Governo divulga o índice do Bônus por resultado.
Foi publicado hoje no Diário Oficial o índice da Bonificação por Resultados, o Decreto Nº 67.842 de 17 de Julho de 2023.
O decreto altera o Decreto 67053 de 17 de agosto de 2022 que fixava o percentual do Bônus em até 20%. O novo percentual decretado pelo governo é de 8,34% sobre o somatório da retribuição mensal .
Como já havíamos informado com exclusividade, a gestão anterior não havia deixado dotação orçamentária para o pagamento da bonificação e o Governo Tarcísio estava buscando os meios para efetuar o pagamento.
Com o novo percentual muda o cálculo da bonificação, pois o exemplo que apresentamos se baseava no índice de 20% sobre a soma das retribuições no período.
Ainda falta a divulgação dos índices da SAP
Para sabermos com certeza quanto cada trabalhador receberá de Bonificação por Resultados ainda precisamos saber qual foi o “ Índice agregado de cumprimento de metas obtido pelo órgão ou entidade” segundo os critérios que divulgamos na matéria anterior https://sifuspesp.org.br/noticias/10566-divulgados-os-criterio-para-a-bonificacao-por-resultado
Dependendo dos resultados alcançados pelo conjunto da secretaria será aplicado um multiplicador percentual em cima do bônus, ou seja se não forem alcançados 100% dos critérios como citado no exemplo o valor cai.
É importante que a secretaria divulgue esse Índice para que os trabalhadores saibam quanto efetivamente vão receber.
Exemplo de cálculo com o novo percentual
O valor da BR, observados os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, e modificado pelo Decreto Nº 67.842 de 17 de Julho de 2023 será calculado sobre até 8% (oito por cento) do somatório da retribuição mensal do servidor no período de avaliação, multiplicado pelo:
I - Índice agregado de cumprimento de metas obtido pelo órgão ou entidade;
II - Índice de dias de efetivo exercício.
Exemplo de cálculo da Bonificação por resultados (obs. como não foram divulgados oficialmente os índices,esse cálculo é meramente para fins meramente explicativos)
Retribuição mensal: retribuição pecuniária mensal efetivamente percebida em caráter permanente pelo servidor - No exemplo estamos utilizando a retribuição do ASP I para facilitar a conta, pois a mesma não inclui quinquênios, etc..
Retribuição mensal R$4301,39
Período do Bônus 12 meses
R$4301,39 x 12 = R$51616,68
Bônus máximo: 8% do somatório da retribuição = R$4304,83
Aí temos os dois agregados:
Índice de metas e índice de dias de efetivo exercício
Vamos supor que a SAP não tenha atingido a linha base do critério I4 “Taxa de Retorno de Saídas Temporárias” o que acarretaria um perda de 25% no índice agregado, ou seja teríamos um índice agregado de 75% então temos : R$4304,83 x 75% = R$3228,62
Caso a frequência do funcionário tenha sido 95% no período,vamos ter:R$3228,83 x 95% = R$3067,19
Neste exemplo hipotético o funcionário receberá R$ R$3067,19 de Bonificação de Resultados.
Data de pagamento
Ao contrário do divulgado em redes sociais da categoria a data de pagamento do bônus ainda não foi definido.
A data citada no decreto 29 de setembro de 2023, diz respeito ao prazo final para que as secretarias mandem suas metas para o próprio exercicio.
É com imenso pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do Policial Penal Silvio Souza Silva que atuava na muralha do CDP "Santo André".
O Policial Penal faleceu dia 27/07/2023 às 22h, nas dependências do Hospital Bom Clima de Guarulhos/SP. Silvio estava internado desde o dia 29 de junho em decorrência de um infarto.
Silvio foi nomeado no ano de 2002, iniciando o exercício no CDP "Santo André", local onde permaneceu e desempenhou suas funções com afinco e dedicação.
Ele deixa deixa esposa dois filho e um neto.
Seu filho Leonardo Duarte também é policial Penal e trabalha na base de escolta da capital.
Neste momento de dor o SIFUSPESP vem prestar seu respeito e solidariedade a família, amigos e companheiros de trabalho de Silvio Souza Silva.
O velório será realizado no Cemitério da Vila Formosa a partir das 9:30h.
O Tesoureiro do SIFUSPESP Gilberto Antônio da Silva junto com os Diretores Edmar Firmo e Riomar Evangelista, visitaram ontem a Base de Escolta de Mirandópolis para conhecer a situação dos Policiais Penais lotados naquela unidade.
Segundo Gilberto Antônio um dos principais problemas da Base de Escolta é o atraso no pagamento de diárias, atualmente são mais de 500 diárias atrasadas desde a implantação da base devido a falta de pessoal administrativo, para processá-las.
A unidade prisional de Mirandópolis I absorveu em seu quadro de pessoal os Policiais Penais da escolta sem que houvesse um aumento proporcional no pessoal administrativo.Para agravar o problema a Base de Escolta conta apenas com um chefe para os 4 turnos, sem auxiliares para cuidar da parte administrativa da mesma.
Alimentação
Após conversa com o Diretor Geral da Penitenciária Nestor Canoa Sr. Caetano ficou definido que serão fornecidos alimentos em natura para que os próprios Policiais Penais da escolta confeccionem suas refeições, solucionando assim reclamações sobre a qualidade das mesmas.
Viaturas
O SIFUSPESP foi informado em dialogo com o Diretor Geral,que já existe um projeto para a construção de um a cobertura para alojar as viaturas da Base de Escolta e tal projeto só depende da definição da verba para sua execução.
Solucionando problemas
Sobre a visita à unidade Gilberto falou“O papel do sindicato, além de lutar pelas grandes questões da categoria, como a questão salarial, regulamentação da Polícia Penal e déficit no quadro funcional, também é a de resolver esses problemas do dia a dia das unidades que acabam impactando os servidores” , “muitas vezes basta dialogar com os diretores para que muitas questões sejam resolvidas”.
“É necessário construir diálogo e união entre os policiais penais, seja qual for o cargo e a função, somente com diálogo e união seremos fortes.” completou Gilberto Antônio”
Quanto a questão das diárias, o SIFUSPESP fará gestão junto à secretaria para que o problema seja resolvido o mais breve possível e em breve lançará um manual sobre as mesmas. Continuaremos acompanhando o caso até a sua completa solução.
Confira a seguir o vídeo:
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