Publicado: 22 Julho 2015

Abertura de Inscrições ASP e AEVP para LPTE para o CDP de Itatinga

Resolução SAP - 143, de 21-7-2015
Autoriza a abertura de inscrições de servidores
pertencentes à carreira de Agente de Segurança
Penitenciária e à classe de Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, interessados em se trans-
ferirem para a Centro de Detenção Provisória de
Itatinga que se subordinará à Coordenadoria de
Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a necessidade de aperfeiçoar os procedimentos de transferência
por meio da Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE e
visando compor o quadro de servidores da futura unidade prisio-
nal, com previsão de funcionamento neste exercício,
Resolve:
Artigo 1o - Autorizar a abertura de inscrições de servidores
pertencentes à carreira de Agente de Segurança Penitenciária e
à classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, interes-
sados em se transferirem para o Centro de Detenção Provisória
de Itatinga, que se subordinará à Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado.
Artigo 2o – As inscrições serão efetuadas por meio da Lista
Prioritária de Transferência Especial – LPTE, visando à compo-
sição do quadro funcional do Centro de Detenção Provisória
de Itatinga.
Artigo 3o – Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de
Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária que contem, no mínimo, com 6 meses de efetivo
exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter pro-
visório e aguardando escolha de vaga:
Parágrafo Único: Caso seja identificado algum cadastro
irregular na LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso.
Artigo 4o – Os servidores inscritos na LPTE, de que trata o
artigo 2o desta resolução, que comprovarem residir no mínimo
12 meses no Município de Itatinga, até a data da publicação
desta resolução, terão prioridade na transferência, desde que os
demais critérios sejam preenchidos.
Artigo 5o - A Lista Prioritária de Transferência Especial –
LPTE, será formada obedecendo o critério de maior tempo de
efetivo exercício na atual unidade de classificação.
Parágrafo único: Os servidores classificados em definitivo e
que prestaram serviços em caráter provisório em outra unidade
prisional, terão o tempo de serviço computado para inscrição
na presente lista.
Artigo 6o - Havendo empate na classificação terá prefe-
rência o servidor que tiver mais idade na data do término do
período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a
apresentação de Certidão de Nascimento.
Artigo 7o - As transferências serão realizadas obedecendo a
ordem de classificação e observada a defasagem do quadro da
Unidade Prisional de origem do servidor, sempre respeitando a
conveniência administrativa.
Parágrafo único - o servidor preterido conforme caput deste
artigo, será incluído na Lista Prioritária de Transferência – LPT,
quando essa for disponibilizada, mediante manifestação do
mesmo, todavia será obedecida sua ordem de classificação.
Artigo 8o - O ato de transferência não se concretizará se
o servidor estiver respondendo Processo Administrativo Disci-
plinar – PAD.
Parágrafo único - Em caso de Sindicância, a concretização
do ato de transferência ficará condicionada à conveniência
administrativa, após análise de cada caso.
Artigo 9o - Os servidores interessados em se transferirem
para a Centro de Detenção Provisória de Itatinga, deverão com-
parecer no Núcleo de Pessoal, de sua unidade de classificação, a
fim de verificar os procedimentos necessários.
Artigo 10 – Definir, com base no § 3o do art 60 da Lei
10.261/68, que o desligamento do servidor transferido ocorrerá
no 1o dia útil subsequente à publicação do ato e que, quando
a movimentação ocorrer entre unidades de Municípios diversos,
será concedido um período de trânsito de até 8 dias a contar do
desligamento do servidor para que o mesmo assuma o exercício
na unidade de destino.
Artigo 11 - Autorizar o Departamento de Recursos Humanos
- DRHU desta Pasta a editar instrução, definindo critérios e pro-
cedimentos necessários a serem observados pelas autoridades
responsáveis.
Artigo 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.

