Agenda terá em pauta as principais reivindicações dos servidores do sistema prisional, entre elas a regulamentação da polícia penal; a nomeação dos aprovados nos concursos; mais celeridade e transparência nas LPTs e a não privatização das unidades, entre outras pautas, parte delas discutidas entre o secretário de Administração Penitenciária e o governador Rodrigo Garcia(PSDB), que se encontraram na semana passada
por Giovanni Giocondo
Integrantes do Fórum Penitenciário Permanente, grupo que reúne o SIFUSPESP, o SINDCOP e o SINDASP, estarão frente a frente com o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, em reunião agendada para esta terça-feira(26). O debate acontecerá na sede da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), em São Paulo, a partir das 10h da manhã.
Em pauta, serão apresentadas as reivindicações mais urgentes da categoria, notadamente a regulamentação da Polícia Penal; a nomeação dos aprovados nos concursos públicos ainda vigentes da SAP, colocando fim ao déficit funcional; a dinamização das Listas Prioritárias de Transferências(LPTs) e a exigência da não privatização das unidades prisionais, entre outros itens que integram o calendário de lutas dos sindicatos em 2022.
Na reunião, os sindicalistas querem que Restivo se posicione e coloque sobre a mesa informações concretas a respeito de todos os temas que fazem parte desta lista - razão principal do acampamento montado pelos servidores na Assembleia Legislativa - e que foram abordados pelo secretário durante a reunião que ele teve na última terça-feira(19) com o governador Rodrigo Garcia(PSDB).
Aprovação da PEC e regulamentação da Polícia Penal
O Fórum Penitenciário Permanente tem pressionado Garcia em inúmeros eventos dos quais o atual comandante do Palácio dos Bandeirantes tem participado em todo o Estado. O que os sindicalistas querem é nada mais, nada menos, que o cumprimento da palavra do governador com relação às principais demandas dos servidores, sobretudo no que se refere
à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal pela Alesp.
Nomeação dos aprovados nos concursos da SAP
Com relação aos concursos públicos, a sinalização positiva de Rodrigo Garcia a Restivo é importantíssima para que a SAP dê prosseguimento célere às nomeações dos aprovados nos certames e assumam os cargos de agentes de segurança penitenciária, do concurso de 2017; agentes de escolta e vigilância penitenciária, de 2014, e profissionais das áreas técnicas e de saúde, de 2018, reduzindo o gigantesco déficit funcional nas unidades.
Contra a privatização do sistema prisional
Paralelamente a isso, o SIFUSPESP, o SINDCOP e o SINDASP querem um posicionamento claro do governador para que cesse qualquer tentativa de privatização do sistema prisional paulista por parte de sua gestão. O modelo de cogestão, defendido pelo ex-governador João Doria, encampado pela SAP e anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP) é impraticável e colocaria as prisões sob o controle do crime.
Mais celeridade e transparência nas LPTs
Os sindicalistas ainda referendam um pedido pela tramitação mais acelerada das Listas Prioritárias de Transferências(LPTs), para permitir que servidores que aguardam há muitos anos sem obter a mudança de unidade possam finalmente ficar mais próximos de seus familiares, o que liberaria, simultaneamente, espaço para novos funcionários.
Derrubada dos vetos do governo sobre descontos na DEJEP e insalubridade
Outro tema que merece atenção especial por parte da secretaria é a derrubada dos vetos do ex-governador João Doria às duas emendas parlamentares feitas ao Projeto de Lei 02/2022, que garantiu um aumento de 20% nos salários dos servidores da saúde e da segurança pública.
No início deste mês, Restivo havia se comprometido com o Fórum, durante um vídeo gravado em uma agenda com Rodrigo Garcia, que trabalharia junto aos deputados estaduais e ao governo do Estado para que voltar a incluir na lei os textos de autoria dos deputados Carlos Giannazi(PSOL) e Delegado Olim(Progressistas).
As emendas determinavam o fim dos descontos tributários, previdenciários e por motivo de licença-médica na Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário(DEJEP), e a manutenção do adicional de insalubridade aos policiais penais durante o período em que estiverem afastados, sob licença-prêmio.
