Publicado: 01 Outubro 2015

Designação de Secretário Adjunto para a COREMETRO

Designando,

a partir de 30-9-2015, LUIZ CARLOS CATIRSE,

RG. 10.433.745-X, Secretário Adjunto, do SQC-I-QSAP, classifica-

do no Gabinete do Secretário e Assessorias, para sem prejuízo

de suas atribuições e competências normais, responder pelo

expediente da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.688/2011.

Exonerando, a pedido e a partir de 30-9-2015, nos termos

do art. 58, inc. I, § 1o, item 1, da LC. 180/78, HUGO BERNI NETO,

RG. 14.384.005-8, do cargo em comissão de Coordenador,

do SQC-I-QSAP, classificado na Coordenadoria de Unidades

Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para o qual

foi nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-12-2008.

Ficando em consequência cessados os efeitos da Resolução de

13, publicada em 14-3-2009, que concedeu a Gratificação de

Representação de acordo com alínea “e”, inc. II, art. 2o, calcula-

da mediante a aplicação do coeficiente de 10,40 (dez inteiros e

quarenta centésimos) bem como a Gratificação por Comando de

Unidade Prisional – COMP, correspondente à aplicação do coefi-

ciente de 26,24 (vinte e seis inteiros e vinte quatro centésimos)

sobre o valor da UBV.

Convocação de servidores para atuar na aplicação da Prova de Aptidão Psicológica para o cargo de AEVP

Resolução SAP - 177, de 30-9-2015

Convoca servidores para atuar na aplicação da

Prova de Aptidão Psicológica para o cargo de

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando

a realização do Concurso Público para o cargo de Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, regido pelo Edital CCP 154,

publicado em 14-11-2014, resolve:

Artigo 1o – Convocar os membros da Comissão de Concurso

Público, para atuar na aplicação da Prova de Aptidão Psicológica

do concurso acima citado, que será realizada nos termos do Edi-

tal CCP 163, publicado em 25-8-2015, conforme segue:

Christian Wolfmann – RG 24.889.555-2 – Cargo: Assistente

Técnico III

Locais: São Paulo: (dia: 10-10-15) e Bauru (dias: 14 e

15-11-2015).

Daniela Marinho Nunes Borsetti – RG 24.484.000-3 –

Cargo: Diretor Técnico II

Local: São Paulo (dia: 18-10-15).

Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Cargo: Assistente

Técnico de Gabinete II;

Locais: São Paulo: (dia: 17-10-15) e Presidente Prudente

(dias: 3 e 4-11-15)

Mario Sergio Jannini – RG 9.547.628-3 – Cargo: Assessor

Técnico de Gabinete;

Local: Campinas (dia: 8-11-2015).

Sidnei Massaiti Yashiro, RG 34.426.088-4 – Cargo: Analista

Administrativo

Locais: São Paulo: (dia: 11-10-2015), São José do Rio Preto

(dia: 1-11-2015) e Ribeirão Preto (dia: 15-11-2015).

Artigo 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação.

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, provido

pela servidora NEUZA DA COSTA, RG 7.719.979-0, da Coorde-

nadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para o Hospital de

Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha. (Proc

351/2015-CSSP)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presi-

dente Prudente

- SHEILA CRISTINA DA COSTA CORDEIRO, RG 28.213.122-

X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do

SQC-III-QSAP;

Gratificação GDAPAS

Concedendo,, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao

coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008, a partir de 01-09-2015 a servidora RAQUEL APARECIDA

NASCIMENTO, RG: 20.405.825-9. Agente Técnico de Assistencia

a Saúde (Psicólogo), do SQIII-QSAP.

