Publicado: 28 Outubro 2017

• Luta e Democracia

O sucateamento do Estado e as privatizações tendem a transformar os serviços públicos em negócios lucrativos para empresas externas

Hoje é comemorado o dia do funcionário público. É fácil perceber como o serviço público estruturalmente vem sendo abandonado. Qualquer repartição que se conheça, seja da saúde, educação, saneamento, segurança está em estado de precariedade.

Todo Estado moderno necessita de um conjunto de organizações internas para cumprir funções de acordo com seus objetivos estruturais e objetivos que supram as necessidades de determinada época.

No caso brasileiro, por exemplo, um dos objetivos de época foi a redução e o término das populações com baixa renda e fome. E é por isso que se cria um corpo organizado, uma máquina estatal com funcionários para cumprir esses objetivos e outros, de acordo com o modelo legal de cada país.

Existem objetivos de longo prazo, como citados acima: saúde, segurança, educação, manutenção de vias pública, entre outros.

Esse corpo funcional ou funcionários públicos, para concluir suas tarefas, gozam daquilo que se chama no Direito de fé pública e por consequência estão submetidos a um regime de regras, fiscalização e controle por meio de processos administrativos, que fazem com que eles tenham um compromisso diferente dos funcionários privados que podem ser mandados embora a qualquer momento.

No caso de países como o nosso, esses modelos estão sendo substituídos por empresas de outros países e ocupam o espaço, não de organização de Estado, mas de oportunidade de negócio e sucateiam aquilo que, por um lado a sociedade reclama, mas que por outro não deixa de ser um serviço gratuito e pago pelos impostos de todos os cidadãos.

Portanto, estamos assistindo não a modernização do Estado, mas ao ataque do funcionalismo público e ao próprio Estado brasileiro, à nação brasileira. No final dos anos 70 iniciou-se esse modelo político de redução do Estado e a ocupação desses espaços por negócios externos, chamado de neoliberalismo.

Os recentes casos da prefeitura de São Paulo e a maneira com que o próprio PSDB trabalha, sem ampliar investimentos no Estado de uma forma estratégica deixa claro, inclusive observando o sistema penitenciário, a tendência de sucateamento do Estado e dos serviços públicos, combinados com a privatização de setores que não melhoram em nada as condições da população.

É hora de entender a necessidade dos investimentos no Estado, o quanto as privatizações são nocivas, não apenas ao funcionalismo público, mas ao atendimento à população nas suas necessidades. Caso não haja luta, deixaremos de comemorar o dia do funcionário público porque a função deixará de existir.  

Publicado: 27 Outubro 2017

• Luta e Democracia

Sifuspesp participa de Ato contra o Congelamento de Investimentos e Salários que acontece nesta sexta-feira, 27/10

A concentração dos profissionais de segurança pública da Brigadeiro rumo ao ato na avenida Paulista cresce e é massiva. Cerca de 200 pessoas presentes para demonstrar seu repúdio ao PL 920/17 do governador Geraldo Alckmin(PSDB) que congela por dois anos reajustes e investimentos no serviço público. A categoria dos funcionários do sistema prisional, representada pelo SIFUSPESP caminha unida em direção à manifestação contra ao que ficou chamado de PL da Maldade. 

"Nós servidores da segurança pública assim como o restante dos servidores do estado de São Paulo já estamos há mais de três anos sem aumento. Enquanto o governador afirma que a segurança é uma de suas prioridades, somos deixados de lado", afirma Fábio César Ferreira Jabá, presidente do SIFUSPESP.

O Arrocho vem de cima

Este congelamento nefasto é obra de Alckmin em conluio com o governo federal, pois não é nada mais nada menos que a versão estadual da PEC da Morte que congela os gastos federais.

Enquanto os servidores e o povo que depende dos serviços públicos são massacrados pela “falta de verbas” os governos estadual e federal gastam bilhões no pagamento de juros de uma dívida imoral que transfere nossas riquezas diretamente para o bolso dos banqueiros e especuladores.

O servidores públicos de São Paulo sabem que esta luta é de todos e o Sifuspesp estará firme nesta batalha não apenas pelo servidor, mas pela população.

Que seja o início de uma grande mobilização de todos os trabalhadores por aumento salarial e melhores condições de vida.