Apoio ao PDL 22, que susta confisco das aposentadorias dos servidores
Os sindicatos ainda querem o apoio público de Restivo à aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Decreto Legislativo(PDL) 22/2020, que suspende os efeitos do decreto 65.021, em vigor desde junho do ano retrasado, e que determinou o confisco de uma alíquota variável entre 11% e 16% dos proventos dos servidores aposentados para cobrir um suposto “déficit atuarial” nas contas da São Paulo Previdência(SPPrev).
Confira no vídeo abaixo um resumo das atividades dos sindicatos nesta segunda-feira na Alesp, e saiba o que será discutido amanhã com o secretário:
Salatiel Pereira Terezio trabalhava na Penitenciária de Mairinque e acabou atropelado durante uma colisão que envolveu outros três veículos
Atualizado às 11h03 de 23/04/2022
por Giovanni Giocondo
O policial penal Salatiel Pereira Terezio, de 39 anos, morreu na manhã desta sexta-feira(22), após sofrer um acidente de moto na rodovia Castello Branco, na altura do km 75, próximo ao município de Itu. O servidor era lotado na Penitenciária de Mairinque, e se dirigia para seu plantão no trabalho.
De acordo com as informações fornecidas pela Polícia Rodoviária Estadual e pela concessionária CCR, que prestaram socorro à vítima, a ocorrência foi registrada quando um veículo de passeio parou de repente na via. A seguir, um caminhão bateu contra este carro. O policial penal vinha logo atrás com a moto, também não conseguiu desviar, e colidiu com a carreta, caindo no solo e sendo atropelado por outro caminhão. Ele morreu na hora.
A diretoria da Penitenciária de Mairinque está acompanhando a ocorrência, assim como o coordenador da sede regional do SIFUSPESP em Sorocaba, Wanderley Rosa Júnior. O sindicato lamenta profundamente esta tragédia que ceifou a vida do guerreiro Salatiel Pereira Terezio, e vai prestar todo apoio aos familiares e amigos do policial penal, que estão arrasados com a notícia.
O servidor está sendo velado no Cemitério Valle dos Reis, em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, onde será sepultado às 13h deste sábado(23). O endereço é o km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt, 5901, bairro Jardim Oliveiras, próximo ao Rodoanel Mário Covas.
Antigos servidores do CPP de Tremembé, um dos mais antigos do sistema prisional paulista, promoveram festa com a presença de policiais penais e suas famílias
por Giovanni Giocondo
Com a proposta de recordar das boas histórias e promover a amizade entre os guerreiros do sistema prisional, veteranos do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Tremembé, no Vale do Paraíba, fizeram um reencontro nesta quinta-feira(21), durante o feriado que celebra a Inconfidência Mineira e o aniversário de morte de Tiradentes. Esposas, filhos e outros familiares também participaram.
No espaço onde foi realizada a festa, não faltaram causos sobre tantas décadas de serviço dedicado e sinceras risadas na calorosa reunião dos servidores aposentados do famoso PEMANO, considerado uma das maiores unidades prisionais do país e também uma das mais antigas. Foi o primeiro evento dessa modalidade realizado no Estado de São Paulo, com potencial para ser replicado em outros lugares.
O policial penal Waldermar dos Santos, que organizou a logística do encontro, comemorou o sucesso da festa, com todos os ingredientes fundamentais ao conforto e à alegria dos convidados. Ele afirma que esta é apenas a primeira de outras celebrações que deverão acontecer com a periodicidade anual.
Um dos participantes mais entusiasmados do evento foi o policial penal Giovanni Nagarotto, que refletiu e constatou que “rever em um momento de relaxamento e tranquilidade amigos que tanto tempo estiveram comigo na difícil rotina da unidade é recompensador. A ideia agora é fazer essa mesma reunião todos os anos, até para não perder esses laços tão incríveis que estabelecemos enquanto éramos companheiros de sistema”
Para o SIFUSPESP, o encontro dos veteranos é um exemplo maravilhoso de como pode perdurar a união da categoria apesar da passagem do tempo. O sindicato saúda todos os guerreiros do PEMANO, e espera que esta atitude seja sinônimo de um momento em que os trabalhadores penitenciários possam entender que juntos, sempre serão mais fortes.
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