Caso aconteceu no último dia 21 de novembro em Juquitiba, no interior de São Paulo, quando servidor pediu ao motorista que conduzisse o veículo até a delegacia do município para registro do boletim de ocorrência.
por Giovanni Giocondo
O policial penal Bruno Cezar Lima de Oliveira, da Penitenciária 1 de Franco da Rocha, prendeu um homem em flagrante pela tentativa de estupro de uma mulher dentro de um ônibus na rodovia Régis Bittencourt. O crime foi registrado na altura do município de Juquitiba, no interior de São Paulo, no último dia 21 de novembro.
De acordo com o boletim de ocorrência, a detenção aconteceu quando o servidor notou uma mulher gritando, e ao verificar o que ocorria, notou o acusado tentando acariciar as partes íntimas da moça, além de ter tirado a roupa, o que pressupunha que tentaria violentá-la sexualmente. Apesar de ter sofrido com o assédio, a vítima não teve ferimentos.
Houve forte indignação por parte dos demais passageiros do ônibus, que vinha de Curitiba com destino a São Paulo. Bruno Cezar, que estava de férias do trabalho e havia aproveitado o período de recesso para visitar a mãe na capital do Paraná, agiu com total cautela, inclusive para preservar o bem estar de crianças que também faziam a viagem e ficaram muito nervosas com a discussão decorrente da abordagem.
Isso porque o acusado da tentativa de estupro, que segundo o boletim de ocorrência, teria se apresentado como “sargento do exército”, tentou negar que estivesse cometendo o delito e iniciou o entrevero. O policial penal simplesmente pediu calma aos passageiros, deu voz de prisão ao acusado, determinou que ele se sentasse em sua poltrona, solicitou ao motorista que levasse o ônibus até a delegacia mais próxima - em Juquitiba - onde o suspeito permaneceu detido.
Em entrevista ao SIFUSPESP, Bruno Cezar Lima de Oliveira diz que foi muito elogiado pelos colegas de sistema, pelo delegado, o escrivão e outros agentes da Polícia Civil que registraram e acompanharam o flagrante pelo fato de ter agido dentro do que determina a legislação, e privilegiando tanto a saúde física da vítima da tentativa de estupro quanto o psicológico de todos os demais passageiros, sobretudo dos menores de idade.
Há um ano atuando no sistema prisional, ele considera que além de ter atuado dentro do que determina a função de policial penal, agiu como qualquer cidadão deveria ter agido, preservando a vida e a dignidade de uma pessoa em situação vulnerável, e colocando na prisão uma pessoa perigosa, que poderia atentar contra qualquer outra mulher.
“Eu e outros homens temos esposa, ou mãe, uma filha ou amiga, qualquer pessoa próxima que pode infelizmente ser potencial vítima de indivíduos como este, que se aproveitam de uma situação que ele julga conveniente para praticar um crime monstruoso. Não devemos jamais permitir qualquer prática dessa natureza! Nossa função, enquanto policiais penais, é prevenir esses delitos. Por um momento, pensei que havia agido no calor dos acontecimentos, mas depois, ao ver o reconhecimento dos companheiros pela minha iniciativa, enxerguei que fiz o que era certo. Que todos possam seguir esse exemplo”, concluiu Bruno.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, exaltou a coragem do servidor em evitar a consumação do estupro. Ele deixou claro que os policiais penais estão sempre prontos para reagir e impedir crimes mesmo fora dos muros das unidades prisionais, já que lidam diariamente com criminosos. “Nosso papel é agir com inteligência e prevenir que casos como este se repitam.
A prioridade do trabalho da polícia penal é, em primeiro lugar, defender a segurança da população. Por essa razão, ficam aqui nossos parabéns ao guerreiro pela bravura e pela inteligência com que agiu para que esta mulher não fosse mais uma vítima de violência e nosso incentivo para que todos possam vê-lo como inspiração de uma pessoa íntegra, que coloca o bem estar de seu semelhante em primeiro lugar”, reiterou.
Evento durou três dias e contou com a participação da diretoria do SIFUSPESP
por Giovanni Giocondo
Inaugurado em outubro de 2020, o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Álvaro de Carvalho realizou entre os dias 28 e 30 de novembro sua primeira edição da Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat).
O evento teve como objetivo apresentar algumas das principais ações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) voltadas a elevar a qualidade de vida dos servidores da unidade prisional.
Um dos organizadores da Sipat, o policial penal Leandro da Silva Marinho, explica que foram abordados temas como as virtudes do atendimento pré-hospitalar (APH tático).
Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá foi um dos convidados a participar do evento e destacou a aprovação e a necessidade de regulamentação da Polícia Penal paulista, bem como a série de benefícios que a mudança na legislação trará, na prática, para os servidores. Também esteve na unidade o tesoureiro do sindicato, Alancarlo Fernet.
Ressaltando a história de batalhas que levaram a essa conquista, Leandro Marinho explicou que apesar de ter sido muito difícil, é gratificante saber que toda luta valeu a pena.
