Proposta do evento que acontece em São Paulo é debater situação das servidoras diante da hostilidade do ambiente prisional e formas de superação dos desafios do cotidiano
Com a ideia de integrar as demandas das mulheres que trabalham no sistema prisional e trazer à tona os desafios enfrentados por elas no dia a dia, o SIFUSPESP promove no dia 29 de março, das 20h às 22h, o Encontro de Trabalhadoras do Sistema Penitenciário: Unidas somos fortes! O evento acontecerá na sede social do sindicato em São Paulo, que fica na rua Dr. Zuquim, 244, Santana. O encontro é gratuito e aberto a todas as servidoras.
No evento, serão debatidas diferentes vivências femininas dentro do ambiente das prisões, desde a abordagem sobre a saúde funcional das agentes, os riscos dos assédios moral e sexual, as dificuldades de estar fora de casa e longe da família, além de essas mulheres se reconhecerem enquanto coletivo dentro desse espaço onde existem tantas particularidades que as envolvem.
Também serão discutidos e analisados relatos sobre como lidar com a situação das mulheres encarceradas em toda a sua complexidade, sobretudo em um cenário em que o número de presas aumentou 567% entre 2000 e 2016, alcançando um total de 42.355 sentenciadas em pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas(FGV).
Em meio a um grande déficit funcional tanto no setor de segurança quanto nas áreas de saúde e assistência social, que prejudica o caminhar das unidades prisionais, o encontro também pretende estabelecer as lutas que se aproximam para que as agentes possam estar organizadas e juntas construir um futuro mais digno e humano a todas aquelas que vivem e sobrevivem no sistema.
Serviço
Todas as servidoras do sistema penitenciário estão convidadas a participar do Encontro de Trabalhadoras. Pedimos apenas que confirmem sua presença por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., constando o nome completo, a unidade prisional em que trabalha e o tamanho da camiseta que será feita uma exclusiva para o evento.
Lembramos que para facilitar o acesso de todas as servidoras, o SIFUSPESP oferecerá um espaço de brincar para as crianças que acompanharem suas mães, além de disponibilizar um coquetel especial às participantes.
Inscrição
A precarização do Sistema Carcerário e medidas paliativas como transferência de presos, coloca a vida de trabalhadores prisionais em risco
Superlotação foi o motivo de um motim iniciado por detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) “AEVP – Renato Gonçalves Rodrigues”, em Americana. A reivindicação era por transferências, sendo que 30 presos haviam sido retirados da unidade no dia do ocorrido, quarta-feira, 13/03. A imprensa noticiou a queima de colchões no “Pavilhão A” e o final bem sucedido do ocorrido, sem agentes penitenciários feitos reféns.
O impecável trabalho realizado pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR), que logo adentrou o local para controlar a situação, fez com que os presos voltassem “para a tranca”, na linguagem do mundo do sistema penitenciário, ou seja, para as suas celas. Segundo o agente de segurança penitenciária, ASP Fernando Araripe, o fato das celas serem automatizadas ajuda a resguardar a segurança dos servidores em momentos como este.
No entanto, a superlotação é real. “Em celas onde deveriam habitar 9 presos, estão 23. A reivindicação por parte dos detentos por transferências é por esse motivo. São condições péssimas de trabalho para os servidores, assim como estruturais para a estadia do preso ali”, afirmou o ASP.
A questão da superlotação e déficit funcional é grave, e um dos pontos de reivindicação do SIFUSPESP, que inclusive esteve presente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), nesta sexta-feira, dia de posse dos deputados estaduais. Nesta ocasião o presidente do sindicato, Fábio Jabá, percorreu gabinetes para pontuar as necessidades do sistema prisional que vêm sendo explicitadas por meio de audiências públicas e documentos produzidos pelo sindicato.
“Números vêm sendo expostos e colocados na mesa dos governantes, principalmente com a ameaça de privatização assombrando. É comprovado, neste aspecto, por experiências no exterior que a privatização é elemento fortalecedor da superpopulação carcerária, o que de maneira alguma deveria ser objetivo do Estado, que governa teoricamente para gerar proteção à população, segundo preceito da Constituição Federal”, afirmou o presidente do SIFUSPESP.
Matéria da imprensa local da cidade de Americana noticiou no número apresentado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), para o caso do CDP de Americana que abriga 1353 homens, mas a capacidade é para 640. Também lembrou que no mês fevereiro, a justiça determinou a transferência de encarcerados, porém a decisão ainda não havia sido cumprida pela SAP.
É importante deixar claro que transferências não bastam para começar a solucionar o problema dos presídios paulistas superlotados, que abrigam a maior população carcerária do país, possuindo em números, um terço da população carcerária do Brasil, segundo dados do Infopen. O planejamento que o governo Dória tem apresentado como seu não colabora para a melhoria da situação, pelo contrário.
O chamado pacote anticrime do Secretário da Segurança Pública, Sérgio Moro, que vem fazer a reforma na Lei de Execução Penal, e que também muda o Código Penal, conforme análises apresentadas em artigos do nosso Portal de Notícias, parece não colaborar também. Resta aos servidores do sistema prisional mobilizarem-se pela segurança pública, da qual o sistema penitenciário faz parte (e uma parte importante embora geralmente desconsiderada), por suas vidas e de suas famílias, assim como pela população a quem servem protegendo e guardando por meio do cumprimento da lei.
Colocamos à disposição do leitor duas análises a respeito do pacote anticrime:
Reivindicações pela categoria dos trabalhadores penitenciários é o foco da presença do sindicato no parlamento
Em meio a uma tumultuada sessão de abertura dos novos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), com a reeleição de Cauê Macris (PSDB) como presidente da Casa, que concorreu acirradamente com Janaína Paschoal(PSL), percebeu-se que o embate entre PSL e PSDB, o que demonstrou conflito entre setores ligados ao governo Bolsonaro e setores ligados ao governo João Dória. Os trabalhos de abertura do parlamento aconteceram nesta sexta-feira, 15/03.
O SIFUSPESP, representado por seu presidente, Fábio Jabá, esteve presente acompanhando e defendendo os interesses da categoria de trabalhadores do sistema penitenciário, independente dos conflitos setoriais. Em continuidade da luta pela campanha salarial 2019, contra a privatização do sistema penitenciário, pela valorização do servidor e incansável na #chamadas_já!, campanha pela contratação dos concursados aprovados.
Após a votação para os componentes da mesa diretora deste parlamento, atividade que acontece hoje, o SIFUSPESP passou pelos gabinetes dos deputados para levar a pauta de reivindicações, buscando apoio dos mesmos.
https://www.facebook.com/sifuspesp.sindicato/videos/860230064317309/
As atividades do sindicato deverão continuar após a audiência pública “Chamada Já” e a audiência que aconteceu o ano passado onde apresentamos o Sistema Prisional diante da ameaça da privatização, o sindicato está buscando apoio de forma organizada, com estudo e sistematização em força política para novas atividades. Insistimos ainda em uma agenda com o governo e estamos preparados com uma interlocução com a nova legislatura na Assembleia Legislativa.
Saiba como foi o evento do dia 12, Chamada Já e as decisões tomadas em: http://www.sifuspesp.org.br/noticias/6472-encontro-chamada-ja-convoca-categoria-e-forcas-politicas-para-chamadaja-e-contra-privatizacao.
Veja também a fala de Fábio Jabá no evento em: https://m.youtube.com/watch?v=5mfyAVj-L5c
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