Instrução DRHU - 2, de 21-7-2015
Dispõe sobre a abertura de inscrição aos servidores
pertencentes à carreira de Agente de Segurança
Penitenciária - ASP e à classe de Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária - AEVP, interessados
em se transferirem para o Centro de Detenção
Provisória de Itatinga
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos - DRHU
da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, em cumpri-
mento ao disposto no artigo 11 da Resolução SAP 143/2015,
expede a presente instrução para disciplinar critérios e proce-
dimentos no que se refere à Lista Prioritária de Transferência
Especial - LPTE, a serem adotados pelas unidades da Pasta, bem
como orientar os servidores integrantes da carreira de Agente
de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária interessados em se transferirem para o
Centro de Detenção Provisória de Itatinga, que se subordinará
à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado.
Artigo 1o - O gerenciamento da LPTE ficará a cargo do
Núcleo de Movimentação de Pessoal, deste Departamento de
Recursos Humanos.
Artigo 2o – Poderão se inscrever na LPTE os Agentes de
Segurança Penitenciária e os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária que contem, no mínimo, com 6 meses de efetivo
exercício no cargo, exceto aqueles classificados em caráter pro-
visório e aguardando escolha de vaga”.
§ 1o - Caso seja identificado algum cadastro irregular na
LPTE, o mesmo será excluído sem prévio aviso.
§ 2o - O tempo de serviço na condição de caráter provisório,
após classificação definitiva, será contado quando da elabo-
ração da Certidão de Apuração de Tempo de Efetivo Exercício.
Artigo 3o – Para os integrantes da carreira de Agente de
Segurança Penitenciária haverá duas listas de classificação,
uma para os servidores do sexo masculino e outra para os do
sexo feminino.
Artigo 4o - Poderá se inscrever o servidor classificado e
em exercício em qualquer unidade prisional, inclusive naquelas
subordinadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Noroeste do Estado.
Artigo 5o - Os servidores inscritos na Lista Prioritária de
Transferência – LPT, na Lista Prioritária de Transferência Espe-
cial – LPTE, bem como, nas Listas Prioritárias de Transferência
Regional – LPTR’s, também poderão se inscrever na LPTE para o
Centro de Detenção Provisória de Itatinga.
Artigo 6o - As inscrições deverão ser efetuadas no período
de 27 a 31-07-2015, no Núcleo de Pessoal de sua unidade de
classificação.
§ 1o - Os interessados deverão preencher/protocolar reque-
rimento constante no anexo II, disponível no site www.sap.
sp.gov.br;
§ 2o - Os servidores que comprovarem residir no mínimo
12 meses no município de Itatinga, até a data da publicação
desta instrução, terão prioridade na transferência, desde que os
demais critérios sejam preenchidos. Para tanto, deverão apre-
sentar original e cópia (legível) da documentação comprobatória
de residência (conta de água, luz, telefone (fixo), sendo uma do
mês vigente e a outra que anteceda os 12 meses ou contrato de
locação registrado em cartório até a data anterior à publicação
desta instrução).
§ 3o - A cópia (legível) da documentação de que trata o § 2o
deste artigo a ser encaminhada pelo Núcleo de Pessoal da res-
pectiva unidade ao Núcleo de Movimentação de Pessoal, deste
Departamento de Recursos Humanos, deverá conter o carimbo
de confere com o original e a assinatura do servidor responsável
pela conferência.
§ 4o - O não encaminhamento dos documentos (legíveis)
elencados no § 2o, deste artigo não ensejará nova solicitação de
documentação comprobatória por parte do Núcleo de Movimen-
tação de Pessoal, deste Departamento de Recursos Humano, e o
servidor não será classificado como residente.
Artigo 7o - O Dirigente do Núcleo de Pessoal deverá apurar
a frequência do servidor na atual unidade de classificação, com-
putando o tempo até a data base de 24-07-2015 (considerando
a data de exercício do servidor na atual unidade de classificação,
seja por meio de transferência, seja por meio de nomeação),
obedecendo critérios utilizados para concessão do Adicional por
Tempo de Serviço – ATS, por meio da “Certidão de Apuração
de Tempo de Serviço na atual unidade prisional”, constante no
anexo III, disponível no site www.sap.sp.gov.br.
§ 1o - O dirigente do Núcleo de Pessoal deverá no período
de 27 a 31-07-2015:
I – Preencher a “Certidão de Apuração de Tempo de Efetivo
Exercício na atual unidade de classificação”.
II – Efetivar as inscrições dos servidores subordinados no
site http://lpt.sap.sp.gov.br/ para tanto deverá:
a) inserir login e senha;
b) acessar o campo ações, clicar em “LPTE – Cadastrar
Servidor”;
c) selecionar a unidade prisional de interesse e preencher os
demais campos se necessário;
d) clicar em salvar; na tela “cadastro salvo com sucesso”
clicar ok; gerar arquivo em formato PDF, salvar, imprimir o com-
provante e anexa-lo no prontuário.
III – Após, os anexos II e III, devidamente impressos, assina-
dos, datados e com a ciência do servidor, DOS NÃO RESIDENTES,
deverão ser arquivados nos respectivos prontuários para futuras
consultas.
IV – As cópias dos anexos II e III, bem como, as documen-
tações comprobatórias de residência, com respectivos carimbos
de “confere com o original”, DOS RESIDENTES, deverão ser
entregues ao Núcleo de Movimentação de Pessoal deste Depar-
tamento de Recursos Humanos (notes Lenilton Romanin) até às
18 horas de 03-08-2015.
Artigo 8o - Os documentos a que se referem os artigos 6o e
7o da presente instrução serão disponibilizados para download
no site: www.sap.sp.gov.br; no período 27 a 31-07-2015, res-
saltando que o anexo III, deverá ser preenchido somente pelos
servidores do Núcleo de Pessoal de sua unidade de classificação.
Artigo 9o - Efetuadas as inscrições, o Núcleo de Movimenta-
ção de Pessoal deste Departamento de Recursos Humanos, con-
firmará ou não a condição de “servidor residente” e finalizará a
classificação geral dos servidores, na Lista.
Artigo 10 - A Lista Prioritária de Transferência Especial –
LPTE será formada obedecendo o critério de maior tempo de
efetivo exercício na atual unidade de classificação do servidor.
Artigo 11 - Havendo empate na classificação, terá prefe-
rência o servidor que tiver mais idade na data do término do
período destinado às inscrições. Se necessário, será exigida a
apresentação de certidão de nascimento.
Artigo 12 – Se necessário for, será aberto um segundo perí-
odo de inscrição, que resultará na elaboração de uma segunda
Lista Prioritária de Transferência Especial – LPTE para a unidade
em questão, todavia, quando da efetivação das transferências,
os servidores residentes terão prioridade sobre os não residentes
já classificados no primeiro período.
Artigo 13 – O servidor que não mais desejar ser transferido
deverá comunicar a desistência antes da publicação do ato,
mediante requerimento a ser protocolado no Núcleo de Pessoal
da Unidade em que estiver classificado, o qual comunicará ao
Núcleo de Movimentação de Pessoal deste Departamento de
Recursos Humanos.
Artigo 14 – O ato de transferência não se concretizará
se o servidor estiver respondendo Processo Administrativo
Disciplinar - PAD.
Parágrafo único - Em caso de Sindicância a concretização
do ato de transferência ficará condicionada à conveniência
administrativa, após análise de cada caso.
Artigo 15 – Concretizado o ato de transferência, não serão
aceitas, sob hipótese alguma, solicitações de desistência, deven-
do o servidor iniciar o exercício na unidade de destino dentro do
prazo previsto no artigo 17 desta instrução.
Artigo 16 - Qualquer irregularidade constante da docu-
mentação apresentada, ainda que verificada posteriormente,
determinará a nulidade de todos os atos decorrentes da transfe-
rência, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais
aplicáveis à matéria.
Artigo 17 – De acordo com o § 3o do art 60 da Lei
10.261/68, o desligamento do servidor transferido ocorrerá no
1o dia útil subseqüente à publicação do ato e, quando a movi-
mentação ocorrer entre unidades de municípios diversos, será
concedido um período de trânsito de até 08 dias a contar do
desligamento do servidor, para que o mesmo assuma o exercício
na unidade de destino.
Artigo 18 – O servidor que for transferido para o Centro de
Detenção Provisória de Itatinga, terá excluída sua opção da Lista
Prioritária de Transferência - LPT que pertença a coordenadoria
regional para a qual estiver sendo transferido.
Artigo 19 – Na elaboração do ato de transferência para a
unidade em questão, sendo constatado que o servidor foi trans-
ferido por meio de Lista Prioritária de Transferência – LPT, Lista
Prioritária de Transferência Especial – LPTE, removido por união
de cônjuges, ou transferido e removido por decisão judicial nos
últimos 12 meses, o ato de transferência não se concretizará.
Artigo 20– Ao assumir o exercício na Unidade de destino,
o servidor deverá entregar no Núcleo de Pessoal Processo
de Insalubridade e o Ofício do Diretor da unidade de origem,
informando:
- data do desligamento;
- quantidade e fundamentação legal das faltas já usufruídas
pelo servidor no respectivo ano;
- dias/períodos de férias a que o mesmo faz jus no respec-
tivo ano, especificando os dias usufruídos e os dias a serem
usufruídos, conforme o constante na escala de férias.
Artigo 21 – Se o servidor não se apresentar dentro do prazo
fixado no artigo 17 desta instrução, a unidade de destino deverá
comunicar o fato à unidade de origem, solicitando ao Diretor
do Núcleo de Pessoal que cientifique o mesmo que a ele estão
sendo atribuídas faltas.
Artigo 22 – Compete ao Diretor do Núcleo de Pessoal da
unidade de origem a comunicação da movimentação à Secreta-
ria da Fazenda, bem como o encerramento e encaminhamento à
Unidade de destino, dos seguintes processos do servidor:
- PUCT – Processo Único de Contagem de Tempo de Serviço;
- PULP – Processo Único de Licença-Prêmio;
- Processo de Avaliação de Estágio Probatório;
- Prontuário Funcional.
Artigo 23 - – Fazem parte desta instrução:
a) Anexo I – Cronograma de atividades/Instrução DRHU
002/2015;
b) Anexo II – Requerimento de Inscrição na LPT Especial
para a Centro de Detenção Provisória de Itatinga;
c) Anexo III – Certidão de Apuração de Tempo de Efetivo
Exercício na Atual Unidade de classificação;
Artigo 24 – Esta instrução entra em vigor a partir de sua
publicação.

Anexos: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/22/exec1/pdf/pg_0020.pdf

Realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 13a - de 27-7-15 a 31-7-15; das
8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15
h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 13a
No Nome
RG
CPF
1
Cassiano Nunes da Silva Neto
25.385.843-4
260.550.268-64
2
Claudio Henrique Chinaglia Garrio
34.192.987-6
330.754.668-67
3
Edir Dias de Oliveira
42.863.765-6
225.739.808-47
4
Elias Vicente
42.035.400
346.472.748-37
5
Geovane Junior Moreira de Moura
34.803.153-1
395.353.968-03
6
Ilton Santos do Nascimento
45.085.467-X
310.289.518-25
7
João Gustavo Arfeli Rondo
26.124.251-9
267.399.798-98
8
José Carlos Vitalino
33.198.799-5
273.651.988-42
9
Marcelo Bellizzi Herrera
27.065.065-9
278.692.718-88
10 Marcelo Pio Novo Felizardo
26.455.581-8
119.916.958-70
11 Marcio Alexandre da Silva
27.204.415-3
215.367.318-62
12 Marcos Alexandre Ribeiro
28.162.344-2
270.126.358-19
13 Marcos Amorim Alexandrino Santos
21.771.621-0
147.170.018-69
14 Reginaldo Rogerio Feitosa Dias
27.009.288-2
249.704.228-42
15 Ricardo Aparecido Preto
30.933.071-3
302.930.118-55
16 Ronaldo Antunes
22.798.815-2
122.068.398-14
(EAP-265/2015)

Transferências

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por
MARIA CRISTINA DE CASTRO, RG. 16.462.164-7, da Administra-
ção Superior da Secretaria e da Sede, para a Escola de Adminis-
tração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. II da
LC.959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme
segue:
Do Centro Detenção Provisória de Mauá
Para Centro Detenção Provisória de Vila Independência
RICARDO SALLES COLOMERA, RG. 25.103.752-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, a função-ativi-
dade preenchida pelo servidor, por interesse do serviço penitenciá-
rio, classificado na unidade prisional, conforme abaixo especificado.
DO: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO
VICENTE
PARA: CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente
MIGUEL MAXIMINO DA SILVA – RG 14.315.548-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQF-II-QSAP (CE.
15-07-2015)
(Republicado por ter saído com incorreções)

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55, da LC.
180/78, os Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I do
SQC-III-QSAP, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina,
para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento a
Saúde, a partir de 20-07-2015, conforme segue:
Eduardo De Almeida Freitas, Rg: 29.676.185-0;
Juliano Barbaglia, Rg: 41.913.982-5;
Micheli Botti Poles, Rg: 29.532.430-2;
Sergio Vanelli Junior, Rg: 18.786.941-8;
Wellington Rocha De Moura, Rg: 42.079.467-0.

