Documento da Gestão Pública esclarece: avaliação pericial é ato administrativo
Transferências da Coremetro e da CRO; mudança no limite de plantões para pessoal de enfermagem, médicos e cirurgião dentista
Regularização de célula do CIR em Caiuá, transferências e elogio a servidores
Regularização de célula do CIR em Caiuá:
Resolução SAP - 95, de 7-7-2014
Regulariza, no âmbito da Secretaria da
Administração Penitenciária, a instituição de 1
Célula de Intervenção Rápida – CIR no Centro
de Detenção Provisória de “Tácio Aparecido de
Santana” de Caiuá, subordinada à Coordenadoria
de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
O Secretário da Secretaria da Administração Penitenciária,
considerando:
- as disposições constantes da Resolução SAP-155, de
19-06-2009, alterada pela Resolução SAP-262, de 23-09-2009;
- que o processo que trata da instituição de 1 CIR no Centro
de Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá,
encontra-se devidamente instruído com as informações previs-
tas nos instrumentos legais mencionados acima;
- que a regularização da instituição da CIR no Centro de
Detenção Provisória “Tácio Aparecido de Santana” de Caiuá
é procedente, vez que atende aos requisitos que normatizam
a matéria;
- que os integrantes da CIR em questão já realizaram o
curso destinado à capacitação para atuação em grupos de inter-
venção rápida, tendo todos obtido o aproveitamento necessário,
- que a CIR do Centro de Detenção Provisória “Tácio Apa-
recido de Santana” de Caiuá está formada nos moldes previstos
pela Resolução SAP-155/2009 e alteração.
Resolve:
Artigo 1º - Regularizar a instituição de 1 Célula de Inter-
venção Rápida – CIR, no Centro de Detenção Provisória “Tácio
Aparecido de Santana” de Caiuá da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Oeste do Estado.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
EAP realiza Oficina Motivacional para servidores do CPP de Mongaguá:
Comunicado EAP - 331, de 7-7-2014
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação do Interior, comunica a realização da
“Oficina Motivacional” para Servidores do Centro de Progressão
Penitenciário de Mongaguá.
1) Objetivos: Estimular as relações interpessoais, visando o
bem estar e qualidade de vida do servidor, no âmbito das Unida-
des da Secretaria da Administração Penitenciária.
2) Público alvo: Servidores do Centro de Progressão Peni-
tenciário de Mongaguá.
3) Carga horária: 8 horas/aula.
4) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequ-
ência de 100%
5) Locais: Centro de Progressão Penitenciário de Mongaguá,
situado na Av. dos Mariscos, 500-Mongauguá-SP.
Dia 11-07-2014:
Publico: Diretores e Substitutos
Horário: 09h às 16h 45
Local: Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Alei-
xo Sendin” de Mongaguá
Rua dos Mariscos, 500 - Balneário Arara Vermelha - Mon-
gaguá - SP
Dias 18,25/07 e 01,08/08/2014
Publico: Servidores
Horário: 09h ás 16h 45
Local: Escola Técnica "Adolpho Berezin"
Avenida Monteiro Lobato, 8.000 - Balneário Jussara - Mon-
gaguá - SP
Turma 1
Datas: 11-07-2014
Horário: 09h às 16h45
Nº - NOME - RG
1) Alfredo Arthur de Almeida-10.201.374-8;2) Alessan-
dro Scarpel Alves-27.212.639-1;3) Dalton Luiz S.de Carva-
lho-11.880.579;4) Janaina Hurtado Kwiatkoski-25.840.451-65)
Peter de Oliveira Bomfim -37.080.398-X;6) Sandra Maria Moraes
Pires-50.979.132-3;7) Sergio Henrique B. Martins da Cunha-
18.032.994-7;8) Elisabete Fatima Soeiro Becker-13.517.544;9)
Eduardo Joaquim de Souza-17.024.707-1;10) Jose Antonio
Gama-22.682.989; 11) Jose Carlos Serra-19.298.382; 12) Jose
Maciel da Silva Junior-20.464.282; 13) Jose Nobre da Silva
-16.250.272;14) Nilson Jose dos Santos-22.682.800;15) Anto-
nio Flausino Filho - 6.942.080-4;16) Mauricio Baptista Dias-
21.163.598;17) Ricardo de Oliveira Ambrosio-19.658.183;18)
Maria Odila Domingues-05.944.237;19) Elizabeth de Oliveira
Scardovelli -44.508.001-2;20)Joel Lazaro Branco-21.779.754;21)
Renato da Silva-16.697.677;22)Tadao Matsuoka-5 .217.022;23)
Rosangela Blota Roque-95.146.12;
24) Robson Modesto-20.685.666;25) Alvaro Paulino-
18.504.475-X;26)Elias Gregório -18.504.321-5;27) Guacira Fé
do Nascimento-18.938.553.
