação do Teste Rápido; Organização do campo de traba-

lho e formulários correspondentes; Realização de Testes Rápidos

(Prática), HIV, Sífilis, Hepatites B e C; Erros inerentes ao processo.

3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teó-

ricas e parte prática.

4. Carga Horária: A carga horária do curso será de 24 h/a.

5. Datas e horário: Dias 20,21 e 22-10-2015 no horário das

09h às 17h

6. Público alvo: Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Dentistas

e Farmacêuticos pertencentes as Unidade Prisionais da Região

Central do Estado.

7. Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria

da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia

Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara

Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo

8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

9. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período

de 05 a 13-10-2015, através do notes de Kátia Cilene Salles,

constando nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após

encerramento das inscrições será publicado em D.O, a relação

dos participantes. (EAP - 356)

 

Jornada Itinerante “Redação Oficial e Conhecer Sindicância”, para servidores da Penitenciária de Capela do Alto.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do

Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante

com os temas “Redação Oficial e Conhecer Sindicância”, para

servidores da Penitenciária de Capela do Alto.

1) Objetivos: - Capacitar os servidores para a elaboração de

textos escritos de forma clara e objetiva, rever questões grama-

ticas e desenvolver habilidades para uma melhor comunicação

no trabalho.

- Levar o servidor a conhecer conforme a legislação vigente

o procedimento interno em relação as faltas disciplinares

cometidas pelos presos; e os deveres e proibições pertinentes ao

funcionário público com ênfase ao Procedimento de Apuração

Preliminar;

2) População alvo: Servidores da Penitenciária de Capela

do Alto

3) Metodologia: aula presencial.

4) Carga Horária: 08 horas/aula por tema

5) Docentes: Fábio Marmerola Schlittler e Élcio José Bon-

saglia

6) Certificado: Será fornecido mediante frequência de

100%.

7) Datas, horário e locais:

Redação Oficial – dia 07/10/15 – das 09h às 17h

Local: Penitenciária de Capela do Alto – sala de reuniões,

situada à Rodovia Raposo Tavares Km 134,1 – Bairro Capanema

– Capela do Alto – São Paulo.

Turma Única:

1)Adriano Martins Tobias RG 40.291.427-2;2)Alessandra

Aparecida Ribeiro Simões RG 43.568.551-X;3)Alexandre da

Silva RG 26.448.553-1;4)Ângela Cristina Lopes Vieira Furtado

RG 30.856.734-1;5)Antônio Celso Costa RG 13.977.322 – 8;6)

Aparecida de Jesus Oliveira RG 14.859.769-5;7)Carlos Augusto

Jensen Estevam RG 40.346.977-6;8)Carlos Roberto da Silva

Junior Antiqueira RG 32.786.972-0;9)Charles Jesus da Mota

RG 33.038.632-3;10)Cristiane Arruda Moura RG 41.448.810-

6;11)Cristiane Vilela Camargo Joaquim RG 30.924.771-8;12)

Danielli Cristine Bueno de Almeida Meira RG 33.703.829-6;13)

Debora Gomes Vieira Camargo Castro RG 23.279.219-7;14)Fer-

nanda Rodrigues Seabra RG 29.531.741-3;15)José da Silva RG

34.886.826-1;16)Leandro Antunes de Proença RG 41.596.934-

7;17)Marcio Roberto dos Santos RG 19.836.588-3;18) Maria

Janete Riani RG 20.628.937;19)Michele Rodrigues Vieira RG

40.293.998-0;20)Mônica de Maria RG 30.651.036-4;21)Nata-

lia Costa Santos RG 47.307.125-3;22)Patrícia Bohme Martins

Ribeiro Leonel RG 27.277.952-0;23)Paulo César Cavalheiro

Faria RG 45.130.826-824)Ricardo Carneiro RG 6.342.33625)

Tatiana Matias Carqueijeiro Alves RG 30.441.977-126)Thiago

Felipe Lima RG 43.776.409-627)Welinton Sarti de Campos RG

41.559.435-2

Conhecer Sindicância – dia 14/10/15 – das 09h às 17h

Local: Secretaria de Trânsito e Cidadania - sala de reuniões,

situada a Praça Gaspar Ricardo, 01 – Centro – Itapetininga –

São Paulo

Turma 01

1) Adilmar Candido de Paula, RG. 17592461-2;2) Alexandre

de Pontes Ventura, RG. 35.281.815-3;3) André Luis Soares, RG.

