Em 2015, o subsídio do governador aumentou para R$ 21.613,05
O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que proíbe aumento para servidores do estado no ano de 2015. O Decreto 61.132/15, publicado na quinta (26/02) no Diário Oficial, define metas de resolução em todos os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e sociedades de economia mista.
O governo definiu que os gastos com horas extras em 30% dos valores com horas extras de todos os servidores em relação a 2014. Os cargos em comissão e funções de confiança deverão ser reduzidos em pelos menos 15%, exceto às atividades fins das Secretarias da Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária, bem como da Fundação CASA e do Centro de Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. O decreto define que o plano de redução de despesas ser realizado até o dia 16 de março.
As autorizações de abertura de concurso público cujas inscrições ainda não tenham sido iniciadas deverão ser reavaliadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão.
Governador teve aumento de salário em 2015
A partir de 2015, o governador teve seu próprio subsídio reajustado em 4,7%, passando de R$ 20.662,00 para R$ 21.613,05. Vice-governador e secretários estaduais também tiveram o mesmo aumento.
Confira o decreto completo:
Decreto 61132/15 | Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015 de São Paulo
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a contínua necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis, para maior eficiência na execução de políticas públicas, programas e ações de governo, com a qualificação do gasto público;
Considerando que as despesas com pessoal e encargos sociais tem peso significativo no orçamento do Estado e, portanto, merece acompanhamento e ações especiais sucessivas, com vistas ao seu controle e aprimoramento; e Considerando ainda a deterioração do cenário econômico nacional;
Decreta:
Artigo 1º – Os órgãos da administração direta, as autarquias, inclusive as de regime especial, as fundações e as sociedades de economia mista classificadas como dependentes nos termos do inciso III do artigo 2º da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em 2015, deverão reduzir suas despesas efetivas, mensais, na seguinte conformidade:
I - em pelo menos 15% (quinze por cento) nos valores despendidos com a remuneração global de pessoal nos cargos em comissão, funções de confiança e empregos públicos de confiança;
II - em pelo menos 30% (trinta por cento) nos valores despendidos com horas extras.
§ 1º - Os órgãos e entidades estaduais deverão entregar o plano de redução de despesas com pessoal ao Comitê Gestor previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
§ 2º – A Secretaria de Planejamento e Gestão editará normas e orientações complementares para a execução do disposto nos incisos I e II deste artigo, para aplicação no âmbito da administração direta e autárquica.
§ 3º - O disposto no inciso I do presente artigo não se aplica às atividades fins das Secretarias da Educação, Saúde, Segurança Pública e Administração Penitenciária, bem como da Fundação CASA e do Centro de Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.
§ 4º - Para fins do disposto neste artigo tomar-se-ão por base as despesas executadas no exercício de 2014.
Artigo 2º – No exercício de 2015, fica suspensa a possibilidade de ajuste de percentual, valor, índice ou quantidade, que altere o valor de vantagens pecuniárias de qualquer natureza e resulte em aumento de despesas com pessoal e encargos sociais, exceto daquelas decorrentes de vantagens por tempo de serviço ou evolução funcional.
Artigo 3º - As autorizações de abertura de concurso público cujas inscrições ainda não tenham sido iniciadas deverão ser precedidas de reavaliação pela Secretaria de Planejamento e Gestão.
Artigo 4º - O acompanhamento e a avaliação das medidas previstas neste decreto serão realizados pelo Comitê Gestor da Secretaria de Governo
Artigo 5º – Para fins de cumprimento deste decreto, os casos excepcionais, devidamente justificados, serão analisados e deliberados pelo Comitê Gestor e submetidos ao Secretário de Governo.
§ 1º - Poderão ser excetuados do previsto no inciso I do artigo 1º deste decreto, o “pro labore” atribuído para integrantes de carreiras específicas, em função das características das unidades a que se destinam.
§ 2º - A Corregedoria Geral de Administração, da Secretaria de Governo, e o Departamento de Controle e Avaliação, da Secretaria da Fazenda, deverão zelar pelo cumprimento das disposições deste decreto.
