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A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) realizou reunião para tratar da falta de vagas para servidores penitenciários nos cursos fornecidos pela SENASP. Participaram do encontro representantes da FENASPEN, Reivon Souza Pimentel e Geonias Oliveira Santos, e o assessor do coordenador geral da Rede Nacional de Educação a Distância (Rede EAD-Senasp) Antônio Casado, nesta sexta-feira (23/10).

A Rede EAD-Senasp disponibiliza 10 mil vagas para servidores penitenciários de todo o país, número considerado insuficiente pela FENASPEN, uma vez que as vagas acabam rapidamente logo que abrem as inscrições. Somente no estado de São Paulo, são mais de 36 mil servidores penitenciários.

Antônio Casado afirmou que os cursos oferecidos por esta instituição são direcionados para os operadores da Segurança Pública. De imediato, o coordenador da FENASPEN, Reivon Pimentel, argumentou que, neste caso, são usados dois pesos e duas medidas. “Quando é para prejudicar os servidores, somos colocados como operadores da Segurança Pública, com todos os deveres e proibições. Quando é para beneficiar os servidores, os órgãos são enfáticos em dizer que os mesmos não fazem jus por estarem fora dos artigos que definem o que e quem faz parte da segurança pública”, avalia Reivon.

O diretor de Formação do SIFUSPESP e coordenador adjunto de comunicação da FENASPEN, Fábio Jabá, destaca a importância dos cursos. “Além de proporcionar uma melhor formação para o agente penitenciário, os cursos contam como pontos para promoção dentro da SAP”, explica Jabá.

O representante da Rede EAD-Senasp sugeriu que a Federação procure Departamento de Execução Penal (DEPEN) para aumentar o número de vagas disponibilizadas para os servidores penitenciários. Em breve, a FENASPEN terá agenda com o DEPEN para debater a questão.

Capacitação dos Membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Administração Penitenciária – CEP/SAP

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da

Capacitação dos Membros do Comitê de Ética em Pesquisa da

Secretaria de Administração Penitenciária – CEP/SAP – Modulo

I, cujo planejamento e organização técnica estão sob respon-

sabilidade daquele Comitê e a organização administrativa sob

responsabilidade do CECAD-RH.

1.Objetivos Módulo I: Possibilitar a apropriação das modifi-

cações operacionais recentes na Plataforma Brasil, atualizar os

procedimentos requeridos para a análise dos projetos mediante

as recentes normas operacionais.

2.Público-Alvo: Membros do Comitê de Ética e Pesquisa da

SAP. Turma ao final deste comunicado.

3. Carga-horária total: 08 horas/aula

5. Data e horário: 29-10-2015, das 9h às 17h

6. Local: Sala 9 da Escola de Administração Penitenciária -

Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

7. Certificação: será emitido certificado mediante 100%

de frequência.

8. Turma Única

1. Adalberto Botarelli

2. Adriana de Melo Nunes Martorelli

3. Alexandre da Silva Pera

4. André Luiz Alves

5. Pe. Christian de Paul de Barchifontaine

6. Edmilson Gomes Tavares

7. Fátima Rodrigues Funck

8. Fátima França

9. Gisela Colaço Geraldi

10. Marcel Figueiredo Gonçalves

11. Márcia Aparecida de Oliveira Lima

12. Márcia do Carmo de Oliveira França

13. Maria Emília Accioli Nobre Bretan

14. Noêmia Akiyoshi Morinishi

15. Norma Sueli Bonaccorso

16. Paulo Roberto da Silva

17. Ricardo Yuri Honorato de Almeida

18. Rodrigo de Assis Souto

19. Rosalice Lopes

20. Sidnei Celso Corocine

21. Sidnei Soares de Oliveira

22. Valéria Aparecida da Costa

23. Vera Lúcia Gomes Rodrigues Alves

24. Vivian Peres da Silva

25. Waldemir Francisco Vieira Junior

9. Observação: Não serão oferecidos alimentação, aloja-

mento e estacionamento.

(EAP – 407)

 

Prêmio por Desempenho Individual

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do

Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

– PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158/2011, na pro-

porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente

16,00 (dezesseis inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Uni-

dade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,

ao servidor conforme abaixo especificado;

ANDRE LUIZ BOLOGNIN RG. 28.009.323-8, Diretor Técnico

III do SQC-IQSAP a partir de 30-09-2015;

 

Prorrogação de prazo para assumir - AEVP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA

BELÉM I

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-10-2015

Prorrogando, nos termos do artigo 60, § 1o da Lei

10.261/1968 por trinta dias o prazo de assumir exercício no

cargo de Agente de Escolta e Vigilância, nível I, ao funcioná-

rio: JORGE AUGUSTO DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, RG.

33.912.397-7-SP.

 

Elogio

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE

PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, 23-10-2015

Elogiando os funcionários abaixo relacionados, por reco-

nhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colabora-

ção por serviços prestados à esta Unidade Prisional:

Flavio Eduardo Batista Nunes, RG 35.396.209-0

Francisco dos Santos Moreira, RG 57.744.699-X

Gilson Fontes Amorim, RG 43.138.663-8

Gislaine Silva Almeida, RG 42.891.257-6

Gustavo Galhego Mari, RG 27.547.194-9

Ivan Moreira Junior, RG 30.737.888-3

Ivani Bonini, RG 13.861.122-1

Ivo Carlos Silva, RG 7.559.728-7

Ivone de Santana, RG 23.269.321-3

Jerffson Alves Cirqueira, RG 56.324.806-3

Jose Alves da Gama, RG 7.628.158-4

Jose Aparecido da Silva Junior, RG 43.345.726-0

Jose Ary da Cunha, RG 8.505.171-8

Jose Roberto Alves Santana, RG 29.052.437-4

Jose Sandro da Silva Costa, RG 39.777.940-9

Joselito Gomes da Silva, RG 23.250.832-X

Leandro Teles do Nascimento, RG 33.797.046-4

Luciana Carvalho Cezaretto, RG 41.186.357-5

Luciana Rodrigues do Pinho, RG 30.126.988-9

Luciano Tardivo, RG 28.129.172-X

Luiz Antonio Ramasine, RG 6.011.320

Maraíza Cressembini Pavani, RG 42.242.778-0

 