Publicado: 30 Setembro 2015

Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 23a - de 05-10-15 a 09-10-2015;

das 8h às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15

h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 23a

No, Nome, RG, CPF

1, Alexsandro Cardoso da Silva, 23.241.404, 150.282.888-

01

2, Bruno Daniel Rodrigues Cardoso, 41.546.390-7,

353.338.108-00

3, Danilo dos Santos Garcia, 28.864.679-4, 339.924.828-80

4, Edwerly José Rodrigues, 25.987.616-1, 173.959.938-10

5, Jean Aparecido Galdino, 40.258.660-8, 354.059.338-13

6, Jeremias Santos Bispo, 52.433.609-X, 028.828.795-98

7, José Fernado Giovanetti F M L Cunha, 34.933.949,

305.671.258-07

8, João Paulo Caldeira dos Santos, 33.564.037, 329.168.578-

42

9, Marcelo Correa de Camargo, 40.863.548-4, 316.921.728-

32

10, Pericles Sant ́Anna Alves, 41.136.280-X, 377.552.998-56

11, Rafael Rodrigues Soares, 33.691.524-X, 374.373.968-23

12, Rafael Santana Menezes, 41.917.840-5, 342.423.828-71

13, Reginaldo Tragino 27.328.330-3, 269.712.548-56

14, Renato Luiz de Souza, 29.184.721-3, 260.396.798-32

15, Silvio Alves Junior, 34.523.979-9, 218.333.168-27

16, Thiago Dias Ferreira, 25.736.829-2, 318.112.438-94

17, Willian Henrique Galvão do Rosário, 40.935.842-3,

338.613.928-01

18, Wilson Rogério de Magalhães, 26.281.741, 200.884.118-

93

(EAP - 352)

Curso de Manutenção de Armas para AEVP

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária. Objetivo: Habilitação

para manutenção do armamento. Proporcionar aos Centros

de Escolta e Vigilância Penitenciária através da qualificação

do AEVP- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na sua

unidade prisional condições profissionais através de conheci-

mentos teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer

os armamentos e a sua conservação e limpeza, bem como operá-

los de maneira correta e conservá-los, observando os padrões de

utilização da legalidade necessidade, proporcionalidade, mode-

ração e conveniência, visando sempre o embasamento legal. 1)

Carga Horária: 10 h/a 2) Local: Penitenciária Joaquim de Sylos

Cinta – Rod. Ary Pinto Lippel, KM 05 Município – Casa Branca

SP 3) Horário: das 8h às 17h30 Dia: 30-09-2015.

Ricardo Dutra do Nascimento, RG: 23,789,623-0

Marcelo dos Santos, RG 24.554.889-0;

Fernando Poli Fernandes, RG 30.651.516-7;

Adilson Januário Pimenta, RG 21.906.825-2;

Fernando Lauria dos Santos, RG 33.470.635-X;

Eldmam Rossetto, RG 26.198.347-7.

(EAP-353/2015)

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo

Wofmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfei-

çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica

a realização do Curso de Manutenção de Armas para Agentes

de Escolta e Vigilância Penitenciária. Objetivo: Habilitação

para manutenção do armamento. Proporcionar aos Centros de

Escolta e Vigilância Penitenciária através da qualificação do

AEVP- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na sua uni-

dade prisional condições profissionais através de conhecimentos

teóricos, práticos e técnicos que o habilitem a conhecer os arma-

mentos e a sua conservação e limpeza, bem como operá-los de

maneira correta e conservá-los, observando os padrões de utili-

zação da legalidade necessidade, proporcionalidade, moderação

e conveniência, visando sempre o embasamento legal. 1) Carga

Horária: 10 h/a 2) Local: Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu –

Estrada Vicinal Vice Governador Almino Monteiro Alvares Afonso

km 14 + 501,44m Bairro Martinho Prado – Município – Mogi

Guaçu SP 3) Horário: das 8h às 17h30 Dia: 07-10-2015.

Ricardo Dutra do Nascimento, RG: 23,789,623-0

Marcelo dos Santos, RG 24.554.889-0;

Fernando Poli Fernandes, RG 30.651.516-7;

Adilson Januário Pimenta, RG 21.906.825-2;

Fernando Lauria dos Santos, RG 33.470.635-X;

Eldmam Rossetto, RG 26.198.347-7.

(EAP-354/2015)

Aproveitamento no Curso para Aperfeiçoamento de Algemação e Tonfa para ASP da Penitenciária de Taquarituba

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica

a relação de servidores/alunos que obtiveram frequência e

aproveitamento no Curso para Aperfeiçoamento de Algemação e

Tonfa para Agentes de Segurança Penitenciária da Penitenciária

de Taquarituba.

