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Por Redação SIFUSPESP

Durante procedimento de revista pelo scanner corporal a detentos, que voltavam na sexta-feira (21) após saída temporária, os policiais penais descobriram que cinco presos haviam engolido porções de drogas e mini celulares na tentativa de entrar com os ilícitos no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) II de Bauru. 

Todos ficaram isolados na enfermaria da unidade, onde expeliram os ilícitos sem necessidade de intervenção cirúrgica. Um sexto detento também foi flagrado na revista, com uma porção de maconha escondida na cueca. 

Ao todo, foram apreendidos mais de 10 mini celulares e dezenas de porções de droga, encaminhados para registro de boletim de ocorrência no distrito policial local.  

Foi aberto procedimento disciplinar pela direção do CPP e os detentos envolvidos devem regredir para o regime fechado. 

Deflagrada nesta terça-feira (22), segunda fase da Operação “Jibóia”, cumpriu mandados de busca e apreensão, além de identificar suspeitos e oferecer denúncias de responsáveis por “sintonias” da facção que se alastra pelas prisões de São Paulo

 

por Giovanni Giocondo

Uma operação deflagrada nesta terça-feira (22) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público Estadual (MP-SP), em conjunto com a Polícia Militar, terminou com o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva contra suspeitos de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC). Dois desses acusados cumprem pena na Penitenciária II de Venceslau e um continua foragido.

Esta é a segunda fase da ação batizada de “Jibóia” - iniciada em 2019 - e aconteceu nos municípios de Iperó, Praia Grande, Guarulhos e São Paulo, onde também foram efetuadas buscas e apreensões nos endereços apontados como de responsabilidade dos membros da organização criminosa, alguns deles apontados como mandantes de atentados contra autoridades públicas do Estado.

De acordo com informações fornecidas pelo MP-SP, na operação foram identificados e presos os responsáveis pelas chamadas “sintonias” do PCC, que são as “diretrizes” por meio das quais se atribuem as atividades de cada membro ou célula da facção.

Entre esses setores estão a “Sintonia Final da Rua”, com atuação decisória final e responsabilidade pelas principais diretrizes da cúpula que se encontra no sistema prisional; “Resumo Disciplinar Externo do Sistema”, com atribuição para realizar o julgamento dos integrantes da facção que estão presos; “Setor Territorial”, responsável por promover a expansão do PCC nos demais Estados; “Resumo do Progresso”, responsável pelo tráfico de drogas e “Setor do Raio-X”, que é o conselho composto pela liderança de cada setor.

Nas duas fases da operação Jibóia foram apreendidos mais de R$182 mil em dinheiro vivo, 15 kg de drogas, além de celulares e documentos diversos. O material permitiu que o GAECO oferecesse denúncias contra seis criminosos.

De acordo com a SAP, a experiência iniciada em março é melhor para a segurança do sistema. SIFUSPESP pondera que apesar de positivo, o projeto piloto precisa ser acompanhado de nomeação de novos servidores da saúde. Déficit de profissionais de medicina, odontologia e enfermagem chegou a 1.652 em abril, e faltam equipes de saúde em 70% das unidades, mostra relatório da Defensoria Pública do Estado

 

por Giovanni Giocondo

Desde março de 2021, as unidades prisionais de diversos municípios do interior de São Paulo começaram a promover atendimento médico à distância para alguns detentos. De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), esta seria uma alternativa “para garantir mais segurança ao sistema”.

Uma das razões para o início do uso da telemedicina nas consultas de alguns detentos foi a pandemia da COVID-19. Ao evitar o contato presencial entre os profissionais de saúde e os detentos, o vírus fica impedido de circular e atingir mais pessoas, evitando o risco de contaminação para dentro e fora dos muros.

Até o momento, a experiência do atendimento médico à distância - que ainda é um projeto piloto - já foi realizada nas penitenciárias I e II de Serra Azul e de Balbinos, nas penitenciárias de Taquarituba, Avaré e na Penitenciária Feminina de Pirajuí.

São feitas consultas para especialidades como clínica médica, cardiologia, psiquiatria, ginecologia, dermatologia e infectologia. Em três meses, 126 detentos foram atendidos.

A notícia vem à tona menos de uma semana após um médico ser agredido por um detento durante uma consulta de rotina na Penitenciária de Dracena. O caso aconteceu no último dia 18 de junho, quando o servidor sofreu ferimentos e escoriações sem gravidade. Saiba mais sobre o caso neste link.

O SIFUSPESP acredita que o projeto piloto pode ser uma alternativa para garantir a integridade física dos profissionais de saúde e uma estratégia de prevenção ao coronavírus que se mostra acertada neste momento de pandemia. No entanto, é irreal que esse atendimento substitua procedimentos de maior complexidade. O Conselho Federal de Medicina (CFM) considera que a tecnologia é auxiliar no trabalho do médico, mas não pode substituir o atendimento presencial.

Paralelamente, o sindicato também pondera que sem que existam médicos e equipes de saúde suficientes nas unidades prisionais, de nada adianta a consulta ser por telemedicina ou presencial, já que não haverá profissional disponível.

Para o presidente do sindicato, Fábio Jabá, “o que precisa ser feito é estruturar as áreas técnicas do sistema, suprir o enorme déficit funcional da saúde para que de perto ou de longe, o atendimento seja feito e a lei seja cumprida. Se o detento fica doente e sem ninguém para dar assistência, pior para todos”, alerta o sindicalista.

De acordo com dados da SAP divulgados no dia 30 de abril deste ano, faltam atualmente nas unidades prisionais do Estado um total de 651 médicos, 278 cirurgiões dentistas, 212 enfermeiros e 511 técnicos de enfermagem. Relatório elaborado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo durante a pandemia mostrou que 70% das unidades prisionais administradas pela SAP não possuem equipe de saúde.

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