Convocação em caráter excepcional - CROESTE

 

Convocando, em caráter excepcional de missão, nos

termos do artigo 3o da Resolução SAP 28 de 02, publicada em

03-02-2012, alterada pela Resolução SAP 55 de 8, publicada

em 09-03-2012, os servidores abaixo classificados para pres-

tarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e

das demais atribuições, sendo consideradas relevantes para o

serviço público, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Silvio Yoshihi-

ko Hinohara” de Presidente Bernardes

Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13-11-2015.

- CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 28.253.025-

3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado

na Penitenciária de Pracinha;

Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27 e 30-11-

2015.

- JULIANO GUILHERME, RG 26.251.141-1, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV- classificado na Penitenciária

de Pracinha;

- EDSON DE SOUZA COSTA, RG 14.786.740-X, Oficial Ope-

racional - classificado na Penitenciária de Irapuru;

No Período: 03 a 06, 16 a 20, 23 a 27 e 30-11-2015.

- REINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 27.146.436-7,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III – classificado

na Penitenciária de Irapuru;

- SERGIO LUIZ DOS SANTOS, RG 39.991.063, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci-

ária de Florida Paulista.

- CARLOS RENATO NUNES FRANCISCO, RG 24.428.830-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na

Penitenciária de Florida Paulista;

- EVANDRO FRANCISCO GABRIEL, RG 25.715.184-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe III- classificado na Peniten-

ciária “ Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia;

- FERNANDO CAETANO GOMES LEAL, RG 24.435.940-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II – classificado

no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de

Riolândia.

Nos Dias: 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29-11-2015.

- SERVULO ITAMAR ZAIA, RG 12.517.438, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe III – classificado na Penitenciária

de Florida Paulista;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Maurício

Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

No período de: 03 a 06, 09 a 13-11-2015.

- RODRIGO LOPES DA SILVA, RG 26.657.885-8, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenci-

ária de Paraguaçu Paulista;

- CLAYTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 43.092.172-X, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II - classificado na Peniten-

ciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu;

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária de Florida

Paulista

Nos períodos: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-

2015.

- EDMAR REGIS GOES, RG 23.823.024-7, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária

“João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista.

- MARCOS DA SILVA MARQUES, RG 18.506.461-9, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Peni-

tenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis;

- JOSÉ ALÉSSIO GOMES RAMOS, RG 17.737.681, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado no Centro de

Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá;

- PEDRO MAZIERO, RG 18.506.442, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe V - classificado na Penitenciária “Nestor

Canoa” de Mirandópolis;

- WILSON JOSÉ SILVESTRINI, RG 21.800.255-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado na Penitenci-

ária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;

- HELDER BENITO CAVALCANTI, RG 19.329.650, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V – classificado na Penitenciá-

ria “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

- RONALDO MASSELANI BENHOSSI, RG 19.399.620, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Peni-

tenciária de Andradina.

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária “Nestor

Canoa” de Mirandopolis

No período de: 03 a 05, 16 a 19, 23 a 26, 30-11-2015.

- MARCO ANTONIO DE SANTANA, RG 20.949.654-X, Diretor

I – classificado na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de

Presidente Bernardes;

No período de: 03 a 06, 09 a 13, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-

2015.

- PAULO HENRIQUE BARBOSA APARECIDO, RG 21.958.509-

X Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV – classificado

no Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de

Riolândia;

No período de: 03 a 06, 16 a 20, 23 a 27, 30-11-2015.

- WALTER MENDES JÚNIOR, RG 23.984.385-X Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III – classificado na Peniten-

ciária de Tupi Paulista;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar

serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido

período, ao Diretor Técnico III das Penitenciárias em que estiver

desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao

cumprimento de jornada de trabalho.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade

que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Porta-

ria. (Portaria 185/2015).

12119107 762979333808114 5897395118571220294 n

O SIFUSPESP entregou ofício ao secretário da SAP, Lourival Gomes, solicitando o cronograma de contratações dos concursos já abertos (ASP 2013, AEVP 2013 e ASP 2014), durante reunião realizada nesta quarta-feira (21/10). A SAP tem 30 dias para responder oficialmente à solicitação de forma completa. O déficit de funcionários no sistema prisional paulista é de 14 mil servidores. Pelo menos, 20 unidades prisionais, entre CDPs e penitenciárias, estão em fase de construção.

Mesmo reconhecendo a falta de servidores, Lourival Gomes afirmou durante a reunião que só haverá novas contratações mediante a inauguração de novas unidades. O secretário adiantou que ainda este ano devem ser inauguradas a Penitenciária de Florínea, contratada em 2011, e o CDP de Itatinga, contratado em 2013. A inauguração da Penitenciária Feminina de Votorantim, que teve o seu contrato assinado há 5 anos, em 2010, só deve ser inaugurado em 2016.

“As novas contratações são urgentes para suprir o déficit de funcionários. Acreditamos que elas devam continuar, mesmo sem inaugurar novas unidades”, defende o diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá. “A contratação vinculada à inauguração tem um impacto reduzido na dimuinuição do déficit, uma vez que novas unidades sempre são inauguradas com grandes atrasos e geram ainda a demanda de mais funcionários”, afirma Jabá.

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