O Sinppenal lamenta profundamente o falecimento do policial penal Marcos Antonio Martins Fernandes, de 57 anos, na manhã desta segunda-feira, em Taubaté. O policial morreu ao tentar proteger a esposa, Ana, de 56 anos, durante um ataque do enteado, André Luiz Martins Silva, de 34 anos. Marcos atuava no Complexo Penal de Potim e a esposa atua na Penitenciária Feminina 2 de Tremembé.
Segundo o registro policial, a discussão começou quando Ana repreendeu o filho durante um episódio de agressividade. O suspeito pegou uma faca e avançou contra a mãe. Ana tentou se defender e sofreu um corte em um dos dedos. Ao ouvir os gritos da esposa, Marcos tentou protegê-la, mas foi atingido por um golpe no abdômen.
Mesmo ferido, o policial penal correu até um dos quartos da residência e trancou a porta. Quando a equipe de resgate chegou, ele não respondeu aos chamados. A porta precisou ser arrombada, e os socorristas encontraram o policial caído no chão, constatando a morte no local.
Os agentes encontraram o suspeito com uma faca na cintura. Durante a abordagem, o homem sacou a arma e demonstrou intenção de avançar contra a equipe. Ele precisou ser contido com um taser para poder ser preso.
Ana informou aos policiais que o filho fazia acompanhamento psicológico e tinha consulta com psiquiatra agendada, sem diagnóstico médico informado. O caso foi registrado no Plantão da Delegacia Seccional de Taubaté como homicídio e lesão corporal. A motivação do ataque e as circunstâncias da discussão serão apuradas.
A Polícia Penal de São Paulo viveu mais uma semana marcada pela violência contra seus profissionais. Em dias consecutivos, policiais penais foram agredidos em duas unidades distintas: o CDP de Icém e a Penitenciária 2 de Mirandópolis. Os episódios não são fatos isolados, são a consequência direta do déficit de 40% no efetivo, da superlotação e do sucateamento do sistema prisional.
CDP de Icém
Na terça-feira, 14 de outubro, por volta das 16h50, um policial penal que cumpria o quarto plantão seguido sozinho na Gaiola 03 por falta de efetivo, responsável por dois postos, foi surpreendido enquanto fechava os cadeados do Pavilhão 5, na altura da Cela 5. Um preso arremessou uma marmita que acertou em cheio a região da costela, causando escoriações e danificando todo o fardamento.
O responsável de turno e o diretor geral foram acionados, os envolvidos foram identificados e o comunicado de evento foi registrado. No dia seguinte, ao entrar o pavilhão para a retirada dos responsáveis, o diretor voltou a sofrer agressões verbais dos presos da mesma cela. Os presos da ocorrência do dia 14 e das agressões do dia 15 foram retirados da unidade.
O policial agredido retornou à Gaiola 3 e assumiu o Raio 6, mas foi informado de que não poderia permanecer no local, sob alegação de instrução da Coordenadoria, e acabou retirado do posto. Com isso, todas as gaiolas da unidade ficaram com apenas um policial por plantão.
Esta é a quarta agressão em sequência na mesma unidade. O Sinppenal cobra publicamente respostas do Diretor Geral da Polícia Penal: transparência sobre os fatos e providências imediatas para reduzir o déficit.
Penitenciária 2 de Mirandópolis
Na quinta-feira, 15 de outubro, no Pavilhão 4, Cela 22 da P2 de Mirandópolis, um policial penal foi atingido com água fervendo, sofrendo graves queimaduras no pescoço e precisando ser socorrido às pressas no Hospital Estadual de Mirandópolis.
O episódio ocorreu um dia após a passagem do GIR pela unidade, que retirou integralmente os ocupantes da cela 422.
Nenhum desses episódios acontece por acaso. O Estado impõe aos policiais penais o trabalho em unidades superlotadas, com um déficit crônico de 40% do efetivo e estruturas físicas sucateadas. Cada plantão é um risco. Cada abertura de pavilhão é uma aposta com a própria vida.
O recado do Sinppenal é claro: proteger a própria vida não é insubordinação, é sobrevivência. O protocolo da categoria precisa ser único e rigoroso em todas as unidades: SÓ SE TRABALHA COM SEGURANÇA. Nenhum procedimento, abertura de pavilhão ou movimentação de massa deve ocorrer sem o efetivo mínimo e a retaguarda necessária.
Policial penal, não assuma o risco sozinho: procure o sindicato imediatamente, denuncie a falta de condições e registre B.O.
A omissão do Estado também é uma forma de violência. Exigimos providências — e vamos cobrar até a última instância.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) voltou a ser alvo de suspeitas de desvio de recursos públicos. Segundo reportagem do Metrópoles, Franciany Miranda Memoli, servidora concursada que ocupava cargo de confiança como chefe da Seção de Administração da Penitenciária Feminina de Sant'Ana, na zona norte da capital, foi exonerada após indícios de irregularidades financeiras na unidade.
Segundo a reportagem, ela era responsável por gerir as compras de materiais e o fluxo de despesas do estabelecimento. A própria SAP não informou o valor desviado. Fontes ouvidas pelo Metrópoles apontam desvio de pelo menos R$ 4 milhões, parte dele destinada a empresas de fachada. A Corregedoria da Polícia Penal apura o caso após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) e levantamentos internos.
Não se trata de um caso isolado. Ainda segundo o site Metrópoles, em agosto o coordenador de Administração da Sede da Polícia Penal, Jorge Luiz do Carmo Nogueira, responsável pela gestão de contratos milionários da pasta, foi exonerado de cargo comissionado e passou a responder a uma apuração preliminar por suspeita de desvio de recursos da SAP. Em setembro, a secretaria cortou o adicional de periculosidade que ele recebia.
Os dois casos envolvem a gestão financeira e administrativa da mesma secretaria, em um intervalo de poucos meses. Cada nova denúncia revela falhas de controle que deveriam ter sido identificadas antes que o dinheiro público fosse desviado.
Por isso, o Sinppenal reforça a cobrança: é preciso abrir a caixa-preta da SAP. Transparência, auditoria independente e controle interno efetivo são a forma de prevenir novos desvios e de proteger os servidores que atuam com honestidade.
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