Publicado: 09 Abril 2015

Imagem retirada da charge "Impossível Barrar', de Maurício Ricardo, publicada no site www.charges.com.br

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), em nome de toda a categoria de funcionários do sistema prisional, manifesta seu extremo repúdio à charge “Impossível Barrar” veiculada no site Charges.com.br, cuja abordagem temática é caluniosa, injusta e depreciativa às funções exercidas pelos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, servidores técnicos e de apoio, já que afirma categoricamente que todos os funcionários facilitam dolosamente o ingresso de produtos proibidos dentro de unidades prisionais.

Este tipo de charge não contribui para o debate e melhoria das condições do sistema prisional e apenas reforça o preconceito contra a categoria e seus familiares. Somente no estado de São Paulo, somos mais de 34 mil servidores que são responsáveis, diariamente, pelo funcionamento e segurança do sistema prisional, sendo formado por 162 unidades, enfrentando situações adversas para o cumprimento de seu dever, muitas vezes pagando com a própria vida.

O Sifuspesp defende o cumprimento da Lei nº 15.552/2014, que estabelece o uso de aparelhos como scanners corporais para melhor revista de presos e visitantes nas unidades prisionais. Infelizmente, o Governo de São Paulo, até o momento, descumpre a lei e não instalou nenhum equipamento previsto pela legislação.

Portanto, manifestamos nossa indignação e este tratamento incompatível com a dignidade de nossos funcionários, e desde já esperamos por parte do chargista Maurício Ricardo Quirino e do site Charges.com.br um direito de resposta ou uma retratação, como essencial medida de respeito e mitigação das péssimas consequências advindas à reputação de nossa carreira com a publicação da infeliz charge.

Independente de eventual retratação, o SIFUSPESP já acionou o Departamento Jurídico para que ingresse imediatamente com uma Ação Penal pelo crime de calúnia praticado pelo chargista, assim como Ação Cível de Indenização pelos danos coletivos ocasionados.

Publicado: 09 Abril 2015

Resultados do Curso de Formação Técnico Profissional Continuado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,

que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico

Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e

Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-

cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.

Turma: 28

Data: 17-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Edvaldo Carlos Fernandes;28.104.023-0; 2; Carlos Edu-

ardo Machado de Lima;24.274.851-X; 3; Adilson Nicolau da

Silva;27.241.244-2; 4; Anderson Rafael dos Santos;34.870.184-6;

5; Eder Aparecido Teixeira Barbosa;23.650.590-7; 6; Pedro

Paulo de Araujo Bernardo;52.497.705-7; 7; Ari de Jesus Barre-

to;25.635.602-6; 8; Thiago de Andrade Camilo;43.182.045-4; 9;

Renato Pereira dos Santos Junior;40.116.566-8; 10; Juliano Reis

Morales;50.215.567-X; 11; Mauricio Pinheiro Bispo;32.504.520-

3; 12; Hemerson Jose dos Anjos;29.154.119-7; 13; Fernando

dos Santos Sampaio;28.788.540; 14; Vitor Hugo Napoleão

Pereira;42.149224-7.

Turma: 29

Data: 18-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Wagner Gardim Monteiro Junior;47.743.343-1;

2; Antonio Carlos Lima de Almeida;40.702.829-8; 3; Regi-

naldo Jose Ribeiro;24.286.249-4; 4; Alex Junior de Souza;

32.367.069-6; 5; Jose de Assis Netto;44.321.002-0; 6; Ricardo

Adenilson Lima;29.681.088-5; 7; Ed Carlos Evangelista da

Silva;26.684.369-4; 8; Jose Carlos Alves de Lima;26.754.064-4;

9; Icaro Eduardo Pereira Viveiros;42.201.932-X; 10; Gilberto

do Nascimento Aguiar;41.267.105-0; 11; Julio Cesar Vieira da

Silva;48.045.990-3; 12; Alan da Silva Martins;30.623.444-0; 13;

Louzian Martins de Oliveira;20.397.834-1.