Transferindo, cumprimento à tutela antecipada conce-
dida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública Foro de Presidente
Prudente, nos autos do Processo 1011763-05.2014.8.26.0482,
proferida pelo Juiz, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-
sidente Prudente
- LETICIA CREMONEZI SCALON, RG 29.646.630-X, Auxiliar
de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Progressão de Grau

Que, em decorrência da Progressão a que se referem os
artigos 22 e 27 da Lei Complementar 1080/08, alterada pelas
Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13, regulamentado
pelo Decreto no 57.782/2010 em consonância com a Portaria
do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015, que a
partir de 01/11/2013, foram enquadrados do Grau “B” para o
Grau”C”, os seguintes servidores:
Adriana Lucia Gonçales Assis,RG. 19.535.092-3, com o
cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, REF.1;
Ana Rita Florêncio, RG. 14.381.028, com o cargo de Oficial
Administrativo, EV-NI, REF.1;
Antonina de Souza Macedo de Mattos, RG.11.325.437-4,
com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, REF.1;
Carlos Augusto Vieira, RG. 12.839.135, com o cargo de
Oficial Administrativo, EV-NI, REF.1;
Claudia Ferreira de Araujo, RG. 19.305.405, com o cargo de
Oficial Administrativo, EV-NI, REF.1;
Georgete Aparecida Servilio, RG. 6.761.584, com o cargo de
Oficial Administrativo, EV-NI, REF.1;
Joyce de Paula Araujo, RG. 24.598.260-7, com o cargo de
Oficial Administrativo, EV-NI, REF.1;
Jucimara Marsura Bibanco Rodrigues, RG. 11.479.726-2,
com o cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, REF.1;
Marcella Luciana Paolone Chaves, RG. 24.646.958-4, com o
cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, REF.1;
Marcia Luz, RG. 16.611.761-4, com o cargo de Oficial Admi-
nistrativo, EV-NI, REF.1;
Rosaly Marisa Barbosa Pio, RG. 18.499.610, com o cargo de
Oficial Administrativo, EV-NI, REF.1;
Rosana Aparecida Ferreira Lima, RG. 12.838.159-0, com o
cargo de Oficial Administrativo, EV-NI, REF.1;
Rosangela Aparecida Lippi, RG. 15.226.283-0, com o cargo
de Oficial Administrativo, EV-NI, REF.1;

Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/10 e 1.199/13 e em consonância com a
Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/15,
que a servidora abaixo fica, a partir de 01-11-2013, com o cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, EV-NE, Ref. 1, enquadrada do
Grau “A” para o Grau “B”:
Maria Fátima Esteves de Souza Rg. 15.754.620

Declarando que, nos termos do Artigo 2o das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1250 / 2014, as servidoras abai-
xo relacionadas, ficam enquadradas na seguinte conformidade:-
ELAINE MEIRE MARMORO PERROUD, R.G. 27.593.692-2-
SSP/SP, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Vigência
Dispositivo Legal
Ref Grau
01/11/2009
Inciso I do Art. 2o das DDTT
1
B
01/11/2012
Inciso II do Art. 2o das DDTT
1
C
01/01/2014
Inciso II do Art. 2o das DDTT
2
A
01/08/2014
Inciso III do Art. 2o das DDTT
3
C
KEILA RENATA MORAES PROENÇA MAIA, R.G. 42.023.356-
8-SSP/SP, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Vigência
Dispositivo Legal
Ref Grau
08/10/2010
Inciso I do Art. 2o das DDTT
1
B
01/11/2013
Inciso II do Art. 2o das DDTT
1
C
01/01/2014
Inciso II do Art. 2o das DDTT
2
A
01/08/2014
Inciso III do Art. 2o das DDTT
3
C
PATRÍCIA ALENCAR VARELA, R.G. 29.605.596-7-SSP/SP,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Vigência
Dispositivo Legal
Ref Grau
05/11/2010
Inciso I do Art. 2o das DDTT
1
B
01/11/2013
Inciso II do Art. 2o das DDTT
1
C
01/01/2014
Inciso II do Art. 2o das DDTT
2
A
01/08/2014
Inciso III do Art. 2o das DDTT
3
C
ROSEMARI DE LOURDES PERNOMIAN, R.G. 16.209.643-4-
SSP/SP, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Vigência
Dispositivo Legal
Ref Grau
01/01/2010
Inciso I do Art. 2o das DDTT
2
B
01/11/2012
Inciso II do Art. 2o das DDTT
2
C
01/08/2014
Inciso III do Art. 2o das DDTT
3
C
SIMONE DOS SANTOS SAKAGUTI BRAGA, R.G. 24.403.806-
5-SSP/SP, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
Vigência
Dispositivo Legal
Ref Grau
01/01/2010
Inciso I do Art. 2o das DDTT
2
B
01/11/2012
Inciso II do Art. 2o das DDTT
2
C
01/08/2014
Inciso III do Art. 2o das DDTT
3
C

Elogios, Gratificação GESS

Concedendo Portaria de Elogio 105/2015 ao servidor
JOSÉ CARLOS DE JESUS VIANA, RG: 28.055.036-4, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I, pelos relevantes serviços
prestados nesta Unidade Prisional, tendo em vista que o mesmo,
na data de 19-07-2015 demonstrou zelo e presteza a suas fun-
ções, cujos resultados foram altamente positivos e exemplares
no cumprimento dos trabalhos executados, conforme relatório
em Despacho do Diretor do Centro de Segurança e Disciplina
deste Centro de Detenção Provisória de Jundiai, servindo como
exemplo aos seus pares.

Elogiando os servidores ROGÉRIO MARTINS BONATO, RG:
26.703.324-2 e SEBASTIÃO DONIZETE LIMPO, RG: 11.656.146-
4, ambos Agentes de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
pelo espírito de cooperação, comprometimento e empenho
demonstrado ao não medirem esforços em auxiliar nos traba-
lhos emergenciais executados na rede hidráulica desta Unidade
Prisional, respectivamente nos dias 17 e 18 de julho do corrente
ano. Port. no 223/2015-DT)

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE–GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV–Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos Agentes de Segurança Penitenciária de Classe I
do SQC-III-QSAP, a partir de 20-07-2015, conforme segue:
Eduardo de Almeida Freitas, Rg: 29.676.185-0;
Juliano Barbaglia, Rg: 41.913.982-5;
Micheli Botti Poles, Rg: 29.532.430-2;
Sergio Vanelli Junior, Rg: 18.786.941-8;
Wellington Rocha de Moura, Rg: 42.079.467-0.

Publicado: 21 Julho 2015

Aprovados no Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina (ASP)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-

RH, dando continuidade as fases do Processo Seletivo para

participação no “Curso de Capacitação na Área de Segurança

e Disciplina”, para ASPs e no “Curso de Capacitação na Área

de Segurança Externa”, para AEVPs, comunica o “Resultado da

Prova Objetiva”:

1. A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório

foi avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo

considerado aprovado o candidato que obtivesse no mínimo

6,0 (seis) pontos.

2. Os servidores poderão entrar com Recurso no prazo de 03

dias úteis, a contar desta publicação em Diário Oficial do Estado.

3. O recurso deverá ser protocolado na Escola de Adminis-

tração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, através de

requerimento assinado, constando Nome, RG, Unidade Prisional

de exercício, data de exercício no cargo, data de nascimento

e nota.

Os resultados dos Recursos serão publicados em Diário

Oficial do Estado através de Comunicado EAP.

4. Informamos que enquanto houver candidatos remanes-

centes, serão continuamente chamados, aproveitando-se todos

os aprovados neste processo seletivo.