Turma 2
Datas: 18-07-2014
Horário: 09h às 16h45
Nº - NOME - RG
1) Jose Ramos Muniz de Almeida-14.317.701;2) Jua-
rez Candido da Silva-09.074.284;3) Laurindo Rosa da Cruz-
13.322.716;4) Luis Rego Domingues-14.317.754;5) Luiz Alves da
Silva-07.135.587;6) Luiz Claudio Cassoli-14.622.319; 7) Marcio
Amancio de Lara-20.459.952;8) Marcos Aurelio M. Almei-
da-21.938.007;9) Nelson Nunes-16.955.644;10) Nilton Jose
Santos-16.955.785;11) Odair Wilson Brisquiliari-20.133.988; 12)
Renato Amancio de Lara-25.568.750-3;13) Rogerio Alves de Mace-
do-16.700.786;14) Rosangela Cristina S. Fortes-24.400.097;15)
Silvio César Sant'ana de Oliveira-25.409.223-8;16) Ulisses Pas-
sos-16.417.845;17) Valmir Donizeth Almeida Fortes-21.780.329;
18) Wagner Regis Vieira dos Santos-18.273.062;19) Luiz Anto-
nio Silva Correia-15.952.339;20) Nilton Cesar Paranhos da
Silva-25.658.482-4;21) Ricardo Barboza Pereira-18.398.793-7;
22) Ademar Moretti-12.376.127;23) Ademilson Foga-
ça de Almeida-9.719.049;24)Alexandre Arcoverde Costa-
53.305.892-2;25) Alexandre Gonçalves Muniz-24.822.828-
6;26) Amabile Gomes da Silva-10.550.109;27) Andre Lopes
Barbosa-18.938.615;28) Manoel Augusto Leite-12.865.045;29)
Washington Luiz da Silva Ferreira-29.009.071-4;30) Rosange-
la M.Coelho B.Afonso-13.841.841;31) Antonino de Almeida
Junior-21.780.851;
32) Wilma de Oliveira Soares-17.878.266;33) Sidnei Apare-
cido Pereira-18.462.444.
Turma 3
Datas: 25-07-2014
Horário: 09h às 16h45
Nº - NOME - RG
1) Adilson Silva Jardim-20.957.854;2) Adimilson
Antunes de Oliveira-17.754.458;3) Aparecido da Paz Perei-
ra-21.780.476;4) Caio Julio Cesar Negrão-10.413.634;5) Caio
Rogerio Palaia da Silva-21163787-7;6) Carlos Jose da Silva
Chaves-22.837.599;7) Claudinei Guimaraes-16.586.764;8) Ed
Carlos dos Santos Ledo-20.586.608;9) Edilson Bezerra da Silva-
18.762.011;10) Edson Gomes do Nascimento-19.656.977;11)
Eduardo da Silva-22.547.472;12) Eduardo Tadeu Quilet-
te-05.992.514-0;13) Fabio Silva Deveras-15.540.726-0;14) Fer-
nando Candido de Souza-23.031.660-8;15) Florismar Barbo-
sa Passos-17.265.162;16) João Jose Ribeiro-08.010.606;17)
Joelma Almeida Teixeira-20.058.018;18) Jussara Elizabete
Antunes Ribeiro-7.158.418-3;19) Leonor Aparecida de Assis-
15.728.226;20) Manoel Francisco S. Da Silva-20.685.818;21)
Marcelo Longhi Cardoso-15.952.226;22) Mauricio Lira de
Noronha Junior-17.754.753;23) Osmar Amancio de Lara-
19.479.073;24) Paulo Cezar Flauzino-19.875.308;25) Rafael
Apelian-21.781.312;26) Regiane Silva Mota-24.400.096;27)
Reginaldo Alves Macedo-16.700.449;28) Reinaldo de Souza
Gomes-19.761.711;29) Ricardo Andrade Vichino-18.062.820;30)
Roberto Revelino Novaes-20.958.046;31) Rogerio Fis-
cher-1965845532) Sandroval Gomes da Silva-24.961.884-
33) Sergio Luiz da Silva-23.685.533- 34) Silvio Luiz Pas-
sos-16.588.040- 35) Rogerio Monteiro da Silva-26.536.330-
5;36) Claudio Fernando de Oliveira-20327989-X;37) Helena
Maria B.Silva Santos-16.696.882.
