Publicado: 21 Outubro 2015

O SIFUSPESP e o SINDCOP se reuniram, nesta quarta-feira (21/10), com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para discutir itens da pauta da Campanha Salarial 2015. A reunião foi realizada de forma unificada entre os dois sindicatos, conforme definido anteriormente (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3375-sifuspesp-e-sindcop-definem-negociacao-unificada-com-a-sap.html).

“A unificação das duas entidades deu uma força maior para a negociação. Mais do que nunca, porém, o caminho para novas conquistas depende da organização e da mobilização da categoria”, afirma o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado. O presidente do SINDCOP, Gilson Barreto, afirma que “embora não tivemos respostas 100% satisfatórias da pauta de 2015, estamos juntos buscando agendas futuras para o fortalecimento da luta”.

Os principais pontos de discussão da reunião foram a LPT única, uniforme de ASPs, bônus e acautelamento de armas e coletes, porte de armas de calibre restrito, além de reajuste salarial. Também foram discutidos os PADs da greve de 2014, a perda do grau de insalubridade de readaptados e aposentadoria de 25 anos com paridade e integralidade.

O SIFUSPESP foi representado por João Rinaldo Machado (presidente), João Alfredo de Oliveira (secretário-geral), Gilberto Machado (tesoureiro) e Fábio Cesar Ferreira (diretor de formação). Pelo SINDCOP, participaram Gilson Pimentel Barreto (presidente), Carlos Neves (vice-presidente), Carlos Roberto Romacho (conselho fiscal) e Eliseu Cartola (filiado). Participaram da reunião representando a SAP, Lourival Gomes (secretário), Amador Donizeti Valero (chefe de gabinete), José Benedito da Silva (diretor do DRHU), além de todos os cinco coordenadores regionais, Luiz Carlos Catirse, Roberto Medina, Jean Ulisses Campos Carlucci, Carlos Alberto Ferreira de Souza, Nestor Pereira Colete Júnior.

 

Confira os itens discutidos:

- LPT única

O secretário Lourival Gomes continua mostrando uma posição contrária a instituição de uma LPT única, mas admite conversar sobre o assunto. O SIFUSPESP e o SINDCOP farão uma proposta para a SAP, após discussão com a categoria.

Lourival afirmou que já tem resolução pronta para a publicação da LPT no site da SAP, disponível para consulta e acompanhamento por parte de todos os servidores. Segundo o secretário, no entanto, a LPT não foi publicada devido à ação judicial impetrada por outras entidades.

 

- Bônus

Lourival Gomes disse que as regras do bônus, até o momento, estão divididas em quatro critérios: segurança, saúde, reintegração social e economicidade. As avaliações serão realizada por unidade e por servidor. No caso do servidor, serão avaliados assiduidade e pontualidade.

No caso das unidades, para alcançar a avaliação máxima no bônus, as unidades que trabalham com regime fechado deverão ter “fuga zero”. No regime semiaberto, o retorno de presos de saidinhas deverá ser maior que 96%. Este número deve aumentar gradativamente e, em 2017, está previsto para 96,4% de retorno.

Na saúde, a avaliação será em cima do índice de vacinação e buscas (exames) em presos, de acordo com o percentual de detentos atendidos em cada unidade.

O bônus deve avaliar a reintegração social de acordo com o percentual de número de atendimentos/avaliações psicossociais em relação ao número total de detentos da unidade.

Cada unidade deverá reduzir o consumo de energia elétrica em relação ao próprio consumo em período anterior.

O bônus será concedido para todos os servidores (ASPs, AEVPs, funcionários da área meio e técnicos de saúde). O SIFUSPESP e o SINDCOP lutarão por flexibilizar os critérios do bônus, para que um número maior de servidores do sistema prisional seja beneficiado.

 

- Uniforme dos ASPs

Após a primeira reunião de negociação com os sindicatos, a SAP instituiu grupo de trabalho na semana passada para repadronizar os uniformes do ASP. A participação de representantes de sindicato dentro do grupo está descartada. No entanto, o SIFUSPESP e o SINDCOP encaminharão proposta para a SAP e acompanharão os trabalhos do grupo.

 

- Acautelamento de armas e coletes

Lourival Gomes afirmou que fez questionamentos ao Exército e à Polícia Federal para dar segurança jurídica para a regulamentação de acautelamento de armas e coletes no âmbito da SAP. O Exército informou que existe um limite para acautelamento de armas de 60% do número total de AEVPs.