Coordenadorias:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana do Estado de São Paulo

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

(ASP):

Lista de Aprovados (Classificação/Nome/RG/Unidade/Nota)

1)-Ivan Coelho Pereira-257660665-Penitenciária "Mario de

Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha-9,50;

2)-Karlos Eduardo Saito Canata Becker-341731432-Centro

de Detenção Provisória de Diadema-9,50;

3)-Janaina Edi da Silva Desordi-22942160X-Centro de

Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista-9,00;

4)-Raquel Estevão Rasquinho-233153962-Penitenciária"ASP

Joaquim Fonseca Lopes"De Parelheiros-9,00;

5)-Edison Eduardo Favoreto-188156495-Centro de Deten-

ção Provisória Belém I-9,00;

6)-Nivaldo Jose Duarte-206884254-Penitenciária III De Fran-

co da Rocha-9,00;

7)-Noel Nunes de Oliveira-156375539-Penitenciária Femini-

na de Sant’ana-9,00;

8)-Adriano Tonello-334039721-Centro de Detenção Provisó-

ria de Santo André-9,00;

9)-Everton Correia Estécio-348029895-Penitenciária Femi-

nina de Sant’ana-9,00;

10)-Izabel Cristina Gimenez Barboza-11149720-Penitenciá-

ria Feminina de Sant’ana-9,00;

11)-Paulo Sergio da Silva Costa-41629697X-Penitenciária III

De Franco da Rocha-9,00;

12)-Shirley Taeko Aguina Hotsuta-192312881-Centro de

Detenção Provisória de Santo André-9,00;

13)-Hugo Leonardo de Menezes Maldonado-420393596-

Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de

Pinheiros -9,00;

14)-Andreia Aparecida Tenoval Clauzen-254629696-Peni-

tenciária Feminina de Sant’ana-9,00;

15)-Claudemir Cicero da Silva-177355852-Centro de Deten-

ção Provisória IV De Pinheiros-9,00;

16)-Leandro Pereira Lanna-440821332-Centro de Detenção

Provisória de Santo André-9,00;

17)-Marcio Jorge Melanda-196968331-Centro de Detenção

Provisória "ASP Éderson Vieira de Jesus” de Osasco-9,00;

18)-Clayton da Silva Tosta-339371341-Centro de Detenção

Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecericada Serra-9,00;

19)-Jose Carlos da Silva-293544840-Penitenciária "ASP

Éderson Vieira de Jesus” de Osasco -9,00;

20)-Jorge Seibichler-24947878X-Centro de Detenção Provi-

sória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros -9,00;

21)-Thiago Favoni-321412928-Penitenciária "Mário de

Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha -9,00;

22)-Gersoncleide Clementino da Silva-303621813-Centro

de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins Rodrigues” de

Guarulhos -8,50;

23)-Elmer Alex Monteiro-153366369-Penitenciária III De

Franco da Rocha -8,50;

24)-Elisa Ramires Coutinho Nazi-34791231X-Centro de

Progressao Penitenciária de Sao Miguel Paulista-8,50;

25)-Vivian Patricia Roque Cavalcante-40360641X-Penitenci-

ária Feminina de Sant’ana-8,50;

26)-Donizete Rallo Sabadin-204141564-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros -8,50;

27)-Vitor Lourenço de Carvalho Filho-175280484-

Penitenciária"ASP Joaquim Fonseca Lopes"De Parelheiros-8,50;

28)-Aparecida Correa de Oliveira Rodrigues Morato-

104972634-Penitenciária Feminina de Sant’ana-8,50;

29)-Luciana Mariano Zaparolli-296824215-Penitenciária

Feminina Sant'ana-8,50;

30)-Valdenildo Pinto da Silva-412932829-Centro de Deten-

ção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecericada Serra-

8,50;

31)-Sandra dos Santos Pereira-220267030-Centro de Pro-

gressao Penitenciária de Sao Miguel Paulista-8,50;

32)-Lucio Flavio dos Santos Joaquim-25406957-Centro de

Detenção Provisória “Dr Calixto Antonio” de São Bernardo do

Campo-8,50;

33)-Patrick Elesbao-406692063-Centro de Detenção Provi-

sória “ASP Nilton Celestino” de Itapecericada Serra-8,50;

34)-José Fernando Manforte Dias Barreto-351047591-

Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva”

de Pinheiros -8,50;

35)-Cristiane Pimenta Miranda-324527536-Penitenciária

Feminina da Capital-8,50;

36)-Ana Carolina Manga-436681419-Centro de Detenção

Provisória de Franco da Rocha-8,50;

37)-Nilcéia Queiroz dos Santos-251482480-Penitenciária

Feminina de Sant’ana-8,50;

38)-André Luiz de Arruda Leite-24264160-Centro de Deten-

ção Provisória de Santo André-8,50;

39)-Vagner Dionizio Guido-301467262-Centro de Detenção

Provisória de Santo André-8,50;

40)-Matheus Canevari Colete-443237815-Centro de Deten-

ção Provisória de Diadema-8,50;

41)-Angelica Gisela Borghoff-43138913-Penitenciária Femi-

nina de Sant’ana-8,50;

42)-Nelson Garcia Barreto-477349390-Centro de Detenção

Provisória "ASP Ederson Vieira de Jesus” de Osasco-8,50;

43)-Valeria Rosilene Bruneli-195676543-Penitenciária Femi-

nina da Capital-8,50;

44)-Ademilson de Almeida-339501911-Centro de Detenção

Provisória “Dr Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo-

8,50;

45)-Ana Maria Del Hoyo Negroni-69897487-Penitenciária

Feminina de Sant' Ana-8,00;

46)-Ricardo Cortez-28054974X-Penitenciária "Mario de

Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha-8,00;

47)-Vanderlei Jorge Barbosa-296693236-Centro de Deten-

ção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco -8,00;

48)-Carlos Eduardo Fregonesi-304954354-Penitenciária

"Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha-8,00;

49)-Rafael dos Santos-323799693-Centro de Detenção

Provisória Belém I-8,00;

50)-Paulo André Frutuoso-228584917-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco -8,00;

51)-Roberto Saldanha Marinho-166134570-Centro de

Detenção Provisória de Santo André-8,00;

52)-Ivan Moreira Junior-307378883-Centro de Detenção

Provisória IV De Pinheiros-8,00;

53)-Jose Luis Rodrigues-148340830-Centro de Detenção

Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra-8,00;

54)-Carlos de Lima Silva-265449923-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros -8,00;

55)-Roger Stefan-305823838-Centro de Detenção Provisó-

ria “ASP Nilton Celestino” de Itapecericada Serra-8,00;

56)-Ronaldo de Souza Clauzem-227306995-Penitenciária

Feminina de Sant’ana-8,00;

57)-Virginia Aparecida Ferreira de Carvalho-423183369-

Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha-

8,00;

58)-Micheli Mariângela Marim Oliveira-33513371X-Peni-

tenciária Feminina da Capital-8,00;

59)-Nielen Lucente Ferraz-330831185-Centro de Detenção

Provisória Chácara Belém I-8,00;

60)-Andreia Reis da Silva-282572855-Penitenciária Femini-

na de S'antana-8,00;

61)-Cristian Santos Félix-400280772-Centro de Detenção

Provisória de Maua-8,00;

62)-Walter Guidoni Silva-342944587-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros -8,00;

63)-Marly Cintra Pinto-251913296-Penitenciária Feminina

da Capital-8,00;

64)-Soraya Cristina da Silva-334703426-Penitenciária Femi-

nina de Sant’ana-8,00;

65)-Diego Augusto Ursulino da Silva-338286159-Centro

de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego” de

Osasco -8,00;

66)-Osnir Gonçales-212865146-Centro de Detenção Provi-

sória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco-8,00;

67)-Irani de Barros Gama Silva-250258602-Centro de

Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

-8,00;

68)-Telmo Ryoiti Kubo-280361518-Penitenciária III De Fran-

co da Rocha-8,00;

69)-Fernanda Sobreiro-345882040-Centro de Detenção

Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra-8,00;

70)-Wilson de Lima Salustiano-266473805-Penitenciária

“Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos-7,50;

71)-André Barbosa Pinna-238176393-Centro de Detenção

Provisória de Vila Independencia-7,50;

72)-Julio Cesar de Oliveira Santos-263709152-Penitendiária

"Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos -7,50;

73)-Marcio Rogerio Rubio-101457418-Centro de Detenção

Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" - Chácara Belém

-7,50;

74)-Lucas Vinicius da Cruz da Costa-1447318-Centro de

Detenção Provisória II De Guarulhos-7,50;

75)-Roberto Aparecido Teixeira-283776948-Centro de

Detenção Provisória IV De Pinheiros-7,50;

76)-Neide Mitiko Iura-201487706-Centro de Detenção Pro-

visória de Vila Independencia-7,50;

77)-Juliana Pedrotti-405566165-Penitenciária Feminina de

Sant’ana-7,50;