Turma: 30

Data: 19-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Atila Burin Mariano;44.567.816-1; 2; Diego Edu-

ardo Americo;43.185.302-2; 3; Marcio Adriano Travassos da

Silva;26.844.518-7; 4; Alan William de Oliveira;47.359.234-4; 5;

Rodrigo Soares;35.166.480-4; 6; Julio Cesar Silveira de Andra-

de;22.597.298-0; 7; Vilquer Fernando da Silva Batista;40.506.567-

X; 8; Everton Aparecido Musa;43.247.438-9; 09; Jader Oliveira

Sousa;44.656.615-9; 10; Fabio Fernando Jorge;23.000.251-1; 11;

Derli Fernandes dos Santos;20.785.065-3.

Turma: 31

Data: 21-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Wellington Pereira Cavalcante;11.045.905; 2; Wellington

Pereira; 11.045.905; 3; Jodair Aparecido Macuica;34.063.198-3;

4; Maikel Jesus de Amaral;32.581.192-1; 5; Thiago Dias Ferrei-

ra;25.736.829-2; 6; Cristiano da Silva Souza Marques;28.954.936-

X; 7; Marcelo Henrique da Silva;27.726.991-X; 8; Jose Augusto

Ferreira;41.798.847-3; 9; Julio Cesar Thomaz; 26.735.582-8;

10; Jose Eduardo de Oliveira;33.570.217-X; 11; Deivis do

Prado;28.927.350-X; 12; Daniel Fernando Araujo Verone-

zi;30.325.904-8; 13; Marcos Rogerio Aguiar;27.688.909-5.

Turma: 32

Data: 22-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Diego Bonito;41.052.629-0; 2; Darcio Ricardo

Alves Moura;27.177.564-6; 3; Ademir Martins da Silvei-

ra;25.978.309-2; 4; Bruno Jose Alves de Santana;49.352.704-7;

5; Jose Leonardo Gonçalves da Cunha;40.379.196-0; 6; Leandro

Moreno Agudo;48.178.302-7; 7; Luiz Carlos da Silva;45.365.635-

3; 8; Rodrigo dos Passos Martins;44.963.652-5; 9; Sergio Ricar-

do Ramos da Silva;14.025.406-7; 10; Jair Aparecido Padavini

Junior;41.174.208-5; 11; Gustavo Fabricio Grecco;42.136.195-5;

12; Érico Pereira da Cruz;29.636.222-0; 13; Evandro Henri-

que Delai Soares;40.459.778-6; 14; Alef de Oliveira Mora-

es;43.365.443-0. (EAP-522/2015)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna

pública a relação dos servidores integrantes da carreira de Agen-

tes de Escolta e Vigilância Penitenciária, abaixo relacionados,

que obtiveram aproveitamento no Curso de Formação Técnico

Profissional Continuado – Aperfeiçoamento em Manuseio e

Operação de Pistola Semiautomática, realizado na Base Opera-

cional do Grupo de Intervenção Rápida – CRM.

Turma: 23

Data: 10-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Paulo Cesar Picchetti;44.476.583-9; 2; Jose Mauro Chaves

Filho;33.893.557-5; 3; Cleber Vieira Pereira;30.868.206-3; 4; Gil-

van Aparecido Teixeira Lopes;41.049.687-X; 5; Euclides Santos

Ferreira da Costa;40.395.692-4; 6; Alessandro da Silva Balieiro;

32.638.791-2; 7; Alessandro da Silva Baliero;32.638.791-2;

8; Luiz Fabiano de Souza Domingues;30.256.683-1; 9; Brian

Edson Milano Fonseca;47.331.666-3; 10; Valdir de Almeida San-

tos;32.640.815-0; 11; Atila Vieira da Silva;30.165.976-X; 12; Alex

Sandro Facundes Silva;23.252.023-9; 13; Luiz Guilherme Martins

Lacerda;41.671.092-X.

