Desde 2022, o Sifuspesp vem alertando os candidatos ao governo do Estado de São Paulo e todas as autoridades para o iminente caos no sistema prisional decorrente do sucateamento das unidades e do deficit de um terço dos policiais penais. Hoje, após uma escalada da violência contra os servidores, aumento de motins e mortes, e com o assustador número de 18 fugas do regime semiaberto somente entre dezembro de 2023 e maio de 2024, pela primeira vez depois de quatro anos um presídio paulista registra uma rebelião. A situação, longe de ser um ponto fora da curva, é o resultado da inércia de várias gestões do governo estadual, que ignora os alertas e coloca em risco a vida de servidores e da população.
Dados alarmantes comprovam a escalada da violência. Nos primeiros cinco meses de 2024, foram registradas 203 agressões a policiais penais, um aumento de 276% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de assassinatos dentro das unidades prisionais quase triplicou no mesmo período, saltando de 5 para 14, evidenciando a perda do controle do Estado dentro de seus presídios.
Essa explosão de violência é consequência direta do descaso com a segurança pública. Em junho, o déficit de ASPs (Agentes de Segurança Penitenciária) chegou a alarmantes 33,3%, enquanto a falta de AEVPs (Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária) atingiu 27%. Na prática, a conta não fecha: cada dois servidores desempenham a função de três, resultando em sobrecarga, condições de trabalho insalubres e um ambiente propício para tragédias.
É importante destacar: o Sifuspesp, durante a transição de governo, apresentou propostas para evitar que a situação chegasse a este ponto. No entanto, os alertas foram ignorados. A falta de investimento no sistema, a desvalorização dos policiais penais e a superlotação formam um barril de pólvora prestes a explodir.
O governo precisa agir rápido para evitar que 2006 se repita. É preciso recompor o efetivo de policiais penais, investir em infraestrutura e equipamentos de segurança.
Os diretores do SIFUSPESP estão a caminho da unidade para prestar apoio aos servidores.
Abaixo o vídeo do Presidente do SIFUSPESP Fábio Jabá sobre a rebelião:
É com imenso pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do Policial Penal Luiz Carlos da Silva, lotado no CDP Belém II.
Luizão como era conhecido pelos colegas de trabalho faleceu na tarde de hoje, aos 60 anos em decorrência de um infarto. Iniciou sua carreira no sistema em 2002 no CDP Belém II onde trabalhou durante toda sua carreira de 22 anos.
Na unidade, era bem quisto por todos os colegas de plantão por sua alegria e comprometimento, que deixará saudades.
A todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Luiz Carlos da Silva o SIFUSPESP presta suas mais profundas condolências neste momento de perda.
No final da tarde de hoje todo o contingente do GIR da capital foi acionado para conter um motim no CPP Butantan.
Segundo informações preliminares os presos se rebelaram devido a perspectiva de serem transferidos de volta para o CPP Franco da Rocha, o que vai acarretar que os mesmos voltem a ficar em Regime de Observação e continuar sem visitas e jumbo.
O déficit funcional aliado às precárias condições de segurança da unidade recém reformada, condições estas confirmadas pelo o próprio Secretário em uma visita ao CPP, podem ser considerados os principais fatores das 7 fugas ocorridas em menos de 48 horas.
O SIFUSPESP está apurando denúncias de que a reforma foi executada por presos do CPP Franco da Rocha que posteriormente foram transferidos para o Butantan.
Até o momento as informações dão conta de que nenhum Policial Penal foi feito de refém ou se feriu.
Comunicar as irregularidades é uma forma do Policial Penal se proteger
Frentes aos fatos ocorridos no CPP Butantan em que a SAP atribuiu as fugas a “falhas funcionais” o SIFUSPESP reitera a orientação que toda e qualquer irregularidade, falta de pessoal, acúmulo de funções e falhas de segurança devem ser anotadas no livro ata e feito o Comunicado de Evento em duas vias, sendo que uma deve ficar em posse do servidor.
Estes procedimentos visam não somente a preservação do servidor contra processos administrativos como a preservação de sua vida e integridade física, visto que a falta de Policiais Penais e de estrutura tem criado riscos a segurança das unidades prisionais de todo o estado, riscos este que podem ser facilmente constatados pelo aumento das agressões a Policiais Penais, fugas, motins e violência entre detentos.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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