No último sábado, dia 22 de fevereiro, o Policial Penal Rhenan G. Campos sofreu um grave acidente de moto que resultou na amputação de seu pé esquerdo. O acidente ocorreu quando uma motorista desrespeitou uma placa de pare, colidindo diretamente com a moto de Rhenan. Ele foi atendido e recebeu alta hospitalar na última quarta-feira, dia 26 de fevereiro, e agora está em casa, em recuperação.
Rhenan iniciou a carreira em 2018 na base de escolta de Santana e atualmente está lotado no CPP de Franco da Rocha.
Diante dessa situação delicada, o Sifuspesp vem a público solicitar a colaboração financeira de todos os associados e amigos para ajudar no tratamento e reabilitação de Rhenan. A esposa de Rhenan disponibilizou uma chave PIX para receber as doações, que serão destinadas a cobrir despesas médicas e de reabilitação.Rhenan vai precisar de uma prótese e para ajuda-lo você pode acessar o grupo de whats app: https://chat.whatsapp.com/GVpntZ0Q4SsLOfmJ2eqr6T
Como ajudarAtravés do site vaquinha: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/forca-rhenan
Ou através de doações diretas pela Chave PIX:01836041055
Em nome da esposa de Rhenan Lara Taveira Ramos
A solidariedade de cada um é fundamental neste momento difícil. Contamos com o apoio de todos para ajudar Rhenan a superar este desafio e retomar sua vida com dignidade e saúde.
Dia 24 de março se encerrou o prazo dado pelo TJSP para que a Fazenda Pública devolvesse o desconto do imposto sindical feito através de uma manobra jurídica.
O SINPPENAL que desde o início esteve na vanguarda da luta contra esse desconto ilegal e imoral, além de ter peticionado no processo do TJ também oficiou os orgãos responsáveis cobrando uma posição oficial quanto ao cumprimento da sentença.Até o momento a Secretaria da Fazenda não respondeu nosso questionamento.
Direito líquido e certo
Dada a decisão judicial a qual não cabe recurso a Secretaria da Fazenda, como fiel depositário dos valores deve efetuar a devolução de acordo com a correção indicada na sentença, cabe lembrar que enquanto o Estado não efetuar o ressarcimento, continuará a incorrer a correção legal sobre os valores, de forma que os antigos ASPs que foram prejudicados pelo desconto não sofram prejuízo pelo descumprimento da sentença.
O SINPPENAL já acionou seu Departamento Jurídico para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis, de forma que os Policiais Penais, tanto da ativa, como aposentados que tiveram seus dias de trabalho descontados de forma irregular.
No link abaixo você pode acompanhar o processo que resultou na devolução do imposto:
O vídeo do Presidente do Sifuspesp Fábio Jabá falando sobre a devolução do Imposto Sindical:
E abaixo você pode conferir a intimação ao Governo do Estado para que comprove a devolução do dinheiro:
Hoje o SINPPENAL recebeu um ofício da Presidente da autarquia Sra. Marina Brito Batillani e que foram tomadas providências administrativas para que os comprovantes de pagamento dos aposentados sejam retificados retroativamente a janeiro de 2025 para que constem com a denominação “Policial Penal” de acordo com o que manda a Lei Complementar nº 1.416, de 26/09/2024.
Trata-se de uma vitória do SINPPENAL que começou a tomar providências para sanar essa grave injustiça, desde o primeiro dia que tomou ciência que os comprovantes de pagamento ainda mantinham a nomenclatura antiga.
Como já havíamos explicado anteriormente o parecer da PGE que deixava os aposentados de fora da transformação das carreiras era meramente opinativo e afrontava o espírito do projeto aprovado por unanimidade na ALESP.
A participação dos aposentados que se mobilizaram para comparecer à ALESP junto com o SINPPENAL foi fundamental para que conseguíssemos essa vitória.
Graças a esta mobilização, diversos parlamentares oficiaram a SPPREV questionando a flagrante violação da lei recém aprovada, o que aumentou a pressão para que a autarquia corrigisse o erro.
Durante a reunião com os sindicatos o DGGPP Rodrigo Andrade já havia mencionado que o erro seria corrigido, o que de fato ocorreu no último comprovante de pagamento.
Assim nossos veteranos não vão ter que se preocupar com qualquer reflexo negativo no subsídio e com problemas relativos ao porte de armas.
O sindicato orienta a qualquer filiado que tenha tido problemas em seu hollerite seja de nomenclatura, seja de irregularidades nos valores,nos descontos ou no enquadramento (letra) à procurarem nosso departamento jurídico pelos WhatsApps : (11) 97878-7511 (Simone) ou (11) 97865-7719 (Bernadete). Para aqueles que tenham dúvidas sobre o enquadramento, aconselhamos consultar nosso guia simplificado e conferir se foram enquadrados corretamente. O guia pode ser consultado em:https://sifuspesp.org.br/noticias/6720-calculo-do-reenquadramento-na-policia-penal-guia-simplificado
Mais uma vez o SINPPENAL conclama a todos os Policiais Penais da ativa e aposentados a participar da assembleia da campanha salarial dia 8 de abril (terça-feira) das 10 às 14hs no auditório Franco Montoro da ALESP e a se filiarem ao sindicato fortalecendo a luta e passando a contar com o apoio jurídico do SINPPENAL.
Para se filiar é só assessar: https://sifuspesp.org.br/filie-se
Abaixo a reprodução do ofício da SPPREV
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