Artigo 6º – As normas complementares para aplicação deste decreto serão expedidas por resolução conjunta das Secretarias de Governo, de Planejamento e Gestão e da Fazenda.
Artigo 7º - O disposto neste decreto não se aplica às universidades públicas estaduais, às agências reguladoras e às empresas não dependentes.
Artigo 8º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de fevereiro de 2015
GERALDO ALCKMIN
Diretoria visitou unidades prisionais de Iperó, Capela do Alto, Itapetininga e Guareí
O Sindicato dos Funcionários do Sistema do Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) esteve, ao longo desta semana, nas unidades prisionais de Iperó, Capela do Alto, Itapetininga e Guareí para convocar os servidores da área-meio e de apoio para participarem da Assembleia Ordinária, com pauta específica de reivindicações salariais e trabalhistas.
“Deixamos claro em nossas explicações que sem a mobilização e a participação dos colegas dessas carreiras de corpo presente, não há como alcançar em plenário um resultado satisfatório, devido à diversidade de leis complementares e decretos que a regulamentam”, argumenta o coordenador regional de Sorocaba, Silvio Roberto Pinheiro.
“Para o atendimento das necessidades mais emergenciais se faz necessário que se encontre um objetivo comum, uma pauta enxuta. Consideramos prejudicial a diversidade de leis complementares e seus decretos regulamentadores, verdadeira torre de babel utilizada pelo governo há mais de 20 anos”, completa o diretor de Comunicação, Adriano Rodrigues dos Santos.
O Sifuspesp pede aos servidores que se conscientizem da importância da entidade de classe na luta contra situações que impedem a tramitação e aprovação de lei específica que acabe com as carreiras atuais e crie uma única carreira de servidor penitenciário paulista.
Convite - Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática para AEVPs
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfei-
çoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática,
e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: Aperfeiçoar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiau-
tomática em serviços de escolta de presos em movimentações
externas.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Peni-
tenciária da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Base do GIR-04
Endereço: Av. Zaki Narchi, 1563 – Carandiru.
Turma: 59
Data: 01-03-2015
Horário: das 8h às 17:30
Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna.
No-Nome-RG:
1-Alexandro Bernadino-33.822.209-1; 2-Eduardo Schia-
retti Orsi-27.680.757-1; 3-Fernando Aparecido Carneiro Car-
doso-40.394.898-8; 4-Rick Rabelo dos Santos-38.849.014-7;
5-Carlos Henrique de Almeida Leite-32.542.667-3; 6-Mario
Pires Dorneles-41.132.922-4; 7-Marcio Rogerio Pin-32.261.800-
9; 8-Denis Bruno Alves Lima-32.469.328-X; 9-Charles Vini-
cius Motta Alves-30.395.85-Es; 10-José Albert Alves Lima-
28.199.896-6; 11-Kaue Yury de Oliveira -43.563.542-6;
12-Geovane Junior Moreira de Moura-34.803.153-1; 13-Flaine
Marcelino da Silva-30.309.988-4; 14-Antonio Aparecido de
Morais- 15.143.113-9. (EAP-60/2015)
Curso Básico de Excel 2007
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a realização do “Curso Básico de Excel 2007.
1. Objetivo: Capacitar e orientar quanto à utilização do
aplicativo Microsoft Excel 2007 em nível básico para elaboração
de planilhas eletrônicas de controle e análise de dados.
2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais perten-
centes à Coremetro, Sedes: SAP, EAP, CRSC e CSSP que utilizem
o aplicativo como ferramenta de trabalho.
3. Metodologia: presencial com aulas teóricas e práticas,
em 4 encontros.