25.676.612-5;4) Ariovaldo José de Andrade, RG 14.300.274-0;5)

Bibiana Marina Leme, RG. 41.020.471-7;6) Calita Theodoro da

Silva, RG. 41.020.652-0;7) Carlos Eduardo Mantovani Ponce, RG.

15342274-9;8) Carlos Roberto de Miranda, RG. 25.069.215-6;9)

Charles Jesus da Mota, RG. 33.038.632-3;10) Djan Francisco

Proença de Carvalho, RG. 25.740.053-9;11) Fernando Leal, RG.

34.409.737-7;12) Francisco Almeida Marcondes Junior, RG.

43.069.116-6;13) Henrique Lopes de Barros, RG. 41.749.329-

0;14) Jorge Tadasi Fuzikava Junior, RG. 20.832.453;15) José

Otavio de Souza, RG. 40.214.935-X;16) Luis Eduardo Mar-

ques Machado, RG. 24.639.560-6;17) Mauricio do Nascimento

Junior, RG. 40.425.594-2;18) Patricia Aparecida Paes Lemos,

RG. 29.378.685-9;19) Paulo Gilberto de Mattos Vaz Filho, RG.

17.536.001-7;20) Priscilla Oliveira Pereira, RG. 41.417.406-

9;21) Rodrigo dos Santos Silva, RG. 44.645.244-0;22) Terezinha

de Jesus Duarte, RG. 16.606.273-X;23) Valdemir Camilo, RG.

23.281.897-6;24) Valdeni Aparecido Gomes, RG.26.718.549-

2;25) Wilton Leandro Paulino dos Santos, RG. 29.531.545-3.

Dia 27/10/15 – das 09h às 17h

Turma 02

1) Adinilso de Oliveira da Palma, RG. 33278439-3;2)Ander-

son Thiago da Silva, RG. 42.697.635 – 6;3) Antônio Lindolfo

Pacheco Generoso, RG. 34.887.185 – 5;4) Antônio Paulo Souza

Santos, RG. 8.942.714-0;5) Celio Ricardo Antunes de Medeiros,

RG. 42.441.588-4;6) Eliane Odorio de Moraes, RG. 32.646.305-

7;7) Elias Vieira Bueno, RG. 28.412.265-8;8) Elton Tadeu de Cam-

pos, RG. 29.270.493-8;9) Ezequiel Wagner Cruz, RG. 12.804.694-

6;10) Kleber José Kotona Pereira, RG. 32.460.215-7;11) Leandro

Rinco Santos, RG. 41.448.623-7;12) Luiz Toscano de Araujo Filho,

RG. 16.867.506;13) Marcelo Leonel da Silva, RG. 16.606.071

– 9;14) Marcio José Messias, RG. 29.172.449-8;15) Pablo de

Oliveira, RG. 46.279.207 – 9;16) Rafael Prestes Américo, RG.

34.337.841-3;17) Reginaldo José Vieira, RG. 28.792.290-X;18)

Ricardo Carneiro, RG. 6.342.336;19) Ricardo Henrique Gomes,

RG. 33.703.979-3;20) Roberto Delfino Martins, RG. 27.535.173-

7;21) Salvador Messias Ferreira Filho, RG. 43.299.670-9;22)

Salvador Pinto de Morais Neto, RG. 28.622.346 – 6;23) San-

dro Paulo da Silva, RG. 26.208.762-5;24) Sergio Henrique

Comotti, RG. 26.329.263-0;25) Terezinha de Jesus Almeida, RG.