A SIPAT foi finalizada com um torneio de vôlei "para celebrar esse momento de aprendizado e união dos servidores", informou o policial penal .
"Para nossa equipe da CIPA do CDP de Álvaro de Carvalho é um motivo de muita satisfação pois passamos o ano todo buscando melhorias para os servidores e cuidando para evitar acidentes de trabalho", ponderou Leandro Marinho.
O servidor esclareceu que entre as melhorias trazidas ao longo de 2022 estão a cobertura do nosso estacionamento para proteção dos veículos de todos os servidores, visitantes e autoridades que visitam a penitenciária.
"A CIPA é isso. Não conseguimos mudar o mundo, mas batalhamos para que o nosso ambiente de trabalho seja um pouco melhor para todos. É uma honra fazer parte dessa equipe", concluiu o policial penal.
Evento organizado pelo Fórum Penitenciário Permanente acontecerá na próxima quinta-feira, 8 de dezembro, na Alesp, e será de fundamental importância para diagnosticar atual conjuntura problemática das unidades prisionais e sobretudo, da situação dos trabalhadores, para gerar políticas públicas voltadas a beneficiar a categoria
por Sergio Cardoso e Giovanni Giocondo
O Fórum Penitenciário Permanente, grupo formado por SIFUSPESP, SINDCOP e SINDASP, realiza na próxima quinta-feira, 8 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), um seminário para apresentar um raio-x do sistema prisional paulista ao governador eleito por São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O evento acontecerá entre as 10h e as 16h, no auditório Franco Montoro. Haverá transmissão ao vivo através de um link, que ainda será divulgado pela Alesp. Toda a categoria penitenciária e integrantes de entidades da sociedade civil organizada podem participar do debate, que vai produzir um relatório a ser entregue à equipe de transição do novo governo na área de segurança pública, também convidada a fazer parte do encontro.
Os servidores também poderão fazer sugestões de pautas, que poderão enviar para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e também via whatsapp, no Linha SIFUSPESP, cujo número é o: (11) 99339-4320.
O Fórum Penitenciário Permanente acredita que o sistema Prisional é um assunto que normalmente não faz parte da agenda de discussões da sociedade.
Durante as eleições, a segurança pública normalmente ganha destaque nos debates, porém pouco ou nada se fala de Sistema Prisional, embora todos os que o conhecem saibam que falhas na gestão prisional levam a consequências devastadoras.
A série de rebeliões e ataques acontecidos em maio de 2006 em São Paulo deixaram um saldo devastador: 564 mortos, sendo 59 operadores de segurança pública. A violência se espalhou por mais quatro Estados: Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
Foram dias de terror para a população paulista, causando a quase paralisação da cidade de São Paulo.
Roraima, Rondônia, Acre, Amazonas, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte já viveram situações semelhantes devido à atuação de facções criminosas.
Na raiz do problema, temos facções surgidas dentro do sistema prisional: CV (Comando Vermelho) no Rio de Janeiro e PCC (Primeiro Comando da Capital) surgido em São Paulo.
Como notado no Atlas da Violência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em sua edição de 2021 (https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/atlas-violencia-2021-v7.pdf), conflitos e armistícios entre as principais facções criminosas do país impactam fortemente no aumento dos índices de homicídios.
Essas facções, surgidas dentro dos cárceres paulistas e cariocas, que hoje se espalham por quase todos os estados do país, e que já estendem seus tentáculos por outros países são determinantes para a dinâmica da violência e criminalidade em nosso país.
Portanto, ao se discutir segurança pública sem tratar da questão prisional, corre-se o risco de esvaziar a discussão.
Onde o Estado recua, o crime avança
Esta é uma afirmação que vai de acordo com as mais recentes pesquisas sobre crime organizado.
Portanto, devemos entender que o sucateamento do Sistema Prisional tem um impacto direto na segurança pública, uma vez que serve de fermento ao crime organizado.
Quando falamos de Sistema Prisional,devemos entender o conceito de sistema:
“É um conjunto integrado de componentes regularmente inter-relacionados e interdependentes criados para realizar um objetivo definido, com relações definidas e mantidas entre seus componentes e cuja produção e operação como um todo é melhor que a simples soma de seus componentes”
Segurança, Administração, áreas de Saúde e Reintegração devem ser encarados como componentes que se completam e se reforçam mutuamente.
Cada uma dessas áreas representa a presença do Estado, e não pode ser tratada como tema dissociado e estanque, sob pena de o não cumprimento de suas funções afetar o funcionamento das demais.
A Polícia Penal surge como uma chance de ouro para reestruturar e repensar o Sistema Prisional paulista, uma vez que obrigará a reestruturação administrativa e organizacional do mesmo.
Nesse sentido, desvalorização dos trabalhadores, déficit funcional, superlotação e deterioração da estrutura física das unidades são fatores que afetam não só os trabalhadores do sistema prisional, pessoas privadas de liberdade e seus familiares, mas toda a sociedade.
Seminário do Sistema Prisional
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Auditório Franco Montoro
Data: 8 de dezembro de 2022
Horário: 10h às 16h
Mais informações no vídeo:
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