4. Carga horária total: 20 h/a, sendo 5h/a por encontro.
5. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-
ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo
6. Turmas, datas e horário:
Turma C – 04,11,18 e 25/03/15, das 8h30 às 12h30
No/NOME/RG/UNIDADE
01/Alessandro Vinicius Alkimin de Souza/25.906.133-5/CDP
II Guarulhos
02/Catia Adriana Batista/21.834.168-4/Coremetro
03/Davi da Silveira Dias/25.807.335-4/CDP Diadema
04/Elaine Aparecida de Oliveira/29.788.268-5/CDP Belém II
05/Euridice Cardozo Santos/13.547.833-9/CDP Belém II
06/Fulvia Tartaglione Miranda/6.868.878-7/PFS
07/Hercules Pereira da Silva/16.610.284-2/PFS
08/Heriston Augusto Oliveira Garcia/21.402.276-6/CDP I
Belém
09/João Rafael da Cruz Soller/44.078.445-1/CDP I Pinheiros
10/José Romão de Lima/21.568.383-3/PFS
11/Jurandir Ferraz Lima/12.238.543-3/Coremetro
12/Luciane de Oliveira/27.562.317-8/P III Franco da Rocha
13/Marcos Cassemiro de Oliveira/26.578.814-6/CDP Mauá
14/Marcos Pimenta/23.459.980-7/CDP Belém II
15/Maria Aparecida de Oliveira Batista da Cruz/33.057.526-
0/CDP I Belém
16/Marta Regina de Souza/16.728.480-0/EAP
17/Renata Lopes Puttini Trevisan/23.007.590-3/Coremetro
18/Rosimar Mota Moreira/19.741.075-3/P II Guarulhos
19/Rubens Dutra Coelho/15.480.171-9/P I Guarulhos
20/Sandra Aparecida Molinari da Costa/12.837.067/EAP
21/Sandra Regina dos Santos Coelho/20.138.924-1/P II
Guarulhos
22/Soraia de Oliveira Medeiros/22.339.686-2/CDP Belém II
23/Valdir Gonçalves Dias/28.433.615-4/P III Franco da
Rocha
24/Valéria Brito Duarte Medina/21.558.872-1/Coremetro
25/Vera Lucia de Souza Aguiar/10.585.787-7/P II Guarulhos
Turma D – 04,11,18 e 25/03/15, das 13h às 17h15
No/NOME/RG/UNIDADE
01/Adilson de Oliveira Pinto/20.289.266-9/CDP Diadema
02/Ailton Temoteo dos Santos/11.689-091-5/PF Santana
03/Alexandre Aparecido Domingues/27.955.121-6/CDP
Diadema
04/Alexandre Fernandes da Silva Trovão/30.851.931-0/CDP
Chácara Belém
05/Arlete Feliciano dos Santos/13.969.029-3/CPP de São
Miguel Paulista
06/Carlos Eduardo Ferrari/21.112.440-0/CDP Diadema
07/Claudemiro Alves Maurício Júnior/27.022.617-5/P Pare-
lheiros
08/Denise da Silva Figueiredo/18.175.940-8/CDP Osasco I
09/Dulce Aparecida Bertotti/13.503.713/CPP F Butantã
10/Eliana dos Santos/30.008.652-8/CDP Belém I
11/Érika Pinho Favero/43.010.419-4/PF Santana
12/Evandro Luis Alvares/23.882.567-X/CDP São Bernardo
do Campo
13/Fábia Maria Pereira de Oliveira Stein/14.273.150-X/CPP
de São Miguel Paulista
14/Gilson Aparecido Silva/52.752.079-2/CDP Mauá
15/Inêz Martins Bueno/10.313.599-6/EAP
16/Isabel Cristina da Silva/15.991.895-9/PF Capital
17/Jenísio Motta Júrior/21.443.739-5/CDP Mauá
18/Maciel Alves Nogueira/30.615.496-1/CDP Mauá
19/Mateus de Moura Sousa/42.065.293-0/CDP II Osasco
20/Miriam Celeste Rodrigues Silva/14.251.272-2/CPP de
São Miguel Paulista
21/Simone Daniela Hinsching Mostafa/29.028.444-2/PF
Capital
22/Simone Gomes Castagnacci /33.196.132-5/PF Santana
23/Valfaranio Almeida de Oliveria/34.527.025-3/PF Santana
24/Vlamir Augusto Barbosa/19.560.282/CDP Belém I
25/Wilson Aurélio Mendonça/10.712.838-X/CDP São Ber-
nardo do Campo
7. Confirmação: Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que con-
firme a participação do servidor no referido curso, com anuência
do diretor, pelo notes de Renata Correia de Andrade, até o dia
03-03-2015.
8. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que
atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos em avaliação ao final do curso.
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e esta-
cionamento.
(EAP - 61)
Reunião Pedagógica de Informática.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São
Paulo e Grande São Paulo, comunica a realização da Reunião
Pedagógica de Informática.
1- Objetivos: Elaborar projetos e materiais dos cursos Apli-
cativo Lotus Notes, Primeiros Socorros e Excel módulo II.
2- Data e horário: 02-03-2015 – das 09h as 16h30
3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General
Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.
4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos
Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki
Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio, Rafael José Ussifati
Nóbrega e William Diego Vasconcelos Serra.
5- As atividades de elaboração e execução de programas de
formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de
recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do
Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,
obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP
- 62)
Curso de Formação Técnico Profissional – Seção I (Retificação)
Retificação do D.O. de 13-2-2015
No Comunicado EAP 046, publicado no D.O. de 13-02-2015,
em que convoca os servidores nomeados, em caráter de estágio
probatório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária –
Classe de Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação
Técnico Profissional – Seção I
Leia-se:
Turma 16
Djalma Eugenio de Souza-44.601.712-7;
Fábio Martins Bassaga-43062057-3.
Turma 17
Marcos Antonio Tavares Paiva-11.655.163-1/RJ;
Sandro Yasumitsu Iakabi-29.685.368-9.
Turma 18
Antonio Carlos de Oliveira-15.587.642-9;
Caio Fernando Santos Barbosa-44.562.152-7;
Leandro de Carvalho Rebesco-47.418.921-1;
Renan da Silva de Andrade-47.392.551-5.
E não como constou.
Exclua-se:
Turma 16
Wellington Odimar Costa Andrade-41.014.420-4.
Turma 17
Aldemir Nunes Teixeira-27.617.159.
Turma 18
Andre Luiz Magnani Sales-27.823.106-8;
Paulo Sergio Feltrin-41.871.022-3.
Inclua-se:
Turma 16
Anderson da Cruz Brito-29.354.533-9;
Clóvis Rodrigues da Cunha-22.207.830-3;
Leandro Carneiro de Campos Rolim-25.038.000-6.
Turma 17
Rafael Batista Silva-47.357.413-5;
Wesley Fabrício da Silva-34.036.111-6.
Turma 18
Bruno Luis da Fonseca Silva-40.335.653-2.
Retificação do D.O. de 13-1-2015
Comunicado EAP 008/15 - Seção I – referente a realização
do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina,
para as Unidades da Coordenadoria da Região Central do Esta-
do. Onde se lê: Nome-RG- Unidade: Inclua-se: Pedro Paulo Mar-
tins, 22.752.079-8, P I de Sorocaba e Sérgio Henrique Comotti,
26.329.263-0, Penitenciária Capela do Alto.
