É com imenso pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do Policial Penal Luiz Carlos da Silva, lotado no CDP Belém II.
Luizão como era conhecido pelos colegas de trabalho faleceu na tarde de hoje, aos 60 anos em decorrência de um infarto. Iniciou sua carreira no sistema em 2002 no CDP Belém II onde trabalhou durante toda sua carreira de 22 anos.
Na unidade, era bem quisto por todos os colegas de plantão por sua alegria e comprometimento, que deixará saudades.
A todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Luiz Carlos da Silva o SIFUSPESP presta suas mais profundas condolências neste momento de perda.
No final da tarde de hoje todo o contingente do GIR da capital foi acionado para conter um motim no CPP Butantan.
Segundo informações preliminares os presos se rebelaram devido a perspectiva de serem transferidos de volta para o CPP Franco da Rocha, o que vai acarretar que os mesmos voltem a ficar em Regime de Observação e continuar sem visitas e jumbo.
O déficit funcional aliado às precárias condições de segurança da unidade recém reformada, condições estas confirmadas pelo o próprio Secretário em uma visita ao CPP, podem ser considerados os principais fatores das 7 fugas ocorridas em menos de 48 horas.
O SIFUSPESP está apurando denúncias de que a reforma foi executada por presos do CPP Franco da Rocha que posteriormente foram transferidos para o Butantan.
Até o momento as informações dão conta de que nenhum Policial Penal foi feito de refém ou se feriu.
Comunicar as irregularidades é uma forma do Policial Penal se proteger
Frentes aos fatos ocorridos no CPP Butantan em que a SAP atribuiu as fugas a “falhas funcionais” o SIFUSPESP reitera a orientação que toda e qualquer irregularidade, falta de pessoal, acúmulo de funções e falhas de segurança devem ser anotadas no livro ata e feito o Comunicado de Evento em duas vias, sendo que uma deve ficar em posse do servidor.
Estes procedimentos visam não somente a preservação do servidor contra processos administrativos como a preservação de sua vida e integridade física, visto que a falta de Policiais Penais e de estrutura tem criado riscos a segurança das unidades prisionais de todo o estado, riscos este que podem ser facilmente constatados pelo aumento das agressões a Policiais Penais, fugas, motins e violência entre detentos.
A regulamentação da Polícia Penal agora é oficialmente um projeto de LEI, ou seja, está pronto para ser enviado para a ALESP.
Após três meses de ser apresentada aos sindicatos, a minuta do Projeto da Polícia Penal foi finalmente transformada em projeto. A expectativa é de que o projeto seja enviado para a Assembleia Legislativa após o recesso legislativo, que termina em 1º de agosto.
No dia 26 de junho o Vice-Governador Felício Ramuth enquanto estava no exercício do cargo de Governador ligou para o Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá e afirmou que o projeto seria enviado após o recesso.
Se quisermos melhorias teremos que nos mobilizar
Se quisermos melhorias no Projeto de Lei enviado pelo Governo teremos que nos mobilizar e marcar presença na ALESP com o maior número de pessoas possível.
A aprovação de emendas que melhorem o projeto, garantindo direitos, reduzindo o tempo de evolução na carreira e especificando critérios objetivos para promoção, ao invés de avaliações subjetivas da chefia como previsto pelo projeto atual e mantendo a promoção por tempo de serviço que foi conquistada pela greve de 2014.
Desde que o SIFUSPESP teve acesso a minuta do projeto, nosso Departamento Jurídico tem trabalhado na construção das emendas que tornem o projeto mais justo e garantam os direitos adquiridos, não gerando prejuízos para os servidores.
Porém sem a mobilização, sem nossa presença na ALESP todo este trabalho de construção de emendas não valerá de nada pois a presença dos servidores e sua mobilização será o fator decisivo para que os interesses da categoria sejam preservados.
Aqueles que afirmam que a mobilização de nada adianta na verdade trabalham contra os interesses da categoria com um fatalismo derrotista que vai contra os melhores interesses dos trabalhadores do Sistema Prisional.
Acesse aqui a minuta apresentada aos sindicatos.
Abaixo o vídeo do Presidente do SIFUSPESP Fábio Jabá comentando sobre a movimentação
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