Turma: 1

Data: 13 e 17-08-2015

Horário: 09h às 17 horas.

N°-NOME-RG:

01- Benedito Aparecido de Melo- 28.792.041-0; 02- Cristia-

no Machado Leite- 45.692.158-8; 03- Dinelson Rosa do Carmo-

16.185.329-8; 04- Dimas José Aparecido Ferreira – 28.268.335-

5; 05- Emerson Diego Gomes- 40.993.228-0; 06- Jaime Gui-

lherme de Medeiros Junior- 34.658.202-7; 07- João Jose Lara-

12.149.807-4; 08- Jorge Custódio de Oliveira – 11.489.606;

09- José Amarildo Ferraz de Oliveira – 13.953.817; 10- Jose

Luiz da Costa- 29.116.914-4; 11- José Maria Izac- 04.734.067-5;

12- Márcio Donizete de Lima- 21.361.148-X; 13- Marcio Jose de

Oliveira- 33.215.967-X; 14- Marcos Alberto Vaz-20.251.230-7;

15- Osmar Felet- 21.972.771-5; 16- Paulo André Salvador da

Costa- 2.9047.083-3; 17- Renan Dognani Rocha- 40.834.348-5.

Turma: 2

Data: 28/08 e 01-09-2015

Horário: 09h às 17 horas.

N°-NOME-RG:

1- Alberto Stella- 17.674.789-8; 2- Benedito Rodrigues da

Mota Junior- 20.833.463; 3- Daiane Valeria do Amaral Oliveira-

43.256.984-4; 4- João Carlos Rodrigues-15.943.558; 5- Jose

Edson de Souza- 27.660.403-9; 06- Kleber Fernando Macha-

do-33.940.683-5; 07- Marcelo Garcia Ramos-33.037.213-0; 08-

Ricardo Adriano Soares-28.792.062-8; 09- Rodrigo Fernandes

da Silva- 30.579.746-3; 10- Nilson de Paula Rosa-21.196.644;

11- Valdir Aparecido Pinto-23.094.898-4.

Turma: 3

Data:11 e 15-09-2015

Horário: 09h às 17 horas.

N°-NOME-RG:

1- Adriana de Souza Cardoso- 29.428.630-5; 2- Adriano

Sanches Leme-35.139.676-7; 3--Debner Nunes-32.934.718-4;

4- João Carlos Carriel Caldas- 26.507.762-X; 5- Luís Pires de Oli-

veira-21.873.606-X; 6- Sidnei Rodrigues de Paula-35.788.150-

3; 7- João Eduardo Jardim- 22.750.146-9; 8- José Claudio

da Rocha; 23.094.893-5; 9- Marcelo Augusto de Olivieira-

43.256.856-6; 10-Regiane Cristina Boza-25.550.509-7; 11- Tho-

mas Alva Edno Pinto- 34.463.372-X; 12- Marcos Alberto F. da

Silva – 27.110.394-2; 13- André Luiz de Campos – 25.429.827-8;

14- Nilton César de Almeida – 34.503.946-4; 15- José Roberto

Rodrigues – 12.803.897-4; 16- Marcelo Guilherme da Cruz –

24.399.436-9.

(EAP-355/2015)

Reunião Pedagógica inicial para o Curso de Especialização Técnico-Profissional para AEVP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica inicial para o

Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro – AMT,

que será realizada no dia 02 de outubro de 2015, no horário das

9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz

Camargo Wolfmann”, Avenida General Ataliba Leonel, no 556

– Santana, São Paulo, para os servidores abaixo relacionados:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste

do Estado

No - Nome – RG – Unidade

1- Marionildo Moreira, 23.024.174-8, Croeste–Sede; 2-

Rogério Zanoni, 34.299.897-3, Penitenciária “Zwilnglio Ferreira”

de Presidente Venceslau; 3- Marcelo Guardachoni Tavares,

19.330.109, Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido

Santana” de Caiuá; 4- Clodomir dos Prazeres, 27.114.428-2,

Penitenciária de Lucélia; 5- Mauro Pereira Nunes, 22.505.491-

7, Penitenciária de Osvaldo Cruz; 6- Luis Fernando Peracini,

28.382.961-8, Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

7- Claudinei Fábio Sanches, 27.282.877-4, Penitenciária “ASP

Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana do Estado de S. Paulo

No - Nome – RG - Unidade

1-Júlio César Pereira, 19.647.949-6, Coremetro –Sede;