78)-Rodrigo Sansini Terra-405605298-Penitenciária

"Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos-7,50;

79)-Edileno Gilberto da Silva Menezes-348773572-Peniten-

ciária “Jose Parada Neto” de Guarulhos-7,50;

80)-Aleksander Junior Cremonezzi de Souza-349378460-

Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus"

Osasco-7,50;

81)-Edlane Fernando de Lima-281486293-Penitenciária

"Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha-7,50;

82)-Marcia Regina Bellucio-102762764-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco -7,50;

83)-Vitor Willian Pissolatto Casemiro-427930480-Penitenci-

ária III De Franco da Rocha-7,50;

84)-Fernando Gomes Pereira Nascimento da Cruz

-270522773-Penitenciária III De Franco da Rocha-7,50;

85)-Jeronimo José Ananias-323658106-Centro de Detenção

Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra-7,50;

86)-Jacqueline Gumier Malagoli-405174093-Centro de Pro-

gressão Penitenciária “Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do

Butantan-7,50;

87)-Fabio Luis Montini-273348358-Centro de Detenção

Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco-7,50;

88)-Paulo Donizete dos Santos-188186645-Penitenciária

"José Parada Neto” de Guarulhos-7,50;

89)-Franco Giovanni Setolin Chiquitin-452335991-Centro

de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco-7,50;

90)-Diego Chagas da Silva-428594785-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros -7,50;

91)-Célio dos Santos-193427266-Penitenciária “José Parada

Neto” de Guarulhos-7,50;

92)-Walter Kunihiro Shiguemiti Junior-180175087-Centro

de Detenção Provisória II De Guarulhos-7,50;

93)-Welington Macedo Pereira-30258125X-Centro de

Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecericada

Serra-7,50;

94)-Jose Claudio Damasceno-145198868-Penitenciária

“ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros-7,50;

95)-Aline Cristina Ayumi Haga Maldonado-431821094-

Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de

Pinheiros -7,50;

96)-Julio Cesar Koike Sabio-261359708-Centro de Detenção

Provisória de Sao Bernardo do Campo-7,50;

97)-Luciano Correa Leite-284754833-Penitenciária “Jose

Parada Neto” de Guarulhos-7,50;

98)-Vitor Henrique Riquetti de Azevedo-335695474-Centro

de Detenção Provisória de Santo André-7,50;

99)-Rafael Aparecido Flora Cordeiro-458349628-Centro de

Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

-7,50;

100)-Everton Gustavo Guimarães da Silva-425556530-

Centro de Detenção Provisória de Sao Bernardo do Campo-7,50;

101)-Ana Lucia dos Santos Freitas Tavares-164665675-

Centro de Progressao Penitenciária Feminino de Sao Miguel

Paulista-7,00;

102)-Fernando Slusarz da Silva-232357365-Penitenciária

"Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha-7,00;

103)-Dominique Regina Souza de Moraes-215935470-

Penitenciária "Mario de Moura e Albuquerque” de Franco da

Rocha-7,00;

104)-Eliane Vicente Gonçalves de Queiroz-275917149-Cen-

tro de Detenção Provisória II De Guarulhos-7,00;

105)-Marli Ferreira da Silva-224328463-Penitenciária Femi-

nina da Capital-7,00;

106)-Fernando Bertolo-25842462X-Penitenciária Feminina

de Santana-7,00;

107)-Daniel Seleguim-32097831X-Centro de Detenção Pro-

visória Feminino de Franco da Rocha-7,00;

108)-Ricardo Fernando Ferreira-95294156-Centro de Deten-

ção Provisória de Santo André-7,00;

109)-Edmilson Honorio da Silva-23132862X-Penitenciária III

De Franco da Rocha -7,00;

110)-Diego de Oliveira Angelim-299795226-Centro de

Detenção Provisória de Santo André-7,00;

111)-Regina Helena Ciampi-207320597-Penitenciária Femi-

nina de Santana -7,00;

112)-Maria Kaliane de Oliveira Freitas-384237757-Peniten-

ciária Feminina de Sant’ana-7,00;

113)-Thiago de Souza Alves-335427741-Centro de Deten-

ção Provisória IV De Pinheiros-7,00;

114)-Adriano de Oliveira Viudes-320304401-Centro de

Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da

Serra-7,00;

115)-Cleusa Gonçalves de Souza-272828865-Penitenciária

Feminina de Sant’ana-7,00;

116)-Dijalma Cirino-189884113-Penitenciária "ASP Joa-

quim Fonseca Lopes” de Parelheiros-7,00;

117)-George Antonio Colleoni de Francisco-417786232-

Penitenciária III De Franco da Rocha-7,00;

118)-Carlos Gonzaga da Silva-278916181-Centro de Deten-

ção Provisória Chácara Belém I-7,00;

119)-Richard Lancaster Ribeiro de Mello-227178762-Centro

de Detenção Provisória Chácara Belém I-7,00;

120)-Paulo Cesar da Silva-340626537-Penitenciária "Jose

Parada Neto” de Guarulhos-7,00;

121)-Valdemar Adriano Gonçalves-249858903-Centro de

Detenção IV De Pinheiros-7,00;

122)-Murilo Roberto Santos-435856820-Centro de Deten-

ção Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra-

7,00;

123)-Daniel Francisco Santana-242665329-Centro de

Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco-7,00;

124)-Aline Oliveira Ruiz-341723927-Penitenciária Feminina

da Capital-7,00;

125)-Claudionor Santana Junior-271555415-Centro de

Detenção Provisória de Vila Independencia-7,00;

126)-Flávio Luiz Storari-291124975-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco -7,00;

127)-Silvino Rodrigues dos Santos-119801097-Centro de

Detenção Provisória de Mauá -7,00;

128)-Angela Maria Prezotto Armando-204239692-Peniten-

ciária Feminina de Sant’ana-7,00;

129)-Sonia Barbosa Rodrigues Lima -215105229-Penitenci-

ária Feminina da Capital-7,00;

130)-Marilsa Cristina Dias-231109143-Penitenciária Femi-

nina da Capital-7,00;

131)-Albert Hiroshi Suzuki-85731158-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco -7,00;

132)-Kátia Silene Imashita Becca da Silva-19932778-Peni-

tenciária Feminina de Sant'ana-7,00;

133)-Emerson da Silva Gomes-32494302-Centro de Deten-

ção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco-7,00;

134)-Jacques Luiz de Sa-172830321-Centro de Detenção

Provisória de Vila Independencia-7,00;

135)-Alessandro Soares-366096205-Penitenciária "Mario

de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha-7,00;

136)-Reginaldo Aparecido Fagundes-119567830-Penitenci-

ária Feminina de Sant’ana-6,50;

137)-Mario Cesar de Paula-203735584-Centro de Progres-

são Penitenciária Feminino "Dra. Marina Marigo Cardoso” de

Butantan-6,50;

138)-Abrahao Rodrigues Ferreira-268025411-Penitenciária

Feminina de Sant’ana-6,50;

139)-Reginaldo Sérgio da Silva-242623177-Penitenciária

"Nilton Silva” de Franco da Rocha-6,50;

140)-Liracio Ferreira dos Reis-371117070-Centro de Deten-

ção Provisória de Vila Independencia-6,50;

141)-Alvaro Alberto dos Santos Alves-26470647X-Penitenci-

ária "ASP Joaquim Fonseca Lopes de Parelheiros"-6,50;

142)-Roseli Faria da Silva-242499417-Penitenciária “Jose

Parada Neto” de Guarulhos -6,50;

143)-Gersoniel Nascimento dos Santos-292624815-Centro

de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica

da Serra-6,50;

144)-Valter Negrizolli-174873086-Penitenciária "ASP Joa-

quim Fonseca Lopes” de Parelheiros-6,50;

145)-Alexandro Aparecido da Silva-452338487-Penitenciá-

ria III De Franco da Rocha -6,50;

146)-Rodrigo Nogueira-442945711-Centro de Detenção

Provisória de Santo André-6,50;

147)-Pedro Roberto da Silva-198177161-Centro de Deten-

ção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros -6,50;

148)-Roberto Hiroshi Hotsuta-193876176-Centro de Deten-

ção Provisória de Santo André-6,50;

149)-Marcos Antonio Fioravante-115120397-Cdp II ASP

"Willian Nogueira Benjamin" Pinheiros São Paulo-6,50;

