Por Fórum Penitenciário Permanente
O Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, convoca a categoria para se engajar na mobilização nacional pelos policiais penais e demais servidores penitenciários do país, nesta segunda-feira, 22 de março.
Com o slogan #PoliciaisSaoEssenciais, a mobilização traz como bandeiras de luta a reivindicação de prioridade à vacinação dos policiais penais e demais servidores penitenciários na primeira etapa de imunização contra a COVID-19, medida fundamental à proteção dos que estão convocados a atuar na linha de frente do coronavírus prestando serviço essencial. O Fórum e seus sindicatos, assim como diversos parlamentares, têm enviado diversos ofícios ao Ministério da Saúde reivindicando a inclusão da categoria nesta primeira etapa de vacinação, mas até o momento não houve resposta.
Com o agravamento da pandemia nesta “fase roxa” e várias cidades paulistas em lockdown, os sindicatos estão impossibilitados de circular pelas unidades, mas as entidades estarão representadas e mobilizadas onde há dirigentes de base. A orientação do Fórum é para que os policiais penais multipliquem os protestos, que confeccionem as próprias faixas e cartazes, e que se mobilizem em frente às unidades prisionais no horário de almoço, façam revezamento para ampliar a participação, com distanciamento social e equipamentos de proteção.
Ainda estão em pauta o embate contra a PEC Emergencial, que congela salários e benefícios do funcionalismo em estados de calamidade pública, e contra a PEC 32 da “reforma” administrativa que, se aprovada, vai tirar outra série de direitos e garantias do funcionalismo no país. Também haverá homenagem aos servidores penitenciários que perderam a vida infectados pelo coronavírus.
A ação é de iniciativa da União dos Policiais do Brasil (UPB), da qual fazem parte a Fenasppen e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), de Mato Grosso.
Por vacinas já, Operação Legalidade
Mesmo com a gravidade do quadro, a categoria é obrigada a fazer o trabalho de escolta e tem denunciado que continua a transferência de presos entre as unidades, e a escola a hospitais sem que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) forneça máscara correta aos trabalhadores.
Por isso, como forma de pressionar pela prioridade à vacina, o Fórum também convoca a categoria a protestar aderindo à Operação Legalidade, que consiste em cumprir estritamente as atividades e serviços atribuídos pela legislação, com minúcia e cautela quanto ao tempo de execução. Na prática, é realizar o trabalho sem desvio de função, cumprindo exclusivamente o que a lei determina aos trabalhadores e trabalhadoras penitenciários.
Para orientar os servidores e garantir a organização, o Fórum Penitenciário Permanente elaborou três cartilhas digitais com orientações específicas da operação aos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio. Além de seguir as orientações, é essencial que a categoria denuncie imediatamente qualquer caso de assédio a um dos sindicatos.
Os dirigentes e advogados dos sindicatos estarão de plantão durante a Operação Legalidade neste 22 de março, caso o servidor precise de apoio e/ou assistência jurídica. Confira os canais de contato:
SIFUSPESP: (11) 2976-4160 - Celular/Whatsapp (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589
SINDCOP: (14) 3226-3255 e (14) 99748-7006
SINDASP: (18) 3904-2098 – Depto. Jurídico - Celular/Whatsapp: (18) 99725-9400
Com pesar, o SIFUSPESP informa o falecimento do policial penal aposentado João da Costa Ataíde, ocorrido na noite desta quarta-feira. Ele estava internado na unidade de terapia intensiva da Santa Casa de Presidente, onde morreu devido a complicações no pulmão e com câncer.
Em sua trajetória como servidor do sistema prisional, trabalhou na antiga penitenciária do estado e compartilhou suas experiências e conhecimentos também na Penitenciária de Presidente Prudente, no distrito de Montalvão.
O velório começou às 7h desta quinta-feira (18) e segue até às 11h na Organização Presidente (Avenida Dom Pedro II nº 53 - Presidente Venceslau)
A direção do sindicato está à disposição para prestar o apoio que a família necessitar, e expressa condolências aos familiares, parentes e amigos do policial penal.
Relatos da presidente de Associação dos Funcionários do IAMSPE, Ana Cristina Manente, desnudam situação assustadora a partir da falta de leitos, insumos e de profissionais suficientes para tratamento de servidores vítimas da COVID-19 em São Paulo. Atendimento específico para casos da doença foi terceirizado desde julho de 2020, mas funcionários públicos de outros setores do centro médico têm sido deslocados para dar conta da demanda elevada de contaminações.
por Giovanni Giocondo
O iminente colapso do sistema de saúde pública e privada no Estado de São Paulo em razão da pandemia do coronavírus já é realidade no combalido Hospital do Servidor Público Estadual, que fica na zona sul da capital paulista. De acordo com relatos da enfermeira e presidente da Associação de Funcionários do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(AFIAMSPE), Ana Cristina Manente, faltam profissionais de saúde, insumos e estrutura para atender funcionários públicos e seus familiares vítimas da COVID-19.