Segundo o secretário, apenas terão acautelamento de armas os AEVPs que trabalham na escolta. Todos os AEVPs terão acautelamento de colete. O ASPs, de forma geral, não terão acautelamento de armas e de colete. O SIFUSPESP e o SINDCOP reinvidicaram que os motoristas e ASPs que acompanham presos fora da unidade também tenha acautelamento de colete.

 

- Porte de armas de calibre de uso restrito

A SAP aguarda resposta de consulta realizada ao Exército sobre a regulamentação de porte de armas de calibre de uso restrito, para elaborar uma norma com maior segurança jurídica.

Segundo Lourival Gomes, a resolução para porte de armas de calibre de uso restrito está pronta. No entanto, a consultoria jurídica da SAP orientou que a matéria deve ser regulamentada por decreto e não resolução.

 

- Reajuste salarial

De acordo com o secretário, devida à queda de arredação de impostos no estado de São Paulo e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não há previsão de reajuste salarial para 2015.

 

- PADs de 2014

O SIFUSPESP e o SINDCOP questionaram o secretario sobre os PADs abertos da greve de 2014. Lourival Gomes diz que não tem como intervir quanto aos PADs. O SIFUSPESP e o SINDCOP estão à disposição dos servidores para atuar nestes processos, uma vez que as entidades não podem tomar atitudes jurídicas sem a procuração dos funcionários.

 

- Rebaixamento de grau de insalubridade de readaptados

O rebaixamento e a perda do grau de insalubridade de readaptados também foi discutida pelo SIFUSPESP e pelo SINDCOP. Ainda que realizem atividades e funções semelhantes, alguns readaptados recebem um grau diferente dos servidores não readaptados. Segundo Lourival Gomes, cada caso deve ser analisado separadamente, no entanto, o grau de atribuições dos readaptados são determinados pelo DPME e não pela SAP.

Os sócios do SIFUSPESP e do SINDCOP devem procurar as entidades para questionar na justiça o rebaixamento e a perda do grau de insalubridade.

 
- Aposentadoria de 25 anos / Aposentadoria com paridade e integralidade

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez um grupo de estudo para regulamentar a Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal (STF). O SINDCOP entregou proposta para a SAP sobre a Aposentadoria pela insalubridade aos 25 anos de contribuição, que será encaminhada para a PGE.
O SIFUSPESP e o SINDCOP também reinvidicaram paridade e integralidade para os aposentados pela lei 1.190/10.

 

Publicado: 21 Outubro 2015

Realização do Programa Qualidade de Vida para o Servidor EAP - Tardes Saudáveis, na modalidade “Ginástica Laboral”.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização do Programa Qualidade de Vida para

o Servidor EAP - Tardes Saudáveis, na modalidade “Ginástica

Laboral”.

1.Objetivos do Programa: Possibilitar ao servidor interação

social, redução do estresse, potencializando habilidades para

melhor desenvolvimento de suas atribuições e competências

no trabalho.

2.Objetivos da Modalidade: diminuir prejuízos da instituição

em decorrência do número de faltas ao trabalho e de incidência

das doenças ocupacionais – LER/DORT.

3.Público Alvo: Servidores da sede da Secretaria da Admi-

nistração Penitenciária e Departamentos e da Escola de Admi-

nistração Penitenciária.

4. Período de realização: outubro a dezembro de 2015, às

segundas e quartas-feiras.

5. Datas: 19,21,26 e 28-10-2015

4,9,11,16,18,23,25 e 30-11-2015

2,7,9,14 e 16-12-2015.

6. Horário: das 9h às 11h30.

7. Local: Departamentos da Secretaria da Administração

Penitenciária e Escola de Administração Penitenciária, sito a Av.

Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São Paulo.

8. Docente: Hugo Botelho.

9. Inscrições - Os interessados deverão preencher ficha de

inscrição e entregar ao Núcleo de Coordenação de São Paulo e

Grande São Paulo do CECADRH/EAP.

(EAP - 400)

 

Jornada Temática Itinerante com o tema: aprimorar as técnicas de imobilização, algemação e condução de presos.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

em parceria com a CIPA do CDP “ASP Nilton Celestino” de

Itapecerica da Serra, comunica a realização da Jornada Temática

Itinerante com o tema: aprimorar as técnicas de imobilização,

algemação e condução de presos.

