Publicado: 21 Fevereiro 2015

Aberta LPT aos ASPs e AEVPs para Taquarituba

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, aos servidores da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, bem como da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária interes- sados em incluir seu nome na Lista Prioritária de Transferência – LPT, para a Penitenciária de Taquarituba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, que as inscrições estarão liberadas a partir das 11h, do dia 24-2-2015. (Comunicado DRHU 8)

Lista de Aproveitamento: Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfei- çoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados, que obti- veram aproveitamento no Curso de Formação Técnico Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Operacional do Grupo de Inter- venção Rápida – CRM.

Turma: 01

Data: 14-10-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna No-Nome-RG:

1; Carlos Augusto Bevilaqua;41.785.641; 2; Eder Apareci- do Guerreiro;30.168.658; 3; Eder Rafael Rosolen;25.901.938; 4; Emanoel Barbosa dos Santos;34.661.398; 5; Fabio da Silva;28.765.585; 6; Julio Cesar Dias;34.978.066;7; Luiz Adolfo Gabriel;43.278.373; 8; Paulo Victor Antonniassi;40.360.732; 9; Rafael Dantas Lagustera;40.374.999; 10; Regis da Silva Buchwitz;40.472.798; 11; Renato Alves do Nacimen- to;25.721.698; 12; Romualdo Aparecido C. Famas; 43.033.495; 13; Jair Marcelino da Silva;40.428.387.

Turma: 02

Data: 15-10-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.

No-Nome-RG: 1; Sergio Roberto Domingos da Silva;25770109-6; 2; Angelo Rodrigues dos Santos;220997585; 3; Marcos de Lima Souza;255173775; 4; Tony Marce Leite de Oliveira;47.049.948-0; 5; Welli Yada Tai;20.214.131-7; 6; Rafael Domingos Casei- ro;44.510.066-7; 7; Romulo Correa Branco;32.160.216-X; 8; Cesar Renato Brevi;30.166.262; 9; Eloi da Silva Golveia;17.712.725; 10; Juliano J. Dos Santos Gomes;29.313.319; 11; Luiz Alberto Polidoro Izac;29.340.742; 12; Luiz Claudio Fernades de Freitas;29.366.298; 13; Luiz Fernado Baruta de Oliveira;47.166.408; 14; Maycon Apare- cido Silva de Oliveira;35.276.457.

Turma: 03

Data: 16-10-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.

No-Nome-RG: 1; Eliseu Aparecido Joaquim Junior;28195867-1; 2; Welder Daniel Queiroz dos Santos;400459899; 3; Paulo Vitor Machado; 24.789.245-2; 4; Edilson Silva dos Santos;20.748.473-9; 5; Mau- ricio Olmedo;15.799.757; 6; Abrão Ferreira da Costa;40.321.260- 1; 7; Rafael Ribeiro da Silva;44.741.818-X; 8; Deivid da Silva Taruel;42.803.848; 9; Diego Ribeiro;41.966.381; 10; Luciano Luiz de Souza Cruz;25.905.969; 11; Luiz Alberto Moraes da Silva;32.689.164; 12; Maicon Aparecido Amaro;44.227.234; 13; Wesley Luis de Souza;33.733.482-1; 14; Reginaldo Alberto Lenha- ro;33.893.151.

Turma: 04

Data: 17-10-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.

No-Nome-RG: 1; Alexandre Farah de Oliveira;44417268-3; 2; Diego Augusto Almeida Martins;326539815; 3; Ronald Levin Marti- nez;257275678; 4; Rodrigo Mendonça dos Santos;32.562.935-3; 5; Matheus José Ferreira;33.673.013-5-;6; Josimar Douglas da Silva Melo;30.409.948-X-7; Diogo Luiz Silverio;28.530.378-8-8; Solemir Soares Santos;33.108.190-9; Alexandre de Arruda Oli- veira;43.832.235-6-10; Ricardo Raimundo da Silva;26.763.346-3- 11; Tiago Figueiredo Teotonio;40.139.490-6-12; Walter Junior da Silva;32.652.550-6-13; Thiago Alves Silva;47.572.927-4-14; Athur Rezende Gomes da Silva;47.807.792-0; 15-Carlos Fabiano A. De Souza; 25.388.777-3.

Turma: 05

Data: 18-10-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional Penitenciária Feminina de Sant ́Anna, Penitenciária de Parelheiros, CDP Mauá, CDP Osasco I.

No-Nome-RG: 1; Alfredo Eduardo Picolo Vicente;204984221; 2; Benito Fidelis de Oliveira; 329245685; 3; Kleber Alexandre Guislotti;24.114.103-5; 4; Pedro Henrique da Mata Lima;43.338.337-9; 5; João Eduardo Polido Dassie;43.567.351-8; 6; Alexandre Matheus G. De Olivei- ra;41.078.087; 7; Cleber Sebastião dos Santos;32.454.405; 8; Moa- cir José Teixeira de Almeida;12.671.455; 09; Leandro Wanderson de Moraes;40.909.069-4; 10; Henrique Amaral Ribeiro;26.639.496-6; 11; Marcos Ronaldo T. B. Gonçalves;25.934.477-1; 12; Wellignton Rocha Gomes de Jesus;41.169.375-X. (EAP-050/2015)