150)-Roberto Carlos Anacleto-181211221-Centro de Deten-

ção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros -6,50;

151)-Marco Antonio Muniz-192212527-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros -6,50;

152)-Luiz Carlos da Silva-174577709-Centro de Detenção

Provisória de Vila Independencia-6,50;

153)-Agnaldo Inacio Medeiros-421311241-Cdp I Ederson

Vieira de Jesus de Osasco-6,50;

154)-Daniela de Figueiredo-284034460-Centro de Detenção

de Franco da Rocha-6,50;

155)-Evandro Vinicius da Silva Couto-418433938-Penitenci-

ária I "Mario de Moura e Albuquerque" Franco da Rocha-6,50;

156)-Rubens Fumio Utida-246317334-Centro de Detenção

Provisória de Santo André-6,50;

157)-Sergio Lourenço dos Santos-351353264-Penitenciária

Feminina de Sant’ana-6,50;

158)-Claudio Fontes Pereira-30579680X-Centro de Deten-

ção Provisória IV De Pinheiros-6,50;

159)-Fernando Dias Nascimento-156833347-Centro de

Detenção Provisória de Vila Independencia-6,50;

160)-Maurin Alves dos Santos-265683798-Centro de Deten-

ção Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra-

6,50;

161)-Cristhian Paschoal Aljonas Sawamura-337974238-

Centro de Detenção Provisória "Ederson Vieira de Jesus"

Osasco-6,50;

162)-Willian Ricardo Caetano-407849658-Centro de Deten-

ção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco-6,50;

163)-Pablo Pascoal da Silva-295272089-Penitenciária III De

Franco da Rocha-6,50;

164)-Leide Pereira da Gloria Ramos-231593090-Penitenciá-

ria Feminina de Sant’ana-6,50;

165)-Raquel Auxiliadora Lages Brandão-180519918-Peni-

tenciária Feminina de Sant’ana-6,50;

166)-Nelson Uber Junior-178628323-Centro de Detenção

Provisória de Mauá -6,50;

167)-Elisabeth de Souza Gomes-259472001-Penitenciária

Feminina de Sant’ana-6,50;

168)-Fernando Alves Bensi-155183539-Centro de Detenção

Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos -6,50;

169)-Elielner Alves da Silva-400305045-Centro de Detenção

Provisória III De Pinheiros-6,50;

170)-Caio Vinicius Frazão Nespoli-437310656-Centro de

Detenção Provisória IV De Pinheiros-6,50;

171)-Fernando da Silva Costa-235038076-Penitenciária III

De Franco da Rocha -6,50;

172)-Air Vidal de Moura-18896729-Penitenciária Feminina

de Sant’ana-6,00;

173)-Maurilio de Souza Firmino-193653254-Centro de

Detenção Provisória de Vila Independencia-6,00;

174)-Sandro Campos Fagundes-221415841-Centro de

Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha-6,00;

175)-Valter Assis da Silva-539413914-Penitenciária Femini-

na de Sant’ana-6,00;

176)-Hercules Pereira da Silva-166102842-Penitênciaria

Feminina de Sant’ana-6,00;

177)-Udenilson Jose dos Santos-245747424-Penitenciária

Feminina de Sant’ana-6,00;

178)-Giselle dos Santos-281591209-Centro de Detenção

Provisória II De Guarulhos-6,00;

179)-Edson Neme Filho-306927974-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros -6,00;

180)-Mauricio Zanzotti-162980796-Centro de Detenção

Provisória II De Guarulhos-6,00;

181)-Kleber Vinicius Cavalcanti Alves-349924296-Penitenci-

ária III De Franco da Rocha -6,00;

182)-Sérgio Irineu Fernandes Passos-118312133-Centro de

Detenção Provisória Chácara Belém I-6,00;

183)-Rodrigo Luiz Galbero Aipp-336415448-Centro de

Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da

Serra-6,00;

184)-Joaquim Daniel Pereira-271212974-Centro de Deten-

ção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco-6,00;

185)-Marco Alexandre de Oliveira-242564136-Penitenciária

III De Franco da Rocha-6,00;

186)-Celi Angelino Mendes Cortelini-177974291-Centro

de Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica

da Serra-6,00;

187)-Jair Pereira de Albuquerque-139800207-Penitenciária

Feminina de Sant’ana-6,00;

188)-Marcio Marques Pereira-324330364-Centro de Deten-

ção Provisória "Ederson Vieira de Jesus" Osasco-6,00;

189)-Anita Cristiane de Moura-241366331-Penitenciária

Feminina da Capital-6,00;

190)-Miguel Francisco dos Santos Junior-254614875-Centro

de Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito do Rego” de

Osasco -6,00;

191)-Celso Bordinassi-279898083-Centro de Detenção Pro-

visória de Mauá -6,00;

192)-Robson Vieira Atademos-333935676-Penitenciária

"Nilton Silva” de Franco da Rocha-6,00;

193)-Patricia Luciene Martins-259426660-Penitenciária

Feminina de Sant’ana-6,00.

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

(ASP):

Lista de Reprovados (RG e Nota)

329425158-5,50;

197440605-5,50;

125369669-5,50;

128547649-5,50;

243044641-5,50;

23882567X-5,50;

348034854-5,50;

224903706-5,50;

228021285-5,50;

251982208-5,50;

255153831-5,50;

187146184-5,50;

335873005-5,50;

225268322-5,00;

24772970X-5,00;

108323262-5,00;

292225453-5,00;

267536562-5,00;

225638691-5,00;

166664388-5,00;

152716154-5,00;

244287727-5,00;

9221759-5,00;

45235125X-5,00;

266631009-5,00;

170453881-5,00;

204292232-5,00;

217433182-5,00;

188421427-5,00;

173640904-4,50;

11688857X-4,50;

264060271-4,50;

356524097-4,50;

423208366-4,50;

248340311-4,50;

164931016-4,50;

27241007X-4,50;

88347576-4,00;

19484271X-4,00;

5443275-4,00;

118262452-4,00;

162060592-4,00;

167097581-3,50

188212206-3,00.

 

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

(ASP):

Lista de Aprovados (Classificação/Nome/RG/Unidade/Nota)

1)-Daniel Paulo Miranda-268703875-Hospital de Custódia

e Tratamento Psiquiátrico "Professor Andre Teixeira Lima” de

Franco da Rocha-8,50.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana do Estado de São Paulo

 

Aprovados no Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa (AEVP)

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

(AEVP):

Lista de Aprovados (Classificação/Nome/RG/Unidade/Nota)

1-Ricardo Arruda Campos-295029055-Centro de Detenção

Provisória de Diadema-9,50;

2-Edson Nogueira Pagnozzi-180945531-Penitenciária Femi-

nina da Capital-9,00;

3-Marcio Roberto Bezerra-271199696-Centro de Detenção

Provisória de Mauá-9,00;

4-Alexandre Fernandes da Silva Trovão-308519310-Centro

de Detenção Provisória Chácara Belém I-8,50;

5-Erik Marcelo dos Santos-274226777-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros-8,50;

6-Guilherme Carvalho e Silva-443065226-Centro de Deten-

ção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do

Campo-8,50;

7-Wagner Antonio Garcia-12337568X-Penitenciária Femi-

nina Sant Ana-8,00;

8-Wilson Pereira dos Santos-261471685-Centro de Deten-

çao Provisória de Santo André-8,00;

9-Francisco Aparecido Feliciano-276874973-Cdp "ASP Gio-

vani M. Rodrigues” de Guarulhos-8,00;

10-Marcos Arange Santana-328606790-Penitenciária II

"Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos-8,00;

11-Diego Scarceli Ribeiro de Siqueira-420097466-Cdp ASP ''

Vicente Luzan da Silva'’ de Pinheiros-8,00;

12-Gilberto Dias Dantas-333744810-Penitenciária Feminina

de Santana-7,50;

13-Aldo Gecent Galeão Filho-188729732-Penitenciária

Feminina de Santana.-7,50;

14-Edmar Bergamo Ferreira-425413135-Cdp I "ASP Giovani

Martins Rodrigues” de Guarulhos -7,50;

15-Fernando Donha Bianchi-413739636-Penitenciária Femi-

nina de Santana-7,50;

16-Marco Aurélio da Silva Pedrosa-25285276X-Centro de

Detenção Provisória de Santo André-7,50;

17-Renato Mingardi da Silva-332539684-Centro de Deten-

ção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do

Campo-7,50;