18.446.250-2. (EAP – 357)

 

Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais – Penitenciária de Casa Branca

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação do Interior comunica a realização do “Treinamento

para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de

Metais” para os servidores da Penitenciária “Joaquim de Sylos

Cintra” de Casa Branca, e baixa as seguintes instruções:

1.Objetivos Gerais: Propiciar aos participantes, condições de

operar e manusear de forma eficiente os aparelhos de Raios-X;

utilizar de maneira correta os pórticos detectores de metais,

como medida preventiva para a detecção de armas e objetos

ilícitos que possam pôr em risco as questões de segurança na

unidade prisional.

2. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teó-

ricas e parte prática.

3. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

4. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

5- Local: O curso será realizado na Penitenciária “Joaquim

de Sylos Cintra” de Casa Branca, situada à Rodovia Ary Pinto

Lippelt – Km 5 – Casa Branca – São Paulo

6 – Turma, data e horário:

Turma única – dia 09/10/15 – das 09h às 17h

No-NOME-RG

1)-Adilson Aparecido Bueno-22.366.573-3;2)-Alan Cesar

Pereira-20.452.402;3)-Ana Claudia Alves-25.509.969-1;4)-

Antonio Francisco de Paula-25.259.432-0;5)-Carlos Augusto

Correa-23.936.097-7;6)-Eliel Gomes da Silva-20.198.776;7)-

Fabio Gizzi de Marque-30.192.569-0;8)-José Eduardo Negrini-

41.869.219-1;9)-Jose Ricardo Toesca-20.452.382-5;10)-Leandro

Fernandes Tofolo-23.292.845-9;11)-Leandro Ranzani da Sil-

va-30.483.573-0;12)-Lourenço Pronunciatti Filho-13.482.195-

6;13)-Luciano Chagas Pinto-28.688.856-7;14)-Marcelo Albino

Santiago-27.046.263-6;15)-Marcio Leão-24.299.301-1;16)-

Marisa Galego-13.990.513-3;17)-Michele Giannelli Rodrigues-

29.250.568-1;18)-Milton Roberto de Souza-4.023.343;19)-Paulo

Henrique Martins Wisnesck-32.822.383-9;20)-Ricardo Willy R.

Eggers-18.562.052-8;21)-Rogério R.R. Avila Filho-18.947.891-

3;22)-Ulisses de Oliveira-19.918.158-5;23)-Wagner Djalmas Car-

neiro-19.821.280. (EAP - 358)

 

Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo – ASP e AEVP da CRN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação do Interior, torna pública a realização do Curso de

Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos Agentes

de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância

Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores de

Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria de

Unidade Prisionais da Região Noroeste.

I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-

tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-

Motorista.

II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança

Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e

Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade

Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas

e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e

manutenção de sua arma.

III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de

22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP

100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de

Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,

Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.

IV – Carga Horária: 10 horas aula.

V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-

cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).

VI - Local: Penitenciária de Marilia - SP

Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km

465 – Marília - SP.

VII - Turma, data e horário:

Turma 04

Local: Penitenciária de Marília

Data: 09-10-2015

Horário: 08h30 às 17h – Tipo de Arma: Pistola

No-NOME-RG

01)-Adilson Brito Correa-25.955.099;02)-Adilson Ricardo

do Nascimento-27.610.058;03)-Alex Sander Munhoz Kotai-

23.802.403-9;04)-Antonio Carlos da Silveira Filho-22.420.736-

2;05)-Antonio Rodrigues dos Santos Filho-29.736.084-X;06)-

Carlos César Contrucci Correa-21.600.925;07)-Celso Leite dos

Santos-15.243.188;08)-Eduardo Lopes Pedroso-19.621.034;09)-

Fabio Vogmann Rodrigues-23.116.810-X;10)-Fabricio dos

Santos Vicente-45.083.786-5;11)-Gilberto Gasparini Rotiroti-

17.525.953;12)-Jair Aparecido Scombatti-16.546.713-7;13)-José

Adilson dos Santos-24.712.184;14)-José Benedito da Silva-

25.132.950;15)-José Uyll Silva Araujo-33.564.004-7;16)-Luiz

Gusthavo Melchior-25.634.621;17)-Luiz Henrique Ribeiro-

35.098.061;18)-Roberto Aparecido Barboza-15.521.353-2;19)-

Rubens Sgorlon Junior-19.337.515-1.