Turma 4
Datas: 01-08-2014
Horário: 09h às 16h45
Nº - NOME - RG
1) Antonio Carlos F. Mathias-07.869.042-0;2) Astrogil-
do Borges de Oliveira-21.252.068;3) Claudio Juvêncio Pinto-
12.231.764;4) Edivaldo Ribeiro de Souza-15.952.464-7;5) Jair de
Souza Rodrigues-15.744.281;6) Jocelir Aparecido Ozório Nasci-
mento-26.507.247-5;7) José Bezerra da Trindade-13.624.314;8)
Jose Evani Gomes-11.271388-9;9) Jose Miranda dos San-
tos-16.587.909;10) Juarez Alves Cardoso-21.526.940;11)
Marcio da Silva Gulielmitti-23.465.853;12) Martiniano
G. Meira Filho-25.701.245;13) Natalicio Balbino de Souza-
00.711.266;14) Osmar Queiroz dos Santos-21.522.824;15)
Paulo M.Vassão Correa-13.621.874;16) Vitorio Custodio
Siviero-21.937.765;17) Reginaldo Nunes-23.831.964;18)
Edmilson Marcelo Ramanzini-13.477.498;19) Alexandre Gal-
dino-22.547.145;20) Jeferson Ferreira-20.056.068;21) Bene-
dito Messias S. Da Silva-23.735.461;22) Claudio Rodrigues
Lara-13.803.262;23) Clayton Cid de Oliveira-23.738.150-3;24)
Dirce Barreto de N.Santos-19.297.527;25) Edmilson Alves
de Araujo-16.585.936-2;26) Edneide Soares da Silva Pas-
sos-23.871.406-8;27) Eduardo de Lara-26247375-6;28)
Ely Alexandre Alves-20.685.563;29) Jose Carlos de Almei-
da-19.479.910;30) Jose Carlos Geronimo-18399215-5;31)
Heraldo Brito dos Santos-21.252.202;32) Airton Ribei-
ro-12.865.087;33) Horacio M. Domingues Neto-27.005.207-
0;34) Maristela Baroni da Silva-17.154.522-9;35) Roseli Stan-
gel-10.325.875;36) Ronaldo César Valente-10338653-1.
Turma 5
Datas: 08-08-2014
Horário: 09h às 16h45
Nº - NOME - RG
1) Ailton Joviniano de Oliveira-16.700.827;2) Anilton de
Lima Silva-25.980.115-X;3) Arnaldo Sampaio-12.256.922;4)
Humberto Pelegrino Tortora-18.938.822-5;5) Jorge Luiz dos Reis-
11.374.544;6) Jose Amarildo de Oliveira-19.297.239;7) Milton
da Silva Belchor-08.920.222;8) Milton Miranda-18.274.828;9)
Paulo Silvestre Ferreira-25.794.255-5;10) Roberto da Silva Gui-
marães-22.314.815-5;11) Ronaldo Escramosino-14.207.017;12)
Valdeir Moreira Duarte-22.393.563;13) Wagner Rodrigues da
Silva-21.425.219;14) Hélio Coscarelli Junior-10.576.270;15)
Maria Jose de Lourdes Alves Elias-18.274.364;16) Marcia
Valeria Silva Ferreira-20.183.703-1;17) Ariovaldo Barbosa
dos Santos-19.761.786-4;18) Maria Aparecida Alves Sales-
17.602.145-0;19) Adriana da Conceição Lima-28.576.515-2;20)
Fátima Roseli da Silva Reis-16.870.742-6;21) Marisa dos San-
tos Villela-11.182.228;22) Paulina Maria Molla-13.619.104;23)
Zuleica Vitorio-32.564.627-2;24) Josemir Candido da Silva-
14.540.371;25) Ney Otaviani O. da Silveira-10.249.313;26)
Fernanda Ellen Soeiro Becker-47.362.547-7.