Novas Classificações
Classificando:
a partir de 26-2-2015, os cargos providos pelos Agentes
de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados,
nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na
unidade especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
EMERSON APARECIDO DOS SANTOS, RG 238578203-SP
KLEBSON AZEVEDO DIAS DE PAULA, RG 328042444SP
MARCOS APARECIDO BARBOSA, RG 21287175SP
ARTUR NASCIMENTO BONALDO, RG 492357079SP
EDGAR MARTINS, RG 259097986SP
GUSTAVO DE ALMEIDA SANTANA, RG 340066842SP
ANDRE TADEU MACHADO, RG 33899984XSP
Prorrogação do prazo de posse de AEVPs
Prorrogando, nos termos do parágrafo 1o do art. 52 da Lei
10.261/68, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse dos abaixo
nomeados por Decreto de 6, publicado em 7-2-2015, para o
cargo de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GUSTAVO WOINAROSKI RAMIREZ, RG 445031694SP
YAN FELIPE DOS PASSOS ASSIS, RG 350216149SP
PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA, RG 345118066SP
HENRIQUE MENEZES SILVESTRE, RG 340931243SP
JOSE GILDARIO DA SILVA JUNIOR, RG 35007785XSP
EDSON MASSANOBU ADACHI, RG 246705784SP
EDGAR GOUVEA DA SILVA, RG 461523115SP
VITOR MENDES DE SOUZA, RG 487572622SP
MARCELO MACEDO ARAUJO, RG 261632632SP
ALESSANDRO GOMES JANUARIO, RG 301670924SP
WAGNER ZELINSCHI BUENO, RG 261823930SP
ROMULO NALESSO ZANON, RG 463509729SP
MICHAEL ROGERIO LOPES ALVES, RG 483060902SP
ITAMAR PETROLI JUNIOR, RG 337008759SP
OAO EWERTON DE MORAIS BATISTA, RG 1532537RN
MARCELO SILVA, RG 276022154SP
WILLIAM REIS DE PAULA, RG 43032174SP
JULIO CESAR LOURENCO DE ARAUJO EVANGELISTA, RG
351000975SP
ANDERSON FULGENCIO DA SILVA, RG 334973302SP
LUCAS DIAS DOS SANTOS, RG 1524660MS
EDERSON FILGUEIRA DOS SANTOS, RG 462723884SP
DIOGO VALENTIM FERNANDES, RG 494826538SP
AMADO ALVES NETTO, RG 482914506SP
SILVIO CAPATTI NETO, RG 487297611SP
JOAO MARCOS PAZINI MARCELLO, RG 415970052SP
RENATO PASPARDELLI NUNES, RG 293628403SP
CARLOS EDUARDO RAPANELO RONDON, RG 42874221SP
LUCIANO CALAFANGE DE LIMA, RG 1895855RN
Elogio e Gratificações Especial de Suporte à Saúde
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, partir de 29-01-2015 aos servidores:
ANTONIO CEZAR PELISSARI, RG: 11.833.294-6, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP;
CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS, RG: 18.182.053, Agente
de Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP;
DANILO ANTONIO MARIANO, RG: 40.293.608-5, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP;
DAVID FERREIRA DE MELO, RG: 20.687.487-X, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
FRANCISCO MAIELLARO, RG: 10.497.144-7, Agente de
Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP;
JOHNATHAN MARIANO LOPES, RG: 48.265.308-5, Agente
de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
MARCIO WILLIANS DE SOUZA, RG: 27.177.607-9, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP;
AUGUSTO MARCOS MARQUES PRATA, RG: 11.626.882,
Agente de Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP;
RAFAEL ROMUALDO DA SILVA, RG: 46.188.436-7, Agente
de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
REGIS MEDEIROS VIANA, RG: 27.854.143-4, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
RONALDO DA SILVA SANTOS, RG: 28.239.970-7, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP;
RONALDO NUNES DE FARIAS, RG: 17.467.264-0, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP;
ROQUE GERALDO VIEIRA JUNIOR, RG: 25.176.098-4, Agen-
te de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
SERGIO ARCANJO, RG: 18.344.770, Agente de Segurança
Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP;
THIAGO DANILO GARCIA, RG: 30.057.173-2, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
VAGNER PAIM, RG: 42.257.100-3, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP;
WALTER DE ALMEIDA SOARES, RG: 25.604.436-3, Agente de
Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP;
Elogiando, com base na alínea "d", inciso II, artigo 6o
do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo
Decreto 45.507 de 04-12-2000, o servidor VALDEMIR RUANI,
RG. 16.542.521, Agentes de Segurança Penitenciária do SQC-III-
QSAP, tendo em vista que finalizado o Procedimento Apuratório,
constatou-se que o referido servidor prestou excelente serviço,
frustrando a tentativa de fuga empreendida pelo sentenciado
que acompanhava no Hospital Regional de Presidente Prudente.
Transferência
Transferindo, nos termos dos Arts. 54 e 55 da LC 180/78,
o servidor CLODOALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da UA
27.190 - Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos
para UA 27.198 - Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro
de Detenção Provisória de São José dos Campos, a partir de
26-02-2015.
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