Turma: 24

Data: 11-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Marone Freitas;41.901.756-2; 2; Manoel Simão Resende

da Silva;35.140.683-9; 3; Roberto Werner Miranda, 27.687.892-

9, 4; Gilmar Paulo Geremias;28.812.298-7; 5; Luiz Carlos Pereira

da Silva;30.672.386-4; 6; Claudio William de Souza;40.491.705-

7; 7; Cleiton Luiz da Silva;21.739.579-X; 8; Andre Luiz

Claro;22.381.664-4; 9; Joao Marcos de Oliveira;24.399.001-7;

10; Alessandro Weller Marcilio;44.032.580-8; 11; Israel Man-

tovani Carmargos;20.427.727-9; 12; Douglas de Oliveira

Melo;48.786.732-4; 13; Ricardo Marques Silva;27.593.398-2.

Turma: 25

Data: 12-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Rodrigo Eliseo da Silva;33.027.007-2; 2; Emerson Antonio

Ribeiro;40.379.525-4; 3; Fabio Luis Moreira;26.564.896-8; 4;

Willians Evangelista Vilete;26.230.161-1; 5; José Luiz Rodri-

gues de Oliveira Jr.;27.650.014-3; 6; Claudinei da Silva; Mar-

tins;34.126.429-5; 7; Anatercio Faustino Ramos;20.005.827-7; 8;

Inacio Eugenio de Arruda;23.994.153-6; 9; Willian Gonçalves de

Macedo;30.018.193-0; 10; Paulo Cesar Bernardini;24.569.461-4;

11; João Alberto Pereira Rosa;44.190.161-X; 12; Vanderson

Diniz Severino;47.508.776-8; 13; Gerson Pacheco dos San-

tos;33.098.809-8; 14; João Lima de Sá;34.996.154-2.

Turma: 26

Data: 13-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Ricardo Ferracini;32.835.211-1;2;;3; Joao Carlos Ger-

mano;23.850.479-7;4; Andre Luiz Tavares;40.307.312-1;5;

Emanuel Ferreira da Silva;27.597.408-X 6; Adalberto Henri-

que Trevitte Albo;46.235.455-6; 7; Jean Aparecido Galdino

Ramos;40.258.660-8; 8; Bruno Gambale;33.404.290-2; 9;

Devair Antonio de Souza;21.732.395-9; 10; Cleberson Fer-

reira de Siqueira;34.027.803-1; 11; Rodrigo Osvaldir Silva

Goncalves;30.612.340-X; 12; Denis Baricala; Senco;41.285.260-

3; 13; Paulo Roberto Coelho Jacinto;43.047.403-9; 14; Frederico

Augusto Enzo Miras;43.192.718-2.

Turma: 27

Data: 14-11-2014

Horário: das 8h às 17:30

Unidade Prisional: Penitenciária Feminina de Sant ́Anna

No-Nome-RG:

1; Augusto Leonardo Briene;42.484.725-5; 2; Robert Ribeiro

Luz;40.923.276-2; 3; Nelson Martins Borges;21.832.226-2; 4;

Leandro Sanção Vequiatto;40.920.443-2; 5; Fernando Alves

Poi;34.035.213-9; 7; 6; Valdirley Celio Rodrigues;30.993.793-0;

7; Jose Carlos Vitalino;33.198.799-5; 8; Nelson Ferreira

Neto;48.229.948-4; 9; Israel Isaias Panasiuk Alves;42.344.921-7;

10; Marcio Jose Roncolato;32.504.531-8; 11; Leandro dos Santos

Firmino;41.362.140-6.

(EAP-523/2015)

Transferências

TRANSFERINDO, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da

LC. 898/2001, acrescentado pela LC. 1060/2008, por interesse

do serviço penitenciário, os Cargos Providos pelos servidores

abaixo, conforme seguem:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-

lheiros

REGINALDO DA SILVA PELEGRINI, RG. 33.595.755-9, Agen-

te de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I

do SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória de Vila Independência

FERNANDO GUIMARÃES BARBOSA, RG. 22.379.737-6,

Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimen-

tos IV do SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória de Franco da Rocha

ELTON PRADO MOURA, RG. 33.328.217-6, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III do

SQC-III-QSAP.