Comissão de Avaliação de Desempenho da P2 de Guareí:
Portaria do Diretor Técnico III, de 7-7-2014
Constitui a Comissão de Avaliação de
Desempenho - CAD, na Penitenciária II de Guareí
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado
O Diretor da Penitenciária II de Guareí da Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Central do Estado, considerando
o disposto no artigo 10 do Decreto 59.391, de 29-07-2013 e em
cumprimento ao disposto no artigo 4º da Resolução SAP 070, de
22-05-2014, expede a presente portaria para:
Artigo 1º - Constituir Comissão de Avaliação de Desempe-
nho - CAD, objetivando a Avaliação Especial de Desempenho
para fins de estágio probatório dos integrantes dos cargos efe-
tivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares 1.157,
de 2 de dezembro de 2011 e 1.193, de 2 de janeiro de 2013.
Artigo 2º - Designar como integrantes da CAD, de que trata
o artigo 1º desta portaria, os servidores abaixo especificados,
ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro: I - Ana
Cecília de Almeida, RG: 24.396.585-0, Diretor Técnico de Saúde
II, do SQC-III-QSAP; II - Daniel Gomes de Almeida Marcondes,
RG. 32.834.906-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP;
III - Lucas Zacarias Vieira da Costa, RG. 48.966.848-3, Diretor
I do Núcleo de Pessoal, SQC-III-QSAP; Suplentes: João Batista
Pereira, RG: 13.681.441, Auxiliar de Saúde, do SQC-III-QSAP e
Juliana Ferreira Cavalcante, RG: 27.004.215-5, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Classificação de servidores da COREMETRO:
Classificando:
a partir de 7-7-2014, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 23,
publicado em 24-5-2014, na unidade abaixo especificada.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
LEANDRO HENRIQUE BAPTISTA DA SILVA, RG 40.522.702-4/SP
NELSON TAKECHI TACHIBANA, RG 22.422.957-6/SP
a partir de 7-7-2014, o cargo provido pelo Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Decreto de
11, publicado em 12-6-2014, na unidade abaixo especificada.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO, RG 32.817.745-3/SP
Elogio a servidores da COREMETRO:
Portaria da Diretoria Técnica III, de 07-07-2014
Elogiando
os servidores abaixo relacionados pela dedica-
ção, desempenho e excelente trabalho desenvolvido junto ao
Centro de Segurança e Disciplina desta Unidade Prisional:
PEDRO PAULO LEONEL, RG 16.262.016-0, Diretor do Núcleo
de Inclusão, do SQC-III-QSAP;
EDUARDO CÉSAR TRIPODI, RG 19.226.923-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Portarias do Diretor Técnico III (Substituto),
de 7-7-2014
Elogiando
os servidores abaixo relacionados por bons
serviços prestados durante intervenção realizada nesta Unidade
Prisional na data de 26-06-2014.
