É com profundo pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do Oficial Operacional Motorista Almostante Albuquerque, de 56 anos,que faleceu na madrugada de hoje 11 de junho.
Almostante trabalhava no CDP de Bauru , Diretor de Base do Sindcop e era uma referência entre os Oficiais Operacionais motoristas da SAP por seus ensinamentos.Também era uma das referências da luta destes profissionais pelo seu justo reconhecimento como Policiais Penais , amanhã participaria da Audiência Pública em prol da regulamentação da Polícia Penal que ocorrerá na ALESP às 16 h.
O velório de de Altmostante está ocorrendo na Funerária Reunidas situada a R. Monsenhor Claro, 3-8 - Centro, Bauru, o sepultamento ocorrerá às 16h.
A todos os familiares,amigos e colegas de trabalho de Almostante Albuquerque o SIFUSPESP dedica suas mais sinceras condolências e promete honrar sua luta pelo reconhecimento dos Oficiais Operacionais Motoristas.
A partir de amanhã dia 11 de junho até dia 17 vão ocorrer as saídas temporárias,as famosas saidinhas, como o SIFUSPESP já tinha alertado, o fim das saidinhas não seria imediato.
Dos aproximadamente 35 mil presos que devem deixar as unidades paulistas amanhã, poucos vão utilizar tornozeleira eletrônica conforme prevê a lei de autoria do Atual Secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite.
São Paulo não se preparou para a mudança da Lei
Por mais irônico que seja o estado cujo executivo mais trabalhou para a lei ser aprovada, e cujo Secretário de Segurança se licenciou do cargo para participar da votação, não se preparou para implementá-la.
Nem a aquisição de mais tornozeleiras nem o aumento da capacidade de realizar exames criminológicos, ambos previstos pela lei entraram no planejamento do governo do estado, como se a lei se cumprisse por passe de mágica.
Uma reportagem do Estado de São Paulo, datada de 24 de abril, mostra que a SAP dispõe de apenas 8 mil tornozeleiras, na saidinha de amanhã está prevista a saída de 50 mil presos do semiaberto.
Conforme denúncia do SIFUSPESP em setembro do ano passado, a SAP não monitorou nenhum preso durante as saidinhas.
Exame criminológico: falta de estrutura pode levar a lei a virar letra morta
Todas as vezes em que o estado não consegue cumprir a sua parte no cumprimento das leis corre-se o risco de que os réus sejam beneficiados , visto que o indivíduo não pode ser prejudicado pela incapacidade do estado.
A questão do exame criminológico obrigatório para a progressão de regime tende a seguir esta lógica visto que hoje o estado de São Paulo possui apenas 452 ATAS (Agentes Técnicos de Assistência à saúde) entre psicólogos e assistentes sociais habilitados para expedir o laudo.
Atualmente a realidade é bem pior, muitos destes profissionais não estão diretamente no exercício de suas funções e sim em cargos de chefia, o que reduz ainda mais a equipe necessária para atender os mais de 200 mil presos do estado.
Segundo levantamento da Defensoria Pública junto ao TJSP divulgado pelo site Metrópoles, no ano de 2023 foram 102.016 pedidos de progressão, no entanto o Governo Tarcísio prevê realizar 8400 exames criminológicos em 2025.
Isso significa que o déficit de exames deve ser utilizado como brecha pelos advogados de defesa e a lei efetivamente não será cumprida.
Promessas, bravatas e pouca efetividade
Segurança pública e sistema prisional são temas sérios que mexem diretamente com a população e não objetos de bravatas e promessas vazias.
O sistema Prisional paulista é o maior da américa latina sem a regulamentação da Polícia Penal e valorização de seus policiais e eliminação do Déficit funcional ,promessa que o governo Tarcísio até hoje não cumpriu, não se pode falar em combate sério à criminalidade organizada. Sem a garantia de condições materiais para o cumprimento das leis não haverá aumento da segurança da população.
A LEP prevê a separação dos presos por periculosidade e a individualização das penas , isso não é cumprido devido ao estado não prover condições. Isso acaba transformando os presídios em verdadeiras “faculdades do crime” indo frontalmente contra o que prevê a legislação.
Se o governo mantiver o Sistema Prisional paulista sem condições adequadas de funcionamento, muito da Lei 14.843/24 também vai virar letra morta.
Abaixo o Presidente do Sifuspesp Fábio Jabá falando sobre o assunto:
Um Policial Penal lotado no CDP de Parelheiros impediu um roubo de moto na sexta-feira 07 de junho na Drogasil da Avenida Nossa Senhora do Sabará.
Enquanto passava de moto, o Policial Penal viu uma pessoa no chão, na porta da farmácia sendo agredida com chutes enquanto um outro indivíduo corria para uma moto Royal Enfield, o agressor tomou as chaves da moto e o capacete da vítima quando foram abordados pelo Policial Penal que já tinha descido da moto e procurado uma posição de vantagem para executar a abordagem aos suspeitos.
Quando os indivíduos subiram na moto foram abordados e rendidos com sucesso pelo Polícial Penal, que efetuou a revista e constatou que estavam desarmados.
O Policial orientou a vítima a ligar 190 e chamar uma viatura que ao chegar assumiu a custódia dos suspeitos que foram encaminhados para a 98 ª delegacia de Polícia onde foi lavrado um BO, em que o suspeito de 19 anos foi indiciado por roubo tentado e o menor por ato infracional também de roubo tentado.
Graças a intervenção rápida e decidida do Policial Penal, mais um crime foi evitado e os suspeitos levados às autoridades.
Esta é mais uma prova de que os Policiais Penais, mesmo sem o amparo do estado que ainda não lhes acautela armamentos, além da defesa pessoal utilizam suas armas particulares com segurança e zelo para a proteção da sociedade.
Parabéns ao guerreiro de Parelheiros que mais uma vez demonstra que a Polícia Penal é uma força em defesa da sociedade.
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