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

RENIO CORDEIRO PEREIRA, RG. 32.006.189-9, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II do

SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória III de Pinheiros

LUCIANO PEREIRA SCALFO, RG. 37.624.009-X, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do

SQC-III-QSAP.

WILLIAM DE ASSIS PACHECO, RG. 42.756.327-6, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do

SQC-III-QSAP.

Para Centro Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de

Araújo” Chácara Belém

FABIO LUIZ DE AGUIAR, RG. 29.682.294-2, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos I do

SQC-III-QSAP.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos

providos pelas servidoras, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

Para Penitenciária Feminina da Capital

LAURETE DA ROCHA COSTA, RG.16.765.482-2, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins

Rodrigues” de Guarulhos

NEIDE MARTINS GOMES, RG. 18.687.227, Auxiliar de Enfer-

magem, do SQC-III-QSAP.

ANGELA MARIA COLUCCI, RG.7.274.119-3, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-

ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário ALCIDES

DONIZETI LUCAS, RG: 18.946.030, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 11981, do Núcleo

de Atendimento à Saúde, para a U.A. 11.961, do Centro de

Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

a partir de 01-02-2015.

Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-

ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário AMAURI DO

AMARAL, RG: 21.339.866-7, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do Centro de

Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas

para a UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir

de 26-02-2015.

Prêmios de Desempenho Individual, Gratificações e Elogios

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 09/03//2015 ao(a) servidor(a) Wilton Oliveira Marçal, RG

17.457.367-4, Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos arts 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção

de 99% do valor resultante da aplicação do coeficiente de

16,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008,á ANDRÉ LUIZ

ALVES,RG.30.274.849-0,Diretor Técnico III, do SQC-III-QSAP, á

partir de 26/02/2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 06-04-2015 a servidora MARIA ERO-

TILDES DE OLIVEIRA, RG.17.634.330-1, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 26-02-2015 ao (a) servidor(a) AMÉRICO

MENDES FERREIRA, RG: 33.439.539-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Transferindo nos termos dos art. (s) 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo (função atividade) de Agente de Segurança Peniten-

ciária, do SQC-III-QSAP, provido pelo funcionário AMÉRICO

MENDES FERREIRA, RG: 33.439.539-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, da U.A. 11.961, do

Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de

Campinas para a UA 11981, do Núcleo de Atendimento à Saúde,

a partir de 26-02-2015.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 26-02-2015, ao (a) servidor(a) AMAURI

DO AMARAL, RG: 21.339.866-7, Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

À vista da resolução SAP-76, publicada em 13/04 e repu-

blicada em 19-04-2012, e considerando o disposto no art. 6o do

Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,

nos termos dos arts, 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção de

50% do valor da UBV - Unidade Basica de Valor, instituída pelo

art. 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-03-2015, a servidora:

COEFICIENTE DE 3,80

- JUSSARA SILVA NUNES, RG.22.008.640-0, Oficial Adminis-

trativa, do SQC-III-QSAP;

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13-4 e republicada, em 19-4-2012 e considerando o disposto

no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desem-

penho Individual - PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC.

1.158/2011 e alterações da LC 1.250/2014, na proporção de

50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,70,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor:

OCIMAR EIRAS, RG. 7.627.512, Executivo Público, do SAC-

III-QSAP, a partir de 05/03/2015.

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-4-2015

Elogiando os servidores JOSÉ LOPES NETO, RG: 9.393.850-

0, Oficial Operacional e LEONEL APARECIDO TAMBORELI, RG:

23.982.572-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Portaria do Diretor Técnico III, de 8-4-2015

Elogiando os servidores MARCELO LUIZAO, RG 18.035.876

e WAGNER DANILO BENEDETE, RG 33.274.436-X, ambos Agen-

tes de Segurança Penitenciária de Classe III, pelos relevantes

serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 13-03-2015, ao servidor OSMAR

MACHADO – RG. 11.709.545, Agente de Segurança Penitenciá-

ria de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 13-03-2015, ao servidor MOACIR

POSSANTE SANTOS – RG. 16.429.632, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.