ADILSON GOMES RIBEIRO – RG 27.169.502-X – Agente de
Segurança Penitenciária classe III
AISLAM HENRIQUE CANDIDO DOS SANTOS – RG
29.543.265-2 – Agente de Segurança Penitenciária classe II
ALEXANDRE RAMOS BEZERRA – RG 16.715.690-1 - Agente
de Segurança Penitenciária classe II
ANDRÉ DA SILVA BAPTISTA – RG 17.894.645 - Agente de
Segurança Penitenciária classe II
CARLOS WELTON SILVA DO NASCIMENTO – RG 33.261.515-
7 - Agente de Segurança Penitenciária classe IV
CLAUDIO ROBERTO SANTANA – RG 19.483.751-8 - Agente
de Segurança Penitenciária classe V
EDILSON ROBERTO DE SOUZA – RG 15.782.520-6 - Agente
de Segurança Penitenciária classe III
EDUARDO LUIS FERREIRA – RG 27.855.811-2 - Agente de
Segurança Penitenciária classe III
EDUARDO OLIVEIRA DE DEUS – RG 20.855.452 - Agente de
Segurança Penitenciária classe IV
ELVIS ANDRADE DE FREITAS – RG 26.406.027 - Agente de
Segurança Penitenciária classe IV
FABIO LUIZ MARTINS – RG 27.047.267-8 – Agente de Escol-
ta e Vigilância Penitenciária nível II
FERNANDO DE ALENCAR DANIEL – RG 7.365.889-3 - Agen-
te de Segurança Penitenciária classe V
FERNANDO BERTOLO – RG 25.842.462-X - Agente de Segu-
rança Penitenciária classe III
FERNANDO CARLOS BARBOSA – RG 27.231.313-0 - Agente
de Segurança Penitenciária classe III
FERNANDO PALINKAS DE OLIVEIRA – RG 18.842.406-4 -
Agente de Segurança Penitenciária classe IV
FORTUNATO HUMBERTO ZAMBRANA FERREL – RG
10.678.406-7 - Agente de Segurança Penitenciária classe II
GILBERTO DE OLIVEIRA NEVES – RG 22.489.122-4 - Agente
de Segurança Penitenciária classe II
GUSTAVO FIALHO COSTA DIAS – RG 42.320.836-6 - Agente
de Segurança Penitenciária classe II
HILTON PEREIRA DOS SANTOS – RG 28.048.039-8 - Agente
de Segurança Penitenciária classe V
JEREMIAS PRAXEDIS DA SILVA JUNIOR – RG 27.333.826-2
- Agente de Segurança Penitenciária classe III
JONILDO BARBOSA DA SILVA – RG 33.393.406-4 – Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária nível III
LUZIA MARA LOPES – RG 19.145.538-6 - Agente de Segu-
rança Penitenciária classe II
MARCOS ROBERTO BARBOSA AIRES – RG 24.991.542-X -
Agente de Segurança Penitenciária classe III
MAURO SÉRGIO PEREIRA LACERDA – RG 21.664.858-0 -
Agente de Segurança Penitenciária classe II
REGINALDO APARECIDO FAGUNDES – RG 11.956.783-0 -
Agente de Segurança Penitenciária classe III
ROGÉRIO ACIARDI – RG 22.603.163-9 – Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária nível II
SAULO DOS SANTOS MATOS – RG 23.236.706-1 - Agente de
Segurança Penitenciária classe I
SÉRGIO LIMA NERY – RG 23.783.414-5 - Agente de Segu-
rança Penitenciária classe IV
SERGIO RICARDO DE CARVALHO E SILVA – RG 24.146.038-
4 - Agente de Segurança Penitenciária classe II
ROBSON SULIVAN FERREIRA – RG 19.709.216-0 - Agente
de Segurança Penitenciária classe IV
MARCIO ABDALA – RG 28.637.682-9 - Agente de Seguran-
ça Penitenciária classe II
RONALDO DE SOUZA CLAUZEN – RG 22.730.699-5 - Agente
de Segurança Penitenciária classe II
UDENILSON JOSE DOS SANTOS – RG 24.574.742-4 - Agente
de Segurança Penitenciária classe IV
Transferência de servidora da COREVALI:
Transferindo
, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Com-
plementar 180/78 o cargo provido pela servidora, classificada na
Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária Feminina “Stª Maria Eufrásia Pelletier”
de Tremembé
ROSILEIDE GOMES DA SILVA, RG. 18.938.164-4, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP, (CE: 04-07-2014)
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