No dia 3 de março, o deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL), já havia alertado que a Unidade de Terapia Intensiva(UTI) do Hospital estaria com sua capacidade praticamente esgotada, tendo disponível um dos 48 leitos totais destinados ao tratamento da doença.
Naquele dia, a Comissão Consultiva Mista(CCM-IAMSPE) havia divulgado uma nota, lida pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), em que apontava para a gravidade da situação, que se aproximava do limite. O presidente da entidade, Guilherme Nascimento, disse ao SIFUSPESP que nesta semana foram abertos entre 20 e 30 novos leitos de enfermaria. “Só não sei quanto tempo isso aguenta, pois o Estado todo está colapsando e pode não ser o suficiente”, declarou.
Após fazer nesta terça-feira(16) uma visita ao Gripário do centro médico - espaço destinado para pronto atendimento de pacientes com sintomas do coronavírus e outras doenças respiratórias, aberto no início da pandemia - a presidenta da AFIAMSPE, Ana Cristina Manente, escreveu um relatório em que descreveu o local como “verdadeiro cenário de guerra”, com alguns pacientes “desassistidos, sem alimentação, oxigenação e higienização” há pelo menos três dias.
Essa conjuntura caótica, em um local onde estariam pelo menos 100 servidores e familiares, ocorre apesar de o IAMSPE ter contratado, em julho do ano passado e sob caráter emergencial, a custo mensal de cerca de R$2 milhões, a empresa Sociedade para Excelência da Saúde e Medicina(SESM) com o único objetivo de prestar serviços relacionados ao tratamento de pacientes vítimas da COVID-19.
Enfermeira do IAMSPE, Manente verificou, no entanto, que servidores públicos que já exerciam outras funções no Hospital do Servidor tiveram de ser chamados às pressas para auxiliar no atendimento dos doentes porque a companhia terceirizada não estaria dando conta da demanda. “Eles(funcionários do IAMSPE) estão dando o melhor de si para atender a todos os servidores”, explica.
Situação “lamentável e desumana” é realidade com quadro deficitário de servidores
Ainda conforme o documento elaborado pela enfermeira, o que se viu no local foi uma situação “lamentável”, com pessoas com quadros graves em macas, uma ao lado da outra, enquanto outros servidores estavam “sentados em cadeiras, com tubos de oxigênio”, e mais alguns aguardavam por atendimento do lado de fora. “Uma verdadeira calamidade”, alerta Ana Cristina.
Para a presidente da AFIAMSPE, o Gripário deveria servir apenas como espaço de isolamento entre os pacientes que apresentavam os sintomas da COVID-19 - como aconteceu “acertadamente” no início da pandemia, e não funcionar como enfermaria, da maneira vista ao longo dos últimos meses em que começaram a faltar leitos para atendimento de casos de maior complexidade relacionados ao coronavírus.
“Estamos diante de um quadro de abandono por parte do governo do Estado no Hospital do servidor, que prefere terceirizar um serviço para o qual o trabalhador já destina parte de seu salário e que deveria ser público e de qualidade. O resultado está a olhos vistos, quem está colaborando para salvar mais vidas são os próprios funcionários públicos de outros setores do hospital”, esclarece Ana Cristina Manente.
Ela reforça em seu relatório que existe atualmente um déficit de quase 2 mil servidores da saúde dentro do IAMSPE, com salários muito baixos - sem reposição sequer pelos mesmos índices dos demais servidores da Secretaria Estadual de Saúde. “O quadro deficitário de funcionários já seria preocupante em um momento “normal”, mas no auge do aumento do número de óbitos e de casos em todo o Estado, se torna trágico. Logo, devem faltar insumos. A situação no Hospital do servidor é desumana, crítica e desesperadora”, reitera.
A AFIAMSPE defende a valorização dos servidores do IAMSPE, a nomeação de novos funcionários via concurso público para suprir o déficit, além de exigir que o Estado se comprometa com uma contrapartida financeira ao que é investido pelo funcionalismo público.
“Desde a reforma administrativa, passamos todos a contribuir com mais do nosso salário para dar sustentabilidade ao serviço prestado pelo instituto, enquanto do outro lado o governo não repassa o mesmo índice. O sucateamento é sinônimo do descaso com a saúde pública e sem dinheiro e funcionários suficientes, não há como sair desse caos aterrador potencializado pela pandemia”, finaliza Ana Cristina Manente.
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