compartilhe>

Um policial penal que atua no CDP de Hortolândia foi agredido por um preso, no último sábado (3/10), durante a contagem nominal no Raio 6. O policial, que estava posicionado na gaiola de acesso, foi surpreendido por um interno que o puxou pela grade. Na sequência, outros presos tentaram rendê-lo contra a estrutura, quando o policial foi atingido por chutes e socos e teve as roupas rasgadas.

 

O resgate do servidor só foi possível pela ação imediata de outro policial penal, que realizava a saída das visitas dos raios ímpares. Ao perceber o tumulto, ele interrompeu a passagem dos visitantes, trancou a gaiola e conseguiu retirar o colega do local, evitando que a agressão tivesse desfecho ainda mais grave.

 

O interno autor foi recolhido à área de isolamento e o policial agredido foi encaminhado à Delegacia de Polícia, onde foi registrado Boletim de Ocorrência por lesão e ameaças de morte contra ele e sua família. O comunicado de evento foi formalizado na unidade.

 

O Sinppenal ressalta que o episódio não é um fato isolado. Ele é consequência direta da superlotação das unidades e da defasagem grave de efetivo, que obriga os policiais penais a trabalhar em situações críticas, em posições vulneráveis, sem apoio próximo e sem condições mínimas de reação. É essa combinação que transforma rotinas administrativas do dia a dia em situações de risco de vida.

 

O CDP de Hortolândia tem capacidade para abrigar 844 presos, mas acomoda uma população de 1657, superlotação de 196%. O número é muito maior que o limite de 138% determinado como limite pelo STF. Há anos o Sinppenal vem cobrando da administração Tarcísio de Freitas a recomposição do quadro funcional, que hoje enfrenta um deficit de 40%. O trabalho nessas condições é insalubre e extremamente arriscado. O resultado desse cenário é o aumento dos afastamentos por problemas psiquiátricos e do número de suicídios.

O Governo de São Paulo publicou, no Diário Oficial da edição desta segunda-feira (5), o Decreto nº 70.925, que altera o calendário de expediente dos servidores das repartições públicas estaduais em 2026.

 

Com a nova norma, o dia 28 de outubro de 2026, quarta-feira, Dia do Servidor Público, passa a ter expediente normal, e não mais folga. Em substituição, foi instituído ponto facultativo no dia 30, uma sexta-feira.

 

Para os policiais penais, a medida não altera a realidade do trabalho em turno: as unidades penais funcionam ininterruptamente, e o dia 28 de outubro será de trabalho normalmente escalado, sem reflexo automático de folga ou banco de horas. 

 

O ponto facultativo do dia 30 também não é feriado e não afasta obrigatoriamente os escalados.

 

Para os diaristas, a mudança altera a rotina, uma vez que seguem o calendário das repartições públicas e, portanto, vão emendar com o Feriado de Finados.

É com profundo pesar que o Sinppenal comunica o falecimento do policial penal aposentado Norival Dias Ferreira, aos 55 anos, ocorrido na sexta-feira, no Hospital Regional de Presidente Prudente.

Neste momento de dor, o Sinppenal se solidariza com a família, amigos e colegas, desejando força e conforto.