1. Objetivos: proporcionar através de treinamento específico

e continuado, aperfeiçoamento e padronização de técnicas de

imobilização, algemação e condução de presos

2. Público-Alvo: servidores do CDP “ASP Nilton Celestino”

de Itapecerica da Serra

3. Modalidade de Ensino: presencial.

4. Carga-horária: 8 h/a.

5. Docentes: Jean Paulo Roberto e Robson Freire

6. Local: Est. Mun. Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá km 290

Rod. R. Bittencourt - Itapecerica da Serra

7. Data e horário: 26-10-2015, das 9h às 16h30.

8. Certificação: Será fornecido mediante participação de

100%.

9.Turma: Única

No Nome

RG

CARGO

1

Adriano de Souza Bergamo

34.304.699-4

ASP II

2

Alan Carlos Ribeiro da Silva

47.176.858

ASP I

3

Alessandro Gomes

23.158.717-X

ASP II

4

Alex Lemos Fausto

33.060.341

ASP I

5

Aline Guidorizzi

35.040.080-5

ASP I

6

Andre Mathias Santana

32.751.588

ASP II

7

Angelo Evaristo Oliveira Silva

20.669.141-5

AEVP II

8

Antonio Cesar Simioni

42.547.482-3

ASP I

9

Antonio de Souza Luz

36.725.648-4

ASP III

10 Caio Eduardo Antunes de Souza Baptista

27.761.882-4

AEVP II

11 Carlos Andre Pedroso

19.621.592-4

AEVP II

12 Carlos Eduardo da Silva Rosario

21.855.303-1

ASP I

13 Claudinei Teixeira de Souza

22.139.525-8

ASP V

14 Claudio Luis Batista de Souza

24.231.051-5

AEVP II

15 Clayton da Silva Tosta

33.937.134-1

ASP I

16 Constantino Druzian Neto

29.916.372-6

ASP I

17 Danilo Codonho Bastos

33.596.706-0

ASP I

18 Douglas Ridney da Silva

41.946.425-6

ASP I

19 Fabricio Mendes de Moraes

29.605.226-7

ASP II

20 Gabriel dos Santos Peixoto

30.845.647-6

ASP I

21 Gilberto Augusto de Oliveira Ananias

25.303.278-7

AEVP III

22 Iltamar Teixeira de Moraes

21.843.196-X

AEVP II

23 Jairson Dorea da Silva

28.118.192-5

ASP I

24 Jean Lenon de Souza

48.435.375-5

ASP I

25 Jeronimo José Ananias

32.365.810-6

ASP II

26 João Nascimento dos Santos

19.117.306-X

AEVPII

27 Johni Lemes da Silva

40.773.282-2

ASP III

28 Johnny Fialho Silva

33.893.626-9

AEVP I

29 Jose Luis Rodrigues

14.834.083-0

ASP II

30 Jose Ricardo da Silva

26.322.532-X

ASP I

31 Jusmar de Souza Ormundo

29.103.509-7

ASP II

32 Luciano da Silva Martins

42.541.421-8

ASP II

33 Luham Chistoffer Cavalcanti

49.027.664-7

ASP I

34 Luis Roberto Candido Junior

29.425.423-7

ASP II

35 Marciel de Lima Linares

25.576.331-1

ASP I

36 Marli Aparecida de Almeida

21.874.154

ASP I

37 Matheus Henrique Almeida Fagundes

47.707.110-7

ASP I

38 Maurin Alves dos Santos

26.568.379-8

ASP II

39 Noelson Oliveira Gomes

58.050.760-9

AEVP III

40 Paulo Sergio Reule

40.203.558-6

ASP II

41 Rafael Galli Loreto

48.529.512-X

ASP I

42 Renato de Oliveira

24.808.981-X

ASP II

43 Ricardo Augusto Bicudo

27.176.146-5

ASP I

44 Ricardo Vasconcelos Caetano

43.181.989-0

ASP II

45 Rivail Candido de Moura

27.273.126-2

ASP II

46 Robson Francisco Moura da Cruz

30.524.403-6

AEVP II

47 Rodrigo Munhoz Rodrigues

27.083.756-5

ASP II

48 Rogerio Pelegrini de Lara

27.422.664-9

ASP I

49 Sergio Luiz Makino

28.491.883-0

ASP II

50 Silvio Renato de Moraes

25.172.235-1

ASP II

51 Vagner Mançano

40.554.630-0

ASP II

52 Wagner de Oliveira Barbosa

40.203.586-0

ASP I

53 Welington Macedo Pereira

30.258.125-X

ASP I

54 Wellington de Oliveira Silva

34.706.035-3

ASP I

55 Wellington Prates dos Santos

37.127.280-4

ASP I

56 Yoshiaki Mario Maeda

11.493.443-5

ASP II

(EAP - 402)