18-Fabiano Logarezo-335133563-Centro de Detenção Pro-

visória de Mauá-7,50;

19-Rodrigo Caetano de Souza-325246725-Penitenciária

"ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros-7,00;

20-Sidnei Bento Barbosa-305134966-Centro de Detenção

Provisória "Ederson Vieira de Jesus” de Osasco-7,00;

21-Reinaldo Gomes da Silva-19269831X-Centro de Deten-

ção Provisória Feminino de Franco da Rocha-7,00;

22-Fabio Luiz Martins-270472678-Penitenciária Feminina

de Sant’ana-7,00;

23-Luciano Amaro dos Santos-457260440-Centro de Deten-

ção Provisória Feminino de Franco da Rocha-7,00;

24-Renato Loche da Silva-400195719-Centro de Detenção

Provisória Feminino de Franco da Rocha-7,00;

25-Anderson Munhoz Lopes-32138538X-Centro de Deten-

ção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guaru-

lhos-7,00;

26-Luis Eduardo Gomes-33773950X-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros-7,00;

27-Aroldo Araujo Ruis-297398799-Centro de Detenção Pro-

visória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros-7,00;

28-Edson Luiz Silva-352689638-Centro de Detenção Pro-

visória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo-7,00;

29-José Donizete Bordinassi-183969613-Centro de Deten-

ção Provisória de Santo André-7,00;

30-José Ricardo da Silva-224257742-Centro de Detenção

Provisória Feminino de Franco da Rocha-7,00;

31-Adriano Amaro-325709634-Penitenciária "Desembarga-

dor Adriano Marrey” de Guarulhos-7,00;

32-Tiago Pereira Cardoso-286903076-Centro de Detenção

Provisória Feminino de Franco da Rocha-7,00;

33-Matheus Luiz Fernandes Siqueira-425413937-Peniten-

ciária " Desembargador Adriano Marrey “ de Guarulhos-7,00;

34-Alexsandro Oliveira Bonfim-302257445-Centro de

Detenção Provisória de Vila Independêcia-6,50;

35-Andre Luiz Andregueti-322831234-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros-6,50;

36-Nivaldo de Lima Costa-17918863X-Centro de Detenção

Provisória "Ederson Vieira de Jesus” de Osasco-6,50;

37-Marcio Castro Silva -282935770-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros-6,50;

38-Eduardo Borges da Silva-308687012-Penitenciária Femi-

nina de Sant’ana-6,50;

39-Waldemir Belmar-55059940X-Centro de Detenção Provi-

sória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros-6,50;

40-Miguel Giampietro Neto-252789301-Centro de Deten-

ção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros-6,50;

41-Jefferson Rodrigues Pereira-339466571-Centro de

Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinhei-

ros-6,50;

42-Gildasio Coelho Farias-333605974-Centro de Detenção

Provisória III De Pinheiros-6,00;

43-Fabricio Felipe Bicalho-33393362X-Centro de Detenção

Provisória Feminino de Franco da Rocha-6,00;

44-Nivaldo Cardoso da Silva-338476428-Centro de Deten-

ção Provisória II De Guarulhos-6,00;

45-Rodrigo Saran Moura-285041265-Centro de Detenção

Provisória Feminino de Franco da Rocha-6,00;

46-Luciano de Morais Nascimento-247441740-Centro de

Detenção Provisória de Vila Independência-6,00;

47-Welton Fernando Antoniassi-335794373-Centro de

Detenção Provisória "ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da

Serra-6,00;

48-Marcos William da Silva-265605052-Centro de Detenção

Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros-6,00;

49-Flávio da Silva Rosa-257993745-Penitenciária Feminina

de Sant’ana-6,00;

50-Everton Cupaiol Brito-321408743-Centro de Detenção

Provisória de Vila Independência-6,00;

51-Antonio Aparecido Françoia-324521820-Penitenciária

"Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos -6,00.

Curso de Capacitação na Área de Segurança Externa

(AEVP):

Lista de Reprovados (RG e Nota)

157135342-5,50;

334978907-5,50;

268442678-5,50;

284776762-5,50;

216442837-5,50;

200012514-5,50;

431658213-5,50;

334318257-5,50;

332718128-5,00;

295521260-5,00;

33790604X-5,00;

329116083-5,00;

449110072-5,00;

341741358-4,50;

187739638-3,50;

34112011X-3,00.

(EAP-264/2015)

 

Progressão de Grau

 

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transi-

tórias da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, alterada pelas

Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonân-

cia com a Portaria CG de 06, publicada em 07/07/2015, os servi-

dores abaixo identificados, a partir de 01/11/2013, ficam com o

cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:-

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1 – OFICIAL ADMI-

NISTRATIVO

SUELI APARECIDA MASSULO – RG 12.330.307 – do Grau

“B” para o Grau “C”.

RODRIGO DA SILVA MANZATO – RG 28.000.142-3 – do

Grau “B” para o Grau “C”.

LEANDRO CORDEIRO DA SILVA – RG 24.280.284-9 – do

Grau “B” para o Grau “C”.

ELIZABETH CREADO FERREIRA – RG 21.537.545-2 – do

Grau “B” para o Grau “C”.

NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1 – OFICIAL OPE-

RACIONAL

DEVANIR HILARIO – RG 5.980.823, do Grau “B” para o

Grau “C”.

VANDERLEI NOVELI CASTELLANI – RG 9.585.785 – do Grau

“B” para o Grau “C”.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas

Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e, em conso-

nância com a Portaria CG de 06, publicada em 07-07-2015, os

servidores abaixo ficam, a partir de 01-11-2013, com os cargos

enquadrados na seguinte conformidade:

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

Do Grau B para o Grau C

Clarice Lucia Wada, RG: 7.794.933-X;

Luiza Sueli Brumatti, RG: 6.826.016-7;

Marcio Cavalari, RG: 21.461.559-5;

Ricardo Lino Borges de Carvalho, RG: 41.543.786-6;

Silvia Regina Lopes Lorca, RG: 12.174.742-6;

Silvia Regina Martins Vianna Franco, RG: 16.825.545-5;

Oficial Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQF-II-QSAP

Do Grau B para o Grau C

Jose de Souza Sabino, RG: 21.958.683.

 

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que

se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis

Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e, em consonância

com a Portaria CG de 06, publicada em 07-07-2015, a servidora

abaixo fica, a partir de 01-11-2013, com o cargo enquadrado na

seguinte conformidade:

Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP

Do Grau B para o Grau C

Daniela Cristina do Nascimento, RG: 24.264.104-0.

 

Declarando que, nos termos do artigo 2o das Disposições

Transitórias da LC no 1.250/2014, as servidoras abaixo ficam

com o cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte

conformidade:

ADALGISA MARCONDES SANTOS MONTEIRO, RG

15.901.735-X, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP:

VIGÊNCIA - DISPOSITIVO LEGAL - REF. - GRAU

01/10/2008 - inc. I do artigo 2o - 1 A

01/01/2010 - inc. I do artigo 2o - 2 A

01/11/2012 - inc. II do artigo 2o - 2 B

01/08/2014 inc. III do artigo 2o das DDTT - 3 A

JACQUELINE CELI NOVATO ANTUNES, RG. 12.451.707-9,Ofi-

cial Administrativo, do SQF-II-QSAP:

VIGÊNCIA - DISPOSITIVO LEGAL - REF. - GRAU

01/10/2008 - inc. I do artigo 2o - 1 A

01/11/2009 - inc. I do artigo 2o - 1 B

01/01/2010 - inc. I do artigo 2o - 2 A

01/11/2012 - inc. II do artigo 2o - 2 B

01/08/2014 - inc. III do artigo 2o das DDTT - 3 A

MÁRCIA REGINA DE FREITAS, RG. 22.590.009-9, Oficial

Administrativo,do SQF-II-QSAP:

VIGÊNCIA - DISPOSITIVO LEGAL - REF. - GRAU

01/10/2008 - inc. I do artigo 2o - 1 A

01/11/2009 - inc. I do artigo 2o - 1 B

01/01/2010 - inc. I do artigo 2o - 2 A

01/11/2012 - inc. II do artigo 2o - 2 B

01/08/2014 - inc. III do artigo 2o das DDTT - 3 A

 

Gratificação GDAPAS

 

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto no 57.741, de

18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar no 1.157, de 02 de dezembro de 2011, corres-

pondente ao coeficiente 18,00 sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor abaixo rela-

cionado a partir de 01/06/2015.