2- Walter Marcílio da Silva Junior, 32.466.133-2, Penitenciária

Feminina de Sant’Ana; 3- Marcos Macedo Randes, 17.862.110-

9, Centro de Detenção Provisória de Belém I; 4- Elmo Marques

Viana, 13.467.632-4, Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo

Gilberto de Araújo” de Belém II; 5- Waldecy Monteiro Murta,

18.465.045, Penitenciária Feminina da Capital

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale

do Paraíba e Litoral

No - Nome – RG – Unidade

1-Luiz Flávio Borges, 10.665.786-0, Corevali – Sede; 2-

André Luiz Mariano, 25.093.176-X, Penitenciária Feminina

“Santa M. Eufrásia Pelletier” de Tremembé; 3- Plínio Marcos

dos Santos Serra, 28.012.568-9, Penitenciária “Tarcizo Leon-

ce Pinheiro Cintra” de Tremembé; 4- Cláudio José Lopes,

12.659.448-X, Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado”

de Tremembé; 5- Hamilton dos Santos, 27.5568.616-4, Hospital

de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Fer-

reira” de Taubaté; 6- Milton César de Alcântara, 17.096.334-2,

Centro de Detenção Provisória “Dr. Felix Nobre de Campos” de

Taubaté; 7- Admilson Torres da Silva, 35.947.215-1, Hospital de

Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira

Lima” de Franco da Rocha;

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado

No - Nome - RG - Unidade

1-Olavo Rocha Filho, 32.717.825-5, CRN–Sede; 2- Adilson

Rodrigues Pereira, 27.507.726-3 Penitenciária “Walter Faria

Pereira de Queiróz” de Pirajuí; 3- Valdomiro Zacari Filho,

18.896.287, Penitenciária “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí;

4- Dílson Sudário da Silva, 25.697.220-5, Penitenciária “Dr.

Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, 5- Hilso Aparecido

Carmo, 16.826.589-8, Centro de Detenção Provisória de Bauru;

6- Fabiano de Jesus Armando, 30.057.098-3, Penitenciária “Nel-

son Marcondes do Amaral” de Avaré

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central

No - Nome – RG - Unidade

1-Mário Malanga Neto, 22.942.508-2, CRC–Sede, 2- Mar-

celo Alessandro Pereira, 23.839.134-6, Penitenciária “Dr. Danilo

Pinheiro” de Sorocaba; 3- Valter Cezário, 20.695.296-X, Peni-

tenciária “Dr. Antônio Souza Neto” de Sorocaba, 4- André Luis

Tavares, 33.685.488-2, Penitenciária “Odete Leite de Campos

Critter” de Hortolândia; 5- Eliel de Freitas Faustino, 23.873.479-

1, Penitenciária III de Hortolândia.

(EAP-351/2015)

Prêmio por Desempenho Invididual e Gratificações GDAPAS e GESS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho

Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-

mentar 1.158, de 02-12-2011, na proporção calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 04-05-

2015, na seguinte conformidade:

NAYARA ELIS MENDES DOS SANTOS, RG. 42.918.136-X,

Diretor II, do SQC-I-QSAP, na proporção de 50% do valor resul-

tante da aplicação do coeficiente 9,0.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio

às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157,

de 02-12-2011, com alterações posteriores, correspondente ao

coeficiente de 4,30, sobre a valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 21-09-2015, à servidora CATIA LUCIANA

DA SILVA, RG: 30.524.454-1, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-

III-QSAP, em virtude de transferência.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, na seguinte conformidade:

JORGE GONÇALVES SÁ, RG. 24.311.807-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir

de 28-09-2015.

WILSON TANIKAWA, RG. 17.604.724, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 28-09-2015.