 

Realização do Programa de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida – Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por

intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São

Paulo e da Grande São Paulo, comunica a realização do Pro-

grama de Desenvolvimento Técnico para Intervenção Rápida –

Módulo I – “Os aspectos pessoais, éticos e de gestão das CIRs“,

para Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e

Vigilância Penitenciária, na seguinte conformidade:

1) Objetivo Geral: Desenvolver aptidões e atitudes do

indivíduo, visando à prevenção da saúde mental, fortalecimento

e valorização pessoal, bem como potencializar habilidades com

vistas a resultados operacionais.

2) – Datas: 28,29/10, 5 e 6/11/15

2) – Horário: das 09h às 17h

3) – Carga horária: 32 horas/aula

4) – Local: O curso será realizado na Escola de Adminis-

tração Penitenciária de Araraquara, situada à Av. Francisco Vaz

Filho, 4055 - Jd. Pinheiros - Araraquara – São Paulo

5) – Certificado: Será fornecido certificado mediante fre-

quência de 100% e aproveitamento de no mínimo 6,0 (seis

inteiros) na avaliação.

Módulo II

Período: a definir.

6)– Turma 31

No/NOME/RG/UNIDADE

01/Alessandro Crepaldi Fabrega/24.527.565-4/Centro de

Detenção Provisória de Ribeirão Preto

02/Alexmar da Silva/36.613.898-4/Centro de Detenção

Provisória de Pontal

03/Anderson Mantovani/32.808.419-0/Centro de Detenção

Provisória de Ribeirão Preto

04/André Henrique Boreli/30.551.918-9/Centro de Detenção

Provisória de Ribeirão Preto

05/Carlos Eduardo Zago Gonçalves/25.598.410-8/Centro de

Detenção Provisória de Pontal

06/Daniel Gomar de Castro/27.843.922-6/Centro de Deten-

ção Provisória de Taiúva

07/Dernival de Souza/28.617.723-7/Centro de Detenção

Provisória de Ribeirão Preto

08/Edgar Emilio Nanzer/42.028.869-7/Centro de Detenção

Provisória de Pontal

09/Eulicio Gervazoni Junior/33.497.409-4/Centro de Deten-

ção Provisória de Taiúva

10/Gustavo Alexandre da Silva/32.438.740-4/Centro de

Detenção Provisória de Franca

11/Irismar Marcos de Oliveira/24.298.382-0/Centro de

Detenção Provisória de Pontal

12/Ismael Januario dos Santos/42.408.627-X/Centro de

Detenção Provisória de Franca

13/João Barbosa da Silva Junior/29.439.910-0/Centro de

Detenção Provisória de Pontal

14/João Leonardo Geromel Marino/22.622.738-8/Centro de

Detenção Provisória de Taiúva

15/Laercio Gonçalves Domingues/40.566.389-4/Penitenci-

ária de Marília

16/Mayron Miranda Ferreira/43.181.987-7/Centro de

Detenção Provisória de Franca

17/Murilo Henrique de Oliveira/44.083.648-7/Centro de

Detenção Provisória de Franca

18/Paulo Adriano de Abreu/28.256.430-5/Centro de Deten-

ção Provisória de Franca

19/Paulo Marcolino dos Santos Junior/25.134.669-9/Centro

de Detenção Provisória de Pontal

20/Paulo Roberto Guimarães/26.214.514-5/Centro de

Detenção Provisória de Franca

21/Roberto Ferreira de Souza/28.008.259-9/Centro de

Detenção Provisória de Taiúva

22/Sergio Rodrigo Donadon Villela/33.179.380-5/Centro de

Detenção Provisória de Taiúva

23/Stênio Rodrigo Ferreira da Silva/29.106.917-4/Centro de

Detenção Provisória de Ribeirão Preto

24/Wagner da Costa Machado/27.786.512-8/Centro de

Detenção Provisória de Taiúva

(EAP – 403)

 

Realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 25a - de 26 A 30-10-2015; das 8h às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15 h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 25a