Reunião e Oficina Pedagógicas

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, dando continuidade aos trabalhos de Atualização do Conteúdo Programático do Curso de Formação Técnico Profissional - AEVP - 2015 – disciplina de Criminologia, comunica a realização da Oficina Pedagógica no dia 23-02-2015, no horário das 13h30 às 18h, na Escola de Administração Penitenciária, Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o pre- visto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 52.833/2008. (EAP-048/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu- nica que foi realizada a Reunião Pedagógica para atualização do conteúdo da disciplina “Legislação Penal” referente ao Curso de Formação Técnico Profissional para AEVP, no dia 20-02-2015, no horário das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenci- ária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP – 049/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, dando continuidade aos trabalhos de Atualização do Conteúdo Progra- mático do Curso de Formação Técnico Profissional - AEVP - 2015 – disciplina de Sindicância e Processo Administrativo, comunica a realização da Oficina Pedagógica no dia 24-02-2015, no horá- rio das 9h às 17h40, na Escola de Administração Penitenciária, Av. General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 52.833/2008. (EAP – 051/2015)

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido pela servidora, conforme segue: Da Penitenciária Feminina Sant Ana Para Penitenciária Feminina da Capital AGNES LEZIER, RG. 33.204.389-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008, o cargo provido por FERNANDO PIAGENTINO DA SILVA, RG: 30.270.896-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Cerqueira César para o Centro de Ressocialização “Dr Mauro de Macedo” de Avaré.

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008 o cargo provido por JOÃO MACHADO, RG: 19.563.557-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classifi- cado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis para a Penitenciária I de Serra Azul.

Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

José Roberto Amaro, Rg: 15.499.399-2, ASP IV, do SQCIII-QSAP; Lucas Bertem Chagas, Rg: 33.914.595-X, ASP IV, do SQC- III-QSAP.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008 e, diante do caráter humanitário, o cargo provido por LUCIANO DE OLIVEIRA, RG: 26.716.713-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Nel- son Marcondes do Amaral” de Avaré para a Penitenciária “Dr Paulo Luciano de Campos” de Avaré.

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar no 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar no 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prio- ritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal Silas Vasconcelos, Rg: 34.293.253-6, ASP I, do SQC-III-QSAP; Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Vinicius Bilche da Silva, Rg: 47.371.489-9, ASP I, do SQC- III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis Jonas Pinheiro Meidas, Rg: 35.301.116-2, ASP II, do SQC- III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos Luiz Antonio de Souza, Rg: 18.035.900-9, ASP III, do SQC- III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Daniel Inacio Disaro Calderari, Rg: 20.559.962-X, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI- RA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis André Luiz Alves, Rg: 42.110.389-9, ASP III, do SQC-III-QSAP; Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos pro- vidos pelos funcionários, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul Tania Bose Cambuy da Silva, RG: 16.691.957, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 10/11/2014)

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras Thais Panebianchi Moraes, RG: 44.649.515-3, Médico – Clinico Geral, do SQC-III-QSAP (Proc. 331/2014 – P Iaras)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DE BAURU Da Penitenciária de Marília Pedro Cubas Siqueira Junior, RG: 40.138.945-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (Proc. 029/2015 – P MAR) PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU Da Penitenciária de Bernardino de Campos Jussara Silva, RG: 22.008.640-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-SAP (Req. Part. datado de 19/02/2015).

Prêmios de Desempenho Individual e Gratificações

À vista da Resolução SAP-121, publicada em 13/6/2012, considerando o disposto no artigo 3o do Decreto 57.781, de 10/2/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos ter- mos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99% do valor resultante da aplicação do coeficien- te 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora CÁTIA REGINA COELHO SANTOS, RG. 27.930.082-7, Diretor I do Núcleo de Pessoal, a partir de 08/1/2015;

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19/4/2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10/2/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, ao servidor FAGNER ANTÔNIO SANTOS NASCIMENTO, RG. 30.005.589-4, Oficial Operacional (Motorista), a partir de 19/2/2015;

À vista da Resolução SAP-121, publicada em 13/6/2012, considerando o disposto no artigo 3o do Decreto 57.781, de 10/2/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coe- ficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora MARIA JOSÉ SANTOS SALES OLIVEIRA, RG.23.870.977, Oficial Administrativo, a partir de 08/1/2015;

À vista da Resolução SAP-121, publicada em 13/6/2012, considerando o disposto no artigo 3o do Decreto 57.781, de 10/2/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00 (nove inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora SILMARA MARINHO ESPINDOLA, RG.44.140.613-0, Diretor II do Centro Administrativo, a partir de 19/1/2015;

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR- TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor DEMILSO RAMOS FERNANDES, RG.40.285.440-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 14-01-2015.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE- NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 4,5 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-06-2013 à servidora IDA MARIA RUGGERI, RG 21.529.371-X, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, em virtude da sua trasnfe- rência para este Centro de Ressocialização.

Publicado: 21 Fevereiro 2015

Declarações serão recebidas pela Receita Federal a partir do dia 2 de março

 

Os servidores do estado de São Paulo, inclusive do sistema penitenciário, já podem retirar o seu informe de rendimento do ano de 2014 para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), a partir da segunda (02). Para solicitar o informe, o servidor deverá acessar o link https://www.fazenda.sp.gov.br/folha/nova_folha/acessar_dce.asp?menu=com&user=rs com número de Registro de Servidor (RS) e senha. Caso ainda não tenha cadastro, é necessário configurar o primeiro acesso na mesma página.

A declaração de Imposto de Renda é obrigatória para quem teve, em 2014, rendimentos tributáveis anuais superior a R$ 26.816,55, rendimentos isentos a partir de R$ 40 mil, e bens superiores, em 31/12/2014, a R$ 300 mil reais. A declaração poderá ser entregue pela Central de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) na internet, pelo programa tradicional da receita e ainda por tablet ou celular até o dia 30 de abril.

Se você tem dúvidas sobre a declaração de imposto de renda, poderá consultar a própria Receita Federal, por meio do link http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/perguntao/dirf2015/Dirf2015PerguntaseRespostas.pdf