Um ASP foi agredido no CDP de São Bernardo, na manhã desta quinta (11/02). No momento de liberar as celas para contagem, presos dominaram o servidor, que foi encaminhado para o Pronto-Socorro com escoriações, mas passa bem. A unidade passará 15 dias na tranca, como de costume nestes casos.
Os diretores do SIFUSPESP Adriano Rodrigues dos Santos (Comunicação) e Fábio Jabá (Formação) estiveram na unidade para averiguar os fatos, mas foram impedidos de entrar pelo diretor de Portaria, que informou esta seguindo ordens do Diretor Geral Cláudio Portela, com orientação da SAP de que nenhum sindicato poderá passar da subportaria.
Os representantes do sindicato conversaram com os servidores, para orientar de como proceder com as agressões: registrar Boletim de Ocorrência e Notificação de Acidente de Trabalho, além de comunicar o SIFUSPESP para acompanhar de perto o caso.
Amanhã, o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, questionará diretamente o secretário da SAP, Lourival Gomes, sobre esta absurda e ilegal suposta orientação. O SIFUSPESP também recebeu informações sobre uma agressão a ASP em Guarulhos e Franco da Rocha, que serão averiguados pelo sindicato.
Mais um agente de segurança penitenciária foi agredido, só que desta vez foi na Penitenciaria de Casa Branca. O agente João Simão P. Gonçalves, fazia a soltura dos presos para o banho de sol, quando foi covardemente agredido por mais de 30 presos, segundo relatos dos colegas que foram ao seu socorro. Ele foi retirado do raio, ficando com várias escoriações pelo corpo, 3 costelas quebradas e o trauma psicológico que é o pior das agressões.
O coordenador do SIFUSPESP da região de Ribeirão Preto, esteve hoje visitando o colega agredido, e acompanhou a transferência dele do hospital de Casa Branca, para o de Mogi Guaçu, em virtude deste ter melhores aparelhos para o diagnóstico mais preciso das lesões que o colega sofreu.
O coordenador do SIFUSPESP, fez a imagem acima, com o consentimento dele, afim de que os demais colegas fiquem mais tranquilizados.
Neste momento, ele esta acompanhado por familiares no hospital de Mogi Guaçu, e ainda não tem data prevista para alta médica.
Os seus familiares foram orientados a registrar Boletim de Ocorrência, abrir Procedimento de Sindicância e registrar Notificação de Acidente do Trabalho, porque ele, estava lúcido, mas sonolento, por conta das medicações ministradas para amenizar a dor muscular.
O SIFUSPESP estará acompanhando de perto mais este caso de agressão, e cobrara da SAP todas as medidas cabíveis para o caso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou a regulamentação do lançamento de falta injustificada em caso de licença médica como ilegal, em Mandado de Segurança Coletiva impetrado pelo SIFUSPESP. A liminar estabelece que “enquanto encerrado o processo para sua obtenção [licença médica], não pode haver consideração de falta injustificada”. O número de processo para acompanhamento é o 1003566-19.2016.8.26.0053.
O primeiro ofício editado pelo DRHU/SAP em 2016 informa que as licenças médicas dos servidores não serão mais lançadas como “aguardando publicação” e passam a ser lançadas como “falta injustificada” até a publicação do DPME em Diário Oficial. A orientação partiu da Procuradoria Geral do Estado.
“O servidor, que já está com a saúde prejudicada, muitas vezes em virtude do próprio trabalho nas penitenciárias, poderia deixar de receber parte ou até o salário todo neste momento”, explica o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.
Ainda que o servidor realize a perícia de forma imediatamente, o trabalhador teria que aguardar a publicação do DPME no Diário Oficial, que nem sempre é rápida. “É um golpe cruel tirar o salário do trabalhador justamente em um momento de doença. Uma situação absurda e inaceitável que não deveria existir”, completa o presidente.
Esta é a segunda grande vitória do departamento jurídico do SIFUSPESP para a categoria nesta semana. Ontem, o Tribunal de Justiça derrubou a liminar do imposto sindical, conforme noticiamos: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3573-sifuspesp-consegue-vitoria-para-a-categoria-na-acao-do-sindasp-do-imposto-sindical.html.
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