ANDREA RAMOS, RG. 21.564.017-2, Diretor Técnico de

Saúde I, do SQC-I-QSAP.

 

Retificando:

Concedendo o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,

nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1158, de

02-12-2011, alterado pelo artigo 3o da Lei Complementar 1250,

de 03-07-2014, na proporção de 50%, do valor resultante da

aplicação do coeficiente acima identificado, calculado sobre o

valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33

da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo

identificado:

A partir de 04-05-2015

Wagner Djalmas Carneiro, RG 19.821.280-X, Supervisor

Técnico III, do SQC-III-QSAP, coeficiente 12,00.

 

Declarando, nos termos do artigo 2o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.250/2014 que os servidores

abaixo relacionados ficam com os cargos/função-atividade de

que são ocupantes enquadrados, na seguinte conformidade:

VIGÊNCIA - DISPOSITIVO LEGAL - REF – GRAU

- SÔNIA REGINA MONTI PAVESI, RG. 18.506.620-3, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP:

VIGÊNCIA – DISPOSITIVO LEGAL – REF. / GRAU

01/01/2010 – inciso I do art. 2o das DDTT - 2/B

01/11/2012 – inciso II do art. 2o das DDTT – 2/C

01/08/2014 – inciso III do art. 2o das DDTT – 3/C

- ROSA DA SILVA WAGNER, RG. 21.509.936-9, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP:

VIGÊNCIA – DISPOSITIVO LEGAL – REF. / GRAU

01/01/2010 – inciso I do art. 2o das DDTT - 2/B

01/11/2012 – inciso II do art. 2o das DDTT – 2/C

01/08/2014 – inciso III do art. 2o das DDTT – 3/C

- ELZA KAORI NAKASHIMA, RG. 17.076.565, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP:

VIGÊNCIA – DISPOSITIVO LEGAL – REF. / GRAU

01/08/2014 – inciso III do art. 2o das DDTT – 3/B

- LUCIANE MAYUMI IDEHARA GOMES, RG. 21.643.945-0,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP:

VIGÊNCIA – DISPOSITIVO LEGAL – REF. / GRAU

01/01/2010 – inciso I do art. 2o das DDTT - 2/B

01/11/2012 – inciso II do art. 2o das DDTT – 2/C

01/08/2014 – inciso III do art. 2o das DDTT – 3/C

- SOLANGE CRISTINA ANTONIA BUENO PEREIRA, RG.

20.148.952-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP:

VIGÊNCIA – DISPOSITIVO LEGAL – REF. / GRAU

01/01/2010 – inciso I do art. 2o das DDTT - 2/B

01/11/2012 – inciso II do art. 2o das DDTT – 2/C

01/08/2014 – inciso III do art. 2o das DDTT – 3/C

 

Declarando que, nos termos do artigo 2o das Disposições

Transitórias da LC 1.250/14, os servidores abaixo indicados

ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na

seguinte conformidade:

LUCIANA DE GOES, RG 22.832.921-8, Oficial Administrativo

do SQF-II-QSAP

VIGENCIA – DISPOSITIVO LEGAL – REFERENCIA – GRAU

01-01-2014 – Inc. I do artigo 2o das DDTT – 2–B

01-08-2014 – Inc. III do artigo 2o das DDTT – 3–B

SANDRA MARA MARQUES WENDT, RG 14.608.778-1, Ofi-

cial Administrativo do SQF-II-QSAP

01-01-2010 – Inc. I do artigo 2o das DDTT – 2–B

01-11-2012 – Inc. II do artigo 2o das DDTT – 2–C

01-08-2014 – Inc. III do artigo 2o das DDTT – 3–C

 

Declarando, nos termos do artigo 2o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar no 1.250/2014, os servidores

abaixo indicados ficam com o cargo de que são ocupantes

enquadrados na seguinte conformidade:

LUCIANE VALDOMIRO FERNANDES GONÇALVES, RG

32.261.646-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA – DISPOSITIVO LEGAL – REFERÊNCIA – GRAU

01-11-2012 – Inc. II art. 2o das DDTT – 2 B

01-08-2014 – Inc. III art. 2o das DDTT – 3 B

MÁRCIA REGINA MAFFI, RG 22.259.133-X, Oficial Adminis-

trativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA – DISPOSITIVO LEGAL – REFERÊNCIA – GRAU

01-01-2010 – Inc. I art. 2o das DDTT – 2 B

01-11-2012 – Inc. II art. 2o das DDTT – 2 C

01-08-2014 – Inc. III art. 2o das DDTT – 3 C

 

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições

Transitórias da LC 1.250/2014, os servidores a seguir relaciona-

dos ficam com os cargos/função-atividade de que são ocupantes

enquadrados, na seguinte conformidade:

NOME: ALINE MARIA FERNANDES RODRIGUES – RG

32.644.743-X

CARGO/FUNÇÃO ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO

– SQC-III

VIGÊNCIA

DISPOSITIVO LEGAL

REFERÊNCIA

GRAU

01/01/2014 INCISO I DO ARTIGO 2o DAS DDTT

2

C

01/08/2014 INCISO III DO ARTIGO 2o DAS DDTT

3

C

NOME: DEISE APARECIDA BERTOLI PEREIRA – RG

16.402.622

CARGO/FUNÇÃO ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO

– SQC-III

VIGÊNCIA

DISPOSITIVO LEGAL

REFERÊNCIA

GRAU

01/01/2014 INCISO I DO ARTIGO 2o DAS DDTT

2

B

01/08/2014 INCISO III DO ARTIGO 2o DAS DDTT

3

B

NOME: MURILLO AUGUSTO DE MELO AZEVEDO – RG

30.262.298-6

CARGO/FUNÇÃO ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO

– SQC-III

VIGÊNCIA

DISPOSITIVO LEGAL

REFERÊNCIA

GRAU

01/01/2014 INCISO I DO ARTIGO 2o DAS DDTT

2

C

01/08/2014 INCISO III DO ARTIGO 2o DAS DDTT

3

C

 

Declarando que, nos termos do Artigo 2o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1250/2014, a servidora abaixo

relacionada, fica enquadrada na seguinte conformidade:

MARIA APARECIDA GENOVESI FUDO, RG. 7.712.306, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP

Vigência Dispositivo Legal Ref Grau

01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT 2 A

01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT 2 B

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 3 B

 

Declarando que, nos termos do Artigo 2o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1250/2014, os servidores abai-

xo relacionados, ficam enquadrados na seguinte conformidade:

Terezinha Corrêa de Souza Carrilho, RG. 12.921.698-7,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Vigência Dispositivo Legal Ref Grau

01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT 2 B

01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT 2 C

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 3 C

SANDRA REGINA FURINI PELOZO, RG. 15.463.871-7, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP

Vigência Dispositivo Legal Ref Grau

01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT 2 B

01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT 2 C

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 3 C

MARIA ISABEL PELOSO MONTRONI, RG. 16.450.594-5,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Vigência Dispositivo Legal Ref Grau

01/01/2012 Inciso I do Art. 2o das DDTT 2 B

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 3 B

RENATA KELER BERNARDINI, RG. 28.903.514-4, Oficial

Administrativo do SQC-III-QSAP

Vigência Dispositivo Legal Ref Grau

01/01/2012 Inciso I do Art. 2o das DDTT 2 B

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 3 B

MARLY PEREIRA DA SILVA MARCHI, RG. 16.450.653-6,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

Vigência Dispositivo Legal Ref Grau

01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT 2 B

01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT 2 C

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 3 C

REGINA ALBURGUETE DIOGO, RG. 20.004.640, Oficial Ope-

racional do SQC-III-QSAP

Vigência Dispositivo Legal Ref Grau

01/01/2012 Inciso I do Art. 2o das DDTT 2 B

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 3 B

TANIA REGINA DA SILVA MARANGONI, RG. 16.450.713-9,

Oficial Operacional do SQC-III-QSAP

01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT 2 A

01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT 2 B

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 3 B

 

Transferência

 

Transferindo, cumprimento à tutela antecipada conce-

dida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública Foro de Presidente

Prudente, nos autos do Processo 1011763-05.2014.8.26.0482,

proferida pelo Juiz, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo provido pela servidora classificada na unidade prisional

conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-

sidente Prudente

- LETICIA CREMONEZI SCALON, RG 29.646.630-X, Auxiliar

de Enfermagem, do SQC-III-QSAP.