Obs: A EAP fornecerá somente munição (treina) para tipo

revolver cal. 38 e Pistola cal. 380, demais calibres permitidos

para CIF, o servidor deverá providenciar a munição.

Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-

ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peni-

tenciária e Coldre.)

Também não será fornecida alimentação. (EAP – 359)

 

Gratificações GESS e GDAPAS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, à servidora VERA DE FÁTIMA ANTONIO, RG 6.618.202-5,

Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir

de 02-09-2015.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE

À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir 01/10/15, ao servidor abaixo relacionado:

VANDERLEI DO NASCIMENTO PINTO, R.G. 20.683.520-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE

SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18

e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-

pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo;

ADENILSON DE OLIVEIRA, RG. 19.309.847-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir

de 01-08-2015.

 

Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigos 18 e

20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 13-07-2015, ao servidor DAVID CALBENTE MORALES, RG:

33.060.920-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,

do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do Disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e

Apoio às Atividades à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I,

do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,

Correspondente ao coeficiente de 4,30, sobre o valor da UBV -

Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1080,

de 17-12-2008, ao servidor abaixo, na seguinte conformidade.

VERA LUCIA ALVES PEREIRA, RG 17.037.232-7, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-09-2015.

 

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente

de 10 (dez inteiro) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-02-2008, a servidora MARIANGELA APARECIDA PACE, RG

20.996.710-9, no cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP,

a partir de 01-09-2015.

 

 

Transferências - LPTR na COREVALE

 

Transferindo:

Nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acres-

centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos

servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional

– LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo

descriminado:

DO: CDP “DR. JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE

CARAGUATATUBA

PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos

Campos

LUCAS LAZARINI RAMOS – RG. 48.579.802-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Cara-

guatatuba

ANDRÉ LUIZ VERSSUTI VALENTE – RG. 23.675.538-9, Agen-

te de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-

centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos

servidores, por interesse do serviço penitenciário classificados

nas Unidades Prisionais, conforme abaixo descriminado.

DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE

TREMEMBÉ

PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano.

JENIS DE ANDRADE – RG. 22.321.936-8, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Desp. GC.

29-09-2015).

DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PARA: CR Feminino de São José dos Campos.

ROBSON SANTOS ROCHA – RG. 16.897.265-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE:

02-10-2015.).

 

Transferências

Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar

180/78 a função atividade preenchida pela servidora, classifica-

da na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de

São Vicente

MARIA JOSE SANTOS SALES OLIVEIRA RG. 23.870.977-2,

Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, (CE: 02-10-2015)

Portaria do Coordenador, de 2-10-2015

Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, a função

atividade preenchida pelo servidor, por interesse do serviço

penitenciário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo

discriminado.

DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA

GRANDE

PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de

São Vicente

LUIS CARLOS RIO RG. 11.855.572, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI do SQF-II-QSAP; (CE: 02-10-2015)

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.

959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor:

VANDERLEI DO NASCIMENTO PINTO, R.G. 20.683.520-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,

da UA 25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

para UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde. a partir de

01-10-2015.

 

Tranferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78,

os servidores abaixo identificados, tendo em vista o Decreto

58.621 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em

virtude de transferência da UA: 96.072 – Centro de Segurança e

Disciplina para a UA: 96.083 – Núcleo de Atendimento a Saúde,

conforme segue:

ADENILSON DE OLIVEIRA, RG. 19.309.847-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, a partir de 01-08-2015;

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78,

os servidores abaixo identificados, tendo em vista o Decreto

58.621 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em vir-

tude de transferência da UA: 96.083 – Núcleo de Atendimento

a Saúde, para a UA: 96.072 – Centro de Segurança e Disciplina,

conforme segue:

LUCIANO RENATO SORBA ALVES, RG. 30.579.354-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III, a partir de 01-08-2015;

 