No, Nome, RG, CPF,

NOME

RG

CPF

1

Ademir Martins da Silveira

25.978.309

164.722.298-21

2

Anderson Silva Cunha

50.017.758

009.327.045-30

3

Andre Luis Assunção

24.818.985

121.404.728-96

4

Bruno Delatorre de Lima

46.290.685-1

395.724.888-48

5

Ed Carlos Souza dos Santos

42.914.218-3

325.583.458-93

6

Eduardo dos Santos

34.404.294-7

279.262.848-07

7

Gilberto Pereira da Silva

38.347.961

020.652.104-94

8

João Albano Cortinoves

18.773.963

118.614.678-85

9

João Luis Possidonio Candido

34.127.365

218.133.728-45

10 Jonatan de Jesus Ferreira

40.696.801

342.258.308-45

11 Jonathan Damaceno de Oliveira

41.270.132

336.619.128-79

12 José Leonardo Gonçalves da Cunha

40.379.196

332.909.838-46

13 Luciano Luiz de Souza Cruz

24.905.969-1

160.505.388-08

14 Marcos Rogerio Ribeiro Dias

29.982.090

283.594.508-38

15 Maykon Aparecido Silva de Oliveira

35.276.457-0

223.496.368-01

16 Rodrigo de Oliveira Moura

45.722.141-0

392.606.038-70

17 Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves

30.612.340

270.834.308-45

18 Romualdo Aparecido Camargo Famas

43.033.495

355.380.928-01

19 Silvio Hamilton dos Santos

25.205.175

277.404.648-30

20 Wesley Luis de Souza

33.733.482-1

362.190.758-03

 

Nova Classificação de AEVP

 

Classificando, a partir de 19-10-2015, o cargo provido

pelo Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado

por Decreto de 3, publicado em 4-9-2015, na unidade abaixo

especificada.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

Julio Cesar de Oliveira, RG 424430782SP

 

Prorrogação do prazo de exercício de ASPs Femininas

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

Portaria do Diretor III, de 20-10-2015

Prorrogando, nos termos do art. 60, § 1o, da Lei 10.261/68,

por mais 30 dias, o prazo de exercício para o cargo de Agente

de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, dos

interessados, nomeados por Decreto de 03, publicado em

04/09/2015, conforme segue:

Alessandra Francis Martins - RG 25.874.634-8;

Deborah Fernanda Rodrigues da Silva - RG. 44.562.220-9;

Gislene D’arc Martins Rocha - RG. 24.536.253-8;

Liziany Martim - RG. 27.779.320-8;

Lucila Padim Vasconcellos - RG 32.278.245-4.

 

Transferências

Transferindo:

Nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-

centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo

servidor, por interesse do serviço penitenciário classificado na

Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado.

DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

PARA: CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté.

MARIA JOSIANE OLIVEIRA MACIEL – RG. 32.412.210-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

(CE. 20-10-2015).

 

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.

180/78, a partir de 20-10-2015 o cargo de Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP provido por NARI

REGINA CACIJI, RG. 6.040.392, da UA 27.058 – Núcleo de

Atendimento à Saúde para a UA 12.121 - Centro de Progressão

Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, ambas deste

Estabelecimento Penal.

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar

180/78, o cargo provido pelo servidor, classificado na Unidade

Prisional, conforme abaixo descriminado:

DA: PENITENCIÁRIA “GERALDO DE ANDRADE VIERA” DE

SÃO VICENTE

PARA: Penitenciária II de São Vicente.

TANIA MARA SILVA FERREIRA CUSTÓDIO – RG. 18.400.086-

5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, (CE. 16-10-2015).

 

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de

50% (cinquenta) do valor resultante da aplicação do coeficiente

de 6,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 23-09-2015, ao servidor, PAULO SERGIO

PETENUCI, RG. 27.592.435-X do SQC-III-QSAP, designado Diretor

I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação

 

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos

dos artigos 3o e 4o, da Lei Complementar 1.158/2011, alterado

pelo artigo 3o da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem)

do valor resultante da aplicação do coeficiente de 4,50, calcu-

lado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de

03-08-2015, a servidora ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG

24.434.566-1, Chefe I, do SQC-I-QSAP;

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos

dos artigos 3o e 4o, da Lei Complementar 1.158/2011, alterado

pelo artigo 3o da LC 1250/2014, na proporção de 100% (cem) do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade, Básica de Valor instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 03-08-

2015, a servidora MARIANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG

17.449.418, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo:

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de

20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008, a

servidora RAQUEL APARECIDA NASCIMENTO, RG. 20.405.825-9,

Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 05-10-2015.

 

Concedendo à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

JOSE ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-SAP, a partir de

01-10-2015.