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos

providos pelos servidores, classificados nas unidades prisionais

conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Osvaldo Cruz

Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Mar-

tinópolis

- HUMBERTO NICODEMO BARBOSA, RG 27.593.634-X,

Cirurgião Dentista do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Lucélia

Para a penitenciária de Osvaldo Cruz

- GILSON SANCHES, RG 20.798.608-3, Cirurgião Dentista do

SQC-III-QSAP; (Proc. 189/2015- P LUCE)

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-

2008, TRANSFERE por interesse do serviço Penitenciário os

cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades

prisionais, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária de Lucélia

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de

Andrade” de São Jose do Rio Preto

- JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA, RG 539.375, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária de Assis

Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- ANDRE MARCELO BRUSCHI SANTOS, RG 25.461.628-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP

Portaria do Coordenador, de 2-10-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisio-

nal, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Oeste

- ERIKA PRISCILLA ADDAS CRUZ, RG 43.338.321-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da

LC 959/04, acrescentado pela LC 1060, de 23/09/08, o cargo

de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da

PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103) para o NÚCLEO

DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107), do funcionário JOSE

ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, RG. 17.310.134-3, a partir

de 01-10-2015, e do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA

28.107) para a PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103),

do funcionário CARLOS EDUARDO DE JESUS, RG. 34.587.332-4,

a partir de 01-10-2015.

 

Elogio

 

Elogiando os servidores Marcos Roberto Cury, RG

28.988.150-X, José Lopes Neto, RG: 9.393.850-0, Afonso

Celso Antunes, RG: 13.662.456-X, Isaac Avelino da Silva, RG:

33.914.786-6, Breno da Costa Cintra, RG: 14.497.498-8, David

Vieira de Oliveira, RG: 24.564.675-9, Rita de Cassia Bezerra

de Godoy, RG: 29.269.170 e Gisele Lunardão Fernandes, RG:

40.556.821-6, pelos relevantes serviços prestados.

Transferências

 

Transferindo:

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo

de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ERIC

RODRIGO HENRIQUE DA SILVA, RG. 305480510, da Escola da

Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”

desta Pasta para a Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”

de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste do Estado.

 

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de

Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por MARLENE

APARECIDA DE PROENÇA, RG 178875065, do Centro de Deten-

ção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Peniten-

ciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Central do Estado.

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, a função-ati-

vidade de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por

SUSY CANDELARIA CASABIAN, RG 128396969, da Penitenciária

“João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenado-

ria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a

Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unida-

des Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.

Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARALUCIA

CASTELLEN, RG 15361761, da Penitenciária “Dr. Sebastião

Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania.

 

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido

pelo funcionário RODGER DIACUI BIAZON, RG: 20.344.238-6,

Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-

QSAP a partir de 10/08/15, da U.A. 24.407 (Maior) para 24.413

(Saúde), no âmbito deste Centro de Detenção Provisória “Éder-

son Vieira de Jesus” de Osasco.

o cargo provido pelo funcionário AGUINALDO MASSARU

SIGUEMITU, RG: 17.082.131-6, Agente de Segurança Penitenci-

ária de classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 02/07/15, da U.A.

24.413 (Saúde) para 24.407 (Maior), no âmbito deste Centro de

Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco.

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA

25.269) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o

servidor DAVID CALBENTE MORALES, RG: 33.060.920-8, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, e do

Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275) para o Centro de

Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA 25.269), o servidor

RICARDO CESAR FACCIO, RG: 43.309.975-6, Agente de Segu-

rança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, ambos a partir

de 13-07-2015.

 

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS

 

Concedendo, a partir de 15-09-2015, à vista da Resolu-

ção SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-04-2012

e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO

DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a servidora RENATA DE

CÁSSIA PALÓPOLI E SILVA, RG. 27.413.928-5, Diretor Técnico II,

do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3o e 4o da L.C. 1.158/2011,

alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33

da L.C. 1.080/2008.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 10-08-2015 o servidor RODGER DIACUI

BIAZON, RG: 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe I, do SQC-III-SAP.

 

Concedendo

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE

– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, aos servidores:

ALESIO BELIDO NEVES, RG. 19.919.444-0, Agente de Segu-

rança Penitenciária, de Classe III do SQC-III-QSAP, no período de

13/07 a 06-08-2015.

GERALDO JOSÉ SILVA, RG. 29.342.982-0, Agente de Segu-

rança Penitenciária, de Classe II do SQC-III-QSAP, no período de

13/07 a 27-07-2015.

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18

janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO

ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDA-

PAS, nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1.250 de

03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20.25, sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da

Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora MARIA

ISABEL LIMA HAMUD SORELLI, RG. 29.585.196-X, Diretor Técni-

co de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2015.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 12-06-2015 ao servidor PAULO SERGIO REDONDO, RG:

18.750.778-8, SUPERVISOR TECNICO III.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.

7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela

LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC

1.080/2008, a partir de 24-08-2015 a CESAR ANTONIO LOCCI,

RG 22.441.567-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em

virtude de cessação de designação do cargo de Diretor I do

Núcleo Administrativo desta Penitenciária.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 21-09-2015 a servidora RAQUEL APA-

RECIDA NASCIMENTO, RG: 20.405.825-9. AGENTE TÉCNICO DE

ASSISTENCIA A SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQIII-QSAP.

 

Apostilas da Diretora Técnica II, de 23-09-2015

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.

7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela

LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da

aplicação do coeficiente de 06,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC

1.080/2008, a partir de 24-08-2015 a FERNANDO DE SOUZA

DOS SANTOS, RG. 40.066.594-3, Oficial Administrativo, do

SQC-III-QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo de

Diretor I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária.

 

Hugo Berni renunciou ao cargo de coordenador das Unidades da Prisionais da Região Metropolitana (COREMETRO), após denúncia de enriquecimento ilícito publicada no jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (29/09). O secretario adjunto Luiz Carlos Cartise assumiu, temporariamente, a coordenadoria.

A matéria publicada (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/09/1687805-coordenador-de-presidios-acumula-patrimonio-milionario-em-dois-anos.shtml) associa o rápido crescimento da empresa Midas Empreendimentos à entrada de Hugo Berni na empresa, em 2013, enquanto ocupava o cargo de coordenador da COREMETRO e assumia a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), na ausência do titular Lourival Gomes. Em 2 anos, a Midas saiu do zero e acumulou um patrimônio de “mais de R$ 7 milhões, o equivalente a 32 anos de seu salário (de R$ 18 mil mensais)”. A matéria cita duas denúncias contra a empresa Geraldo J. Coan, de fornecimento de alimentos na Pentenciária 2 de Itapetininga e no CDP Belém.
Hugo Berni era responsável por 28 unidades na região metropolitana da capital e por 22,6% do total de presos do estado de São Paulo, onde são concentrados os problemas do sistema prisional.
A região tem a maior superlotação do estado. Na capital, as quatro unidades do complexo Pinheiros têm 5458 presos para 2176, ou seja, 2,5 presos por vaga. Em Guarulhos, são 7452 presos para 2769 vagas (2,7 presos por vaga). A unidade mais superlotada no estado também é da região, o CDP de Santo André, que tem 1822 presos para 534 vagas (3,4 presos por vaga).
O déficit de funcionários é grande na região. Os funcionários reclamam de melhorias na qualidade da água e alimentação que são fornecidos, de excesso de desvio de função, assédio moral. Muitos funcionários residem no interior e estão emprestados na capital, alguns aguardando há 7 anos uma definição na questão da LPT.

Os funcionários estão expostos a agressões por parte dos presos, como a que ocorreu terça (29/09), na Penitenciária Feminina de Santana, cenário também do vídeo divulgado no início do mês com consumo de drogas na unidade (http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3381-sifuspesp-visita-penitenciaria-feminina-de-santana-para-apoiar-servidores.html).
“O novo coordenador vai enfrentar um desafio muito grande. Esperamos que seja alguém capaz de melhorar as condições de trabalho para os funcionários das unidades da coordenação”, afirma o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.

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